Cumprimento de sentença 0801683-85.2023.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 11.032,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Caracol 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

MARILDA SILVA ROCHA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARILDA SILVA ROCHA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:29

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:29

Juntada de certidão

03/03/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 11:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

14/01/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 08:02

Determinada diligência

09/12/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:57

Todas as movimentações(96)

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:29

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:29

Juntada de certidão

03/03/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 11:41

Documentos

Petição (outras)

•28/01/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 09:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

14/01/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 08:02

Determinada diligência

09/12/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:42

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2025, 11:41

Execução Iniciada

22/10/2025, 11:41

Processo Desarquivado

22/10/2025, 11:38

Processo Reativado

22/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

15/10/2025, 15:33

Baixa Definitiva

24/07/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 12:03

Recebidos os autos

26/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de decisão

26/06/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamante: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0801683-85.2023.8.18.0089

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801683-85.2023.8.18.0089. APELANTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELANTE: FELICIANO LYRA MOURA - PI11268-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA - PI11268-A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801683-85.2023.8.18.0089. APELANTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELANTE: FELICIANO LYRA MOURA - PI11268-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA - PI11268-A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/09/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 17:06

Conclusos para despacho

04/07/2024, 17:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/06/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:03

Juntada de intimação

06/06/2024, 13:59

Juntada de certidão

06/06/2024, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/05/2024, 10:12

Juntada de Petição de apelação

22/05/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:36

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 11:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 08:45

Juntada de certidão

03/04/2024, 08:43

Juntada de Petição de apelação

13/03/2024, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:47

Embargos de declaração acolhidos em parte

21/02/2024, 13:47

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:54

Julgado procedente o pedido

29/11/2023, 11:54

Conclusos para decisão

02/10/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 07:35

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 18:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARILDA SILVA ROCHA - CPF: 077.398.278-78 (AUTOR).

05/06/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 10:43

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:43

Juntada de certidão

02/06/2023, 10:42

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 10:21

Decisão

•09/12/2025, 14:57

Decisão

•09/12/2025, 14:57

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 12:03

Decisão

•26/06/2025, 11:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/06/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 07:34

Despacho

•18/09/2024, 10:42

Despacho

•21/05/2024, 12:36

Despacho

•21/05/2024, 12:36

Sentença

•21/02/2024, 13:47

Sentença

•29/11/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 15:41

Todos os documentos(19)

Petição (outras)

•28/01/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 09:01

Decisão

•09/12/2025, 14:57

Decisão

•09/12/2025, 14:57

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 12:03

Decisão

•26/06/2025, 11:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/06/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 07:34

Despacho

•18/09/2024, 10:42

Despacho

•21/05/2024, 12:36

Despacho

•21/05/2024, 12:36

Sentença

•21/02/2024, 13:47

Sentença

•29/11/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 07:35

Documentos

•06/07/2023, 17:08

Documentos

•06/07/2023, 17:08

Decisão

•05/06/2023, 18:40