Procedimento Comum Cível 0804801-47.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0804801-47.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA SOARES DE FREITAS CARVALHO APELADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0804801-47.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, Intime-se o apelado para, nos termos do art. 690 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de habilitação de Id. Num. 32723463. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA SOARES DE FREITAS CARVALHO APELADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0804801-47.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, Intime-se o apelado para, nos termos do art. 690 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de habilitação de Id. Num. 32723463. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MARIA SOARES DE FREITAS CARVALHO APELADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS, nos autos do(a) nos autos da classe APELAÇÃO CÍVEL (198), Nº 0804801-47.2022.8.18.0140, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, o(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804801-47.2022.8.18.0140, em que é Requerente APELANTE: MARIA SOARES DE FREITAS CARVALHO e Requerido APELADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A., ficando INTIMADO o espólio, sucessores ou herdeiros da parte MARIA SOARES DE FREITAS CARVALHO da decisão/despacho de ID nº 27748831, que: "Caso infrutífera seja a supramencionada medida, intimem-se por edital com prazo de 20 (vinte), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 687 e seguintes do Código de Processo Civil." Prazo de 30 (trinta) dias. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 10 de dezembro de 2025. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0804801-47.2022.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS e Requerido

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA SOARES DE FREITAS CARVALHO APELADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0804801-47.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, Diante do falecimento do autor MARIA SOARES DE FREITAS CARVALHO, consoante certidão de Id. Num. 27571623: a) Suspendo o feito nos termos dos arts. 313, § 2°, II, do Código de Processo Civil enquanto tramita o procedimento de habilitação; b) Determino que intimem-se, por correspondência com aviso de recebimento, no endereço quedado na inicial, o espólio, sucessores ou herdeiros da parte, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 30 (trinta) dias; c) Caso infrutífera seja a supramencionada medida, intimem-se por edital com prazo de 20 (vinte), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 687 e seguintes do Código de Processo Civil d) Na mesma oportunidade, almejando maior publicidade, intime-se desta decisão o ex-causídico da parte autora constante da procuração. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

07/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2025, 20:14

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 20:13

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 20:12

Decurso de Prazo

28/03/2025, 04:50

Decurso de Prazo

20/03/2025, 03:26

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 16:45

Mero expediente

20/02/2025, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 11:54

Ato ordinatório

25/10/2024, 11:53

Documentos

•05/05/2026, 00:00