Embargos de Declaração Cível 0854826-64.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 41.646.897,30

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBEN VERCOSA MURADAS

OAB/MG 138090·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA

OAB/PI 2107·CPF·Representa: Autor

ELINE MARIA CARVALHO LIMA

OAB/PI 2995·CPF·Representa: Autor

NIKACIO BORGES LEAL FILHO

OAB/PI 5745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

27/03/2026, 15:02

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 22:50

Determinada diligência

19/03/2026, 22:49

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/11/2025, 12:27

Juntada de petição (outras)

07/11/2025, 20:46

Juntada de petição (outras)

07/11/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:30

Conhecido o recurso de PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA - CPF: 354.952.860-49 (APELANTE) e não-provido

29/10/2025, 10:30

Todas as movimentações(81)

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

27/03/2026, 15:02

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 22:49

Decisão

•19/03/2026, 22:49

21/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 22:50

Determinada diligência

19/03/2026, 22:49

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/11/2025, 12:27

Juntada de petição (outras)

07/11/2025, 20:46

Juntada de petição (outras)

07/11/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:30

Conhecido o recurso de PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA - CPF: 354.952.860-49 (APELANTE) e não-provido

29/10/2025, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/10/2025, 13:28

Juntada de informação

21/10/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:27

Expedição de #Não preenchido#.

13/10/2025, 11:27

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/10/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2025, 10:31

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2025, 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2025, 21:19

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

30/04/2025, 13:19

Deliberado em Sessão - Retirado

29/04/2025, 17:12

Juntada de certidão

29/04/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:37

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

11/04/2025, 12:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/04/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:39

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

10/04/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2025, 11:01

Juntada de petição

04/04/2025, 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2025, 17:20

Conclusos para o Relator

24/10/2024, 09:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:18

Decorrido prazo de PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:18

Juntada de manifestação

25/09/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 20:28

Juntada de certidão

28/06/2024, 11:57

Juntada de certidão

19/06/2024, 08:55

Conclusos para o Relator

30/05/2024, 21:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:11

Decorrido prazo de PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 22:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 22:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/04/2024, 21:22

Conclusos para o relator

25/03/2024, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

25/03/2024, 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/03/2024, 12:04

Juntada de certidão

25/03/2024, 11:37

Reconhecida a prevenção

20/03/2024, 10:05

Conclusos para o Relator

16/02/2024, 08:58

Decorrido prazo de PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/12/2023, 13:31

Conclusos para o relator

20/09/2023, 09:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/09/2023, 09:56

Juntada de certidão

20/09/2023, 09:46

Determinação de redistribuição por prevenção

05/09/2023, 22:42

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 15:07

Recebidos os autos

31/08/2023, 12:35

Conclusos para Conferência Inicial

31/08/2023, 12:35

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 12:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2025, 10:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2025, 10:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/04/2025, 13:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/04/2025, 13:19

Despacho

•22/04/2025, 10:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/09/2024, 10:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/09/2024, 10:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/09/2024, 10:41

Despacho

•10/09/2024, 20:28

OUTRAS PEÇAS

•19/06/2024, 08:55

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•08/04/2024, 21:22

Decisão

•20/03/2024, 10:05

Decisão

•06/12/2023, 13:31

Todos os documentos(20)

Decisão

•19/03/2026, 22:49

Decisão

•19/03/2026, 22:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2025, 10:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2025, 10:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/04/2025, 13:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/04/2025, 13:19

Despacho

•22/04/2025, 10:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/09/2024, 10:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/09/2024, 10:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/09/2024, 10:41

Despacho

•10/09/2024, 20:28

OUTRAS PEÇAS

•19/06/2024, 08:55

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•08/04/2024, 21:22

Decisão

•20/03/2024, 10:05

Decisão

•06/12/2023, 13:31

Decisão

•05/09/2023, 22:42

Despacho

•24/07/2023, 12:20

Sentença

•30/06/2023, 12:48

Decisão

•14/06/2023, 13:58

Despacho

•15/12/2022, 11:54