Procedimento Comum Cível 0800051-12.2020.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAção Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE OEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANO LOPES SANTOS

OAB/PI 5783·CPF·Representa: Autor

ALZIRA MARIA LOPES SANTOS

OAB/PI 23853·CPF·Representa: Autor

EDINARDO PINHEIRO MARTINS

OAB/PI 12358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/09/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/05/2025, 15:43

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:48

Juntada de Petição de apelação

16/04/2025, 15:43

Publicado Sentença em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI REU: MUNICIPIO DE OEIRAS SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800051-12.2020.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta pelo SINDICATO DOS ODONTOLOGIST

10/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/09/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 18:05

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/04/2025, 15:43

Sentença

•09/04/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/05/2025, 15:43

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:48

Juntada de Petição de apelação

16/04/2025, 15:43

Publicado Sentença em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI REU: MUNICIPIO DE OEIRAS SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800051-12.2020.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta pelo SINDICATO DOS ODONTOLOGIST

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:43

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 08:46

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:45

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/10/2024, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:20

Outras Decisões

22/07/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 09:38

Conclusos para decisão

25/01/2024, 09:38

Cancelada a movimentação processual

25/01/2024, 09:36

Desentranhado o documento

25/01/2024, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2023, 19:42

Conclusos para despacho

26/08/2022, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 14/08/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:54

Conclusos para despacho

27/08/2020, 13:05

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 08:01

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 07:59

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 07:57

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 08:19

Conclusos para despacho

17/03/2020, 08:55

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 09:58

Conclusos para despacho

27/01/2020, 10:28

Juntada de certidão

27/01/2020, 10:27

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 15:46

Sentença

•09/04/2025, 15:43

Decisão

•22/07/2024, 11:26

Decisão

•22/07/2024, 11:26

Despacho

•17/06/2023, 19:42

Despacho

•16/03/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 07:59

Despacho

•22/06/2020, 08:19

Despacho

•03/03/2020, 09:58