Embargos de Declaração Cível 0801459-60.2021.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.600,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Autor

MARIA DAS DORES DAS NEVES

CPF

Autor

MARIA DAS DORES DAS NEVES

CPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PI 8203·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PI 8203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/04/2026, 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2026, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2026, 22:26

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 12:21

Todas as movimentações(80)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/04/2026, 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2026, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2026, 12:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2026, 12:14

09/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2026, 22:26

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 12:21

Juntada de petição (outras)

27/11/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 18:07

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:49

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:31

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DAS NEVES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:31

Juntada de petição (outras)

27/08/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 15:44

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 15:44

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 20:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2025, 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 00:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/06/2025, 00:24

Deliberado em Sessão - Adiado

05/05/2025, 17:32

Juntada de certidão

05/05/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2025, 14:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2025, 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2025, 22:12

Conclusos para o Relator

07/11/2024, 09:24

Juntada de petição

01/11/2024, 11:44

Expedição de intimação.

30/09/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 08:05

Conclusos para o Relator

26/06/2024, 19:23

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DAS NEVES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:14

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DAS NEVES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:14

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:00

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:33

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELADO) e não-provido

17/05/2024, 00:39

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES DAS NEVES - CPF: 472.375.461-04 (APELANTE) e provido em parte

17/05/2024, 00:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 12:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/04/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/03/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2024, 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2024, 22:00

Conclusos para o Relator

15/12/2023, 04:27

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DAS NEVES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:05

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DAS NEVES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:04

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:00

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 08:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/09/2023, 13:59

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Recebidos os autos

07/07/2023, 08:57

Conclusos para Conferência Inicial

07/07/2023, 08:57

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 08:56

Despacho

•11/11/2025, 18:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/08/2025, 11:36

Despacho

•04/09/2024, 08:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/05/2024, 00:39

Decisão

•25/09/2023, 13:59

Sentença

•30/04/2023, 18:39

Sentença

•29/07/2022, 13:15

Sentença

•29/07/2022, 13:15

Despacho

•02/07/2021, 09:57