Procedimento Comum Cível 0800521-97.2019.8.18.0088 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800521-97.2019.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

29/04/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de decisão terminativa

08/04/2026, 13:27

Recebidos os autos

08/04/2026, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800521-97.2019.8.18.0088. EMBARGANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA EMBARGADO: OCIRENE PEREIRA DA CUNHA DIAS, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS - PI6460-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 28/11/2025 a 05/12/2025 - Des. Ricardo Gentil. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: OCIRENE PEREIRA DA CUNHA DIAS APELADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800521-97.2019.8.18.0088 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91] Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração de ID 25688463. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OCIRENE PEREIRA DA CUNHA DIAS Advogado(s) do reclamante: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS APELADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REVISÃO DE BENEFÍCIO. CÔNJUGE. PROVENTOS INTEGRAIS. DIREITO RECONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0800521-97.2019.8.18.0088

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800521-97.2019.8.18.0088. APELANTE: OCIRENE PEREIRA DA CUNHA DIAS Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS - PI6460-A APELADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 15/05/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Pr Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800521-97.2019.8.18.0088. APELANTE: OCIRENE PEREIRA DA CUNHA DIAS Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS - PI6460-A APELADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Pr Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/10/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 18:14

Documentos

Decisão Terminativa

•08/04/2026, 13:27

Decisão Terminativa

•08/04/2026, 13:27

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão terminativa

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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