Procedimento Comum Cível 0840631-40.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompetência dos Juizados EspeciaisProcedimento Comum Cível

TJPIJEArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2026, 10:33

Definitivo

10/07/2026, 10:33

Trânsito em julgado

10/07/2026, 10:32

Trânsito em julgado

10/07/2026, 10:31

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:46

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:44

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:40

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:39

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:37

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:22

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:14

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 12:07

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:45

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:45

Publicação

09/06/2026, 00:04

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

10/07/2026, 10:33

Definitivo

10/07/2026, 10:33

Trânsito em julgado

10/07/2026, 10:32

Trânsito em julgado

10/07/2026, 10:31

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:44

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:40

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:39

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:37

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:22

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:14

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 12:07

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:45

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:45

Publicação

09/06/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 10:19

Erro ou Recusa na Comunicação

03/06/2026, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 08:31

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 23:49

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 15:04

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 16:10

Ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 16:10

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 12:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:37

Publicação

07/11/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:04

Ato ordinatório

05/11/2025, 11:04

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/10/2025, 07:56

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

25/10/2025, 07:55

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

25/10/2025, 07:52

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2025, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2025, 03:39

Incompetência

20/09/2025, 03:39

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 06:45

Conclusão (para decisão)

02/12/2023, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2023, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2023, 08:52

Decurso de Prazo

18/11/2023, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 09:06

Mero expediente

10/10/2023, 08:41

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2023, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 11:29

Distribuição (sorteio)

07/08/2023, 11:55