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Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO
INTERESSADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Compulsando os autos verifica-se que a parte requerente se manifestou requerendo intimação da requerida para pagamento da quantia remanescente de R$ 5.617,74 (cinco mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). Considerando a comprovação do pagamento do débito pela parte executada
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800198-69.2020.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] defiro o pedido de expedição de alvará, dos valores que se encontram depositados na Conta Judicial, devendo a secretaria expedir o competente alvará judicial da quantia depositada e demais acréscimos, nos termos do Provimento 07/2015 deste Tribunal, na seguinte forma: NOME: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO BANCO: 104 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGÊNCIA: 3832 – Conta poupança CONTA: 783565723-7 CPF: 014.798.093-30 VALOR: R$ 31.745,49 ALVARÁ EM NOME DO PATRONO DA AUTORA 35% + 12% SUCUMBÊNCIA (SEM ACRÉSCIMOS). DADOS BANCÁRIOS DO PATRONO: NOME: ANTONIO DA ROCHA PRAÇA BANCO: 001 – BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 2362-0 – Conta poupança CONTA: 20147-2 CPF: 031.705.893-26 VALOR: R$ 36.182,84Após a liberação, arquive. Em seguida, intime a parte executada para se manifestar sobre o valor remanescente, de acordo com os cálculos ID de n° 93798186, no prazo de 15 dias, com ou sem embargos voltem conclusos. Cumpra-se OEIRAS-PI, 24 de abril de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
07/05/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO
INTERESSADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Compulsando os autos verifica-se que a parte requerente se manifestou requerendo intimação da requerida para pagamento da quantia remanescente de R$ 5.617,74 (cinco mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). Considerando a comprovação do pagamento do débito pela parte executada
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800198-69.2020.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] defiro o pedido de expedição de alvará, dos valores que se encontram depositados na Conta Judicial, devendo a secretaria expedir o competente alvará judicial da quantia depositada e demais acréscimos, nos termos do Provimento 07/2015 deste Tribunal, na seguinte forma: NOME: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO BANCO: 104 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGÊNCIA: 3832 – Conta poupança CONTA: 783565723-7 CPF: 014.798.093-30 VALOR: R$ 31.745,49 ALVARÁ EM NOME DO PATRONO DA AUTORA 35% + 12% SUCUMBÊNCIA (SEM ACRÉSCIMOS). DADOS BANCÁRIOS DO PATRONO: NOME: ANTONIO DA ROCHA PRAÇA BANCO: 001 – BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 2362-0 – Conta poupança CONTA: 20147-2 CPF: 031.705.893-26 VALOR: R$ 36.182,84Após a liberação, arquive. Em seguida, intime a parte executada para se manifestar sobre o valor remanescente, de acordo com os cálculos ID de n° 93798186, no prazo de 15 dias, com ou sem embargos voltem conclusos. Cumpra-se OEIRAS-PI, 24 de abril de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
07/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2026, 22:29
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2026, 22:29
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 10:18
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 10:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO
INTERESSADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Compulsando os autos verifica-se que a parte requerente se manifestou requerendo intimação da requerida para pagamento da quantia remanescente de R$ 5.617,74 (cinco mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). Considerando a comprovação do pagamento do débito pela parte executada
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800198-69.2020.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] defiro o pedido de expedição de alvará, dos valores que se encontram depositados na Conta Judicial, devendo a secretaria expedir o competente alvará judicial da quantia depositada e demais acréscimos, nos termos do Provimento 07/2015 deste Tribunal, na seguinte forma: NOME: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO BANCO: 104 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGÊNCIA: 3832 – Conta poupança CONTA: 783565723-7 CPF: 014.798.093-30 VALOR: R$ 31.745,49 ALVARÁ EM NOME DO PATRONO DA AUTORA 35% + 12% SUCUMBÊNCIA (SEM ACRÉSCIMOS). DADOS BANCÁRIOS DO PATRONO: NOME: ANTONIO DA ROCHA PRAÇA BANCO: 001 – BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 2362-0 – Conta poupança CONTA: 20147-2 CPF: 031.705.893-26 VALOR: R$ 36.182,84Após a liberação, arquive. Em seguida, intime a parte executada para se manifestar sobre o valor remanescente, de acordo com os cálculos ID de n° 93798186, no prazo de 15 dias, com ou sem embargos voltem conclusos. Cumpra-se OEIRAS-PI, 24 de abril de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
30/04/2026, 00:00
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INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO
INTERESSADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Compulsando os autos verifica-se que a parte requerente se manifestou requerendo intimação da requerida para pagamento da quantia remanescente de R$ 5.617,74 (cinco mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). Considerando a comprovação do pagamento do débito pela parte executada
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800198-69.2020.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] defiro o pedido de expedição de alvará, dos valores que se encontram depositados na Conta Judicial, devendo a secretaria expedir o competente alvará judicial da quantia depositada e demais acréscimos, nos termos do Provimento 07/2015 deste Tribunal, na seguinte forma: NOME: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO BANCO: 104 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGÊNCIA: 3832 – Conta poupança CONTA: 783565723-7 CPF: 014.798.093-30 VALOR: R$ 31.745,49 ALVARÁ EM NOME DO PATRONO DA AUTORA 35% + 12% SUCUMBÊNCIA (SEM ACRÉSCIMOS). DADOS BANCÁRIOS DO PATRONO: NOME: ANTONIO DA ROCHA PRAÇA BANCO: 001 – BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 2362-0 – Conta poupança CONTA: 20147-2 CPF: 031.705.893-26 VALOR: R$ 36.182,84Após a liberação, arquive. Em seguida, intime a parte executada para se manifestar sobre o valor remanescente, de acordo com os cálculos ID de n° 93798186, no prazo de 15 dias, com ou sem embargos voltem conclusos. Cumpra-se OEIRAS-PI, 24 de abril de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
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INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO
INTERESSADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Compulsando os autos verifica-se que a parte requerente se manifestou requerendo intimação da requerida para pagamento da quantia remanescente de R$ 5.617,74 (cinco mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). Considerando a comprovação do pagamento do débito pela parte executada
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800198-69.2020.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] defiro o pedido de expedição de alvará, dos valores que se encontram depositados na Conta Judicial, devendo a secretaria expedir o competente alvará judicial da quantia depositada e demais acréscimos, nos termos do Provimento 07/2015 deste Tribunal, na seguinte forma: NOME: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO BANCO: 104 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGÊNCIA: 3832 – Conta poupança CONTA: 783565723-7 CPF: 014.798.093-30 VALOR: R$ 31.745,49 ALVARÁ EM NOME DO PATRONO DA AUTORA 35% + 12% SUCUMBÊNCIA (SEM ACRÉSCIMOS). DADOS BANCÁRIOS DO PATRONO: NOME: ANTONIO DA ROCHA PRAÇA BANCO: 001 – BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 2362-0 – Conta poupança CONTA: 20147-2 CPF: 031.705.893-26 VALOR: R$ 36.182,84Após a liberação, arquive. Em seguida, intime a parte executada para se manifestar sobre o valor remanescente, de acordo com os cálculos ID de n° 93798186, no prazo de 15 dias, com ou sem embargos voltem conclusos. Cumpra-se OEIRAS-PI, 24 de abril de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
07/05/2026, 00:00
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DECISÃO
INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO
INTERESSADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Compulsando os autos verifica-se que a parte requerente se manifestou requerendo intimação da requerida para pagamento da quantia remanescente de R$ 5.617,74 (cinco mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). Considerando a comprovação do pagamento do débito pela parte executada
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800198-69.2020.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] defiro o pedido de expedição de alvará, dos valores que se encontram depositados na Conta Judicial, devendo a secretaria expedir o competente alvará judicial da quantia depositada e demais acréscimos, nos termos do Provimento 07/2015 deste Tribunal, na seguinte forma: NOME: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO BANCO: 104 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGÊNCIA: 3832 – Conta poupança CONTA: 783565723-7 CPF: 014.798.093-30 VALOR: R$ 31.745,49 ALVARÁ EM NOME DO PATRONO DA AUTORA 35% + 12% SUCUMBÊNCIA (SEM ACRÉSCIMOS). DADOS BANCÁRIOS DO PATRONO: NOME: ANTONIO DA ROCHA PRAÇA BANCO: 001 – BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 2362-0 – Conta poupança CONTA: 20147-2 CPF: 031.705.893-26 VALOR: R$ 36.182,84Após a liberação, arquive. Em seguida, intime a parte executada para se manifestar sobre o valor remanescente, de acordo com os cálculos ID de n° 93798186, no prazo de 15 dias, com ou sem embargos voltem conclusos. Cumpra-se OEIRAS-PI, 24 de abril de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
07/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2026, 22:29
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2026, 22:29
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 10:18
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 10:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO
INTERESSADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Compulsando os autos verifica-se que a parte requerente se manifestou requerendo intimação da requerida para pagamento da quantia remanescente de R$ 5.617,74 (cinco mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). Considerando a comprovação do pagamento do débito pela parte executada
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800198-69.2020.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] defiro o pedido de expedição de alvará, dos valores que se encontram depositados na Conta Judicial, devendo a secretaria expedir o competente alvará judicial da quantia depositada e demais acréscimos, nos termos do Provimento 07/2015 deste Tribunal, na seguinte forma: NOME: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO BANCO: 104 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGÊNCIA: 3832 – Conta poupança CONTA: 783565723-7 CPF: 014.798.093-30 VALOR: R$ 31.745,49 ALVARÁ EM NOME DO PATRONO DA AUTORA 35% + 12% SUCUMBÊNCIA (SEM ACRÉSCIMOS). DADOS BANCÁRIOS DO PATRONO: NOME: ANTONIO DA ROCHA PRAÇA BANCO: 001 – BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 2362-0 – Conta poupança CONTA: 20147-2 CPF: 031.705.893-26 VALOR: R$ 36.182,84Após a liberação, arquive. Em seguida, intime a parte executada para se manifestar sobre o valor remanescente, de acordo com os cálculos ID de n° 93798186, no prazo de 15 dias, com ou sem embargos voltem conclusos. Cumpra-se OEIRAS-PI, 24 de abril de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
30/04/2026, 00:00
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INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO
INTERESSADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Compulsando os autos verifica-se que a parte requerente se manifestou requerendo intimação da requerida para pagamento da quantia remanescente de R$ 5.617,74 (cinco mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). Considerando a comprovação do pagamento do débito pela parte executada
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800198-69.2020.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] defiro o pedido de expedição de alvará, dos valores que se encontram depositados na Conta Judicial, devendo a secretaria expedir o competente alvará judicial da quantia depositada e demais acréscimos, nos termos do Provimento 07/2015 deste Tribunal, na seguinte forma: NOME: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO BANCO: 104 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGÊNCIA: 3832 – Conta poupança CONTA: 783565723-7 CPF: 014.798.093-30 VALOR: R$ 31.745,49 ALVARÁ EM NOME DO PATRONO DA AUTORA 35% + 12% SUCUMBÊNCIA (SEM ACRÉSCIMOS). DADOS BANCÁRIOS DO PATRONO: NOME: ANTONIO DA ROCHA PRAÇA BANCO: 001 – BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 2362-0 – Conta poupança CONTA: 20147-2 CPF: 031.705.893-26 VALOR: R$ 36.182,84Após a liberação, arquive. Em seguida, intime a parte executada para se manifestar sobre o valor remanescente, de acordo com os cálculos ID de n° 93798186, no prazo de 15 dias, com ou sem embargos voltem conclusos. Cumpra-se OEIRAS-PI, 24 de abril de 2026. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
30/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2026, 17:00
Expedição de alvará de levantamento
29/04/2026, 17:00
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2026, 11:19
Decurso de Prazo
14/04/2026, 07:01
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 13:39
Publicação
06/04/2026, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO
INTERESSADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal e para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias. OEIRAS, 31 de março de 2026. ANDRESSA DO NASCIMENTO JECC Oeiras Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800198-69.2020.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]
01/04/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO
INTERESSADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Processo na fase de cumprimento de sentença com recurso a ser apreciado pela Turma Recursal, tendo a parte recorrente efetuado o pagamento do preparo. Considerando a tempestividade do recurso, e o pagamento do preparo,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800198-69.2020.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] recebo o Recurso Inominado, no seu efeito devolutivo (art. 43, da Lei n° 9.099/95). Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões e, após, independente de nova conclusão, remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens, para o competente reexame da matéria. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 18 de setembro de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
01/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2026, 10:29
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2026, 10:28
Ato ordinatório
31/03/2026, 10:28
Recebimento
30/03/2026, 10:50
Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., WILSON SALES BELCHIOR
RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO, DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO INEXISTENTE. DESCONTOS INDEVIDOS. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADO. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso Inominado interposto por instituição financeira contra decisão proferida em fase de cumprimento de sentença que rejeitou impugnação ao cumprimento apresentada pelo banco, homologando os cálculos da contadoria judicial e determinando o levantamento parcial de valores em favor da exequente, além do pagamento do saldo remanescente. A sentença reconheceu a existência de 72 descontos mensais indevidos, decorrentes de contrato declarado inexistente, e manteve a aplicação da multa cominatória por descumprimento da obrigação de cessar os descontos. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há quatro questões em discussão: (i) definir se houve excesso na execução quanto aos danos materiais apurados e sua atualização monetária; (ii) determinar a exigibilidade da multa cominatória aplicada em razão do descumprimento de obrigação de fazer; e (iv) analisar a alegação de que o valor da execução ultrapassaria o limite de alçada dos Juizados Especiais. III. RAZÕES DE DECIDIR Os cálculos homologados seguem os parâmetros fixados na sentença exequenda e no acórdão que a confirmou, considerando 72 parcelas de descontos indevidos, restituídas em dobro com juros e correção desde cada desconto, conforme previsão legal e jurisprudência consolidada. A multa cominatória (astreintes) é exigível, tendo em vista o descumprimento da decisão judicial que determinou a cessação imediata dos descontos indevidos, sendo prescindível a intimação pessoal da parte ré, quando já intimada nos autos eletrônicos, conforme interpretação atual da Súmula 410 do STJ. A alegação de que o valor executado ultrapassa o teto de 40 salários mínimos previsto no art. 3º, § 3º, da Lei 9.099/95 não se sustenta, pois esse limite se aplica à fase de conhecimento, não restringindo a liquidação e execução de sentença regularmente proferida nos Juizados. A sentença deve ser mantida nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95, por estar devidamente fundamentada e em consonância com o título executivo judicial. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso desprovido. Tese de julgamento: Os valores relativos a descontos indevidos decorrentes de contrato inexistente devem ser restituídos em dobro, com atualização monetária e juros moratórios desde a data de cada desconto. A multa cominatória por descumprimento de obrigação de fazer é exigível mesmo sem intimação pessoal, quando a parte foi validamente intimada nos autos eletrônicos. O limite de 40 salários mínimos previsto na Lei nº 9.099/95 se aplica apenas à fase de conhecimento, não restringindo a execução de sentença regularmente proferida nos Juizados Especiais. ACÓRDÃO
RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR Advogado do(a)
RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A
RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO, DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO Advogado do(a)
RECORRIDO: DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO - PI12021-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0800198-69.2020.8.18.0149 Vistos, relatados e discutidos estes autos em Plenário Virtual realizada de 28/01/2026 a 04/02/2026, acordam os componentes do(a) 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, NEGAR PROVIMENTO. 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal Relator RELATÓRIO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) -0800198-69.2020.8.18.0149 Origem: REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR Advogado do(a)
Trata-se de Recurso Inominado interposto por BANCO BRADESCO S.A. contra decisão proferida pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Oeiras/PI, nos autos do processo nº 0800198-69.2020.8.18.0149, movido por MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO. Sobreveio sentença que rejeitou os embargos à execução opostos pelo banco, homologando os cálculos apresentados pela contadoria judicial e determinando o levantamento parcial de valores em favor da exequente, bem como o pagamento do saldo remanescente no importe de R$ 4.461,94. Inconformado, o banco recorrente sustenta que a decisão possui natureza de sentença, razão pela qual é cabível o Recurso Inominado. Afirma existir excesso de execução, alegando ausência de comprovação dos danos materiais e irregularidade nos cálculos apresentados pela exequente, especialmente porque esta não teria demonstrado documentalmente os descontos apontados como indevidos. Argumenta que a multa cominatória (astreintes) é inexigível, por ausência de intimação pessoal para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da Súmula 410 do STJ, bem como defende a possibilidade de revisão ou supressão da multa diante de seu caráter coercitivo e não indenizatório. O recorrente sustenta, ainda, que o valor executado ultrapassa o limite de alçada dos Juizados Especiais, razão pela qual deveria ser reduzido ao teto de 40 salários mínimos, conforme art. 3º, § 3º, da Lei 9.099/95. As contrarrazões não foram apresentadas. É o relatório. VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Após a análise dos argumentos dos litigantes e do acervo probatório existente nos autos, entendo que a sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos, o que se faz na forma do disposto no artigo 46 da Lei 9.099/95, com os acréscimos constantes da ementa que integra este acórdão. Art. 46. O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão.
Ante o exposto, conheço do recurso e NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Condeno a parte recorrente no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10% do valor da condenação. É como voto. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal Relator Teresina, 03/03/2026
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., WILSON SALES BELCHIOR
RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO, DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO INEXISTENTE. DESCONTOS INDEVIDOS. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADO. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso Inominado interposto por instituição financeira contra decisão proferida em fase de cumprimento de sentença que rejeitou impugnação ao cumprimento apresentada pelo banco, homologando os cálculos da contadoria judicial e determinando o levantamento parcial de valores em favor da exequente, além do pagamento do saldo remanescente. A sentença reconheceu a existência de 72 descontos mensais indevidos, decorrentes de contrato declarado inexistente, e manteve a aplicação da multa cominatória por descumprimento da obrigação de cessar os descontos. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há quatro questões em discussão: (i) definir se houve excesso na execução quanto aos danos materiais apurados e sua atualização monetária; (ii) determinar a exigibilidade da multa cominatória aplicada em razão do descumprimento de obrigação de fazer; e (iv) analisar a alegação de que o valor da execução ultrapassaria o limite de alçada dos Juizados Especiais. III. RAZÕES DE DECIDIR Os cálculos homologados seguem os parâmetros fixados na sentença exequenda e no acórdão que a confirmou, considerando 72 parcelas de descontos indevidos, restituídas em dobro com juros e correção desde cada desconto, conforme previsão legal e jurisprudência consolidada. A multa cominatória (astreintes) é exigível, tendo em vista o descumprimento da decisão judicial que determinou a cessação imediata dos descontos indevidos, sendo prescindível a intimação pessoal da parte ré, quando já intimada nos autos eletrônicos, conforme interpretação atual da Súmula 410 do STJ. A alegação de que o valor executado ultrapassa o teto de 40 salários mínimos previsto no art. 3º, § 3º, da Lei 9.099/95 não se sustenta, pois esse limite se aplica à fase de conhecimento, não restringindo a liquidação e execução de sentença regularmente proferida nos Juizados. A sentença deve ser mantida nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95, por estar devidamente fundamentada e em consonância com o título executivo judicial. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso desprovido. Tese de julgamento: Os valores relativos a descontos indevidos decorrentes de contrato inexistente devem ser restituídos em dobro, com atualização monetária e juros moratórios desde a data de cada desconto. A multa cominatória por descumprimento de obrigação de fazer é exigível mesmo sem intimação pessoal, quando a parte foi validamente intimada nos autos eletrônicos. O limite de 40 salários mínimos previsto na Lei nº 9.099/95 se aplica apenas à fase de conhecimento, não restringindo a execução de sentença regularmente proferida nos Juizados Especiais. ACÓRDÃO
RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR Advogado do(a)
RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A
RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO, DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO Advogado do(a)
RECORRIDO: DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO - PI12021-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0800198-69.2020.8.18.0149 Vistos, relatados e discutidos estes autos em Plenário Virtual realizada de 28/01/2026 a 04/02/2026, acordam os componentes do(a) 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, NEGAR PROVIMENTO. 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal Relator RELATÓRIO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) -0800198-69.2020.8.18.0149 Origem: REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR Advogado do(a)
Trata-se de Recurso Inominado interposto por BANCO BRADESCO S.A. contra decisão proferida pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Oeiras/PI, nos autos do processo nº 0800198-69.2020.8.18.0149, movido por MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO. Sobreveio sentença que rejeitou os embargos à execução opostos pelo banco, homologando os cálculos apresentados pela contadoria judicial e determinando o levantamento parcial de valores em favor da exequente, bem como o pagamento do saldo remanescente no importe de R$ 4.461,94. Inconformado, o banco recorrente sustenta que a decisão possui natureza de sentença, razão pela qual é cabível o Recurso Inominado. Afirma existir excesso de execução, alegando ausência de comprovação dos danos materiais e irregularidade nos cálculos apresentados pela exequente, especialmente porque esta não teria demonstrado documentalmente os descontos apontados como indevidos. Argumenta que a multa cominatória (astreintes) é inexigível, por ausência de intimação pessoal para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da Súmula 410 do STJ, bem como defende a possibilidade de revisão ou supressão da multa diante de seu caráter coercitivo e não indenizatório. O recorrente sustenta, ainda, que o valor executado ultrapassa o limite de alçada dos Juizados Especiais, razão pela qual deveria ser reduzido ao teto de 40 salários mínimos, conforme art. 3º, § 3º, da Lei 9.099/95. As contrarrazões não foram apresentadas. É o relatório. VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Após a análise dos argumentos dos litigantes e do acervo probatório existente nos autos, entendo que a sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos, o que se faz na forma do disposto no artigo 46 da Lei 9.099/95, com os acréscimos constantes da ementa que integra este acórdão. Art. 46. O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão.
Ante o exposto, conheço do recurso e NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Condeno a parte recorrente no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10% do valor da condenação. É como voto. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal Relator Teresina, 03/03/2026
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
2ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 01/2026 da data de 28/01/2026 a 04/02/2026
No dia 28/01/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Drª Lisabete Maria Marchetti. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juizes(as):Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz, Dr.Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, Drª. Lisabete Maria Marchett. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça,Drª JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, comigo, RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0800323-68.2024.8.18.0061
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSIELDO DE ARAUJO SANTOS (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 2
Processo nº 0801391-27.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MOISES VERAS BARROS (RECORRENTE)
Polo passivo: VIA VAREJO S/A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 3
Processo nº 0800555-67.2020.8.18.0046
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ELIOMAR DOS SANTOS SILVA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 4
Processo nº 0801810-89.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: JULIA VERAS ROCHA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0802922-95.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FERNANDO DE MOURA FE ALMONDES (RECORRENTE)
Polo passivo: DANILO DE MOURA SANTOS 06541017360 (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 6
Processo nº 0801340-05.2019.8.18.0033
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VALDECI LEITE SOARES NETO (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI (REQUERENTE) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 7
Processo nº 0800368-52.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JACKELINE MARQUES CARDOSO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 8
Processo nº 0806000-87.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRENTE)
Polo passivo: JANAIRA RAYANE PEREIRA VIEIRA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 9
Processo nº 0800866-87.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: YVANISE TOMAZ ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0804041-57.2019.8.18.0123
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS - ME (APELANTE) e outros
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 11
Processo nº 0804882-76.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: EDILSON SANTOS ARAUJO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 12
Processo nº 0805613-72.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARCOS ANTONIO SILVA ALVES (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 13
Processo nº 0801359-84.2025.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CLARA CRISTINA PIRES ASSIS (RECORRENTE)
Polo passivo: NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 14
Processo nº 0801057-51.2025.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DE PAULA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 15
Processo nº 0800682-06.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RUBENS BEZERRA DE BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO JOSE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 16
Processo nº 0803744-88.2023.8.18.0065
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: 2 VARA DA COMARCA DE PEDRO II (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO (REQUERENTE) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 17
Processo nº 0800766-37.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: CLAYLTON CIPRIANO BATISTA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 18
Processo nº 0800424-08.2024.8.18.0061
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CIENE FERREIRA DA CUNHA NETO (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 19
Processo nº 0803665-56.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO VALERIO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 20
Processo nº 0801164-07.2021.8.18.0049
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LIDIA SAMARIA ABSOLON DA SILVA (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO (APELADO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 21
Processo nº 0800173-65.2025.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ITAIKELE DE JESUS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 22
Processo nº 0801589-18.2025.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: EDINAM DIAS CARNEIRO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 23
Processo nº 0800647-60.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TELEFONICA BRASIL S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA ELZA DA PAZ (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 24
Processo nº 0800198-69.2020.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 25
Processo nº 0750258-55.2024.8.18.0001
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA (IMPETRANTE)
Polo passivo: ATO DO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA - PI (IMPETRADO)
Terceiros: ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conceder a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 26
Processo nº 0800850-84.2021.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA CARMELIA ARAUJO SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 27
Processo nº 0800610-61.2024.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 28
Processo nº 0800391-93.2025.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO FICSA S/A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA ANICLEIDE DE JESUS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 29
Processo nº 0802754-73.2023.8.18.0073
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA ASSUNCAO DOS SANTOS RIBEIRO (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (APELADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 30
Processo nº 0801220-78.2024.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CELINA SOUSA CASTELO BRANCO (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 31
Processo nº 0800164-58.2025.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA LUCIMAR LIMA DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 32
Processo nº 0803489-86.2024.8.18.0036
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSEFA PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE BENEDITINOS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 33
Processo nº 0803486-34.2024.8.18.0036
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GISLENE ALVES CAMPELO (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE BENEDITINOS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 34
Processo nº 0800255-51.2024.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: GRACIOSA ANTONIA DE JESUS MOURA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 35
Processo nº 0801384-79.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL ENERGIA S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: ALEXANDRE MAGNO JUNIOR (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 36
Processo nº 0802232-84.2025.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA LUCIA SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 37
Processo nº 0802196-47.2025.8.18.0036
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCI GOMES LOPES (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE BENEDITINOS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 38
Processo nº 0801433-07.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO SOUSA RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DIGIO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 39
Processo nº 0800384-26.2024.8.18.0061
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA VALDENICE DA SILVA BARBOSA (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 40
Processo nº 0804859-47.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: AURIDEIA LUSTOSA DE ARAUJO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 41
Processo nº 0800537-43.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCINETE BARBOSA DE SANTANA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 42
Processo nº 0800836-87.2025.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RECORRENTE)
Polo passivo: RAVANYA NAKELLY MORAIS PRUDENCIO RIBEIRO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 43
Processo nº 0801359-64.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MATHEUS ALENCAR DA SILVEIRA BALDOINO DA FONSECA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MM TURISMO & VIAGENS S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 44
Processo nº 0801546-42.2023.8.18.0077
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: Eldeni Pereira da Silva (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANDERSON FERREIRA SOARES (VÍTIMA)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 45
Processo nº 0000351-09.2013.8.18.0044
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: CLESTON PEREIRA MIRANDA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 46
Processo nº 0801991-33.2022.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA MARQUES MORAIS BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 47
Processo nº 0801077-76.2025.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE FATIMA BEZERRA (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 48
Processo nº 0801034-42.2025.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE FATIMA BEZERRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 49
Processo nº 0801114-06.2025.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE FATIMA BEZERRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 50
Processo nº 0801075-09.2025.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE FATIMA BEZERRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 51
Processo nº 0801722-15.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo: JOYCE NAYLA VIANA LIRA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 52
Processo nº 0801433-23.2025.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DE NAZARE PEREIRA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 53
Processo nº 0802173-69.2023.8.18.0037
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MONICA DE SOUSA SANTOS (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (REQUERENTE)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 54
Processo nº 0800611-40.2025.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HELIO RODRIGUES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 55
Processo nº 0800303-04.2025.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA NILSA DOS REIS SOUSA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 56
Processo nº 0800300-49.2025.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (RECORRENTE)
Polo passivo: LUIZ BARROSO DE CARVALHO JUNIOR (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 57
Processo nº 0800487-17.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 58
Processo nº 0801365-35.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: CLEANE DE OLIVEIRA TAVARES VELOSO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 59
Processo nº 0804932-82.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EBAZAR.COM.BR. LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: ANGELA BORGES DE MOURA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 60
Processo nº 0001108-13.2017.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: Banco Bradesco Financiamentos S/A (BMC) (RECORRENTE)
Polo passivo: ANTONIA FERNANDES DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 61
Processo nº 0800298-30.2025.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 62
Processo nº 0801422-42.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE CLEMENTE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 63
Processo nº 0801089-42.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA ANA DA SILVA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 64
Processo nº 0800256-06.2024.8.18.0061
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO LINO DE PINHO JUNIOR (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 65
Processo nº 0800066-86.2025.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAO JOSE DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 66
Processo nº 0800449-05.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SONIA MARIA BELO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 67
Processo nº 0803382-38.2025.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL ENERGIA S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: DOMINGOS MEDEIROS DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 68
Processo nº 0802256-50.2025.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 69
Processo nº 0801031-92.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VERA LUCIA ARAUJO DINIZ (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 70
Processo nº 0801159-46.2023.8.18.0103
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DOS AFLITOS ALVES DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 71
Processo nº 0801837-30.2025.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SEBASTIAO RIBEIRO NETO (RECORRENTE)
Polo passivo: EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 72
Processo nº 0800829-74.2024.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ARMANDO RAIMUNDO DE SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 73
Processo nº 0800977-41.2023.8.18.0077
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE URUCUI (REQUERENTE)
Polo passivo: ANIZIA DE SOUSA FERREIRA (REQUERENTE)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 74
Processo nº 0800567-41.2025.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ERNANES NERES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 75
Processo nº 0800791-96.2023.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS (REQUERENTE)
Polo passivo: JOSE ELCIMAR DA SILVA (REQUERENTE)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 76
Processo nº 0802589-74.2024.8.18.0078
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JAQUE GEANE DE SANTANA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 77
Processo nº 0800864-36.2025.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA SILVINHA MARTINS DE FREITAS (RECORRENTE)
Polo passivo: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 78
Processo nº 0800300-12.2024.8.18.0130
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ANATALIA CHAGAS DA SILVA SOUSA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 79
Processo nº 0800085-67.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IVA AVELINO DE BARROS FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 80
Processo nº 0800636-39.2021.8.18.0027
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS (REQUERENTE)
Polo passivo: ANA LICIA DE SOUZA CORADO LUSTOSA (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 81
Processo nº 0802399-87.2023.8.18.0065
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PEDRO II (REQUERENTE)
Polo passivo: MARIA MENDES DE SOUSA ALVES (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 82
Processo nº 0806275-36.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRENTE)
Polo passivo: JESSICA GADELHA MORAIS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 83
Processo nº 0800669-71.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ISABEL LOPES FERNANDES (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 84
Processo nº 0801859-40.2021.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JOSE DILSON LEITE DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 85
Processo nº 0804241-53.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (RECORRENTE)
Polo passivo: GABRIELA CORREIA BRANDAO MEYER (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 86
Processo nº 0800083-61.2024.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FABIANA DE CASSIA MOREIRA EULALIO DANTAS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 87
Processo nº 0800720-27.2020.8.18.0075
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: JOLDOMIR ARAUJO DO BONFIM (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 88
Processo nº 0802167-71.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA AVANI BARBOSA MOURA (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 89
Processo nº 0801685-22.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: RAIMUNDO COLETA PEREIRA DE MENESES (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 90
Processo nº 0800008-46.2019.8.18.0051
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (APELANTE)
Polo passivo: OLIVA AMELIA DA CONCEICAO (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 91
Processo nº 0800240-70.2025.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO CARDOSO (RECORRENTE)
Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 92
Processo nº 0801129-06.2024.8.18.0061
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: VICTOR FRANCISCO SILVA BORGES PAIVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 93
Processo nº 0800420-85.2025.8.18.0141
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE BENEDITINOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 94
Processo nº 0802061-73.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ANTONIO LUCAS GOMES DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 95
Processo nº 0802314-97.2023.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DARLENE CASTRO DOS ANJOS GONDINHO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 96
Processo nº 0802274-04.2022.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO AGIBANK S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ALAIDE MARIA DA CONCEICAO (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 97
Processo nº 0801107-47.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: GENILDA SOARES DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 98
Processo nº 0800329-53.2025.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo: ANA OCILIA FARIAS SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 99
Processo nº 0829717-53.2019.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA FIRMINA DA CONCEICAO FRADES (RECORRENTE)
Polo passivo: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 100
Processo nº 0800913-56.2020.8.18.0135
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: MARIA EUGENIA BATISTA PEREIRA (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 101
Processo nº 0806103-94.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HOT SAT INDUSTRIA DE MAQUINAS E APARELHOS ELETRONICOS LTDA. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: REGINALDO MARIA DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 102
Processo nº 0801805-13.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO EULER DA SILVA MENDES (RECORRENTE)
Polo passivo: LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 103
Processo nº 0801586-10.2024.8.18.0135
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: M D DE SOUSA LTDA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 104
Processo nº 0800255-24.2023.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ANTONIO CARDOSO (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 105
Processo nº 0801774-45.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: KARLA EMANUELE TEIXEIRA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 106
Processo nº 0801428-98.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: DERLANGE SOUSA VITOR GONCALVES (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 107
Processo nº 0800885-95.2025.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA FRANCISCA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 108
Processo nº 0801517-39.2024.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE CRISTOVAO COSTA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 109
Processo nº 0800321-28.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE OEIRAS (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA JOSE DE SOUSA MIRANDA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 110
Processo nº 0800049-65.2019.8.18.0066
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 111
Processo nº 0000514-80.2017.8.18.0033
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PIAUI - ADAPI (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: ELIANE FELIPE DE ARAUJO ALMEIDA (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 112
Processo nº 0800027-32.2025.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: QUINTINO BATISTA GUEDES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 113
Processo nº 0800398-89.2024.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: INFOART INFORMATICA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 114
Processo nº 0801732-53.2025.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO MARTINS FORTES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 115
Processo nº 0001457-16.2017.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA FERNANDES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG S/A (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 116
Processo nº 0800910-06.2023.8.18.0068
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DO DESTERRO DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 117
Processo nº 0800727-24.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO MARQUES VIANA (RECORRENTE)
Polo passivo: EDUARDO JOAQUIM DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 118
Processo nº 0800188-62.2019.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TERESA HELENA DA CONCEICAO (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 119
Processo nº 0001736-02.2017.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA RAMOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 120
Processo nº 0800983-43.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA ANITA BRAGA DOS SANTOS SOUSA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 121
Processo nº 0000379-84.2017.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BONSUCESSO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 122
Processo nº 0801068-88.2022.8.18.0135
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo: ROGERIO DOS SANTOS FERNANDES (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 123
Processo nº 0801404-82.2023.8.18.0030
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DAS DORES DA LUZ SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 124
Processo nº 0800081-18.2023.8.18.0135
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA APARECIDA DE SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 125
Processo nº 0803976-86.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANA JOANE FERREIRA DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 126
Processo nº 0800589-43.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIANA CAVALCANTI BEZERRA (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 127
Processo nº 0801067-44.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JESSICA MARQUES DE SA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 128
Processo nº 0800720-20.2024.8.18.0129
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FELICIO MERCES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 129
Processo nº 0800889-68.2024.8.18.0044
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 130
Processo nº 0800921-29.2022.8.18.0049
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LEILIANE MARANHAO SOUSA CHAVES (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 131
Processo nº 0802558-60.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARCELA PATRICIA MOURA LUZ COSTA (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 132
Processo nº 0802754-49.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUZIA RODRIGUES DE CARVALHO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 133
Processo nº 0801421-09.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO DE MOURA NUNES (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 134
Processo nº 0801014-44.2022.8.18.0064
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PAULISTANA (REQUERENTE)
Polo passivo: GESSYKA DA SILVA CARVALHO (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 135
Processo nº 0750331-90.2025.8.18.0001
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: MARIA DARLETE DA SILVA (AGRAVADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 136
Processo nº 0753598-73.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: JOEL PERCY RODRIGUES (AGRAVANTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 137
Processo nº 0750120-54.2025.8.18.0001
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO SANTOS DA COSTA (AGRAVANTE)
Polo passivo: Municipio de Nazaria (AGRAVADO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 138
Processo nº 0750332-75.2025.8.18.0001
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: LUCIMAR GOMES DA SILVA BRINGEL (AGRAVADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 139
Processo nº 0800595-31.2021.8.18.0073
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SALVADOR RIBEIRO DE SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 140
Processo nº 0000252-67.2013.8.18.0067
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCIANA MACHADO DE CARVALHO (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 141
Processo nº 0800693-67.2024.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRENTE)
Polo passivo: LICIA NEY ALVES GUERRA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 142
Processo nº 0824990-46.2022.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ISAMARA MENESES SILVA LEMOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 143
Processo nº 0803942-48.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PINE S/A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ELIDO SANTIAGO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 144
Processo nº 0800683-23.2024.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRENTE)
Polo passivo: PATRICIA FERREIRA DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 145
Processo nº 0801225-98.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRENTE)
Polo passivo: WILDISON CARLO SOARES DE BRITO (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 146
Processo nº 0805283-75.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRENTE)
Polo passivo: GEORGIA NUNES DE NOROES (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 147
Processo nº 0801324-68.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRENTE)
Polo passivo: CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 148
Processo nº 0800662-36.2024.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: RAIMUNDO NONATO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 149
Processo nº 0801204-25.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NEURISNALDO RAMOS GUERRA (RECORRENTE)
Polo passivo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 150
Processo nº 0801279-19.2025.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TERESA NEUMA SANTOS SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 151
Processo nº 0800727-66.2025.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIO EUGENIO COSTA DE LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 152
Processo nº 0000436-97.2015.8.18.0052
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO ITAU S/A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: OZIEL VIANA DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 153
Processo nº 0801155-76.2025.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: AUGUSTO FERRO DE SOUSA NETO (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 154
Processo nº 0800454-60.2025.8.18.0141
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARCELINA PEREIRA LEAO (RECORRENTE)
Polo passivo: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 155
Processo nº 0800044-68.2025.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EUGENIA PEREIRA DE ROMA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 156
Processo nº 0800353-20.2025.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ZELIA MARIA DA CONCEICAO SOUSA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 157
Processo nº 0800034-02.2019.8.18.0065
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHO (REQUERENTE)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 158
Processo nº 0800689-10.2023.8.18.0040
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARCOS VINICIUS NUNES SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 159
Processo nº 0800853-88.2018.8.18.0059
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: Municipio de Luis Correia (REQUERENTE)
Polo passivo: EVANDA OLIVEIRA DOS SANTOS (REQUERENTE)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 160
Processo nº 0800096-62.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: CICERO JOSE DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 161
Processo nº 0800415-70.2025.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: IVONETE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 162
Processo nº 0802661-31.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSANGELA NOJOSA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: AMOR SAUDE DE TERESINA CENTRO LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 163
Processo nº 0803173-64.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE BARRAS (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCILENE FERREIRA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 164
Processo nº 0800148-56.2023.8.18.0046
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE COCAL (REQUERENTE)
Polo passivo: FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 165
Processo nº 0801175-28.2023.8.18.0029
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: EVERTON LOPES DA ROCHA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 166
Processo nº 0801114-69.2025.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 167
Processo nº 0800015-41.2020.8.18.0071
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO (APELANTE)
Polo passivo: CLYZIA NEYDIVANIA CLARA SANTOS GUEDES (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 168
Processo nº 0800662-14.2020.8.18.0046
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE COCAL (REQUERENTE)
Polo passivo: ARNALDO FERREIRA DA SILVA (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 169
Processo nº 0801699-71.2023.8.18.0046
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE COCAL (REQUERENTE)
Polo passivo: VERANICE CARDOSO DA SILVA (REQUERENTE)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 170
Processo nº 0800861-85.2025.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: REGINALDO BORGES SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 171
Processo nº 0800520-10.2020.8.18.0046
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES (REQUERENTE)
Polo passivo: FRANCISCO RAIMUNDO DE BRITO (REQUERENTE)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 172
Processo nº 0801474-51.2023.8.18.0046
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE COCAL (REQUERENTE)
Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA COSTA (REQUERENTE)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 174
Processo nº 0802408-43.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NILTON COELHO PIMENTEL JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 175
Processo nº 0800931-17.2025.8.18.0066
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO NETO DE SA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 176
Processo nº 0801047-15.2022.8.18.0038
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IVANILDO ERMELINO CELSO (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 177
Processo nº 0800019-78.2024.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE VIANA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 178
Processo nº 0802073-44.2025.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MAILSON MARQUES ROLDAO (RECORRENTE)
Polo passivo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 179
Processo nº 0801869-79.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO DE MOURA LUZ (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 180
Processo nº 0802420-25.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSILENE OSORIO DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 181
Processo nº 0802422-92.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSILENE OSORIO DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 182
Processo nº 0801370-86.2024.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO CAVALCANTE GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 183
Processo nº 0803406-66.2025.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ELIETE DE BRITO COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 184
Processo nº 0804387-32.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GENIVALDO CORDEIRO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: DIRETOR DA EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 185
Processo nº 0800243-25.2025.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO CARDOSO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 186
Processo nº 0802706-90.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 187
Processo nº 0800978-86.2023.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ELISA LUIZA DA CONCEICAO (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 188
Processo nº 0801878-75.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA MARCOLINA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 189
Processo nº 0801323-24.2025.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO CARMO CAMPOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO MAXIMA S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 190
Processo nº 0801279-68.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NARCELIO CARDOSO TEIXEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 191
Processo nº 0800572-74.2018.8.18.0046
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCILENE DOS SANTOS AZEVEDO (REQUERENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 192
Processo nº 0800028-47.2017.8.18.0038
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE JULIO BORGES (REQUERENTE)
Polo passivo: MARCIA NANSIARIA ALVES OLIVEIRA (APELADO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 193
Processo nº 0804479-09.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCIDIO FERREIRA DE SOUSA FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 194
Processo nº 0800398-54.2025.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HELOISA SOARES GALVAO (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE/PI (RECORRIDO) e outros
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 195
Processo nº 0805740-72.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VALDEANE LIMEIRA ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 196
Processo nº 0800087-28.2024.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LINDOELSON DOS SANTOS TEIXEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: RESIDENCIAL PADRE FREITAS SPE LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 197
Processo nº 0800165-56.2023.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MOEMA MARIA OLIVEIRA FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: RESIDENCIAL PADRE FREITAS SPE LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 198
Processo nº 0800032-08.2023.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: DORIVALDO TEIXEIRA DE CASTRO (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 199
Processo nº 0801161-06.2021.8.18.0032
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo: MARIA IVANEIDE DE JESUS ARAUJO (APELADO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 200
Processo nº 0800705-41.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: WALBER ALVES FREITAS (RECORRENTE)
Polo passivo: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO (RECORRIDO) e outros
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 201
Processo nº 0800980-57.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCIA MARIA PORTELA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 202
Processo nº 0801000-34.2024.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ELISSANDRA BORGES NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 203
Processo nº 0800346-38.2025.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LAIANE DA CONCEICAO SOARES (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 204
Processo nº 0800318-98.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ERICA DE JESUS MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 205
Processo nº 0800424-22.2025.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: LIDIA MARIA BARROS FONSECA (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 206
Processo nº 0800287-40.2025.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ANTONIA DA CONCEICAO SILVA OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 207
Processo nº 0000717-37.2012.8.18.0059
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IVANEIDE MARIA CARDEAL (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI (APELADO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 208
Processo nº 0801279-28.2021.8.18.0049
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA BARBOSA DE SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO (APELADO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 209
Processo nº 0802562-98.2025.8.18.0032
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HUGA MARIA DE JESUS PONTES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 210
Processo nº 0801219-75.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 211
Processo nº 0800687-98.2024.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RENATO COELHO MENDES (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 212
Processo nº 0801319-28.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO BATISTA BEZERRA JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo: COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 214
Processo nº 0803191-20.2023.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO ADALBERTO DO NASCIMENTO PAZ (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SAFRA S A (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 215
Processo nº 0802025-57.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCIMARY CALACIO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 216
Processo nº 0023756-43.2012.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO DUARTE SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 217
Processo nº 0803210-89.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARCIO ALEX LACERDA CORDEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE GIL CAVALCANTE SOARES DE MELO (RECORRIDO) e outros
Terceiros: LEONARDO COSTA MELO (TESTEMUNHA), DARLAN CARLOS FERNANDES DE LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 218
Processo nº 0803750-43.2023.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAQUEL MARIA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 219
Processo nº 0803646-51.2023.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 220
Processo nº 0800397-61.2025.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ADRIANO ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: T M DA SILVA CFC CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES THE (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 221
Processo nº 0800494-42.2025.8.18.0141
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DEUZIMAR DE SOUSA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE BENEDITINOS (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 222
Processo nº 0800800-35.2025.8.18.0036
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: REGINA LUCIA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE BENEDITINOS (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 223
Processo nº 0800836-77.2025.8.18.0036
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE DE RIBAMAR DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE BENEDITINOS (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 224
Processo nº 0800059-66.2023.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SALVADOR RIBEIRO DE LACERDA (RECORRENTE)
Polo passivo: NILTON CESAR RIBEIRO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 225
Processo nº 0801807-39.2025.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAO DE DEUS DA CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 226
Processo nº 0800278-77.2025.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO PENHA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 227
Processo nº 0803492-71.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCINILDO PEREIRA DE ARAUJO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ANALUCIA GONCALVES COSTA (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 228
Processo nº 0800428-89.2025.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JUSCELINO FERREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 229
Processo nº 0800480-05.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NOELIA LIMA MOURA LUCIANO (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE OEIRAS (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 230
Processo nº 0800937-57.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: VALDEMAR MANOEL DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 231
Processo nº 0802682-62.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: KILVIA NASCIMENTO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 232
Processo nº 0802746-47.2024.8.18.0078
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ALVES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 233
Processo nº 0800752-09.2025.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NELSON RODRIGUES LIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 234
Processo nº 0800435-62.2022.8.18.0043
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BERNARDA MARIA DA CONCEICAO VIEIRA (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 235
Processo nº 0800940-53.2025.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ISABEL CRISTINA DE SOUSA LEITE (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 236
Processo nº 0802487-65.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ALDINA DE JESUS ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 237
Processo nº 0801280-43.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA MARIA PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 238
Processo nº 0801189-94.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE MIGUEL FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 239
Processo nº 0802171-64.2025.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA ALVES FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 240
Processo nº 0800553-85.2021.8.18.0071
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DOS SANTOS DE SOUZA GOMES (REQUERENTE)
Polo passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (APELADO) e outros
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 241
Processo nº 0800515-37.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA LIDIANE VIEIRA DE OLIVEIRA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: IVONE FEITOZA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 242
Processo nº 0800440-33.2025.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO CARLOS LUSTOSA SERGIO (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 243
Processo nº 0800946-82.2025.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA SIGNEIA QUEIROZ LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 244
Processo nº 0800323-77.2024.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RENATO ROCHA NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: RESIDENCIAL PADRE FREITAS SPE LTDA (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 245
Processo nº 0800719-09.2023.8.18.0052
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI-PI - SINDSEMMA (APELADO) e outros
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 173
Processo nº 0802991-64.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JURACI DOS SANTOS ARAUJO (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 213
Processo nº 0800838-67.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA SILVA DAMIAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
6 de fevereiro de 2026.
RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO
Secretária da Sessão
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800198-69.2020.8.18.0149.
RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., WILSON SALES BELCHIOR Advogado do(a)
RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR
RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO, DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO Advogado do(a)
RECORRIDO: DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/01/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 01/2026 da data de 28/01/2026 a 04/02/2026. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de janeiro de 2026.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO
INTERESSADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Processo na fase de cumprimento de sentença com recurso a ser apreciado pela Turma Recursal, tendo a parte recorrente efetuado o pagamento do preparo. Considerando a tempestividade do recurso, e o pagamento do preparo,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800198-69.2020.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] recebo o Recurso Inominado, no seu efeito devolutivo (art. 43, da Lei n° 9.099/95). Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões e, após, independente de nova conclusão, remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens, para o competente reexame da matéria. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 18 de setembro de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
27/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/10/2025, 11:22
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2025, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2025, 11:21
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2025, 11:21
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO
INTERESSADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Processo na fase de cumprimento de sentença com recurso a ser apreciado pela Turma Recursal, tendo a parte recorrente efetuado o pagamento do preparo. Considerando a tempestividade do recurso, e o pagamento do preparo,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800198-69.2020.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] recebo o Recurso Inominado, no seu efeito devolutivo (art. 43, da Lei n° 9.099/95). Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões e, após, independente de nova conclusão, remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens, para o competente reexame da matéria. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 18 de setembro de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
29/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2025, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO
INTERESSADO: BANCO BRADESCO DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800198-69.2020.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]
Trata-se de cumprimento de sentença requerido por MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO em desfavor do BANCO BRADESCO, tendo a parte executada apresentado impugnação/embargos ao cumprimento de sentença, acompanhado da garantia do juízo. Alega a parte executada que houve excesso na forma de cálculo dos danos materiais, ao argumento de que a atualização monetária de todo o valor a ser restituído foi feita desde a data do primeiro desconto. No cálculo do valor que entende devido, considerou a restituição de 22 parcelas, referentes ao período de março de 2018 a dezembro de 2019, apurados de forma simples. Quanto aos danos morais, sustentou que a correção monetária teria sido aplicada desde o evento danoso, e não desde o arbitramento, contrariando a Súmula 362 do STJ. Adianto que os argumentos expendidos não merecem acolhida. Isso porque consta nos autos, no ID 55498334, o histórico de créditos que comprova que os descontos indevidos decorrentes do contrato declarado inexistente se deram ao longo de 72 (SETENTA E DUAS) parcelas mensais de R$279,09, no período de fevereiro/2018 a janeiro/2024. Logo, deve haver a restituição de todas as parcelas indevidamente descontadas, de maneira dobrada (R$558,18), acrescida de juros moratórios e correção monetária da data de cada desconto. Do mesmo modo, a impugnação quanto à correção monetária dos danos morais também não prospera, uma vez que não há qualquer vício nesse ponto do cálculo. Por fim, registro que restou configurado o descumprimento da tutela de evidência que determinava a imediata cessação dos descontos indevidos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a 100 dias, uma vez que consta do histórico de créditos que, além de a parte executada não ter promovido a cessação dos descontos indevidos no prazo determinado, os descontos prosseguiram até a liquidação de todo o contrato. Logo, torna-se devida, também, a multa cominatória fixada na alínea "a" da sentença, no patamar máximo estabelecido. Verifica-se, portanto, que os cálculos apresentados pela Secretaria no ID 75815372 foram realizados com fidelidade aos parâmetros fixados na sentença e confirmados pelo acórdão, e que a quantia de R$ 85.321,87, depositada pela requerida como garantia do juízo, foi devidamente deduzida no apêndice próprio.
Ante o exposto, NÃO ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada e HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Secretaria no ID 75815372, por estarem em conformidade com o título executivo judicial. Não havendo recurso, expeça-se alvará para levantamento da quantia de R$67.928,33 (sessenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos), observando-se o destaque de honorários advocatícios já requerido no ID 79507165, tendo em vista que o requerimento se encontra acompanhado do respectivo contrato. Por fim, intime-se a parte executada para pagamento da quantia remanescente apurada no cálculo, qual seja, R$ 4.461,94 (quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). Cumpra-se. OEIRAS-PI, 23 de julho de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
24/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2025, 12:01
Sem efeito suspensivo
23/09/2025, 12:01
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2025, 07:17
Decurso de Prazo
13/08/2025, 06:04
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 19:40
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 22:17
Publicação
28/07/2025, 17:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO
INTERESSADO: BANCO BRADESCO DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800198-69.2020.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]
Trata-se de cumprimento de sentença requerido por MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO em desfavor do BANCO BRADESCO, tendo a parte executada apresentado impugnação/embargos ao cumprimento de sentença, acompanhado da garantia do juízo. Alega a parte executada que houve excesso na forma de cálculo dos danos materiais, ao argumento de que a atualização monetária de todo o valor a ser restituído foi feita desde a data do primeiro desconto. No cálculo do valor que entende devido, considerou a restituição de 22 parcelas, referentes ao período de março de 2018 a dezembro de 2019, apurados de forma simples. Quanto aos danos morais, sustentou que a correção monetária teria sido aplicada desde o evento danoso, e não desde o arbitramento, contrariando a Súmula 362 do STJ. Adianto que os argumentos expendidos não merecem acolhida. Isso porque consta nos autos, no ID 55498334, o histórico de créditos que comprova que os descontos indevidos decorrentes do contrato declarado inexistente se deram ao longo de 72 (SETENTA E DUAS) parcelas mensais de R$279,09, no período de fevereiro/2018 a janeiro/2024. Logo, deve haver a restituição de todas as parcelas indevidamente descontadas, de maneira dobrada (R$558,18), acrescida de juros moratórios e correção monetária da data de cada desconto. Do mesmo modo, a impugnação quanto à correção monetária dos danos morais também não prospera, uma vez que não há qualquer vício nesse ponto do cálculo. Por fim, registro que restou configurado o descumprimento da tutela de evidência que determinava a imediata cessação dos descontos indevidos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a 100 dias, uma vez que consta do histórico de créditos que, além de a parte executada não ter promovido a cessação dos descontos indevidos no prazo determinado, os descontos prosseguiram até a liquidação de todo o contrato. Logo, torna-se devida, também, a multa cominatória fixada na alínea "a" da sentença, no patamar máximo estabelecido. Verifica-se, portanto, que os cálculos apresentados pela Secretaria no ID 75815372 foram realizados com fidelidade aos parâmetros fixados na sentença e confirmados pelo acórdão, e que a quantia de R$ 85.321,87, depositada pela requerida como garantia do juízo, foi devidamente deduzida no apêndice próprio.
Ante o exposto, NÃO ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada e HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Secretaria no ID 75815372, por estarem em conformidade com o título executivo judicial. Não havendo recurso, expeça-se alvará para levantamento da quantia de R$67.928,33 (sessenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos), observando-se o destaque de honorários advocatícios já requerido no ID 79507165, tendo em vista que o requerimento se encontra acompanhado do respectivo contrato. Por fim, intime-se a parte executada para pagamento da quantia remanescente apurada no cálculo, qual seja, R$ 4.461,94 (quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). Cumpra-se. OEIRAS-PI, 23 de julho de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
24/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2025, 17:59
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 14:37
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2025, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO
INTERESSADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, querendo, manifestarem-se acerca dos cálculos judiciais. OEIRAS, 16 de maio de 2025. RAYLA PAULINO DE ARAUJO JECC Oeiras Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800198-69.2020.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]
09/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2025, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2025, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2025, 13:07
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 11:07
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 18:43
Decurso de Prazo
28/05/2025, 08:48
Publicação
20/05/2025, 04:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 04:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO
INTERESSADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, querendo, manifestarem-se acerca dos cálculos judiciais. OEIRAS, 16 de maio de 2025. RAYLA PAULINO DE ARAUJO JECC Oeiras Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800198-69.2020.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]
19/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2025, 13:03
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 13:01
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 10:17
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2024, 16:57
Mero expediente
16/04/2024, 16:57
Evolução da Classe Processual
10/04/2024, 10:39
Conclusão (para despacho)
10/04/2024, 08:55
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2024, 08:55
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 13:23
Documento (Outros documentos)
07/03/2024, 14:57
Recebimento
07/03/2024, 14:47
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 10:42
Expedição de documento (Ofício)
26/07/2023, 14:25
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2023, 09:09
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2023, 09:22
Expedição de alvará de levantamento
21/07/2023, 09:22
Conclusão (para decisão)
20/07/2023, 12:24
Expedição de documento (Certidão)
20/07/2023, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2023, 08:55
Mero expediente
20/07/2023, 08:55
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2023, 12:12
Remessa (outros motivos)
25/05/2023, 15:49
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 23:11
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2023, 09:17
Mero expediente
23/05/2023, 09:17
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2023, 16:54
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 19:35
Decurso de Prazo
16/05/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 18:47
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 15:39
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2023, 09:21
Mero expediente
14/04/2023, 09:21
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2023, 15:51
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 13:30
Recebimento
12/04/2023, 09:28
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 09:28
Remessa (em grau de recurso)
12/03/2022, 16:07
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 18:39
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2022, 15:52
Conclusão (para decisão)
25/02/2022, 09:13
Documento (Certidão)
25/02/2022, 08:27
Petição (Petição (outras))
10/01/2022, 13:06
Decurso de Prazo
21/09/2021, 00:27
Decurso de Prazo
16/09/2021, 00:21
Petição (Petição (outras))
15/09/2021, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2021, 11:47
Procedência em Parte
21/07/2021, 08:44
Conclusão (para julgamento)
28/05/2021, 09:05
Petição (Petição (outras))
27/05/2021, 09:20
Petição (Petição (outras))
13/05/2021, 10:43
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/04/2021, 18:01
Documento (Certidão)
27/04/2021, 17:59
Movimentação processual
27/04/2021, 17:57
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))