Procedimento Comum Cível 0802329-68.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Partes do Processo

LUCAS EDUARDO DE SOUSA MATOS RODRIGUES

CPF

Autor

NOVAFAPI

Terceiro

UNINOVAFAPI

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO UNINOVAFAPI

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANO GIL CASTELO BRANCO DE CERQUEIRA

OAB/PI 17066·CPF·Representa: Autor

BRENDA RODRIGUES CLIMACO

OAB/PI 16943·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 19:35

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 19:35

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 19:35

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DE SOUSA MATOS RODRIGUES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:57

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

11/12/2025, 13:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 17:21

Publicado Sentença em 28/11/2025.

02/12/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:48

Julgado procedente em parte do pedido

26/11/2025, 09:47

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 19:35

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 19:35

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 19:35

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DE SOUSA MATOS RODRIGUES em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Manifestação

•16/12/2025, 04:16

Sentença

•26/11/2025, 09:47

17/12/2025, 05:57

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

11/12/2025, 13:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 17:21

Publicado Sentença em 28/11/2025.

02/12/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:48

Julgado procedente em parte do pedido

26/11/2025, 09:47

Expedição de Informações.

03/09/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:40

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 08:44

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DE SOUSA MATOS RODRIGUES em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:09

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUCAS EDUARDO DE SOUSA MATOS RODRIGUES REQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 9 de abril de 2025. ODEILTO SOARES NUNES Juízo Auxil Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802329-68.2025.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:31

Juntada de certidão

20/02/2025, 08:34

Juntada de Petição de contestação

17/02/2025, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 19:17

Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2025, 23:53

Conclusos para decisão

17/01/2025, 08:59

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 08:59

Sentença

•26/11/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:49

Decisão

•20/01/2025, 23:53