Procedimento Comum Cível 0804353-16.2018.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804353-16.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA COSTA REU: MED IMAGEM S/C e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 981592156 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804353-16.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Citação, Intimação / Notificação, Provas, Depoimento, Penhora / Depósito/ Avaliação, Multa Cominatória / Astreintes] Vistos. Peritos já nomeados por este juízo: ANTONIO NORBERTO CAMPELO DA SILVA JUNIOR, ATENCIO PEREIRA, ALYNE FERREIRA, NIVEA MARIA, LIGIA MARIA, PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MELO, DANIELA BIANCA PINTO SOARES COSTA, BRUNNA EULALIO ALVES e VANYA MARIA PIRES BRANDAO. Na forma do art. 156, §5, CPC, NOMEIO GEVINA DA SILVA PINHEIRO, no endereço constante no ID Nº 5073160,para atuar como perito na presente demanda. Cumpra-se as demais diligências da decisão ID Nº4073019. NOTIFIQUE-SE O PERITO via postal. INTIMEM-SE AS PARTES. TERESINA-PI, 6 de julho de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/07/2026, 00:00

Perito

06/07/2026, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2026, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 11:42

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 04:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2026, 11:56

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA COSTA REU: MED IMAGEM S/C e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804353-16.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Citação, Intimação / Notificação, Provas, Depoimento, Penhora / Depósito/ Avaliação, Multa Cominatória / Astreintes] Vistos. Peritos já nomeados por este juízo: ANTONIO NORBERTO CAMPELO DA SILVA JUNIOR, ATENCIO PEREIRA, ALYNE FERREIRA, NIVEA MARIA, LIGIA MARIA, PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MELO, DANIELA BIANCA PINTO SOARES COSTA, BRUNNA EULALIO ALVES e VANYA MARIA PIRES BRANDAO. Na forma do art. 156, §5, CPC, NOMEIO ANTONIO NORBERTO CAMPELO DA SILVA JUNIOR, no endereço constante no ID Nº 5073160,para atuar como perito na presente demanda. Cumpra-se as demais diligências da decisão ID Nº4073019. NOTIFIQUE-SE O PERITO via postal. INTIMEM-SE AS PARTES. TERESINA-PI, 4 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/01/2026, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 12:33

Perito

08/12/2025, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 10:10

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA COSTA REU: MED IMAGEM S/C e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804353-16.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Citação, Intimação / Notificação, Provas, Depoimento, Penhora / Depósito/ Avaliação, Multa Cominatória / Astreintes] Vistos. Trata-se de demanda que já foram nomeados inúmeros peritos, sem obtenção de sucesso, pois há recusa destes na nomeação. Como já explicitado na decisão de saneamento, o ponto controvertido da lide reside em verificar se houve falha na prestação de serviço médico, causando a morte da menor. No entanto, este juízo não possui conhecimento especializado, sendo necessária a concretização de prova técnica simplificada, a ser realizada no prontuário e exames da falecida. A prova técnica simplificada consistirá apenas na inquirição de um especialista, sobre ponto controvertido da causa que demande especial conhecimento científico ou técnico, na forma do art. 464, §3, CPC. Fixo os seguintes quesitos: ponto controvertido da lide reside em verificar se houve falha na prestação de serviço médico, causando a morte da menor. Nesse sentido fixo os seguintes quesitos: a) Os procedimentos adotados seguiram o protocolo adequado para a clínica demonstrada pelo paciente? b) Houve omissão médica na realização de procedimento médico indispensável para se obter uma conclusão sobre a possível doença da criança? c) Há relação do primeiro diagnóstico da criança do mês de maio com aquele do mês de outubro? Se trata de um agravamento da situação inicial que não foi prontamente diagnosticada? d) Diante dos exames iniciais da criança, havia a possibilidade de imediato diagnóstico de doença de depósito/calazar/leucemia ou alguma outra doença grave? e) A demora na realização e entrega dos exames pelos responsáveis da criança fez com que o diagnóstico fosse tardio? f) Os exames solicitados pelos médicos e não realizados de imediato pelos responsáveis eram indispensáveis para a melhora do estado de saúde da criança? INTIMEM-SE AS PARTES para, no prazo de 15(quinze) dias, fixar os quesitos cabíveis, bem como informar se concordam com a nomeação de um clínico geral para análise do prontuário ou se há necessidade de alguma especialidade. TERESINA-PI, 1 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/06/2025, 00:00

30/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Perito

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Outros documentos)

Perito

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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