Procedimento Comum Cível 0804478-20.2023.8.18.0039 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804478-20.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 09:37

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 11:12

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JANAIRA DOS SANTOS CORREIA REU: AGENCIA INSS PIAUÍ, INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. BARRAS, 10 de novembro de 2025. IZANIO CARVALHO MARQUES 2ª Vara da Comarca de Barras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0804478-20.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 20:39

Homologação de Transação

19/01/2026, 20:11

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JANAIRA DOS SANTOS CORREIAREU: AGENCIA INSS PIAUÍ, INSS DESPACHO Verifico que, apesar de ter sido determinada a citação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a Secretaria desta Vara procedeu de forma indevida à sua efetivação mediante o envio de correspondência com aviso de recebimento (AR), modalidade esta inapta à formalização de citação válida da autarquia federal. Nos termos do que dispõe o artigo 183, §1º, do Código de Processo Civil, compete à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS a representação judicial do referido ente, sendo que, por força dos Provimentos Conjuntos e atos normativos expedidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos Tribunais Regionais Federais, a citação da referida autarquia deve ocorrer exclusivamente por meio eletrônico, via sistema de processo judicial eletrônico (PJe), mediante cadastro prévio da Procuradoria-Geral Federal nos autos, na qualidade de representante legal do INSS. Tendo em vista que já foi realizado o cadastro da Procuradoria Federal do INSS no sistema, renove-se a citação da autarquia por meio eletrônico, via sistema PJe, nos termos do artigo 246, §1º, do Código de Processo Civil, para ciência da decisão proferida no id. 65491033. Cumpra-se. BARRAS-PI, 12 de setembro de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0804478-20.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

11/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 09:59

Ato ordinatório

10/11/2025, 09:57

Documentos

Intimação

•20/01/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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