Apelação Cível 0816551-22.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 16:03

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/05/2026, 16:03

Expedição de documento

05/05/2026, 16:03

Expedição de documento

01/05/2026, 06:00

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

16/04/2026, 07:33

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:10

Petição

16/03/2026, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 17:18

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

05/03/2026, 12:37

Mérito

18/02/2026, 20:25

Petição

18/02/2026, 15:34

Petição

21/01/2026, 20:16

Expedição de documento

21/01/2026, 14:42

Expedição de documento

20/01/2026, 09:56

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

05/05/2026, 16:03

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/05/2026, 16:03

Expedição de documento

05/05/2026, 16:03

Expedição de documento

01/05/2026, 06:00

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

16/04/2026, 07:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:10

Petição

16/03/2026, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 17:18

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

05/03/2026, 12:37

Mérito

18/02/2026, 20:25

Petição

18/02/2026, 15:34

Petição

21/01/2026, 20:16

Expedição de documento

21/01/2026, 14:42

Expedição de documento

20/01/2026, 09:56

Para julgamento de mérito

20/01/2026, 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2025, 21:37

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 08:15

Petição

01/07/2025, 18:33

Expedição de documento

16/06/2025, 12:44

Mero expediente

28/04/2025, 15:09

Conclusão (para despacho)

30/11/2024, 17:35

Petição

26/11/2024, 10:55

Documento

22/11/2024, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 06:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 06:46

Não-Provimento

04/11/2024, 21:56

Mérito

09/10/2024, 15:56

Mérito

09/10/2024, 15:56

Petição

09/10/2024, 15:13

Petição

22/09/2024, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 03:06

Expedição de documento

19/09/2024, 09:22

Expedição de documento

19/09/2024, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 12:46

Para julgamento de mérito

18/09/2024, 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2024, 12:23

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

18/09/2024, 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2024, 21:26

Petição

20/05/2024, 15:02

Adiado

20/05/2024, 14:40

Petição

06/05/2024, 13:41

Expedição de documento

02/05/2024, 09:29

Para julgamento de mérito

30/04/2024, 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2024, 09:34

Redistribuição (sorteio manual; sucessão)

15/09/2023, 09:18

Redistribuição (sorteio manual; sucessão)

20/07/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 08:23

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:49

Expedição de documento

02/03/2023, 10:13

Mero expediente

19/12/2022, 10:19

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 16:31

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:06

Petição

05/10/2022, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 15:19

Provimento

16/09/2022, 08:25

Provimento

14/09/2022, 10:26

Mérito

13/09/2022, 16:29

Petição

13/09/2022, 16:29

Expedição de documento

24/08/2022, 13:09

Para julgamento de mérito

24/08/2022, 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/07/2022, 11:15

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 09:12

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:04

Decurso de Prazo

11/02/2022, 00:09

Petição

18/01/2022, 13:52

Petição

18/01/2022, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2021, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2021, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2021, 09:25

Recebimento

16/12/2021, 23:23

Com efeito suspensivo

13/12/2021, 16:52

Conclusão

10/12/2021, 12:21

Redistribuição (sorteio; incompetência)

10/12/2021, 12:21

Remessa (outros motivos)

10/12/2021, 12:21

Cancelamento da distribuição

08/12/2021, 20:58

Mudança de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

04/12/2021, 11:58

Recebimento

01/12/2021, 12:31

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 12:31

Distribuição (sorteio)

01/12/2021, 12:31