Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001169-64.2013.8.18.0042.
EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI
EMBARGADO: GASPARETTO TRATORES LTDA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 10/07/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 10/07/2026 a 17/07/2026 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 30 de junho de 2026.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/07/2026, 00:00
Expedição de documento
30/06/2026, 10:46
Para julgamento de mérito
30/06/2026, 10:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2026, 12:04
Conclusão (para decisão)
19/05/2026, 15:48
Decurso de Prazo
13/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI
EMBARGADO: GASPARETTO TRATORES LTDA INTIMAÇÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0001169-64.2013.8.18.0042 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) REQUERIDA(S), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão de ID nº 28893033. COOJUDPLE, em Teresina, 20 de janeiro de 2026
21/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2026, 10:05
Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI
EMBARGADO: GASPARETTO TRATORES LTDA INTIMAÇÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0001169-64.2013.8.18.0042 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) REQUERIDA(S), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão de ID nº 28893033. COOJUDPLE, em Teresina, 20 de janeiro de 2026
21/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2026, 10:05
Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)
20/01/2026, 10:01
Mero expediente
10/11/2025, 16:05
Conclusão (para despacho)
26/10/2025, 17:52
Petição
25/08/2025, 10:24
Expedição de documento
06/08/2025, 08:44
Não-Provimento
05/08/2025, 10:37
Mérito
18/07/2025, 11:32
Petição
18/07/2025, 11:32
Publicação
03/07/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 00:07
Expedição de documento
02/07/2025, 11:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001169-64.2013.8.18.0042.
APELANTE: ESTADO DO PIAUI
APELADO: GASPARETTO TRATORES LTDA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)