Embargos de Declaração Cível 0803086-96.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelVoluntáriaEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Vice-presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 15:59

Documento

27/04/2026, 15:59

Documento

21/04/2026, 14:27

Publicação

27/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 13:10

Petição

23/03/2026, 17:02

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento

09/02/2026, 10:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2026, 10:19

Mérito

06/02/2026, 12:13

Petição

06/02/2026, 10:40

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 00:30

Todas as movimentações(47)

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 15:59

Documento

27/04/2026, 15:59

Documento

21/04/2026, 14:27

Publicação

27/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 13:10

Petição

23/03/2026, 17:02

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento

09/02/2026, 10:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2026, 10:19

Mérito

06/02/2026, 12:13

Petição

06/02/2026, 10:40

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:30

Petição

21/01/2026, 17:37

Expedição de documento

21/01/2026, 14:50

Expedição de documento

20/01/2026, 10:26

Para julgamento de mérito

20/01/2026, 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2025, 08:32

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 11:40

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

10/12/2025, 11:40

Documento

10/12/2025, 11:39

Documento

05/12/2025, 11:16

Petição

17/11/2025, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:01

Expedição de documento

11/11/2025, 08:58

Expedição de documento

11/11/2025, 08:58

Não-Provimento

11/11/2025, 08:58

Mérito

04/11/2025, 14:00

Petição

04/11/2025, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:04

Expedição de documento

15/10/2025, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 11:40

Para julgamento de mérito

14/10/2025, 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/10/2025, 11:17

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 16:11

Petição

08/09/2025, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 11:05

Expedição de documento (incompetência)

06/08/2025, 10:32

Sem efeito suspensivo

06/08/2025, 10:32

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 11:14

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 11:14

Redistribuição por prevenção

05/08/2025, 10:40

Recebimento

25/06/2025, 09:10

Distribuição (sorteio)

25/06/2025, 09:10