Apelação Cível 0804288-34.2021.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA RITA PEREIRA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0804288-34.2021.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a parte embargada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos nos autos, através da petição de ID nº 70878572. AMARANTE, 20 de janeiro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO Vara Única da Comarca de Amarante

21/01/2026, 00:00

Cancelamento de Distribuição

11/09/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA RITA PEREIRA DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO Em que pese os autos tenham sido remetidos a este Egrégio Tribunal de Justiça para análise e julgamento da Apelação Cível em epígrafe, verifica-se que após a prolação da sentença de mérito (ID 26887142), foram opostos Embargos de Declaração por BANCO PAN S.A. (ID 26887143) os quais estão pendentes de julgamento pelo Juízo do primeiro grau, de modo que a prestação jurisdicional ainda não fora finalizada na Instância a quo. Desta forma, determino à COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL que proceda à remessa dos autos ao Juízo de origem, para os fins cabíveis à espécie, no que concerne à apreciação e julgamento dos Embargos Declaratórios supracitados, antes, porém, dando-se baixa na distribuição. Determino ainda o cancelamento da distribuição deste recurso junto a 2ª Instância e a redistribuição do feito a unidade judicial de origem, para cumprir a determinação quanto ao julgamento dos embargos de declaração pendentes. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ORGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0804288-34.2021.8.18.0037

10/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 10:10

Documento

09/09/2025, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 10:09

Cancelamento da distribuição

14/08/2025, 10:20

Recebimento

31/07/2025, 13:04

Distribuição (sorteio)

31/07/2025, 13:04

Documentos

•21/01/2026, 00:00