Procedimento Comum Cível 0806244-04.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO SILVA CALDAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA

OAB/PI 11687·CPF·Representa: Autor

LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM

OAB/PI 2805·CPF·Representa: Autor

ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES

OAB/PI 17967·CPF·Representa: Autor

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS

OAB/PI 10793·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/03/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:45

Juntada de certidão

30/03/2026, 15:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:44

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/03/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:45

Juntada de certidão

30/03/2026, 15:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 08:43

Sentença

•02/02/2026, 13:27

26/03/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:44

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:08

Erro ou recusa na comunicação

02/02/2026, 13:43

Erro ou recusa na comunicação

02/02/2026, 13:43

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 13:27

Conclusos para decisão

09/10/2025, 12:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

09/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:35

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 20:29

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: MARIA DO ROSARIO SILVA CALDAS RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO N.º 0806244-04.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação, Atualização de Conta] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: MARIA DO ROSARIO SILVA CALDAS RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO N.º 0806244-04.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação, Atualização de Conta] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

09/04/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:11

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:10

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SILVA CALDAS em 03/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:27

Nomeado perito

21/10/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:33

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 12:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:44

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 19:17

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024, 12:07

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:23

Juntada de certidão

20/03/2024, 16:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:58

Juntada de Petição de contestação

07/03/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 23:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO ROSARIO SILVA CALDAS - CPF: 821.241.403-53 (AUTOR).

30/01/2024, 23:36

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 11:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

25/01/2024, 11:20

Expedição de Acórdão.

28/04/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por

22/11/2022, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2021, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2021, 20:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 20:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 20:01

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 20:01

Processo Reativado

04/08/2021, 20:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

02/08/2021, 16:11

Conclusos para despacho

18/07/2021, 19:58

Juntada de certidão

18/07/2021, 19:58

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

16/07/2021, 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/05/2020, 21:04

Juntada de certidão

27/05/2020, 21:03

Determinação de redistribuição por prevenção

27/04/2020, 12:24

Juntada de certidão

09/03/2020, 10:33

Conclusos para decisão

06/03/2020, 15:21

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 15:21

Decisão

•09/04/2025, 09:21

Decisão

•21/10/2024, 09:33

Despacho

•02/05/2024, 10:50

Decisão

•30/01/2024, 23:36

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 20:01

Decisão

•02/08/2021, 16:11

Decisão

•27/04/2020, 12:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/03/2020, 15:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/03/2020, 15:21