Procedimento Comum Cível 0800839-28.2017.8.18.0031 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800839-28.2017.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S DE FATIMA LTDA - EPP APELADO: BANCO BRADESCO S.A. e outros EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0800839-28.2017.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Bancários] Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S DE FATIMA LTDA - EPP APELADO: BANCO BRADESCO S.A. e outros EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0800839-28.2017.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Bancários] Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S DE FATIMA LTDA - EPP APELADO: BANCO BRADESCO S.A. e outros EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0800839-28.2017.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Bancários] Recebo o recurso em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S DE FATIMA LTDA - EPP APELADO: BANCO BRADESCO S.A., LUCÍDIO FRANCISCO XAVIER REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A E AS EMPRESAS DE SEU CONGLOMERADO DECISÃO A imparcialidade do juiz é um princípio elementar com o propósito de que a Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0800839-28.2017.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Bancários]

11/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/06/2023, 20:10

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 20:07

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 20:06

Decorrido prazo de Lucídio Francisco Xavier em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:39

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 22:23

Decorrido prazo de Lucídio Francisco Xavier em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:21

Documentos

Sentença

•07/02/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 09:51

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Lucídio Francisco Xavier em 19/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Lucídio Francisco Xavier em 15/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/03/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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