Cumprimento de sentença 0801625-64.2020.8.18.0032 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801625-64.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

07/07/2026, 14:54

Conclusão (para despacho)

07/07/2026, 09:20

Desarquivamento

30/06/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 12:44

Baixa Definitiva

26/06/2026, 09:38

Definitivo

26/06/2026, 09:38

Documento (Outros documentos)

26/06/2026, 09:37

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 22:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO Proceda a parte sucumbente ao pagamento das custas. PICOS, 17 de junho de 2026. VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801625-64.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A INTIMAÇÃO Intimo as partes dos alvarás expedidos. PICOS, 17 de junho de 2026. VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos e-mail: - Fone: ( ) Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801625-64.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A INTIMAÇÃO Intimo as partes dos alvarás expedidos. PICOS, 17 de junho de 2026. VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos e-mail: - Fone: ( ) Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801625-64.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A INTIMAÇÃO Intimo as partes dos alvarás expedidos. PICOS, 17 de junho de 2026. VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos e-mail: - Fone: ( ) Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801625-64.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

18/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2026, 09:25

Documentos

Intimação

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801625-64.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. Diante da divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, que elaborou cálculo técnico (ID 89168391). No cálculo elaborado, a Contadoria apurou que, o total atualizado devido à parte exequente, incluindo principal, correção monetária, juros de mora e honorários advocatícios, corresponde a R$ 24.368,44. Em seguida, a Contadoria apurou as deduções cabíveis, considerando o valor transferido por TED, no importe de R$ 3.307,82, bem como o depósito judicial de ID 72813453, originalmente realizado no valor de R$ 18.645,08, atualizado para R$ 23.820,69, nos termos do Tema 677/STJ. Desse modo, as deduções totalizaram R$ 27.128,51. Confrontando-se o total devido à parte exequente, de R$ 24.368,44, com o total já pago/deduzido, de R$ 27.128,51, a Contadoria apurou saldo excedente de R$ 2.760,06 em favor da parte executada. As partes manifestaram concordância com os cálculos da Contadoria Judicial, conforme IDs 89477526 e 89902688. É o relatório. Decido. Os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial merecem integral acolhimento, porquanto realizados de forma técnica e em conformidade com os parâmetros fixados no título executivo judicial, notadamente quanto à repetição do indébito, aos danos morais, aos honorários advocatícios sucumbenciais, à compensação de valores pagos e à atualização do depósito judicial. Verifica-se, portanto, que a obrigação foi integralmente satisfeita, havendo pagamento superior ao valor devido, com saldo remanescente em favor da parte executada no montante de R$ 2.760,06. Ressalte-se que o valor total depositado nos autos já contempla a atualização até a data de 21/01/2026, de modo que, somente após o levantamento do valor excedente pela parte executada, será possível apurar com exatidão o saldo remanescente a ser levantado pela parte exequente e por seu patrono, conforme os parâmetros fixados no título executivo. Ante o exposto: I – HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 89168391); II – DECLARO extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil; III – RECONHEÇO a existência de saldo em favor da parte executada no valor de R$ 2.760,06, conforme cálculo da Contadoria Judicial; IV – Determino a expedição de ofício à instituição financeira depositária para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, o saldo atualizado da conta judicial; V- Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da parte executada, no valor de R$ 2.760,06, observando-se que tal montante já se encontra atualizado conforme cálculo da Contadoria Judicial até a data de 21/01/2026; VI – Do saldo remanescente na conta judicial, expeçam-se os alvarás destacados, ou seja, em nome do advogado os referentes aos honorários sucumbenciais, e no nome da parte autora, com a observação que só se pode sacar pessoalmente. P.R.I. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801625-64.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Embora a parte exequente tenha protocolado pedido de cumprimento de sentença, e não tendo a parte executada se manifestado após a intimação para pagamento, verifica-se, ao compulsar os autos, que o executado, ainda no trâmite do processo em segundo grau, afirmou ter realizado o pagamento do valor da condenação, inclusive havendo decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a qual homologou a desistência tácita do recurso interposto, em razão de ato incompatível com a vontade de recorrer (pagamento), determinando a remessa dos autos ao juízo de origem. Diante desse contexto, constata-se que o caso se amolda ao disposto no art. 526 do Código de Processo Civil, segundo o qual: "É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo." "§ 1º O autor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa." Assim, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho anterior que determinou a intimação do executado para pagamento, haja vista que já houve depósito judicial realizado nos autos do processo originário no segundo grau. Determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor depositado, esclarecendo se o considera suficiente para a satisfação integral da obrigação ou se pretende impugnar o montante, nos termos do art. 526, § 1º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO PEREIRA DE SOUSAINTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801625-64.2020.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Intime-se o executado, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor às (ID nº 73360481 e 73360482), sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigos 218, § 4º) Caso o executado alegue que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo nos termos do art. 525, § 4º do NCPC. Não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada, se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, se houver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução. Notificações e intimações necessárias. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

01/05/2025, 00:00

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