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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, FRANCISCO CAMPELO DE SANTANA, FRANCISCO DA COSTA VELOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, GUILHERME RODRIGUES DE CARVALHO, JOAO VITORIO DE ARAUJO, JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA, JOSE MARQUES DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO MADEIRA, RAIMUNDO NONATO VALENTIM, VALDENI SAMPAIO GABRIEL, JUCELINO DEODATO DA SILVA, JOSE DIONISIO SOARES DA SILVA
REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito. TERESINA, 23 de janeiro de 2026. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816085-23.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias, Acumulação de Proventos]
26/01/2026, 00:00
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AUTOR: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, FRANCISCO CAMPELO DE SANTANA, FRANCISCO DA COSTA VELOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, GUILHERME RODRIGUES DE CARVALHO, JOAO VITORIO DE ARAUJO, JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA, JOSE MARQUES DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO MADEIRA, RAIMUNDO NONATO VALENTIM, VALDENI SAMPAIO GABRIEL, JUCELINO DEODATO DA SILVA, JOSE DIONISIO SOARES DA SILVA
REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito. TERESINA, 23 de janeiro de 2026. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816085-23.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias, Acumulação de Proventos]
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REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito. TERESINA, 23 de janeiro de 2026. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816085-23.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias, Acumulação de Proventos]
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REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito. TERESINA, 23 de janeiro de 2026. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
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REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito. TERESINA, 23 de janeiro de 2026. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816085-23.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias, Acumulação de Proventos]
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AUTOR: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, FRANCISCO CAMPELO DE SANTANA, FRANCISCO DA COSTA VELOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, GUILHERME RODRIGUES DE CARVALHO, JOAO VITORIO DE ARAUJO, JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA, JOSE MARQUES DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO MADEIRA, RAIMUNDO NONATO VALENTIM, VALDENI SAMPAIO GABRIEL, JUCELINO DEODATO DA SILVA, JOSE DIONISIO SOARES DA SILVA
REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito. TERESINA, 23 de janeiro de 2026. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816085-23.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias, Acumulação de Proventos]
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AUTOR: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, FRANCISCO CAMPELO DE SANTANA, FRANCISCO DA COSTA VELOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, GUILHERME RODRIGUES DE CARVALHO, JOAO VITORIO DE ARAUJO, JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA, JOSE MARQUES DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO MADEIRA, RAIMUNDO NONATO VALENTIM, VALDENI SAMPAIO GABRIEL, JUCELINO DEODATO DA SILVA, JOSE DIONISIO SOARES DA SILVA
REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito. TERESINA, 23 de janeiro de 2026. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816085-23.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias, Acumulação de Proventos]
26/01/2026, 00:00
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AUTOR: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, FRANCISCO CAMPELO DE SANTANA, FRANCISCO DA COSTA VELOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, GUILHERME RODRIGUES DE CARVALHO, JOAO VITORIO DE ARAUJO, JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA, JOSE MARQUES DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO MADEIRA, RAIMUNDO NONATO VALENTIM, VALDENI SAMPAIO GABRIEL, JUCELINO DEODATO DA SILVA, JOSE DIONISIO SOARES DA SILVA
REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito. TERESINA, 23 de janeiro de 2026. REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816085-23.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias, Acumulação de Proventos]
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 09:01
Ato ordinatório
23/01/2026, 08:56
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 09:19
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, FRANCISCO CAMPELO DE SANTANA, FRANCISCO DA COSTA VELOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, GUILHERME RODRIGUES DE CARVALHO, JOAO VITORIO DE ARAUJO, JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA, JOSE MARQUES DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO MADEIRA, RAIMUNDO NONATO VALENTIM, VALDENI SAMPAIO GABRIEL, JUCELINO DEODATO DA SILVA, JOSE DIONISIO SOARES DA SILVA
APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO TERMINATIVA Compulsando os autos, verifico que, após a prolação da sentença de ID. 21735634, os autores opuseram Embargos de Declaração (ID. 21735637). Todavia, observa-se que tais aclaratórios não foram apreciados pelo juízo de origem. Diante disso, DETERMINO O CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, para determinar a remessa dos autos à instância de origem, a fim de que seja dado o devido processamento e julgamento dos referidos Embargos de Declaração. Por conseguinte, DETERMINO o cancelamento da presente distribuição. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Teresina/PI, datado e assinado via sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0816085-23.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [1/3 de férias, Acumulação de Proventos]
07/10/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, FRANCISCO CAMPELO DE SANTANA, FRANCISCO DA COSTA VELOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, GUILHERME RODRIGUES DE CARVALHO, JOAO VITORIO DE ARAUJO, JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA, JOSE MARQUES DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO MADEIRA, RAIMUNDO NONATO VALENTIM, VALDENI SAMPAIO GABRIEL, JUCELINO DEODATO DA SILVA, JOSE DIONISIO SOARES DA SILVA
APELADO: ESTADO DO PIAUI EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. DES. MANOEL DE SOUSA DOURADO, nos autos do(a) nos autos da classe APELAÇÃO CÍVEL (198), Nº 0816085-23.2020.8.18.0140, na forma da lei,etc................................................................................................. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária do Pleno/SEJU, o(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816085-23.2020.8.18.0140, em que é Requerente
APELANTE: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, FRANCISCO CAMPELO DE SANTANA, FRANCISCO DA COSTA VELOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, GUILHERME RODRIGUES DE CARVALHO, JOAO VITORIO DE ARAUJO, JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA, JOSE MARQUES DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO MADEIRA, RAIMUNDO NONATO VALENTIM, VALDENI SAMPAIO GABRIEL, JUCELINO DEODATO DA SILVA, JOSE DIONISIO SOARES DA SILVA e Requerido
APELADO: ESTADO DO PIAUI, ficando INTIMADO espólios de JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO e JUCELINO DEODATO DA SILVA, dos seus sucessores legais ou de seus herdeiros da decisão de ID nº 22345356, "para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no feito no prazo supra, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.". Prazo de 30 (trinta) dias. COJUDPLE, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025. DES. MANOEL DE SOUSA DOURADO Des. Relator
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0816085-23.2020.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO e Requerido
29/04/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, FRANCISCO CAMPELO DE SANTANA, FRANCISCO DA COSTA VELOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, GUILHERME RODRIGUES DE CARVALHO, JOAO VITORIO DE ARAUJO, JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA, JOSE MARQUES DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO MADEIRA, RAIMUNDO NONATO VALENTIM, VALDENI SAMPAIO GABRIEL, JUCELINO DEODATO DA SILVA, JOSE DIONISIO SOARES DA SILVA
APELADO: ESTADO DO PIAUI EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. DES. MANOEL DE SOUSA DOURADO, nos autos do(a) nos autos da classe APELAÇÃO CÍVEL (198), Nº 0816085-23.2020.8.18.0140, na forma da lei,etc................................................................................................. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária do Pleno/SEJU, o(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816085-23.2020.8.18.0140, em que é Requerente
APELANTE: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, FRANCISCO CAMPELO DE SANTANA, FRANCISCO DA COSTA VELOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, GUILHERME RODRIGUES DE CARVALHO, JOAO VITORIO DE ARAUJO, JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA, JOSE MARQUES DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO MADEIRA, RAIMUNDO NONATO VALENTIM, VALDENI SAMPAIO GABRIEL, JUCELINO DEODATO DA SILVA, JOSE DIONISIO SOARES DA SILVA e Requerido
APELADO: ESTADO DO PIAUI, ficando INTIMADO espólios de JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO e JUCELINO DEODATO DA SILVA, dos seus sucessores legais ou de seus herdeiros da decisão de ID nº 22345356, "para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no feito no prazo supra, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.". Prazo de 30 (trinta) dias. COJUDPLE, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025. DES. MANOEL DE SOUSA DOURADO Des. Relator
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0816085-23.2020.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO e Requerido
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, FRANCISCO CAMPELO DE SANTANA, FRANCISCO DA COSTA VELOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, GUILHERME RODRIGUES DE CARVALHO, JOAO VITORIO DE ARAUJO, JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA, JOSE MARQUES DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO MADEIRA, RAIMUNDO NONATO VALENTIM, VALDENI SAMPAIO GABRIEL, JUCELINO DEODATO DA SILVA, JOSE DIONISIO SOARES DA SILVA
APELADO: ESTADO DO PIAUI EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. DES. MANOEL DE SOUSA DOURADO, nos autos do(a) nos autos da classe APELAÇÃO CÍVEL (198), Nº 0816085-23.2020.8.18.0140, na forma da lei,etc................................................................................................. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária do Pleno/SEJU, o(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816085-23.2020.8.18.0140, em que é Requerente
APELANTE: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, FRANCISCO CAMPELO DE SANTANA, FRANCISCO DA COSTA VELOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, GUILHERME RODRIGUES DE CARVALHO, JOAO VITORIO DE ARAUJO, JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA, JOSE MARQUES DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO MADEIRA, RAIMUNDO NONATO VALENTIM, VALDENI SAMPAIO GABRIEL, JUCELINO DEODATO DA SILVA, JOSE DIONISIO SOARES DA SILVA e Requerido
APELADO: ESTADO DO PIAUI, ficando INTIMADO espólios de JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO e JUCELINO DEODATO DA SILVA, dos seus sucessores legais ou de seus herdeiros da decisão de ID nº 22345356, "para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no feito no prazo supra, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.". Prazo de 30 (trinta) dias. COJUDPLE, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025. DES. MANOEL DE SOUSA DOURADO Des. Relator
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0816085-23.2020.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO e Requerido
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, FRANCISCO CAMPELO DE SANTANA, FRANCISCO DA COSTA VELOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, GUILHERME RODRIGUES DE CARVALHO, JOAO VITORIO DE ARAUJO, JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA, JOSE MARQUES DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO MADEIRA, RAIMUNDO NONATO VALENTIM, VALDENI SAMPAIO GABRIEL, JUCELINO DEODATO DA SILVA, JOSE DIONISIO SOARES DA SILVA
APELADO: ESTADO DO PIAUI EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. DES. MANOEL DE SOUSA DOURADO, nos autos do(a) nos autos da classe APELAÇÃO CÍVEL (198), Nº 0816085-23.2020.8.18.0140, na forma da lei,etc................................................................................................. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária do Pleno/SEJU, o(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816085-23.2020.8.18.0140, em que é Requerente
APELANTE: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, FRANCISCO CAMPELO DE SANTANA, FRANCISCO DA COSTA VELOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, GUILHERME RODRIGUES DE CARVALHO, JOAO VITORIO DE ARAUJO, JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA, JOSE MARQUES DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO MADEIRA, RAIMUNDO NONATO VALENTIM, VALDENI SAMPAIO GABRIEL, JUCELINO DEODATO DA SILVA, JOSE DIONISIO SOARES DA SILVA e Requerido
APELADO: ESTADO DO PIAUI, ficando INTIMADO espólios de JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO e JUCELINO DEODATO DA SILVA, dos seus sucessores legais ou de seus herdeiros da decisão de ID nº 22345356, "para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no feito no prazo supra, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.". Prazo de 30 (trinta) dias. COJUDPLE, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025. DES. MANOEL DE SOUSA DOURADO Des. Relator
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0816085-23.2020.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO e Requerido
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, FRANCISCO CAMPELO DE SANTANA, FRANCISCO DA COSTA VELOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, GUILHERME RODRIGUES DE CARVALHO, JOAO VITORIO DE ARAUJO, JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA, JOSE MARQUES DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO MADEIRA, RAIMUNDO NONATO VALENTIM, VALDENI SAMPAIO GABRIEL, JUCELINO DEODATO DA SILVA, JOSE DIONISIO SOARES DA SILVA
APELADO: ESTADO DO PIAUI EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. DES. MANOEL DE SOUSA DOURADO, nos autos do(a) nos autos da classe APELAÇÃO CÍVEL (198), Nº 0816085-23.2020.8.18.0140, na forma da lei,etc................................................................................................. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária do Pleno/SEJU, o(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816085-23.2020.8.18.0140, em que é Requerente
APELANTE: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, FRANCISCO CAMPELO DE SANTANA, FRANCISCO DA COSTA VELOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, GUILHERME RODRIGUES DE CARVALHO, JOAO VITORIO DE ARAUJO, JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA, JOSE MARQUES DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO MADEIRA, RAIMUNDO NONATO VALENTIM, VALDENI SAMPAIO GABRIEL, JUCELINO DEODATO DA SILVA, JOSE DIONISIO SOARES DA SILVA e Requerido
APELADO: ESTADO DO PIAUI, ficando INTIMADO espólios de JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO e JUCELINO DEODATO DA SILVA, dos seus sucessores legais ou de seus herdeiros da decisão de ID nº 22345356, "para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no feito no prazo supra, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.". Prazo de 30 (trinta) dias. COJUDPLE, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025. DES. MANOEL DE SOUSA DOURADO Des. Relator
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0816085-23.2020.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO e Requerido
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, FRANCISCO CAMPELO DE SANTANA, FRANCISCO DA COSTA VELOSO, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, GUILHERME RODRIGUES DE CARVALHO, JOAO VITORIO DE ARAUJO, JOSE AGOSTINHO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA, JOSE MARQUES DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO MADEIRA, RAIMUNDO NONATO VALENTIM, VALDENI SAMPAIO GABRIEL, JUCELINO DEODATO DA SILVA, JOSE DIONISIO SOARES DA SILVA Advogado do(a)
APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A
APELADO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO
Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0816085-23.2020.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Trata-se de EDITAL DE INTIMAÇÃO dos espólios de JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO e JUCELINO DEODATO DA SILVA, via Diário Eletrônico, para ciência e manifestação, se for o caso, da decisão de ID nº 22345356. COOJUDPLE, em Teresina, 28 de fevereiro de 2025