Execução de Título Extrajudicial 0800591-09.2023.8.18.0013 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800591-09.2023.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO BOSQUE NORTE EXECUTADO: IRACILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE DECISÃO Tendo em vista a homologação de acordo no bojo da presente execução de título extrajudicial (ID n. 42173669), o qual passou a ostentar natureza de título executivo JUDICIAL, nos termos do art. 515, inciso II, do CPC, determino a alteração da classe processual para cumprimento de sentença, por se tratar, a partir de então, de fase de execução fundada em título judicial. Assim, DETERMINO que a Secretaria proceda à devida retificação no sistema, promovendo a adequação da classe processual. Ademais, uma vez que decorrido o prazo sem o pagamento devido, encaminhem-se os autos à Central de Cumprimento de Sentença (CENTRASE) do Poder Judiciário do Estado do Piauí, acompanhados da certidão de triagem respectiva. Segundo o Provimento Nº 10/2025, a CENTRASE atuará de forma especializada e sem distribuição para coordenar a execução de sentenças transitadas em julgado, com foco, dentre outros, nos Juizados Especiais Cíveis da capital, visando garantir maior celeridade e produtividade no Judiciário piauiense. TERESINA/PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32118108 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum dos Juizados Especiais - Gabinete 2º andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800591-09.2023.8.18.0013 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO BOSQUE NORTE EXECUTADO: IRACILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE DECISÃO Tendo em vista a homologação de acordo no bojo da presente execução de título extrajudicial (ID n. 42173669), o qual passou a ostentar natureza de título executivo JUDICIAL, nos termos do art. 515, inciso II, do CPC, determino a alteração da classe processual para cumprimento de sentença, por se tratar, a partir de então, de fase de execução fundada em título judicial. Assim, DETERMINO que a Secretaria proceda à devida retificação no sistema, promovendo a adequação da classe processual. Ademais, uma vez que decorrido o prazo sem o pagamento devido, encaminhem-se os autos à Central de Cumprimento de Sentença (CENTRASE) do Poder Judiciário do Estado do Piauí, acompanhados da certidão de triagem respectiva. Segundo o Provimento Nº 10/2025, a CENTRASE atuará de forma especializada e sem distribuição para coordenar a execução de sentenças transitadas em julgado, com foco, dentre outros, nos Juizados Especiais Cíveis da capital, visando garantir maior celeridade e produtividade no Judiciário piauiense. TERESINA/PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32118108 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum dos Juizados Especiais - Gabinete 2º andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800591-09.2023.8.18.0013 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

01/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 09:41

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 11:02

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO BOSQUE NORTE EXECUTADO: IRACILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800591-09.2023.8.18.0013 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] DEFIRO o pedido formulado pela parte Exequente na petição de ID retro. Todavia, CIENTIFIQUE-SE a parte Exequente de que a pesquisa patrimonial realizada por meio do sistema RENAJUD não identificou qualquer veículo vinculado ao CPF da parte Executada, conforme documento em anexo. Em razão disso, INTIME-SE a parte Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 21:41

Outras Decisões

23/01/2026, 09:19

Ato ordinatório

22/01/2026, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 17:46

Publicação

10/09/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 00:34

Documentos

Decisão

•17/07/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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