SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS PEDRO II
Autor
MUNICIPIO DE PEDRO II
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARROS
OAB/PI 18103·CPF·Representa: Autor
MARCOS FRANCISCO CAMPELO
OAB/PI 9477·CPF·Representa: Autor
MARIA JARDILANE BARBARA DE OLIVEIRA FURTADO
OAB/PI 14407·CPF·Representa: Autor
FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA
OAB/PI 6466·CPF·Representa: Autor
FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARROS
OAB/PI 18103·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0802355-10.2019.8.18.0065.
APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS PEDRO II Advogados do(a)
APELANTE: MARIA JARDILANE BARBARA DE OLIVEIRA FURTADO - PI14407-A, MARCOS FRANCISCO CAMPELO - PI9477-A, FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARROS - PI18103-A
APELADO: MUNICIPIO DE PEDRO II Advogado do(a)
APELADO: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/07/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 17/07/2026 a 24/07/2026 - Relator Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de julho de 2026.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS PEDRO II
APELADO: MUNICIPIO DE PEDRO II DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0802355-10.2019.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Piso Salarial] Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrado no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator
27/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/11/2025, 08:36
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2025, 08:36
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 16:57
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2025, 15:03
Decurso de Prazo
02/07/2025, 06:11
Publicação
13/05/2025, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS PEDRO II
REU: MUNICIPIO DE PEDRO II ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PEDRO II, 9 de maio de 2025. DENISE BZYL FEITOSA 2ª Vara da Comarca de Pedro II
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0802355-10.2019.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Piso Salarial]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS PEDRO II
APELADO: MUNICIPIO DE PEDRO II DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0802355-10.2019.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Piso Salarial] Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrado no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator
27/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/11/2025, 08:36
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2025, 08:36
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 16:57
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2025, 15:03
Decurso de Prazo
02/07/2025, 06:11
Publicação
13/05/2025, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS PEDRO II
REU: MUNICIPIO DE PEDRO II ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PEDRO II, 9 de maio de 2025. DENISE BZYL FEITOSA 2ª Vara da Comarca de Pedro II
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0802355-10.2019.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Piso Salarial]