Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraná
2025
Intimação referente ao movimento (seq. 223) JUNTADA DE
ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO (17/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2024
2023
2022
Intimação referente ao movimento (seq. 223) JUNTADA DE
ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO (17/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq. 217) OUTRAS DECISÕES (09/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Intimação referente ao movimento (seq. 217) OUTRAS DECISÕES (09/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Intimação referente ao movimento (seq. 210) INDEFERIDO O PEDIDO (26/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 10/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Intimação referente ao movimento (seq. 210) INDEFERIDO O PEDIDO (26/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 10/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PROJUDI Rua Marcionílio Reis Serra, nº 803 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR - CEP: 86.490-000 - Fone: (43) 3551-1975 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000001-06.1989.8.16.0145 Processo: 0000001-06.1989.8.16.0145 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): JURACY SIMÕES PINHEIRO Réu(s): ESPOLIO DE JOAO MARCOS SIMOES PINHEIRO
DECISÃO 1.Tendo em vista o decurso do prazo das partes (movs.194 e 195), redistribua-se a presente demanda à Vara de Família e Sucessões desta Comarca.
2. Após a redistribuição, intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Diligências necessárias. Ribeirão do Pinhal, datado e assinado eletronicamente. Elisa Sabino de Azevedo Duarte Silva Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PROJUDI Rua Marcionílio Reis Serra, nº 803 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR - CEP: 86.490-000 - Fone: (43) 3551-1975 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000001-06.1989.8.16.0145 Processo: 0000001-06.1989.8.16.0145 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): JURACY SIMÕES PINHEIRO Réu(s): ESPOLIO DE JOAO MARCOS SIMOES PINHEIRO
DESPACHO
Com fulcro no art. 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestem-se sobre eventual incompetência da Vara Cível para julgamento do feito, bem como da competência da Vara de Família e Sucessões desta comarca. Intimem-se.
Cumpra-se. Diligências necessárias. Ribeirão do Pinhal, assinado e datado eletronicamente. Elisa Sabino de Azevedo Duarte Silva Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PROJUDI Rua Marcionílio Reis Serra, nº 803 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR - CEP: 86.490-000 - Fone: (43) 3551-1975 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000001-06.1989.8.16.0145 Devolvo estes autos sem deliberação, excepcionalmente, em virtude de minha Promoção por antiguidade à 31ª Seção Judiciária da Comarca de entrância Intermediária de Ibaiti/PR (Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal), conforme decisão do Colendo Órgão Especial, proferida na 9ª Sessão Administrativa Ordinária de 2023 em 10/07/2023 e Decreto Judiciário Nº 457/2023 - DM.
Em tempo, agradeço a valorosa colaboração de todos os servidores da Comarca, que me auxiliaram desde que assumi minhas funções; dos advogados e membros do Ministério Público, que colaboraram com o bom andamento dos trabalhos, atuando sempre com presteza e urbanidade. Diligências necessárias. Ribeirão do Pinhal, 14 de julho de 2023. Marcella de Lourdes de Oliveira Ribeiro Magistrada
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PROJUDI Rua Marcionílio Reis Serra, 803 - centro - Ribeirão do Pinhal/PR - CEP: 86.490-000 - Fone: (43) 3551-1975 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000001-06.1989.8.16.0145 Processo: 0000001-06.1989.8.16.0145 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): JURACY SIMÕES PINHEIRO Réu(s): ESPOLIO DE JOAO MARCOS SIMOES PINHEIRO
DECISÃO
1. Ad cautelam, a teor do pedido de declaração de nulidade de diversos atos processuais, manifeste-se o Estado do Paraná especificamente acerca do peticionado no evento 164. Prazo: 15 (quinze) dias.
2. Após, tornem os autos conclusos para deliberação.
3. Intimações e diligências necessárias na forma estabelecida pelo CNCGJ/PR. Ribeirão do Pinhal, datado e assinado digitalmente. Marcella de Lourdes de Oliveira Ribeiro Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PROJUDI Rua Marcionílio Reis Serra, 803 - centro - Ribeirão do Pinhal/PR - CEP: 86.490-000 - Fone: (43) 3551-1272 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000001-06.1989.8.16.0145 Processo: 0000001-06.1989.8.16.0145 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): JURACY SIMÕES PINHEIRO Réu(s): ESPOLIO DE JOAO MARCOS SIMOES PINHEIRO
Vistos, etc. Em consulta a este caderno processual verifiquei que, apesar de determinada a intimação da parte contrária (mov. 164.1) para que se manifestasse quanto a pedido de nulidade das primeiras declarações formulado pela inventariante (mov. 162.1), o feito prosseguiu devido as demais divergências em relação aos polos da ação (Certidão – mov. 165.1), sem a referida manifestação. Sendo assim, intimem-se nos termos da determinação de mov. 164.1.
Int. e dil. nec. Ribeirão do Pinhal, 20 de julho de 2022. Julio Cezar Vicentini Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PROJUDI Rua Marcionílio Reis Serra, 803 - centro - Ribeirão do Pinhal/PR - CEP: 86.490-000 - Fone: (43) 3551-1272 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000001-06.1989.8.16.0145 Processo: 0000001-06.1989.8.16.0145 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): ESTADO DO PARANÁ - PROCURADORIA GERAL Réu(s): ESPOLIO DE JOAO MARCOS SIMOES PINHEIRO
Vistos, etc. Diante da certidão encartada ao mov. 165.1, esclareço que, embora a presente ação tenha sido ajuizada pela Fazenda Pública, verifica-se que foi nomeada como inventariante a Sra. Juracy Simões Pinheiro (mov. 42.1, 89.2 e 102.1), por não se tratar de herança jacente. À vista disso, depreende-se que a Fazenda Pública passou a ser apenas interessada no feito. Sendo assim, a fim de evitar intimações equivocadas à Fazenda Pública, quando o prosseguimento do feito deve ser dado pela inventariante Juracy, à serventia para que promova a alteração dos polos, conforme requerido pela ao mov. 159.1, passando a constar a inventariante no polo ativo e a Fazenda Público como interessado.
Dil. nec. Ribeirão do Pinhal, 08 de abril de 2022. Julio Cezar Vicentini Juiz de Direito
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Vistos, etc. Inicialmente, observe a Serventia a recomendação de evento 159.1, quanto a alteração das partes. Diante dos argumentos e do pedido retro, consistente na declaração de nulidade absoluta das primeiras declarações, à parte contrária para manifestação em 15 dias.
Intime-se. Dil. nec. Ribeirão do Pinhal, 14 de janeiro de 2022. Julio Cezar Vicentini Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL VARA CRIMINAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PROJUDI Rua Marcionílio Reis Serra, Nº 803 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR - CEP: 86.490-000 - Fone: 35728311 - Celular: (43) 3572-8315 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000001-06.1989.8.16.0145 Processo: 0000001-06.1989.8.16.0145 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): JURACY SIMÕES PINHEIRO Réu(s): ESPOLIO DE JOAO MARCOS SIMOES PINHEIRO Tendo em vista minha promoção para Vara Cível e anexos da Comarca de Ibaiti e o término de minha designação nesta Comarca, devolvo os presentes autos excepcionalmente sem manifestação, em razão da elevada quantidade de trabalho.
Destaco que durante o exercício da Jurisdição nesta Comarca, desde Maio do ano de 2016 até a presente data, proferi 21.909 sentenças (sendo 14.569 com resolução de mérito, 2.763 sem resolução de mérito e 4.577 homologatória), bem como proferi 45.731 decisões interlocutórias, conforme extrato anexo. Ribeirão do Pinhal, 16 de dezembro de 2022. Julio Cezar Vicentini Juiz de Direito