0000008-35.2023.8.16.0103

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ

11ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI

Ata da 49ª sessão virtual ordinária da 11ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada

entre 28 de julho de 2025 às 00:00 e 01 de agosto de 2025 às 23:59, sob a Presidência

do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Gil Francisco De

Paula Xavier Fernandes Guerra no(a)., presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es)

Desembargador(es) Desembargador Ruy Muggiati, Desembargadora Joeci Machado

Camargo, Desembargadora Lenice Bodstein e Desembargador Gil Francisco De Paula Xavier

Fernandes Guerra e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargadora Substituta Luciane Do

Rocio Custódio Ludovico. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto

Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, Desembargadora Substituta Flavia Da Costa Viana e

Desembargadora Substituta Luciana Varella Carrasco cujas participações se deram nos

feitos em que estava(m) vinculado(s).

Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.

Secretariada pelo(a) bel. Eduardo Alexandre Kovaliuk, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0066561-14.2025.8.16.0000 - Habeas Corpus Cível - 11ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Ruy Muggiati. Polo Ativo: Segredo de Justiça. Decisão principal:

447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 2.

0001868-70.2022.8.16.0147 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Lenice Bodstein. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou

Denegação, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 3. 0131901-

36.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Evandro Portugal. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça.

Retirado de pauta . 4. 0002376-81.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Joeci Machado Camargo. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 5. 0061867-36.2024.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo

Lino Bueno Fagundes Júnior. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça,

Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 242 - Com

Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído

à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 6. 0066161-34.2024.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Flavia Da Costa

Viana. Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 7. 0079400-08.2024.8.16.0000 -

Agravo Interno Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta LucianaVarella Carrasco. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 8. 0079470-25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Flavia Da Costa Viana. Agravante:

Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 9.

0002904-79.2021.8.16.0084 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Gil Francisco De Paula Xavier Fernandes Guerra. Apelante: HILDA LINHARES DA SILVA.

Apelado: IEDA ALVES MACEDO, Apelado: ILZA LINHARES DACOME, Apelado: ISILDA

ALVES LINHARES, Apelado: SEVIRINO ALVES LINHARES. Pedido de vista por:

Desembargador Gil Francisco De Paula Xavier Fernandes Guerra. 10. 0000731-

85.2019.8.16.0041 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 11.

0008806-41.2018.8.16.0044 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão

parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 12. 0088692-17.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Agravante:

Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 13.

0089825-94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Agravante: Segredo de

Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 14. 0091337-

15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 15. 0001432-16.2023.8.16.0038 -

Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Apelante:

Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 16.

0095134-96.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Agravante: Segredo de

Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de

Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído

à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 17. 0019274-83.2019.8.16.0188 - Apelação

Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Joeci Machado Camargo. Apelante:

Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 18.

0100286-28.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Agravante: Segredo de

Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 19. 0103718-55.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 20. 0107057-22.2024.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Joeci Machado

Camargo. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: MARIA DO CARMO

DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 21. 0000008-

35.2023.8.16.0103 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Flavia Da Costa Viana. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-

Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 22.

0109873-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Agravante: Segredo de

Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 23. 0007202-

36.2022.8.16.0034 - Apelação Cível - Núcleo de Conciliação - TJPR 2º Grau. Relator:

Desembargador Gil Francisco De Paula Xavier Fernandes Guerra. Apelante: Segredo de

Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 24. 0012766-52.2024.8.16.0025 -

Agravo Interno Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Gil Francisco De Paula

Xavier Fernandes Guerra. Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 25. 0112456-

32.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 26. 0001008-51.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 11ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior.

Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com

Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído

à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 27. 0115952-69.2024.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno

Fagundes Júnior. Agravante: ROGÉRIO DOBROVOLSKI. Agravado: MAXIMIANO PEREIRA

DOS SANTOS, Agravado: IRANI DA APARECIDA DOS SANTOS, Agravado: Zadenir Lurdes

Pereira dos Santos Hauptmann, Agravado: ISAIS PEREIRA DOS SANTOS, Agravado: JOSEFA

DOBROVOLSKI. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em

Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ROGÉRIO DOBROVOLSKI -

Unânime. 28. 0117955-94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Joeci Machado Camargo. Agravante: Segredo de Justiça.

Agravado: Segredo de Justiça. Pedido de vista por: Desembargadora Lenice Bodstein. 29.

0118057-19.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Joeci Machado Camargo. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 30. 0008208-32.2023.8.16.0038 -

Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Apelante:Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 31. 0000507-

70.2021.8.16.0141 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 32. 0119029-86.2024.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do

Rocio Custódio Ludovico. Agravante: ALMIR NEI NUCINI. Agravado: CLAUDINEI NUCINI.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-

Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ALMIR NEI NUCINI - Unânime. 33.

0119669-89.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Flavia Da Costa Viana. Agravante: Segredo de Justiça.

Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 34. 0001311-

84.2023.8.16.0103 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de

Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 35. 0123069-14.2024.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante:

Segredo de Justiça. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)

parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 36. 0123716-09.2024.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio

Custódio Ludovico. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 37. 0124999-67.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de

Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 38. 0125584-22.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Substituta Flavia Da Costa Viana. Agravante: Segredo de Justiça.

Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 39. 0126671-13.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Joeci Machado Camargo. Agravante: JOSE NERI VOLFF. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARIA EZIDETE

VOLFF. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante:

IRINEU ROTHS VOLFF. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

Agravante: JOSE ALBANI VOLFF. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, Agravante: ODETE VOLFF. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, Agravante: ROSANE APARECIDA VOLFF DE MARCK. Decisão parcial: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ADILENE FATIMA DAL CURTIVO.

Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS ANDRE

SANTI - Unânime. 40. 0031554-41.2024.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 11ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior.

Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 41. 0000062-70.2022.8.16.0059 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Gil Francisco De Paula Xavier Fernandes Guerra. Apelante: Segredo de

Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 42. 0128270-

84.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Gil

Francisco De Paula Xavier Fernandes Guerra. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado:

Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 43. 0128644-03.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 11ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de Justiça.

Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 44. 0006383-

83.2023.8.16.0028 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice

Bodstein. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de

Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído

à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 45. 0001963-51.2025.8.16.0000 - Agravo

Interno Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante:

Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 46. 0003070-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio

Ludovico. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de

Justiça - Unânime. 47. 0001284-07.2021.8.16.0060 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Apelante:

Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 48.

0003963-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante: JULIA ARANTES DA SILVA representado(a)

por MARCOS LUIZ DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, Agravante: MARCOS LUIZ DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARA PEREIRA ARANTES DA SILVA -

Unânime. 49. 0005879-93.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 11ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Gil Francisco De Paula Xavier Fernandes Guerra.

Embargante: LUANA BRUM ALICE. Embargado: OSCAR TRINIDAD, Embargado: ELUSINET

PINTO DA SILVA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de

recurso, atribuído à(s) parte(s) LUANA BRUM ALICE - Unânime. 50. 0001800-

20.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Gil Francisco De Paula Xavier Fernandes Guerra. Embargante: Segredo de

Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 51. 0006335-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 52. 0006529-43.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Flavia Da

Costa Viana. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado:

Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 53. 0007822-48.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Flavia Da

Costa Viana. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de

Justiça - Unânime. 54. 0009879-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Gil Francisco De Paula Xavier Fernandes Guerra. Agravante:

Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de

Justiça - Unânime. 55. 0017306-50.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Apelante: JOSE CARLOS DE SOUZA. Apelado:

TEREZA DOS SANTOS SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS DE SOUZA - Unânime. 56. 0011850-

59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 57. 0012861-26.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice Bodstein.

Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 58. 0013498-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 59. 0005076-02.2023.8.16.0188 -

Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio

Custódio Ludovico. Apelante: CAMILA CARDOSO MARTINS. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: RACHEL MARTINS. Decisão parcial: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: RICARDO MARTINS. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO MARTINS -

Unânime. 60. 0001431-75.2025.8.16.0033 - Agravo Interno Cível - 11ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Agravante:

Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 61.

0015227-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante: ANA MORENA DE MELLO MENEZES SANTOS.

Agravado: LEONISIO RETAMEIRO, Agravado: MARIA ELIZABETE RETAMEIRO, Agravado:

MARIA ELIZA MENEZES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MORENA DE MELLO MENEZES SANTOS -

Unânime. 62. 0015716-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Substituta Flavia Da Costa Viana. Agravante: Segredo de Justiça.

Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 63. 0016152-

34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em

Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 64. 0013547-29.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Apelante: Segredo de

Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 65. 0016964-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante: DANIEL MARCON.

Agravado: GIZELE MARGARIDA LASCOSK. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DANIEL MARCON - Unânime. 66.

0017055-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de

Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 67. 0018354-81.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio

Custódio Ludovico. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 68. 0019872-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de

Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 69. 0019884-

23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Joeci Machado Camargo. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça,

Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 70. 0020457-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante: LILIAN GUIOTTI OYAMA

representado(a) por LAÉRCIO GOMES. Agravado: NATALIA DO VALLE OYAMA, Agravado:

LUZIA GUIOTTI OYAMA, Agravado: FERNANDA GUIOTTI OYAMA. Decisão principal: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LILIAN GUIOTTI

OYAMA representado(a) por LAÉRCIO GOMES - Unânime. 71. 0020576-22.2025.8.16.0000

- Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane

Do Rocio Custódio Ludovico. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 72. 0021505-55.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio

Custódio Ludovico. Agravante: LETÍCIA CARLESSO PICUSSA. Agravado: CAIXA ECONÔMICA

FEDERAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) LETÍCIA CARLESSO PICUSSA - Unânime. 73. 0021723-83.2025.8.16.0000 -

Agravo Interno Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice Bodstein.

Agravante: MARCOS LUIZ DA SILVA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito -

Recurso prejudicado, Agravante: JULIA ARANTES DA SILVA representado(a) por MARCOS

LUIZ DA SILVA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado.Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s)

parte(s) SANDRA MARA PEREIRA ARANTES DA SILVA - Unânime. 74. 0001230-

76.2024.8.16.0176 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice

Bodstein. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça

- Unânime. 75. 0021830-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 76. 0022213-08.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do

Rocio Custódio Ludovico. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 77. 0001530-60.2023.8.16.0083 - Apelação Cível -

11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio

Ludovico. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de

Justiça, Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 78. 0024386-

05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 79. 0024513-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio

Ludovico. Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 80. 0024644-15.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Joeci Machado

Camargo. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de

Justiça - Unânime. 81. 0026002-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara

Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Agravante:

ZENI FERREIRA DE SOUZA PEREIRA. Agravado: NELSON TARDIVO. Decisão principal: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZENI FERREIRA DE

SOUZA PEREIRA - Unânime. 82. 0026099-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Flavia Da Costa Viana. Agravante:

Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 83.

0026823-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Joeci Machado Camargo. Agravante: Erzi Teresinha Borgo Deschk.

Agravado: EVANILDO PENTEADO BORGO. Retirado de pauta . 84. 0028332-

82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Joeci Machado Camargo. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 85. 0029948-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de

Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 86. 0030787-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de

Justiça - Unânime. 87. 0021588-88.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Apelante:

Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou

Denegação, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 88. 0030953-

52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 89. 0003429-06.2023.8.16.0112 - Apelação Cível - 11ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Flavia Da Costa Viana. Apelante:

Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça, Apelado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em

Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 90.

0031347-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Joeci Machado Camargo. Agravante: JOSÉ CORRÊA . Agravado: ALVACIR

COSTA CORRÊA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CORRÊA - Unânime. 91. 0031444-59.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio

Custódio Ludovico. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 92. 0032385-09.2025.8.16.0000 -

Agravo Interno Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do

Rocio Custódio Ludovico. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça,

Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 93. 0032491-

68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Joeci Machado Camargo. Agravante: MIRENE RODRIGUES DE SOUZA. Decisão parcial: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mariza Trindade Rodrigues - Unânime. 94.

0032899-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Joeci Machado Camargo. Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 95.

0015918-83.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Flavia Da Costa Viana. Apelante: PAULO JOSE TE VAARWERK DUARTE. Apelado:

FERNANDA BOTTER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) PAULO JOSE TE VAARWERK DUARTE - Unânime. 96. 0033441-

77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Flavia Da Costa Viana. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de

Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 97. 0034067-

96.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisãoprincipal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 98. 0000987-20.2022.8.16.0139 - Apelação Cível - 11ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico.

Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-

Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 99.

0035822-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Flavia Da Costa Viana. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO

JUDICIAL. Agravado: JURACI RIBERIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime.

100. 0005954-39.2025.8.16.0031 - Agravo Interno Cível - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Flavia Da Costa Viana. Agravante: Segredo de Justiça.

Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 101. 0003981-

28.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Lenice Bodstein. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de

Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos

de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 102. 0036613-

27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 103. 0037210-93.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Joeci Machado

Camargo. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo

de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 104. 0000356-91.2015.8.16.0084 - Apelação Cível -

11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio

Ludovico. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237

- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 105. 0038244-06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Joeci Machado Camargo. Agravante: Segredo de Justiça.

Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 106. 0038637-

28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Joeci Machado Camargo. Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 107. 0001809-

63.2018.8.16.0134 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 108. 0004019-55.2025.8.16.0033 -

Embargos de Declaração Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice

Bodstein. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 109. 0004270-97.2025.8.16.0025 -

Embargos de Declaração Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora LeniceBodstein. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 110. 0041015-54.2025.8.16.0000 -

Embargos de Declaração Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta

Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo

de Justiça, Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do

Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de

Justiça - Unânime. 111. 0041243-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara

Cível. Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de Justiça. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 112. 0041688-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 113. 0042328-50.2025.8.16.0000 -

Embargos de Declaração Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice

Bodstein. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça, Embargado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 114.

0002257-27.2025.8.16.0187 - Embargos de Declaração Cível - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Embargante: Segredo de

Justiça. Embargado: Segredo de Justiça, Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal:

200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído

à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 115. 0042560-62.2025.8.16.0000 - Agravo

Interno Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante:

Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de

Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 116.

0042618-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Joeci Machado Camargo. Agravante: ELIZABETE DA SILVA MARÃES.

Agravado: luzia pereira mendonca moraes de oliveira . Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZABETE DA SILVA

MARÃES - Unânime. 117. 0042783-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Joeci Machado Camargo. Agravante: Segredo de

Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 118. 0002260-24.2023.8.16.0034 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Apelante: Segredo de

Justiça. Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de

Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 119. 0007827-59.2023.8.16.0188 - Apelação Cível -

11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio

Ludovico. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238

- Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de

Justiça - Unânime. 120. 0004549-83.2025.8.16.0025 - Embargos de Declaração Cível - 11ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior.

Embargante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito -Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do

Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de

Justiça - Unânime. 121. 0043316-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara

Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Agravante:

Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 122.

0043471-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de

Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 123. 0004952-48.2025.8.16.0188 - Embargos de

Declaração Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio

Custódio Ludovico. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 124. 0001433-

76.2021.8.16.0165 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado:

Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 242 - Com Resolução do

Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 125. 0003717-41.2025.8.16.0028 - Apelação Cível - 11ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico.

Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 126. 0007166-66.2023.8.16.0031 - Apelação Cível -

11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio

Ludovico. Apelante: FERNANDA ZELINSKI. Apelado: CEZAR DALBOSCO. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA

ZELINSKI - Unânime. 127. 0044241-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de Justiça.

Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não

Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 128.

0044352-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de

Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído

à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 129. 0044517-98.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio

Custódio Ludovico. Agravante: Maria Elizabete Vieira da Costa da Silva . Agravado: Larissa

Roque da Silva , Agravado: GUILHERME ROQUE DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Elizabete Vieira da

Costa da Silva - Unânime. 130. 0045206-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico.

Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 131. 0001608-95.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Apelante: Segredo de

Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 132. 0046207-65.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Embargante: Segredo de

Justiça. Embargado: Segredo de Justiça, Embargado: Segredo de Justiça, Embargado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 133.

0006029-52.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Joeci Machado Camargo. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça,

Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 134. 0047302-

33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Joeci Machado Camargo. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça,

Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 135. 0047737-

07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Joeci Machado Camargo. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 136. 0047867-94.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Joeci Machado Camargo.

Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 137. 0048008-16.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Joeci Machado Camargo.

Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 138. 0003588-59.2021.8.16.0195 - Apelação Cível -

11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio

Ludovico. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 139. 0014439-81.2021.8.16.0188 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Apelante: Segredo de

Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 140. 0010625-

63.2024.8.16.0024 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice

Bodstein. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 141. 0048638-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado:

Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 142.

0000760-45.2015.8.16.0084 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 143. 0049040-56.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Joeci Machado

Camargo. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo

de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 144. 0049371-

38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 145. 0050310-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Joeci Machado Camargo. Agravante: Segredo

de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito

- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 146. 0050351-

82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Joeci Machado Camargo. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 147. 0005812-49.2025.8.16.0188 - Conflito de

competência cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Joeci Machado Camargo.

Suscitante: Segredo de Justiça. Suscitado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 219 - Com

Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime.

148. 0003286-83.2016.8.16.0137 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Joeci Machado Camargo. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial:

221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, Apelante: Segredo de Justiça.

Decisão parcial: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, Apelante: Segredo

de Justiça. Decisão parcial: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte,

Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência

em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 149. 0051418-82.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice Bodstein.

Agravante: Rosangela Godez da Silva. Agravado: CLAUDINEI ALVES DE SOUZA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

Rosangela Godez da Silva - Unânime. 150. 0052230-27.2025.8.16.0000 - Embargos de

Declaração Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio

Custódio Ludovico. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça,

Embargado: Segredo de Justiça, Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 -

Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)

parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 151. 0028583-92.2024.8.16.0014 - Apelação Cível -

11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Flavia Da Costa Viana. Apelante:

Salvadora Aparecida Santini. Pedido de vista por: Desembargador Gil Francisco De Paula

Xavier Fernandes Guerra. 152. 0052578-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante: OI S.A. - EM

RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: IONE CIT DE MIRANDA GARCIA. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM

RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 153. 0053132-77.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Joeci Machado Camargo.

Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 154. 0004763-36.2023.8.16.0028 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Joeci Machado Camargo. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo

de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 155. 0054187-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em

Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 156. 0054596-39.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 11ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Substituta Luciana Varella Carrasco. Agravante: Segredo de

Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 157. 0056530-

32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Joeci Machado Camargo. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 158. 0002154-62.2024.8.16.0055 - Apelação Cível -

11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Joeci Machado Camargo. Apelante: Segredo de

Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 159. 0037128-

20.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Joeci Machado Camargo. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 160.

0015896-11.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Joeci Machado Camargo. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 161. 0058668-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração

Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Embargante: Segredo

de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 871 - Com Resolução do

Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo

de Justiça - Unânime. 162. 0018387-14.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível -

11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Joeci Machado Camargo. Embargante: Segredo

de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do

Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de

Justiça - Unânime. 163. 0012084-33.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 11ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Joeci Machado Camargo. Embargante: Segredo de

Justiça. Embargado: Segredo de Justiça, Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal:

871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 164. 0007633-03.2022.8.16.0024 -

Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Joeci Machado Camargo.

Apelante: IZABEL BRONHOLO RIBEIRO. Apelado: WILSON BATISTA RIBEIRO. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IZABEL

BRONHOLO RIBEIRO - Unânime. 165. 0006318-93.2023.8.16.0188 - Apelação Cível - 11ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Joeci Machado Camargo. Apelante: Segredo de

Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 166. 0002031-

80.2025.8.16.0200 - Embargos de Declaração Cível - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Embargante: Segredo de

Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -Unânime. 167. 0002452-17.2022.8.16.0187 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Joeci Machado Camargo. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo

de Justiça. Pedido de vista por: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio

Ludovico. 168. 0049765-45.2025.8.16.0000 - Reclamação - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Ruy Muggiati. Reclamante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 220 - Com

Resolução do Mérito - Improcedência. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito -

Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. EM MESA: 0005384-

67.2025.8.16.0188 - Conflito de competência cível - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Luciana Varella Carrasco. Suscitante: Segredo de Justiça.

Suscitado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito -

Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 0118084-02.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Agravante:

Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0037999-

92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Joeci Machado Camargo. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça.

Retirado de pauta . 0098058-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Agravante:

RUBENS PIMENTA DE PADUA. Agravado: Tereza Pimenta de Padua. Retirado de pauta .

0000178-74.2023.8.16.0113 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado:

Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0002985-30.2025.8.16.0038 - Embargos de

Declaração Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio

Custódio Ludovico. Embargante: ESPÓLIO DE JOÃO LUIZ CLEVE MACHADO, Embargante:

ANA LAURA DE MESQUITA CLEVE MACHADO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ, Embargado: Valdileia Conceição Grejanin, Embargado: KAWAN

GREJANIN CLEVE MACHADO BIGUETI representado(a) por Valdileia Conceição Grejanin,

Embargado: VERA REGINA RONTANI. Adiado. 0021520-24.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante:

MARIA REGINA CRISTOVÃO AIACHE, Agravante: Armindo de Jesus Cristovão , Agravante:

JOÃO ANTONIO CRISTOVÃO, Agravante: AGOSTINHO AMABILI VASSOLER, Agravante:

DANIELA CRISTOVÃO, Agravante: Maria de Jesus Lopes Cristóvão. Agravado: COMPANHIA

DE COLONIZAÇÃO RURAL CODAL. Retirado de pauta . 0003762-29.2023.8.16.0153 -

Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Gil Francisco De Paula Xavier

Fernandes Guerra. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 0006039-39.2025.8.16.0188 - Conflito de competência cível -

11ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ruy Muggiati. Suscitante: Segredo de Justiça.

Suscitado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito -

Procedência, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 0014496-

94.2024.8.16.0188 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado:

Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0009133-71.2025.8.16.0001 - Conflito de

competência cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Joeci Machado Camargo.

Suscitante: Segredo de Justiça. Suscitado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 11796 -

Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s)Segredo de Justiça - Unânime. 0004557-81.2024.8.16.0191 - Apelação Cível - 11ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Gil Francisco De Paula Xavier Fernandes Guerra. Apelante:

Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0041586-

25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de

pauta . 0012120-54.2022.8.16.0173 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Ruy Muggiati. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça,

Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 0005196-

31.2025.8.16.0170 - Conflito de competência cível - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Suscitante: Juízo de

Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Toledo. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível

da Comarca de Toledo. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de

competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da

Comarca de Toledo - Unânime. 0016828-28.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração

Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ruy Muggiati. Embargante: Segredo de

Justiça. Embargado: Segredo de Justiça, Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal:

200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído

à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 0033369-90.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio

Custódio Ludovico. Agravante: Segredo de Justiça, Agravante: Segredo de Justiça. Agravado:

Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0001034-36.2024.8.16.0167 - Apelação Cível - 11ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Gil Francisco De Paula Xavier Fernandes Guerra.

Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 0003295-08.2024.8.16.0188 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Apelante: Segredo de

Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0003517-23.2024.8.16.0140 -

Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio

Custódio Ludovico. Apelante: Segredo de Justiça, Apelante: Segredo de Justiça. Apelado:

Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0034933-

07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Ruy Muggiati. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 0029954-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lenice Bodstein. Agravante: Segredo de Justiça.

Agravado: Segredo de Justiça. Adiado. 0069003-50.2025.8.16.0000 - Habeas Corpus Cível -

11ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Gil Francisco De Paula Xavier Fernandes Guerra.

Polo Ativo: Segredo de Justiça. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 0041994-16.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio

Custódio Ludovico. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Adiado.

0005307-58.2025.8.16.0188 - Embargos de Declaração Cível - 11ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Embargante: Segredo de

Justiça, Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta .

0106039-63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Joeci Machado Camargo. Agravante: Marilia Pedroso Xavier, Agravante:

GUILHERME BRENNER LUCCHESI, Agravante: William Soares Pugliese, Agravante: Luciana

Pedroso Xavier. Agravado: MARCELO FIAD KALLUF PUSSOLI. Retirado de pauta . 0003120-

59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado:

Segredo de Justiça. Adiado. 0015334-31.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível -

11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Joeci Machado Camargo. Embargante: Segredo

de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0131941-18.2024.8.16.0000

- Agravo de Instrumento - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Joeci Machado

Camargo. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta .

0014359-54.2020.8.16.0188 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Gil Francisco De Paula Xavier Fernandes Guerra. Apelante: Segredo de Justiça, Apelante:

Segredo de Justiça, Apelante: Segredo de Justiça, Apelante: Segredo de Justiça. Apelado:

Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça, Apelado:

Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0026488-97.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível -

11ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes

Júnior. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta .

0002819-67.2024.8.16.0188 - Apelação Cível - 11ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Apelante: Segredo de Justiça, Apelante:

Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Adiado.

Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,

Eduardo Alexandre Kovaliuk, secretário(a) da 11ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que,

depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)

Presidente.