Processo judicial

0000278-52.2025.8.16.0115

Tribunal de Justiça - Paraná

TJPR

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SIGILO
Polo passivo

Advogados / Representantes(6)

DAVID HERMES DEPINÉ
OAB/PR 56590cpf025.***.***-75
JOÃO BATISTA DE ANDRADE
OAB/PR 67135cpf703.***.***-15
LETÍCIA THOMÉ DE OLIVEIRA
OAB/PR 101855cpf012.***.***-30
NESTIR ANTONIO ROHDE
OAB/PR 87868
BRUNO DOS SANTOS SILVA
OAB/PR 84782
MARCOS HOBOLD
OAB/PR 117292

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

8 eventos

Novembro 20251 evento

18 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha)
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
SIGILO
Advogados
DAVID HERMES DEPINÉ (OAB 56590/PR), JOÃO BATISTA DE ANDRADE (OAB 67135/PR), LETÍCIA THOMÉ DE OLIVEIRA (OAB 101855/PR), NESTIR ANTONIO ROHDE (OAB 87868/PR), BRUNO DOS SANTOS SILVA (OAB 84782/PR), MARCOS HOBOLD (OAB 117292/PR)
Intimação referente ao movimento (seq.
40) JUNTADA DE
ACÓRDÃO (17/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Outubro 20252 eventos

9 out 202500:00 · há 11 meses
Pauta de julgamento
E

Agosto 20251 evento

15 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Junho 20252 eventos

25 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Abril 20251 evento

8 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Março 20251 evento

10 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(8)

Órgão: 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha)
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários: SIGILO, SIGILO
Advogados: DAVID HERMES DEPINÉ (OAB 56590/PR), JOÃO BATISTA DE ANDRADE (OAB 67135/PR), LETÍCIA THOMÉ DE OLIVEIRA (OAB 101855/PR), NESTIR ANTONIO ROHDE (OAB 87868/PR), BRUNO DOS SANTOS SILVA (OAB 84782/PR), MARCOS HOBOLD (OAB 117292/PR)

Setor de PautasPauta de Julgamento do dia 10/11/2025 00:00 até 14/11/2025 23:59Sessão Virtual Ordinária - 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha)Processo: 0000278-52.2025.8.16.0115Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha) a realizar-se em 10/11/2025 00:00 até 14/11/2025 23:59, ou sessões subsequentes.

6 out 202500:00 · há 11 meses

Intimação

D

Órgão: 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha)
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: SIGILO
Advogados: DAVID HERMES DEPINÉ (OAB 56590/PR), JOÃO BATISTA DE ANDRADE (OAB 67135/PR), LETÍCIA THOMÉ DE OLIVEIRA (OAB 101855/PR), NESTIR ANTONIO ROHDE (OAB 87868/PR), BRUNO DOS SANTOS SILVA (OAB 84782/PR), MARCOS HOBOLD (OAB 117292/PR)

Intimação referente ao movimento (seq.

34) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/11/2025 00:00 ATÉ 14/11/2025 23:59 (06/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Órgão: 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha)
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: SIGILO
Advogados: DAVID HERMES DEPINÉ (OAB 56590/PR), JOÃO BATISTA DE ANDRADE (OAB 67135/PR), LETÍCIA THOMÉ DE OLIVEIRA (OAB 101855/PR), NESTIR ANTONIO ROHDE (OAB 87868/PR), BRUNO DOS SANTOS SILVA (OAB 84782/PR), MARCOS HOBOLD (OAB 117292/PR)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL - NÚCLEO DE ATUAÇÃO (LEI MARIA DA PENHA) Autos nº. 0000278-52.2025.8.16.0115 Recurso: 0000278-52.2025.8.16.0115 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher Apelante(s): LUIZ CARLOS SOARES Apelado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

1 ) Converto o feito em diligência.

2 ) Acolho a manifestação ministerial retro.

3 )

Intime-se a Defesa do réu para a apresentação de razões recursais, no prazo legal.

4 ) Após, intime-se o membro ministerial de Primeiro Grau de Jurisdição para apresentar contrarrazões.

5 ) Ao final, renovem-se vistas à D. Procuradoria de Justiça. Int. D.N. Curitiba, data da assinatura digital. MAURO BLEY PEREIRA JUNIOR RELATOR DESIGNADO

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha)
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: SIGILO
Advogados: DAVID HERMES DEPINÉ (OAB 56590/PR), JOÃO BATISTA DE ANDRADE (OAB 67135/PR), LETÍCIA THOMÉ DE OLIVEIRA (OAB 101855/PR), NESTIR ANTONIO ROHDE (OAB 87868/PR), BRUNO DOS SANTOS SILVA (OAB 84782/PR), MARCOS HOBOLD (OAB 117292/PR)

Intimação referente ao movimento (seq.

3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

3 jun 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Vara Criminal de Matelândia
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: SIGILO
Advogados: DAVID HERMES DEPINÉ (OAB 56590/PR), JOÃO BATISTA DE ANDRADE (OAB 67135/PR), LETÍCIA THOMÉ DE OLIVEIRA (OAB 101855/PR), NESTIR ANTONIO ROHDE (OAB 87868/PR), BRUNO DOS SANTOS SILVA (OAB 84782/PR), MARCOS HOBOLD (OAB 117292/PR)

Intimação referente ao movimento (seq.

70) OUTRAS DECISÕES (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Órgão: Vara Criminal de Matelândia
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: SIGILO

Intimação referente ao movimento (seq.

45) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (08/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 22/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.

Órgão: Vara Criminal de Matelândia
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: SIGILO

Intimação referente ao movimento (seq.

36) MANDADO DEVOLVIDO (28/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 20/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.