0001246-36.2025.8.16.0195

Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante:

ESTADO DO PARANÁ. Agravado: JOSE MARIA MACIEL, Agravado: carlos antonio pellissari.

Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo

Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 4. 0002759-

82.2022.8.16.0053 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-

dor Substituto Humberto Gonçalves Brito. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDI-

CIAL. Embargado: DANIEL TOSSATO FABRIM. Decisão principal: 198 - Com Resolução do

Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RE-

CUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 5. 0001597-62.2022.8.16.0179 - Apelação Cível - 6ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ADEJAI-

RO JOSÉ FLAVIO DE CARVALHO. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO

PARANÁ, Apelado: Diretor Presidente da PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEJAIRO JOSÉ FLA-

VIO DE CARVALHO - Unânime. 6. 0078439-59.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Ne-

cessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SA-

MARA PASCHOALOTTO ALVES (Adesivo). Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro

Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 12253 - Com Re-

solução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS - Unânime. 7. 0012193-28.2017.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: C.I.E.C.D.M.L.Apelado:

D.A.M.E.E.E.-.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atri-

buído à(s) parte(s) C.I.E.C.D.M.L. - Unânime. 8. 0070545-40.2024.8.16.0000 - Agravo de Ins-

trumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.

Agravante: ZEUZA DE ASSIS RODRIGUES. Agravado: BANCO HONDA S/A. Retirado de pauta

. 9. 0075244-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Kelly Cristina Alves da Silva

Oliveira. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kelly Cristina Alves da

Silva Oliveira - Unânime. 10. 0088171-72.2024.8.16.0000 - Mandado de Segurança Cível -

6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Impetrante:

OTAVIO GUTKOSKI. Impetrado: Juiz de Direito Supervisor do Departamento de Gestão de

Precatórios do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba . Decisão

principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) OTAVIO GUTKOSKI - Unâ-

nime. 11. 0001038-76.2020.8.16.0179 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO RODRIGUES. Apelado:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Apelado:

Município de Curitiba/PR. Adiado . 12. 0094687-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumen-

to - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agra-

vante: AMAURY RODRIGUES PUGAS JUNIOR. Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICU-

RITIBA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuí-

do à(s) parte(s) AMAURY RODRIGUES PUGAS JUNIOR - Unânime. 13. 0098596-

61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: LUIZ CESAR GIONGO. Agravado: ASSIS CO-

BRANCAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atri-

buído à(s) parte(s) LUIZ CESAR GIONGO - Unânime. 14. 0099540-63.2024.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da

Silva Wolff Filho. Agravante: FABIANA MENDES PEREIRA. Agravado: SANDRIO IGOR SUR-

EIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) FABIANA MENDES PEREIRA - Unânime. 15. 0022547-54.2022.8.16.0030 - Apela-

ção Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: CAR-LOS RAMBO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão princi-

pal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS

RAMBO - Unânime. 16. 0108779-91.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Associação

de Ensino Antonio Luis. Agravado: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Retirado de pauta . 17.

0004200-55.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ADEMAR MAXIMO DE SOUZA. Apelado: SOLU-

ÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Decisão principal:

238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADEMAR

MAXIMO DE SOUZA - Unânime. 18. 0116061-83.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração

Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.

Embargante: JOSÉ ROBERTO MENEGAZZO representado(a) por TANIA MARA POLIZEL ME-

NEGAZZO. Embargado: Hospital do Coração de Londrina Ltda. Decisão principal: 198 - Com

Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JO-

SÉ ROBERTO MENEGAZZO representado(a) por TANIA MARA POLIZEL MENEGAZZO - Unâ-

nime. 19. 0117910-90.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Zenira Estoqueiro de Lima.

Agravado: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Zenira Estoqueiro de Lima - Unânime.

20. 0000107-76.2024.8.16.0165 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-

dora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BIANCA RODRIGUES ALVES. Apelado: INSTI-

TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do

Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)

BIANCA RODRIGUES ALVES - Unânime. 21. 0124925-13.2024.8.16.0000 - Agravo de Instru-

mento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INSTI-

TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ROSILDA APARECIDA ANTUNES

DE LARA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 22. 0125825-

93.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CLEIDE LAURINDA DOS SANTOS. Agra-

vado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolu-

ção do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEIDE LAURINDA DOS SANTOS - Unâ-

nime. 23. 0126489-27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: IRMÃOS REOLON ME. Agravado:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRMÃOS REOLON ME - Unânime. 24. 0127902-

75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: V.H.F.Agravado: M.d.P. Decisão principal: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) V.H.F. - Unânime. 25.

0007262-36.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorClaudio Smirne Diniz. Apelante: WILMA GERVASIO CAETANO. Apelado: ESTADO DO PA-

RANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) WILMA GERVASIO CAETANO - Unânime. 26. 0002175-36.2020.8.16.0004 - Apela-

ção Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ACA-

CIA DA SILVA PINTO. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolu-

ção do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ACACIA DA SILVA PINTO - Unânime. 27.

0128568-76.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LEOPOLDO PIZZOLATO DE SÁ. Agravado: MA-

RIA LUIZA GONÇALVES BERNARDELLI, Agravado: ARTHUR GONÇALVES BERNADELLI,

Agravado: ANA CLÁUDIA VASCO GONÇALVES BERNADELLI. Decisão principal: 240 - Com

Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s)

parte(s) LEOPOLDO PIZZOLATO DE SÁ - Unânime. 28. 0128574-83.2024.8.16.0000 - Agra-

vo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva

Wolff Filho. Agravante: ASPHALT PAVIMENTACAO ASFALTICA EIRELI. Agravado: TICKET

SERVICOS SA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à(s) parte(s) ASPHALT PAVIMENTACAO ASFALTICA EIRELI - Unânime. 29. 0128843-

25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Claudio Smirne Diniz. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agra-

vado: ANDERSON PARDINI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Méri-

to - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-

CIAL - INSS - Unânime. 30. 0128855-39.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câma-

ra Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: JESSIKA

SOUZA DA COSTA. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão princi-

pal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESSIKA SOU-

ZA DA COSTA - Unânime. 31. 0128879-67.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Dolores

Assuncion Barros Leite. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . De-

cisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)

parte(s) Dolores Assuncion Barros Leite - Unânime. 32. 0129116-04.2024.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado

Costa. Agravante: VALERIA XAVIER DA SILVA. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) VALERIA XAVIER DA SILVA - Unânime. 33. 0003850-77.2024.8.16.0203 - Conflito

de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas

Teixeira. Suscitante: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C.Suscitado:

J.D.1.V.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito -

Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s)

J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 34. 0000445-26.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.

Agravante: LUANA DE ASSIS E SILVA. Agravado: MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUANA

DE ASSIS E SILVA - Unânime. 35. 0003545-20.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: KELLY CRISTINA RIBEIRO

CARDOSO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KELLY CRISTINA

RIBEIRO CARDOSO - Unânime. 36. 0004333-41.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câma-

ra Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: E.G.D.A. De-

cisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.E.S.D.A. - Unânime.

37. 0005756-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: cleide ro-

seli florencia valadares. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 38. 0000601-80.2023.8.16.0033 -

Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Ape-

lante: AIT INGREDIENTS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

LTDA. Apelado: TIM S/A, Apelado: SOLTELECOM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.

Adiado . 39. 0010347-13.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ADEMIR JOSÉ MARQUES. Apelado: Paulo Ce-

sar Mattos, Apelado: FERNANDO MARTINS SERRANO. Decisão principal: 237 - Com Resolu-

ção do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR JOSÉ MARQUES - Unânime. 40.

0001744-16.2023.8.16.0127 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO

SEGURO SOCIAL - INSS , Apelante: VALDINEI ANDRÉ VIANA DA SILVA. Apelado: INSTITU-

TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , Apelado: VALDINEI ANDRÉ VIANA DA SILVA.

Retirado de pauta . 41. 0012789-90.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Re-

lator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: MARIA SILVANA ALVES PEREIRA.

Apelado: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal:

238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA SIL-

VANA ALVES PEREIRA - Unânime. 42. 0004312-66.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ITAU UNIBANCO

S.A. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNA STRAMANDI-

NOLI S SILVA - Unânime. 43. 0000793-82.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: M.S.D.S.Apelado:

F.D.I.E.D.C.C.A.V. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em

Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) M.S.D.S. - Unânime. 44.

0010758-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MAURO SUTEHIRO HIBARU.

Agravado: RAFAEL JONHATAN FERREIRA LOUREIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolu-

ção do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURO SUTEHIRO HIBARU - Unâ-nime. 45. 0002608-44.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA.

Apelado: EDUARDO SCHNEIDER DE MORAES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CA-

TOLICA - Unânime. 46. 0001027-07.2024.8.16.0050 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz de Direito da

Vara de Acidentes do Trabalho de Bandeirantes. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do

Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITU-

TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 47. 0012711-45.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.

Agravante: LUIZ GUSTAVO BOSSA. Agravado: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) LUIZ GUSTAVO BOSSA - Unânime. 48. 0000147-49.2022.8.16.0126 - Apelação CÍ-

vel - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Reciclados

Piquiri LTDA. Apelado: AK FABRICAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMEN-

TOS INDUSTRIAIS LTDA, Apelado: GQA ASSESSORIA E CONSULTORIA QUIMICA E AMBIEN-

TAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) Reciclados Piquiri LTDA - Unânime. 49. 0003316-83.2024.8.16.0058 - Apela-

ção Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Ape-

lante: LEANDRO COSTA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) LEANDRO COSTA DA SILVA - Unânime. 50. 0009991-88.2024.8.16.0017 - Apelação

/ Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.

Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução

de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Méri-

to - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.M. - Unânime. 51. 0001674-

95.2023.8.16.0095 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gador Renato Lopes De Paiva. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .

Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em

Parte ou Concessão em Parte, Apelante: REGIANE MEDINA BILOVUS. Decisão parcial: 230 -

Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 12254 - Com Resolução

do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA

DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE IRATI - Unânime. 52. 0015198-

85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Claudio Smirne Diniz. Agravante: U.-.S.E.L.Agravado: M.C.C.A. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) U.-.S.E.L. - Unânime. 53.

0015678-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHIND-

LER S/A. Agravado: CONDOMÍNIO DA GARAGEM AUTOMÁTICA REQUIÃO. Decisão princi-pal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELEVA-

DORES ATLAS SCHINDLER S/A. - Unânime. 54. 0015722-82.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante:

Bruno Cesar Schell de Jesus. Agravado: FERNANDO DE JESUS ANTONIO. Decisão principal:

242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,

atribuído à(s) parte(s) Bruno Cesar Schell de Jesus - Unânime. 55. 0003283-

31.2025.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio

Smirne Diniz. Apelante: LUIZA DE ALMEIDA. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZA DE

ALMEIDA - Unânime. 56. 0005051-08.2023.8.16.0117 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz de Di-

reito da Vara de Acidentes do Trabalho de Medianeira . Decisão parcial: 12253 - Com Reso-

lução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do

Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído

à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 57. 0041435-

30.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão par-

cial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal:

240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atri-

buído à(s) parte(s) A.D.V.H. - Unânime. 58. 0010867-02.2021.8.16.0194 - Apelação Cível -

6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JENI-

FER ALMEIDA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão princi-

pal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Dene-

gação, atribuído à(s) parte(s) JENIFER ALMEIDA DE OLIVEIRA DE SOUZA - Unânime. 59.

0017107-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FERNANDO DA SILVA LEITÃO. Agravado: UBER

DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provi-

mento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO DA SILVA LEITÃO - Unânime. 60. 0017452-

31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Re-

nato Lopes De Paiva. Agravante: L.R.S.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Reso-

lução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.R.S. - Unânime. 61. 0017707-

86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ALEXANDRE DOS SANTOS CIRQUEIRA. Agravado:

BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE DOS SANTOS

CIRQUEIRA - Unânime. 62. 0002765-49.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível -

6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante:

BANCO DO BRASIL S.A. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO

BANCO DO BRASIL, Embargado: ELISEU PANATTO CARDOSO. Decisão principal: 200 - Com

Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 63. 0018028-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumen-

to - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante:

A.C.F.E.I.S.Agravado: J.G.D.S. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conheci-

mento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime.

64. 0000416-05.2025.8.16.0055 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-

dor Claudio Smirne Diniz. Apelante: EDENIR DE SOUZA SIMIÃO. Apelado: INSTITUTO DE

PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ-PR - CAMBARA PREV representado(a) por JU-

LIANO RIBEIRO MICHELATO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provi-

mento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDENIR DE SOUZA SIMIÃO - Unânime. 65.

0018497-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: PAULO HENRIQUE MONTEIRO DE BARROS

GONÇALVES. Agravado: NCM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA EMPRESARIAL LTDA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO

HENRIQUE MONTEIRO DE BARROS GONÇALVES - Unânime. 66. 0019777-

53.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando

Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOEL FERREIRA MACIEL. Apelado: INSTITUTO NA-

CIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOEL FERREIRA MACIEL - Unânime. 67. 0019235-

58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ROGÉRIO CRISTÓVÃO DE ASSIS. Decisão

parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolu-

ção do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alesandra Alves Prado de Assis - Unâ-

nime. 68. 0019737-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: CEI Centro Educacional Integrado LTDA.

Agravado: CELSO BORGES PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CEI Centro Educacional Integrado LTDA - Unâ-

nime. 69. 0001580-07.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EDMUNDO OROSKI. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: Isnarde José de Abreu.

Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: JAIME KARA-

ZAWA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: Jairo

Fernandes Leonardo. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

Apelante: Joao Eduardo Souza de Queiroga. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito

- Não-Provimento, Apelante: Júlio Cézar da Silva. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, Apelante: LAURO ROBERTO ROEHRIG. Decisão parcial: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: LUIZ ALBERTO MEDEIROS NOVI-

CKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: MARILIA

MEDEIROS NOVICKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

Apelante: RITA DE CASSIA BUSATO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, Apelante: RODOLFO EHLKE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -Não-Provimento, Apelante: Rubens Antônio Gomes Júnior. Decisão parcial: 239 - Com Reso-

lução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriano José Bieda Rutiquewiski - Unânime. 70.

0022344-53.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS JUNIOR.

Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CARLOS DE CAM-

POS JUNIOR - Unânime. 71. 0003976-67.2023.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CRE-

DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: BENEDITO DE ALMEIDA GUERRA. De-

cisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI

S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 72. 0020954-

75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Re-

nato Lopes De Paiva. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agra-

vado: EVALDRO JANUARIO DE ALMEIDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito

- Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -

Unânime. 73. 0021065-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Rela-

tor: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDI-

CIAL. Agravado: SHALIMAR SIMÕES LOMBARDI PEDRO. Decisão principal: 239 - Com Reso-

lução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDI-

CIAL - Unânime. 74. 0005489-38.2023.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Rela-

tor: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANGELO GABRIEL GONÇALVES. Ape-

lado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Re-

solução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELO GABRIEL GON-

ÇALVES - Unânime. 75. 0021381-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: LUCILEIA DE SOUZA MO-

RELI. Agravado: Radio Paiquerê FM. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LUCILEIA

DE SOUZA MORELI - Unânime. 76. 0022073-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: B.B.S.Agrava-

do: R.D.P., Agravado: A.H.A.L. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provi-

mento em Parte, atribuído à(s) parte(s) B.B.S. - Unânime. 77. 0005241-52.2023.8.16.0090 -

Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne

Diniz. Terceiro: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO RE-

GIONAL DE IBIPORÃ DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA . Decisão

parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SE-

GURO SOCIAL - INSS - Unânime. 78. 0015271-11.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante:

ADRIANA FELIX DA SILVA. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 230 - SemResolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA FELIX DA SIL-

VA - Unânime. 79. 0007298-48.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: Juízo de Direito da Vara de Aci-

dentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. De-

cisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s)

parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da

Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 80. 0023124-20.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante:

MOACIR DOMINGUES MACIEL. Agravado: AUGUSTO SIEDELISKI & FILHO LTDA. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOACIR

DOMINGUES MACIEL - Unânime. 81. 0002052-09.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: CLAUDIO APARECIDO

RAMOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIO APARE-

CIDO RAMOS - Unânime. 82. 0002485-46.2024.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: LEONICE APARECIDA COR-

DEIRO SOARES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão prin-

cipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONICE

APARECIDA CORDEIRO SOARES - Unânime. 83. 0005252-70.2022.8.16.0105 - Apelação CÍ-

vel - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: UNIPAR -

SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA representado(a) por CARLOS EDUARDO GARCIA. Apela-

do: ALEX SANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO GODINHO. Decisão principal: 237 - Com Re-

solução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESA-

RIAL LTDA representado(a) por CARLOS EDUARDO GARCIA - Unânime. 84. 0027347-

81.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando

Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: NORIMAR CHARLAU OKU. Apelado: ORLANDO

AMIM MONASSA, Apelado: Ricardo Dias Monassa. Decisão principal: 241 - Com Resolução

do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuí-

do à(s) parte(s) NORIMAR CHARLAU OKU - Unânime. 85. 0002073-38.2025.8.16.0004 -

Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.

Embargante: José Candido de Abreu. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:

871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atri-

buído à(s) parte(s) José Candido de Abreu - Unânime. 86. 0000908-30.2013.8.16.0180 -

Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Ape-

lante: Banco do Brasil S/A. Apelado: EDIANES RODRIGUES DE LIMA. Decisão principal: 238

- Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil

S/A - Unânime. 87. 0024524-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ALEXANDRO JOSE DE CAR-

MARGO. Agravado: VANESSA QUADROS CAMARA MAGALHÃES, Agravado: CASH MOTORS

COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Agravado: MARCEL PHILIPE BECUE, Agravado: ALAN RI-CARDO JURKEVITCH PEREIRA, Agravado: ARP Motors Comércio de Veículos, Agravado:

SNEP MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRO JOSE DE CARMARGO - Unâ-

nime. 88. 0024634-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MAICON R RAUPP E CIA LTDA. Agrava-

do: JEAN CARLOS COLTRO BOIKO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Pro-

vimento, atribuído à(s) parte(s) MAICON R RAUPP E CIA LTDA - Unânime. 89. 0024846-

89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Re-

nato Lopes De Paiva. Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: INSTITUTO INTERNA-

CIONAL SAÚDE NO TRABALHO S/C LTDA. Adiado . 90. 0024923-98.2025.8.16.0000 - Agra-

vo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva

Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: INES RIBEIRO DO CARMO.

Adiado . 91. 0002639-44.2019.8.16.0150 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Aci-

dentes de Trabalho da Comarca de Santa Helena. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução

do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 240 - Com Resolução do MÉ-

rito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) EVETE

FELCKIRCHER - Unânime. 92. 0000800-41.2020.8.16.0152 - Apelação Cível - 6ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: EDUARDO

BERNARDES - TRANSPORTES ME. Apelado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Ro-

dovias do Norte S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em

Parte, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO BERNARDES - TRANSPORTES ME - Unânime. 93.

0025317-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: E.S.D.F.Agravado: M.d.C. Decisão principal:

238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.S.D.F. -

Unânime. 94. 0054964-40.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MARIA AMELIA MIRANDA

PIROLO representado(a) por Maria Angela Miranda. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Ape-

lado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provi-

mento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AMELIA MIRANDA PIROLO representado(a) por Ma-

ria Angela Miranda - Unânime. 95. 0011976-46.2025.8.16.0021 - Agravo Interno Cível - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARCOS ANTO-

NIO DE QUADROS. Agravado: V C MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS ANTONIO DE QUA-

DROS - Unânime. 96. 0039703-14.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro:

J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Senten-

ça confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) C.B.F. - Unânime. 97. 0038190-11.2024.8.16.0021 - Apelação / Re-

messa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Ape-lante: J.Y.M.C. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Ter-

ceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito -

Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provi-

mento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.S.M.C. - Unânime. 98. 0011295-

59.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.J.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão

parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão princi-

pal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. -

Unânime. 99. 0004095-81.2025.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RENATO P DA SILVA. Apela-

do: TIM S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) RENATO P DA SILVA - Unânime. 100. 0000613-05.2023.8.16.0192 - Apelação

Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.

Apelante: VALDINEI RIBEIRO DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atri-

buído à(s) parte(s) SELETA IMOBILIARIA LTDA - ME - Unânime. 101. 0027268-

37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DOUGLAS BCKER TRANSPORTES repre-

sentado(a) por DALVA BECKER. Agravado: TRANSRIO PAVUNA, Agravado: ICAVEL VEICU-

LOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) DOUGLAS BCKER TRANSPORTES representado(a) por DALVA BECKER - Unânime.

102. 0027660-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ADIR JULIO DA CONCEICAO. Agravado:

BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADIR JULIO DA CONCEICAO

- Unânime. 103. 0001859-93.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Osvaldo Saboia Baggio.

Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: LUCIMARA CA-

MARGO BAGIO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão prin-

cipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO HEN-

RIQUE CAMARGO BAGGIO - Unânime. 104. 0027751-67.2025.8.16.0000 - Agravo Interno

Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante:

M.S.D.S.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provi-

mento, atribuído à(s) parte(s) M.S.D.S. - Unânime. 105. 0028305-02.2025.8.16.0000 - Agra-

vo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva

Wolff Filho. Agravante: CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA. Decisão par-

cial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ADAUTO RODRIGUES

TRUTE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: CLI-

NICA DE FISIOTERAPIA SANDRILAMAS Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do MÉ-

rito - Não-Provimento, Agravante: FRANÇOLIN, PETROLI, SPIGUEL S/C Ltda - . Decisão par-cial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: INSTITUTO DO CORA-

CAO DE UMUARAMA LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provi-

mento, Agravante: JOÃO JORGE HELLU. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, Agravante: LUIZ LUCACIN JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Ricardo Derlfini Perci. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIMONE DE FÁTIMA MATERA HIROSI.

Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Souza e Vei-

ga Saúde e Vida Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

Agravante: UNIDADE RADIOLOGICA DE UMUARAMA EIRELI. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ZUKOVSKI E PARENTE LTDA. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Re-

solução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARA OLIVEIRA

MARTINS - Unânime. 106. 0009697-93.2025.8.16.0019 - Conflito de competência cível - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Suscitante:

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa. Suscitado: Juízo de Direito da

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ponta Grossa . Pedido de vista por: Desembarga-

dor Claudio Smirne Diniz. 107. 0001246-36.2025.8.16.0195 - Remessa Necessária Cível - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor:

J.d.D.d.2.V.D.d.B.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.D.F.C.d.C.d.R.M.d.C.-.E.d.P. Decisão principal: 12253 - Com

Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)

J.d.D.d.2.V.D.d.B.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.D.F.C.d.C.d.R.M.d.C.-.E.d.P. - Unânime. 108. 0028938-

13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Re-

nato Lopes De Paiva. Agravante: CLEBER LENZI. Agravado: VANESSA LENZI HENRIQUE DE

SOUZA CALIXTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atri-

buído à(s) parte(s) CLEBER LENZI - Unânime. 109. 0009308-65.2025.8.16.0001 - Remessa

Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto

Johnsson. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Co-

marca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do

Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes

do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime.

110. 0000671-44.2023.8.16.0180 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-

dor Claudio Smirne Diniz. Apelante: ROSANGELA DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NA-

CIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA DE OLIVEIRA - Unânime. 111.

0029262-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARCOS RODRIGO PAULUK GERBASI.

Agravado: ROQUE BERLEZE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Pro-

vimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RODRIGO PAULUK GERBASI - Unânime. 112.

0029353-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: NATAL LAURINDO BASSO. Agravado:BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimen-

to, atribuído à(s) parte(s) NATAL LAURINDO BASSO - Unânime. 113. 0011756-

66.2024.8.16.0188 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Ma-

ria Machado Costa. Apelante: E.B.H.S.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolu-

ção do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.B.H.S. - Unânime. 114. 0005513-

04.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Méri-

to - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)

J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 115. 0006557-56.2022.8.16.0116 -

Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Ape-

lante: ODAIR JOSÉ SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) ODAIR JOSÉ SANTOS - Unânime. 116. 0019767-87.2025.8.16.0014 - Embargos de

Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante:

YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Embargado: Norman Prochet

Neto. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS

LTDA - Unânime. 117. 0000760-47.2023.8.16.0122 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIO-

NAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conheci-

mento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 12253 -

Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de

Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Ortigueira - Unânime. 118. 0016517-

70.2021.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato

Lopes De Paiva. Apelante: SONIA DE FATIMA SIQUEIRA SILVA DE ANDRADE. Apelado: INS-

TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SONIA DE FATIMA SIQUEIRA SILVA

DE ANDRADE - Unânime. 119. 0003726-53.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ESCOLA TE-

CONOLOGICA DE CURITIBA LTDA. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhe-

cimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MAIS MED CUR-

SOS DE ATUALIZACAO MEDICA LTDA - Unânime. 120. 0031639-22.2017.8.16.0001 - Apela-

ção Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.

Apelante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Apelado: MARIANA BRES-

SAN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 121. 0006752-

92.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: KAREN BALIEIRO DE OLIVEIRA. Apelado: ASSOCIA-ÇÃO SANTA MARCELINA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) KAREN BALIEIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 122. 0010635-

45.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Claudio Smirne Diniz. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curiti-

ba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curiti-

ba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte,

atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Re-

gião Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unâ-

nime. 123. 0001731-84.2024.8.16.0061 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Claudineia Ines Krein Echert . Apelado: INSTI-

TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Claudineia Ines Krein Echert - Unânime.

124. 0001726-49.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-

dor Claudio Smirne Diniz. Apelante: VANDA MARIA CAVALCANTE. Apelado: LIGGA TELE-

COMUNICACOES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) VANDA MARIA CAVALCANTE - Unânime. 125. 0007438-

64.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato

Lopes De Paiva. Apelante: Y.L.B.Apelado: M.d.F.B. Decisão principal: 238 - Com Resolução

do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Y.L.B. - Unânime. 126. 0002768-

17.2025.8.16.0028 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-

dor Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: L.D.S.C.Embargado: M.d.C. Decisão

principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atri-

buído à(s) parte(s) L.D.S.C. - Unânime. 127. 0008057-61.2025.8.16.0017 - Agravo Interno

Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: LUCIA-

NA ADIMA PIGOZZI SOSTER. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA ADIMA PI-

GOZZI SOSTER - Unânime. 128. 0033261-61.2025.8.16.0000 - Mandado de Segurança Cível

- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Impetrante: SIL-

MARA RENATA PINHEIRO INACIO. Impetrado: DIRETOR PRESIDENTE DO PARANAPREVI-

DENCIA, Impetrado: CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

DO PARANÁ. Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) SIL-

MARA RENATA PINHEIRO INACIO - Unânime. 129. 0033569-97.2025.8.16.0000 - Embar-

gos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embar-

gante: CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. Embargado:

CKTR BRASIL SERVIÇOS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CBSI - COMPANHIA BRA-

SILEIRA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - Unânime. 130. 0002044-87.2025.8.16.0165

- Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.

Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Embargado: Celso De Je-

sus Antunes Teixeira. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento deEmbargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-

CIAL - INSS - Unânime. 131. 0010300-36.2025.8.16.0030 - Remessa Necessária Cível - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: Juízo de Direito da

Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão principal: 12252 -

Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da

Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca de Foz do Iguaçu - Unânime. 132. 0002836-

39.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-

dora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: IVAN CLOVIS DE QUADROS ASSAD. Em-

bargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200

- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)

parte(s) IVAN CLOVIS DE QUADROS ASSAD - Unânime. 133. 0002785-82.2025.8.16.0083 -

Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Pai-

va. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do MÉ-

rito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B.

- Unânime. 134. 0002788-37.2025.8.16.0083 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão

principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s)

J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. - Unânime. 135. 0003879-41.2025.8.16.0188 - Embargos

de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Em-

bargante: I.A.S.B.D.E.Embargado: B.C.C. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) I.A.S.B.D.E. - Unâ-

nime. 136. 0007053-32.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LUCIANA

DOS SANTOS. Embargado: TANYA MARA JUCK CÔRTES. Decisão principal: 200 - Com Reso-

lução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LU-

CIANA DOS SANTOS - Unânime. 137. 0004557-13.2025.8.16.0170 - Embargos de Declara-

ção Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante:

CEZAR FRANCISCO. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . De-

cisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Decla-

ração, atribuído à(s) parte(s) CEZAR FRANCISCO - Unânime. 138. 0034794-

55.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-

dora Lilian Romero. Embargante: SAC - SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTIVEIS

LTDA. Embargado: Posto de Gasolina dos Eucalitos Ltda . Decisão principal: 198 - Com Re-

solução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SAC -

SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTIVEIS LTDA - Unânime. 139. 0001649-

88.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Nilson Donizete Teodoro de Oliveira. Decisão parcial:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução

do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IN-

VESTIMENTO - Unânime. 140. 0009699-98.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara CÍ-vel. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CRISTIANE RICARDO

FRAGA. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANE RI-

CARDO FRAGA - Unânime. 141. 0008523-90.2023.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Everaldo Fiorese da Silva.

Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Everaldo Fiorese da Silva -

Unânime. 142. 0003477-26.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA

LIMA. Embargado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. De-

cisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à(s) parte(s) PATRICIA PEREIRA DE SOUZA LIMA - Unânime. 143. 0042726-

65.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato

Lopes De Paiva. Apelante: H.H.D.C.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 241 - Com Resolução

do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuí-

do à(s) parte(s) H.H.D.C. - Unânime. 144. 0023187-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ALCINO JOSÉ SAVI.

Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALCINO JOSÉ SAVI - Unâ-

nime. 145. 0029090-34.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: VIVIANE DA ROSA RAMOS. Apelado: INSTITU-

TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Méri-

to - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIVIANE DA ROSA RAMOS - Unânime. 146.

0003033-91.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: JUDITH FÓZ FURLANET-

TO. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JUDITH FÓZ FURLA-

NETTO - Unânime. 147. 0011777-84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: REDECARD

SA.Embargado: ANDREA MAIA MODAS LTDA EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução

do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) REDE-

CARD SA. - Unânime. 148. 0002187-63.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: NEURY DA CRUZ. Apelado: INS-

TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEURY DA CRUZ - Unânime. 149.

0024261-92.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Teresa Bonifacio da Sil-

va. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de De-

claração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embar-

gos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VALTER MARQUES DA SILVA representado(a)por JOSEMEYRE BONIFACIO DA SILVA - Unânime. 150. 0001685-97.2022.8.16.0180 - Ape-

lação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante:

EMERSON LEÃO MOTTA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . De-

cisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

EMERSON LEÃO MOTTA - Unânime. 151. 0013470-40.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MILENA

CRISTINA SANTANNA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . De-

cisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

MILENA CRISTINA SANTANNA - Unânime. 152. 0038329-89.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johns-

son. Agravante: IDERALDO COSTA DE ASSIS. Agravado: TORMEN REPRESENTAÇÕES CO-

MERCIAIS LTDA, Agravado: FERNANDA VITORIA DA COSTA NAZARÉ. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IDERALDO COS-

TA DE ASSIS - Unânime. 153. 0005148-32.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JOSÉ LIBANIO DE SOUZA.

Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ LIBANIO DE SOUZA -

Unânime. 154. 0009870-12.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SIDNEI DAMINELLI. Apela-

do: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Reso-

lução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI DAMINELLI - Unânime.

155. 0038828-73.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Rela-

tor: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: D. C. DIAS SERVIÇOS ADMINIS-

TRATIVOS ME. Embargado: Nelson de Castro Chaves Junior, Embargado: Amanda Cezar de

Castro Chaves, Embargado: CEM CENTRO EDUCACIONAL EFICAZ MARINGA LTDA, Embar-

gado: CASTRO CHAVES COMERCIO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. Decisão principal:

200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído

à(s) parte(s) D. C. DIAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ME - Unânime. 156. 0003303-

54.2022.8.16.0123 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando

Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Banco Pan S.A. Apelado: JOÃO BATISTA RODRIGUES

DE SOUSA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Banco Pan S.A - Unânime. 157. 0039986-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instru-

mento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Wal-

mor Machado Moreira. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) William David Ferreira - Unânime. 158. 0007128-88.2024.8.16.0170 - Apelação CÍ-

vel - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JOEL LUIZ

SABINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOEL LUIZ SABI-

NO - Unânime. 159. 0068398-33.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Rela-tor: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Leonardo de Oliveira

Pereira . Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leonardo de Oli-

veira Pereira - Unânime. 160. 0013111-56.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juízo

de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metro-

politana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confir-

mada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho

do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 161. 0010119-

74.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-

dora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TRANSCARGAS TRANSPORTES LTDA. Em-

bargado: Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolu-

ção do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)

TRANSCARGAS TRANSPORTES LTDA - Unânime. 162. 0014650-28.2023.8.16.0001 - Apela-

ção Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.

Apelante: ALEKSANDRO GOMES MACAUBA DIAS . Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SE-

GURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) ALEKSANDRO GOMES MACAUBA DIAS - Unânime. 163. 0015102-

81.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Ma-

ria Machado Costa. Apelante: Gerson Mendes Sampaio. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO

SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimen-

to, atribuído à(s) parte(s) Gerson Mendes Sampaio - Unânime. 164. 0006238-

52.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Ma-

ria Machado Costa. Apelante: GEAN CARLOS ZANETI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO

SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimen-

to, atribuído à(s) parte(s) GEAN CARLOS ZANETI - Unânime. 165. 0045624-

80.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-

dora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Luis Renato Progete Paes. Embargado:

UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do MÉ-

rito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Luis Renato

Progete Paes - Unânime. 166. 0034538-80.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA EVANDIR DE

CARVALHO SOARES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA

EVANDIR DE CARVALHO SOARES - Unânime. 167. 0046700-42.2025.8.16.0000 - Embargos

de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva

Wolff Filho. Embargante: VALTER KLOSOWSKI. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SE-

GURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VALTER KLOSOWSKI - Unânime. 168.

0000838-62.2025.8.16.0060 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-sembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: LIDIANE DE SOUZA ABREU GI-

RARDI. Embargado: Município de Cantagalo/PR, Embargado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

DOS SERVIDORES DE CANTAGALO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LIDIANE DE SOUZA

ABREU GIRARDI - Unânime. 169. 0001346-82.2025.8.16.0100 - Embargos de Declaração

Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embar-

gante: Febrônio Alves da Silva Neto. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-

CIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Em-

bargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Febrônio Alves da Silva Neto - Unânime. 170.

0047012-18.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OMNI S/A CREDITO FI-

NANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: Delcio Ramos. Decisão principal: 200 -

Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)

parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 171.

0047282-42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: AMAFIL INDUSTRIA E

COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.Embargado: TIM CELULAR S.A. Decisão principal: 198 -

Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)

parte(s) AMAFIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Unânime. 172.

0047504-10.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: JUSCELINO REVERS. Em-

bargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 235 - Sem

Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) JUSCELINO

REVERS - Unânime. EM MESA: 0001044-67.2019.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: R.I.L.Apelado: R.T.,

Apelado: I.E.C.D.I.A.T.L. Retirado de pauta . 0005790-45.2025.8.16.0170 - Embargos de De-

claração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.

Embargante: SÉRGIO ANTÔNIO SOARES. Embargado: Banco Votorantim S.A. Retirado de

pauta . 0016564-62.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: L.H.M.C.Agravado: M.d.C. Retirado de pauta .

0010732-48.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gador Renato Lopes De Paiva. Agravante: E.M.H.C.Agravado: U.E.D.O.D.P.-.U. Retirado de

pauta . 0026132-07.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RENDA SEGURA LTDA, Apelante: Trade na Mão Edu-

cacional Ltda. Apelado: STEVAN STRAMBECK TARGINO, Apelado: MARCELO GUSTAVO DE

BRITTO FARIA, Apelado: VALDINEI FERREIRA DOS SANTOS, Apelado: SILVIO IZIDORO JUS-

SIANI BORGES, Apelado: GUSTAVO DA FONSECA BORGES. Retirado de pauta . 0130872-

48.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTI-

MA LTDA, Agravante: CMA - CGM SOCIETE ANONYME. Agravado: BR PARTNERS LOGISTI-CA INTERNACIONAL LTDA. Retirado de pauta . 0012143-72.2023.8.16.0170 - Apelação CÍ-

vel - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Ape-

lante: Leonardo Augusto Ortega. Apelado: JF Intermediação de Negócios Ltda. representa-

do(a) por JÔNATAS PEREIRA DA SILVA FIDELIS, Apelado: JÔNATAS PEREIRA DA SILVA FI-

DELIS. Retirado de pauta . 0114144-29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câma-

ra Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: CLARO

S.A.Agravado: MAIA IMOVEIS LTDA. Retirado de pauta . 0008588-98.2025.8.16.0001 -

Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva

Wolff Filho. Agravante: TOCACH ADVOCACIA. Agravado: CAIO PELLIZZARI, Agravado:

CAUANA MAURER PELLIZZARI, Agravado: LUIZ DAMIANI PELLIZZARI, Agravado: CYRO

PELLIZZARI II. Retirado de pauta . 0024006-23.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câma-

ra Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOCELIA

NARCIZO. Apelado: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV. Retirado de pauta . 0006147-

50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Soraia Araujo Pinholato. Agravado: JUS-

SARA EINECKE. Retirado de pauta . 0029973-10.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EVIDENCE PREVI-

DENCIA S/A. Apelado: KARINE RANCIARO. Retirado de pauta . 0034658-06.2022.8.16.0019

- Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Ape-

lante: SOLCIA & QUEIROZ LTDA. Apelado: SWEGOUR BRAZIL LTDA. Retirado de pauta .

0005006-93.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: JESSICA CRISTINE THIMO-

TEO. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Retirado de pauta .

0130469-79.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INDIAMARA TAGLIARI MUBARAK. Agravado:

FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Retirado de pauta . 0002104-

63.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato

Lopes De Paiva. Apelante: Leila Alves Padilha. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado:

ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta . 0001150-89.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: CLARO

S/A. Apelado: ÁGUIA SERVIÇOS LTDA - ME. Retirado de pauta . 0053085-

06.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-

dor Renato Lopes De Paiva. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: MARLENE CE-

CILIA XAVIER. Adiado . 0130982-47.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: GLOBAL FI-

NANÇAS - SOCIEDADE DE CRÉDITO. Agravado: MARCOS SCHUINDT PARRA. Retirado de

pauta .

Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesl-

lem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ataque, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)

Presidente.

Órgão

6ª Câmara Cível

Classe

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogado

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 68793/PR)

Órgão

6ª Câmara Cível

Classe

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Destinatário

J.D.D.D.2.V.D.D.B.-.V.D.I.E.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C.-.E.D.P.

Órgão

6ª Câmara Cível

Classe

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Destinatário

SIGILO