0002216-63.2025.8.16.0089

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Isabela Lago

Baratela - Unânime. 3. 0000212-03.1999.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A.

Apelado: COMERCIAL DE PEÇAS LORENA LTDA. Adiado. 4. 0016372-29.2025.8.16.0001 -

Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.

Apelante: PAULO ROMI GOMES. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PAULO ROMI GOMES - Unânime.

5. 0044604-85.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: ALFREDO MOREIRA LOPES. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: AZENIR

CRISTOFOLINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

Apelante: DANIEL LIBERATO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, Apelante: Terezinha do Carmo Lopes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à parte ALICE FOGAÇA LIBERATO - Unânime. 6. 0014975-

50.2016.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: EMPO - Empresa Curitibana de Saneamento eConstrução Civil Ltda - Em Recuperação Judicial. Agravado: CASTOLDI E CIA LTDA. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte EMPO - Empresa

Curitibana de Saneamento e Construção Civil Ltda - Em Recuperação Judicial - Unânime. 7.

0037022-37.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Camacho Santos. Embargante: VAGNER DE OLIVEIRA. Embargado:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito -

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte VAGNER DE OLIVEIRA

- Unânime. 8. 0078893-47.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: COOPERATIVA DE

CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO

PIQUIRI ABCD PR/SP . Agravado: JA DIGITAÇÃO E FOTOCOPIAS LTDA, Agravado: JUCARA

MARIA ALBA CHIUMENTO, Agravado: ADELHAIDE ESCORTEGANHA CHIUMENTO,

Agravado: JOSE ANTONIO CHIUMENTO, Agravado: Chiumento e Cia Ltda - ME. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD -

SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 9. 0009174-41.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.

Agravante: Adrielli Aparecida Batista Sloompo. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à parte Sloompo Comercio de Presentes LTDA ME -

Unânime. 10. 0011765-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A.

Agravado: Adrielle Karine Porto Paredes ME, Agravado: ADRIELLE KARINE PROTO

PAREDES. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e

Provimento ou Concessão, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 11.

0014425-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: GERALDO JOSE DO AMARAL

GENTILE. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO - SICOOB ALIANCA. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GERALDO JOSE DO

AMARAL GENTILE - Unânime. 12. 0014441-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures

Demchuk. Agravante: MÁRIO SERGIO LEME DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO S/

A, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 242 -

Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,

atribuído à parte MÁRIO SERGIO LEME DOS SANTOS - Unânime. 13. 0014522-

40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ANÁDIA CAROLINA DE

AMORIN NETO. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO

DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à parte ANÁDIA CAROLINA DE AMORIN NETO - Unânime. 14. 0000719-

62.2023.8.16.0128 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor

Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: J C Vagalume Participações LTDA. Apelado: CLAUDINEI

APARECIDO LONGHIN. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento

em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte J C Vagalume Participações

LTDA - Unânime. 15. 0038411-88.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Paulo do Rocio Maciel.Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à parte Paulo do Rocio Maciel - Unânime. 16. 0019149-

87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: MARIA INEZ RIBEIRO PATRICIO. Decisão

parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou

Denegação, Agravante: SOLIMAR BUENO PATRICIO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução

do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal:

242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,

atribuído à parte ALPS CONSTRUTORA EIRELI - Unânime. 17. 0019453-86.2025.8.16.0000

- Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De

Macedo Neto. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: CARLOS ANTONIO VICARIO.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do

Brasil S/A - Unânime. 18. 0020433-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ROSANA

APARECIDA DE OLIVEIRA AUGUSTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, Agravante: Ana Maria de Oliveira Rocha. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: NOEL ROCHA DE

OLIVEIRA representado(a) por LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à parte LICIL MININMOREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 19.

0010420-16.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: PAULO SERGIO MARQUES ARAUJO. Apelado:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PAULO SERGIO MARQUES

ARAUJO - Unânime. 20. 0021177-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.

Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 21.

0023231-64.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante:

BANCO BRADESCO S/A. Embargado: EUGENIO BONI NETO. Decisão principal: 200 - Com

Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte

BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 22. 0023358-02.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da

Rocha Loures Demchuk. Agravante: CONSTRUTORA ZIMERMANN LTDA - ME. Agravado:

Bueno Fundações Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à parte CONSTRUTORA ZIMERMANN LTDA - ME - Unânime. 23.

0024050-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: CARLOS LACERDA RODIS.

Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à parte CARLOS LACERDA RODIS - Unânime. 24. 0024530-

76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ELKE YARA DE

ANDRADE CAMARGO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ELKE YARA DE ANDRADECAMARGO - Unânime. 25. 0025846-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: SONIA MARIA GUERREIRO

FRANÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à

parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 26.

0026176-24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ITAU

UNIBANCO S.A.Agravado: JONACIR TAMAGNONI. Decisão principal: 238 - Com Resolução

do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 27.

0026516-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Camacho Santos. Agravante: JOSE CARLOS DE ARAUJO. Agravado:

DARCI AMBROZIO. Retirado de pauta . 28. 0027404-34.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da

Rocha Loures Demchuk. Agravante: Banco Société Générale Brasil S/A. Agravado:

IROTILDA DE FÁTIMA RIBEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à parte Banco Société Générale Brasil S/A - Unânime. 29. 0000609-

54.2006.8.16.0162 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: INTEGRADA COOPERATIVA

AGROINDUSTRIAL. Apelado: ENIVALDO MARTINS CASTANHEIRO. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte INTEGRADA COOPERATIVA

AGROINDUSTRIAL - Unânime. 30. 0028291-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante:

MARIANA DERALDO DOS SANTOS. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E

INVESTIMENTO DOS PROFISSIONAIS MEDICOS E DA SAUDE DE CURITIBA E REGIAO

METROPOLITANA - SICREDI MEDICRED PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIANA DERALDO DOS SANTOS - Unânime.

31. 0028483-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: Banco Bradesco S/A.

Agravado: P A RUFFO & CIA LTDA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito -

Recurso prejudicado, atribuído à parte Banco Bradesco S/A - Unânime. 32. 0075837-

61.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: NEUSA APARECIDA COVINO.

Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à parte NEUSA APARECIDA COVINO - Unânime. 33. 0029536-

64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ADEMIR MACHADO.

Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: BANCO BMG S.A, Agravado: BANCO PAN .

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte

ADEMIR MACHADO - Unânime. 34. 0029986-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures

Demchuk. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR

SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP. Agravado: VALDEMIR DE SOUZA,

Agravado: COMERCIAL AGRÍCOLA SOUZA LTDA, Agravado: ARMAZEM SOUZA LTDA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL -

SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP - Unânime. 35. 0004979-16.2024.8.16.0075 -Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De

Carvalho. Apelante: CARLOS ELIAS DA SILVA JUNIOR representado(a) por VIVIAN

APARECIDA STOCCO DA SILVA. Apelado: Banco do Brasil S/A, Apelado: COOPERATIVA DE

CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI

PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à parte CARLOS ELIAS DA SILVA JUNIOR representado(a) por

VIVIAN APARECIDA STOCCO DA SILVA - Unânime. 36. 0007255-10.2023.8.16.0025 -

Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da

Rocha Loures Demchuk. Apelante: Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi. Apelado:

ANDERSON DO PRADO CARVALHO, Apelado: GISELY RAMOS. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí -

Viacredi - Unânime. 37. 0031594-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: JULIO FILHO

ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA representado(a) por JULIO CESAR DALMOLIN.

Agravado: KLEBERSON SCHEFFER DOS SANTOS, Agravado: Rubimar João Beal. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JULIO FILHO

ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA representado(a) por JULIO CESAR DALMOLIN -

Unânime. 38. 0009260-08.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: MATHEUS DA SILVA

OLIMPIO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à parte MATHEUS DA SILVA OLIMPIO - Unânime. 39. 0002259-

71.2024.8.16.0109 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor

Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: edmilson ribeiro da silva. Apelado: COCARI -

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte edmilson ribeiro da silva - Unânime. 40.

0006935-64.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: GILBERTO SOUSA DE OLIVEIRA. Apelado:

Banco Itau SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à

parte GILBERTO SOUSA DE OLIVEIRA - Unânime. 41. 0033475-52.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da

Rocha Loures Demchuk. Agravante: HYAGO DIAS JAOUICHE. Agravado: COOPERATIVA DE

CREDITO - SICOOB ALIANCA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à parte HYAGO DIAS JAOUICHE - Unânime. 42. 0033919-

85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

José Camacho Santos. Agravante: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO. Agravado:

LIZIANE CARINA BAQUI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à parte HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - Unânime. 43.

0033996-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: MARCIA APARECIDA MARTINS

DE ARAUJO. Agravado: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTO, Agravado: BANCO CSF S/A, Agravado: BANCO DIGIMAIS S.A., Agravado:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: PARANA BANCO S/A, Agravado: VEMCARD

PARTICIPACOES SA, Agravado: BANCO PINE S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCIA APARECIDA MARTINS DE ARAUJO -

Unânime. 44. 0034177-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: CLEITON BEVILAQUA.Agravado: DISAM DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS SUL AMÉRICA LTDA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CLEITON

BEVILAQUA - Unânime. 45. 0000976-81.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CARLOS DE

OLIVEIRA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à parte CARLOS DE OLIVEIRA - Unânime. 46. 0012329-

98.2021.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José

Camacho Santos. Apelante: AMARILDO HONORIO DE LIMA. Apelado: HAMILTON SILVA

BISPO, Apelado: JMR- EMPREENDIMENTOS IMBILIÁRIOS LTDA., Apelado: LUCIMAR DE

OLIVEIRA BISPO, Apelado: MARIA DE LOURDES COSTA. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte AMARILDO HONORIO DE LIMA -

Unânime. 47. 0035689-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante:

ALESSANDRA APARECIDA FRANCIOLI. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB

OURO VERDE . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à parte ALESSANDRA APARECIDA FRANCIOLI - Unânime. 48. 0036788-

21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: Luciane Maria Foz.

Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à parte Luciane Maria Foz - Unânime. 49. 0002393-

84.2024.8.16.0146 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor

Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: CASSIANO AGUIAR.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte

BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 50. 0009742-97.2013.8.16.0058 - Apelação Cível - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO

BRADESCO S/A. Apelado: ARIANA BOTELHO TUCI DE OLIVEIRA, Apelado: A. B. TUCI DE

OLIVEIRA E CIA LTDA ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 51. 0038049-21.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.

Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado: RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BMG S.A -

Unânime. 52. 0003877-51.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: MATHEUS

MARTIN MACRI. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução

do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte MATHEUS

MARTIN MACRI - Unânime. 53. 0012710-12.2015.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: QUIMOFRAM

INDUSTRIAL QUIMICA LTDA. Apelado: Banco do Brasil S.A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte QUIMOFRAM INDUSTRIAL

QUIMICA LTDA - Unânime. 54. 0038856-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Rede de

Assistencia a Saude Metropolitana. Agravado: FELIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE

LIMPEZA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à parte Rede de Assistencia a Saude Metropolitana - Unânime. 55. 0039505-

06.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ADEMIR MACHADO.Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: BANCO BMG S.A, Agravado: BANCO PAN .

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte

ADEMIR MACHADO - Unânime. 56. 0042097-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante:

WALTER TOFFOLI. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte WALTER TOFFOLI - Unânime. 57. 0043320-

11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: Banco do Brasil S/A.

Agravado: ILZA APARECIDA DE SALES BARRETO. Decisão principal: 238 - Com Resolução

do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 58.

0032191-83.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

José Camacho Santos. Apelante: Adriana Klimionte. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Adriana

Klimionte - Unânime. 59. 0043463-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ENFORCE

TRAVESSIA NPL. Agravado: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ENFORCE

TRAVESSIA NPL - Unânime. 60. 0043485-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO

BRADESCO S/A. Agravado: Salete Kronbauer. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 61.

0045216-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO DE

LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/

SC. Agravado: ELZIRA APARECIDA GORDIA, Agravado: JOSÉ OSNI DA SILVA. Decisão

principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO

CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC - Unânime. 62. 0045873-31.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto

De Carvalho. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: OTANIEL BISPO DOS SANTOS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do

Brasil S/A - Unânime. 63. 0011053-32.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: BANCO

BRADESCO S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ALVORADA CARTOES,

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 64. 0046686-

58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça,

Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 65.

0046947-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: ATUAL

TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 66. 0047059-

89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorNaor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: José Luiz Karam

Salata, Agravado: UNIPHOTO LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA ME, Agravado: Dilma do

Rocio Leduc Salata. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 67. 0020732-15.2023.8.16.0021 -

Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.

Apelante: MARIA APARECIDA PEREIRA MARQUES RIBEIRO. Apelado: MAGAZINE LUIZA S/

A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte

MARIA APARECIDA PEREIRA MARQUES RIBEIRO - Unânime. 68. 0047277-

20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS. Agravado:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SOMA PR/SC/SP - SICREDI

SOMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS - Unânime. 69. 0047508-47.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.

Agravante: ANTONIO GERALDO RODRIGUES DE SOUZA. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte

ANTONIO GERALDO RODRIGUES DE SOUZA - Unânime. 70. 0034566-48.2023.8.16.0001 -

Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da

Rocha Loures Demchuk. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: DM CARNEIRO

INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 71. 0048270-

63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE

ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC.

Agravado: JULIANO TADEU DE FREITAS, Agravado: Juliano Tadeu de Freitas Padilha Mei.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO

CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC - Unânime. 72. 0048326-96.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.

Agravante: DOUGLAS GERSON SOSCHINSKE. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, Agravante: CIRLEI PETRI SOSCHINSKE. Decisão parcial: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JHONATAN SOSCHINSKE. Decisão parcial:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à parte SOSCHINSKE & CIA LTDA - Unânime. 73. 0048415-

22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A.

Agravado: SERGIO TAKASHI SATO, Agravado: TATICA INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECCOES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à parte Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Unânime. 74. 0048821-

43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: IONE SCHWAB DE PAULA XAVIER. Agravado:

BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à parte IONE SCHWAB DE PAULA XAVIER - Unânime. 75. 0049090-

82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: DOUGLAS DOS SANTOS. Agravado: EMERSON

JOSÉ BATISTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,atribuído à parte DOUGLAS DOS SANTOS - Unânime. 76. 0049193-89.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De

Macedo Neto. Agravante: GISELE APARECIDA DA SILVA. Agravado: Banco Votorantim S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte GISELE

APARECIDA DA SILVA - Unânime. 77. 0049861-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento

- 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante:

LEONARDO DE FARIA CANO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento

em Parte, Agravante: Gabriela Ruffato Cano. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à parte CRISTIANO CANO JUNIOR - Unânime. 78. 0049915-

26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: NAIR

FAGOTTI ZAQUETTI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 79. 0008294-37.2022.8.16.0038 -

Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante:

BANCO C6 S.A.Apelado: JOSE FERREIRA DA ROCHA NETO. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO C6 S.A. - Unânime. 80.

0050107-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Dilson Carlos Dos Santos.

Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à parte Dilson Carlos Dos Santos - Unânime. 81. 0000899-

88.2025.8.16.0102 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: AYMORE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Embargado: Neuci Muniz Lopes. Decisão principal:

200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à

parte AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 82.

0051297-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Camacho Santos. Agravante: EURIPEDES DE OLIVEIRA PONGETTI.

Agravado: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte EURIPEDES DE OLIVEIRA PONGETTI -

Unânime. 83. 0051665-63.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.

Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: COELHITO - COM.DE DOCES UTILIDADES E

PRESENTES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 84. 0052175-

76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Jaqueline Allievi. Agravante: GISELE GONÇALVES DOS SANTOS OLIVEIRA. Agravado:

BANCO BRADESCO S/A, Agravado: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO

PARANÁ - DETRAN/PR, Agravado: Banco Votorantim S.A., Agravado: BANCO ITAUCARD

S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte

GISELE GONÇALVES DOS SANTOS OLIVEIRA - Unânime. 85. 0052314-28.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.

Agravante: MARILENE HILARIO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, Agravante: Wilson Hilário. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à parte Auto Posto Tubarão Ltda. - Unânime. 86. 0052330-79.2025.8.16.0000 -Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De

Macedo Neto. Agravante: TATIELI TURCATTI. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO,

POUPANCA E INVESTIMENTO SOMA PR/SC/SP - SICREDI SOMA. Decisão principal: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte TATIELI TURCATTI -

Unânime. 87. 0052496-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A.

Agravado: C S SIMAO COMERCIO DE PESCADOS, Agravado: CLEO CRISTINA SIMÃO. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO

BRADESCO S/A - Unânime. 88. 0052520-42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração

Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante:

INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Embargado: Ivone Bisconcini Signori,

Embargado: ANTONIO CARLOS SIGNORI, Embargado: JOÃO VITOR SIGNORI. Decisão

principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à parte INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Unânime. 89. 0052751-

69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

José Camacho Santos. Agravante: BANCO JOHN DEERE S.A.Agravado: CARLOS ALBERTO

LAMERO PASTREZ. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento

de recurso, atribuído à parte BANCO JOHN DEERE S.A. - Unânime. 90. 0001167-

17.2021.8.16.0092 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: DANIEL STRUWKA. Apelado:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE

CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP . Decisão principal: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte DANIEL STRUWKA -

Unânime. 91. 0053003-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: C.M. A Loteadora e

Incorporadora Ltda - EPP. Agravado: JHENIFFER THAIS PIRES DA SILVA. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte C.M. A Loteadora e

Incorporadora Ltda - EPP - Unânime. 92. 0053309-41.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.

Agravante: JACIARA NOVAES MELLO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JACIARA NOVAES

MELLO - Unânime. 93. 0003337-77.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: MADPUAVA MADEIRAS

LTDA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à parte MADPUAVA MADEIRAS LTDA - Unânime. 94.

0053566-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Jaqueline Allievi. Agravante: CARLOS LUCIANO MARTINS RIBEIRO.

Agravado: Demóbile Indústria de móveis Ltda. Retirado de pauta . 95. 0053575-

28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Jaqueline Allievi. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO

CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR

SP . Agravado: PRISCILA MUTO LOQUETTA PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO,

POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS

GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP - Unânime. 96. 0053719-02.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.Agravante: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD. Agravado: Lindomara

Teodoro de Souza Monteiro, Agravado: CESAR AUGUSTO MONTEIRO. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COMPANHIA DE

HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD - Unânime. 97. 0054009-17.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.

Agravante: Lucia Klering. Agravado: DARCI BRASSIANI LUCCAS. Decisão principal: 242 -

Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,

atribuído à parte Lucia Klering - Unânime. 98. 0054155-58.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO. Agravado: JACIEL SIDRE. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HSBC BANK BRASIL

S.A. - BANCO MULTIPLO - Unânime. 99. 0054367-79.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.

Agravante: Denise Maria Ehrenfried Nogueira. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Denise

Maria Ehrenfried Nogueira - Unânime. 100. 0054708-08.2025.8.16.0000 - Embargos de

Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius

Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: ARAMEBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Embargado: IMEFIX INDÚSTRIA METALÚRGICA DE FIXADORES LTDA. Decisão principal:

871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração,

atribuído à parte ARAMEBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Unânime. 101. 0054717-

67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

José Camacho Santos. Agravante: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA. Agravado:

HILDA AUGUSTA SEIBT, Agravado: THALISSON JACOBSEN SEIBT. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COAMO AGROINDUSTRIAL

COOPERATIVA - Unânime. 102. 0055047-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: JANE FRANCISCA DA SILVA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CREFISA

SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 103. 0055059-

78.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Jaqueline Allievi. Agravante: Demóbile Indústria de móveis Ltda.Agravado: CARLOS

LUCIANO MARTINS RIBEIRO. Retirado de pauta . 104. 0055405-29.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.

Agravante: DISAM DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS SUL AMÉRICA LTDA.

Agravado: CLAUDETE CONRAD, Agravado: IDACIR REINKE. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DISAM DISTRIBUIDORA DE

INSUMOS AGRÍCOLAS SUL AMÉRICA LTDA - Unânime. 105. 0055433-94.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto

De Carvalho. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 106. 0055536-04.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.

Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: URSOLA REINLEIN. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime.

107. 0055623-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:Desembargador José Camacho Santos. Agravante: FAST CASH FACTORING LTDA. Agravado:

APARECIDO BARBOSA DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à parte FAST CASH FACTORING LTDA - Unânime. 108. 0055658-

17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

José Camacho Santos. Agravante: SAFIRA COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA - ME. Agravado:

ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à parte SAFIRA COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA - ME - Unânime. 109. 0055716-

20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO

DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP.

Agravado: WANIA JAQUELINE FRANCO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE

LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP - Unânime.

110. 0055787-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Viviane Sangaletti. Decisão parcial: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LEANDRO BACK - Unânime. 111. 0017008-

66.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: PICPAY INSTITUICAO DE

PAGAMENTO S/A. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão

principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte VINICIUS

AEROSO MENDES - Unânime. 112. 0056502-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante:

Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 113. 0056870-73.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.

Agravante: ORANDIR ALVES DE LIMA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E

INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA UNIAO DOS VALES - CRESOL UNIAO DOS

VALES . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à

parte ORANDIR ALVES DE LIMA - Unânime. 114. 0056915-77.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.

Agravante: ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS. Agravado: JMC -

TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

CREDITORIOS - Unânime. 115. 0057053-44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Banco

Votorantim S.A.Agravado: VEJA7 TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco Votorantim S.A. - Unânime. 116.

0057644-06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: GERALDO MAJELLA PINHEIRO.

Agravado: GUY GOMES DE BARROS HOULY. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à parte GERALDO MAJELLA PINHEIRO - Unânime. 117.

0057761-94.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO BRADESCO S/A.

Agravado: JOSE AIRTON GONCALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 118. 0057787-

92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Edson Viana Filho. Agravado: ITAU UNIBANCO

S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte

Edson Viana Filho - Unânime. 119. 0006253-09.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: COLEGIO

CRISTAO AGUA VIVA EIRELI representado(a) por JOYCE PORTO LEMOS PEREIRA. Apelado:

SAE DIGITAL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à parte COLEGIO CRISTAO AGUA VIVA EIRELI representado(a) por JOYCE PORTO

LEMOS PEREIRA - Unânime. 120. 0001327-62.2025.8.16.0137 - Agravo Interno Cível - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures

Demchuk. Agravante: ELIZABETE APARECIDA BALAM. Agravado: BANCO BMG S.A. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ELIZABETE

APARECIDA BALAM - Unânime. 121. 0058134-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento

- 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: JAIR

FRANCISCO PRESTES. Agravado: LOJAS QUERO-QUERO S/A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JAIR FRANCISCO PRESTES -

Unânime. 122. 0058209-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: IVAN DUARTE DOS

SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à parte IVAN DUARTE DOS SANTOS - Unânime. 123.

0004005-31.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

José Camacho Santos. Apelante: MARIA DAS DORES SILVA. Apelado: AGIBANK

(registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK S.A). Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA DAS DORES SILVA -

Unânime. 124. 0009287-94.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CARLOS DE SOUZA - ADVOGADOS.

Apelado: OIKOS CONSTRUÇÕES LTDA representado(a) por VALQUÍRIA DE SOUZA

GRANATO PICCOLLI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à parte CARLOS DE SOUZA - ADVOGADOS - Unânime. 125. 0058496-

30.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor

Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça,

Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 230 - Sem

Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime.

126. 0058497-15.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ORANDIR ALVES DE LIMA.

Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA

UNIAO DOS VALES - CRESOL UNIAO DOS VALES . Decisão principal: 230 - Sem Resolução

de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte ORANDIR ALVES DE LIMA - Unânime.

127. 0058519-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado:

MILENE CAMPOS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 128. 0058560-

40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fábio André Santos Muniz. Agravante: COMERCIO DE CEREAIS MONTAGNER LTDA.

Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Decisão principal: 238 - ComResolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte COMERCIO DE CEREAIS

MONTAGNER LTDA - Unânime. 129. 0058576-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento

- 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Jose

Adenilson Gonçalves Luz. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à parte José Adenilson Gonçalves Luz ME - Unânime. 130. 0058649-63.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos

Muniz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado:

ANA ROSA TAVANTI SANCHES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 131. 0058742-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Sergio

Willem Junior. Agravado: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM

DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA . Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Sergio Willem Junior - Unânime.

132. 0058811-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado:

PEDRO GILMAR RINCAO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 133. 0059044-55.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos

Muniz. Agravante: PATRÍCIA ROSALIN BUCIOLI. Agravado: JM DISTRIBUIDORA DE PELLET

LTDA - ME. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de

recurso, atribuído à parte PATRÍCIA ROSALIN BUCIOLI - Unânime. 134. 0059066-

16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Agravado:

ATHINA RODRIGUES SANCHO DOS REIS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito

- Provimento, atribuído à parte ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 135. 0038011-

64.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante:

Marcelo Vieira Santos da Costa. Embargado: BIODIVERSITE DO BRASIL DISTRIBUIDORA

DE INSUMOS COSMETICOS E FARMACEUTICOS LTDA - ME. Decisão principal: 200 - Com

Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte

Marcelo Vieira Santos da Costa - Unânime. 136. 0059794-57.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.

Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: LURDES KALINKE, Agravado: Mecânica Brasília

Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte

ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 137. 0059837-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento

- 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ANA

CAROLINA OSTERMANN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à parte RINELC ARTEFATOS DE BORRACHA EIRELLI - Unânime. 138. 0059919-

25.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José

Camacho Santos. Agravante: BANCO JOHN DEERE S.A.Agravado: CARLOS ALBERTO

LAMERO PASTREZ. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento

de recurso, atribuído à parte BANCO JOHN DEERE S.A. - Unânime. 139. 0060051-

82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorFernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: LEONILDO CORRÊA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte

BANCO PAN S.A. - Unânime. 140. 0060073-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: VALMI

FATIMA DA SILVA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO

SOMA PR/SC/SP - SICREDI SOMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à parte VALMI FATIMA DA SILVA - Unânime. 141. 0060319-

39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS . Agravado: IZABEL CRISTINA LIMONTA. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 142. 0060526-38.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.

Agravante: VALMAPE TRANSPORTES LTDA . Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão

principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte

VALMAPE TRANSPORTES LTDA - Unânime. 143. 0061268-63.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.

Agravante: CACIA CILENE MODA PALHIARIN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, Agravante: GIOVANA MODA PALHIARIN. Decisão parcial: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: BRUNA MODA PALHIARIM

MARTINS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante:

Juliana Moda Palhiarin. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte

DELCIO PALHARIN - Unânime. 144. 0061361-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante:

IAROSLAU DOCHOVAT SUPERMERCADO ME. Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança

e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das

Águas PR/SP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à parte IAROSLAU DOCHOVAT SUPERMERCADO ME - Unânime. 145. 0005896-

52.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado:

PLAYSOL ENERGIA SOLAR LTDA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime.

146. 0000355-39.2024.8.16.0166 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO

POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Apelado: CARIEGO PERFUMARIA

LTDA. representado(a) por Edson Kazuo Hyochimoto, Apelado: Edson Kazuo Hyochimoto.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS -

Unânime. 147. 0004721-71.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: SAMANTHA DE CRISTO. Apelado:

Banco do Brasil S/A, Apelado: MTI INCORPORAÇÕES LTDA. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte SAMANTHA DE CRISTO - Unânime.

148. 0019775-06.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ONILDA MARQUES SOARES.Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -

Unânime. 149. 0008887-87.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Dionizio Marcos dos Santos.

Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Dionizio Marcos dos Santos - Unânime. 150.

0001605-05.2025.8.16.0124 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ROSVIETA HAMM. Agravado:

TARGET FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS . Decisão principal: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ROSVIETA HAMM -

Unânime. 151. 0063817-46.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Rosangela Bim.

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Rosangela Bim - Unânime.

152. 0064084-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado:

LISANDRE MARIA OLIVEIRA NOVAK, Agravado: LISANDRE MARIA OLIVEIRA - ME,

Agravado: ACACIO NOVAK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 153. 0009298-

23.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana

Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: DOROTILDE

FIGUEIREDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à

parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 154. 0000763-95.2025.8.16.0133 - Embargos de

Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.

Embargante: JOSE GERALDO DE LIMA. Embargado: BRADESCO S/A. Decisão principal: 198

- Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte

JOSE GERALDO DE LIMA - Unânime. 155. 0064744-12.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:

Leoneide Cavalcante Santos. Agravado: BENEDETTI ADVOGADOS & ASSOCIADOS. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Leoneide

Cavalcante Santos - Unânime. 156. 0064773-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO

BRADESCO S/A. Agravado: MANHANI TRANSFORMADORES E ELETRICIDADE INDUSTRIAL

LTDA,, Agravado: Antonio Manhani. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 157. 0000544-

10.2024.8.16.0136 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor

Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: JULIO ESTEVÃO LADCHUK representado(a) por

LUCIANA DE SÁ DITOS LADCHUK. Apelado: EURIDES AUGUSTO DE SOUZA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JULIO

ESTEVÃO LADCHUK representado(a) por LUCIANA DE SÁ DITOS LADCHUK - Unânime.

158. 0019089-24.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: GREGORIO LOPES. Apelado:

COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE

INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GREGORIO LOPES - Unânime.

159. 0065629-26.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: DOUGLAS DOS SANTOS.

Agravado: EMERSON JOSÉ BATISTA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito -

Recurso prejudicado, atribuído à parte DOUGLAS DOS SANTOS - Unânime. 160. 0010446-

11.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José

Camacho Santos. Apelante: DANIELE AIRES CARVALHO. Apelado: GISLANE DE ASSIS - ME.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte

DANIELE AIRES CARVALHO - Unânime. 161. 0065853-61.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:

BANCO BRADESCO S/A. Agravado: SERGIO FRANCISCO PENNACCHI FUJIWARA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO

BRADESCO S/A - Unânime. 162. 0066048-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: CREFISA

SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: GUILHERME TELLES.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 163. 0001478-

59.2025.8.16.0062 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Camacho Santos. Embargante: INDÚSTRIA DE MÓVEIS GRACIANI

LTDA. Embargado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito

- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte INDÚSTRIA DE MÓVEIS

GRACIANI LTDA - Unânime. 164. 0000475-64.2001.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: MARLI

FERREIRA PIRATH. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado,

Apelante: LUIZ MAURICIO PIRATH. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito -

Recurso prejudicado, Apelante: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GUAPORE LTDA. Decisão

parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO DO BRASIL S/A - Unânime.

165. 0066898-03.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARIA VIEIRA DE SOUZA SILVA.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -

Unânime. 166. 0008327-02.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: EDIVALDO

FONSACA, Apelado: LUIZ FERNANDO FONSACA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO PAN S.A. - Unânime. 167. 0005523-

06.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: CLAUDIA MARIA GRAMINHA.

Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à parte ACOSVEL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHAPA DE AÇO

LTDA-ME - Unânime. 168. 0003792-64.2025.8.16.0098 - Embargos de Declaração Cível -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco

Pan S.A. Embargado: ADEJACIR LOPES PINHEIRO. Decisão principal: 198 - Com Resolução

do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Pan S.A -

Unânime. 169. 0010955-63.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: CREFISA SACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ELISABETE CASTRO DE

OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 170. 0001001-05.2025.8.16.0040 - Apelação Cível - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA PROGRESSO -

CRESOL PROGRESSO . Apelado: JOSE CARLOS CASTILHO, Apelado: ILDA DA ROCHA

CASTILHO, , Apelado: FERNANDO DA ROCHA CASTILHO, Apelado: ROSANGELA CRISTINA

ALVES DA SILVA CASTILHO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO

COM INTERACAO SOLIDARIA PROGRESSO - CRESOL PROGRESSO - Unânime. 171.

0003432-95.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: MARIA

HELENICE ARAUJO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à parte ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 172. 0043757-

10.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARIA HELENA DE OLIVEIRA

BERNARDES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 173. 0001354-72.2025.8.16.0128 - Embargos de Declaração

Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.

Embargante: Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira.

Embargado: MITSUHO MATSUMOTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Cooperativa de Crédito

com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira - Unânime. 174. 0069022-

56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fábio André Santos Muniz. Agravante: PAULO HENRIQUE TONHEIRO. Agravado: MARLI

APARECIDA SEVERINO TONHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à parte PAULO HENRIQUE TONHEIRO - Unânime. 175.

0005621-57.2022.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: NEIDE

VALESA MARTINHO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em

Parte, atribuído à parte ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 176. 0001096-

17.2025.8.16.0046 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Camacho Santos. Embargante: RUAN CARLOS DE OLIVEIRA.

Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte RUAN CARLOS DE OLIVEIRA -

Unânime. 177. 0010759-31.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Manoela Godoy Garcia.

Embargado: MARCELO LUIZ GUSSO, Embargado: EDUARDO MAURICIO GUSSO. Decisão

principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à parte Manoela Godoy Garcia - Unânime. 178. 0028089-82.2024.8.16.0030 -

Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante:

BANCO PAN S.A.Apelado: EDNA PEREIRA DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO PAN S.A. - Unânime.179. 0001558-94.2021.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Camacho Santos. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E

INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E

GRANDE CURITIBA PR SP . Apelado: JULIANO CESAR PADILHA DE MORAES. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA

DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA

SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP - Unânime. 180. 0000426-

45.2023.8.16.0079 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio

André Santos Muniz. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO

IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP. Apelado:

SUPERMERCADO PREFERENCIAL EIRELI, Apelado: JONI MAYCON BOMBARDA. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA

DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO

METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP - Unânime. 181. 0069820-17.2025.8.16.0000 - Agravo

Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.

Agravante: BANCO SAFRA S A. Agravado: CLEUNICE MARTINS DOS SANTOS. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO

SAFRA S A - Unânime. 182. 0008526-04.2025.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: JOSELMA DOS

SANTOS. Apelado: AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK S.A). Decisão

principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou

Concessão, atribuído à parte JOSELMA DOS SANTOS - Unânime. 183. 0007345-

27.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando

Ferreira De Moraes. Apelante: HAMILTON ALVES DE LARA. Apelado: Banco Mercantil do

Brasil S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à parte HAMILTON ALVES DE LARA - Unânime. 184. 0015103-64.2024.8.16.0170

- Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.

Apelante: Tilápia Brazilian Indústria e Comércio de Peixes Ltda.Apelado: AUGUSTO

ALBUQUERQUE HEINRICH, Apelado: SELMA CRISTINA COLETO HEINRICH. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Tilápia

Brazilian Indústria e Comércio de Peixes Ltda. - Unânime. 185. 0027657-78.2009.8.16.0001

- Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.

Apelante: FABIO AUGUSTO DALLEDONE. Apelado: PERFECTY LIMP LIMPEZA E

CONSERVACAO LTDA, Apelado: Janaina Ludiana Fornara, Apelado: ARNALDO POMPEO

FARIA DE ALBUQUERQUE. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à parte FABIO AUGUSTO DALLEDONE - Unânime. 186. 0020431-

70.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: MARIA ROSA DOS SANTOS.

Embargado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte MARIA ROSA DOS SANTOS -

Unânime. 187. 0002157-91.2023.8.16.0074 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado:

Veronica Kempf Weidauer. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 188. 0003417-

23.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José

Camacho Santos. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: MARIA JOSE DE OLIVEIRA GARCIA.Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte

BANCO BMG S.A - Unânime. 189. 0001642-73.2019.8.16.0049 - Apelação Cível - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ALI

MUSTAFA ATYEH. Apelado: JOSÉ MARTINS GIMENES, Apelado: VERA LÚCIA BALDUINO

GIMENES, Apelado: VERA LÚCIA BALDUINO GIMENES . Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ALI MUSTAFA ATYEH - Unânime. 190.

0015277-23.2019.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: NAMELY TURRA DA SILVA. Apelado: COOPER

CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NAMELY TURRA DA SILVA - Unânime. 191.

0044939-31.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS . Apelado: ROSA MARIA MACARINI. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 192. 0012234-63.2024.8.16.0030 -

Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.

Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: ADILSON

PESSOA DO AGUIAR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime.

193. 0020679-36.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: Marly Zabarska . Decisão

principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime.

194. 0018864-65.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: L. F.

DISTRIBUIDORA E SUBLIMAÇÃO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 195. 0001864-

57.2024.8.16.0084 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando

Ferreira De Moraes. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS . Apelado: JOSE RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 196. 0012160-74.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: LEONARDO INÁCIO

BOURSCHEIDT. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte

S O TRANSPORTES LTDA - Unânime. 197. 0071951-62.2025.8.16.0000 - Embargos de

Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.

Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Edilson Roberto Ratti, Embargado: SONIA

MARIA CREMONEZI GIMENEZ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime.

198. 0020896-79.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: LUAN ZABOENCO. Apelado:

Construtora Telhado ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à parte LUAN ZABOENCO - Unânime. 199. 0030866-33.2025.8.16.0021 -

Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: OESTE PHARMA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 200. 0000659-

56.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio

André Santos Muniz. Apelante: LEANDRO FELIX VIUDES. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,

atribuído à parte LEANDRO FELIX VIUDES - Unânime. 201. 0001160-97.2024.8.16.0131 -

Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.

Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SOMA PR/SC/SP -

SICREDI SOMA. Apelado: ARAMIS BENTO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO,

POUPANCA E INVESTIMENTO SOMA PR/SC/SP - SICREDI SOMA - Unânime. 202. 0020382-

94.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio

André Santos Muniz. Apelante: CLARICE TOMASI ORLANDES. Apelado: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte

CLARICE TOMASI ORLANDES - Unânime. 203. 0002894-11.2016.8.16.0084 - Apelação Cível

- 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante:

Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Segredo de

Justiça - Unânime. 204. 0004547-67.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: MAURO BARBOSA DA SILVA. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 205. 0003965-

72.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio

André Santos Muniz. Apelante: TEREZINHA FRANCISCA DA SILVA SOUZA. Apelado: BANCO

BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à parte TEREZINHA FRANCISCA DA SILVA SOUZA - Unânime. 206. 0072754-

45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: WLADEMIR

JEFFERSON DE FREITAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 207. 0002301-

93.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando

Ferreira De Moraes. Apelante: ANA LUIZA LIMA CZAIKA representado(a) por Flavia Pereira

de Lima. Apelado: BANCO ORIGINAL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ANA LUIZA LIMA CZAIKA representado(a)

por Flavia Pereira de Lima - Unânime. 208. 0001690-04.2024.8.16.0131 - Apelação Cível -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: JOÃO

GIUMAR MIOTTO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOÃO GIUMAR MIOTTO - Unânime. 209.

0018291-27.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fábio André Santos Muniz. Apelante: EDSON MORO. Apelado: AGIBANK (registrado(a)

civilmente como BANCO AGIBANK S.A). Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à parte EDSON MORO - Unânime. 210. 0004365-

63.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio

André Santos Muniz. Apelante: AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANKS.A). Apelado: LOURDES PIRES GIOVANINI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte AGIBANK (registrado(a) civilmente como

BANCO AGIBANK S.A) - Unânime. 211. 0000358-26.2024.8.16.0123 - Apelação Cível - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: JOSÉ MOACIR DOS

SANTOS MAIA. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à parte JOSÉ MOACIR DOS SANTOS MAIA - Unânime. 212. 0028047-

91.2018.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio

André Santos Muniz. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

representado(a) por FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO. Apelado: AÇO E

MELQUIADES LTDA - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à parte OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO representado(a)

por FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - Unânime. 213. 0003151-17.2023.8.16.0108 -

Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.

Apelante: BANCO SAFRA S A. Apelado: SIRLENE PEREIRA ROSA TIBURCIO. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SAFRA S

A - Unânime. 214. 0003416-98.2024.8.16.0038 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOEL LENON CLAUDINO. Apelado:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO INTEGRACAO -

SICREDI INTEGRACAO PR/SC. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à parte JOEL LENON CLAUDINO - Unânime. 215. 0002434-

48.2023.8.16.0126 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando

Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Massa Falida COPACEL S/

A - COMERCIAL PARANAENSE DE CEREAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 216.

0002769-44.2024.8.16.0090 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: NILSON APPARECIDO. Apelado: PARANA BANCO

S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte

NILSON APPARECIDO - Unânime. 217. 0001696-87.2024.8.16.0138 - Apelação Cível - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: KATIUSCIA

OHASHI DE ALMEIDA VIEIRA. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte KATIUSCIA OHASHI DE ALMEIDA

VIEIRA - Unânime. 218. 0006960-31.2023.8.16.0038 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: MARCIA PRICILA DA SILVA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 219. 0001470-

44.2023.8.16.0065 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio

André Santos Muniz. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO

GRANDES LAGOS DO PARANA E LITORAL PAULISTA - SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP.

Apelado: SIMONE PIZZATO . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO

GRANDES LAGOS DO PARANA E LITORAL PAULISTA - SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP -

Unânime. 220. 0001400-38.2021.8.16.0084 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Camacho Santos. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA

E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP .Apelado: LUCIANO FELIX DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO

VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 221.

0001064-54.2024.8.16.0108 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado:

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 222.

0001497-46.2022.8.16.0070 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS . Apelado: APARECIDO ABIS DA COSTA. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 223. 0017433-71.2025.8.16.0017 -

Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando

Ferreira De Moraes. Embargante: BANCO SAFRA S A. Embargado: GAL GASTROBAR E

DRINKERIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO SAFRA S A - Unânime. 224. 0075912-

11.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco do Brasil S/A.

Embargado: MARLI FERNANDES NAVARRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do

Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/

A - Unânime. 225. 0014680-32.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Jaqueline Allievi. Embargante: COOPERATIVA DE

CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP.

Embargado: Agrofar Automoção Ltda Me. Decisão principal: 200 - Com Resolução do

Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte COOPERATIVA DE

CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP -

Unânime. 226. 0055690-22.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargadora Jaqueline Allievi. Embargante: PLENITUDE BANK

FOMENTO LTDA. Embargado: SINESIO DE FREITAS FERREIRA, Embargado: HIDROPAV

CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Embargado: ERIC DE FREITAS FERREIRA.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à parte PLENITUDE BANK FOMENTO LTDA - Unânime. 227.

0001705-27.2025.8.16.0134 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Jaqueline Allievi. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado:

MARIA ANGELA MENDES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento

de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 228.

0041093-06.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: LENI APARECIDA PEDROSO.

Embargado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte LENI APARECIDA PEDROSO -

Unânime. 229. 0064767-55.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CARMELIO

LEAL DA ROCHA. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução

do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CARMELIO LEAL DA

ROCHA - Unânime. 230. 0000843-73.2025.8.16.0096 - Embargos de Declaração Cível - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Jaqueline Allievi. Embargante: BANCO PANS.A.Embargado: PEDRO FERREIRA DE PAIVA NETO. Decisão principal: 200 - Com

Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte

BANCO PAN S.A. - Unânime. 231. 0068828-56.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Banco

Santander SA. Agravado: PONTO BELO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO

LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à

parte Banco Santander SA - Unânime. 232. 0003866-26.2025.8.16.0064 - Embargos de

Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo

Neto. Embargante: LAUDELINA NAPOLEÃO DE AQUINO. Embargado: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à parte LAUDELINA NAPOLEÃO DE AQUINO - Unânime. 233.

0011129-10.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Jaqueline Allievi. Embargante: PAULO DE TARSO DE SOUZA MARANHÃO.

Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte PAULO DE TARSO DE SOUZA

MARANHÃO - Unânime. 234. 0003212-63.2025.8.16.0153 - Embargos de Declaração Cível -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante:

BANCO ITAU. Embargado: MARIA DA CONCEIÇÃO PAULA. Decisão principal: 200 - Com

Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte

BANCO ITAU - Unânime. 235. 0075925-10.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível

- 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Jaqueline Allievi. Embargante: ORBIS VERDI

DO BRASIL TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, Embargante: CLEITON RIBAS. Embargado:

BANCO BS2 S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à parte CLEITON RIBAS, ORBIS VERDI DO BRASIL

TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA - Unânime. 236. 0011671-28.2025.8.16.0194 - Embargos

de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo

Neto. Embargante: WILLIAM ALENCAR ROSA. Embargado: RODRIGO MARTINELLI

LAPORT. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de

Embargos de Declaração, atribuído à parte WILLIAM ALENCAR ROSA - Unânime. 237.

0076033-39.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Jaqueline Allievi. Embargante: Segredo de Justiça, Embargante: Segredo

de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do

Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Segredo de Justiça,

Segredo de Justiça - Unânime. 238. 0076501-03.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração

Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Jaqueline Allievi. Embargante: AMPELIO

RIZATO JUNIOR, Embargante: DEOLINDA BIASI RIZATO, Embargante: EDSON LUIZ

RIZATO. Embargado: BANCO VOITER SA . Decisão principal: 200 - Com Resolução do

Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte EDSON LUIZ

RIZATO, AMPELIO RIZATO JUNIOR, DEOLINDA BIASI RIZATO - Unânime. 239. 0002216-

63.2025.8.16.0089 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: MARIA LEAO MOVEIS E

DECORACOES LTDA . Embargado: Flexível Industria e Comercio Ltda. Decisão principal:

200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à

parte MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA - Unânime. 240. 0079947-

14.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Banco do Brasil S/A.Embargado: LUIZ DONIZETI CASIMIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A -

Unânime. 241. 0004644-60.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: WAGNER DE ALMEIDA

SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos

de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 242. 0081071-32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração

Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.

Embargante: ESTELA MARI JACOBSEN SEIBT. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do

Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HILDA AUGUSTA

SEIBT. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à parte BIANKA GUIMARÃES DA ROCHA - Unânime.

243. 0082723-84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: COOPERATIVA DE

CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP.

Embargado: MAVER ANTÔNIO GARCIA SERVIÇOS AGRIC -ME. Decisão principal: 198 - Com

Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI

PROGRESSO PR/SP - Unânime. 244. 0034977-60.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração

Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.

Embargante: MICHELE WEISHEIMER TRIACCA. Embargado: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à parte MICHELE WEISHEIMER TRIACCA - Unânime. 245. 0009730-

09.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NEUSA PINTO. Decisão principal: 200 -

Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 246. 0026972-

12.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ESPOLIO DE ROLF ERNESTO

VON LOSPERG. Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Embargado: BANCO

SANTENDER S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à parte ESPOLIO DE ROLF ERNESTO VON LOSPERG -

Unânime. 247. 0003010-12.2025.8.16.0113 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARIA GORETE DOS

SANTOS PELIZER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. EM MESA: 0055364-62.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.

Agravante: VIBRA ENERGIA S.A. Agravado: AUTO POSTO XIV BIS LTDA, Agravado:

CRISTIANO TOSHITAKA KAJITA, Agravado: ADRIANA PIVOVAR. Retirado de pauta .

0027614-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Gilberto Pasquinelli. Agravado:BRAZILIO BACELLAR NETO. Retirado de pauta . 0002735-40.2025.8.16.0153 - Apelação

Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante:

ANDRE SILVEIRA, Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: ANDRE SILVEIRA,

Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Retirado de pauta . 0006909-04.2024.8.16.0129 -

Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De

Carvalho. Apelante: RT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRAOS E

FERTILIZANTES . Apelado: PACIFIC RIM INTERNATIONAL FERTILIZER LIMITED . Retirado

de pauta . 0002117-98.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: PRIORIZA ABERTURAS EM

ALUMÍNIO LTDA. - ME. Apelado: RODRIGO ROQUE ANTUNES DE BAIRROS, Apelado: BEIBI

CARLA ANTUNES DE BAIRROS, Apelado: Bruna Carina Antunes de Bairros. Retirado de

pauta . 0077699-75.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Jaqueline Allievi. Embargante: AUTO POSTO THALYS

(IPIRANGA). Embargado: Autotrac Comércio e Telecomunicações Ltda. Retirado de pauta .

0000940-31.2025.8.16.0110 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A.Apelado: MARIA LUIZA

GUEDES CIRIACO. Retirado de pauta . 0000722-28.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Edson

Walter Martins. Apelado: BANCO SAFRA S A. Retirado de pauta . 0000879-

91.2017.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José

Camacho Santos. Apelante: Banco do Brasil S/A, Apelante: ROMEU JOSE MASSIGNAN,

Apelante: MARILUCIA HOFFMANN MASSIGNAN, Apelante: MOLINO ROSSO LTDA EM

RECUPERACAO JUDICIAL . Apelado: Banco do Brasil S/A, Apelado: ROMEU JOSE

MASSIGNAN, Apelado: MARILUCIA HOFFMANN MASSIGNAN, Apelado: MOLINO ROSSO

LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL . Retirado de pauta . 0058491-08.2025.8.16.0000 -

Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos

Muniz. Agravante: APORTO SEGURO IMOVEIS LTDA - ME , Agravante: Nazaret Dias Chaves.

Agravado: KLEMTZ MERCANTIL LTDA. Retirado de pauta . 0070845-65.2025.8.16.0000 -

Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Jaqueline

Allievi. Embargante: MARIA DO CARMO BRUGNOROTTO PARSIANELLO. Embargado:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. Retirado de pauta .

0001981-80.2021.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: MARMONTELLO & MARMOUTELO LTDA. Apelado:

Willian de Oliveira Graciano. Retirado de pauta . 0011330-66.2022.8.16.0045 - Apelação

Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante:

Havai Colchões Indústria e Comércio Ltda. - ME representado(a) por FABIANA DOS

SANTOS D'OLIVO. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Retirado de pauta .

0051076-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Camacho Santos. Agravante: valdina lolita reis. Agravado: Banco do

Brasil S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à parte valdina lolita reis - Unânime. 0057558-35.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.

Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Industrias Pedro N. Pizzato Ltda. Retirado de

pauta . 0008031-17.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: VANIA

MARIA DAL BEM. Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 0022805-57.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor

Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM

INTERACAO SOLIDARIA PROGRESSO - CRESOL PROGRESSO . Apelado: LUCINEIA

APARECIDA DE AZEVEDO, Apelado: Yuri Rafael Sperotto de Lima, Apelado:

FLORICULTURA BELLA VITA LTDA. Retirado de pauta .

Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,

Rosangela Ribeiro Grabowski, secretária da 13ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que,

depois de aprovada, assino com a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente.

Órgão

13ª Câmara Cível

Classe

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

Destinatários

FLEXÍVEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA

Advogados

DANIEL CARVALHO (REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL DA CRUZ CARVALHO) (OAB 50045/PR), AUGUSTO PEREIRA MAXIMO (OAB 20919/SC)

Órgão

13ª Câmara Cível

Classe

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

Destinatário

MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA

Advogado

DANIEL CARVALHO (REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL DA CRUZ CARVALHO) (OAB 50045/PR)