Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraná
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2025
Intimação referente ao movimento (seq.
66) PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL (11/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.
2024
2023
2022
Intimação referente ao movimento (seq.
66) PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL (11/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 14ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0002931-74.2008.8.16.0001 Recurso: 0002931-74.2008.8.16.0001 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Apelante(s): ITAU UNIBANCO S.A. Apelado(s): DALMIR MEXICO MARTINS
Vistos.
1. Ciente do deliberado no movimento 64.1.
2. No mais, mantenha-se sobrestado o presente recurso (TEMA 264, 265 e 285 do STF), conforme já determinado, fazendo-se constar nos boletins mensais os motivos do sobrestamento, devendo o recurso ser mantido no arquivo apropriado.
3. Com o julgamento dos Recursos Extraordinários, certifique-se nos presentes autos, juntando cópia da decisão e tornem conclusos. Diligências necessárias. Curitiba, data do sistema. Jederson Suzin Desembargador Substituto
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 4º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: whats4132219515 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002931-74.2008.8.16.0001 Processo: 0002931-74.2008.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$4.162,20 Autor(s): ESPÓLIO DE RAUL MEXICO MARTINS representado(a) por DALMIR MEXICO MARTINS Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A.
1. Defiro o pedido de mov. 5.2, devendo a Secretaria anotar a sucessão processual;
2. No mais, aguardem os autos em cartório o trânsito em julgado dos recursos.
Cumpra-se, diligências necessárias. Curitiba, data e hora da inserção no sistema. Adriana Benini, Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 14ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0002931-74.2008.8.16.0001 Recurso: 0002931-74.2008.8.16.0001 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Apelante(s): ITAU UNIBANCO S.A. Apelado(s): RAUL MEXICO MARTINS
1. Na petição de mov. 43 apresentou-se o herdeiros e inventariante do falecido Autor, juntando instrumento de procuração de forma regular. A instituição financeira, instada a se manifestar a respeito do pedido de habilitação, exarou sua ciência no mov. 49, não apontando qualquer óbice. Sendo assim, não havendo impugnação nem necessidade de dilação probatória, defiro a habilitação do herdeiro e inventariante de RAUL MEXICO MARTINS (a saber: Dalmir México Martins), nos termos do art. 691 do CPC/2015.
À Escrivania, para que proceda à respectiva habilitação nos autos, bem como às devidas anotações na autuação recursal.
2. Preclusa a presente decisão, o feito deveria (art. 692 do CPC/2015) retomar seu curso, entretanto, no caso em tela houve a determinação de sobrestamento pela decisão de mov. 1.3 em virtude de repercussão geral. Sendo assim, mantenha-se sobrestado o presente recurso, conforme já determinado na decisão de mov. 1.3.
3. Com o julgamento do Recurso Extraordinário, certifique-se nos presentes autos, juntando-se cópia da decisão.
4. Intimem-se. Curitiba, 08 de fevereiro de 2024. Des. Subst. Antonio Domingos Ramina Junior Relator Convocado
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 14ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0002931-74.2008.8.16.0001 Recurso: 0002931-74.2008.8.16.0001 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Apelante(s): ITAU UNIBANCO S.A. Apelado(s): RAUL MEXICO MARTINS
Intime-se a parte apelante para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o pedido de habilitação deduzido no mov.
43. Após, voltem conclusos os autos. Curitiba, 11 de dezembro de 2023. Des. Subst. Antonio Domingos Ramina Junior Relator Convocado
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 14ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0002931-74.2008.8.16.0001 Recurso: 0002931-74.2008.8.16.0001 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Apelante(s): ITAU UNIBANCO S.A. Apelado(s): RAUL MEXICO MARTINS
1. Tendo em vista que o Procurador da parte autora permaneceu inerte diante da intimação retro, expeça-se carta de intimação ao endereço do de cujus, destinada ao Espólio de Raul Mexico Martins, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a regularização processual com a habilitação dos herdeiros da parte apelada, sob pena de extinção do processo - art. 313, §2º, inc. II do CPC.
2. Após, voltem os autos conclusos. Curitiba, 30 de outubro de 2023. Des. Subst. Antonio Domingos Ramina Junior Relator Convocado
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 14ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002931-74.2008.8.16.0001 Processo: Classe Processual: Assunto Principal: Data da Infração: (s):
Vistos.
1. Na petição de mov. 30.1, o Banco Apelante noticiou o falecimento da parte autora e requereu a intimação de seu procurador para regularização do polo ativo da demanda, além da declaração de nulidade dos atos praticados após o óbito.
2. Pois bem, o Código de Processo Civil dispõe que o processo será suspenso quando ocorrer a morte de qualquer das partes (art. 313, I, CPC). Na presente demanda, por estar diante de direito transmissível, deve-se aplicar o previsto no inciso II do § 2º do artigo 313 da legislação processual. Dito isso, por ora, determino a suspensão do feito e a intimação dos procuradores da parte apelada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a regularização processual com a habilitação dos herdeiros da parte apelada.
No mesmo prazo, deverá ser colacionada aos autos a certidão de óbito do Apelado.
3. Após, voltem os autos conclusos. Curitiba, 28 de junho de 2023. Des. Subst. Antonio Domingos Ramina Junior Relator Convocado
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 14ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0002931-74.2008.8.16.0001 Recurso: 0002931-74.2008.8.16.0001 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Apelante(s): ITAU UNIBANCO S.A. Apelado(s): RAUL MEXICO MARTINS
Vistos.
1. Mantenha-se sobrestado o presente feito, conforme já determinado na decisão de mov. 1.3, fazendo-se constar nos boletins mensais os motivos do sobrestamento, devendo o recurso ser mantido no arquivo apropriado.
2. Com o julgamento dos Recursos Extraordinários supra nominados, certifique-se nos presentes autos, juntando cópia da decisão e tornem conclusos.
3. Intimem-se. Curitiba, 13 de maio de 2022. Juiz Antonio Domingos Ramina Junior Relator Convocado
VISTOS E EXAMINADOS. Da análise dos Autos, senão, que, tendo-se em conta que já foram remetidos processos em número superior ao previsto no § 3º do art. 36 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, determina- se o encaminhamento dos presentes Autos ao Setor competente, com o intuito que sejam redistribuídos a Juízes de Direito Substitutos em Segundo Grau para promoverem o julgamento deste feito que excede o acervo regimentalmente previsto – 100 (cem) processos.
É a determinação judicial. Curitiba (PR), data da assinatura digital. DESEMBARGADOR MÁRIO LUIZ RAMIDOFF RELATOR
Autos nº. 0002931-74.2008.8.16.0001 O presente recurso foi anteriormente distribuído, sendo sobrestado seu andamento em razão de pendência de julgamento de Recursos Extraordinários, com repercussão geral perante o E. STF, sob nºs 626.307-SP, 591.797-SP e 583.468-SP, vindo conclusos a este relator designado para despacho inicial, porém, não se tratando de processo distribuído durante o período de substituição, mas sim anteriormente, não há previsão de vinculação (art. 59, inc.
V, "a" e 61, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno). Restituam-se, pois, os autos à conclusão ao d. Relator originário ou designado, para apreciação. Intimem-se. Curitiba, 13 de abril de 2022. FRANCISCO CARLOS JORGE Relator - Convocado
Autos nº. 0002931-74.2008.8.16.0001 Expirado o período de substituição sem apreciação, por involuntário acúmulo de processos para exame, inclusive pela ausência de melhor estrutura de gabinete, sem vinculação deste magistrado (art. 59, inc. V, "a" e 61, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno), restituam-se os autos à conclusão ao d. Relator originário ou designado, para apreciação. Intimem-se. Curitiba, 30 de março de 2022.
FRANCISCO CARLOS JORGE Relator Convocado