0007586-83.2025.8.16.0069

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do

Brasil S/A - Unânime. 3. 0011620-83.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Francisco Correa de

Melo. Apelado: GEOSNI ANTONIO LEMES. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito

- Recurso prejudicado, atribuído à parte Francisco Correa de Melo - Unânime. 4. 0004005-

64.2018.8.16.0050 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana

Andriguetto De Carvalho. Apelante: ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ SANCHEZ VILAR representado

por ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA SANCHEZ VILAR. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte BANCO DO

BRASIL - Unânime. 5. 0011610-39.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Re-

lator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: GEOSNI ANTONIO

LEMES. Apelado: Francisco Correa de Melo - ME. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de

Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte GEOSNI ANTONIO LEMES - Unânime. 6.

0007360-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JOÃO DE FREITAS MIRANDA JUNIOR.

Agravado: BOUTIN FERTILIZANTES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do MÉ-rito - Não-Provimento, atribuído à parte JOÃO DE FREITAS MIRANDA JUNIOR - Unânime. 7.

0015383-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Agravado: Lua Comércio de Veículos LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do MÉ-

rito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 8.

0002222-57.2022.8.16.0192 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: LIVANDRO ANTONIO DOLINSKI. Apelado: CO-

PACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA. Decisão principal: 239 - Com Reso-

lução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LIVANDRO ANTONIO DOLINSKI - Unâ-

nime. 9. 0024515-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado:

JUAN ROBERTO RIVERA, Agravado: JOAO RIVERA, Agravado: LUCIA GOLON RIVERA. De-

cisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte

Banco do Brasil S/A - Unânime. 10. 0010997-29.2017.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: EDUAR-

DO POMPEU DE SOUZA. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMEN-

TO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento

em Parte, atribuído à parte EDUARDO POMPEU DE SOUZA - Unânime. 11. 0015355-

29.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Cama-

cho Santos. Apelante: MARCELO APARECIDO VIEIRA DA ROSA. Apelado: BANCO BRADES-

CO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à

parte MARCELO APARECIDO VIEIRA DA ROSA - Unânime. 12. 0026970-45.2025.8.16.0000

- Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto

De Carvalho. Agravante: CLAIDSON RODRIGO LEOPOLDO. Agravado: BANCO BRADESCO S/

A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte

CLAIDSON RODRIGO LEOPOLDO - Unânime. 13. 0008433-74.2023.8.16.0160 - Apelação CÍ-

vel - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Ape-

lante: Maria das Graças Batista Vieira . Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal:

230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte Maria das Graças

Batista Vieira - Unânime. 14. 0029784-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: PORTICO

COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Agravado: GP DISTRIBUIDORA DE

COMBUSTIVEIS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à parte PORTICO COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - Unânime.

15. 0030100-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: F J CONSTRUCOES CIVIS LTDA,

Agravante: FRANCISCO JOSE MUNIZ DE REZENDE. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Adiado.

16. 0030715-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: KIRTON BANK S.A. - BANCO

MULTIPLO. Agravado: Gabrielle Bortolato Dutra. Decisão principal: 238 - Com Resolução

do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

- Unânime. 17. 0031922-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: PEDRO DE OLIVEI-

RA . Agravado: BANCO CETELEM S.A., Agravado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PEDRO DE OLIVEIRA - Unânime.

18. 0010962-87.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Rela-tor: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: WILLIAN WEID BE-

ZERRA. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito

- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte WILLIAN WEID BEZERRA

- Unânime. 19. 0035853-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: MILTON MARTINS

CENEDESI. Agravado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Decisão prin-

cipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MILTON MARTINS

CENEDESI - Unânime. 20. 0036250-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: ORILDA

RAMOS DOS SANTOS. Agravado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-

TOS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte

ORILDA RAMOS DOS SANTOS - Unânime. 21. 0038378-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Ins-

trumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.

Agravante: JUAN CARLOS MONASTERIO DE MATTOS DIAS. Agravado: ANDREA TORCHI.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JUAN

CARLOS MONASTERIO DE MATTOS DIAS - Unânime. 22. 0039573-53.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos

Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agra-

vado: LUIZ ANTONIO AMARAL NEVES. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 23. 0040316-63.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carval-

ho. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: KAUPAN COMERCIO ATACADISTA DE

ALIMENTOS LTDA, Agravado: EDIOMARA DE RAMOS ANTUNES. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unâ-

nime. 24. 0041444-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: ALEXSANDRO APARECIDO

DE ALMEIDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMIS-

SAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ALEXSANDRO APARECIDO

DE ALMEIDA - Unânime. 25. 0042721-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RO-

DOLFO GOUVEA POMIN. Agravado: RR PADRÃO - IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RO-

DOLFO GOUVEA POMIN - Unânime. 26. 0043934-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instru-

mento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.

Agravante: MARLI DOS SANTOS. Agravado: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MI-

CROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. , Agravado: BANCO BRA-

DESCO S/A, Agravado: ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA, Agravado: Banco do

Brasil S/A, Agravado: CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, Agravado: Recovery

do Brasil Consultoria S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provi-

mento, atribuído à parte MARLI DOS SANTOS - Unânime. 27. 0044018-17.2025.8.16.0000 -

Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De

Carvalho. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Rosana Maria Panhan Borguete. De-

cisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte

Banco do Brasil S/A - Unânime. 28. 0044956-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures

Demchuk. Agravante: CARLA SANDRESCHI AMARAL NEVES. Decisão parcial: 239 - Com Re-

solução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LUIZ ANTONIO AMARAL NEVES. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Re-

solução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VIA PETRO D.P.LTDA - Unânime. 29.

0045881-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado:

CASA DE QUIJOA E FRIOS, Agravado: NELSON MIGUEL DE SIMAS. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime.

30. 0005945-20.2023.8.16.0105 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembarga-

dora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: ABELITA SANTANA SILVA. Apelado: BAN-

CO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em

Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte ABELITA SANTANA

SILVA - Unânime. 31. 0004371-38.2010.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Re-

lator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A.

Apelado: Luciana Nitatori Mazaro Zarelli, Apelado: JOSIAS ZARELLI. Decisão principal: 237

- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unâ-

nime. 32. 0002617-70.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: JESSE VINICIUS DOS SANTOS. Apela-

do: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimen-

to, atribuído à parte JESSE VINICIUS DOS SANTOS - Unânime. 33. 0003804-

15.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana

Andriguetto De Carvalho. Apelante: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMEN-

TO E INVESTIMENTO. Apelado: Valdir Fernandes Ribeiro. Decisão principal: 237 - Com Re-

solução do Mérito - Provimento, atribuído à parte AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 34. 0004158-40.2024.8.16.0001 - Apela-

ção Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.

Apelante: MARIA TRINDADE ESTEVES CONSTANTE. Apelado: ITAU UNIBANCO HOLDING

S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Pro-

vimento ou Denegação, atribuído à parte MARIA TRINDADE ESTEVES CONSTANTE - Unâ-

nime. 35. 0049364-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: REGINA LUCIA AGUIAR DOS

SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO

MULTIPLO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à parte REGINA LUCIA AGUIAR DOS SANTOS - Unânime. 36. 0049704-87.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De

Moraes. Agravante: Marcelo A. Gomes Ferramentas E Acessorio. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO AUGUSTO GOMES - Unânime. 37. 0000912-

82.2022.8.16.0170 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana

Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: JOAO LUIZ

ALVES VIANA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte

e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte BANCO ITAU CONSIGNA-

DO S.A. - Unânime. 38. 0050151-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: JONATHAN

PONTES MORAIS DO NASCIMENTO. Agravado: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRE-DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: ITAU UNIBANCO SA. Decisão princi-

pal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JONATHAN

PONTES MORAIS DO NASCIMENTO - Unânime. 39. 0051104-39.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.

Agravante: CAIO CESAR DE CARVALHO BENEDITO. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINAN-

CIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provi-

mento, atribuído à parte CAIO CESAR DE CARVALHO BENEDITO - Unânime. 40. 0001180-

57.2025.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana

Andriguetto De Carvalho. Apelante: MARIA DIORIDES DE SOUZA PEREIRA. Apelado: BAN-

CO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à parte MARIA DIORIDES DE SOUZA PEREIRA - Unânime. 41. 0054130-45.2025.8.16.0000 -

Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De

Carvalho. Agravante: MARLI DOS SANTOS. Agravado: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO

MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. , Agravado: BANCO BRA-

DESCO S/A, Agravado: ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA, Agravado: Banco do

Brasil S/A, Agravado: CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, Agravado: Recovery

do Brasil Consultoria S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso pre-

judicado, atribuído à parte MARLI DOS SANTOS - Unânime. 42. 0005731-

07.2025.8.16.0025 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: BANCO ITAUCARD S.A.Embargado:

SAMUEL SANTOS MATOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhi-

mento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 43.

0001220-65.2024.8.16.0068 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Idelcio Uliana. Apelado: ALFONSO MARANGON

PRÉ-MOLDADOS EPP. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atri-

buído à parte Idelcio Uliana - Unânime. 44. 0008274-67.2024.8.16.0170 - Apelação Cível -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante:

RODRIGO RENAN DOS SANTOS. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RODRIGO RENAN DOS SAN-

TOS - Unânime. 45. 0056594-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: CRISTIANE DE

ABREU NEIVA. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,

Agravado: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Reso-

lução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CRISTIANE DE ABREU NEIVA - Unâ-

nime. 46. 0011385-82.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: ARIVONIL MARINO FUZA. De-

cisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFI-

SA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 47. 0057305-

47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Janir Muller. Agravado: C.M. A Loteadora e Incor-

poradora Ltda - EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à parte Janir Muller - Unânime. 48. 0043417-03.2024.8.16.0014 - Apelação Cível -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures

Demchuk. Apelante: CASTORINA DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provi-mento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -

Unânime. 49. 0057949-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Re-

lator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: VALDIR DA SILVA MA-

RINHO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ELVIRA FERREIRA MARIN-

HO - Unânime. 50. 0057966-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: WELINGTON RUS-

SO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ,

Agravado: BANCO SAFRA S A, Agravado: PARANA BANCO S/A, Agravado: PKL ONE PARTI-

CIPACOES S.A., Agravado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à parte WELINGTON RUSSO - Unânime. 51. 0058334-

35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JANE CRISTINA SILVA RIBEIRO. Decisão parcial:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JEAN CARLO DA SILVA - Unânime. 52.

0058965-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: C D M - MAR-

MORES E GRANITOS LTDA - EPP. Agravado: HERCULES FARIAS. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte C D M - MARMORES E GRANITOS

LTDA - EPP - Unânime. 53. 0059102-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: Banco

do Brasil S/A. Agravado: VALTER BOBATO, Agravado: Luigi Calzetta, Agravado: VATUIL

LUZIA, Agravado: CIRINEU DE MATIA, Agravado: JOSE APARECIDO RIBEIRO, Agravado:

LUIZ VALERIO, Agravado: LAURINDO APARECIDO MIOTTO, Agravado: VALDEMAR JOSE

DA SILVEIRA, Agravado: CARLOS MANUEL RIBEIRO ALVES. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 54.

0059242-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Banco do Brasil S/a. Agravado: ADAL-

BERTO DE OLIVEIRA, Agravado: Mariana das Graças Pires, Agravado: BETO ALINHAMEN-

TOS LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atri-

buído à parte Banco do Brasil S/a - Unânime. 55. 0059420-41.2025.8.16.0000 - Agravo In-

terno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:

Banco do Brasil S/A. Agravado: MARIO RENATO GIORDANI, Agravado: MAIARA GIORDANI,

Agravado: ROSANE GIORDANI. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso

prejudicado, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 56. 0059449-

91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

José Camacho Santos. Agravante: Rosiliana de Andrade Aranha Nunes. Decisão parcial: 237

- Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito

- Provimento, atribuído à parte JOSÉ TADEU NUNES FILHO - Unânime. 57. 0059551-

16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: SERGIO LUIZ RINALDI. Agravado: Banco do Bra-

sil S/A. Retirado de pauta . 58. 0059679-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Banco do Brasil S/

A. Agravado: FRANCISCA ELBE DO NASCIMENTO GOMES, Agravado: MANOEL MISSIAS

GOMES DA SILVA & CIA LTDA ME, Agravado: MANOEL MESSIAS GOMES DA SILVA, Agrava-

do: MARLON DIEGO GOMES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 59. 0059990-

27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: ROGERIO CRUZ MOREIRA. Agravado: ITAU

UNIBANCO S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte

e Provimento ou Concessão, atribuído à parte ROGERIO CRUZ MOREIRA - Unânime. 60.

0060121-02.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CLESTER LEAL STADLER.

Embargado: CHRISTIANE PACHOLOK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CLESTER LEAL STADLER -

Unânime. 61. 0061884-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Re-

lator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Incoa Comércio de Fertilizantes e

Máquinas LTDA. Agravado: PAULO SERGIO NADALUTI. Decisão principal: 239 - Com Reso-

lução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Incoa Comércio de Fertilizantes e MÁ-

quinas LTDA - Unânime. 62. 0063779-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ELEXSAN-

DRO ROLA CARRASCO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Reso-

lução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ELEXSANDRO ROLA CARRASCO - Unâ-

nime. 63. 0064420-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agra-

vado: RAFAEL MÓVEIS E MAQUINAS LTDA , Agravado: LUIZINHA PEGORARO SANTOLIN.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte

ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 64. 0064594-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante:

ASTERBELT IND. COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS P/ MAQ LTDA. Agravado: LUCCA MOCE-

LIM representado por FABIO MOCELIM. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito

- Não-Provimento, atribuído à parte ASTERBELT IND. COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS P/

MAQ LTDA - Unânime. 65. 0003440-25.2024.8.16.0104 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CLEMIUDA BARBOSA. Apelado:

JOSE FRANCISCO NOEMANN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Pro-

vimento, atribuído à parte CLEMIUDA BARBOSA - Unânime. 66. 0064752-

86.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CECILIA DALLAGNÓL ZOTZ. Decisão

parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. De-

cisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Decla-

ração, atribuído à parte ORION COM E EXP DE MAQUINAS PARA MADEIRAS LTDA - Unâ-

nime. 67. 0014265-90.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: SUELI DA SILVA,. Apelado: BANCO PAN

S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte

SUELI DA SILVA, - Unânime. 68. 0010565-93.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração CÍ-

vel - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha

Loures Demchuk. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

. Embargado: ANDERSON DEREWLANY. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FI-

NANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 69. 0066171-44.2025.8.16.0000 - Embar-

gos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos

Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: AUGUSTO DUARTE PUPIM. Embargado:IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Decisão prin-

cipal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atri-

buído à parte AUGUSTO DUARTE PUPIM - Unânime. 70. 0021974-21.2023.8.16.0017 - Ape-

lação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Ape-

lante: Paulo Roberto Ortiz. Apelado: AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO AGI-

BANK S.A). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à parte Paulo Roberto Ortiz - Unânime. 71. 0066224-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instru-

mento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CO-

OPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO TRES FRONTEIRAS - SICOOB TRES FRON-

TEIRAS. Agravado: Eduardo Henrique Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE AD-

MISSAO TRES FRONTEIRAS - SICOOB TRES FRONTEIRAS - Unânime. 72. 0066323-

92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: PROTECNO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPI-

TALARES LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. De-

cisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Régis

Panizzon Alves - Unânime. 73. 0068078-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Erli Fa-

rinha. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237

- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MARIA ANGELA FERRAREIS FA-

RINHA - Unânime. 74. 0068288-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ALCEU MALUF

JUNIOR. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS

GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP . De-

cisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ALCEU

MALUF JUNIOR - Unânime. 75. 0012205-37.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: SHEYLA DO ROCIO

PACHECO DE SOUZA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. De-

cisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte FABIO DE

SOUZA NETO - Unânime. 76. 0007735-92.2022.8.16.0131 - Apelação Cível - 13ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: CREFISA SA CREDI-

TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: SULAMITHA SCHLUP DE LINDBERG.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 77. 0068592-

07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: Valdemito Ferreira de Souza. Agravado: Banco

do Brasil S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à parte Valdemito Ferreira de Souza. Vencido: Desembargador José Camacho San-

tos. 78. 0068650-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: João Rodrigues. Decisão parcial:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Claudete Volpato Rodrigues.

Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Carlos Roberto Rodrigues -

Unânime. 79. 0068946-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Re-

lator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO SAFRA S A. Agravado: REIS

LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SAFRA S A - Unânime. 80. 0069221-

78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A.

Agravado: AMILTO BUENO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito

- Provimento, atribuído à parte URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A - Unânime. 81.

0069242-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: FAL ARMAS . Agravado: Gabriel Hen-

rique Furtuoso da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimen-

to, atribuído à parte FAL ARMAS - Unânime. 82. 0017883-33.2023.8.16.0001 - Apelação CÍ-

vel - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Ape-

lante: BANCO C6 S.A.Apelado: ANDRE LUIZ DE FREITAS ALVES. Decisão principal: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO C6 S.A. - Unâ-

nime. 83. 0002102-14.2022.8.16.0192 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: SERGIO PAULO SILVA ALVES. Apela-

do: Banco do Brasil S/A, Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO .

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte SER-

GIO PAULO SILVA ALVES - Unânime. 84. 0002605-04.2024.8.16.0115 - Apelação Cível - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: PAULO

CESAR AGUIAR . Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VAN-

GUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do MÉ-

rito - Não-Provimento, atribuído à parte PAULO CESAR AGUIAR - Unânime. 85. 0002872-

70.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando

Ferreira De Moraes. Apelante: META FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓ-

RIOS. Apelado: COMPENSADOS PONTA GROSSA LTDA - CLEVESSA CRISTIANE SAVIO. De-

cisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte META

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - Unânime. 86. 0024981-

78.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIA-

MENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: José Roberto do Nascimento. Decisão principal: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 87. 0070153-66.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agra-

vante: GREICY KEROL PATRIZZI. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GREICY KEROL PATRIZZI -

Unânime. 88. 0006776-19.2022.8.16.0165 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: CLOENI FERNANDES PEREIRA. De-

cisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 242 -

Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atri-

buído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 89.

0070752-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador José Camacho Santos. Agravante: GEORGIA PALACIO. Agravado: GSMP COMÉRCIO

DE MOVÉIS E MODULADOS LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte GEORGIA PA-

LACIO - Unânime. 90. 0070822-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: BANCO BRADES-

CO S/A. Agravado: MARIO JORGE DIB RODRIGUES, Agravado: RACHID MIGUEL DIB NETO.Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento

em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 91.

0071172-10.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Felipe

Espolador Scarpeta. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento

de recurso, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 92. 0071180-

84.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José

Camacho Santos. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: FRANCISCA ELBE DO NASCI-

MENTO GOMES, Agravado: MANOEL MISSIAS GOMES DA SILVA & CIA LTDA ME, Agravado:

MANOEL MESSIAS GOMES DA SILVA, Agravado: MARLON DIEGO GOMES DA SILVA. De-

cisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco

do Brasil S/A - Unânime. 93. 0071346-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Segredo de Justiça.

Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Pro-

vimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 94. 0071355-78.2025.8.16.0000 -

Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.

Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 95.

0071432-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador José Camacho Santos. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justi-

ça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unâ-

nime. 96. 0071461-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: GROUP IDEAL EQUIPAMENTOS

AGRICOLAS LTDA. Agravado: ALESSANDRO INÁCIO RIBEIRO. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte GROUP IDEAL EQUIPAMENTOS AGRI-

COLAS LTDA - Unânime. 97. 0071486-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Ariovaldo

Costa Paulo e Cia Ltda. Agravado: ERS SUPERMERCADO LTDA ME. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Ariovaldo Costa Paulo e Cia Ltda -

Unânime. 98. 0071521-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Re-

lator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: VALDEIR MARCOS. Decisão parcial:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: PEDRO MARCOS. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: BRAULINA FRATUCI

MARCOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão prin-

cipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADÃO ROBERTO

MARCOS - Unânime. 99. 0071553-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câma-

ra Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: LEONARDO INÁCIO

BOURSCHEIDT. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LEONARDO INÁCIO BOUR-

SCHEIDT - Unânime. 100. 0072208-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Jus-

tiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Pro-

vimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 101. 0072220-04.2025.8.16.0000

- Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto

De Carvalho. Agravante: IRENE CALDAS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão princi-pal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte IRENE CALDAS - Unâ-

nime. 102. 0072380-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Rela-

tor: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: NERI ALEIXO GOMES. De-

cisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LIA FERNANDA CARNEIRO

PRESTES - Unânime. 103. 0072452-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargadora Jaqueline Allievi. Agravante: GERALDO MAJELLA

PINHEIRO. Agravado: OLENIO CAVALLI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito

- Provimento, atribuído à parte GERALDO MAJELLA PINHEIRO - Unânime. 104. 0072539-

69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: LUCCA MOCELIM representado por

FABIO MOCELIM. Embargado: ASTERBELT IND. COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS P/ MAQ

LTDA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à

parte LUCCA MOCELIM representado por FABIO MOCELIM - Unânime. 105. 0011602-

97.2025.8.16.0031 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador FÁ-

bio André Santos Muniz. Agravante: O MEDIADOR.NET EIRELI - ME. Agravado: JOCELIO

MOREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à

parte O MEDIADOR.NET EIRELI - ME - Unânime. 106. 0001683-19.2024.8.16.0161 - Apela-

ção Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Ape-

lante: BANCO PAN S.A.Apelado: Djalma Rodrigues Ferreira. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO PAN S.A. - Unânime.

107. 0001951-86.2008.8.16.0047 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA RE-

GIÃO NORTE DO PARANÁ . Apelado: SERGIO AUGUSTINHO PINTAR, Apelado: ADEVANIL

RODRIGUES . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à

parte COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO NORTE DO PARANÁ - Unânime. 108.

0072703-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: Paulo

Cesar Lins Lemgruber, Agravado: PAMAX EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte

ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 109. 0072832-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento

- 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante:

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO . Agravado: Estefani Rodrigues de

Jesus Moraes, Agravado: Augusto Cesar de Moraes. Decisão principal: 237 - Com Resolução

do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPO-

LITANO - Unânime. 110. 0072855-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câma-

ra Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Luiz Carlos Aoki. Agra-

vado: PEDRO PAULO QUIRINO DE MELO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito

- Não-Provimento, atribuído à parte Luiz Carlos Aoki - Unânime. 111. 0005205-

49.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ri-

beiro De Macedo Neto. Apelante: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO. Apelado: BENEDITO CAETANO DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FI-

NANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 112. 0072877-43.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agra-

vante: GABRIEL SADERI GARCIA. Agravado: Elisabete Marchiori Singh, Agravado: BANCODO BRASIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à parte GABRIEL SADERI GARCIA - Unânime. 113. 0073022-02.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.

Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA

SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ . Agravado: ROSANA

FERREIRA FREIRE, Agravado: DAELSON FERREIRA FREIRE. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPAN-

CA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA

SERRANA PR/SP/RJ - Unânime. 114. 0073028-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento

- 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante:

Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado:

Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Segredo de Justi-

ça - Unânime. 115. 0073418-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: OLIVEIRA & AN-

TUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: VALE TRANSPORTADORA EIRELI. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte OLIVEIRA & AN-

TUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 116. 0073429-08.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agra-

vante: CONFEDERACAO DAS COOPERATIVAS DO SICREDI - CONFEDERACAO SICREDI.

Agravado: JONATHAN SECCHI COSTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à parte CONFEDERACAO DAS COOPERATIVAS DO SICREDI

- CONFEDERACAO SICREDI - Unânime. 117. 0073813-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Ins-

trumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agra-

vante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Patricia Lima Franco. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A -

Unânime. 118. 0073842-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CLEITON BEVILAQUA. Agrava-

do: PAULO DA ROLD. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à parte CLEITON BEVILAQUA - Unânime. 119. 0074019-82.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.

Agravante: ADARCÍ TOSTES MEDEIROS DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolu-

ção de Mérito - Não Conhecimento de recurso, Agravante: ALCIR TOSTES. Decisão parcial:

235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, Agravante: MARGARETI

APARECIDA TOSTES. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento

de recurso, Agravante: MARIA ODETE GOMES DE OLIVEIRA TOSTES. Decisão parcial: 235 -

Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Re-

solução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte ADALBERTO RIVELI-

NO TOSTES - Unânime. 120. 0074276-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: JOÃO

RODRIGUES NETO. Agravado: WANDERLEI REZENDE DA SILVA. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOÃO RODRIGUES NETO -

Unânime. 121. 0074432-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO SI-

COOB CONFIANCA. Agravado: Irineu Pedro Jacomini. Decisão principal: 239 - Com Resolu-

ção do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO SICOOBCONFIANCA - Unânime. 122. 0074511-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ADVOCA-

CIA TRISTAO BARBOSA. Agravado: AOZEMIR MARLENE NEGRELO ME, Agravado: AOZE-

MIR MARLENE NEGRELO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à parte ADVOCACIA TRISTAO BARBOSA - Unânime. 123. 0021965-

10.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ri-

beiro De Macedo Neto. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-

TOS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ANA PAULA MATEUS NAS-

CIMENTO - Unânime. 124. 0001304-38.2025.8.16.0066 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Allan Kelvin Tiberio. De-

cisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: Allison

Maike Tiberio. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Ape-

lante: AMAURY EDSON TIBERIO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provi-

mento em Parte, Apelante: Barbara Alessandra Tibério. Decisão parcial: 238 - Com Resolu-

ção do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: ERENIDE LUIZ. Decisão parcial: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do MÉ-

rito - Provimento em Parte, atribuído à parte LUPIONÓPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

LTDA - Unânime. 125. 0075040-93.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Dem-

chuk. Embargante: WAGNER APARECIDO DIAS. Embargado: OMNI S/A CREDITO FINAN-

CIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte WAGNER APARECIDO DIAS -

Unânime. 126. 0075096-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Jaqueline Allievi. Agravante: ADEMIR LOPES DE OLIVEIRA. Agra-

vado: AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK S.A). Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ADEMIR LOPES DE OLIVEI-

RA - Unânime. 127. 0075227-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: VERITIANE MA-

RIA TICHESKI. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO

SOMA PR/SC/SP - SICREDI SOMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à parte VERITIANE MARIA TICHESKI - Unânime. 128. 0075581-

29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fábio André Santos Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça,

Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provi-

mento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 129. 0075599-50.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto

De Carvalho. Agravante: Mauricio Simão Pizzano. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, Agravante: Glaucia Rolim Pizzano. Decisão parcial: 237 - Com Resolu-

ção do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimen-

to, atribuído à parte MS Pizzano Ltda - Unânime. 130. 0075662-75.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Jaqueline Allievi. Agravante:

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VAN-

GUARDA PR/SP/RJ. Agravado: SILVANA PELEGRINO. Decisão principal: 239 - Com Resolu-

ção do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA

E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ - Unânime. 131.0075684-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargadora Jaqueline Allievi. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Luis Fernando

Schuroff. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à

parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 132. 0017568-68.2024.8.16.0001 - Apelação Cível -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures

Demchuk. Apelante: JULIO FARIA. Apelado: AGIBANK (registrado(a) civilmente como BAN-

CO AGIBANK S.A). Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em

Parte, atribuído à parte JULIO FARIA - Unânime. 133. 0075974-51.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Al-

meida. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: GUILHERME DA ROSA

FERREIRA, Agravado: ÁPICE PIONEIROS EDUCAÇÃO INFANTIL EIRELI. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRA-

SIL) S.A. - Unânime. 134. 0075994-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câma-

ra Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: BSPE PARTICIPA-

ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.Agravado: LUIZ CARLOS BAPTISTA DE CASTRO,. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BSPE PARTI-

CIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. - Unânime. 135. 0002475-78.2025.8.16.0050 - Ape-

lação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.

Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão parcial:

238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Reso-

lução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CRISTIANA DE ALMEIDA - Unânime. 136.

0003248-08.2025.8.16.0153 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVES-

TIMENTOS . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e

Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provi-

mento em Parte, atribuído à parte MARIA ROSANA DA SILVA RODRIGUES - Unânime. 137.

0076028-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: VITOR GOMES NOGUEIRA,. Agravado:

Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à parte VITOR GOMES NOGUEIRA, - Unânime. 138. 0024096-84.2025.8.16.0001 -

Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante:

BANCO BRADESCO S/A. Apelado: MARIA CRISTINA BETTEGA DOMANSKI, Apelado:

ELIANE MARIA BRANCO BETTEGA, Apelado: Thereza Elizabeth Bettega Castor, Apelado:

MARIA NIDIA BETTEGA ARAUJO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provi-

mento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 139. 0000213-

90.1996.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ri-

beiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: DIOGO MARTIN GON-

ÇALVES, Apelado: DOGAS DERIVADO DE MANDIOCA LTDA. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO DO BRASIL S/A - Unânime.

140. 0076415-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargadora Jaqueline Allievi. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E IN-

VESTIMENTOS . Agravado: NOEMI IVETE KRUGER. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 141. 0076466-43.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Jaqueline Allievi. Agravante: Segredo de Justi-

ça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 -Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime.

142. 0018510-03.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: JOVIR MIGUEL CAPELESSO MARINELLO.

Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provi-

mento, atribuído à parte JOVIR MIGUEL CAPELESSO MARINELLO - Unânime. 143.

0076680-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE

ADMISSAO DO IGUACU INTEGRADO - SICOOB INTEGRADO. Agravado: ANTONIO JOSE

PREUSS, Agravado: ANTONIO PREUSS & CIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução

do Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMIS-

SAO DO IGUACU INTEGRADO - SICOOB INTEGRADO - Unânime. 144. 0076912-

46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: WLADEMIR JEFFERSON DE FREITAS. Agravado:

SUL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à parte WLADEMIR JEFFERSON DE FREITAS - Unânime. 145.

0001599-36.2022.8.16.0113 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVES-

TIMENTOS . Apelado: AURIA LIESENBERG. Decisão principal: 238 - Com Resolução do MÉ-

rito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E IN-

VESTIMENTOS - Unânime. 146. 0076931-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: PARA-

NA CLUBE. Agravado: APG SERVIÇO DE COBRANÇA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Re-

solução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PARANA CLUBE - Unânime. 147.

0077024-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: Walter Aparecido Chico. Decisão

parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MARILUCIA DE FATIMA

DOS SANTOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ISI-

DORO CHICO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão princi-

pal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Dirce Benedito Chico -

Unânime. 148. 0023780-17.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: MARIA

ALICE NUNES DA ROSA. Embargado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolu-

ção do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte MARIA

ALICE NUNES DA ROSA - Unânime. 149. 0077169-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instru-

mento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agra-

vante: ESTEVES COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA ME. Agravado: MARCELINA

CORDEIRO DE MATOS, Agravado: DANIEL FERREIRA DE MATOS . Decisão principal: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ESTEVES COMERCIO DE

INSUMOS AGRICOLAS LTDA ME - Unânime. 150. 0077297-91.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida.

Agravante: OSMAR ALBUQUERQUE. Agravado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte OSMAR ALBUQUERQUE -

Unânime. 151. 0077402-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO C6 CONSIGNA-

DO S.A.Agravado: ADALBERTO SEGANTINI VARASCHIN . Decisão principal: 237 - Com Re-

solução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime.152. 0077410-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: TAMILA DA SILVA ROSINSKI. Agra-

vado: Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte TAMILA DA

SILVA ROSINSKI - Unânime. 153. 0077431-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: DIEGO

ALVES COSTA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DIEGO ALVES COSTA - Unânime. 154.

0077450-27.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: SIEMENS LTDA. Embargado: DAI-

KEN AUTOMAÇÃO LTDA., Embargado: GCENG SERVICOS DE ENGENHARIA ELETRICA

LTDA, Embargado: CRISPIM ANACLETO BARBOSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução

do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SIEMENS LTDA

- Unânime. 155. 0077531-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: TRAVESSIA SECURITIZA-

DORA DE CREDITOS FINANCEIROS X S/A. Agravado: MH AGRÍCOLA LTDA. Decisão princi-

pal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte TRAVESSIA

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X S/A - Unânime. 156. 0077695-

38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: DELCIA INEZ PULZATTO VICENTINO. De-

cisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Johnata Vicentino - Unânime.

157. 0077718-81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: CLAUDINEI FADEL. Agravado:

PEDRA BRILHANTE TRADING DE GRAOS LTDA, Agravado: PEDRA BRILHANTE TRADING

DE GRÃOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atri-

buído à parte CLAUDINEI FADEL - Unânime. 158. 0077852-11.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agra-

vante: GMANNO CLÍNICA DE ESTÉTICA LTDA.Agravado: FBARBOSA CLÍNICA DE ESTÉTICA

LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à

parte GMANNO CLÍNICA DE ESTÉTICA LTDA. - Unânime. 159. 0077873-84.2025.8.16.0000

- Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos

Muniz. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: JOÃO BATISTA SIMIONATO. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ITAU UNIBANCO

S.A. - Unânime. 160. 0077908-44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: J N MARTINS E

MARTINS LTDA ME. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Reso-

lução do Mérito - Provimento, atribuído à parte J N MARTINS E MARTINS LTDA ME - Unâ-

nime. 161. 0077929-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Rela-

tor: Desembargadora Jaqueline Allievi. Agravante: EDITE BORTOLUZZI DE TOLEDO. De-

cisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO AUGUSTO DE TO-

LEDO - Unânime. 162. 0077940-49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: KALITA TAIS MEI-

RA DE SOUZA-ME. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agra-

vante: KALITA TAIS MEIRA DE SOUZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atri-

buído à parte DIEGO FELIPE BENTO CARLIM - Unânime. 163. 0002167-37.2013.8.16.0026

- Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da

Rocha Loures Demchuk. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: rodrigo oliveira mul-

ler. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à

parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 164. 0003282-36.2025.8.16.0103 - Embargos de

Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embar-

gante: AUDREI LETICIA MARTINS RISSI. Embargado: PREVIK PREVIDÊNCIA COMPLEMEN-

TAR. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de De-

claração, atribuído à parte AUDREI LETICIA MARTINS RISSI - Unânime. 165. 0078161-

32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JAIR MOTONOBU OKABAYASHI. Agravado: Ban-

co do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atri-

buído à parte JAIR MOTONOBU OKABAYASHI - Unânime. 166. 0078178-68.2025.8.16.0000

- Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.

Agravante: JACIRA FIUZA BARBARESCO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JACIRA FIUZA BARBA-

RESCO - Unânime. 167. 0078225-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A.

Agravado: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS. Decisão principal: 240 - Com Resolução do

Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à parte BANCO DO

BRASIL S/A - Unânime. 168. 0012808-54.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 13ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: KATIA APARECIDA

RIBEIRO DALLANORA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

Apelante: VILMAR DALLANORA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Pro-

vimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuí-

do à parte Cooperativa de Credito da Regiao Meridional do Brasil - Sicoob Unicoob Meridio-

nal - Unânime. 169. 0049264-49.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: TALI-

TA TAYNARA MARQUES GONÇALVES. Embargado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO

DE PAGAMENTO . Retirado de pauta . 170. 0078399-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instru-

mento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante:

GEYSICA BATISTA MENEGOTTO. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não

Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conheci-

mento de recurso, atribuído à parte ALEXANDRO WINTER DE OLIVEIRA - Unânime. 171.

0078446-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador José Camacho Santos. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: GERLANE HER-

MINIA DE ARAÚJO . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atri-

buído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 172. 0078450-62.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.

Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Silvio Melchioretto. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime.

173. 0078462-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: NEUZA MARIA DE MACEDO MARIN-

HO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão princi-

pal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Jairo AntonioMoraes Marinho - Unânime. 174. 0027759-21.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câma-

ra Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: RAFAEL DE

MORAIS. Apelado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS

FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Decisão prin-

cipal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou

Concessão em Parte, atribuído à parte RAFAEL DE MORAIS - Unânime. 175. 0078485-

22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fábio André Santos Muniz. Agravante: Cleunice de Oliveira Barros Correia. Agravado: BAN-

CO BMG S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à

parte Cleunice de Oliveira Barros Correia - Unânime. 176. 0006497-64.2025.8.16.0056 -

Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André

Santos Muniz. Embargante: BANCO C6 S.A.Embargado: MARA LEONILDA BARROS SILVA.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de De-

claração, atribuído à parte BANCO C6 S.A. - Unânime. 177. 0008553-02.2025.8.16.0014 -

Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Car-

valho. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: BERNARDETH DE MORAES. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unâ-

nime. 178. 0002545-95.2025.8.16.0050 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.Em-

bargado: Jaci Francisco Felisbino. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unâ-

nime. 179. 0078687-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Rela-

tor: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO BRADESCO S/A.

Agravado: CRISTIANO MACHADO DO NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolu-

ção do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 180.

0078690-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador José Camacho Santos. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: JOSÉ RICARDO

GONÇALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuí-

do à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 181. 0078729-48.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agra-

vante: CESAR AUGUSTO FERRI. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CESAR AUGUSTO FERRI - Unâ-

nime. 182. 0078743-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Rela-

tor: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: VERA LUCIA DA CRUZ VILAS

BÕAS representada por JOSE WILSON VILAS BOAS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOSE WILSON VILAS BOAS. Decisão parcial: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JACKSON DA CRUZ VILAS BOAS - Unânime. 183.

0078785-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embarga-

do: AUTO POSTO BATEL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unâ-

nime. 184. 0004865-29.2025.8.16.0112 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO,

POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Embargado: ESTHER

CAROLINE TELLES, Embargado: RAPHAEL SORIANI SOCIO. Decisão principal: 198 - ComResolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte COOPE-

RATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP -

Unânime. 185. 0005483-36.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A.Apelado: JO-

SÉ PESTANA DA COSTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 186. 0079156-45.2025.8.16.0000 - Agra-

vo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Mo-

raes. Agravante: olizete vieira melo fraga. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte olizete vieira melo fra-

ga - Unânime. 187. 0079191-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: VALLE DUARTE LTDA.

Agravado: SOCIEDADE DE GARANTIAS DE CRÉDITO DO NOROESTE DO PARANÁ - NO-

ROESTE GARANTIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à parte VALLE DUARTE LTDA - Unânime. 188. 0049966-92.2025.8.16.0014 - Em-

bargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos

Muniz. Embargante: NILSON ANTONIO DOS SANTOS. Embargado: AGIBANK (registrado(a)

civilmente como BANCO AGIBANK S.A). Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte NILSON ANTONIO DOS SANTOS

- Unânime. 189. 0005376-63.2023.8.16.0058 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINAN-

CIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: ROSANA MARIANO MOREIRA. Decisão principal:

242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,

atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime.

190. 0079215-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ALESSON DYONATA MENON. Agra-

vado: FERNANDA REHERS-ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à parte ALESSON DYONATA MENON - Unânime. 191. 0079475-

13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: PAULO JUNIOR

MALFATO KABAYASHI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 192. 0079506-33.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.

Agravante: Paulo Custodio. Agravado: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A. De-

cisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Paulo

Custodio - Unânime. 193. 0079702-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO DO

BRASIL S/A. Agravado: MARIA REGINA AZZOLIM. Decisão principal: 237 - Com Resolução

do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 194.

0079777-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: KELEN REGINA PANASIEWICZ BIBAN-

CO. Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à parte KELEN REGINA PANASIEWICZ BIBANCO - Unânime.

195. 0079798-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JUCILENE ALVES BRAGA . Agrava-

do: AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK S.A), Agravado: PARANA

BANCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído àparte JUCILENE ALVES BRAGA - Unânime. 196. 0003835-48.2021.8.16.0160 - Apelação CÍ-

vel - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: OSVALDO

VERA CRUZ. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução

do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte OSVALDO VERA CRUZ - Unânime. 197.

0000063-70.2024.8.16.0193 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: SIMONE ROSA . Apelado: banco BMG. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte SIMONE

ROSA - Unânime. 198. 0080389-77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO

BRADESCO S/A. Embargado: BRAIN COBRANÇA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Reso-

lução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO

BRADESCO S/A - Unânime. 199. 0050799-13.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração CÍ-

vel - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha

Loures Demchuk. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

. Embargado: STEFANY DINIZ SPEZZOTTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do MÉ-

rito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 200. 0080466-86.2025.8.16.0000 - Em-

bargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira

De Moraes. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO

SOLIDARIA INTEGRACAO - CRESOL INTEGRACAO. Embargado: REDE ALTA MATERIAIS

ELETRICOS LTDA, Embargado: FABIO LUIZ TEDESCO, Embargado: FRANCIELE TEREZIN-

HA TEDESCO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Em-

bargos de Declaração, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO

COM INTERACAO SOLIDARIA INTEGRACAO - CRESOL INTEGRACAO - Unânime. 201.

0080566-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador José Camacho Santos. Agravante: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA.

Agravado: Ságio Alfredo Brabo De Araújo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Méri-

to - Provimento, atribuído à parte ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - Unânime.

202. 0080577-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: VANDERLEIA MARIA BATTISTEL-

LA POLITTA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à parte VANDERLEIA MARIA BATTISTELLA POLITTA - Unâ-

nime. 203. 0080760-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Rela-

tor: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: NEUZA REGINA NICHETTI

ROVÊA. Agravado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à parte NEUZA REGINA NICHETTI ROVÊA - Unânime. 204. 0080838-

35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO MAFRA. Agravado:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A., Agravado: LUCAS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ANA MARIA DA CONCEIÇÃO MA-

FRA - Unânime. 205. 0003761-64.2014.8.16.0119 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Rela-

tor: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: DAVID GONÇALVES MILANEZ repre-

sentado por Marcio Luiz Milanez. Apelado: SERGIO TOKIO IDO FILHO. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte DAVID GONÇALVES MILA-

NEZ representado por Marcio Luiz Milanez - Unânime. 206. 0081095-60.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi PintoDe Almeida. Agravante: EDILENE SOUZA DE AMORIM VILAS BOAS. Agravado: AGIBANK

(registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK S.A). Decisão principal: 239 - Com Reso-

lução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte EDILENE SOUZA DE AMORIM VILAS

BOAS. Vencido: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. 207. 0051185-

56.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana

Andriguetto De Carvalho. Apelante: MARIA DA COSTA SIMÃO. Apelado: BANCO SANTAN-

DER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em

Parte, atribuído à parte MARIA DA COSTA SIMÃO - Unânime. 208. 0002656-

27.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ri-

beiro De Macedo Neto. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-

TOS . Apelado: MARIA DE LOURDES GRANZOTTI GERMINARO. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FI-

NANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 209. 0001748-52.2024.8.16.0019 - Apela-

ção Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Ape-

lante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: JUCELAINE

PEREIRA DE GODOI. Adiado. 210. 0000326-53.2022.8.16.0135 - Apelação Cível - 13ª Câma-

ra Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: JULIANA MARQUES SAN-

TOS OLIVEIRA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e

Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhe-

cimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte PAULO EDUARDO

RODRIGUES - Unânime. 211. 0081334-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: IVAN

FERREIRA GOMES. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte IVAN FERREIRA GOMES - Unânime. 212.

0007586-83.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: GONZALEZ E CALADO LTDA - ME

representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS. Embargado: CO-

OPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO

PAULO - SICREDI UNIAO PR/SP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte GONZALEZ E CALADO LTDA -

ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS - Unânime. 213.

0008824-21.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

José Camacho Santos. Apelante: PAOLA LISS CARDOSO. Apelado: PRAVALER S/A . Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PAOLA LISS CAR-

DOSO - Unânime. 214. 0025762-23.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: ITAU UNIBANCO

S.A.Embargado: M A SAROT & CIA LTDA, Embargado: MARCELO ALLE SAROT. Decisão

principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 215. 0001253-72.2024.8.16.0127 - Ape-

lação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Ape-

lante: MARIA SOARES DA SILVA CASTRO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA SOARES DA SILVA

CASTRO - Unânime. 216. 0081802-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câma-

ra Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: AZIZ HAIDAR.

Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Pro-

vimento em Parte, atribuído à parte AZIZ HAIDAR - Unânime. 217. 0008311-48.2025.8.16.0174 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana

Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-

MENTOS . Apelado: MARIA SUELI MARAFON DOS SANTOS. Decisão principal: 241 - Com

Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em

Parte, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unâ-

nime. 218. 0008131-67.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: Scheila Maria

Ciello. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Em-

bargos de Declaração, atribuído à parte LINEU FERREIRA - Unânime. 219. 0000113-

49.2024.8.16.0144 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ri-

beiro De Macedo Neto. Apelante: JOAO VITOR DE CAMPOS CARRIEL. Apelado: BANCO GE-

NIAL S.A. , Apelado: JUST PAGAMENTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOAO VITOR DE CAMPOS CARRIEL - Unânime.

220. 0001207-93.2025.8.16.0080 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Rela-

tor: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco Daycoval S/A. Embar-

gado: Maria Ferreira da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acol-

himento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Daycoval S/A - Unânime. 221.

0082284-73.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: MARCELA ROCHA MA-

CHADO. Embargado: Alesat Combustiveis S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do

Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte MARCELA ROCHA

MACHADO - Unânime. 222. 0082319-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: SYNGENTA CO-

MERCIAL AGRÍCOLA LTDA. Agravado: JOSE FERREIRA CLARO. Decisão principal: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte SYNGENTA COMERCIAL

AGRÍCOLA LTDA - Unânime. 223. 0082422-40.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração

Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante:

ALCEU AURI MIELKE. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTI-

MENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Decisão principal: 200 - Com Resolução do

Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ALCEU AURI

MIELKE - Unânime. 224. 0082751-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câma-

ra Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: JOSE FERREIRA

CLARO. Agravado: SYNGENTA COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte JOSE FERREIRA CLARO -

Unânime. 225. 0002772-09.2024.8.16.0119 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado:

GRACINDO PATRICIO representado por ESVALDECIR ANTONIO PATRICIO, ANA APARECI-

DA PATRICIO DE SANTI. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento

em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unâ-

nime. 226. 0002417-96.2025.8.16.0140 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: IVAN CARLOS KEHRWALD.

Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte IVAN CARLOS KEHRWALD -

Unânime. 227. 0006395-58.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: POSTO DE COMBUSTÍ-VEL EL SHADAI LTDA. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com

Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte

POSTO DE COMBUSTÍVEL EL SHADAI LTDA - Unânime. 228. 0083378-56.2025.8.16.0000 -

Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André

Santos Muniz. Embargante: J. DE OLIVEIRA E LIMA LTDA - ME. Decisão parcial: 198 - Com

Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: AMARILDO

JOSE DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Em-

bargos de Declaração, Embargante: Genildo de Lima. Decisão parcial: 198 - Com Resolução

do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SUSANA APARECIDA DA

SILVA LIMA. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos

de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embar-

gos de Declaração, atribuído à parte ZILDA CAMILO DE OLIVEIRA - Unânime. 229.

0083387-18.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: TRAVESSIA SECURITIZA-

DORA DE CREDITOS FINANCEIROS X S/A. Embargado: WYNY DO BRASIL INDUSTRIA E CO-

MERCIO DE COUROS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Re-

solução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte TRA-

VESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X S/A - Unânime. 230. 0083490-

25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A.

Agravado: RODRIGO OLIVEIRA FERRI DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à parte URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A - Unânime.

231. 0008844-63.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Rela-

tor: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: ALDO JOSE VIANNA HER-

NANDES. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos

de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à parte AIRTON PEDRO DOS SANTOS - Unânime. 232.

0010369-36.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Marli Rech. Embargado: ITAU

UNIBANCO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à parte Marli Rech - Unânime. 233. 0000785-

31.2006.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ri-

beiro De Macedo Neto. Apelante: Banrisul S/A. Apelado: ISBER ABDULLAH. Decisão princi-

pal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banrisul S/A -

Unânime. 234. 0083617-60.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Segredo de Jus-

tiça. Embargado: Segredo de Justiça, Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200

- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à

parte Segredo de Justiça - Unânime. 235. 0083802-98.2025.8.16.0000 - Embargos de Decla-

ração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embar-

gante: ITAU UNIBANCO S.A.Embargado: Vendramin Graboski & Ribczuk Advogados Asso-

ciados. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos

de Declaração, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 236. 0000211-

86.2024.8.16.0159 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ri-

beiro De Macedo Neto. Apelante: MANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA NETO. Apelado: BANCO

BMG S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuí-do à parte MANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA NETO - Unânime. 237. 0084187-

46.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Juliano Monteiro Martins. Embargado:

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão

principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à parte Juliano Monteiro Martins - Unânime. 238. 0084728-79.2025.8.16.0000 -

Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.

Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: GUSTAVO YAMADA ITO, Agravado: ADOLFO

KENJI ITO, Agravado: MARCIA MEGUMI YAMADA ITO, Agravado: NOVA FASE MÁQUINA EI-

RELI - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à

parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 239. 0000126-53.2023.8.16.0089 - Apelação Cível -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238

- Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte EDUARDO RO-

DRIGUES DA SILVA - Unânime. 240. 0000935-25.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: Angela Maria França

da Silva. Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à parte Angela Maria França da Silva - Unânime. 241. 0008458-

12.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: NOEMIA DE OLIVEIRA SANTOS. Embar-

gado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Méri-

to - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte NOEMIA DE OLI-

VEIRA SANTOS - Unânime. 242. 0016833-93.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração CÍ-

vel - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante:

CYAL COM DE PAPEIS LTDA. Embargado: BANCO BRADESCO S A . Decisão principal: 200 -

Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte

CYAL COM DE PAPEIS LTDA - Unânime. 243. 0002415-02.2025.8.16.0149 - Embargos de

Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.

Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.Embargado: BANCO BRADESCO S/A, Embargado: JOAO

MARIA PELENTIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à parte ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 244. 0013207-

74.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gador Fábio André Santos Muniz. Embargante: RAFAEL ADÃO DO NASCIMENTO. Decisão

parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão

principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atri-

buído à parte ATLL COMERCIO LTDA ME - Unânime. 245. 0000715-65.2023.8.16.0050 -

Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Car-

valho. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão par-

cial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Reso-

lução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MARIA DE LOURDES SANTANA MOREIRA -

Unânime. 246. 0013797-10.2024.8.16.0025 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: MARCOS VINÍCIUS DE JESUS

ARAUJO. Apelado: FORTBRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCOS VINÍCIUS DE JE-

SUS ARAUJO - Unânime. 247. 0006709-94.2020.8.16.0045 - Apelação Cível - 13ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: INTEGRADA COOPE-RATIVA AGROINDUSTRIAL. Apelado: ISAURI CROSATTI. Decisão principal: 237 - Com Re-

solução do Mérito - Provimento, atribuído à parte INTEGRADA COOPERATIVA AGROIN-

DUSTRIAL - Unânime. 248. 0002208-61.2024.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COOPERATIVA DE

CREDITO SICOOB VALE SUL. Apelado: ORAL CLEAN ODONTOLOGIA LTDA, Apelado: CLEU-

DIVANI BERTÃO . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuí-

do à parte COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SUL - Unânime. 249. 0007084-

23.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ri-

beiro De Macedo Neto. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-

TOS . Apelado: MARIA MADALENA CARDOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E IN-

VESTIMENTOS - Unânime. 250. 0087299-23.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração CÍ-

vel - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante:

PAULO HENRIQUE DE MENEZES. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MENEZES E SILVESTRO TRANS-

PORTES LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Em-

bargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento

de Embargos de Declaração, atribuído à parte ANDREA DANIELA SILVESTRO DE MENEZES

- Unânime. 251. 0054669-66.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: THAIS REGINA MA-

RANDOLA - PEÇAS - ME. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 198 - Com

Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte THAIS

REGINA MARANDOLA - PEÇAS - ME - Unânime. 252. 0002473-30.2024.8.16.0055 - Apela-

ção Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Ape-

lante: LAURO FONSECA. Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: BANCO C6 S.A. Decisão princi-

pal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LAURO FONSECA -

Unânime. 253. 0025612-18.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Jaqueline Allievi. Apelante: Gerson João Ramos. Apelado: BANCO BRA-

DESCO S/A, Apelado: WERK CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME , Apelado: CDC.CENTRO DIA-

GNÓSTICO DE CURITIBA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provi-

mento, atribuído à parte Gerson João Ramos - Unânime. 254. 0000044-74.2025.8.16.0049 -

Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.

Apelante: NATALINO DE MELLO. Apelado: NEGRESCO S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS. Retirado de pauta . 255. 0014962-53.2023.8.16.0017 - Apelação Cível -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ALTENIR RA-

MOS DA SILVEIRA. Apelado: AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK

S.A). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte

ALTENIR RAMOS DA SILVEIRA - Unânime. 256. 0087695-97.2025.8.16.0000 - Embargos de

Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embar-

gante: JORGE SMAHA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento

de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acol-

himento de Embargos de Declaração, atribuído à parte MAKIELI BRASILIA TEIXEIRA SMA-

HA - Unânime. 257. 0004294-19.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Rela-

tor: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: LAURO DE

PAULA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído

à parte BANCO PAN S.A. - Unânime. 258. 0007635-03.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: COCARI

COOP. AGROPEC E INDUSTRIAL. Apelado: PLANTAGRO - INSUMOS AGRÍCOLAS. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte COCARI

COOP. AGROPEC E INDUSTRIAL - Unânime. 259. 0002617-04.2024.8.16.0055 - Apelação

Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante:

ROBSON LUIS DE SOUZA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte

BANCO PAN S.A. - Unânime. 260. 0010285-91.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câma-

ra Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: GERSON PINTO DE OLI-

VEIRA. Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à parte GERSON PINTO DE OLIVEIRA - Unânime. 261. 0054249-

95.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Jaqueline

Allievi. Apelante: AMARILDO FERREIRA MAZIERI. Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte

AMARILDO FERREIRA MAZIERI - Unânime. 262. 0088868-59.2025.8.16.0000 - Embargos

de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo

Neto. Embargante: JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA. Embargado: SOMA/PR COMER-

CIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Méri-

to - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte JOSE LAZZAROTTO DE

MELO E SOUZA - Unânime. 263. 0001559-71.2025.8.16.0041 - Embargos de Declaração CÍ-

vel - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante:

BANCO BRADESCO S/A. Embargado: CLEUZA SIMÃO DA CONCEIÇÃO. Decisão principal:

198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à

parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 264. 0001399-13.2024.8.16.0128 - Apelação Cível

- 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ITAMAR

GOMES RODRIGUES. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ITAMAR GOMES RODRIGUES - Unânime. 265.

0039200-05.2014.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Jaqueline Allievi. Apelante: ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP. Decisão parcial: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 266. 0007278-

73.2025.8.16.0028 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Cama-

cho Santos. Apelante: ENILDA GOULART FLORIANO. Apelado: AGIBANK (registrado(a) ci-

vilmente como BANCO AGIBANK S.A). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à parte ENILDA GOULART FLORIANO - Unânime. 267.

0029130-26.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Jaqueline Allievi. Apelante: CONSTRUTORA STEIN LTDA. Apelado: LELIA MARIA DE ARAU-

JO VIEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à

parte CONSTRUTORA STEIN LTDA - Unânime. 268. 0039971-80.2014.8.16.0001 - Apelação

Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Jaqueline Allievi. Apelante: Banco do

Brasil S/A. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ECSAM SERVIÇOS AM-

BIENTAIS LTDA EPP - Unânime. 269. 0046047-32.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ELZA RODRIGUES

FERRAZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão princi-

pal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMGS.A - Unânime. 270. 0038851-02.2014.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Rela-

tor: Desembargadora Jaqueline Allievi. Apelante: ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA

EPP representada por WAGNER AUGUSTO FERNANDES DE PAULA. Decisão parcial: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 271. 0039964-

88.2014.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Jaqueline

Allievi. Apelante: ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP. Decisão parcial: 239 - Com Re-

solução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à parte WAGNER AUGUSTO FERNANDES DE PAULA - Unânime.

272. 0004858-79.2024.8.16.0174 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gadora Jaqueline Allievi. Apelante: IVONE MOTTA. Apelado: AGIBANK FINANCEIRA S.A. -

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à parte IVONE MOTTA - Unânime. 273. 0002122-

03.2010.8.16.0070 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Cama-

cho Santos. Apelante: JOSE HITOSHI OBANA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Méri-

to - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à parte GISLANE TSUYAKO TAKASSE OBANA - Unânime. 274. 0001144-11.2024.8.16.0175

- Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.

Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARLI FERNANDES NAVARRO. Decisão principal:

238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S/

A - Unânime. 275. 0000121-93.2023.8.16.0133 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: RO-

SANGELA APARECIDA ROGANTE SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito

- Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 276. 0015018-

27.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando

Ferreira De Moraes. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS . Apelado: RENATA PEIXOTO SOARES SILVA. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FI-

NANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 277. 0028439-26.2025.8.16.0001 - Embar-

gos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Mace-

do Neto. Embargante: PEDRO JOSÉ FERNANDES BONUGLI DE LIMA. Decisão parcial: 200 -

Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão princi-

pal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atri-

buído à parte ESCOLA TECONOLOGICA DE CURITIBA LTDA - Unânime. 278. 0002656-

81.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Jaqueline

Allievi. Apelante: ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP. Apelado: Banco do Brasil S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte EC-

SAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP - Unânime. 279. 0014005-06.2023.8.16.0194 -

Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Jaqueline Allievi. Apelante:

BANCO BRADESCO S/A. Apelado: FERNANDO JOSÉ GONÇALVES CARDOSO. Decisão princi-

pal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO

S/A - Unânime. 280. 0013862-17.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Rela-

tor: Desembargadora Jaqueline Allievi. Apelante: BANCO BRADESCO S.A.Apelado: JOSEMAR

GONÇALVES CARDOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimen-

to, atribuído à parte BANCO BRADESCO S.A. - Unânime. 281. 0001446-38.2025.8.16.0035 -

Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante:LUCIANA PAOLA DE SOUZA LAGUNAS. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LUCIANA PAOLA DE SOUZA

LAGUNAS - Unânime. 282. 0001167-30.2025.8.16.0107 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: JOANA FERNANDES MENDES re-

presentada por CARLOS ALVES. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte JOANA FERNANDES

MENDES representada por CARLOS ALVES - Unânime. 283. 0019048-84.2024.8.16.0194 -

Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Jaqueline Allievi. Apelante:

EMILIA PEREIRA DE PAULA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento

em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuí-

do à parte BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Unânime. 284. 0004726-

96.2024.8.16.0117 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando

Ferreira De Moraes. Apelante: CELSO DOS SANTOS PINTO. Decisão parcial: 239 - Com Re-

solução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à parte CELSO DOS SANTOS PINTO - Unânime. 285. 0002771-

20.2025.8.16.0109 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIA-

MENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: Ademir Pereira de Souza. Decisão principal: 200 -

Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 286. 0005186-

78.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVES-

TIMENTOS . Embargado: Maura Lucia Bastos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do

Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CRE-

DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 287. 0002679-12.2011.8.16.0116 -

Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almei-

da. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Apelado: LAERCIO ADEMIR DOS SANTOS. Decisão prin-

cipal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ITAU UNI-

BANCO S.A - Unânime. 288. 0003405-80.2015.8.16.0104 - Apelação Cível - 13ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Apelante: Segredo de Justi-

ça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 289. 0001029-

09.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando

Ferreira De Moraes. Apelante: MAZZA COMPENSADOS E LAMINADOS LTDA. Apelado: JC

IMPREGNADORA MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Re-

solução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MAZZA COMPENSADOS E LAMINA-

DOS LTDA - Unânime. 290. 0002190-94.2024.8.16.0026 - Apelação Cível - 13ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Alessandra de Fatima

Ribeiro. Apelado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provi-

mento em Parte, atribuído à parte Alessandra de Fatima Ribeiro - Unânime. 291. 0090636-

20.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gador José Camacho Santos. Embargante: ABDEL RAHIM DE SOUZA IBRAHIM. Embargado:

Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento

de Embargos de Declaração, atribuído à parte ABDEL RAHIM DE SOUZA IBRAHIM - Unâ-

nime. 292. 0091025-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Rela-

tor: Desembargadora Jaqueline Allievi. Agravante: DORVALINO ANTONIO SAGGIN. Agrava-do: Marlene Natalia Picinin. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimen-

to, atribuído à parte DORVALINO ANTONIO SAGGIN - Unânime. 293. 0006384-

26.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Davi Pinto De Almeida. Apelante: LEONICE BARBOSA BATISTA. Apelado: BANCO BRADES-

CO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à

parte LEONICE BARBOSA BATISTA - Unânime. 294. 0003242-14.2024.8.16.0160 - Apelação

Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: FABIO

MORAES BATISTA. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte FABIO MORAES BATISTA - Unâ-

nime. 295. 0005357-09.2025.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: De-

sembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: VANESSA BELEGANTE. Apelado: CO-

OPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC

E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à parte VANESSA BELEGANTE - Unânime. 296. 0060259-

92.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Cama-

cho Santos. Apelante: VALDIRENE APARECIDA DOS SANTOS TENORIO. Apelado: BANCO

SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolu-

ção do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VALDIRENE APARECIDA DOS SANTOS

TENORIO - Unânime. 297. 0091107-36.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível -

13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: MARIA CE-

CILIA MORETTI MENEGHEL. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhi-

mento de Embargos de Declaração, Embargante: MARCOS MENEGHEL. Decisão parcial: 200

- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão princi-

pal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atri-

buído à parte Diacono Gamaliel Meneghel - Unânime. 298. 0091128-12.2025.8.16.0000 -

Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Mu-

niz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado:

Claudiney de Jesus Bueno dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-

MENTOS - Unânime. 299. 0013102-97.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ANA MARIA DE OLIVEIRA MAT-

TESCO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à parte ANA MARIA DE OLIVEIRA MATTESCO - Unânime. 300.

0000139-38.2021.8.16.0181 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

José Camacho Santos. Apelante: IRACEMA DIETZ MARQUES. Apelado: BANCO ITAUCARD

S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Pro-

vimento ou Denegação, atribuído à parte IRACEMA DIETZ MARQUES - Unânime. 301.

0091258-02.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: ESTEVAO CARLOS DA SILVA. Em-

bargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do

Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ESTEVAO CARLOS

DA SILVA - Unânime. 302. 0007301-16.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Helena Maria Pereira de

Souza. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 303. 0044123-62.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio An-

dré Santos Muniz. Apelante: TEMPERLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA.Ape-

lado: ODETE MARIA MORGAN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à parte TEMPERLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA. -

Unânime. 304. 0015265-84.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Apelante: PEDRO JANUARIO. Apelado:

BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em

Parte, atribuído à parte PEDRO JANUARIO - Unânime. 305. 0092280-95.2025.8.16.0000 -

Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De

Macedo Neto. Embargante: Credilon Sociedade de Crédito ao Microempreendedor da Re-

gião de Londrina Ltda. Embargado: ANDREW HENRIQUE GUERRA, Embargado: POLYANA

HERNANDES LOURENÇO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento

de Embargos de Declaração, atribuído à parte Credilon Sociedade de Crédito ao Microem-

preendedor da Região de Londrina Ltda - Unânime. 306. 0003764-75.2025.8.16.0105 - Em-

bargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira

De Moraes. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: AULO KOICHI SATO. Decisão

principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declara-

ção, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 307. 0092299-04.2025.8.16.0000 -

Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André

Santos Muniz. Embargante: BANCO DO BRASIL SA. Embargado: OTAVIO REINALDO FALAS-

CA, Embargado: JOSÉ HENRIQUE GARBELINI , Embargado: WALTER INFANTE ALVES JU-

NIOR, Embargado: SETIMO TOMAZETI FALASCA, Embargado: José Tomazeti Falasca. De-

cisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Decla-

ração, atribuído à parte BANCO DO BRASIL SA - Unânime. 308. 0031555-

98.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Davi Pinto De Almeida. Apelante: AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO AGI-

BANK S.A). Apelado: LAURA DE JESUS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte AGIBANK (registrado(a) civilmente como BAN-

CO AGIBANK S.A) - Unânime. 309. 0016696-68.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: WAGNER AU-

GUSTO FERNANDES DE PAULA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Pro-

vimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à

parte ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP - Unânime. 310. 0002365-

61.2025.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio An-

dré Santos Muniz. Apelante: AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK

S.A). Apelado: MARIA ELENA DOS SANTOS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do MÉ-

rito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte AGIBANK

(registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK S.A) - Unânime. 311. 0000255-

68.2024.8.16.0042 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando

Ferreira De Moraes. Apelante: CINTIA CRISTINA ILÁRIO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CINTIA CRIS-

TINA ILÁRIO - Unânime. 312. 0066809-69.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: BENEDITA DAS GRAÇAS ROSA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 313. 0029406-71.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: ES-

COLA TECONOLOGICA DE CURITIBA LTDA, Embargado: PEDRO JOSÉ FERNANDES BONU-

GLI DE LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Em-

bargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 314. 0042519-

03.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio An-

dré Santos Muniz. Apelante: SANDERSON CZELUSNICKI BOCHNIA. Apelado: Banco do Bra-

sil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à

parte SANDERSON CZELUSNICKI BOCHNIA - Unânime. 315. 0058092-34.2025.8.16.0014 -

Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Fer-

reira De Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS . Embargado: RAFAEL APARECIDO LOPES DA SILVA. Decisão principal:

200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à

parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 316.

0093164-27.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: BANCO BANESTADO S.A.Em-

bargado: ESPÓLIO DE ADELINO CANDEO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Méri-

to - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BANESTADO

S.A. - Unânime. 317. 0031943-74.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Rela-

tor: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Apelante: MARIA JOSE DE OLIVEI-

RA. Apelado: AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK S.A). Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA JOSE

DE OLIVEIRA - Unânime. 318. 0002035-12.2023.8.16.0193 - Apelação Cível - 13ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: LINCOLN ANTONIO

SOUZA DA SILVA. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: ASSOCIAÇÃO DE

POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX, Apelado: FGO FEDERAL GARANTIDORA DE CREDI-

TO LTDA, Apelado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à parte LINCOLN ANTONIO SOUZA DA SILVA - Unânime.

319. 0026021-18.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Rela-

tor: Desembargadora Jaqueline Allievi. Embargante: PATRICIA GUILLON RIBEIRO. Embar-

gado: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhi-

mento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte PATRICIA GUILLON RIBEI-

RO - Unânime. 320. 0001595-16.2025.8.16.0041 - Embargos de Declaração Cível - 13ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SERGIO

JUNIOR RIZZATO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhi-

mento de Embargos de Declaração, atribuído à parte RAFAEL ANTONIO RIZZATO - Unâ-

nime. 321. 0001596-98.2025.8.16.0041 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: APARECIDA

MARQUES DA SILVA. Embargado: SERGIO JUNIOR RIZZATO, Embargado: RAFAEL ANTO-

NIO RIZZATO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de

Embargos de Declaração, atribuído à parte APARECIDA MARQUES DA SILVA - Unânime.

322. 0089694-85.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Rela-

tor: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SERGIO MACHADO. Em-

bargado: OSCAR SILVERIO DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte SERGIO MACHADO - Unâ-nime. 323. 0001879-49.2025.8.16.0065 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Jaqueline Allievi. Embargante: Adelaide Maria Karpinski. Embar-

gado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Adelaide Maria Karpinski - Unâ-

nime. 324. 0020772-38.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Jaqueline Allievi. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIA-

MENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: Nelci Maria Lindner. Decisão principal: 200 - Com

Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CRE-

FISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 325. 0094822-

86.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: MAURICIO FONTOURA. Embargado:

BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhi-

mento de Embargos de Declaração, atribuído à parte MAURICIO FONTOURA - Unânime.

326. 0096612-08.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Rela-

tor: Desembargadora Jaqueline Allievi. Embargante: CRISTIANE PASCUINI IMOVEIS. Em-

bargado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E

GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP . Decisão princi-

pal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atri-

buído à parte CRISTIANE PASCUINI IMOVEIS - Unânime. 327. 0027859-06.2025.8.16.0030

- Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Jaqueline Al-

lievi. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embarga-

do: LUCIMARA DOS SANTOS DE LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FI-

NANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 328. 0061824-23.2025.8.16.0014 - Embar-

gos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Mace-

do Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embar-

gado: HELENA MARIA DE OLIVEIRA PAJEÚ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do MÉ-

rito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 329. 0003344-74.2025.8.16.0136 - Em-

bargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De

Macedo Neto. Embargante: JULIO ESTEVÃO LADCHUK representado por LUCIANA DE SÁ

DITOS LADCHUK. Embargado: EURIDES AUGUSTO DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com

Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte JU-

LIO ESTEVÃO LADCHUK representado por LUCIANA DE SÁ DITOS LADCHUK - Unânime.

330. 0102430-38.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Rela-

tor: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: JULIO FILHO ADMINIS-

TRADORA DE IMOVEIS LTDA representada por JULIO CESAR DALMOLIN. Embargado: KLE-

BERSON SCHEFFER DOS SANTOS, Embargado: Rubimar João Beal. Decisão principal: 200 -

Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte

JULIO FILHO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA representada por JULIO CESAR DAL-

MOLIN - Unânime. 331. 0001487-97.2025.8.16.0166 - Embargos de Declaração Cível - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: COOPE-

RATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Embargado: CA-

RIEGO PERFUMARIA LTDA. representada por Edson Kazuo Hyochimoto, Embargado: Ed-

son Kazuo Hyochimoto. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhi-

mento de Embargos de Declaração, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO POUPAN-CA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS - Unânime. EM MESA: 0067978-

02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: BANCO BMG S.A. Agra-

vado: JAIR SIBALDELI. Retirado de pauta . 0081076-54.2025.8.16.0000 - Agravo Interno CÍ-

vel - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Jaqueline Allievi. Agravante: JARDEL TON-

TINI. Agravado: FIAGRIL LTDA. Retirado de pauta . 0005875-19.2024.8.16.0056 - Apelação

Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha

Loures Demchuk. Apelante: BANCO BRADESCARD S.A.Apelado: APARECIDA DAS GRAÇAS

GONÇALVES MARTINS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à parte BANCO BRADESCARD S.A. - Unânime. 0003031-62.2025.8.16.0153 - Em-

bargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos

Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTOS . Embargado: MARIA JOSÉ NUNES DOS SANTOS. Decisão principal: 200

- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à

parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 0048426-

51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

José Camacho Santos. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: BONFIM, SABINO, PUPPI,

BITENCOURT & CANTERGIANI ADVOGADOS ASSOCIADOS , Agravado: LUIZ ANTONIO

BERTUSSI FILHO. Retirado de pauta . 0006253-72.2013.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: edylce aparecida

dariva pietro biasi, Apelante: farmácia campos gerais, Apelante: Osires Antonio Pietro Biasi.

Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Retirado de pauta . 0009233-29.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carval-

ho. Agravante: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO. Agravado: JOAO ROBERTO

BOTASSARI. Adiado. 0090464-78.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª CÂ-

mara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: JOSELI TEREZIN-

HA LEICHTWEIS BRITZ, Embargante: Oto Bernardo Britz. Embargado: COOPERATIVA DE

CREDITO SICOOB CONFIANCA. Retirado de pauta . 0035342-80.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carval-

ho. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: M SISTE E CIA LTDA ME. Adiado.

0028263-67.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: BANCO BRADESCO S/A,

Apelante: FLAGAT INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - ME. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Ape-

lado: FLAGAT INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - ME. Retirado de pauta . 0023580-

84.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: BANCO BRADESCO S/A, Apelante:

FLAGAT INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - ME. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado:

HERMES APARECIDO COLI VIEIRA, Apelado: Edina Duarte Vieira, Apelado: FLAGAT INDÚS-

TRIA QUÍMICA LTDA - ME. Retirado de pauta . 0005336-95.2025.8.16.0160 - Embargos de

Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius

Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: ADRIANA

CRISTINA FAVARO BARBIERI DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito

- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A -

Unânime. 0005373-25.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: TELECOMUNI-

CAÇÕES CLUBE representada por ROBERTO BORGES DE MACEDO. Apelado: MARCIO KIEM.Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte TE-

LECOMUNICAÇÕES CLUBE representada por ROBERTO BORGES DE MACEDO - Unânime.

0072566-52.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembar-

gadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: Segredo de Justiça, Agravante: Segredo

de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0029490-75.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto

De Carvalho. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO

GRANDES LAGOS DO PARANA E LITORAL PAULISTA - SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP.

Agravado: Claudimir de Oliveira Pinto. Adiado. 0006702-93.2024.8.16.0035 - Apelação CÍ-

vel - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CRISTIA-

NO FARIAS BRANCO. Apelado: GILMAR TAVARES. Retirado de pauta . 0045941-

70.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana

Andriguetto De Carvalho. Apelante: APARECIDA ANTONIA VENÂNCIO. Apelado: ITAU UNI-

BANCO S.A. Retirado de pauta . 0040565-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: MAR-

CIANO JOSE HIKISHIMA, Agravante: MARCELI HIKISHIMA. Agravado: BANCO SISTEMA S.A.

Retirado de pauta . 0076575-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara CÍ-

vel. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: GGR Prime - Fundo

de Investimento em Direitos Creditórios. Agravado: A. Carnovale Marçola - Sociedade Indi-

vidual de Advocacia, Agravado: MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO SOCIEDADE IN-

DIVIDUAL DE ADVOCACIA. Retirado de pauta . 0009667-81.2025.8.16.0173 - Conflito de

competência cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius

Da Rocha Loures Demchuk. Suscitante: Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e da Fazenda Públi-

ca da Comarca de Umuarama . Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda PÚ-

blica da Comarca de Umuarama. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - De-

claração de competência em conflito, atribuído à parte Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e da

Fazenda Pública da Comarca de Umuarama - Unânime. 0067355-35.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos

Muniz. Agravante: LETTICIA APARECIDA MAINARDI. Agravado: MAURI DONIZETE BARBO-

SA. Retirado de pauta . 0003207-62.2023.8.16.0104 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: AGRÍCOLA PASSOS

DAS FLORES ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA representada por ADOLAR KONO-

PATZKI. Apelado: Banco do Brasil S/A. Adiado. 0006499-08.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carval-

ho. Agravante: JASCAN OFICINA MECANICA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME . Agravado:

D´MARTIN TRANSPORTES LTDA , Agravado: SOLANGE APARECIDA TELEGINSKI, Agrava-

do: SILVIO SANTO MARTIN, Agravado: 50.440.185 SOLANGE APARECIDA TELEGINSKI

MARTIN. Adiado. 0027127-91.2021.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: JOÃO CAPISTRANO FERREI-

RA NETO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. 0076669-05.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.

Agravante: Banco XP S.A, , Agravante: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITU-

LOS E VALORES MOBILIARIOS S/A . Agravado: PIETER BERT KOMMERIJ. Retirado de pauta

. 0038326-37.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LU-

CIANO COSTA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Em-bargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento

de Embargos de Declaração, atribuído à parte C E Z REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Unâ-

nime. 0082148-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: EDALIRIO ANTONIO KISSNER.

Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 0076192-79.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.

Agravante: MARCELO MUGGIATI VAZ. Agravado: R M L COMERCIO E SERVICOS LTDA. Reti-

rado de pauta . 0027388-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante:

Agropecuária Good Sight Ltda. Agravado: Maria Marlene Grando. Retirado de pauta .

0057061-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desem-

bargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Se-

gredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0019604-

54.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIA-

MENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: RAFAELA NICOLAU. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIA-

MENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 0006530-16.2011.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Solve Securiti-

zadora de Créditos Financeiros S/A. Apelado: CESAR EDMAR THIESEN, Apelado: THI ALI-

MENTOS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADOR. Retirado de pauta . 0039432-

34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: ANTONIO JOSE DA COS-

TA FILHO. Agravado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à parte ANTONIO JOSE DA COSTA FILHO - Unânime.-

Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Rosan-

gela Ribeiro Grabowski, secretária da 13ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de

aprovada, assino com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.

Órgão

13ª Câmara Cível

Classe

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

Destinatários

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO - SICREDI UNIAO PR/SP, GONZALEZ E CALADO LTDA - ME REPRESENTADO(A) POR ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS

Advogados

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES (OAB 95461/PR), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO (OAB 73853/PR)

Órgão

13ª Câmara Cível

Classe

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

Destinatários

GONZALEZ E CALADO LTDA - ME, COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO - SICREDI UNIAO PR/SP

Advogados

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES (OAB 95461/PR), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO (OAB 73853/PR)

Órgão

13ª Câmara Cível

Classe

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

Destinatário

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO - SICREDI UNIAO PR/SP

Advogado

CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR)