Carregando página... Plataforma de consulta processual com informações de todos os tribunais do Brasil, com segurança e transparência.
Dados Protegidos Conforme LGPD
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Processo Nº 0008564-73.2025.8.16.0000 - Embargos de declaração cível | Tribunal de Justiça - Paraná | JusConsulta
Processo judicial
0008564-73.2025.8.16.0000 Tribunal de Justiça - Paraná
Resumir com IA
Valor da Causa Não informado
Plataforma de consulta processual com informações de todos os tribunais do Brasil, com segurança e transparência.
Dados Protegidos Conforme LGPD
Órgão Julgador Não informado (4) © 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
0 Setembro 2025 2 eventos 3 set 2025 · 00:00 · há 1 ano Ata de sessão D : ler Ata de sessão em tela cheia
Órgão 20ª Câmara Cível
Classe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários ITAU UNIBANCO S.A., AMS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, LUCIANO MARCOS PINHEIRO
Advogados GUSTAVO ANDRE BELTRAME (OAB 111143/PR), DANIEL ANDRADE CORDEIRO (OAB 67238/PR), MAYLON KAUAN AMES (OAB 113039/PR), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
20ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 46ª sessão virtual ordinária da 20ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada
entre 28 de julho de 2025 às 00:00 e 01 de agosto de 2025 às 16:00, sob a Presidência
do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargadora Luciana Carneiro
De Lara no(a) sessão virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es)
Desembargador Domingos José Perfetto, Desembargadora Luciana Carneiro De Lara e
Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto e o(s) Juíz(es) Convocado(s)
Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann e Desembargadora Substituta Renata
Estorilho Baganha. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Fábio Marcondes
Leite, Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan, Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson, Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida e Desembargador Substituto
Osvaldo Canela Junior cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)
vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.
Secretariada pelo(a) bel. Cristiane Ricco Maccagnan, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0011972-08.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: U3 URBANISMO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.Apelado: ANTONIO FERREIRA DE LIMA NETO,
Apelado: ELAINE NOGUEIRA ARAUJO. Pedido de vista por: Desembargador Antonio Franco
Ferreira Da Costa Neto. 2. 0000256-27.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível.
3 set 2025 · 00:00 · há 1 ano Ata de sessão D : ler Ata de sessão em tela cheia Julho 2025 8 eventos 31 jul 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia Junho 2025 4 eventos 30 jun 2025 · 00:00 · há 1 ano Pauta de julgamento E : ler Pauta de julgamento em tela cheia Abril 2025 1 evento 15 abr 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia Fevereiro 2025 1 evento 7 fev 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia Ata de sessão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 03/09/2025, 00:00 (abre em nova aba) Ata de sessão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 03/09/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 31/07/2025, 00:00 (abre em nova aba) Pauta de julgamento - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12/07/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11/07/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11/07/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11/07/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11/07/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11/07/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11/07/2025, 00:00 (abre em nova aba) Pauta de julgamento - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 30/06/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 24/06/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 24/06/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 24/06/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 15/04/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 07/02/2025, 00:00 (abre em nova aba) Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: ANGELA ANDREA NIERADKA.
Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELA ANDREA NIERADKA. Vencido(s):
Desembargador Fábio Marcondes Leite. 3. 0012740-02.2021.8.16.0044 - Apelação Cível -
20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante:
Antonio Torres. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A, Apelado: Prestes Construtora e
Incorporadora Ltda. Adiado. 4. 0012891-65.2021.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: JURACI DIAS DE
ROSA RAMOS, Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A,
Apelado: JURACI DIAS DE ROSA RAMOS, Apelado: Prestes Construtora e Incorporadora
Ltda. Adiado. 5. 0012915-93.2021.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: LUANA APARECIDA
CLAUDINO, Apelante: BANCO DO BRASIL S/A, Apelante: Prestes Construtora e
Incorporadora Ltda. Apelado: LUANA APARECIDA CLAUDINO, Apelado: BANCO DO BRASIL
S/A, Apelado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Adiado. 6. 0012755-
68.2021.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Osvaldo Canela Junior. Apelante: CLEIDE TOMAZ. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A,Apelado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Adiado. 7. 0012937-54.2021.8.16.0044
- Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela
Junior. Apelante: MARIA DE LOURDES RIBEIRO, Apelante: BANCO DO BRASIL S/A,
Apelante: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A,
Apelado: MARIA DE LOURDES RIBEIRO, Apelado: Prestes Construtora e Incorporadora
Ltda. Adiado. 8. 0012980-88.2021.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A,
Apelante: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda, Apelante: NEIDE GALINDO DA SILVA.
Apelado: BANCO DO BRASIL S/A, Apelado: NEIDE GALINDO DA SILVA, Apelado: Prestes
Construtora e Incorporadora Ltda. Adiado. 9. 0011563-03.2021.8.16.0044 - Apelação Cível
- 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante:
ANDREIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A, Apelado:
Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Adiado. 10. 0011975-31.2021.8.16.0044 -
Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela
Junior. Apelante: KEILA CRISTINA MARTINS. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A, Apelado:
Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Adiado. 11. 0012331-26.2021.8.16.0044 -
Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela
Junior. Apelante: PATRICIA DE OLIVEIRA CORREA. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A,
Apelado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Adiado. 12. 0013144-
53.2021.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Osvaldo Canela Junior. Apelante: Mirian Gonçalves de Oliveira, Apelante: BANCO DO
BRASIL S/A, Apelante: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Apelado: Mirian
Gonçalves de Oliveira, Apelado: BANCO DO BRASIL S/A, Apelado: Prestes Construtora e
Incorporadora Ltda. Adiado. 13. 0011982-23.2021.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: LILIA MARA DE
OSTI DOS SANTOS. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A, Apelado: Prestes Construtora e
Incorporadora Ltda. Adiado. 14. 0011824-65.2021.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: GREICIELLE
MARQUES. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A, Apelado: Prestes Construtora e Incorporadora
Ltda. Adiado. 15. 0011678-24.2021.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: DEBORA FERRAZ DA SILVA.
Apelado: BANCO DO BRASIL S/A, Apelado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda.
Adiado. 16. 0012836-17.2021.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: HELIEDA RAIMUNDO DOS
SANTOS, Apelante: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Apelado: HELIEDA
RAIMUNDO DOS SANTOS, Apelado: BANCO DO BRASIL S/A, Apelado: Prestes Construtora e
Incorporadora Ltda. Adiado. 17. 0011558-78.2021.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: ANA PAULA
ROCHA DE FARIAS. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A, Apelado: Prestes Construtora e
Incorporadora Ltda. Adiado. 18. 0003479-98.2018.8.16.0179 - Apelação Cível - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: CLEUSA
NIEHUES. Apelado: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CLEUSA NIEHUES - Unânime. 19. 0114051-66.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: ELIENE
FREIRE LIMA. Agravado: SA CAMARGO E POIRNEDO LTDA, Agravado: SANDRAAPARECIDA CAMARGO , Agravado: FERNANDO CREPALDI PIORNEDO LOPES, Agravado:
LUCAS PIORNEDO LOPES. Pedido de vista por: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara.
20. 0119272-30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: KARINA
CECONELLO TON BODRUK TEIXEIRA, Agravante: JANETE FATIMA CECONELLO TON.
Agravado: Carlos Eduardo Ton, Agravado: LEILA REGINA TON, Agravado: KLÍQUEA
COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA ME, Agravado: CAMILA TON DE PAULA, Agravado: AGLAE
DOS SANTOS TON, Agravado: IVANA MARA TON DE PAULA. Adiado. 21. 0003502-
97.2024.8.16.0158 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos
José Perfetto. Apelante: ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A. Apelado:
EDSON ROBERTO FERREIRA DE GODOY. Adiado. 22. 0027376-71.2023.8.16.0021 -
Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Apelante: PAULO HENRIQUE DA SILVA ESEQUIEL. Apelado: Banco Votorantim
S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à(s) parte(s) PAULO HENRIQUE DA SILVA ESEQUIEL. Vencido(s): Desembargador
Substituto Jefferson Alberto Johnsson. 23. 0003098-33.2024.8.16.0130 - Apelação Cível -
20ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Designado:
Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: BRUNA GONÇALVES DE
SOUZA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNA
GONÇALVES DE SOUZA. Vencido(s): Desembargador Fábio Marcondes Leite,
Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. 24. 0005450-70.2024.8.16.0030 - Apelação
Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante:
IZOLETE DE PAULA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IZOLETE DE PAULA. Vencido(s):
Desembargador Fábio Marcondes Leite. 25. 0034473-20.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto.
Agravante: FRANCISCO CASSEMIRO CORREA. Agravado: ALOIZIO RIBEIRO VELOSO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) FRANCISCO CASSEMIRO CORREA - Unânime. 26. 0036986-16.2025.8.16.0014 -
Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco
Ferreira Da Costa Neto Impedimentos: Desembargador Domingos José Perfetto.
Embargante: HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A. Embargado:
CLAUDIA MARCIA LIBANO CAL TAVARES, Embargado: PAULO CESAR VIEIRA TAVARES.
Adiado. 27. 0018281-09.2025.8.16.0001 - Conflito de competência cível - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Suscitante: Juízo de
Direito da 19ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
Suscitado: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da
Região Metropolitana de Curitiba. Adiado. 28. 0027268-08.2023.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite.
Agravante: LUIZ RENATO SIQUEIRA NOGUEIRA DE FRANÇA. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARCELO SIQUEIRA NOGUEIRA DE
FRANÇA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Eduardo Siqueira Nogueira de França - Unânime. 29. 0002213-14.2021.8.16.0101 -
Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo CanelaJunior. Apelante: VALTER LUCIEN FAIOLI JÚNIOR. Apelado: Hiromi Yokoyama Irikuchi.
Adiado. 30. 0012826-70.2021.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: GLEICIANE ISABELI DOS
SANTOS FERNANDES MENEGUELE, Apelante: BANCO DO BRASIL S/A, Apelante: Prestes
Construtora e Incorporadora Ltda. Apelado: GLEICIANE ISABELI DOS SANTOS FERNANDES
MENEGUELE, Apelado: BANCO DO BRASIL S/A, Apelado: Prestes Construtora e
Incorporadora Ltda. Adiado. 31. 0119581-51.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: MARCIA DE
FATIMA CONTE. Agravado: SONIA DE FATIMA BONAPACE BELLO, Agravado: ITAU
UNIBANCO S.A., Agravado: SM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, Agravado: ERNESTO
BELLO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARCIA DE FATIMA CONTE - Unânime. 32. 0047763-65.2022.8.16.0014 -
Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto.
Apelante: José Edmilson Moreno. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) Audrei Célia Moreno - Unânime. 33. 0125537-
48.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Domingos José Perfetto. Agravante: SERGIO CADENE DA SILVA. Agravado: ARIZONA
COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, Agravado: BANCO ITAUCARD
S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) SERGIO CADENE DA SILVA - Unânime. 34. 0131916-05.2024.8.16.0000 - Agravo
Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury. Agravante: CELIA
MARA KELCZESKI MARTINS PINTO, Agravante: LOEMAR AUGUSTO MARTINS PINTO.
Agravado: GAFISA SPE -78 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Agravado: NUNKIS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Agravado: UPCON 34 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA, Agravado: UPCON 36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA, Agravado: GAFISA SPE-80 PARTICIPACOES S.A., Agravado: GAFISA S/A, Agravado:
GAFISA SPE-33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Agravado: UPCON SPE 7
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, Agravado: UPCON 33 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA, Agravado: UPCON 37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA, Agravado: GAFISA SPE-81 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Agravado:
GAFISA SPE-134 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Agravado: SPE 13
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Agravado: GAFISA PROPRIEDADES
INCORPORACAO, ADMINISTRACAO, CONSULTORIA E GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS
S.A, Agravado: GAFISA SPE-132 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Agravado:
CRUCISUX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Agravado: GAFISA SPE-111
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Agravado: GDU LOTEAMENTOS LTDA,
Agravado: ATRIAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Agravado: NOVUM
DIRECTIONES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A, Agravado: GAFISA SPE-137 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,
Agravado: GAFISA SPE-89 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, Agravado: PLEWADES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Agravado: HUGARIAS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, Agravado: UPCON 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA, Agravado: AURIGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Agravado:
MARAVILLE GFSA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Agravado: GAFISA RIO
SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA., Agravado: DIREZIONI SPE - EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA, Agravado: N.O.T.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A,
Agravado: UPCON SPE 28 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Agravado: I890
PAMPLONA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Agravado: UPCON SPE 29
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adiado. 35. 0002862-49.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José
Perfetto. Agravante: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Agravado:
TRANSVALE TRANSPORTADORA E COMERCIO E REPRESENTANTE DE LEITE E
DERIVADOS LTDA, Agravado: TRANSVALE TRANSPORTADORA E COMERCIO E
REPRESENTANTE DE LEITE E DERIVADOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE
DO PIQUIRI LTDA - Unânime. 36. 0004425-78.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: MARCIA DE
FATIMA CONTE. Agravado: SONIA DE FATIMA BONAPACE BELLO, Agravado: ITAU
UNIBANCO S.A., Agravado: SM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, Agravado: ERNESTO
BELLO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído
à(s) parte(s) MARCIA DE FATIMA CONTE - Unânime. 37. 0011838-45.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes
Leite. Agravante: EDEGARD ADOLFO LUTZ. Agravado: Anne Marie Kutne. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDEGARD
ADOLFO LUTZ - Unânime. 38. 0016577-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: RITA DE CASSIA
MAGRINO GUNTIN. Agravado: LUIS GUNTIN EGEA. Decisão principal: 242 - Com Resolução
do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s)
parte(s) RITA DE CASSIA MAGRINO GUNTIN - Unânime. 39. 0012710-18.2025.8.16.0014 -
Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta
Renata Estorilho Baganha. Embargante: CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA. Embargado:
RONALDO DOMINGUES COUTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA - Unânime. 40.
0020434-18.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: OMNI BANCO
S.A.Embargado: ALEX DE ALMEIDA SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI BANCO S.A. - Unânime. 41. 0000995-
47.2025.8.16.0153 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: FRANCIELLE DA
SILVA DE PAULA. Embargado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCIELLE DA SILVA DE PAULA - Unânime. 42.
0042873-06.2014.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Luciana Carneiro De Lara. Apelante: HUGO CARLOS DE ABREU. Apelado: LESTE OESTE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HUGO CARLOS DE ABREU - Unânime. 43.
0024385-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: JOÃO PAULO NASCIMENTO
ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS. Agravado: BRAZILIO BACELLAR, SHIRAI
ADVOGADOS, Agravado: MCF Agrícola Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PAULO NASCIMENTO ADVOGADOSE CONSULTORES ASSOCIADOS - Unânime. 44. 0026063-70.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto.
Agravante: FERNANDO MARTINAZZO PIACENTINI. Agravado: CECILIA CORDEIRO DE
GODOY. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) FERNANDO MARTINAZZO PIACENTINI - Unânime. 45. 0018860-
15.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A.Embargado: ROGERIO CANTONI CAVALCANTE, Embargado:
CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA, Embargado: MC Compra e Venda de Veículos Eirelli - ME.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Unânime.
46. 0004010-91.2023.8.16.0024 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: TEREZINHA AUGUSTO. Decisão
parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 47.
0002608-89.2025.8.16.0028 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: AGUINALDO SCHUENCK. Embargado:
WALTER FERNANDES COSTA, Embargado: José Adil Maraschim, Embargado: P L H
FOMENTO MERCANTIL LTDA, Embargado: ELIANE ROSELI KURTES MARASCHIM. Decisão
principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) AGUINALDO SCHUENCK - Unânime. 48. 0032673-
54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Domingos José Perfetto. Agravante: DPR TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Agravado: FIBERSUL
FIBRA OPTICA E ACESSÓRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DPR TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Unânime. 49.
0022299-34.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA.
Embargado: ROGERIO CANTONI CAVALCANTE, Embargado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A., Embargado: MC Compra e Venda de Veículos Eirelli - ME. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA - Unânime. 50. 0048961-
24.2019.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos
José Perfetto. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO
VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ. Apelado: SANTOS & FALLER COMÉRCIO
DE BEBIDAS LTDA -ME, Apelado: Ozeias Pedroso dos Santos, Apelado: EULA PAULA
PEDROSO DOS SANTOS FALLER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E
INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ - Unânime. 51. 0035518-
59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Luciana Carneiro De Lara. Agravante: PEDRO APARECIDO ROSA DOS SANTOS. Agravado:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO APARECIDO ROSA
DOS SANTOS - Unânime. 52. 0011505-03.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível -
20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Embargante:
WIRE ONE RECYCLING COMÉRCIO DE METAIS LTDA. Embargado: J C COMERCIO DESUCATAS EIRELI. Adiado. 53. 0006488-10.2020.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: BENTO LUIZ BRUNASSI.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: EDNILSON
SALES ALMEIDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: MARIA ROSA VIEIRA BRUNASSI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, Apelante: ROSIMAR SOARES ALMEIDA. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: VANIA SOARES ALMEIDA. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALCIDES TUFURETI JUNIOR
- Unânime. 54. 0044484-42.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: armando ruy companhia ltda.Apelado:
BRUDOM BARCELLA EMP IMOBILIARIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) armando ruy companhia ltda. - Unânime.
55. 0039721-64.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: SIRLEI DO ROCIO GAVRONSKI.
Agravado: GABRIEL VILLAS BOAS JOSLIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIRLEI DO ROCIO GAVRONSKI - Unânime.
56. 0040768-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: VANESSA DE OLIVEIRA MOREIRA .
Agravado: Pizolato Construtora e Incorporadora Ltda. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANESSA DE OLIVEIRA
MOREIRA - Unânime. 57. 0041218-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: BANCO PAN
S.A.Agravado: JAIRO ISMAEL ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 58. 0042415-
06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Luciana Carneiro De Lara. Agravante: ALVARO SIMAS ANTUNES MARTINS. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: M3H Construtora LTDA.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ROBERTO
MARTINS - Unânime. 59. 0001338-80.2024.8.16.0055 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: MOMENTUM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito
- Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado, atribuído à(s) parte(s) VITOR GIGLIO BRANTIS FIORAVANTE - Unânime. 60.
0042983-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: ByShow Comércio de Eletroeletrônicos
e Informática Ltda. Agravado: Agis Equipamentos e Serviços de Informática Ltda. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ByShow Comércio de Eletroeletrônicos e Informática Ltda - Unânime. 61. 0044663-
42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Domingos José Perfetto. Agravante: ELISANGELA GENEROSO GARCIA. Decisão parcial: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BENITO PETRELLI GARCIA - Unânime. 62.
0044999-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: Alessandro MiguelAlves. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alessandro Miguel Alves - Unânime. 63. 0028067-
14.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana
Carneiro De Lara. Apelante: GISELE DE DEUS BUENO KAVALKIEVICZ. Apelado: ITAU
UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) GISELE DE DEUS BUENO KAVALKIEVICZ - Unânime. 64.
0046982-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: Polpa de Madeiras Ltda. Agravado:
MHL ALVES E LAURENTINO LTDA., Agravado: MHL Alves e Laurentino Ltda. ME. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Polpa de
Madeiras Ltda - Unânime. 65. 0047977-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: LUIZ ANDRÉ
CORDEIRO. Agravado: VIRGO COMPANHIA DE SECURITIZACAO. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ANDRÉ
CORDEIRO - Unânime. 66. 0048122-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante:
PAULA DAIANA NUNES. Agravado: P3 ENGENHARIA LTDA - ME. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULA DAIANA NUNES -
Unânime. 67. 0048629-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: FRANCISCO CASSEMIRO
CORREA. Agravado: ALOIZIO RIBEIRO VELOSO, Agravado: KARIN LIZ MISSEN
CASTANHEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO CASSEMIRO CORREA - Unânime. 68. 0048830-
05.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Domingos José Perfetto. Agravante: WIZ SOLUÇÕES E CORRETAGEM DE SEGUROS SA.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WIZ CORPORATE
SOLUÇÕES E CORRETAGEM DE SEGUROS SA - Unânime. 69. 0049416-42.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De
Lara. Agravante: RODRIGO DOS SANTOS PEDRO. Agravado: TOMÁS ANTÔNIO MANCHINI.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) RODRIGO DOS SANTOS PEDRO - Unânime. 70. 0049501-28.2025.8.16.0000 -
Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira
Da Costa Neto. Agravante: JM COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTE LTDA. Agravado:
JONATHAN MARQUIEVIZ MELLO, Agravado: H FORT EQUIPAMENTOS AGROFLORESTAIS
LTDA EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) JM COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTE LTDA - Unânime. 71. 0049979-
36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Domingos José Perfetto. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: JULIANO RODRIGO
DONIN. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 72. 0003829-17.2019.8.16.0126 - Apelação
Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: JOSE
DERCI FLORES MACHADO. Apelado: GMAD PLACAVEL SUPRIMENTOS PARA MOVEIS
LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JOSE DERCI FLORES MACHADO - Unânime. 73. 0050653-14.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos JoséPerfetto. Agravante: FF GERENCIAMENTO DE RISCO LTDA. Agravado: Jadir Jose Baggio.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) FF GERENCIAMENTO DE RISCO LTDA - Unânime. 74. 0050772-72.2025.8.16.0000
- Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco
Ferreira Da Costa Neto. Agravante: VILMA PIRES. Agravado: Pizolato Construtora e
Incorporadora Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) VILMA PIRES - Unânime. 75. 0051081-93.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da
Costa Neto. Agravante: PAOLA MERCER DE CAMARGO MORAES. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANEZIO CONCEIÇÃO RODRIGUES MORAES JUNIOR
- Unânime. 76. 0051388-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann. Agravante: BANCO PAN
S.A.Agravado: JAQUELINE QUINTILIANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 77. 0051426-
59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: ALBERTO GOMES MARTINS. Decisão
parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) POLLYANA MERCER DE
CAMARGO MARTINS - Unânime. 78. 0013524-40.2020.8.16.0035 - Apelação Cível - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: C. ALVES
COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA. Apelado: WLADEMIR DE SOUZA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) C. ALVES
COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA - Unânime. 79. 0051516-
67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Domingos José Perfetto. Agravante: ANGELA MARIA MARQUES DOS SANTOS. Agravado:
CONQUEST - ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) ANGELA MARIA MARQUES DOS SANTOS - Unânime. 80. 0003102-
79.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Embargante: ROBERTO BERGER.
Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Embargante: JOSE ALBERTO MIRI BERGER. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: BRAZ
PELI COMÉRCIO DE COUROS LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANAMARIA
MIRI BERGER - Unânime. 81. 0052158-40.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível -
20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: MARIA
DAS DORES MOREIRA ALVES. Embargado: MARCELLO CESAR PEREIRA FILHO. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS DORES MOREIRA ALVES - Unânime. 82. 0023015-
40.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: MASCOR IMOVEIS LTDA. Embargado:
IVANIO MARMITH. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MASCOR IMOVEIS LTDA - Unânime. 83.0006600-79.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: MARCA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOYCE REGINA DO
CARMO FRIOLI - Unânime. 84. 0001234-91.2025.8.16.0172 - Embargos de Declaração Cível
- 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: LUIZ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME. Embargado: EDUARDO FELIPE MANFE.
Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME -
Unânime. 85. 0053412-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: Segredo de
Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 86. 0053805-
70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Domingos José Perfetto. Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 87. 0053819-
54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Domingos José Perfetto. Agravante: C.A BRASIL CONSTRUTORA LTDA. Agravado: WILSON
JOSÉ RIBEIRO, Agravado: LEANDRO LUIZ DIAS LEITE, Agravado: ROSANA RIBEIRO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) C.A BRASIL CONSTRUTORA LTDA - Unânime. 88. 0055104-82.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco
Ferreira Da Costa Neto. Agravante: NILTO CAMPOS NOGUEIRA. Agravado: O.R.B.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)
NILTO CAMPOS NOGUEIRA - Unânime. 89. 0035376-13.2025.8.16.0014 - Embargos de
Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Carlos Ribeiro
Martins. Embargante: CELSO AKIRA HAYASHIDA, Embargante: JULIANA SATIE ITO
HAYASHIDA. Embargado: MARCELO DE CAMPOS BUENO, Embargado: JULIANA GUERRA
WALDRIGUES. Adiado. 90. 0022962-08.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: PRESTIGE
INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.Apelado: OLGA HAYDEE BOGADO,
Apelado: DAVID ALEXANDRE FLORES REJALAGA, Apelado: SARA LETÍCIA GIMENEZ
BIANCHETTI, Apelado: JUAN ONOFRE MONGES MONFREDINI. Pedido de vista por:
Desembargador Domingos José Perfetto. 91. 0001656-11.2025.8.16.0158 - Apelação Cível -
20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: ANSELMO
ADRIANO MUCHALAK. Apelado: GPR Combústiveis LTDA - ME. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANSELMO ADRIANO
MUCHALAK - Unânime. 92. 0066804-52.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: OTAVIO
CARDOSO MACHADO (Adesivo). Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s)
parte(s) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A - Unânime. 93. 0002274-
18.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador DomingosJosé Perfetto. Apelante: VIGNOTO & IMHX EMPREENDIMENTOS LTDA. Decisão parcial: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA
- Unânime. 94. 0004897-80.2025.8.16.0129 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: EDINA CAMARGO DE
SOUZA BARROS. Embargado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte
S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDINA CAMARGO DE SOUZA BARROS - Unânime. 95.
0014137-94.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: LUIZ CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Apelado: ROGERIO MARCIO TOLARDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA -
Unânime. 96. 0011797-55.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Pedro Pelincer da Silva. Apelado: DSM
MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Apelado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pedro
Pelincer da Silva - Unânime. 97. 0037208-81.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração
Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto
Impedimentos: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: CLAUDIA MARCIA
LIBANO CAL TAVARES, Embargante: PAULO CESAR VIEIRA TAVARES. Embargado: HRH
ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A. Adiado. 98. 0058097-
98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fábio Marcondes Leite. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: RAFAEL RODRIGO DA SILVA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO PAN S.A. - Unânime. 99. 0058344-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante:
COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI
VANGUARDA PR/SP/RJ. Agravado: DOUGLAS EDUARDO JORGE. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE
CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ -
Unânime. 100. 0000593-24.2007.8.16.0079 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Irmãos Bocchi & Cia Ltda. Apelado:
VALDONEI DALL AGNOL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Irmãos Bocchi & Cia Ltda - Unânime. 101. 0059248-
02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Domingos José Perfetto. Agravante: JOSEANE DE FÁTIMA DOS REIS. Agravado:
COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA GRANDES
LAGOS PR/SP - CRESOL GRANDES LAGOS PR/SP. Decisão principal: 240 - Com Resolução
do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s)
JOSEANE DE FÁTIMA DOS REIS - Unânime. 102. 0011970-90.2022.8.16.0038 - Apelação
Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: RG
ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA. Apelado: CLAUDIO MARCOS
GABARDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) RG ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA - Unânime. 103.
0059617-93.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: KAUANNA MARYEBOTTIN PATITUCCI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PAULO PATITUCCI
MACHADO - Unânime. 104. 0059637-84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível -
20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: VALOR
REAL EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
CONSTRUIR SONHOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - Unânime. 105. 0001391-
51.2025.8.16.0047 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: Luis Henrique Teodoro . Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime.
106. 0001047-58.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: EMANOELA HACKE DE BRITTO DA
ROSA. Apelado: BORDINHÃO MODAS LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMANOELA HACKE DE BRITTO DA
ROSA - Unânime. 107. 0002421-16.2020.8.16.0074 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: OLIVA
FLORINDA DE SOUZA. Apelado: MARIA DE LOURDES DAVID GEISS. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OLIVA FLORINDA DE
SOUZA - Unânime. 108. 0000609-37.2022.8.16.0148 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: Prestes
Construtora e Incorporadora Ltda. Apelado: Edumar dos Santos Camargo, Apelado: ANA
DEISE DA SILVA E SOUZA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Prestes
Construtora e Incorporadora Ltda - Unânime. 109. 0014130-49.2025.8.16.0017 - Embargos
de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto.
Embargante: PAULO FERNANDO MOREIRA DE CARVALHO. Embargado: BANCO
VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PAULO FERNANDO MOREIRA DE
CARVALHO - Unânime. 110. 0060824-30.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível -
20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante:
MALAGUTTI & FIALHO LTDA ME. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ DE
ALENCAR LOPES FIALHO (ESPÓLIO) - Unânime. 111. 0001953-96.2022.8.16.0166 -
Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto.
Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: Adenir Silva
de Vaz. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 112.
0005864-26.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A.Apelado: LEANDRO FAFARAO ZAGO REFRIGERAÇÃO LTDA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORECREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 113. 0018281-
19.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: DIEGO MAINARDI. Embargado:
EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA., Embargado: PRESTIGE INCORPORACAO E
ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DIEGO MAINARDI -
Unânime. 114. 0000421-53.2024.8.16.0090 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: CHRISTIAN SALES BARBOSA. Apelado:
BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) CHRISTIAN SALES BARBOSA - Unânime. 115. 0019708-
41.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: SBARAINI ADMINISTRADORA DE
CAPITAIS LTDA. Embargado: BRUNO JUAREZ DOS SANTOS CASTRO. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA - Unânime. 116. 0003500-
38.2024.8.16.0026 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio
Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: DAVID KARREL RIQUETTA DOS SANTOS.
Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) DAVID KARREL RIQUETTA DOS SANTOS - Unânime. 117.
0063256-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: FIDC MULTISEGMENTOS NPL
IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Agravado: VALDIR SOARES. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FIDC
MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Unânime. 118.
0063280-50.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante: PAULO ADRIANO DE
SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Embargante: Fábio Celestino Inácio. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: GILIANE GHISI INACIO
SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DIANA VIEIRA CURTE - Unânime. 119.
0011982-92.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: V D PEREIRA GAS ME. Apelado:
TANKGÁS COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO S/A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) V D
PEREIRA GAS ME - Unânime. 120. 0064055-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto.
Agravante: SIMPLES SOLUTIONNS COMERCIO DE EQUIP. ELETR. LTDA. Agravado:
CLEVERSON DE ARAUJO GONCALVES, Agravado: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS,
Agravado: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS 011.***.***-42. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIMPLES SOLUTIONNS
COMERCIO DE EQUIP. ELETR. LTDA - Unânime. 121. 0064795-23.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi
Pinto De Almeida. Embargante: Associação de Ensino Versalhes. Embargado: TITANIUN
EVENTOS E DISTRIBUIÇÃO DE PERIODICOS S/C LTDA.,. Decisão principal: 200 - ComResolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
Associação de Ensino Versalhes - Unânime. 122. 0001162-53.2023.8.16.0050 - Apelação
Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: OMNI
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: ANA DE LOURDES CORDEIRO.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 123.
0002699-91.2024.8.16.0101 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Domingos José Perfetto. Apelante: AGUINALDO RIBEIRO. Apelado: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AGUINALDO RIBEIRO - Unânime. 124.
0010157-40.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: ITAU UNIBANCO HOLDING
S.A.Embargado: AUTO S E BORRACHARIA TULA LTDA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 125. 0065742-77.2025.8.16.0000 - Embargos
de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto.
Embargante: PROJETO IMOBILIÁRIO RESIDENCIAL VIVER BOSQUE SJP SPE 91 LTDA.
Embargado: Eliane Vidal Gonçalves. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROJETO
IMOBILIÁRIO RESIDENCIAL VIVER BOSQUE SJP SPE 91 LTDA - Unânime. 126. 0012953-
13.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio
Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ALDEMIR PEREIRA GONÇALVES . Apelado: Banco
Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) ALDEMIR PEREIRA GONÇALVES - Unânime. 127. 0019386-
31.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Embargante: FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E
CONSTRUÇÃO LTDA . Embargado: Rubens Antônio Remor, Embargado: ROGERIO RODRIGO
REMOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO
LTDA - Unânime. 128. 0033649-38.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Erick Gentil Amâncio Pulga.
Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erick Gentil Amâncio
Pulga - Unânime. 129. 0066915-39.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: JOSE RENATO
PALLU. Embargado: Vinicius Tristão Barbosa, Embargado: PRONTO PARTICIPAÇÕES LTDA,
Embargado: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A (IMOBILIÁRIA LOPES),
Embargado: RENE ROMUALDO STABEN, Embargado: ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSE RENATO PALLU - Unânime. 130. 0004795-
89.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio
Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: Natan Oliveira Soares de Gois. Apelado: OMNI S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Natan Oliveira Soares de Gois -
Unânime. 131. 0000322-86.2024.8.16.0089 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: LIDIOMAR DE SOUZA TEODORO.Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) LIDIOMAR DE SOUZA TEODORO - Unânime. EM MESA:
0005275-09.2022.8.16.0075 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: LOTEADORA CRISTOVAO LTDA, Apelante:
THALITA HERBELLA DO PRADO, Apelante: ANDRE CRISTOVÃO DA SILVA. Apelado:
NILSON CANDIOTO SILVA, Apelado: SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS SILVA, Apelado:
GISELLE CHRISTINY MANDELLO CASAGRANDE CARVALHO, Apelado: ALZIRA MANDELLO.
Retirado de pauta . 0037712-32.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: LUCAS DE JESUS RIBEIRO.
Agravado: OSMAR RODRIGUES DE SOUZA, Agravado: MASCOR IMOVEIS LTDA. Retirado de
pauta . 0044144-93.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: VALQUIR TEIXEIRA COUTINHO,
Apelante: CASSIO FERNANDO LAGO REIS (Adesivo). Apelado: VALQUIR
TEIXEIRA COUTINHO (Adesivo), Apelado: CASSIO FERNANDO LAGO REIS.
Retirado de pauta . 0009461-09.2019.8.16.0131 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: EDI SILIPRANDI
representado(a) por CARLOS ALBERTO SILIPRANDI, Apelante: OLINDA SILIPRANDI
representado(a) por EDISON AUGUSTO SILIPRANDI. Apelado: MARIZA MARQUES. Retirado
de pauta . 0030879-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: FOLKS
FRANQUEADORA LTDA. Agravado: 147 CLUBE E ENTRETENIMENTO LTDA. Retirado de
pauta . 0007350-64.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: João Otalles Simão.
Apelado: TODESCHINI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Retirado de pauta . 0026750-
47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça.
Retirado de pauta . 0012528-16.2018.8.16.0131 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: OLINDA SILIPRANDI,
Apelante: EDI SILIPRANDI. Apelado: MARIZA MARQUES. Retirado de pauta . 0030651-
64.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos
José Perfetto. Apelante: WEBER CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Apelado: ELIZABETH LITSUKO
ASSAHIDA, Apelado: KEIZO ASSAHIDA. Retirado de pauta . 0000287-29.2024.8.16.0089 -
Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da
Costa Neto. Apelante: BRUNO HEIDGGER FARIAS, Apelante: PLARENO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: BRUNO HEIDGGER FARIAS, Apelado:
PLARENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Retirado de pauta . 0038680-
30.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos
José Perfetto. Apelante: BRUNA TACLA SAAD. Apelado: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA,
Apelado: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Retirado de pauta .
0008564-73.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Embargante: LUCIANO MARCOS
PINHEIRO. Embargado: ITAU UNIBANCO S.A. , Embargado: AMS MOTORS COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA. Retirado de pauta . 0003162-26.2023.8.16.0050 - Apelação Cível - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante:
JULIO CESAR AMARAL BOTARELLI. Apelado: IDALIO DA FONTE INACIO, Apelado: ANGELA
CRISTINA FERRES INÁCIO. Retirado de pauta .Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Cristiane Ricco Maccagnan, secretário(a) da 20ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que,
depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Ler na íntegra Recolher
Órgão 20ª Câmara Cível
Classe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários ITAU UNIBANCO S.A., AMS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, LUCIANO MARCOS PINHEIRO
Advogados GUSTAVO ANDRE BELTRAME (OAB 111143/PR), DANIEL ANDRADE CORDEIRO (OAB 67238/PR), MAYLON KAUAN AMES (OAB 113039/PR), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
20ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 47ª sessão ordinária da 20ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada ao(s) 29 de
julho de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a)
Senhor(a) Desembargador(a) Desembargadora Luciana Carneiro De Lara no(a) sessão
videoconferencia, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es)
Desembargador Domingos José Perfetto, Desembargadora Luciana Carneiro De Lara e
Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto e o(s) Juíz(es) Convocado(s)
Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann e Desembargadora Substituta Renata
Estorilho Baganha. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Marcelo
Wallbach Silva, Desembargador Substituto Evandro Portugal e Desembargadora Substituta
Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De Passos cujas participações se deram nos feitos em
que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Rogerio
Moreira Orrutea, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau.
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.
Secretariada pelo(a) bel. Cristiane Ricco Maccagnan, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0067154-77.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima Nogueira Calmon De
Passos. Agravante: M.J.I. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: D.M.I. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) A.P.B.D.C.L. - Unânime. 2. 0008263-17.2022.8.16.0038 - Apelação Cível - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: Marcia de Oliveira
dos Santos. Apelado: Pedroso e Filhos P. Empreendimentos Imobiliários Ltda, Apelado:
ERNESTO LUIS PEDROSO JUNIOR, Apelado: REGINA CELIA WOLF PEDROSO. Adiado .
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) PEDRO HENRIQUE PICCO - OAB 56276 N-PR. 3.
0037712-32.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: LUCAS DE JESUS RIBEIRO. Agravado:
OSMAR RODRIGUES DE SOUZA, Agravado: MASCOR IMOVEIS LTDA. Adiado .
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JACKSON POMMER CARDOSO PROENÇA - OAB
87910N-PR. 4. 0010899-70.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: SENDAI ALPHATEC ORTOPEDIA
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Apelado: MARCOS ANTONIO
DEMANTOVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) SENDAI ALPHATEC ORTOPEDIA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MONIQUE
CHALUPE CORREIA LIMA - OAB 82697 A-PR - INDICAÇÃO DE: HANY KELLY GUSSO - OAB
36697N-PR. 5. 0128358-25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva. Agravante: JULIO CESAR
SUCHEVICZ. Agravado: Adriane Alves Suchevicz, Agravado: RONALDO SUCHEVICZ. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIO
CESAR SUCHEVICZ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LEONARDO
AFONSO PONTES - OAB 178036 N-SP. 6. 0004749-68.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho
Baganha. Agravante: Sandra Rosa Gasparelo. Agravado: CEZAR DENILSON MACHADO DE
SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à(s) parte(s) Sandra Rosa Gasparelo - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s)
Doutor(es) GIOVANNA LORENZO NIECE - OAB 43589 N-PR. 7. 0008564-73.2025.8.16.0000
- Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta
Renata Estorilho Baganha. Embargante: LUCIANO MARCOS PINHEIRO . Embargado: ITAU
UNIBANCO S.A., Embargado: AMS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA . Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) LUCIANO MARCOS PINHEIRO - Unânime. 8. 0015159-
88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: A.L. FERREIRA - IEXPLAIN. Agravado:
BENVENHO E CIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.L. FERREIRA - IEXPLAIN - Unânime. Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SCAFF - OAB 51917 N-PR. 9.
0016907-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: ANA CLÁUDIA DE
FREITAS TURKIEWICZ, Agravante: ANA CRISTINA DE FREITAS TURKIEWICK. Agravado:
guilherme navarro lins de souza. Adiado . 10. 0021076-17.2023.8.16.0014 - Apelação Cível
- 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante:
CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA. Apelado: RITA DE CASSIA LIMA BATISTA. Adiado .
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCELO RODRIGUES VENERI - OAB
50639N-PR. 11. 0017066-56.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: Amilton Fernandes, Apelante: LEONICE
FERREIRA FERNANDES, Apelante: Caio Vinicius Fernandes. Apelado: MAURICIO DINARDI,
Apelado: Jardim de Ester Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, Apelado: MAURICIO
DINARDI II. Adiado . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CECILIO MAIOLI FILHO -
OAB 28045 N-PR e MAURICIO DE GODOY GARCIA DUARTE - OAB 29286 N-PR. 12. 0026635-
26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: VERA LUCIA ALBONICO. Decisão
parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOÃO BENTO ROCHA JUNIOR -
Unânime. 13. 0009035-57.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ERIKSON MARCELL
CROCETTI RAKOWECKY representado(a) por ANTONY IURI RAKOWECKY, ANDRÉ IAGO
RAKOWECKY, VANESSA CRISTINA GONÇALVES RAKOWECKY. Decisão parcial: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) LINA SUMIZONO - Unânime. Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) Luiz Antonio Pereira Rodrigues - OAB 34955 N-PR. 14. 0030879-
95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraSubstituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: FOLKS FRANQUEADORA LTDA. Agravado:
147 CLUBE E ENTRETENIMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FOLKS FRANQUEADORA LTDA - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANNELYSA CARLA AZEVEDO - OAB 83124 N-
PR. 15. 0040696-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: VILLAGE
CONSTRUCOES LTDA. Agravado: VANESSA VIEIRA DOS SANTOS. Retirado de pauta .
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DIOGO MAGRO WEBBER - OAB 128234 N-PR -
INDICAÇÃO DE: THIAGO LAURO DE CARLI - OAB 53425 N-PR. 16. 0045037-
58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: CBX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PERSIANAS LTDA. Agravado: EDMAR CURT STEIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CBX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PERSIANAS LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ISADORA DE
BRIDA SANTI - OAB 105190 N-PR - INDICAÇÃO DE: FERNANDO BARBUR CARNEIRO - OAB
61000N-PR. 17. 0075725-92.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: GABRIEL PEREIRA DA
SILVA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL PEREIRA DA SILVA - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MATEUS BONETTI RUBINI - OAB 106554 N-
PR. EM MESA: 0055377-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: E.K.D.S.Agravado: G.B.I.L.
Retirado de pauta . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) GABRIEL FERREIRA DE
CRISTO - OAB 108469 N-PR.
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Cristiane Ricco Maccagnan, secretário(a) da 20ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que,
depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Presidente.
Ler na íntegra Recolher
Órgão 20ª Câmara Cível
Classe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários ITAU UNIBANCO S.A., AMS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, LUCIANO MARCOS PINHEIRO
Advogados GUSTAVO ANDRE BELTRAME (OAB 111143/PR), DANIEL ANDRADE CORDEIRO (OAB 67238/PR), MAYLON KAUAN AMES (OAB 113039/PR), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR) Processo:0008564-73.2025.8.16.0000(Embargos de Declaração Cível)Relator(a):Desembargadora Substituta Renata Estorilho BaganhaÓrgão Julgador:20ª Câmara CívelData do Julgamento:29/07/2025Ementa: Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS.
I. Caso em exame1. Embargos de declaração opostos em face de embargos de declaração opostos em face do acórdão que negou provimento a agravo de instrumento, mantendo a decisão que indeferiu a antecipação de tutela pretendida pela agravante.II. Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se o acórdão embargado apresenta omissão tal qual afirmado pela embargante.III. Razões de decidir3.
Não há omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão embargado, afastando a presença dos pressupostos de oposição dos aclaratórios, a teor do art. 1 .022 do CPC.4. A decisão embargada abordou satisfatoriamente as insurgências da parte embargante, não havendo necessidade de reexame da matéria.5. Não existindo, por ora, provas que confirmem a versão de que o vício é resultado de ato ilícito praticado pela parte agravada, o indeferimento da tutela antecipada postulada merece prevalecer.6.
O julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os pontos alegados, bastando que suas razões sejam claras e suficientemente fundamentadas.IV. Dispositivo e tese7. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
Ler na íntegra Recolher 12 jul 2025 · 00:00 · há 1 ano Pauta de julgamento E : ler Pauta de julgamento em tela cheia
Órgão 20ª Câmara Cível
Classe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários ITAU UNIBANCO S.A., AMS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, LUCIANO MARCOS PINHEIRO
Advogados GUSTAVO ANDRE BELTRAME (OAB 111143/PR), DANIEL ANDRADE CORDEIRO (OAB 67238/PR), MAYLON KAUAN AMES (OAB 113039/PR), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR) Setor de PautasPauta de Julgamento do dia 29/07/2025 13:30Sessão Ordinária - 20ª Câmara CívelProcesso: 0008564-73.2025.8.16.0000Pauta de Julgamento da sessão da 20ª Câmara Cível a realizar-se em 29/07/2025 13:30, ou sessões subsequentes.Sessão a ser realizada por videoconferência pela plataforma oficial fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça, Cisco Webex Meetings, com acompanhamento pelo canal TJPR - Sessões no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCK-nMIsIrteS6Ol5AZF5RTg/featured)
11 jul 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia
Órgão 20ª Câmara Cível
Classe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR) Intimação referente ao movimento (seq.
26) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 29/07/2025 13:30 (11/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
11 jul 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia
Órgão 20ª Câmara Cível
Classe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário AMS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
Advogados DANIEL ANDRADE CORDEIRO (OAB 67238/PR), MAYLON KAUAN AMES (OAB 113039/PR) Intimação referente ao movimento (seq.
26) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 29/07/2025 13:30 (11/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
11 jul 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia
Órgão 20ª Câmara Cível
Classe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário LUCIANO MARCOS PINHEIRO
Advogado GUSTAVO ANDRE BELTRAME (OAB 111143/PR) Intimação referente ao movimento (seq.
26) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 29/07/2025 13:30 (11/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
11 jul 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia
Órgão 20ª Câmara Cível
Classe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR) Intimação referente ao movimento (seq.
22) DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (11/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
11 jul 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia
Órgão 20ª Câmara Cível
Classe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário AMS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
Advogados DANIEL ANDRADE CORDEIRO (OAB 67238/PR), MAYLON KAUAN AMES (OAB 113039/PR) Intimação referente ao movimento (seq.
22) DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (11/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
11 jul 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia
Órgão 20ª Câmara Cível
Classe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário LUCIANO MARCOS PINHEIRO
Advogado GUSTAVO ANDRE BELTRAME (OAB 111143/PR) Intimação referente ao movimento (seq.
22) DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (11/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Órgão 20ª Câmara Cível
Classe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários ITAU UNIBANCO S.A., AMS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, LUCIANO MARCOS PINHEIRO
Advogados GUSTAVO ANDRE BELTRAME (OAB 111143/PR), DANIEL ANDRADE CORDEIRO (OAB 67238/PR), MAYLON KAUAN AMES (OAB 113039/PR), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR) Setor de PautasPauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 16:00Sessão Virtual Ordinária - 20ª Câmara CívelProcesso: 0008564-73.2025.8.16.0000Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 20ª Câmara Cível a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 16:00, ou sessões subsequentes.
24 jun 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia
Órgão 20ª Câmara Cível
Classe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário AMS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
Advogados DANIEL ANDRADE CORDEIRO (OAB 67238/PR), MAYLON KAUAN AMES (OAB 113039/PR) Intimação referente ao movimento (seq.
19) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 16:00 (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
24 jun 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia
Órgão 20ª Câmara Cível
Classe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário LUCIANO MARCOS PINHEIRO
Advogado GUSTAVO ANDRE BELTRAME (OAB 111143/PR) Intimação referente ao movimento (seq.
19) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 16:00 (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
24 jun 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia
Órgão 20ª Câmara Cível
Classe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR) Intimação referente ao movimento (seq.
19) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 16:00 (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Órgão 20ª Câmara Cível
Classe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários ITAU UNIBANCO S.A., AMS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, LUCIANO MARCOS PINHEIRO
Advogado GUSTAVO ANDRE BELTRAME (OAB 111143/PR) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 20ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0008564-73.2025.8.16.0000 Recurso: 0008564-73.2025.8.16.0000 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Embargante(s): LUCIANO MARCOS PINHEIRO Embargado(s): AMS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ITAU UNIBANCO S.A. Tendo em conta a possibilidade de modificação da decisão embargada, ou seja, efeitos infringentes, nos termos do artigo 1 .023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para manifestação em 5 (cinco) dias.
Somente após, voltem conclusos para a análise do mérito do recurso. Intimem-se. Curitiba, data de inserção no sistema. Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha Relatora
Órgão 20ª Câmara Cível
Classe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários ITAU UNIBANCO S.A., AMS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, LUCIANO MARCOS PINHEIRO
Advogado GUSTAVO ANDRE BELTRAME (OAB 111143/PR) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 20ª CÂMARA CÍVEL Recurso: 0008564-73.2025.8.16.0000 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Embargante: LUCIANO MARCOS PINHEIRO Embargados: AMS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ITAU UNIBANCO S.A.
I - Trata-se do segundo embargos de declaração contra acórdão de relatoria da Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha (0046439-14.2024.8.16.0000 AI e 0080475-82.2024.8.16.0000 ED).
II - Em tais condições, redistribuam-se os presentes embargos à eminente relatora, Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha, dada a sua vinculação aos recursos anteriores.
III - Intimem-se. Curitiba, 6 de fevereiro de 2025. Desembargador Antonio Carlos Ribeiro Martins
Ver todas as movimentações (16) Mostrar menos
