Processo judicial

0010263-29.2025.8.16.0185

Tribunal de Justiça - Paraná

TJPR

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR
Polo ativo
UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

LUCIANA MOURA LEBBOS
OAB/PR 35235cpf032.***.***-56
WILLIAM DE SOUZA SILVA
OAB/SP 401499
ELIANE CRISTINA ROSSI CHEVALIER
OAB/PR 14018cpf610.***.***-87
TOLOMISTA WALEF FERNANDES DE MOURA
OAB/DF 63107

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 9
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

4 eventos

Março 20261 evento

4 mar 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
Órgão
2ª Câmara Cível
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA
Advogados
LUCIANA MOURA LEBBOS (OAB 35235/PR), TOLOMISTA WALEF FERNANDES DE MOURA (OAB 63107/DF)
Processo:0010263-29.2025.8.16.0185(Embargos de Declaração Cível)Relator(a):Desembargador Espedito Reis do AmaralÓrgão Julgador:2ª Câmara CívelData do Julgamento:02/03/2026Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO JULGADO A DAR ENSEJO A APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO, COM PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS.
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Janeiro 20263 eventos

9 jan 202600:00 · há 8 meses
Pauta de julgamento
E

2025

5 eventos

Junho 20253 eventos

23 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(9)

Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA
Advogados: ELIANE CRISTINA ROSSI CHEVALIER (OAB 14018/PR), WILLIAM DE SOUZA SILVA (OAB 401499/SP)

Setor de PautasPauta de Julgamento do dia 23/02/2026 00:00 até 27/02/2026 23:59Sessão Virtual Ordinária - 2ª Câmara CívelProcesso: 0010263-29.2025.8.16.0185Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se em 23/02/2026 00:00 até 27/02/2026 23:59, ou sessões subsequentes.

7 jan 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário: UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA
Advogado: WILLIAM DE SOUZA SILVA (OAB 401499/SP)

Intimação referente ao movimento (seq.

23) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/02/2026 00:00 ATÉ 27/02/2026 23:59 (07/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

7 jan 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR
Advogado: LUCIANA MOURA LEBBOS (OAB 35235/PR)

Intimação referente ao movimento (seq.

23) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/02/2026 00:00 ATÉ 27/02/2026 23:59 (07/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA
Advogados: LUCIANA MOURA LEBBOS (OAB 35235/PR), WILLIAM DE SOUZA SILVA (OAB 401499/SP)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0010263-29.2025.8.16.0185 Recurso: 0010263-29.2025.8.16.0185 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Embargante(s): Município de Curitiba/PR Embargado(s): UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA Tendo em vista que a decisão embargada é de Relatoria do Excelentíssimo Desembargador Espedito Reis do Amaral, em observância ao art. 182, inciso XIII, do Regimento Interno[1] deste Tribunal de Justiça, restituam-se os autos à Seção da Segunda Câmara Cível para oportuna conclusão ao Relator.

Curitiba, 18 de junho de 2025. CARLOS MAURÍCIO FERREIRA Desembargador Substituto [1]Art. 182. Compete ao Relator: (...)

XIII - relatar os agravos internos, os agravos regimentais e os embargos de declaração interpostos de suas decisões, inclusive as proferidas na forma do art. 494 deste Regimento, salvo nos casos em que for manejado contra decisão interlocutória que não admitir embargos infringentes e de nulidade em matéria criminal.

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17 jun 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA
Advogados: LUCIANA MOURA LEBBOS (OAB 35235/PR), WILLIAM DE SOUZA SILVA (OAB 401499/SP)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0010263-29.2025.8.16.0185 Recurso: 0010263-29.2025.8.16.0185 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Embargante(s): Município de Curitiba/PR Embargado(s): UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA Tendo em vista que a decisão embargada é de Relatoria do Excelentíssimo Desembargador Espedito Reis do Amaral, em observância ao art. 182, inciso XIII, do Regimento Interno[1] deste Tribunal de Justiça, restituam-se os autos à Seção da Segunda Câmara Cível para oportuna conclusão ao Relator.

Curitiba, 17 de junho de 2025. CARLOS MAURÍCIO FERREIRA Desembargador Substituto [1]Art. 182. Compete ao Relator: (...)

XIII - relatar os agravos internos, os agravos regimentais e os embargos de declaração interpostos de suas decisões, inclusive as proferidas na forma do art. 494 deste Regimento, salvo nos casos em que for manejado contra decisão interlocutória que não admitir embargos infringentes e de nulidade em matéria criminal.

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16 jun 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA
Advogados: LUCIANA MOURA LEBBOS (OAB 35235/PR), WILLIAM DE SOUZA SILVA (OAB 401499/SP)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Recurso: 0010263-29.2025.8.16.0185 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Embargante(s): Município de Curitiba/PR Embargado(s): UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA Tendo em vista o término da minha designação e considerando não se encontrar este feito entre aqueles aos quais me vinculei, devolvo os autos à Secretaria para os devidos fins, nos termos do previsto no artigo 59, inciso V, alínea "a" do Regimento Interno deste e.

Tribunal de Justiça. Curitiba, data da assinatura digital. José Orlando Cerqueira Bremer Desembargador Substituto

Maio 20252 eventos

28 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Câmara Cível
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA
Advogados
LUCIANA MOURA LEBBOS (OAB 35235/PR), WILLIAM DE SOUZA SILVA (OAB 401499/SP)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0010263-29.2025.8.16.0185 Recurso: 0010263-29.2025.8.16.0185 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Embargante(s): Município de Curitiba/PR Embargado(s): UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA
Vistos.
1.
Intime-se a parte embargada para fins de resposta, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias.
2. Após, voltem conclusos. Curitiba, data gerada pelo sistema. Espedito Reis do Amaral Relator
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28 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão

2ª Câmara Cível

Classe

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

Destinatário

UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA

Advogado

WILLIAM DE SOUZA SILVA (OAB 401499/SP)

Intimação referente ao movimento (seq.

7) PROFERIDO

DESPACHO

DE MERO EXPEDIENTE (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.