Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraná
2026
Intimação referente ao movimento (seq.
81) JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS (10/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2025
2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - 3º e 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010294-77.2012.8.16.0129 Processo: 0010294-77.2012.8.16.0129 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$24.277,22 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): FUNIMAR FUNILARIA PARANAGUA LTDA INDEFIRO o pedido de Mov. 68.1, uma vez que é ônus da parte devedora providenciar a emissão de guia de recolhimento de custas, valendo-se do sistema informatizado do TJPR.
Dado que adotadas as medidas necessárias ao protesto das custas, arquivem-se. Int. Diligências necessárias, cientificando-se o peticionante de Mov.68 acerca desta deliberação (via e-mail). Curitiba, 30 de outubro de 2025. Alexandre Moreira Van Der Broocke Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - 3º e 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010294-77.2012.8.16.0129 Processo: 0010294-77.2012.8.16.0129 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$24.277,22 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): FUNIMAR FUNILARIA PARANAGUA LTDA
SENTENÇA.
Vistos. Defiro o pedido de desistência formulado pelo exequente à mov. 48.1. Por consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 1º, inciso XI da Lei Estadual nº 16.035/08. Custas pela parte executada.
Publique-se. Registre-se.
Intime-se. Cumpram-se as disposições do Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, procedendo-se às anotações e comunicações que se fizerem necessárias. Oportunamente arquivem-se, observadas as cautelas legais. Curitiba, 12 de março de 2025. Alexandre Moreira Van Der Broocke Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - 3º e 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010294-77.2012.8.16.0129 Processo: 0010294-77.2012.8.16.0129 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$24.277,22 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): FUNIMAR FUNILARIA PARANAGUA LTDA
1.
Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual constituindo novo procurador, sob pena da execução seguir à sua revelia, nos termos do art. 76, §1º, II do CPC.
2. Sem prejuízo, DEFIRO o pedido de penhora via SISBAJUD (mov.28.1).
3. Minute-se ordem de bloqueio, observando-se as cautelas de praxe.
4. Acaso frutífera a diligência, fica automaticamente convertido o bloqueio em penhora, servindo o detalhamento do sistema como termo de penhora nos autos, do qual o executado deve ser intimado para, querendo, opor embargos em 30 (trinta) dias.
5. Int. Diligencie-se como pertinente. Curitiba, 03 de abril de 2024. Alexandre Moreira Van Der Broocke Juiz de Direito
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1. Renovem-se as diligências determinadas à Mov. 39.1, atentando-se que a intimação deverá se dar de forma pessoal (A.R.), ante a renúncia noticiada pelos procuradores originais.
2. Intimem-se. Diligencie-se como pertinente, procedendo-se à desabilitação dos procuradores renunciantes, como requerido à Mov.42. Curitiba, 12 de abril de 2024. Alexandre Moreira Van Der Broocke Juiz de Direito
Intimação referente ao movimento (seq.
50) EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (12/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 22/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.