0010298-63.2025.8.16.0031

Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ PERINI - Unânime. 3. 0029662-22.2022.8.16.0000

- Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.

Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ILDA DE FÁTIMA FERREIRA PANICHI. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 4. 0035866-82.2022.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.

Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: CLAUDIO CLEMENTINO CAMACHO BIAZIN,

Agravado: LIGIA POZZOBON MARTINS, Agravado: ANA CLÁUDIA VIOLINO DA CUNHA,

Agravado: CASSIA CILENE DEZAN GARBELINI, Agravado: DOUGLAS DOS SANTOS GRION,

Agravado: CINTIA MAGALHÃES CARVALHO GRION, Agravado: FRANCISCO PEREIRA SILVA,

Agravado: jose roberto pinto, Agravado: CHRISTIANE DE SOUZA GUERINO MACEDO,

Agravado: CELITA SALMASO TRELHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 5. 0001367-

33.2022.8.16.0110 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Segredo de Justiça.

Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal:

12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Segredo

de Justiça - Unânime. 6. 0004067-38.2024.8.16.0004 - Mandado de Segurança Cível - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Impetrante:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA. Impetrado: Secretário de Estado da

Administração e da Previdência do Paraná. Decisão principal: 450 - Concessão em Parte -

Segurança, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA - Unânime. 7.

0095412-97.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: ESTADO DO PARANÁ.

Embargado: EDILENE KOLECHA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ -

Unânime. 8. 0116636-91.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE

DO BRASIL LTDA. Agravado: Sumara Troyner Scoss. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE

DO BRASIL LTDA - Unânime. 9. 0123414-77.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante:

Ana Paula Evangelista. Agravado: LUCIA TORMENA COLOMBO. Decisão principal: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ana Paula

Evangelista - Unânime. 10. 0125334-86.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: isadora marinelo

quessada pelegrino. Agravado: DANIEL AUGUSTO GAZIRI. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) isadora marinelo quessada

pelegrino - Unânime. 11. 0126746-52.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara

Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ANA LUCIA BUENO BARBOSA.

Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA LUCIA BUENO BARBOSA - Unânime. 12. 0126747-

37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Claudio Smirne Diniz. Agravante: ELIZABETH FRANÇA ALBINI. Agravado:

PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZABETH FRANÇA ALBINI -

Unânime. 13. 0010007-70.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: RAFAEL DA COSTA SILVA.

Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL DA COSTA SILVA -

Unânime. 14. 0006354-49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado:

Segredo de Justiça. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em

Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 15. 0012415-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: MICHELE

SALETE DE FRANÇA. Agravado: ERNANI BUCKER. Decisão principal: 239 - Com Resoluçãodo Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MICHELE SALETE DE FRANÇA -

Unânime. 16. 0012673-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: PAULO SCHWERDTNER.

Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO

SCHWERDTNER - Unânime. 17. 0034304-25.2024.8.16.0014 - Apelação / Remessa

Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff

Filho. Apelante: Ademir Alves Ferreira. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, Terceiro: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da

Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do

Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 18. 0015150-

29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Claudio Smirne Diniz. Agravante: Empório Ravanelli Ltda ME. Agravado: CIELO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Empório Ravanelli Ltda ME - Unânime. 19. 0016124-66.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.

Agravante: NOEL NASCIMENTO FILHO. Agravado: Mara Lucia Merisio. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NOEL

NASCIMENTO FILHO - Unânime. 20. 0010184-18.2024.8.16.0013 - Apelação / Remessa

Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante:

Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.

Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 21. 0020238-48.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio

Ribas Teixeira. Agravante: RVTECH ENERGIA LTDA. Agravado: SUNHUB GESTAO E

TECNOLOGIA LTDA, Agravado: WHS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, Agravado: LION

ENERGY ASSETS LTDA., Agravado: BN SERVICOS LTDA, Agravado: BONO ENERGIAS

RENOVÁVEIS LTDA. - ME, Agravado: M2GV HOLDING LTDA. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RVTECH ENERGIA LTDA -

Unânime. 22. 0020484-44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: BRUNA ALICIA OST.

Agravado: BANCO J. SAFRA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNA ALICIA OST - Unânime. 23. 0003054-

13.2024.8.16.0098 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de

Acidentes de Trabalho da Comarca de Jacarezinho - Estado do Paraná. Decisão parcial:

12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 -

Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão

em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -

Unânime. 24. 0021604-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ELETRO DIGITAL COMERCIO DE

PRODUTOS ELETRONICOS - EIRELI. Agravado: VELOZ TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI.Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)

parte(s) ELETRO DIGITAL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS - EIRELI - Unânime.

25. 0021736-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de

Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 26. 0000981-21.2024.8.16.0146 - Apelação Cível -

6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante:

FERNANDA MLENEK. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

FERNANDA MLENEK - Unânime. 27. 0023058-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento

- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ARTENGE

CONSTRUÇÕES CIVIS S.A. Agravado: MARLENE DOS SANTOS LISBOA . Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARTENGE

CONSTRUÇÕES CIVIS S.A - Unânime. 28. 0025300-69.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.

Agravante: LN - TRADING TERMINAIS DE CARGAS DO BRASIL LTDA.Agravado: PGL

BRASIL LTDA, Agravado: Hapag Lloyd AG. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LN - TRADING TERMINAIS DE CARGAS

DO BRASIL LTDA. - Unânime. 29. 0026098-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: OI S.A. - EM

RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: JAICE JUACI RIBEIRO CASSIM, Agravado: JANE JOECI

RIBEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 30. 0040572-74.2024.8.16.0021

- Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian

Romero. Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito -

Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 31. 0026688-

07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Claudio Smirne Diniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 32. 0001475-22.2021.8.16.0070 - Apelação / Remessa

Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante:

Paulo Sergio Bastregui. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso

prejudicado, Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Cidade Gaúcha.

Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal:

240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão,

atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 33.

0027316-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Lilian Romero. Agravante: DANIELI PATRICIA DA SILVA. Agravado:

FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI. Retirado de pauta. 34.

0006739-90.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Claudio Smirne Diniz. Apelante: LIGIA DE SOUZA DA COSTA VAZ. Apelado: INSTITUTO

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIGIA DE SOUZA DA COSTA VAZ - Unânime. 35.

0028492-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Lilian Romero. Agravante: EDITE CAETANO ROSA. Decisão parcial: 242 -

Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-

Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ARNALDO CAETANO DE ANDRADE -

Unânime. 36. 0013300-71.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Segredo de

Justiça. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 37.

0029177-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BERNARDO PIMENTEL BARBOSA FALCI.

Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILIPE DE ALMEIDA FERREIRA -

Unânime. 38. 0019747-09.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TIM S/A. Apelado: PEDRO AURI

ANDRADE. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 39. 0023229-48.2022.8.16.0017 - Apelação

Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: LUIS

GUSTAVO DIMAN DE ARAUJO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) LUIS GUSTAVO DIMAN DE ARAUJO - Unânime. 40. 0030909-33.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.

Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MARIZA FATIMA ORTOLAN DIEL. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO

PARANÁ - Unânime. 41. 0001495-26.2018.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JOAO CARLOS CREMA. Apelado:

ARTHUR HENRIQUE KAMPMANN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO CARLOS CREMA - Unânime. 42. 0000330-

80.2023.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio

Smirne Diniz. Apelante: CÉLIA MARCATO DO CARMO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO - Unânime. 43. 0028309-12.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ELVIRA MARIA LUCOTTE

DA SILVA LEITE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

Apelante: ANA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, Apelante: JUNIOR SILVEIRA DE ALVES. Decisão parcial: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARTHUR LUIGGI OLIVEIRA DE ALVES

representado(a) por ANA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA - Unânime. 44. 0033173-

83.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador ClaudioSmirne Diniz. Apelante: DANIELE DOMINGUES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA

LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: O Solu

Maringa Assessoria Financeira LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, Apelante: O SOLUCIONADOR LONDRINA ASSESSORIA LTDA. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) O Solucionador Foz do

Iguaçú Assessoria Financeira LTDA - Unânime. 45. 0001262-53.2021.8.16.0090 - Apelação

Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MICHELLY

CARLA MAILAN COSTELLINI. Apelado: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) MICHELLY CARLA MAILAN COSTELLINI - Unânime. 46. 0032172-

03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Lilian Romero. Agravante: REDECARD SA.Agravado: MAX MED PRODUTOS CIRURGICOS

LTDA EPP. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado,

atribuído à(s) parte(s) REDECARD SA. - Unânime. 47. 0002286-70.2024.8.16.0039 -

Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante:

SILVIA RENATA BENFICA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Unânime. 48. 0032509-

89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Lilian Romero. Agravante: DARIO NATAN CHAGAS BEZERRA. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Regina Celi Chagas Bezerra - Unânime. 49.

0032604-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Lilian Romero. Agravante: WEISUL AGRICOLA LTDA. Agravado: MARCOS

A. PELEGRINA TRANSPORTES E COLHEITAS AGRICOLAS. Decisão principal: 242 - Com

Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído

à(s) parte(s) WEISUL AGRICOLA LTDA - Unânime. 50. 0033262-46.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio

Ribas Teixeira. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado:

ACCRIDAS - Associação Cristã de Assistência Social. Retirado de pauta. 51. 0019800-

90.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Hevelin Barão Pinheiro Silva. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliana Célia Pinheiro Silva - Unânime. 52.

0002360-83.2022.8.16.0140 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Lilian Romero. Apelante: G.H.M EQUIPAMENTOS LTDA. Apelado: Supermercado Ubialli

Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído

à(s) parte(s) G.H.M EQUIPAMENTOS LTDA - Unânime. 53. 0005382-47.2021.8.16.0056 -

Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante:

NICOLAS MOURA DE OLIVEIRA FERREIRA. Apelado: EDILENE CROXIATI ROMEIRO

MARTINS, Apelado: FELIPE ROMEIRO MARTINS representado(a) por MÁRIO CELSOMARTINS, Apelado: Ana Caroline de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NICOLAS MOURA DE OLIVEIRA

FERREIRA - Unânime. 54. 0010176-17.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: FUNDAÇÃO SANEPAR DE

PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Apelado: INACIO VICENTE SILVEIRA JUNIOR.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unânime. 55.

0034028-02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Lilian Romero. Agravante: VÉRA LÚCIA FERNANDES. Agravado: CINAAP

CÍRCULO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VÉRA

LÚCIA FERNANDES - Unânime. 56. 0034555-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: TITON COMÉRCIO

DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Agravado: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE

PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) TITON COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Unânime. 57.

0004035-71.2024.8.16.0056 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Lilian Romero. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

INSS . Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e

Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do

Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de

Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Cambé da Comarca da Região Metropolitana de

Londrina - Unânime. 58. 0003569-15.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ANA PAULA

BROBOWSKI DIAS DOS SANTOS. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com

Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído

à(s) parte(s) JOSE CARLOS BROBOWSKI DIAS - Unânime. 59. 0035691-83.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.

Agravante: JAIRO LUIZ LABIAK. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, Agravante: claudete labiak. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, Agravante: EDSON MAIER LABIAK. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, Agravante: SILVESTRE LABIAK. Decisão parcial: 237 - Com Resolução

do Mérito - Provimento, Agravante: Araci Maria Labiak. Decisão parcial: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: LIDIA LIMA. Decisão parcial: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: CAROLINE MAIER LABIAK. Decisão parcial:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: LUIZ GUSTAVO BARBOSA.

Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: SILVESTRE

LABIAK JUNIOR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINE

LABIAK - Unânime. 60. 0002333-56.2021.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: GILEADE CORTÊZ DA SILVA. Apelado:

TIM CELULAR S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,atribuído à(s) parte(s) GILEADE CORTÊZ DA SILVA - Unânime. 61. 0001611-

13.2024.8.16.0038 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Horácio Ribas Teixeira. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

S.A., Apelante: SILMARA KRUL SILVA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S.A., Apelado: SILMARA KRUL SILVA. Adiado. 62. 0024610-

71.2020.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando

Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TONI EMPRESA DE PORTARIA LONDRINENSE.

Apelado: vectra construtora ltda, Apelado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM

COLUMBIA D, Apelado: MGR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TONI

EMPRESA DE PORTARIA LONDRINENSE - Unânime. 63. 0035437-78.2023.8.16.0001 -

Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANA

GONÇALVES DOS SANTOS . Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) ANA GONÇALVES DOS SANTOS - Unânime. 64. 0002176-29.2024.8.16.0150 -

Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: JEFFERSON

RODRIGUES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. -

Unânime. 65. 0008452-07.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ERICK DE ARAUJO PEREIRA.

Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERICK DE ARAUJO PEREIRA

- Unânime. 66. 0002234-08.2021.8.16.0192 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JOVETINO ALVES MARTINS.

Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOVETINO ALVES MARTINS

- Unânime. 67. 0002324-37.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: JOÃO CELSO

SUFFI. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:

200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído

à(s) parte(s) JOÃO CELSO SUFFI - Unânime. 68. 0011412-11.2023.8.16.0030 - Apelação

Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante:

GEVAILDO FERREIRA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

INSS . Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e

Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) GEVAILDO FERREIRA

DA SILVA - Unânime. 69. 0003069-60.2024.8.16.0072 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: RAFAEL RIBEIRO DE

CARVALHO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL RIBEIRO

DE CARVALHO - Unânime. 70. 0035833-79.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: EDUARDO

KUWALLUK FILHO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

EDUARDO KUWALLUK FILHO - Unânime. 71. 0011908-30.2023.8.16.0001 - Apelação Cível

- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.

Apelante: BUNKER ARQUITETURA LTDA. Apelado: MÁRCIO RODRIGUES DA SILVA. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BUNKER

ARQUITETURA LTDA - Unânime. 72. 0006488-76.2025.8.16.0194 - Embargos de

Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante:

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado:

DORALICE DAS GRAÇAS SPINARDI. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito -

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE

PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 73. 0032926-

13.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 463 -

Extinção - Desistência. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença

confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 74. 0042120-

66.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Lilian Romero. Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS.

Agravado: WILSON RENATO ROCHA, Agravado: JOAO AUGUSTO MARTINS FILHO,

Agravado: VALMIR PRODÓCIMO, Agravado: HERMINIO CHICO. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO

PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 75. 0042168-25.2025.8.16.0000

- Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da

Silva Wolff Filho. Agravante: Município de Foz do Iguaçu/PR. Agravado: CARLOS LUIZ

ALBA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído

à(s) parte(s) Município de Foz do Iguaçu/PR - Unânime. 76. 0028637-24.2025.8.16.0014 -

Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Horácio Ribas Teixeira. Embargante: ALINE BERTOLINO. Embargado: INSTITUTO

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALINE BERTOLINO -

Unânime. 77. 0045812-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Segredo de Justiça.

Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 78. 0009365-

86.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 79. 0046526-33.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: CAIXA DE

PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: JEANICE MARIA

GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime.

80. 0001381-59.2025.8.16.0159 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ELOIR SOARES PEREIRA. Agravado:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 235 - Sem Resolução

de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ELOIR SOARES PEREIRA

- Unânime. 81. 0047706-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: DIEGO SOUZA

NIEHUES. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO SOUZA NIEHUES -

Unânime. 82. 0039548-08.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JOÃO ERIVELTO BOGDAN.

Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO ERIVELTO BOGDAN -

Unânime. 83. 0048027-22.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: COMERCIO DE

AUTOMOVEIS VISUAL LTDA. - ME. Agravado: ON TRACK MOTORS. Decisão principal: 230 -

Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) COMERCIO DE

AUTOMOVEIS VISUAL LTDA. - ME - Unânime. 84. 0031682-89.2023.8.16.0019 - Apelação /

Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva

Wolff Filho. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Adiado. 85.

0048535-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Segredo de Justiça.

Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 86. 0049165-

24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: VANESSA ROSEMARY JACOBY

SCHUMANN. Agravado: ARÃO MOREIRA DOS SANTOS NETO. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANESSA ROSEMARY

JACOBY SCHUMANN - Unânime. 87. 0049639-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.

Agravante: FIPAL ADM. CONSORCIO LTDA.Agravado: VALDIR ZAFFONATO. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FIPAL ADM.

CONSORCIO LTDA. - Unânime. 88. 0049647-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.

Agravante: QUATRO VENTOS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA EM RECUPERACAO

JUDICIAL. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

CONSTRUTORA SAN ROMAN S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 89. 0007042-

04.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: LORENTINO API. Apelado: FUNDACAO PETROBRAS

DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) LORENTINO API - Unânime. 90. 0050846-

29.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Lilian Romero. Agravante: DARIO NATAN CHAGAS BEZERRA. Decisão parcial: 230 - Sem

Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de

Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Regina Celi Chagas Bezerra -Unânime. 91. 0051351-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Joana Luiza

Rodrigues. Agravado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Joana

Luiza Rodrigues - Unânime. 92. 0052214-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante:

ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ROSA MARIA CAZELLA. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime.

93. 0052340-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: NILDA PEREIRA LIMA.

Agravado: NATÁLIA CRISTINA BARBOSA DE ABREU FERNANDES. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILDA PEREIRA LIMA -

Unânime. 94. 0008432-80.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Welinton Rodrigo Gomes

Mandelli. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Welinton Rodrigo

Gomes Mandelli - Unânime. 95. 0012370-36.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa

Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff

Filho. Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito -

Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 96. 0014451-55.2024.8.16.0038 -

Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando

Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com

Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 97. 0053226-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO

PARANÁ. Agravado: SUZANA DELIBERADOR BUDNE. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ -

Unânime. 98. 0053383-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARIA DE FATIMA

STRAZZER. Agravado: G.W DA SILVA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE

FATIMA STRAZZER - Unânime. 99. 0053960-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.

Agravante: ALINE NICOLETTI SPOHR. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em

Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALINE

NICOLETTI SPOHR - Unânime. 100. 0053974-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante:

ECORACIONAL CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Agravado: METALÚRGICA CACUPÉ LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ECORACIONAL CONSTRUTORA ECOMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Unânime. 101. 0010906-

49.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: CAIXA DE

PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: Eliz América dos

Santos Martins. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS

FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 102. 0054179-86.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson

Alberto Johnsson. Agravante: LIZABELI TOMACHESKI. Agravado: Banco Votorantim S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

LIZABELI TOMACHESKI - Unânime. 103. 0054268-12.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: GUIDO

HERPICH. Agravado: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUIDO HERPICH - Unânime.

104. 0003506-29.2021.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: 4SECURITY TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO LTDA - ME. Apelado: João Carlos Fadel. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) 4SECURITY TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO LTDA - ME - Unânime. 105. 0055367-17.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.

Agravante: LUIZ COLNAGO NETO. Agravado: RUBENS PIOTTO SEIDEL, Agravado: RUBENS

SEIDEL, Agravado: ROSICLE PIOTTO SEIDEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ COLNAGO NETO - Unânime. 106.

0002985-79.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ELEGÂNCIA E ESTILO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE

VESTUÁRIO LTDA. Apelado: FERNANDA RAFFLES BEZERRA. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELEGÂNCIA E ESTILO

COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA - Unânime. 107. 0055607-

06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Lilian Romero. Agravante: DINAMUS SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Agravado:

CTRN ENERGIA S.A, Agravado: CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Decisão principal: 242 - Com

Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído

à(s) parte(s) DINAMUS SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - Unânime. 108.

0055724-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: PALM TREE ESCOLA DE

IDIOMAS LTDA. Agravado: JOSE GONÇALVES NETO. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PALM TREE ESCOLA DE

IDIOMAS LTDA - Unânime. 109. 0056014-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ.

Agravado: IDALINA JOANNA VIANNA GUZZONI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 110.

0056154-46.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: Segredo de Justiça.Embargado: Segredo de Justiça, Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 -

Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)

parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 111. 0012298-97.2023.8.16.0001 - Apelação Cível -

6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante:

MARIA APARECIDA REPINOSKI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) MARIA APARECIDA REPINOSKI - Unânime. 112. 0002474-83.2025.8.16.0021 -

Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando

Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial:

12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 113. 0014786-03.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: BANCO SAFRA S A.

Apelado: JOZIMO DE OLIVEIRA ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SAFRA S A - Unânime. 114. 0016661-

45.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian

Romero. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 115. 0001966-31.2024.8.16.0100 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA.

Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA -

Unânime. 116. 0057262-13.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Segredo de Justiça.

Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Segredo

de Justiça - Unânime. 117. 0004482-29.2022.8.16.0024 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ASSOCIAÇÃO CATÓLICA

RENASCER DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL representado(a) por Samantha dos Santos.

Apelado: MARLON DOUGLAS MARCOSSI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO

CATÓLICA RENASCER DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL representado(a) por Samantha dos

Santos - Unânime. 118. 0057303-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara

Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ELIO DA SILVA

SENA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão

principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou

Concessão, atribuído à(s) parte(s) ELIO DA SILVA SENA - Unânime. 119. 0002512-

12.2023.8.16.0039 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de

Acidentes de Trabalho da Comarca de Andirá. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do

Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 120. 0017112-

70.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela

Maria Machado Costa. Apelante: JOSE ANSELMO DE SOUZA. Apelado: IMPERIAL

MARMORARIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) JOSE ANSELMO DE SOUZA - Unânime. 121. 0018465-

62.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do

Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 -

Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de

Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região

Metropolitana de Curitiba - Unânime. 122. 0058379-39.2025.8.16.0000 - Agravo Interno

Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.

Agravante: CLAUDOMIRO FERREIRA DOS SANTOS. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO

SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDOMIRO FERREIRA DOS SANTOS - Unânime. 123.

0058944-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: OLIVEIRA & ANTUNES

ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: EVERSON TADEU CRUZ. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OLIVEIRA & ANTUNES

ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 124. 0059346-84.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.

Agravante: GERMANO SLOMSKI JUNIOR. Agravado: Colégio Passionista Nossa Senhora

Menina. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) GERMANO SLOMSKI JUNIOR - Unânime. 125. 0060259-66.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado

Costa. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MEI DA SILVA MARIANO

representado(a) por GLASIER MARA MARIANO ALVES, WESLEY LUIS MARIANO, JOICE

CLER MARIANO NEOTTI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 126. 0012287-92.2025.8.16.0035 -

Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando

Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Eliz América dos Santos Martins. Embargado:

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Embargado: Banco

do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Eliz América dos Santos Martins -

Unânime. 127. 0009453-24.2023.8.16.0056 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara

Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de

Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Cambé da Comarca da Região Metropolitana de

Londrina. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em

parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) LENICE JULIÃO - Unânime. 128. 0060483-04.2025.8.16.0000 - Agravo Interno

Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante:

PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL . Agravado: ORISVALDO

QUADROS MAYEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,atribuído à(s) parte(s) PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -

Unânime. 129. 0001113-51.2025.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Segredo de Justiça.

Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 130. 0061297-

16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ALCIONE CARVALHO SANCHES. Agravado:

ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) ALCIONE CARVALHO SANCHES - Unânime. 131. 0061411-

52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MARIA

TEREZA DE PAULA SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 132. 0002611-

29.2024.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian

Romero. Apelante: JOSÉ APARECIDO DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO

SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ APARECIDO DA SILVA - Unânime. 133. 0001560-

55.2025.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Segredo de Justiça. Decisão principal: 12252 -

Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça

- Unânime. 134. 0022324-72.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EVALDO FRANCISCO DA

SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238

- Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EVALDO

FRANCISCO DA SILVA - Unânime. 135. 0006173-36.2025.8.16.0004 - Embargos de

Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.

Embargante: JACQUELINNE MERHEB CALIXTO BARBOSA. Embargado:

PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com

Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)

JACQUELINNE MERHEB CALIXTO BARBOSA - Unânime. 136. 0004063-49.2023.8.16.0064 -

Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.

Apelante: LEADS CIA SECURITIZADORA. Apelado: SIDINEI HORTIZ DE MORAES. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEADS CIA

SECURITIZADORA - Unânime. 137. 0001160-75.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante:

Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 138.

0013390-62.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Segredo de Justiça.

Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 139. 0010298-63.2025.8.16.0031 - Remessa Necessária Cível

- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor:Segredo de Justiça. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença

confirmada, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 140. 0020077-

35.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do

Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão

principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s)

Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região

Metropolitana de Curitiba - Unânime. 141. 0005216-05.2024.8.16.0090 - Apelação /

Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro:

Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Ibiporã da

Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do

Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s)

parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 142. 0003530-

09.2005.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela

Maria Machado Costa. Apelante: ROSANGELA RIBEIRO LARA. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIME BERG - Unânime. 143. 0064151-

80.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IMPORT SERVICE MATERIAIS MEDICOS

HOSPITALARES LTDA. Agravado: DATAMYNE DO BRASIL SERVIÇOS INFORMAÇÃO LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) IMPORT SERVICE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - Unânime. 144.

0064716-44.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Fernanda Bárbara

Macedo Ribeiro. Embargado: Diretor de Assuntos Acadêmicos da Universidade Estadual de

Maringá, Embargado: Universidade Estadual de Maringá. Decisão principal: 200 - Com

Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)

Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro - Unânime. 145. 0020432-45.2025.8.16.0001 -

Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria

Machado Costa. Embargante: ESIC BUSINESS E MARKETING SCHOOL . Embargado: MARCIA

GOMES PEREIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESIC BUSINESS E MARKETING SCHOOL -

Unânime. 146. 0065367-76.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MARIA ANTONIETA

GUIMARÃES SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA FERNANDES

SOUZA GOMES - Unânime. 147. 0010413-80.2025.8.16.0194 - Conflito de competência cível

- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Suscitante: Juízo

de Direito da 25ª Vara Empresarial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana

de Curitiba. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de São José dos

Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 11796 - ComResolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo

de Direito da 25ª Vara Empresarial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana

de Curitiba - Unânime. 148. 0002704-46.2022.8.16.0049 - Apelação / Remessa Necessária -

6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz(a) de Direito da

Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Astorga. Decisão parcial: 12253 - Com

Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com

Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído

à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 149. 0003816-

39.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela

Maria Machado Costa. Apelante: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Apelado: ANNE

CAROLINE CAPPONI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY - Unânime. 150. 0066706-

70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ANTONIO GONÇALVES FRANCO. Agravado:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução

do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO GONÇALVES FRANCO - Unânime.

151. 0021107-47.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JULIA DARTE TEIXEIRA DE

OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIA DARTE

TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 152. 0066862-58.2025.8.16.0000 - Embargos de

Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante:

ESTADO DO PARANÁ. Embargado: MARIA VANIA MOREIRA RIBEIRO, Embargado:

MARLENE MAICHSZAK LEMES, Embargado: SETUKO NAGAO, Embargado: MERCEDES

VALENCIA BALAS, Embargado: NEIDE GARCIA RAMALHO, Embargado: CLÉA TERESINHA

RIBEIRO CORRÊA FRANCISCO, Embargado: MIRIAN SOARES, Embargado: LILINA

RODRIGUES ONESKO, Embargado: ZORAM DE JESUS MARIANO DOS SANTOS, Embargado:

MARIZA DIAS DOS SANTOS PICHELLI, Embargado: ARNALDO CUSTODIO FERREIRA,

Embargado: SEBASTIANA APPARECIDA E OLIVEIRA RADECK, Embargado: OLIVA DE

OLIVEIRA NUNES ARAÚJO, Embargado: ARACI THEREZINHA DE OLIVEIRA FOLTZ,

Embargado: ODILIA ANA SABADIN TECHIO, Embargado: LUIZ VALDIR MOREIRA,

Embargado: AMAURY ROSA DE CARVALHO, Embargado: TEREZINHA DE JESUS LOZESKI,

Embargado: Neiva Regina Simionatto, Embargado: NANCY MACHADO GIUFRIDA,

Embargado: CATHARINA YOSHIKO KUBO, Embargado: MARIA ROSA REIS PIRES,

Embargado: MARIA TEREZA RUIZ CANONICO, Embargado: ILZE TEREZINHA VEIT RIBEIRO

DA SILVA, Embargado: ROSEMARI DE OLIVEIRA AMARAL, Embargado: ZENIR BATISTA

BOTTEGA, Embargado: RONILDE LEITE DA SILVA, Embargado: NOBUCO SUGUIEDA.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 153. 0015528-

31.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MARLUCIA FRANCISCA VICENTE

GARCIA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:

200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuídoà(s) parte(s) MARLUCIA FRANCISCA VICENTE GARCIA - Unânime. 154. 0011153-

42.2025.8.16.0031 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Ângela Maria Machado Costa. Autor: Segredo de Justiça. Decisão principal: 12253 - Com

Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de

Justiça - Unânime. 155. 0006677-42.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: FATIMA TERESA

SCHIMITH. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão

principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à(s) parte(s) FATIMA TERESA SCHIMITH - Unânime. 156. 0007038-

54.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian

Romero. Apelante: EGMAR GUEDES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) EGMAR GUEDES - Unânime. 157. 0000945-29.2025.8.16.0021 - Apelação /

Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro:

Segredo de Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença

confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 158. 0020142-40.2025.8.16.0030 -

Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria

Machado Costa. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca de

Foz do Iguaçu. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada

em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho da

Comarca de Foz do Iguaçu - Unânime. 159. 0008697-90.2025.8.16.0170 - Embargos de

Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva

Wolff Filho. Embargante: Leonardo Augusto Ortega. Embargado: JF Intermediação de

Negócios Ltda. representado(a) por JÔNATAS PEREIRA DA SILVA FIDELIS, Embargado:

JÔNATAS PEREIRA DA SILVA FIDELIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Leonardo Augusto

Ortega - Unânime. 160. 0002839-92.2024.8.16.0112 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara

de Acidentes de Trabalho da Comarca de Marechal Cândido Rondon. Decisão parcial: 230 -

Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do

Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 161. 0001634-

79.2024.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando

Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JUAREZ MANDJURA. Apelado: INSTITUTO

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUAREZ MANDJURA - Unânime. 162. 0070094-

78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SOELIMOREIRA PAZ. Agravado: INSTITUTO

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)

SOELIMOREIRA PAZ - Unânime. 163. 0010274-62.2022.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MOVASOCIEDADE DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE

S.A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-

Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Mi

Pagamentos do Brasil Ltda. - Unânime. 164. 0006591-70.2025.8.16.0069 - Embargos de

Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante:

Paulo Augusto Goya. Embargado: Município de São Tomé/PR, Embargado: FUNDO DE

PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO TOME - FUNPREST. Decisão principal: 200 - Com

Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)

Paulo Augusto Goya - Unânime. 165. 0002795-62.2025.8.16.0072 - Embargos de

Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante:

MARIA ANDRESSA DE LIMA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos

de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA ANDRESSA DE LIMA - Unânime. 166.

0013859-32.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JOSE LOURES DE SOUZA. Apelado: INSTITUTO

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE LOURES DE SOUZA - Unânime. 167.

0002620-23.2025.8.16.0184 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão

parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 168. 0034285-04.2024.8.16.0019 - Apelação / Remessa

Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.

Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do

Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo da Vara de Acidentes

de Trabalho da Comarca de Ponta Grossa - Unânime. 169. 0071780-08.2025.8.16.0000 -

Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando

Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: RENATO JOSÉ FERNANDES. Embargado:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 235 - Sem Resolução

de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) RENATO JOSÉ

FERNANDES - Unânime. 170. 0008454-40.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível -

6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.

Embargante: MAURICIO JOSÉ ALVES LARANJEIRA JUNIOR. Embargado: SAULO HENRIQUE

FERREIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO JOSÉ ALVES LARANJEIRA

JUNIOR - Unânime. 171. 0002471-36.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração Cível - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante:

UNIPRIME PIONEIRA COOPERATIVA DE CREDITO. Embargado: PLINIO PIFFER ME,

Embargado: HERON HUDSON PIFFER, Embargado: Handria Hariane Piffer, Embargado:

Heitor Huillian Piffer, Embargado: IZILDA PARIZ PIFFER, Embargado: PLINIO PIFFERrepresentado(a) por HERON HUDSON PIFFER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do

Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) UNIPRIME

PIONEIRA COOPERATIVA DE CREDITO - Unânime. 172. 0041181-78.2024.8.16.0014 -

Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.

Apelante: Adão Geraldo Carlos. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Adão Geraldo Carlos - Unânime. 173. 0019062-65.2024.8.16.0001 - Apelação Cível

- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Luis

de Carvalho Neto. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis de

Carvalho Neto - Unânime. 174. 0074963-84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração

Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.

Embargante: TRANSRIO PAVUNA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do

Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ICAVEL

VEICULOS LTDA - Unânime. 175. 0075997-94.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração

Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.

Embargante: EMERSON MENCK SIERRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SIMONI CHICARELLI. Decisão

parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIMONI CHICARELLI – EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS - Unânime. EM MESA: 0063441-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento

- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante:

ESTADO DO PARANÁ. Agravado: JULIO DE DEUS PEREIRA FILHO. Retirado de pauta.

0015668-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: CARLOS ROBERTO RAMALHO JUNIOR,

Agravante: SUELLEN JACKELINE PAIM PIMENTA RAMALHO. Agravado: CEDIM CENTRO DE

ENSINO E DIAGNÓSTICOS LTDA. Retirado de pauta. 0021341-87.2025.8.16.0001 -

Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.

Embargante: SENDAI ORTOPEDIA IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Embargado: ALPHATEC SPINE INC., Embargado: Cibramed Produtos Médicos Descartáveis

Importação e Exportação Ltda., Embargado: SCIENT’X, S. A. Retirado de pauta. 0004189-

40.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio

Smirne Diniz. Apelante: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA. Apelado: EB CONSTRUÇÕES E

INCORPORAÇÕES ME, Apelado: Encurte Projetos e Construções Ltda. Retirado de pauta.

0015433-37.2019.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Claudio Smirne Diniz. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: BETH SHALON ENSINO

DE IDIOMAS LTDA. Retirado de pauta. 0125859-68.2024.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante:

Victor Marins Advogados Associados. Agravado: ALINE CORREA VELLOSO. Retirado de

pauta. 0053169-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ESTADO DO PARANÁ.Agravado: Luciane Jorge Maftum. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0123559-

36.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: ALL4LABELS GRAFICA DO BRASIL LTDA.

Agravado: JOÃO ANTONIO DE BARROS. Retirado de pauta. 0009375-92.2025.8.16.0045 -

Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.

Embargante: FIXADORES METALICOS TECNOFIX LTDA.Embargado: W BRASIL TRADER

IMPORT EXPORT DISTRIBUIÇAO LTDA. EPP. Retirado de pauta. 0003626-

40.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio

Smirne Diniz. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta.

0012233-05.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Claudio Smirne Diniz. Apelante: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA

EMPRESARIAL LTDA. Apelado: RUMO MALHA PAULISTA S.A. Retirado de pauta. 0044887-

77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SILVIO SANTOS DE MORAES

SARMENTO. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado

de pauta. 0002200-25.2016.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE

DERIVADOS DE PETROLEO SA. Apelado: GOB Brasil Transportes LTDA ME, Apelado: JET

BLUE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME. Retirado de pauta. 0019466-

82.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Instituto de Hematologia e Hemoterapia de

Curitiba ltda. Embargado: NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE

ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Retirado de pauta. 0047162-96.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff

Filho. Agravante: Segredo de Justiça, Agravante: Segredo de Justiça, Agravante: Segredo de

Justiça, Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta.

0002305-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Victor Marins Advogados Associados.

Agravado: ALINE CORREA VELLOSO, Agravado: IRACEMA MOCELIN. Retirado de pauta.

0010411-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ALEXANDRO LUCAS.

Agravado: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA., Agravado: UNICA TRANSPORTES

URGENTES LTDA. Retirado de pauta. 0006577-38.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante:

LUCIMAR APARECIDA DE LIMA BORCZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0053871-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.

Agravante: Essex Participaçoes e Empreendimentos Ltda.Agravado: LAVORO ARTES

INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES LTDA. Retirado de pauta. 0004461-

54.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: COMUTO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Apelado:

VIACAO GRACIOSA LTDA. Retirado de pauta.Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,

Wesllem Johnny Magalhães de Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente

ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)

Desembargador(a) Presidente.

Órgão

6ª Câmara Cível

Classe

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogado

FRANCIELE DE GOES LACERDA (OAB 39319/PR)

Órgão

6ª Câmara Cível

Classe

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Órgão

6ª Câmara Cível

Classe

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Destinatário

SIGILO

Advogado

FRANCIELE DE GOES LACERDA (OAB 39319/PR)