PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 49ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, realizada entre 18 de agosto de 2025 às 00:00 e 22 de agosto de 2025
às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s)
Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargadora Lilian Romero,
Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e
o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Presente(s) também o(s) juíz(es)
Desembargador Renato Lopes De Paiva e Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny
Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0030534-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: DIEGO SCHECHTEL VIELGOSZ.
Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 241 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão
em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIEGO SCHECHTEL VIELGOSZ - Unânime. 2. 0021091-
03.2021.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: Rodrigo Benek. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Benek - Unânime. 3. 0001975-09.2023.8.16.0009 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de
Justiça. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 4. 0003365-
78.2019.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA.
Apelado: BRUNA DE OLIVEIRA ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESUMAR - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA - Unânime. 5. 0108676-84.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: NILTON DE OLIVEIRA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A., Agravado: P. L. GARCIA - COMERCIO DE VEICULOS. Decisão principal:239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILTON DE
OLIVEIRA - Unânime. 6. 0001783-11.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: DANILO LUÍS BETTEGA. Apelado:
MARCO ANTONIO DOS SANTOS. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s)
parte(s) DANILO LUÍS BETTEGA - Unânime. 7. 0129050-24.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Agravante: PEDRO CALMON FILHO. Agravado: Arruda Alvim & Thereza Alvim |
Advocacia e Consultoria Jurídica. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) PEDRO
CALMON FILHO - Unânime. 8. 0001152-91.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante:
RAFAEL ARANDA FERNANDES. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) RAFAEL ARANDA FERNANDES - Unânime. 9. 0002972-48.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da
Silva Wolff Filho. Agravante: MARINA ESTEVES SANTOS. Agravado: CARTEIRA DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS ESCRIVÃES NOTÁRIOS E REGISTRADORES
CONPREVI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARINA ESTEVES SANTOS - Unânime. 10. 0007361-76.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Agravante: WILSON BARRETO. Agravado: MUNIZ AUTO CENTER III LTDA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
WILSON BARRETO - Unânime. 11. 0009419-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: Igor Augusto Taborda. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL
LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à(s) parte(s) Igor Augusto Taborda - Unânime. 12. 0073290-19.2022.8.16.0014 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: DEBORAH
CRISTINA SANTOS ALVES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DEBORAH CRISTINA SANTOS ALVES -
Unânime. 13. 0003527-33.2022.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Fábio Paulino. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fábio Paulino - Unânime. 14. 0028949-
24.2021.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: Antonio Bogdanovicz. Apelado: AKP COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA,
Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) Antonio Bogdanovicz - Unânime. 15. 0012037-
03.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: TIM S/A. Apelado: IMOBILIÁRIA PISTICCI LTDA ME representado(a)
por SILMARA FATIMA LEITE. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - NãoConhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 16. 0004520-
76.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: JGM - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA EIRELI. Apelado:
RAQUEL RODRIGUES MARQUES NAZARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JGM - CLINICA MEDICA E
ODONTOLOGICA EIRELI - Unânime. 17. 0031752-73.2023.8.16.0030 - Apelação / Remessa
Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: FOZ
PREVIDENCIA - FOZPREV. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Foz do
Iguaçu/PR - Unânime. 18. 0017768-12.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ADRIANO PEREIRA SANTOS
SILVA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
ADRIANO PEREIRA SANTOS SILVA - Unânime. 19. 0011489-44.2022.8.16.0001 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.Apelado: Sammia de Sousa
Cordeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. - Unânime. 20. 0018788-
70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Agravante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA (UNESPAR).
Agravado: BENEDITO CÂNDIDO DA SILVA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA (UNESPAR) - Unânime. 21. 0010556-
61.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: DOMINICK YUKARI NISHIMURA. Apelado: STONE INSTITUICAO DE
PAGAMENTO S.A, Apelado: IRON INFINITY ACADEMIA LTDA. - ME. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DOMINICK YUKARI
NISHIMURA - Unânime. 22. 0022823-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Segredo
de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta. 23. 0014194-
98.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: ROBERTO PERALTO. Apelado: JOAO NEGRINI SOBRINHO. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
ROBERTO PERALTO - Unânime. 24. 0019374-27.2013.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Francisco
Américo Siebra de Brito. Apelado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL, Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Américo Siebra de
Brito - Unânime. 25. 0007723-75.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Agravado: NIVALDO DE JESUS ARSIE. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito -
Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO RIO DE JANEIRO -Unânime. 26. 0024207-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARCOS GABRIEL CAGGIANO.
Agravado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS GABRIEL CAGGIANO - Unânime. 27.
0002898-88.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MARCELO AUGUSTO MOURA DA SILVA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO AUGUSTO
MOURA DA SILVA - Unânime. 28. 0024709-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante:
Banco do Brasil S/A. Agravado: VOSS AUTO PECAS LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A -
Unânime. 29. 0009241-79.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda.
Apelado: JÉSSICA ALAINE DA SILVA. Adiado. 30. 0064824-36.2022.8.16.0014 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARIA AMELIA
GARCIA MONTEIRO. Apelado: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) MARIA AMELIA GARCIA MONTEIRO - Unânime. 31. 0005586-76.2019.8.16.0116 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Izabel
Florencio Nepomuceno. Apelado: FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Izabel Florencio Nepomuceno - Unânime.
32. 0011212-09.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Ana Maria Miguel dos Santos. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Maria Miguel dos Santos -
Unânime. 33. 0003843-53.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: MONICA JEANINE SILVA.
Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MONICA JEANINE SILVA-MEI - Unânime.
34. 0012072-93.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.Apelado:
EDUARDO JOSÉ VALÉRIO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. Decisão principal: 242 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
atribuído à(s) parte(s) LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. - Unânime. 35. 0004136-
64.2024.8.16.0200 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Terceiro: Segredo de Justiça.
Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
Segredo de Justiça - Unânime. 36. 0030721-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: RINALDOMORAIS DO LAGO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
RINALDO MORAIS DO LAGO - Unânime. 37. 0030730-02.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante:
JOSÉ PETRUCIO PIMENTEL. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JOSÉ PETRUCIO PIMENTEL - Unânime. 38. 0013069-41.2024.8.16.0001 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARCELO
RUTZ DOS SANTOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MAGAZINE LUIZA S/A (Adesivo) - Unânime. 39. 0030860-89.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: TELEFONICA BRASIL S.A.Agravado: MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E
PAVIMENTACAO EIRELI. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento
em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. -
Unânime. 40. 0030254-63.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: CELIANE FUSIK. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CELIANE FUSIK - Unânime. 41. 0033021-
72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Segredo de Justiça - Unânime. 42. 0033567-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante:
VERA LUCIA FIGUEIREDO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) DIMAS VILHENA VILAS BÔAS - Unânime. 43. 0022416-25.2025.8.16.0014 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne
Diniz. Embargante: CAROLINA MARIA ROSINHA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
Giselda Maria Rosinha - Unânime. 44. 0036026-70.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: DANIELA REGINA
MACHADO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA
REGINA MACHADO - Unânime. 45. 0035075-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: OSEAS DA
COSTA VIEIRA. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OSEAS DA COSTA VIEIRA - Unânime. 46.
0001379-12.2023.8.16.0175 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Ahmad Chakib Abdul Hamid. Apelado:
ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ahmad Chakib AbdulHamid - Unânime. 47. 0035839-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: THE BEST AÇAI
LONDRINA LTDA. Agravado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THE
BEST AÇAI LONDRINA LTDA - Unânime. 48. 0013454-88.2023.8.16.0044 - Apelação Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SIMONE
FERREIRA DOS REIS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
SIMONE FERREIRA DOS REIS - Unânime. 49. 0005694-57.2022.8.16.0001 - Apelação Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AGRICER
DISTRIBUIDORA E COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Apelado:
TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGRICER DISTRIBUIDORA E COMERCIAL DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Unânime. 50. 0036673-97.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante:
BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: Diego Natael da Luz. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. -
Unânime. 51. 0004512-51.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA
DE EDUCAÇÃO. Apelado: LEANDRO VALERIO PARA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUIÇÃO ADVENTISTA
SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - Unânime. 52. 0003194-32.2024.8.16.0200 - Apelação /
Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 53. 0009213-40.2016.8.16.0069 - Apelação Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: GR COMERCIO E
SERVICOS GRAFICOS LTDA. Apelado: RENAN CORTEZE DA SILVA 076.***.***-88. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GR
COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA - Unânime. 54. 0002450-29.2021.8.16.0075 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante:
UNIESP S.A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RUBILA FERNANDA ALEIXO DOS SANTOS -
Unânime. 55. 0000118-49.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: EUGENIO PERES DE OLIVEIRA. Apelado:
ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EUGENIO PERES
DE OLIVEIRA - Unânime. 56. 0003696-39.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: G. F.
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME. Embargado: TOTVS S.A. Decisão principal: 198 -
Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) G. F. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME - Unânime. 57. 0038001-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: David Ribeiro. Agravado: MARCEL JULIANO DE
ALMEIDA - AUTOMOVEIS, Agravado: MARCEL JULIANO DE ALMEIDA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) David Ribeiro -
Unânime. 58. 0003754-42.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: TOTVS S.A.Embargado:
G. F. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME. Decisão principal: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TOTVS S.A. -
Unânime. 59. 0053710-32.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: EDUARDA BEATRIZ DOS SANTOS AZEVEDO.
Apelado: TIM S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) EDUARDA BEATRIZ DOS SANTOS AZEVEDO - Unânime. 60.
0014193-79.2023.8.16.0038 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Apelante: HELENA OLIVEIRA DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: MARIA NATALINA DE OLIVEIRA
CAMPOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sergio
Aires de Oliveira - Unânime. 61. 0039671-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: UNIPAR -
SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Agravado: Elaine Sardims. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE
EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 62. 0011171-17.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: CAMILA MARIA
DE SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAMILA MARIA
DE SOUZA - Unânime. 63. 0040002-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante:
Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Segredo de Justiça - Unânime. 64. 0009436-78.2023.8.16.0026 - Apelação / Remessa
Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: JUÍZO DE
DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO DA
COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 230 - Sem
Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Apelante: Município de Campo Largo/PR.
Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE
APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO - FAPEN - Unânime. 66. 0027362-
07.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio
Smirne Diniz. Apelante: TERAVIVO TELECOMUNICAÇÕES. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: TELEFONICA DATA SA. Decisão parcial:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 67.
0026835-88.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça, Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 68. 0009973-33.2025.8.16.0017 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Embargante: Santoro Produção Musical LTDA . Embargado: TIM S/A. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) Santoro Produção Musical LTDA - Unânime. 69. 0041447-
73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: RORTS JEANS WEAR-MARIA M R
SARTORI & CIA LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: RORTS JEANS WEAR-MARIA M R SARTORI. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.A. SARTORI CONFECÇÕES LTDA-ME - Unânime.
70. 0007532-64.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: UBER DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA. Apelado: PAULO ADRIANO GELBCKE NETO. Decisão principal: 241 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão
em Parte, atribuído à(s) parte(s) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Unânime. 71.
0013331-54.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: EXPERT-SERVICE APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA.Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) EXPERT-SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. - Unânime. 72. 0042391-
75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MICHELLE DA SILVA COLUCCI.
Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MICHELLE DA SILVA
COLUCCI - Unânime. 73. 0000470-48.1993.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SUZANA MARIANO DE LIMA.
Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUZANA MARIANO DE
LIMA - Unânime. 74. 0043397-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CIELO S/
A. Agravado: VOSS AUTO PECAS LTDA - ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 75. 0071732-
75.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ADAO APARECIDO BERBES RODRIGUES. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADAO APARECIDO BERBES
RODRIGUES - Unânime. 76. 0013845-07.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante:
TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: VOUPAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Decisãoprincipal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 77. 0014069-
42.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO
MULTIPATROCINADO. Agravado: MARA LUCIA DO ROSARIO GUSSO TRENTO. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s)
parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 79. 0044641-
81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: VANESSA CRISTIANE DE JESUS. Agravado: CUPINSECT
CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANESSA CRISTIANE DE JESUS - Unânime. 80.
0001816-92.2023.8.16.0162 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FERNANDO APARECIDO CANDIDO.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO APARECIDO
CANDIDO - Unânime. 81. 0044872-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Ariovaldo Rodrigues.
Agravado: Município de União da Vitória/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ariovaldo Rodrigues - Unânime. 83. 0001369-
15.2023.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Flávio Gonzaga de Lima. Apelado: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Flávio Gonzaga de Lima - Unânime. 84. 0046186-
89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: ROBSON VIEIRA DE SOUZA. Agravado: CENTRO DE
ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBSON VIEIRA DE SOUZA - Unânime. 85. 0046596-
50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: REDECARD SA.Agravado: IMAD HAMDAR JUNIOR,
Agravado: 05.***.***/0001-08. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) REDECARD SA. - Unânime. 86. 0046786-
13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: JULIO CESAR
KOVIATKOVSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 87. 0046835-54.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante:
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: APARECIDO MARTINS
MACHADO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 88. 0047117-
92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: RANULFO DUARTE DE AZEVEDO NETO. Agravado:
SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RANULFO DUARTE DEAZEVEDO NETO - Unânime. 89. 0047820-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante:
Editora Globo S/A. Agravado: Marcio Raphael de Araujo Santos Nigro. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Editora Globo S/A -
Unânime. 90. 0048124-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: TEMPLO NOVA JERUSALÉM E
CASA DE BENÇÃO DE JESUS. Agravado: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEMPLO NOVA JERUSALÉM E CASA DE
BENÇÃO DE JESUS - Unânime. 91. 0054454-61.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa
Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) JUÍZO DE DIREITO DA VARA
DE ACIDENTES DE TRABALHO DE LONDRINA - Unânime. 92. 0049216-35.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: JOSIVAL PEREIRA SILVA. Agravado: CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO
DIRETO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) JOSIVAL PEREIRA SILVA - Unânime. 93. 0061278-36.2023.8.16.0014 -
Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara da
Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina -
Unânime. 94. 0050308-48.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Jorge Vilmar de Souza.
Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jorge Vilmar de Souza
- Unânime. 95. 0050350-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO
PREV.E ASSIST.DO MUN.DE QUERENCIA DO NORTE . Agravado: Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Querência do Norte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO PREV.E ASSIST.DO MUN.DE
QUERENCIA DO NORTE - Unânime. 96. 0050518-02.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Agravante: DIEGO HENRIQUE MOREIRA LOURENÇO. Agravado: UNIPAR -
SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DIEGO
HENRIQUE MOREIRA LOURENÇO - Unânime. 97. 0050584-79.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Agravante: Leoberto Sandri Kinal. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Jucilene de Oliveira Graupmann - Unânime. 98. 0051151-
13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorRenato Lopes De Paiva. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado:
DINAMIR PRUENÇA MONTEIRO DE MORAES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
Unânime. 99. 0051533-06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE
PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 100. 0010815-69.2022.8.16.0194 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARCOS
DA COSTA. Apelado: PATRICE MARIA SALAZAR DYCK. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS DA COSTA -
Unânime. 102. 0016639-98.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da
Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução
do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de
Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da
Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 103. 0052126-35.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante:
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Agravado: CONCORDE ADMINISTRACAO DE BENS
LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - Unânime. 104. 0052690-
14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: HOTONY RICARDO GOMES FACHINA. Agravado: BDW
COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) HOTONY RICARDO GOMES FACHINA - Unânime. 105.
0018489-95.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIRA APARECIDA DO ROSARIO. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 106. 0011446-
72.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ROZANGELA APARECIDA RAMIRES. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 107. 0009972-
32.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: PAMELA CRISTINA LOPES PEREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAMELA CRISTINA LOPES PEREIRA - Unânime. 108.
0022994-13.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Apelante: Izabella Dessotti Vieira da Silva. Apelado: PERDONCINI E
FERREIRA COSMÉTICOS LTDA - ME, Apelado: COMERCIO DE COSMETICOS ECOVILLE
LTDA, Apelado: BATEL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, Apelado: BATEL COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA , Apelado: ADMINISTRADORA DE SALOES DE BELEZA CAPILAR LTDA,
Apelado: ADMINISTRADORA DE SALÕES DE BELEZA CAPILAR LTDA, Apelado: KYRLEI
BOFF, Apelado: KC Administradora de Bens e Participação - SS, Apelado: BOFFCABELEREIROS EIRELI, Apelado: ADMINISTRADORA DE SALOES DE BELEZA CAPILAR
LTDA, Apelado: Soares e Boff Comércio de Cosméticos Ltda, Apelado: Boff & Hillani Ltda,
Apelado: ADMINISTRADORA DE SALOES DE BELEZA CAPILAR LTDA, Apelado: COMERCIO
DE COSMETICOS MUELLER LTDA, Apelado: SAMIRA HILLANI BOFF, Apelado: K M
ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACAO, Apelado: ADM SALOES DE BELEZA
CAPILAR, Apelado: Hair Locadora Ltda, Apelado: FERREIRA, PERDONCINI E CIA LTDA - ME
. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) Izabella Dessotti Vieira da Silva - Unânime. 109. 0003214-87.2021.8.16.0148 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Apelante: Banco do Brasil S/A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, Apelante: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FILHO. Decisão parcial: 230 - Sem
Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 110. 0017537-14.2025.8.16.0001 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Embargante: MULTIPLOS PARTICIPAÇÕES E AQUISIÇÕES LTDA. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) Guilherme Beltrão de Almeida - Unânime. 111. 0007523-59.2022.8.16.0038 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: MAURICIO VELOSO GONELLI . Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MAURICIO VELOSO GONELLI - Unânime. 112. 0057131-
38.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: JOÃO ZITOR OLIVEIRA
DA SILVA. Embargado: BARBARA SANTOS ANACLÉTO, Embargado: ESPOLIO DE PEDRO
CAMPOS ANACLETO, Embargado: ADRIANE APARECIDA SANTOS ANACLETO, Embargado:
BEATRIZ SANTOS ANACLETO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOÃO ZITOR OLIVEIRA DA
SILVA - Unânime. 113. 0000436-47.2025.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Segredo de Justiça.
Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
Segredo de Justiça - Unânime. 114. 0057684-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: Clair Roque
Novakoski. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 115. 0034323-
70.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VANDERLEI LUIZ FERREIRA. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANDERLEI LUIZ FERREIRA - Unânime. 116.
0002648-89.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorSubstituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: VILSON CASTILHO. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VILSON CASTILHO - Unânime. 117. 0013228-
52.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROSANE APARECIDA DIAS RIBEIRO. Apelado:
Ricardo Trindade. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ROSANE APARECIDA DIAS RIBEIRO - Unânime. 118. 0015357-
61.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: MARCIA RODRIGUES DE ALMEIDA. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA RODRIGUES DE ALMEIDA - Unânime.
119. 0006081-65.2025.8.16.0131 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: NESTOR WERNER.
Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) NESTOR WERNER - Unânime. 120. 0060181-72.2025.8.16.0000 - Agravo
Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Agravante: RESTAURANTE a PAMPHYLIA LTDA. Agravado: CIELO S/A. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) RESTAURANTE a PAMPHYLIA LTDA - Unânime. 121.
0060445-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Elaine Ribatski.
Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elaine Ribatski - Unânime.
123. 0001219-17.2025.8.16.0207 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: IVO VITORINO. Embargado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVO
VITORINO - Unânime. 125. 0012385-09.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FARMACIA VIVA
VIDA LTDA representado(a) por PABLIA APARECIDA CORTEZ. Apelado: CIELO S/A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
FARMACIA VIVA VIDA LTDA representado(a) por PABLIA APARECIDA CORTEZ - Unânime.
127. 0061510-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SAT ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA. Agravado: Sergio Antonio Meda. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA -
Unânime. 129. 0001660-84.2025.8.16.0049 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: Segredo
de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de
Justiça - Unânime. 130. 0001292-26.2024.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ADEMAR JESUS DOS SANTOS.Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMAR JESUS DOS
SANTOS - Unânime. 133. 0062482-89.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SONIA
MARA FALCAO. Agravado: Soeli Terezinha Lopes Kich. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SONIA MARA FALCAO -
Unânime. 135. 0016070-96.2023.8.16.0024 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: LISLIE GRAZIELA AZZOLIM. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LISLIE GRAZIELA AZZOLIM - Unânime.
136. 0010296-93.2025.8.16.0031 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: Segredo de Justiça. Decisão principal: 12253
- Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo
de Justiça - Unânime. 138. 0001912-28.2025.8.16.0101 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ITAMIR
FRANSCISCO DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ,
Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAMIR FRANSCISCO DOS
SANTOS - Unânime. 139. 0000902-63.2024.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ANTONIO CARLOS DA CRUZ.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CARLOS DA CRUZ
- Unânime. 140. 0001263-08.2025.8.16.0184 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Segredo de
Justiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 141. 0007591-84.2025.8.16.0173 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 143. 0038638-78.2023.8.16.0001 - Apelação /
Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e
Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 144. 0065890-
88.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Agravado: Edson Rubens de Oliveira. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito -
Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -
Unânime. 145. 0017394-11.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: GOLDEN CAR LOCADORADE VEICULOS LTDA - ME. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
GOLDEN CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME - Unânime. 147. 0011294-
74.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA-ME.
Apelado: MARIA LENY MELLO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA
LTDA-ME - Unânime. 148. 0000091-46.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ISMAIL CORREA DE LIMA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISMAIL CORREA DE LIMA -
Unânime. 149. 0068434-49.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante:
AMAURY RODRIGUES PUGAS JUNIOR. Embargado: INSTITUTO DE EDUCACAO
UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMAURY RODRIGUES PUGAS JUNIOR -
Unânime. 150. 0019477-72.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: BANCO VOLKSWAGEN
S.A.Apelado: TIAGO JASOM LOPES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Unânime. 151. 0003253-
78.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: JOSE JOSMAR DE GOIS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JOSE JOSMAR DE GOIS - Unânime. 153. 0003732-18.2025.8.16.0090
- Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne
Diniz. Embargante: BRUNO ALVES MENDES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNO ALVES MENDES -
Unânime. 154. 0010942-02.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: BRUNA
STRAMANDINOLI S SILVA. Embargado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
BRUNA STRAMANDINOLI S SILVA - Unânime. 155. 0022774-29.2025.8.16.0001 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De
Paiva. Embargante: Everaldo Fiorese da Silva. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Everaldo Fiorese da Silva -
Unânime. 157. 0008166-83.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MOISES POLICHETTI JUNIOR. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISES POLICHETTI JUNIOR -
Unânime. 158. 0023333-83.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juízo de Direito daVara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana. Decisão principal:
12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de
Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana - Unânime.
EM MESA: 0019855-75.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: CARLOS CORDEIRO DE
CAMARGO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta.
0016728-95.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FABIANO BETTEGA SANTOS. Apelado:
ADRIELI CAMILA DRANKI ERDMAN. Retirado de pauta. 0052290-97.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da
Silva Wolff Filho. Agravante: GILBERTO LUIZ TOMASI. Agravado: CLÍNICA VETERINÁRIA
NOSSOS BICHOS LTDA, Agravado: PET SHOP NOSSOS BICHOS LTDA - ME. Retirado de
pauta. 0062312-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ALINE BATISTA PENNA.
Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE BATISTA
PENNA - Unânime. 0003541-47.2024.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RODRIGO EDUARDO DE
OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO
EDUARDO DE OLIVEIRA - Unânime. 0060797-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante:
CLAUDIA SCARPARO CARDOSO . Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CLAUDIA SCARPARO CARDOSO - Unânime. 0010306-95.2025.8.16.0045 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: Rudolf-Sizing Amidos do Brasil Ltda. Embargado: INSTALADORA PARANA -
SISTEMAS ELETRICOS - EIRELI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rudolf-Sizing Amidos do
Brasil Ltda - Unânime. 0000004-76.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Valdeci Gomes Pinto.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdeci Gomes Pinto - Unânime.
0061591-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: FATIMA VAZ DA SILVA, Agravado: LAIS RIBEIRO DA SILVA, Agravado: THAIS
RIBEIRO DA SILVA, Agravado: JOSÉ TOMAZ RIBEIRO DA SILVA, Agravado: ALVARO
RIBEIRO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0007698-63.2025.8.16.0033 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria
Machado Costa. Embargante: MEHLPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LIMI,
Embargante: MEHL ENGENHARIA LTDA, Embargante: TWT TRADING LTDA. Embargado:
ALVES & VIEGAS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Retirado de pauta. 0024547-12.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ESCRITORIO CENTRAL DE
ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Embargado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES
E CASAS NOTURNAS - ABRABAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESCRITORIO CENTRAL DE
ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - Unânime. 0004131-94.2023.8.16.0194 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante:
REDECARD SA.Apelado: IRMAOS MION LTDA representado(a) por FELIPE MION. Retirado
de pauta. 0063734-30.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CARMEN CECILIA RIBEIRO.
Agravado: CELIA BEATRIZ BASILIO ISHIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARMEN CECILIA RIBEIRO - Unânime.
0061254-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARCIA ELIANA RAGGIOTO
FATUCH. Agravado: MULTI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA . Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA ELIANA
RAGGIOTO FATUCH - Unânime. 0000709-72.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VALAIR DOS
SANTOS LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à(s) parte(s) VALAIR DOS SANTOS LIMA - Unânime. 0035644-
23.2023.8.16.0019 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão
parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de
Justiça - Unânime. 0003573-25.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: DU´LEO SUPERMERCADO. Apelado: REDECARD
SA. Retirado de pauta. 0070164-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Rosane Fatima
Rodrigues da Silva. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosane
Fatima Rodrigues da Silva - Unânime. 0085379-06.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TEREZA
FERREIRA MARTINS BERTOTTI. Apelado: ASPECIR PREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZA FERREIRA
MARTINS BERTOTTI - Unânime. 0004416-32.2025.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Segredo de
Justiça. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em
parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 0018902-74.2023.8.16.0001 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: Fernando Domingos representado(a) por TANIA ALVES DA SILVA. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0014458-
27.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraÂngela Maria Machado Costa. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do
Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 -
Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de
Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba - Unânime. 0015203-02.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROCHA & ROCHA
ADVOGADOS. Apelado: LOURDES CAPPARROS YONEYAMA, Apelado: YONEYAMA
PARTICIPAÇÕES LTDA. Retirado de pauta. 0060980-18.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: TAGIANE PICCOLI FARIAS. Agravado: ZEMA CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) TAGIANE PICCOLI FARIAS - Unânime. 0060736-89.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado
Costa. Agravante: Pedro Santos Soares, Agravante: Maria Cristina Bomfin, Agravante: Rosa
Araldi, Agravante: Ida Livi, Agravante: José Vilson Milanesi, Agravante: João Ribeiro de
Camargo, Agravante: Anédio Ademar Araldi, Agravante: Raul Nardino, Agravante: Otávio
Benjamin Bottini, Agravante: Herbert Schmidt. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Retirado de pauta. 0000502-77.2024.8.16.0065 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JOSÉ MIGUEL
TAVARES DOS SANTOS. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) JOSÉ MIGUEL TAVARES DOS SANTOS - Unânime. 0007156-74.2021.8.16.0004
- Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante:
ORLANDO ARRUDA BOTELHO. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Retirado de pauta.
0023496-63.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes
de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana. Decisão principal: 12253 - Com Resolução
do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara
de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana - Unânime. 0062288-
89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Agravado: distribuidora divisa de veículos ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL
LTDA - Unânime. 0128348-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Liana Maria
Taborda Lima. Agravado: BLUE TREE PREMIUM LONDRINA . Retirado de pauta.
0005138-63.2019.8.16.0194 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PEDRO PINTO JACHINOSKI.
Decis ão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do
Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 -
Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, Apelante: Município de
Curitiba/PR. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte.Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA -
Unânime. 0015221-33.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: M.5 GRÁFICA E EDITORA LTDA.
Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em
Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s)
parte(s) IMPRIMA FÁCIL GRÁFICA E EDITORA LTDA - Unânime. 0000129-
85.2024.8.16.0149 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: ANDREIA RIBEIRO DA MOTTA. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0031622-52.2019.8.16.0021 -
Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria
Machado Costa. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca
de Cascavel. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão
principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou
Concessão, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
Unânime. 0074108-42.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FUNCEF FUNDAÇÃO
DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Agravado: GERSON SCHWAB, Agravado: ROSELI
ZANLORENSI CARDOSO, Agravado: AUGUSTO CARLOS CARRANO CAMARGO, Agravado:
LILIAN MARIA BODANESE, Agravado: MARISTELA OLIVIO WERNER, Agravado: LUIS
RENATO SINDERSKI, Agravado: SHEILA DO ROCIO NOWAKOWSKI, Agravado: VERA LUCIA
VIRIATO DA SILVA, Agravado: CIBELE SACZKOWSKI, Agravado: Edgar Luiz Dias, Agravado:
gilberto domingos de brito, Agravado: Manoel Diniz Paz Neto. Retirado de pauta. 0026315-
85.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: EVERTON VANDO DE ALMEIDA. Apelado: FLAVIO MAIA
CARDOSO. Retirado de pauta. 0017428-68.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MDKA & CO.Apelado: GETNET
ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Retirado de pauta.
0019353-70.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Lilian Romero. Apelante: OPPORTUNUS SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Apelado: TKK
Engenharia Ltda, Apelado: CONSÓRCIO MGT. Retirado de pauta.
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Presidente.
