PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
16ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 76ª sessão ordinária da 16ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada ao(s) 05 de
novembro de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Marco Antonio
Massaneiro no(a) 106, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es)
Desembargador Lauro Laertes De Oliveira, Desembargador José Laurindo De Souza Netto,
Desembargador Luiz Antônio Barry, Desembargador Luiz Henrique Miranda e
Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Presente(s) também o(s) juíz(es)
Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer cujas participações se deram nos
feitos em que estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.
Secretariada pelo(a) bel. Manuela Abrahao Ribas, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0003317-37.2018.8.16.0104 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante:
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANA
E LITORAL PAULISTA - SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP. Apelado: ORIDES DE MORAES,
Apelado: MARILENE DA SILVA DE LIMA, Apelado: CLEOCIR PAULO CORREA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANA
E LITORAL PAULISTA - SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP. Vencido(s): Desembargador Luiz
Henrique Miranda. 2. 0000260-09.2024.8.16.0166 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: Renata Dos Santos Pereira. Pedido de vista
por: Desembargador Luiz Antônio Barry. 3. 0003122-65.2024.8.16.0064 - Apelação Cível -
16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: MARIA
CELIA TAQUES ROLIM DE MOURA MACHADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO MAURICIO BUENO MACHADO - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RODRIGO VISSOTTO JUNKES - OAB 33453N-
PR. 4. 0000501-58.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA DE
JESUS DOS SANTOS - Unânime. 5. 0001345-16.2025.8.16.0127 - Embargos de Declaração
Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto.
Embargante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução doMérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de
Justiça - Unânime. 6. 0076445-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Agravante: SYNGENTA
COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA. Agravado: Cleverson Souza de Oliveira, Agravado:
ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) SYNGENTA COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA
- Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANA LUÍSA LOUREIRO
BRACARENSE COSTA - OAB 93459N-PR - INDICAÇÃO DE: FLAVIO MERENCIANO - OAB
35121N-PR. 7. 0000296-41.2024.8.16.0040 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: LURDES MARIA DOS SANTOS.
Apelado: CLUBE BLUE LTDA, Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Apelado: PAULISTA
- SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. Pedido de vista por:
Desembargador Luiz Henrique Miranda. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es)
GILBERTO DE ANDRADE GUERRA - OAB 62726N-PR. 8. 0000999-34.2025.8.16.0105 -
Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto.
Apelante: VALDIR SCANACAPRA. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VALDIR
SCANACAPRA - Unânime. 9. 0019288-14.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 16ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: KEN
SHIMA JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ROSEMEIRE APARECIDA FERRI SHIMA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s)
Doutor(es) MIKLÃ'ÉL JHÔNATAS BENDO ALVES - OAB 70679N-PR. 10. 0009285-
22.2024.8.16.0174 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz
Antônio Barry. Apelante: Melo Advogados Associados. Apelado: LAODIR BISATTO, Apelado:
ROSELI DACHERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Melo Advogados Associados - Unânime. 11. 0000838-
16.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz
Antônio Barry. Apelante: SERGIO ROBERTO ANDREAZZA. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Himalaia Participações Ltda. - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) BRUNO FONTOURA STEFANICHAN - OAB
100691N-PR - INDICAÇÃO DE: GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO - OAB 15359N-PR e
CAIO GRISANTI MARINO PASSOS - OAB 377814N-SP - INDICAÇÃO DE: GABRIEL ABRÃO
FILHO - OAB 190363N-SP. 12. 0007113-19.2018.8.16.0045 - Apelação Cível - 16ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante:
PANASONIC DO BRASIL LIMITADA. Apelado: Batista, Pereira & Oliveira Advogados
Asssociados, Apelado: TRANSPORTADORA ROTA RÁPIDA LTDA, Apelado: MOVEIS
ROMERA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PANASONIC DO BRASIL LIMITADA - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARIA GABRIELA SZYMKOVIAK - OAB
109471N-PR - INDICAÇÃO DE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB 55598N-
PR. 13. 0037369-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: LAR COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL. Agravado: LUCIANA MARIA D'AGOSTINI, Agravado: MARIO LUIZ
AMPESSAN, Agravado: RUDIMAR JOSE D'AGOSTINI, Agravado: TEREZINHA PRADOAMPESSAN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Unânime. 14. 0049136-
71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo
de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 15. 0060947-28.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante:
Banco do Brasil S/A. Agravado: MERIS CATENACCI CATANI, Agravado: LEONICE MARQUES
ROMANOLI, Agravado: ESPOLIO DE JOVINIANO ALVES MIRANDA, Agravado: LETÍCIA
GABRIELA ZAKALUKA CANTAGALLO, Agravado: ESPOLIO DE JOSE BONIN, Agravado: LUIZ
VITÓRIO BONIN, Agravado: ENILDA BONIN, Agravado: IRENE NAZARIO SAVI, Agravado:
JULIA MAGANIN SCREMIN, Agravado: RODINEI LESSA NAZARIO, Agravado: ESPOLIO DE
CEZARIO ELPIDIO DOS SANTOS , Agravado: PRUDENCIANO CLETO NENE DE MORAES,
Agravado: ESPOLIO DE ELMO JOSE PEDROLO, Agravado: ESPOLIO DE MARIA LUIZA ROTH
ZAKALUKA, Agravado: LAIDE FRANCISACA DE OLIVEIRA, Agravado: ARILTON LESSA
NAZARIO, Agravado: LOURDES PEDROLO, Agravado: Valdecir Francisco de Oliveira,
Agravado: RAQUEL CRISTINA ZAKALUKA, Agravado: Jobni Nene Moraes, Agravado: MARIA
INES KOERIG ZAKALUKA, Agravado: ESPOLIO DE BRASILIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
Agravado: AFONSO CARLOS ROTH ZAKALULA, Agravado: Alceu José Zakaluka, Agravado:
ELOI CATANI, Agravado: ESPOLIO DE NASCIMENTO NAZARIO, Agravado: EUCLIDIA
PEDROLO MOCELLIN, Agravado: BELINA VIEIRA DOS SANTOS, Agravado: CLAUDIO LUIS
ZAKALUKA, Agravado: Reinilda Bonin, Agravado: DANIEL SCREMIN, Agravado: ALBINO
PROVIDELO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s)
Doutor(es) Róginer Augusto Marin - OAB 46150N-PR. 16. 0005336-93.2024.8.16.0075 -
Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante:
LUIZ CARLOS DA SILVA. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Pedido de vista por:
Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es)
ANA PAULA ALVELLAN SALES - OAB 365986N-SP - INDICAÇÃO DE: JULIANO RICARDO
SCHMITT - OAB 58885A-PR. 17. 0001648-86.2020.8.16.0165 - Apelação Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante:
MARIA PAULA SIDOR CORAIOLA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) HOSPITAL DR. FEITOSA S/A - Unânime. 18. 0000727-
45.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: LAIDE BARBOSA. Decisão parcial: 230 -
Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANA PAULA ALVELLAN SALES - OAB
365986N-SP - INDICAÇÃO DE: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB 58885A-PR. 19.
0072968-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: Luiz Carlos Brugg. Agravado: Carlos
Eduardo Rickli. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Luiz Carlos Brugg - Unânime. 20. 0003372-88.2024.8.16.0035 -
Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante:
JURANDIR FORTUNATO DO CARMO. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Pedido de vista por:Desembargador Luiz Henrique Miranda. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es)
MARINA LUIZA AMARI - OAB 97122N-PR. 21. 0003129-52.2024.8.16.0098 - Apelação Cível
- 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: ITAU
UNIBANCO S.A.Apelado: Ivani da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) ANDERSON BACINELLO GOMES - OAB 84986N-PR e ANA
PAULA ALVELLAN SALES - OAB 365986N-SP - INDICAÇÃO DE: JULIANO RICARDO
SCHMITT - OAB 58885A-PR. 22. 0077439-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: BANCO CNH
INDUSTRIAL CAPITAL S.A.Agravado: Valdemir Souto Qualiotto. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO CNH INDUSTRIAL
CAPITAL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) GUSTAVO LOPES
FIGUEREDO - OAB 179019N-RJ. 23. 0077887-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.
Agravante: RIC INTERNATIONAL CORPORATION ADMINISTRADORA LTDA. Agravado:
TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS XXV S.A. Decisão principal: 237
- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RIC INTERNATIONAL
CORPORATION ADMINISTRADORA LTDA - Unânime. 24. 0078078-16.2025.8.16.0000 -
Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria
Da Silva Kramer. Agravante: ADRIANNE MONTINGELLI ESPINOLA MORO. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ALMIR JOSÉ MÔRO. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ALCIR LUIZ MORO.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LUCIANE
CASAGRANDE CALOMENO MORO . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MORO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - Unânime. 25. 0079554-
89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: RIC INTERNATIONAL CORPORATION
ADMINISTRADORA LTDA. Agravado: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS XXV S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) RIC INTERNATIONAL CORPORATION
ADMINISTRADORA LTDA - Unânime. 26. 0033237-21.2011.8.16.0001 - Apelação Cível -
16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: ELIZABETH
MACHADO COMNINOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CONSTANTINO KOTZIAS COMNINOS - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s)
Doutor(es) TIAGO GABRIEL WACULICZ ANDRADE - OAB 114325N-PR. 27. 0082160-
90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E
INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ. Agravado: MARCELO
RIBEIRO DE CAMARGO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO
CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s)
Doutor(es) GUSTAVO ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA - OAB 84391N-PR. 28. 0079458-
03.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José
Laurindo De Souza Netto. Apelante: R P J-IND E COM DE EMB DE MADEIRA E REPRESENTLTDA. Apelado: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) R P J-IND E COM DE EMB DE
MADEIRA E REPRESENT LTDA - Unânime. 29. 0063865-94.2024.8.16.0014 - Apelação Cível
- 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Henrique Miranda. Apelante: Stephanie
Hakme. Apelado: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Stephanie Hakme -
Unânime. 30. 0087072-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: ALEIR DE CAMPOS.
Agravado: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEIR DE
CAMPOS - Unânime. 31. 0000651-04.2025.8.16.0206 - Embargos de Declaração Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: ESPOLIO DE
NICODEMOS WODONOS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESPOLIO DE
AUGUSTO BAZILIO - Unânime. 32. 0002047-70.2024.8.16.0070 - Apelação Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante:
ROSANGELA CHUIKE DA SILVA. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ROSANGELA CHUIKE DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es)
ANA PAULA ALVELLAN SALES - OAB 365986N-SP - INDICAÇÃO DE: JULIANO RICARDO
SCHMITT - OAB 58885A-PR. 33. 0008768-51.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: Daniel Mendes
Duarte. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito
- Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Daniel Mendes Duarte - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANA LUIZA DO NASCIMENTO DE
ALBUQUERQUE - OAB 72628N-GO - INDICAÇÃO DE: STEPHANY JUSTUS VARGAS DE
OLIVEIRA DE JESUS - OAB 95162N-PR. 34. 0091643-47.2025.8.16.0000 - Agravo Interno
Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.
Agravante: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS XXV S.A. Agravado:
RIC INTERNATIONAL CORPORATION ADMINISTRADORA LTDA. Decisão principal: 230 -
Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) TRAVESSIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS XXV S.A - Unânime. 35. 0004546-
58.2022.8.16.0050 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José
Laurindo De Souza Netto. Apelante: ELZA JUSTINA REZENDE. Apelado: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado,
atribuído à(s) parte(s) ELZA JUSTINA REZENDE - Unânime. Sustentou(aram) oralmente
o(s) Doutor(es) ANA PAULA ALVELLAN SALES - OAB 365986N-SP - INDICAÇÃO DE:
JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB 58885A-PR. 36. 0094400-14.2025.8.16.0000 - Agravo
Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.
Agravante: MARCELO RIBEIRO DE CAMARGO. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO,
POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s)
parte(s) MARCELO RIBEIRO DE CAMARGO - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s)
Doutor(es) GUSTAVO ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA - OAB 84391N-PR. 37. 0003797-
76.2024.8.16.0048 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador LuizAntônio Barry. Apelante: VILMA ROSA DE SOUZA DE FREITAS. Apelado: BANCO SISTEMA
S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) VILMA ROSA DE SOUZA DE FREITAS - Unânime. 38. 0100506-89.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo
De Souza Netto. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: DERCILIO ALVES GARCIA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 39. 0102271-
95.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: TREVYS FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS. Embargado: FRIGORIFICO UNIBEEF LTDA,
Embargado: RBM Administradora de Bens LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TREVYS
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - Unânime. 40. 0103705-
22.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: TREVYS FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS. Embargado: FRIGORIFICO UNIBEEF LTDA,
Embargado: RBM Administradora de Bens LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TREVYS
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - Unânime. 41. 0011564-
16.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco
Antonio Massaneiro. Apelante: JONI MAURICIO MEIRELES, Apelante: Luiz Eduardo Nunes,
Apelante: BRASIL SUL TRANSPORTADORA LTDA. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E
INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO INTEGRACAO - SICREDI INTEGRACAO PR/SC.
Pedido de vista por: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) ANDERSON FERNANDES DA SILVA - OAB 113258N-PR. 42.
0024115-42.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: COMAVES INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Embargado: BUCHER E REGINATO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, Embargado: Br - Consult Consultoria Contábil e Tributária Ltda. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) COMAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -
Unânime. 43. 0008299-29.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A.Apelado:
MARIA FRANCISCA DE JESUS ALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 44. 0038600-
66.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José
Laurindo De Souza Netto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: ALARMES TEKI -
EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es)
MAYARA SANTIN RIBEIRO - OAB 94783N-PR. 45. 0113407-89.2025.8.16.0000 - Agravo
Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Henrique Miranda.
Agravante: MARILIA DE PAULA KOLIGOWSKI, Agravante: Lucidio Angelo de Oliveira
Junior, Agravante: R B O SERVICOS MANUTENCAO LTDA. Agravado: RAPIDIUM
SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE
S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) R B O SERVICOS MANUTENCAO LTDA, Lucidio Angelode Oliveira Junior, MARILIA DE PAULA KOLIGOWSKI - Unânime. 46. 0120270-
61.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz
Henrique Miranda. Agravante: DSS PIZZARIA LTDA. Agravado: REPAL MARECHAL LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) DSS PIZZARIA LTDA - Unânime. 47. 0010366-10.2025.8.16.0129 - Embargos de
Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Henrique Miranda.
Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado:
MARIA MISLENE CASTRO DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 48. 0075032-74.2025.8.16.0014 -
Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Henrique
Miranda. Embargante: CRICELDA SILVANA MARTINS. Embargado: Banco do Brasil S/A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) CRICELDA SILVANA MARTINS - Unânime. 49. 0076589-
96.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Luiz Henrique Miranda. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARIA IZABEL BATISTA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. EM MESA: 0004633-73.2023.8.16.0116 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante:
FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Apelado: UBIRACI RIBEIRO. Adiado.
0040006-54.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Luiz Henrique Miranda. Embargante: VERLY RODRIGUES LINDMAYER.
Embargado: Banco do Brasil s.a. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VERLY RODRIGUES
LINDMAYER - Unânime. 0038984-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne.
Agravante: VALDIR SCANACAPRA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Adiado.
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Manuela Abrahao Ribas, secretário(a) da 16ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que,
depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Presidente.
