Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraná
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2025
Intimação referente ao movimento (seq. 153) JUNTADA DE
DECISÃO
DE OUTROS AUTOS (29/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 09/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
2024
2023
2022
2021
Intimação referente ao movimento (seq. 153) JUNTADA DE
DECISÃO
DE OUTROS AUTOS (29/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 09/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Intimação referente ao movimento (seq. 143) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (19/12/2024). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 27/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41)3263-6063 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010446-96.2010.8.16.0129 Processo: 0010446-96.2010.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Dano Ambiental Valor da Causa: R$37.277,15 Exequente(s): SALVADOR DOS SANTOS ROCHA (CPF/CNPJ: 307.***.***-53) Emboguaçu, s/nº - PARANAGUÁ/PR Executado(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (CPF/CNPJ: 33.***.***/0001-01) Rodovia do Xisto, s/n - ARAUCÁRIA/PR
1. Considerando o lapso de tempo transcorrido sem o regular prosseguimento do feito e sem a entabulação de acordo entre as partes, bem como que não há indicação concreta de que os ora litigantes sigam em procedimento de mediação perante o NUPEMEC do TJPR, indefiro o pedido de suspensão do trâmite processual.
2. Tendo em vista o pedido de pagamento de eventual saldo decorrente da incidência de encargos moratórios, previstos no título executivo, durante o período compreendido entre o depósito realizado a título de garantia pela Petrobrás e o efetivo levantamento do numerário pelos representantes dos pescadores, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente memória discriminada e atualizada do débito. 2.1.
Com a apresentação, intime-se a parte executada (Petrobrás) para que efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Oportunamente, conclusos. Diligências necessárias. Paranaguá, data e horário de inserção no sistema. (assinado digitalmente) Paulo Henrique Dias Drummond Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: 41-2152-4613 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010446-96.2010.8.16.0129 Devolvo os presentes autos ante minha assunção na 2ª Vara Cível de Paranaguá. Dil. Paranaguá, 28 de setembro de 2023. Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna Magistrado
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: 41-2152-4613 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010446-96.2010.8.16.0129 Processo: 0010446-96.2010.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Dano Ambiental Valor da Causa: R$37.277,15 Exequente(s): SALVADOR DOS SANTOS ROCHA Executado(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
1. Em análise das últimas manifestações verifica-se que os procuradores exequentes e a parte executada não chegaram a um consenso sobre a quitação dos honorários fixados em sede de cumprimento provisório de sentença, pugnando por nova suspensão do feito. Sendo assim, SUSPENDA-SE o feito por mais um ano.
2. Decorrido o prazo, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem em 10 (dez) dias sobre o prosseguimento do feito, especialmente no tocante a eventual formalização de acordo acerca dos honorários fixados em sede de cumprimento provisório de sentença.
3. Após, voltem conclusos.
4. Intimações e diligências necessárias. Paranaguá, data e horário do sistema. Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: 41-2152-4613 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010446-96.2010.8.16.0129 Processo: 0010446-96.2010.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Dano Ambiental Valor da Causa: R$37.277,15 Exequente(s): SALVADOR DOS SANTOS ROCHA Executado(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
1. Diante das manifestações das partes, SUSPENDO o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
2. Decorrido o prazo, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o prosseguimento do feito em 15 (quinze) dias.
3. Após, voltem conclusos.
4. Intimações e diligências necessárias. Paranaguá, data e horário do sistema. Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: 41-2152-4613 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010446-96.2010.8.16.0129 Processo: 0010446-96.2010.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Dano Ambiental Valor da Causa: R$37.277,15 Exequente(s): SALVADOR DOS SANTOS ROCHA Executado(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
1. As manifestações das partes são totalmente equivocadas, uma vez que não dizem respeito à realidade dos autos. A parte executada apresentou manifestação genérica, idêntica à protocolada em demandas semelhantes, apontando pela quitação do débito. Por sua vez, a exequente pugnou pela suspensão do feito. Sendo assim, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareçam se o presente feito foi objeto de acordo, cientes de que sua inércia importará no trâmite regular dos autos.
Apenas se ambas as partes insistirem pela suspensão, haverá nova determinação de suspensão.
2. Após, voltem conclusos.
3. Intimações e diligências necessárias. Paranaguá, data e horário do sistema. Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: 41-2152-4613 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010446-96.2010.8.16.0129 Processo: 0010446-96.2010.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Dano Ambiental Valor da Causa: R$37.277,15 Exequente(s): SALVADOR DOS SANTOS ROCHA Executado(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
1. As partes celebraram negócio jurídico processual juntado no Protocolo SEI 0076089-95.2017.8.16.6000, em decorrência de procedimento de mediação intermediado pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, estabelecendo, inicialmente, a suspensão do processo até o dia 07 de dezembro de 2018. Posteriormente, se sucederam diversas renovações da suspensão por interesse e conveniência das partes, tendo sido suspenso os autos até o dia 21 de janeiro de 2021.
Dessa forma, tendo decorrido o prazo de suspensão, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, de forma clara e precisa, indiquem (i) se foi renovada a suspensão e, em caso positivo, (ii) se os presentes autos devem permanecer suspensos. Na hipótese de não ter sido renovada a suspensão, (iii) requeiram o que entenderem de direito, de forma específica e atenta a realidade dos autos.
2. Na hipótese de ambas as partes manifestarem expressamente pela manutenção da suspensão, SUSPENDO o feito pelo prazo de 01 (um) ano ou até que sobrevenha manifestação em sentido contrário.
3. Em sendo requerido o prosseguimento do feito pelas partes ou por uma delas, voltem os autos conclusos para apreciação.
4. Intimações e diligências necessárias. Paranaguá, 15 de março de 2021. Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito