0010473-07.2019.8.16.0148

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ

2ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI

Ata da 6ª sessão ordinária da 2ª Câmara Criminal do Estado Do Paraná, realizada aos 20 de

fevereiro de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do Excelentíssimo

Senhor Desembargador Mário Helton Jorge na Sala 201, presentes os Eminentes Senhores

Desembargadores: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida, Desembargador Mário

Helton Jorge, Desembargador Luís Carlos Xavier, Desembargadora Priscilla Placha SÁ e

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Presentes também o(s) juíz(es)

Desembargador Joscelito Giovani CÉ, Desembargadora Substituta Ângela Regina Ramina De

Lucca, Desembargador Substituto Benjamim Acácio De Moura E Costa, Desembargadora

Substituta Denise Hammerschmidt e Desembargador Substituto Sergio Luiz Patitucci cujas

participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o

Ministério Público do Estado Rudi Rigo Burkle, Digníssimo Procurador de Justiça em 2º

Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Marina

Kelniar Hermogenes Ferreira, foram abertos os trabalhos. ULGAMENTOS: 1. 0004994-

70.2024.8.16.0079 - Embargos Infringentes e de Nulidade - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Mário Helton Jorge. Revisor: Desembargador Luís Carlos Xavier.

Embargante: JULIANO SOMARIVA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s)

parte(s) JULIANO SOMARIVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es)

EZEQUIEL FERNANDES - OAB 54438N-PR. 2. 0001895-93.2016.8.16.0137 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Revisor:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: ARIELLA PORTUGAL TENAN

PRANDINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

Walter Tenan. Vencido(s): Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Marcos Daniel Veltrini Ticianelli - OAB

30311N-PR - INDICAÇÃO DE: VINICIUS BONALUMI CANESIN - OAB 86946N-PR e JONATAS

CESAR DIAS - OAB 47641N-PR. 3. 0008078-20.2019.8.16.0026 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator original: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Designado:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador Kennedy Josue

Greca De Mattos. Apelante: ROMULO NOVOCHADLO DE MOURA JORGE. Decisão parcial:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Taiana do Carmo. Vencido(s):

Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Jorge

Rivadavia Vargas Neto - OAB 55141N-PR e Edson Goncalves - OAB 38291N-PR. 4.

0019891-97.2021.8.16.0018 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Apelante: MIGUEL AUGUSTO SAKUNO ROSA. Decisãoparcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCELA MEDEIROS

ROMANI ROSA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Roberto Brzezinski

Neto - OAB 25777N-PR. 5. 0002784-80.2021.8.16.0037 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: IVAN FABIANO

COSTACURTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN FABIANO

COSTACURTA - Unânime. 6. 0110763-13.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Substituto Sergio Luiz Patitucci.

Embargante: M.D.S., Embargante: W.C.M.F., Embargante: T.B.S.Embargado: M.P.D.E.D.P.

Pedido de vista por: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. 7. 0124075-

56.2024.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 3ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Luís Carlos Xavier. Impetrante: SERGIO DIAS DA SILVA. Retirado de pauta .

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ROBERTA MARIARA PENTEADO - OAB

94947N-PR. 8. 0124097-17.2024.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 3ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Impetrante: JULIO CESAR DE MORAIS

DA SILVA. Retirado de pauta . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ROBERTA

MARIARA PENTEADO - OAB 94947N-PR. 9. 0124109-31.2024.8.16.0000 - Habeas Corpus

Criminal - 3ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Impetrante:

MARIA EDUARDA SANTOS PERSIGUINE. Retirado de pauta . Sustentou(aram) oralmente

o(s) Doutor(es) ROBERTA MARIARA PENTEADO - OAB 94947N-PR. 10. 0126444-

23.2024.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator original:

Desembargador Mário Helton Jorge. Designado: Desembargador Luís Carlos Xavier.

Impetrante: D.C.D.M. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s)

parte(s) D.C.D.M. Vencido(s): Desembargador Mário Helton Jorge. Sustentou(aram)

oralmente o(s) Doutor(es) JOSÉ AUGUSTO BARBOSA URBANEJA - OAB 54062N-PR. 11.

0133898-54.2024.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 3ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Luís Carlos Xavier. Impetrante: MARLON BELOTTI GUERREIRO. Retirado

de pauta . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ROBERTA MARIARA PENTEADO -

OAB 94947N-PR. 12. 0010687-73.2019.8.16.0026 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Joscelito Giovani CÉ. Revisor: Desembargador José

Maurício Pinto De Almeida. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Apelado: Volnei Jose Guareschi, Apelado: Anderson Roberto Camargo. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es)

MICHEL KNOLSEISEN - OAB 41499N-PR e Jorge Rivadavia Vargas Neto - OAB 55141N-PR -

INDICAÇÃO DE: ALEXANDRE SALOMAO - OAB 35252N-PR. 13. 0014505-

48.2019.8.16.0021 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Mário Helton Jorge. Revisor: Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: EDIVALDO JOSÉ

DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUSTAVO

ANTONIO MORAES DE JESUS - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es)

GUILHERME BRENNER LUCCHESI - OAB 50580N-PR. 14. 0003386-04.2017.8.16.0137 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier.

Revisor: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Apelante: Walter Tenan. Decisão parcial: 242

- Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação.Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)

parte(s) ARIELLA PORTUGAL TENAN PRANDINI. Vencido(s): Desembargadora Priscilla

Placha SÁ. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Marcos Daniel Veltrini Ticianelli -

OAB 30311N-PR. 15. 0002119-94.2017.8.16.0137 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Joscelito Giovani CÉ. Revisor: Desembargador José

Maurício Pinto De Almeida. Apelante: Walter Tenan. Decisão parcial: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s)

parte(s) ARIELLA PORTUGAL TENAN PRANDINI - Unânime. Sustentou(aram) oralmente

o(s) Doutor(es) Marcos Daniel Veltrini Ticianelli - OAB 30311N-PR - INDICAÇÃO DE:

VINICIUS BONALUMI CANESIN - OAB 86946N-PR. 16. 0000817-45.2021.8.16.0119 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge.

Revisor: Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: MATEUS FERREIRA DA SILVA.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATEUS FERREIRA DA SILVA -

Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) GUSTAVO ROSA MATIAS - OAB

107580N-PR. 17. 0057505-88.2024.8.16.0000 - Revisão Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador Joscelito Giovani CÉ. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto

De Almeida. Requerente: Marino Luis Guezzo Junior. Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em

Parte, atribuído à(s) parte(s) Marino Luis Guezzo Junior. Vencido(s): Desembargadora

Priscilla Placha SÁ. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Rogério Oscar Botelho -

OAB 26174N-PR. Observações: Desembargadora Priscilla Placha SÁ concede em maior

extensão. 18. 0001335-32.2020.8.16.0099 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargadora Substituta Ângela Regina Ramina De Lucca. Apelante: PAULO

HENRIQUE FORNASIERI. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento

em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com

Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em

Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCIANO HENRIQUE FORNASIERI - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Paulo Adalberto Franco de Oliveira - OAB

48456N-PR. 19. 0006814-70.2020.8.16.0013 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador Substituto Benjamim Acácio De Moura E Costa. Revisor:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: C.R.D.R.Apelado: A.E.D.S.,

Apelado: M.P.D.E.D.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) C.R.D.R. - Unânime. 20. 0000722-53.2017.8.16.0087 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Apelante:

CARLOS HUMBERTO FERNANDES SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ, Apelado: REGIANE TONET DOS SANTOS. Decisão principal: 11878 - Extinção da

Punibilidade - Prescrição, atribuído à(s) parte(s) CARLOS HUMBERTO FERNANDES SILVA -

Unânime. 21. 0007797-64.2024.8.16.0131 - Recurso em Sentido Estrito - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Recorrente: CARLOS

ALBERTO SILIPRANDI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) EDISON AUGUSTO SILIPRANDI - Unânime. 22. 0001505-47.2024.8.16.0007 -

Recurso em Sentido Estrito - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Substituto

Benjamim Acácio De Moura E Costa. Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DOPARANÁ. Recorrido: Maria Christina do Amaral Ceccato de Lima. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO

DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es)

GIOVANNI MORO BARBOZA - OAB 106849N-PR - INDICAÇÃO DE: ANDRE LUIS

PONTAROLLI - OAB 38487N-PR. 23. 0001723-64.2023.8.16.0119 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Revisor: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Apelante: ROZANA

SALVATERRA IZIDIO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

GESIELDA APARECIDA BUCELLI DE BORTOLI - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s)

Doutor(es) RAPHAEL ANDERSON LUQUE - OAB 37141N-PR e ARYADNE LIMA CANDIOTTO

- OAB 115633N-PR. 24. 0003986-62.2020.8.16.0123 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Revisor: Desembargador Kennedy

Josue Greca De Mattos. Apelante: VALMIR TASCA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, Apelante: Eriberto Anselmo Kaghofer. Decisão parcial: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: Luis Guesser Laminados - Me. Decisão parcial:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ GUESSER - Unânime. Sustentou(aram)

oralmente o(s) Doutor(es) VALMOR ANTONIO WEISSHEIMER - OAB 51407N-PR. 25.

0011959-37.2016.8.16.0017 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Revisor: Desembargador Mário Helton

Jorge. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Apelado: Fernando

Parolini de Moraes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) FERNANDO SALVADEGO - OAB 56960N-PR.

26. 0005067-22.2019.8.16.0013 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício

Pinto De Almeida. Apelante: FELIPE AUGUSTO DIAS RICARDO. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) DORISVALDO DOS SANTOS - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LAFAET MARIANO JUNIOR - OAB 93124N-PR.

27. 0010390-66.2024.8.16.0131 - Recurso em Sentido Estrito - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Recorrente: EDISON AUGUSTO SILIPRANDI.

Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) carlos augusto

siliprandi - Unânime. 28. 0003841-47.2020.8.16.0077 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargadora Substituta Ângela Regina Ramina De Lucca. Revisor:

Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: M.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.P. Pedido de vista

por: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. 29. 0001721-21.2022.8.16.0090 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida.

Revisor: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: RICARDO ALEXANDRE MELLO

DELAROZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO

ALEXANDRE MELLO DELAROZA - Unânime. 30. 0017017-52.2024.8.16.0013 - Recurso em

Sentido Estrito - 2ª Câmara Criminal. Relator original: Desembargador Kennedy JosueGreca De Mattos. Designado: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Recorrente:

BRUNO DE ALMEIDA PASSADORE. Recorrido: ELIANE ELAINE ESTEVÃO FORIGO,

Recorrido: Marlus Vinicius Forigo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNO DE ALMEIDA PASSADORE. Vencido(s):

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Sustentou(aram) oralmente o(s)

Doutor(es) MARINA JONSSON SOUZA - OAB 106468N-PR e RODRIGO MUNIZ SANTOS -

OAB 22918N-PR. 31. 0104571-64.2024.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargadora Substituta Ângela Regina Ramina De Lucca. Impetrante:

ADRIANO BOENO DA SILVA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO

BOENO DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DIEGO VINICIUS

CARDOSO - OAB 108751N-PR. 32. 0020133-76.2023.8.16.0021 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Revisor: Desembargador

Luís Carlos Xavier. Apelante: MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA MURINELLI. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de

Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MARCOS ALEXANDRE DE

ALMEIDA MURINELLI. Vencido(s): Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Sustentou(aram)

oralmente o(s) Doutor(es) João Paulo de Mello - OAB 55525N-PR. Observações:

Desembargador Luís Carlos Xavier diverge nos dias multa, encaminha para o gabinete do

relator, acompanhado pela Desembargadora Priscilla Placha SÁ. 33. 4004766-

08.2024.8.16.4321 - Agravo de Execução Penal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MARINS BATISTA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ - Unânime. EM MESA: 0000826-52.2016.8.16.0096 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Joscelito Giovani CÉ. Revisor:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: MIGUEL KALINOSKI. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0001287-25.2022.8.16.0060 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ.

Revisor: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: EDNILSO ALVES DE

SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0023285-

66.2018.8.16.0035 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida.

Apelante: PAULINO DARCI FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0001764-61.2024.8.16.0130 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Revisor: Desembargador Mário

Helton Jorge. Apelante: EDER RAFAEL ALVES FERREIRA VIDAL. Apelado: MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0002014-12.2024.8.16.0125 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos.

Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: JOCIMAR ONISKO.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0014893-

15.2023.8.16.0019 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: D.E.S.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0001802-

43.2021.8.16.0174 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida.

Apelante: A.D.A.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0004210-23.2021.8.16.0104 - ApelaçãoCriminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante:

P.F.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 4000656-70.2024.8.16.0083 - Agravo de Execução Penal

- 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Agravante: RENATO

MENDONÇA DE OLIVEIRA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Adiado . 0004786-61.2023.8.16.0131 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: J.F.B.N.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado .

0000351-30.2022.8.16.0050 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício

Pinto De Almeida. Apelante: M.P.D.E.D.P.Apelado: F.R.M. Adiado . 0038082-

50.2022.8.16.0021 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís

Carlos Xavier. Apelante: V.d.S.F.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0025290-66.2024.8.16.0030

- Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De

Almeida. Revisor: Desembargador Substituto Benjamim Acácio De Moura E Costa.

Apelante: JOCEMAR TOMAZ DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0043705-61.2023.8.16.0021 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: G.P.D.A.Apelado: M.P.D.E.D.P.

Adiado . 0000637-32.2021.8.16.0118 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: BRUNO WESLEY DOS SANTOS

HONORATO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0066682-

10.2019.8.16.0014 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Joscelito Giovani CÉ. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante:

F.A.M.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0001528-05.2023.8.16.0079 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: R.A.Apelado:

M.P.D.E.D.P. Adiado . 0020158-79.2024.8.16.0013 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: R.D.S.C.Apelado:

M.P.D.E.D.P. Adiado . 0001108-62.2021.8.16.0081 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: EDNA ROSSI DE SOUZA.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0000146-

13.2021.8.16.0025 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Joscelito Giovani CÉ. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante:

JOSE CARLOS DE BOMFIM. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Adiado . 0001982-95.2024.8.16.0031 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: LINDOMAR DA SILVA. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0002853-57.2022.8.16.0141 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Joscelito Giovani CÉ.

Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: MAURO SOUZA NETTO.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0001220-

71.2022.8.16.0121 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Mário Helton Jorge. Apelante: L.P.L.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0007523-

09.2024.8.16.0129 - Recurso em Sentido Estrito - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Luís Carlos Xavier. Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Recorrido: HELIVELTON ADRIANO MATHIAS. Adiado . 4004615-

42.2024.8.16.4321 - Agravo de Execução Penal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Agravante: LUIZ ANTONIO FERREIRA DA

SILVA JUNIOR. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0007505-47.2021.8.16.0014 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: ALEX FABRICIO SOARES.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0001110-

68.2020.8.16.0145 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José

Maurício Pinto De Almeida. Apelante: CLEISON QUEIROZ DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0034114-73.2012.8.16.0017 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Revisor:

Desembargador Substituto Benjamim Acácio De Moura E Costa. Apelante: Ryan Martins

Puertas. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0009742-

38.2017.8.16.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Autor: M.P.D.E.D.P.Réu: A.L.M., Réu: W.D.J. Adiado .

0008774-73.2022.8.16.0148 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargadora Substituta Ângela Regina Ramina De Lucca. Apelante: E.A.F.Apelado:

M.P.D.E.D.P. Adiado . 0003180-52.2020.8.16.0050 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Apelante: A.D.S.S.Apelado:

M.P.D.E.D.P. Adiado . 0003587-14.2024.8.16.0084 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: A.R.D.S.Apelado:

M.P.D.E.D.P. Adiado . 0003265-45.2021.8.16.0101 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: DIEGO RAFAEL PAVANI

NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0021968-65.2024.8.16.0021 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador Substituto José

Orlando Cerqueira Bremer. Apelante: ALESSANDRO DA SILVA ZVAREZCZ. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0016854-53.2016.8.16.0013 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge.

Apelante: Marins Colaço de Meira. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0025918-60.2021.8.16.0030 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Revisor: Desembargador Substituto Benjamim

Acácio De Moura E Costa. Apelante: RUBSNEI ROCHA DE MORAIS. Apelado: MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0003667-98.2022.8.16.0196 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante:

BRUNO SPOLZINO RUPPEL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Adiado . 0009209-69.2020.8.16.0131 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Revisor: Desembargador Mário Helton

Jorge. Apelante: Vinicius Skorek Bruch. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0051620-51.2024.8.16.0014 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José

Maurício Pinto De Almeida. Apelante: IGOR VINICIUS PEREIRA BUENO. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0007294-26.2023.8.16.0148 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier.

Apelante: D.H.D.O.N., Apelante: G.E.M.D.O.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0010473-

07.2019.8.16.0148 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José

Maurício Pinto De Almeida. Revisor: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante:

J.W.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0004408-58.2024.8.16.0103 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: IVAN

EZEQUIEL DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .0003060-62.2023.8.16.0160 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Joscelito Giovani CÉ. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De

Almeida. Apelante: R.P.D.O.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0012321-29.2022.8.16.0017 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ.

Apelante: JONATAS ELTON DA SILVA CAFE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

DO PARANÁ. Adiado . 0009676-58.2020.8.16.0160 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Joscelito Giovani CÉ. Revisor: Desembargador José

Maurício Pinto De Almeida. Apelante: M.H.D.S.A.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0014783-

15.2015.8.16.0013 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José

Maurício Pinto De Almeida. Revisor: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante:

PRISCILA DAM JUNG, Apelante: HUGO LEONARDO MARZANI, Apelante: ANGELO AUGUSTO

ROMANOWSKI CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Adiado . 0001398-15.2024.8.16.0003 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: K.E.B.D., Apelante:

G.C.G.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0117392-03.2024.8.16.0000 - Petição Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Requerente:

G.P.G.Requerido: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0000100-27.2024.8.16.0087 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante:

Angelo Pilatti. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0010695-

52.2020.8.16.0014 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora

Priscilla Placha SÁ. Revisor: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante:

PAULO CESAR SCHIAVO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0007585-03.2018.8.16.0083 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: ROGERIO KREUSCH PETRI. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0007858-82.2024.8.16.0014 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier.

Apelante: M.P.D.E.D.P.Apelado: E.H.D.S. Adiado . 0001983-26.2021.8.16.0083 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos.

Apelante: PAULO DA LUZ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Adiado . 4005427-84.2024.8.16.4321 - Agravo de Execução Penal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Agravante: Gilson Candido Barbosa Sobrinho.

Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0125600-

73.2024.8.16.0000 - Petição Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Requerente: M.P.D.E.D.P.Requerido: M.A.D.S.G.D.O.

Adiado . 0004270-53.2020.8.16.0064 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício

Pinto De Almeida. Apelante: RAFAEL STALLMACH COSTA KADRI. Apelado: MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0015570-68.2020.8.16.0013 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Substituto Benjamim Acácio De

Moura E Costa. Apelante: M.A.S.R.F., Apelante: A.M.N.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado .

4004609-35.2024.8.16.4321 - Agravo de Execução Penal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargadora Substituta Ângela Regina Ramina De Lucca. Agravante: LUIS GUILHERME

DA SILVA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0000910-

28.2021.8.16.0080 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: Jeceoir Gomes. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO

DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0006697-46.2024.8.16.0011 - Apelação Criminal - 2ªCâmara Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante:

C.O.A.Apelado: D.E.L.R.d.S., Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0001394-53.2024.8.16.0172 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De

Mattos. Apelante: K.D.S.L.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0000595-29.2022.8.16.0156 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier.

Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Apelado: DIRCÊU PINTO

FERREIRA. Adiado . 0027881-35.2023.8.16.0030 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: PAULO SERGIO DE

SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0001151-

30.2024.8.16.0069 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís

Carlos Xavier. Apelante: M.G.D.S.R.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0001377-

39.2023.8.16.0176 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José

Maurício Pinto De Almeida. Revisor: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante:

ANDERSON APARECIDO DA ROCHA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0013058-50.2023.8.16.0129 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Apelante: RENAN RICARDO DE PAULA.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0053728-

34.2024.8.16.0182 - Conflito de Jurisdição - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Luís Carlos Xavier. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DO 6. JUIZADO ESPECIAL CIVEL e

CRIMINAL DE CURITIBA. Suscitado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE CURITIBA. Adiado . 0051628-28.2024.8.16.0014 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Revisor: Desembargador

Substituto Benjamim Acácio De Moura E Costa. Apelante: WÁGNER FERNANDES LEMES

TRINDADE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0002308-

50.2021.8.16.0196 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José

Maurício Pinto De Almeida. Revisor: Desembargador Substituto Delcio Miranda Da Rocha.

Apelante: ROBSON VINHOTTI PEREIRA, Apelante: LUIS CARLOS CRUZ. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0003278-95.2024.8.16.0147 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier.

Apelante: M.V.D.S.O., Apelante: J.V.F.N.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0001693-

03.2022.8.16.0139 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José

Maurício Pinto De Almeida. Apelante: EZEQUIEL PRECZENAR. Apelado: MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0050432-67.2017.8.16.0014 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos.

Apelante: EMERSON MIGUEL PETRIV. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0003139-98.2024.8.16.0065 - Embargos de Declaração Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Embargante:

Dejair Antonio de Oliveira. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Adiado . 0005493-66.2024.8.16.0075 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Revisor: Desembargador Mário Helton

Jorge. Apelante: ANGELICA CARVALHO OLCHANESKI. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0000666-41.2024.8.16.0033 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Joscelito Giovani CÉ. Revisor: Desembargador

José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: BRUNO CARDOZO DOS SANTOS PEIXOTO.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0055021-

37.2023.8.16.0000 - Queixa Crime - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora PriscillaPlacha SÁ. Polo Ativo: PAULO LEONAR FERREIRA AMADOR, Polo Ativo: MARIA CRISTINA

MOREIRA. Polo Passivo: Atahyde Ferreira dos Santos Junior. Adiado . 0000405-

04.2022.8.16.0112 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora

Priscilla Placha SÁ. Apelante: RAFAEL BRIZOLA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0000980-94.2024.8.16.0159 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante:

B.H.W.P.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0116060-98.2024.8.16.0000 - Petição Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Requerente:

D.D.S.G.Requerido: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0116053-09.2024.8.16.0000 - Petição Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Requerente:

D.G.M.M.Requerido: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0032906-43.2024.8.16.0014 - Apelação Criminal

- 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante:

L.G.F.R., Apelante: K.M.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0000766-38.2021.8.16.0150 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier.

Apelante: CLODOALDO APARECIDO CANDEO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

DO PARANÁ. Adiado . 0026889-73.2024.8.16.0019 - Conflito de Jurisdição - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Suscitante:

J.D.D.D.2.V.C.D.C.D.P.G.Suscitado: J.D.D.D.J.D.V.D.E.F.C.A.M.E.V.D.C.C.C.A.E.I.D.C.D.P.G.

Adiado . 0040174-30.2024.8.16.0021 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: V.H.D.S., Apelante: B.G.B.V., Apelante:

A.G.S.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0133906-31.2024.8.16.0000 - Habeas Corpus

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos.

Impetrante: DAVID DE MESQUITA SANTIAGO. Adiado . 0006685-57.2023.8.16.0014 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Substituta Ângela

Regina Ramina De Lucca. Apelante: ANGELICA VALENTIM DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0003736-81.2024.8.16.0028 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida.

Apelante: S.R.D.O.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0000319-07.2020.8.16.0111 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Joscelito Giovani CÉ. Revisor:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: EDIVALDO DE CASTRO

KAUDNICK. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0005605-

91.2022.8.16.0079 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José

Maurício Pinto De Almeida. Apelante: Paulino Barbieri. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0002254-60.2020.8.16.0086 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Revisor: Desembargador

Substituto Benjamim Acácio De Moura E Costa. Apelante: JOSE VITOR DE ARAUJO ROMÃO.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0000591-

10.2024.8.16.0095 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora

Priscilla Placha SÁ. Revisor: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante:

SILAS EMANUEL NICIAK. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Adiado . 0070478-75.2024.8.16.0000 - Mandado de Segurança Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargadora Substituta Denise Hammerschmidt. Impetrante:

Iharabras S/A Industrias Quimicas. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Criminal de Goioerê.

Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Iharabras S/A

Industrias Quimicas. Vencido(s): Desembargador Mário Helton Jorge. 0012114-

68.2024.8.16.0014 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador JoséMaurício Pinto De Almeida. Revisor: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: Marcelo

Santos Sarruf. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0014539-

20.2024.8.16.0030 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida.

Apelante: SARA MOREIRA DOS SANTOS, Apelante: SEIXAS ALVES DE LIMA, Apelante:

Andriele Pereira Dos Santos, Apelante: DEUSDETE APARECIDO VITALI DE OLIVEIRA.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0002884-

22.2024.8.16.0169 - Conflito de Jurisdição - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Luís Carlos Xavier. Suscitante: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Tibagi.

Suscitado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR. Adiado .

0001283-91.2024.8.16.0003 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Apelante: J.M.C.S., Apelante: T.S.D.S.Apelado:

M.P.D.E.D.P. Adiado . 0000952-31.2022.8.16.0181 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: GILBERTO JOSE PENA PAIM.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0010092-

45.2022.8.16.0131 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José

Maurício Pinto De Almeida. Apelante: Gilberto de Andrade. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO

DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0000280-79.2024.8.16.0172 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: REGINALDO DOS SANTOS DE

SANTANA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0007676-

36.2024.8.16.0131 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Mário Helton Jorge. Apelante: M.P., Apelante: M.D.S.S., Apelante: I.G.G.Apelado: M.P.D.E.D.P.

Adiado . 0009151-10.2022.8.16.0030 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargadora Substituta Ângela Regina Ramina De Lucca. Apelante: ANDERSON DE

FREITAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0032796-

23.2024.8.16.0021 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: K.M.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0001351-

87.2022.8.16.0172 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Joscelito Giovani CÉ. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante:

J.C.M.B.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0008368-53.2024.8.16.0028 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante:

M.W.D.A.R., Apelante: R.D.H.C., Apelante: K.M.R.R., Apelante: S.I.M.M.Apelado: M.P.D.E.D.P.

Adiado . 0001443-03.2023.8.16.0052 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Apelante: JOÃO SERGIO TRINDADE. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0004630-24.2021.8.16.0170 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge.

Apelante: Jean Carlos Correia. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Adiado . 0003595-04.2024.8.16.0112 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador Substituto José

Orlando Cerqueira Bremer. Apelante: TIAGO RIBEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0001704-48.2024.8.16.0208 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Apelante: A.V.Z.F.Apelado:

M.P.D.E.D.P. Adiado . 0008754-48.2022.8.16.0030 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante:L.D.N.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0127534-66.2024.8.16.0000 - Petição Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Requerente:

V.D.S.F.Requerido: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0005863-24.2021.8.16.0019 - Apelação Criminal -

2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: EVERALDO

FERREIRA DA ROSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0006348-41.2024.8.16.0044 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Apelado: FERNANDO FERRUDA NEIVA. Adiado . 0032612-67.2024.8.16.0021 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ.

Revisor: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: MARCELO TEODORO.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0032788-

46.2024.8.16.0021 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José

Maurício Pinto De Almeida. Apelante: P.H.R.L.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0011086-

69.2024.8.16.0045 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: T.H.F.P.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0043435-

77.2022.8.16.0019 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora

Priscilla Placha SÁ. Revisor: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante:

AUGUSTO JUSTUS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0001347-23.2024.8.16.0126 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador Substituto José

Orlando Cerqueira Bremer. Apelante: TIAGO OVIEDO DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0002198-47.2021.8.16.0165 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante:

GISELE DE MORAES FURMANN. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Adiado . 0002936-36.2020.8.16.0079 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: Rudinilson Mayer. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0006427-55.2021.8.16.0034 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ.

Revisor: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: J.G.Apelado:

M.P.D.E.D.P. Adiado . 0062726-52.2024.8.16.0000 - Revisão Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador Joscelito Giovani CÉ. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto

De Almeida. Requerente: CRISTIANO DELFINO RODRIGUES. Requerido: MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0007962-46.2021.8.16.0025 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Substituta Ângela Regina Ramina

De Lucca. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: M.P.D.E.D.P.,

Apelante: E.C.S.G.Apelado: M.P.D.E.D.P., Apelado: E.C.S.G. Adiado . 0000013-

79.2024.8.16.0149 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida.

Apelante: M.V.D.L.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0001716-52.2019.8.16.0171 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante:

ROSIMARA MANTOVANI. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado

. 0130225-53.2024.8.16.0000 - Revisão Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício

Pinto De Almeida. Requerente: A.D.O.S.Requerido: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0003537-

32.2024.8.16.0037 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida.Apelante: Bela Vista Conservas EIRELI. Apelado: MISTERIO PUBLICO DO PARANA. Adiado .

0012590-82.2020.8.16.0035 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício

Pinto De Almeida. Apelante: RODNEY AGUIAR SCHMITT, Apelante: Elisangela Aparecida da

Rocha Schmitt. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0005204-95.2023.8.16.0196 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Revisor: Desembargador Mário Helton

Jorge. Apelante: Francisco Wagner Antunes de Oliveira. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0011904-05.2022.8.16.0170 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: CLAUS EVERTON

HILDEBRANDT. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, Apelado:

CAMILA LETÍCIA DORIGON. Adiado . 0032205-61.2024.8.16.0021 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante:

M.P.D.E.D.P., Apelante: E.C.R.G.Apelado: M.P.D.E.D.P., Apelado: E.C.R.G. Adiado . 0003576-

82.2017.8.16.0131 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora

Substituta Ângela Regina Ramina De Lucca. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto

De Almeida. Apelante: JULIO CESAR PSZIBISZ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

DO PARANÁ. Adiado . 0000855-94.2021.8.16.0139 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Apelado: MARCELO LETENSKI. Adiado . 0002085-70.2023.8.16.0150

- Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier.

Apelante: B.M.F.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0004815-89.2024.8.16.0030 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos.

Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: DIEGO RIBEIRO DE

FRANÇA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 4001014-

94.2024.8.16.0031 - Agravo de Execução Penal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Agravado: VALDECIR JORGE DA SILVA. Adiado . 0008484-

44.2014.8.16.0017 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José

Maurício Pinto De Almeida. Revisor: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante:

WILLIAN VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0002463-05.2022.8.16.0136 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Revisor: Desembargador Kennedy Josue

Greca De Mattos. Apelante: E.P.M.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0004778-

21.2022.8.16.0131 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida.

Apelante: LUIZ CHICOUSKI DOS SANTOS, Apelante: EDSON LUIS CHICOUSKI DOS SANTOS,

Apelante: ANDERSON CHICOUSKI DOS SANTOS, Apelante: KELLY CRISTIANE CHICOUSKI

DOS SANTOS GUIMARÃES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Adiado . 0016410-20.2021.8.16.0021 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício

Pinto De Almeida. Apelante: CARLOS ROBERTO DE LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO

DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0002169-93.2024.8.16.0196 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: WALDECIR

APARECIDO SAMPAIO DAS CHAGAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0002080-79.2023.8.16.0172 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: N.C.D.S.Apelado:

M.P.D.E.D.P. Adiado . 0001525-10.2023.8.16.0060 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: ADILSON JOSE

BUSKEVICZ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0120139-

23.2024.8.16.0000 - Correição Parcial Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Mário Helton Jorge. Corrigente: EDUARDO LUIZ CACHARO . Corrigido: JUIZ

DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANAGUÁ . Adiado . 0130620-

45.2024.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Impetrante: ADELIRIO PEICHER. Adiado .

0026681-07.2024.8.16.0014 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Revisor: Desembargador Mário Helton

Jorge. Apelante: JEFERSON ANDRADE FARIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

DO PARANÁ. Adiado . 0019271-78.2023.8.16.0030 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Apelante: DIEGO ALEXANDRE

MARTAO PERES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0001069-89.2024.8.16.0039 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Revisor: Desembargador Kennedy Josue Greca De

Mattos. Apelante: JÂNIO DA SILVA, Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Apelado: JÂNIO DA SILVA, Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0015509-71.2024.8.16.0013 - Recurso em Sentido Estrito - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Recorrente: JULIO CESAR NUNES.

Recorrido: MARIA GORETTI STRAVINI DA SILVA, Recorrido: SANDRA FERREIRA MATOS.

Adiado . 0000594-20.2018.8.16.0080 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: ALEQUES SOARES DOS

SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0002739-

82.2017.8.16.0048 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Joscelito Giovani CÉ. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante:

MAYKON ALEXANDER IRALA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0015619-52.2024.8.16.0019 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador Substituto Benjamim Acácio De Moura E Costa. Apelante:

G.H.R.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0006914-59.2022.8.16.0173 - Apelação Criminal -

2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Apelante: LUCAS

GABRIEL PEDROSO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0003117-72.2022.8.16.0077 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: Clodoaldo Alves. Apelado: MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 4004827-63.2024.8.16.4321 - Agravo de

Execução Penal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De

Mattos. Agravante: Valdivino da Silva. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0031788-16.2021.8.16.0021 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: RICARDO LUIS DA SILVA. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0035944-58.2018.8.16.0019 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier.

Apelante: JUAREZ ANTONIO FERREIRA DE QUADROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0004869-76.2023.8.16.0196 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: K.M.D.M.Apelado: M.P.D.E.D.P.Adiado . 0007617-46.2018.8.16.0038 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: ROBSON JOSE DO NASCIMENTO. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0011974-74.2024.8.16.0130 -

Recurso em Sentido Estrito - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha

SÁ. Recorrente: JÉSSICA JESUS DE BRITO, Recorrente: Itamara Candida de Jesus. Recorrido:

MARIA APARECIDA LOURENÇO DE ABREU DA SILVA. Adiado . 0019293-66.2023.8.16.0021

- Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge.

Apelante: W.O.D.S., Apelante: M.P.D.E.D.P.Apelado: W.O.D.S., Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado .

0001250-31.2020.8.16.0104 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Revisor: Desembargador Kennedy Josue Greca De

Mattos. Apelante: JOSÉ AMARO DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

DO PARANÁ. Adiado . 0000133-37.2023.8.16.0124 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante:

E.C.D.P.B.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0001469-81.2021.8.16.0048 - Apelação Criminal -

2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: WELLINGTON VINÍCIOS DELA

TORRE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0001222-

57.2021.8.16.0127 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José

Maurício Pinto De Almeida. Apelante: LEANDRO FERNANDES DE SOUZA. Apelado: EUNICE

ALVES GRANADO DE SOUZA, Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Adiado . 0001191-23.2022.8.16.0088 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: A.G.M.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado .

0031454-47.2024.8.16.0030 - Recurso em Sentido Estrito - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Recorrente: ZENAIDE ONOFRE DOS SANTOS.

Recorrido: DEBORAH MANICA MONTEIRO. Adiado . 0019521-31.2024.8.16.0013 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De

Mattos. Apelante: THALES CHRISTIAN HAKIM DE JESUS PROCOP. Apelado: MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0020410-62.2023.8.16.0031 - Recurso em

Sentido Estrito - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Dilmari Helena Kessler.

Recorrente: NILSEIA IVATIUK MIS. Recorrido: JHONATAN DE LARA SILVA. Adiado .

0097893-33.2024.8.16.0000 - Petição Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Luís Carlos Xavier. Requerente: Marcelo Jose Bernardeli Palhares.

Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0035009-

08.2024.8.16.0019 - Agravo de Execução Penal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Mário Helton Jorge. Agravante: W.M.M.A.Agravado: M.P.D.E.D.P. Adiado .

0000501-55.2020.8.16.0155 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Apelado: Divair Cordeiro Lara. Adiado . 0007420-35.2024.8.16.0021 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante:

H.F.D.M.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0006597-91.2024.8.16.0011 - Apelação Criminal -

2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: L.M.C.Apelado:

K.B.V., Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0002809-52.2021.8.16.0083 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Apelante: D.D.S.B.Apelado:

M.P.D.E.D.P. Adiado . 0131113-22.2024.8.16.0000 - Petição Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Requerente: J.d.S.S.(.c.c.L.F.D.S.S.Requerido:

M.P.D.E.D.P. Adiado . 0005995-37.2024.8.16.0129 - Apelação Criminal - 2ª CâmaraCriminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Revisor: Desembargador Substituto

Benjamim Acácio De Moura E Costa. Apelante: SAMUEL MODESTO DOS SANTOS. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0018639-03.2023.8.16.0014 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De

Mattos. Apelante: FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA RAMOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0006778-80.2018.8.16.0083 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Joscelito Giovani CÉ. Revisor: Desembargador

José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: SEDRIK AUGUSTO DE SOUZA. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0104810-68.2024.8.16.0000 -

Petição Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De

Mattos. Requerente: L.F.A.D.F.Requerido: P.D.J.D.V.D.A.E.C.C.A.L. Adiado . 0010139-

18.2024.8.16.0044 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida.

Apelante: RAFAEL SANCHES ORCINI. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0006471-79.2017.8.16.0013 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: THIAGO DANIEL DOS SANTOS.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0001065-

15.2021.8.16.0150 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida.

Apelante: SIMONE DE ALMEIDA MACIEJEWSKY. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0001188-56.2023.8.16.0210 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante:

G.R.D.S., Apelante: B.W.D.M.P.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0034793-96.2023.8.16.0014 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ.

Apelante: PAULO HENRIQUE APARECIDO SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ, Apelado: KARINA CAROLINE BUENO NOGUEIRA. Adiado . 0133608-

39.2024.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Impetrante: JUAN DOMINGOS BOENO.

Adiado . 0001220-66.2024.8.16.0003 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: K.D.F.P., Apelante: A.D.S.S.S.Apelado:

M.P.D.E.D.P. Adiado . 0001858-33.2024.8.16.0122 - Conflito de Jurisdição - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Suscitante: JUIZO DE

DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ORTIGUEIRA. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara

Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Adiado .

0109475-30.2024.8.16.0000 - Revisão Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Revisor: Desembargador Mário Helton

Jorge. Requerente: MARCOS RODRIGUES DE ANDRADE. Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO

DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0000297-82.2023.8.16.0065 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante:

A.A.V.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0011823-71.2024.8.16.0013 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Revisor:

Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: ALDO SILVA NETO. Apelado: MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0000844-43.2023.8.16.0156 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos.

Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: WANDERLEI

FERNANDES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0014613-25.2024.8.16.0014 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Mário Helton Jorge. Apelante: O.R.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0000429-

39.2024.8.16.0087 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: G.C.D.O.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 4000603-

10.2024.8.16.0077 - Agravo de Execução Penal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Agravante: CLAUDEMIR SANTANA.

Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0006388-

59.2024.8.16.0129 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís

Carlos Xavier. Revisor: Desembargador Substituto Benjamim Acácio De Moura E Costa.

Apelante: THIAGO MIGUEL DINÃO DO ROSARIO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0008168-14.2015.8.16.0173 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: JONATHAN DAMACENO SILVA.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0003591-

95.2024.8.16.0037 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: IRISANDRO SCHNECKEMBERG. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0007610-30.2022.8.16.0130 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier.

Apelante: ADRIANO GARDENAL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Adiado . 0001871-22.2017.8.16.0043 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Luís Carlos Xavier. Revisor: Desembargador Substituto Benjamim Acácio

De Moura E Costa. Apelante: Marcio Hais de Natal Balera, Apelante: VALDECIO ANTONIO

BOMBONATTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0020438-09.2022.8.16.0017 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Apelante: Valmir da Silva Costa. Apelado: MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0001750-67.2022.8.16.0156 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante:

JHONATTAN DOS SANTOS SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0001867-49.2024.8.16.0104 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Apelante: M.P.D.E.D.P.Apelado: P.E.R. Adiado .

0003007-36.2024.8.16.0196 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: A.W.D.S.D.O.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado .

0000800-60.2023.8.16.0047 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: CRISTIANO MAURICIO

MOREIRA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0003872-15.2024.8.16.0146 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: E.R.C.F.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado .

0000909-78.2024.8.16.0196 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Luís Carlos Xavier. Revisor: Desembargador Substituto Benjamim Acácio

De Moura E Costa. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Apelado:

WELLINGTON GABRIEL DE ANDRADE DE OLIVEIRA. Adiado . 0013489-26.2023.8.16.0019

- Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De

Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: LUCIMARA

KRUGER. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0002054-

79.2013.8.16.0189 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís

Carlos Xavier. Apelante: RODRIGO FELIPE DIMBARRE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DOESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0002145-80.2022.8.16.0149 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Apelante: RENATO MORARI.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0004524-

32.2023.8.16.0028 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Mário Helton Jorge. Apelante: B.H.P.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0001630-

53.2023.8.16.0038 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora

Priscilla Placha SÁ. Revisor: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante:

MARIO KUZNIK TERRES JUNIOR, Apelante: ANDRE FELIPE GOMES FERREIRA. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0009678-18.2024.8.16.0021 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier.

Apelante: M.P.D.E.D.P. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) E.C.S.D.S. Vencido(s): Desembargadora Priscilla Placha SÁ. 0001735-

41.2022.8.16.0078 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Mário Helton Jorge. Apelante: GILBERTO RODRIGUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 4005056-23.2024.8.16.4321 - Agravo de Execução Penal -

2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Agravante:

ROSNEI DE OLIVEIRA GERVAZIO. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0001400-82.2024.8.16.0003 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: E.G.A.D.L., Apelante:

J.V.D.A., Apelante: A.B.D.S.T.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0001313-36.2023.8.16.0109 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De

Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: TIAGO LANES

DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0112468-

46.2024.8.16.0000 - Petição Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário

Helton Jorge. Requerente: V.M.D.M.Requerido: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0019354-

14.2024.8.16.0013 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José

Maurício Pinto De Almeida. Apelante: L.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0002703-

72.2023.8.16.0131 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José

Maurício Pinto De Almeida. Revisor: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: EDSON

ALMEIDA DE MOURA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0000891-15.2023.8.16.0092 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: ANTONIO CLOVIS SANTANA.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0008004-

34.2021.8.16.0013 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís

Carlos Xavier. Revisor: Desembargador Substituto Benjamim Acácio De Moura E Costa.

Apelante: Edgar Andrade dos Santos. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0001019-52.2024.8.16.0075 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador Joscelito Giovani CÉ. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto

De Almeida. Apelante: LEONARDO DA SILVA SGRIGNOLI. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO

DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0001610-36.2024.8.16.0003 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: L.H.G.D.S.Apelado:

M.P.D.E.D.P. Adiado . 0004398-22.2022.8.16.0123 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: ALEX MACHADO DA SILVA.

Apelado: AILTON DONER SILVA, Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.Adiado . 0001462-25.2024.8.16.0003 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: D.R.D.S.D.O.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado .

4001199-38.2024.8.16.0030 - Agravo de Execução Penal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargadora Substituta Ângela Regina Ramina De Lucca. Agravante: PATRICK

HENRIQUE DE SOUZA BARBOSA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) PATRICK HENRIQUE DE SOUZA BARBOSA - Unânime. 0059364-68.2022.8.16.0014

- Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier.

Apelante: MARCELO PAES DE PAULA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0001500-37.2024.8.16.0003 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: K.J.M.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado .

4000066-98.2024.8.16.0049 - Agravo de Execução Penal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Luís Carlos Xavier. Agravante: AMARILDO ANTONIO BORAZZIO. Agravado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0001846-93.2021.8.16.0196 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Joscelito Giovani CÉ.

Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: ILSA SOARES DE

SOUZA, Apelante: ADEMIR ELISEU HOFFMANN. Apelado: ILSA SOARES DE SOUZA,

Apelado: ADEMIR ELISEU HOFFMANN, Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0000094-96.2022.8.16.0052 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Revisor: Desembargador Kennedy Josue

Greca De Mattos. Apelante: JAQUERSON CRISTIANO PERONDI. Apelado: MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0000001-61.2024.8.16.0021 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos.

Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: WELINGTON DUARTE

MONSÃO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0034088-

49.2024.8.16.0019 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: M.D.P.P.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0001399-

12.2023.8.16.0172 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora

Priscilla Placha SÁ. Apelante: DANIEL MACHADO RODRIGUES. Apelado: MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0025234-66.2024.8.16.0019 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Revisor:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: RAÍ DE PAULA GONÇALVES.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0008782-

43.2024.8.16.0160 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: J.V.D.D.S., Apelante: T.T.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.P.

Adiado . 0001017-55.2022.8.16.0139 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: ELEANDRO RODRIGUES OLINEK. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0009594-81.2020.8.16.0045 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De

Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: PATRICK DOS

SANTOS FERNANDES, Apelante: SIDNEI REZENDE DA SILVA FILHO, Apelante: Juliana

Stefano Bonotto. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0110513-77.2024.8.16.0000 - Petição Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Requerente: P.R.D.S.Requerido:

M.P.D.E.D.P. Adiado . 4000137-68.2024.8.16.0092 - Agravo de Execução Penal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Agravante: DioneiSantana Andrade. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0019477-55.2024.8.16.0031 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: Y.G.M.D.Apelado: M.P.D.E.D.P.

Adiado . 0112409-58.2024.8.16.0000 - Reclamação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Reclamante: THAIS PEREIRA SANTOS

MODESTO. Reclamação: Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara Criminal do Foro Central da

Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Adiado . 0001193-48.2019.8.16.0136 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De

Almeida. Revisor: Desembargador Substituto Benjamim Acácio De Moura E Costa.

Apelante: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0101659-94.2024.8.16.0000 - Petição Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Requerente:

M.P.d.C.d.L.-.V.d.I.e.J.Requerido: A.D.S.M. Adiado . 0012006-59.2022.8.16.0030 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, Apelante: THALYS DISEGNA PACHECO.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, Apelado: THALYS DISEGNA

PACHECO. Adiado . 0019692-67.2024.8.16.0019 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador

Substituto José Orlando Cerqueira Bremer. Apelante: EUCLIDES JOSE CORREIA. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0000333-05.2024.8.16.0158 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge.

Apelante: Cleyton Dutra. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0028253-79.2016.8.16.0013 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício

Pinto De Almeida. Apelante: Mauricio Alves Rodrigues, Apelante: Rafanely Pescarole de

Carvalho. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0014094-

25.2022.8.16.0045 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís

Carlos Xavier. Revisor: Desembargador Substituto Benjamim Acácio De Moura E Costa.

Apelante: BENEDITO FIUZA REIS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0021430-57.2024.8.16.0030 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: L.G.D.C.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado

. 0011133-47.2024.8.16.0173 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: E.G.F.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.P.

Adiado . 0001259-95.2024.8.16.0057 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Revisor: Desembargador Kennedy Josue Greca De

Mattos. Apelante: ANTONIO DA SILVA, Apelante: CARLOS ORKOSKI. Apelado: MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0000046-94.2023.8.16.0055 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Substituta Ângela Regina Ramina

De Lucca. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Apelado: RODRIGO

PEROLE DOS SANTOS. Adiado . 0006439-68.2023.8.16.0044 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Joscelito Giovani CÉ. Revisor: Desembargador

José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: M.P.D.E.D.P., Apelante: J.J.C.Apelado: M.P.D.E.D.P.,

Apelado: J.J.C. Adiado . 0001984-61.2023.8.16.0076 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: ALTAMIR SOARES DE LIMA.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0007807-92.2023.8.16.0083 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida.

Apelante: ELOIR TRENTO, Apelante: EDENILSON TRENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO

DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0061781-23.2024.8.16.0014 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: JAMILE GONÇALVES BUENO DA

SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0004119-

95.2020.8.16.0126 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida.

Apelante: mauro antonio. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado

. 0003364-23.2023.8.16.0011 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Apelante: M.C.A.Apelado: J.A.C. Adiado . 0014244-

55.2020.8.16.0019 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora

Substituta Ângela Regina Ramina De Lucca. Apelante: V.A.D.R.Apelado: B.H.W. Adiado .

0018243-97.2021.8.16.0013 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: CARLOS ROBERTO DO AMARAL. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0043393-51.2024.8.16.0021 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier.

Revisor: Desembargador Substituto Benjamim Acácio De Moura E Costa. Apelante: LUCAS

TABORDA NUNES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0002536-92.2024.8.16.0172 - Recurso em Sentido Estrito - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Recorrente: RAFAEL LARRANEAGA COSTA. Recorrido:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0001617-26.2018.8.16.0104 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De

Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: ALEXSSANDRO

DE BARROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0018823-

25.2024.8.16.0013 - Recurso em Sentido Estrito - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Recorrente: CLEBER LUIZ CARDOSO,

Recorrente: AMANDA TEREZINHA AMARANTE COUTINHO. Recorrido: ANA CLAUDIA DOS

ANJOS CARDOSO. Adiado . 0025259-85.2024.8.16.0017 - Conflito de Jurisdição - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Suscitante: Juízo de

Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Maringá - PR. Suscitado: Juízo de direito da 2°

vara do Juizado Especial Criminal de Maringá/PR . Adiado . 0004623-13.2020.8.16.0123 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De

Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: DOMINGA

LAUTÉRIO BENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0004589-40.2024.8.16.0077 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: T.N.S.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado .

0091102-89.2013.8.16.0014 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Revisor: Desembargador Kennedy Josue Greca De

Mattos. Apelante: JANETE APARECIDA ZORZETO DE CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0128684-82.2024.8.16.0000 - Habeas Corpus

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Impetrante:

A.R.P. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) A.R.P.

Vencido(s): Desembargadora Priscilla Placha SÁ. 0003122-81.2019.8.16.0180 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos.Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: FLÁVIO MARTINS

FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0128001-

45.2024.8.16.0000 - Cautelar Inominada Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Requerente: M.P.D.E.D.P.Requerido: D.C.

Adiado . 0018442-17.2024.8.16.0013 - Recurso em Sentido Estrito - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Recorrente: ANTONIO DOS SANTOS CIDRE.

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0002964-

69.2023.8.16.0088 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José

Maurício Pinto De Almeida. Apelante: WILLIAN FARIAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO

DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0011628-86.2024.8.16.0013 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: M.S.Apelado:

C.S.F., Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0005982-61.2023.8.16.0165 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: DANIEL DE JESUS MARCONDES.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0115646-

03.2024.8.16.0000 - Revisão Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida.

Requerente: MARCELO ANDRADE. Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0000868-58.2023.8.16.0128 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: M.P.D.E.D.P.Apelado:

G.S.G. Adiado . 0009315-51.2023.8.16.0058 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Revisor: Desembargador Substituto Benjamim

Acácio De Moura E Costa. Apelante: GIOVANI MARTINS DE PAIVA. Apelado: MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0005365-33.2023.8.16.0026 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante:

C.P.B.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0001607-54.2021.8.16.0046 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Apelante: MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Apelado: MAYCON PEREIRA BARBOSA. Adiado .

0044969-57.2019.8.16.0182 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Joscelito Giovani CÉ. Apelante: PEDRO BELTRÃO FRALETTI. Apelado:

MARCIA CRISTINA JONSON, Apelado: GUILHOBÉL AURELIO CAMARGO, Apelado: YKARO

ESTEVÃO DE FREITAS. Adiado . 0012648-61.2024.8.16.0030 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: J.M.T.Apelado:

M.P.D.E.D.P. Adiado . 0003249-60.2021.8.16.0079 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Revisor: Desembargador Substituto

Benjamim Acácio De Moura E Costa. Apelante: VANDIOMAR LUIZ RICCI. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0003590-89.2022.8.16.0196 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ.

Apelante: VALDIR SERGIO ALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0001337-98.2021.8.16.0088 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: MATHEUS CUNHA

LEMOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0011241-

72.2024.8.16.0045 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: T.H.F.P.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0012185-

74.2024.8.16.0045 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: G.H.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0000804-51.2023.8.16.0030 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José

Maurício Pinto De Almeida. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Apelado: Willian Henrique Gonçalves de Britto. Adiado . 0027128-49.2019.8.16.0182 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De

Almeida. Apelante: DONOVAN MARTINS DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0000286-57.2022.8.16.0075 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: GEAN GABRIEL

SOARES DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0008180-43.2019.8.16.0058 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: DAVI PEREIRA DA SILVA. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0003110-48.2021.8.16.0196 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De

Mattos. Apelante: M.A.D.S.Apelado: P.E.D.P. Adiado . 0022599-30.2024.8.16.0014 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De

Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: WALISON

GONÇALVES DO CARMO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Adiado . 0062593-65.2024.8.16.0014 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: M.P.D.E.D.P.Apelado: F.S.D.L. Adiado .

0007500-04.2023.8.16.0160 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Revisor: Desembargador Mário Helton

Jorge. Apelante: IDALINA DE SOUZA BARBOSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0012794-72.2023.8.16.0019 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante:

WILIAN ROSA LEANDRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado

. 0018597-13.2021.8.16.0017 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Revisor: Desembargador Kennedy Josue Greca De

Mattos. Apelante: M.B.S.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0001498-19.2024.8.16.0019 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De

Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: VINICIUS DE

OLIVEIRA MORAES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0019426-11.2022.8.16.0000 - Queixa Crime - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

José Maurício Pinto De Almeida. Polo Ativo: KAREN RODRIGUES MOREIRA. Polo Passivo:

HERMES WICTHOFF. Adiado . 0001917-87.2024.8.16.0003 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante:

M.P.D.E.D.P.Apelado: K.L.C. Adiado . 0002215-28.2024.8.16.0117 - Embargos Infringentes e

de Nulidade - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Joscelito Giovani CÉ. Revisor:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Embargante: Andre Ricardo Izoton.

Embargado: GABRIEL YURI ALVES, Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0004085-28.2024.8.16.0079 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: D.J.T.R.V.Apelado:

M.P.D.E.D.P. Adiado . 0044618-09.2024.8.16.0021 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante:

J.V.G.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0084954-13.2023.8.16.0014 - Apelação Criminal -

2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante:

M.P.D.E.D.P.Apelado: D.H.d.S.B. Adiado . 0017718-23.2018.8.16.0013 - Apelação Criminal -

2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor:Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: GILBERTO AFONSO CAVALLI.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 4005409-

63.2024.8.16.4321 - Agravo de Execução Penal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Luís Carlos Xavier. Agravante: KEILA CRISTINA ALVES DINA. Agravado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 4005351-60.2024.8.16.4321 -

Agravo de Execução Penal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos

Xavier. Agravante: LUCIANO CARDOSO CRUZ. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0027564-75.2020.8.16.0019 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Revisor:

Desembargador Substituto Benjamim Acácio De Moura E Costa. Apelante: CRYSLAYNE DE

PAULA CARDOZO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0122854-38.2024.8.16.0000 - Petição Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Requerente: Y.F.P.D.S.Requerido:

M.P.D.E.D.P. Adiado . 0007230-69.2022.8.16.0174 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: M.O., Apelante: E.O.,

Apelante: I.O.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0000276-02.2024.8.16.0056 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida.

Revisor: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: NETOS CAR LOCADORA DE

VEICULOS LTDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0000713-60.2022.8.16.0170 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Revisor: Desembargador Mário Helton

Jorge. Apelante: RODRIGO CESAR RODRIGUES, Apelante: MAYCON ALEX TIMM. Apelado:

Ministério Público de Estado do Paraná. Adiado . 0001822-69.2023.8.16.0172 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: LUIZ

CESAR APARECIDO NEULS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Adiado . 0016709-33.2022.8.16.0030 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Revisor: Desembargador Mário Helton

Jorge. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Apelado: MOHMOUD

TARBINE. Adiado . 0127335-44.2024.8.16.0000 - Petição Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Requerente: A.F.Requerido:

M.P.D.E.D.P. Adiado . 0001935-02.2022.8.16.0061 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: V.M.C.D.L.Apelado:

M.P.D.E.D.P. Adiado . 0003633-64.2023.8.16.0075 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: LILSON MEDEIRO COSTA.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0016560-

22.2021.8.16.0014 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora

Priscilla Placha SÁ. Revisor: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante:

Valtencir Ribeiro Fernandes. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Valtencir Ribeiro Fernandes. Vencido(s): Desembargadora Priscilla Placha SÁ.

0002535-35.2024.8.16.0196 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Revisor: Desembargador Substituto

Benjamim Acácio De Moura E Costa. Apelante: ÉRICK COLAÇO DE LIMA. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 4004467-31.2024.8.16.4321 -

Agravo de Execução Penal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy JosueGreca De Mattos. Agravante: SAMER ALE CUNHA CHIAH. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO

DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0003347-41.2023.8.16.0187 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Apelante: ELIAS SILVERIO.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0000865-

38.2023.8.16.0085 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: PAULO ITAMAR FERREIRA. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0000534-34.2024.8.16.0081 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier.

Apelante: J.V.D.C.V.B.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 4000032-49.2025.8.16.0030 - Agravo

de Execução Penal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge.

Agravante: ALEXIS DANIEL GONZALEZ CARDOSO. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0021323-13.2024.8.16.0030 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Apelante: C.D.F.R.Apelado:

M.P.D.E.D.P. Adiado . 0006975-56.2015.8.16.0013 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Revisor: Desembargador Kennedy

Josue Greca De Mattos. Apelante: LUIZ BERNARDO DIAS COSTA, Apelante: MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Apelado: EDENILSO ROSSI ARNALDI, Apelado: JULIANO

WOELLNER KINTZEL, Apelado: Pedro Henrique Guimarães Rossi Arnaldi, Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0052959-21.2019.8.16.0014 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De

Almeida. Revisor: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: KARINA ALCANTARA.

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0015000-

52.2021.8.16.0044 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora

Priscilla Placha SÁ. Apelante: Reginaldo Henrique Da Silva. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO

DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0000881-81.2022.8.16.0196 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Substituta Ângela Regina Ramina De Lucca.

Apelante: EMANOEL ANTONIO DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

DO PARANÁ. Adiado . 0007799-27.2020.8.16.0017 - Apelação Criminal - 2ª Câmara

Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: MILTON RAMOS DA

SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0009495-

39.2023.8.16.0035 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida.

Apelante: IGOR HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0002765-36.2022.8.16.0103 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: OGLACIR RICARDO ALVES DE

SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0001507-

32.2024.8.16.0196 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora

Priscilla Placha SÁ. Revisor: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante:

DANIEL GUILHERME DE MELO MORAES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . 0070697-80.2023.8.16.0014 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal.

Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Revisor: Desembargador Mário

Helton Jorge. Apelante: JOÃO EDUARDO LIMA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0001890-28.2017.8.16.0043 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: Cyrus Augustus

Moro Daldin. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0011873-35.2023.8.16.0045 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: CÁTIA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0015781-66.2023.8.16.0024 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Joscelito Giovani CÉ. Revisor:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: L.M.G.Apelado: M.P.D.E.D.P.

Adiado . 0110184-65.2024.8.16.0000 - Petição Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Mário Helton Jorge. Requerente: M.P.D.E.D.P.Requerido: V.D.S.V. Adiado .

0045760-82.2023.8.16.0021 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: M.P.D.E.D.P., Apelante: J.V.T.D.S.Apelado:

M.P.D.E.D.P., Apelado: J.V.T.D.S. Adiado . 0002750-71.2020.8.16.0189 - Apelação Criminal -

2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Joscelito Giovani CÉ. Apelante: PAULO CELSO

LEAMARI CASTRO ONISHI. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Adiado . 0001137-58.2021.8.16.0196 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício

Pinto De Almeida. Apelante: RODRIGO ROBERTO DOS SANTOS SIMONETTI. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0004971-66.2018.8.16.0037 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De

Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: MANOEL DOS

SANTOS PIRES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0004730-75.2020.8.16.0117 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Apelado: CLAUDEMIR DOS SANTOS DA SILVA. Adiado . 0009057-

21.2024.8.16.0021 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís

Carlos Xavier. Apelante: E.M.G.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0001159-47.2022.8.16.0046 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De

Mattos. Apelante: C.D.C.Apelado: M.P.D.E.D.P. Adiado . 0001266-84.2024.8.16.0058 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ.

Revisor: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: ANDRE DE BARROS DA

SILVA, Apelante: CARLOS EDUARDO DE ARAUJO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0087933-53.2024.8.16.0000 - Correição Parcial Criminal -

2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Corrigente:

C.R.R.J.Corrigido: J.d.D.d.V.C.d.C.d.C. Adiado . 0005244-46.2021.8.16.0035 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos.

Apelante: PAOLA APARECIDA MARCELA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0038464-78.2024.8.16.0019 - Exceção de Suspeição - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Luís Carlos Xavier. Excipiente: RODRIGO

CRISOSTOMO CARDOZO. Excepto: THIAGO BERTUOL DE OLIVEIRA. Adiado . 0001216-

85.2021.8.16.0083 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador

Kennedy Josue Greca De Mattos. Revisor: Desembargador José Maurício Pinto De Almeida.

Apelante: TIAGO ANDRE RODRIGUES, Apelante: Josué Andreata. Apelado: MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0011929-94.2019.8.16.0017 - Apelação

Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargadora Priscilla Placha SÁ. Revisor:

Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Apelante: FERNANDO DE OLIVEIRA

ALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0002867-

39.2022.8.16.0077 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José

Maurício Pinto De Almeida. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.Apelado: DIEGO RODRIGUES. Adiado . 0027530-23.2017.8.16.0014 - Apelação Criminal - 2ª

Câmara Criminal. Relator: Desembargador Mário Helton Jorge. Apelante: Lucas Bertazzo

Andrade Matos. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado .

0027771-29.2024.8.16.0021 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador José Maurício Pinto De Almeida. Apelante: F.F.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.P.

Adiado . 0028182-16.2020.8.16.0182 - Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator:

Desembargador Luís Carlos Xavier. Apelante: LEONARDO DAMA DE CARVALHO. Apelado:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Adiado . 0004768-39.2023.8.16.0196 -

Apelação Criminal - 2ª Câmara Criminal. Relator: Desembargador José Maurício Pinto De

Almeida. Revisor: Desembargador Substituto Benjamim Acácio De Moura E Costa.

Apelante: OVANDE VENETSKY NETO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARANÁ. Adiado . NOTA FINAL: Nota de pesar falecimento, na data de 18.02.2025, do

jurista alemão Claus Roxin, um dos pilares do Direito Penal Moderno. Esgotada a pauta,

nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Marina Kelniar

Hermogenes Ferreira, secretária da 2ª Câmara Criminal, lavrei a presente ata que, depois

de aprovada, assino com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.