Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraná
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2025
Intimação referente ao movimento (seq.
48) JUNTADA DE
ACÓRDÃO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2024
Intimação referente ao movimento (seq.
48) JUNTADA DE
ACÓRDÃO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Setor de PautasPauta de Julgamento do dia 23/06/2025 00:00 até 28/06/2025 23:59Sessão Virtual Ordinária - 4ª Câmara CívelProcesso: 0010488-44.2024.8.16.0004Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 4ª Câmara Cível a realizar-se em 23/06/2025 00:00 até 28/06/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
Intimação referente ao movimento (seq.
44) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 00:00 ATÉ 28/06/2025 23:59 (07/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.
Intimação referente ao movimento (seq.
44) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 00:00 ATÉ 28/06/2025 23:59 (07/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.
Setor de PautasPauta de Julgamento do dia 26/05/2025 00:00 até 30/05/2025 23:59Sessão Virtual Ordinária - 4ª Câmara CívelProcesso: 0010488-44.2024.8.16.0004Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 4ª Câmara Cível a realizar-se em 26/05/2025 00:00 até 30/05/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
Intimação referente ao movimento (seq.
40) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/05/2025 00:00 ATÉ 30/05/2025 23:59 (14/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.
Intimação referente ao movimento (seq.
40) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/05/2025 00:00 ATÉ 30/05/2025 23:59 (14/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0010488-44.2024.8.16.0004 Recurso: 0010488-44.2024.8.16.0004 CC Classe Processual: Conflito de competência cível Assunto Principal: Perdas e Danos Suscitante(s): Juízo de Direito da 4ª Vara do Foro Central da Secretária Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Suscitado(s): Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Ciente do teor da decisão proferida pelo Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.° 0071595-04.2024.8.16.0000 (mov. 33.1 - 2° Grau).
À SEJUD para certificar quanto à eventual manifestação do Juízo suscitado – 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Após, voltem conclusos. Curitiba, 19 de março de 2025. Desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes Relatora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0010488-44.2024.8.16.0004 Recurso: 0010488-44.2024.8.16.0004 CC Classe Processual: Conflito de competência cível Assunto Principal: Perdas e Danos Suscitante(s): Juízo de Direito da 4ª Vara do Foro Central da Secretária Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Suscitado(s): Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Ciente da manifestação exarada pelo Juízo suscitante (mov. 30.1 – 2° Grau).
Aguarde-se o retorno da diligência do mov.
28 – 2° Grau. Após, voltem conclusos para julgamento. Curitiba, 14 de março de 2025. Desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes Relatora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0010488-44.2024.8.16.0004 Recurso: 0010488-44.2024.8.16.0004 CC Classe Processual: Conflito de competência cível Assunto Principal: Perdas e Danos Suscitante(s): Juízo de Direito da 4ª Vara do Foro Central da Secretária Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Suscitado(s): Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Inobstante a determinação de notificação das partes envolvidas para prestarem informações (mov. 14.1 – 2° Grau), bem como as diligências efetuadas pela SEJUD, inexiste registro da resposta ou do decurso do prazo.
Assim, a fim de regularizar o presente incidente, requisite-se novamente informações tanto ao Juízo suscitante como ao Juízo suscitado. Após, voltem conclusos. Curitiba, 12 de março de 2025. Desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes Relatora
Intimação referente ao movimento (seq.
14) PROFERIDO
DESPACHO
DE MERO EXPEDIENTE (27/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.
Intimação referente ao movimento (seq.
14) PROFERIDO
DESPACHO
DE MERO EXPEDIENTE (27/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0010488-44.2024.8.16.0004 Recurso: 0010488-44.2024.8.16.0004 CC Classe Processual: Conflito de competência cível Assunto Principal: Perdas e Danos Suscitante(s): Juízo de Direito da 4ª Vara do Foro Central da Secretária Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Suscitado(s): Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Determino o levantamento do sobrestamento dos presentes autos.
Designo o Juízo suscitante para dirimir, em caráter provisório, as medidas urgentes, com esteio no artigo 955, caput, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). Requisite-se informações às autoridades em conflito (Suscitante: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba e suscitado: Juízo da 3ª Vara Cível, do Foro Central, da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba) para, havendo interesse, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, abram-se vistas à PGJ. Ultimadas as diligências, retornem conclusos. Curitiba, 27 de fevereiro de 2025. Desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes Relatora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0010488-44.2024.8.16.0004 Recurso: 0010488-44.2024.8.16.0004 CC Classe Processual: Conflito de competência cível Assunto Principal: Perdas e Danos Suscitante(s): Juízo de Direito da 4ª Vara do Foro Central da Secretária Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Suscitado(s): Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba A partir das informações contidas na decisão do mov.
19 – 2° Grau, denota-se que a COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL solicitou a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR n° 0071595-04.2024.8.16.0000, no âmbito do Conflito de Competência nº 0010554-36.2024.8.16.0194, junto ao Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, para submissão da seguinte questão a julgamento: “Definir, quanto às ações em andamento e ainda não sentenciadas, se com a alteração da natureza jurídica da parte, dar-se-ia também a alterada a competência absoluta”.
Considerando que a questão debatida no presente caso se enquadra no tema acima, sendo objeto do referido IRDR, descabida a instauração de um novo incidente, sendo imperioso que se aguarde na secretaria o julgamento do IRDR pelo Órgão Especial desta Corte de Justiça. Assim, determino o sobrestamento do presente feito, conforme artigos 313, inciso IV, e 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
Curitiba, 23 de outubro de 2024. Desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes Relatora