Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraná
2025
Intimação referente ao movimento (seq.
35) JUNTADA DE
ACÓRDÃO (09/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 19/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
2024
Intimação referente ao movimento (seq.
35) JUNTADA DE
ACÓRDÃO (09/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 19/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Intimação referente ao movimento (seq.
28) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/04/2025 00:00 ATÉ 06/05/2025 23:59 (21/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.
Intimação referente ao movimento (seq.
28) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/04/2025 00:00 ATÉ 06/05/2025 23:59 (21/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0010489-29.2024.8.16.0004 DÊ-se vistas à douta Procuradoria-Geral de Justiça, pelo prazo legal. Intimem-se. Curitiba, 06 de março de 2025. Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito Juiz Substituto de 2º Grau
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0010489-29.2024.8.16.0004 Defiro o pedido de mov. 18.1. Anote-se. Após, cumprida a diligência, retornem-me para julgamento. Intimem-se. Curitiba, 17 de janeiro de 2025. Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito Juiz Substituto de 2º Grau
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0010489-29.2024.8.16.0004 Recurso: 0010489-29.2024.8.16.0004 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: ICMS/Importação Embargante(s): PROTEIN SUPPLIES BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DIETÉTICOS LTDA. Embargado(s): ESTADO DO PARANÁ Coordenador da Receita do Estado - Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná No mov. 13.1, foi certificado que “não foi possível autuar o dr.
Marcelo Musial nestes autos porque o mesmo não tem registro no sistema PROJUDI deste Tribunal”.
Intime-se a embargante Protein Supplies Brasil Importação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda. para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize o registro no sistema PROJUDI referente ao Dr. Marcelo Musial (OAB/RJ nº 121.492). Após, voltem conclusos. Curitiba, 11 de novembro de 2024. Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito Magistrado
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0010489-29.2024.8.16.0004 Recurso: 0010489-29.2024.8.16.0004 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: ICMS/Importação Embargante(s): PROTEIN SUPPLIES BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DIETÉTICOS LTDA. Embargado(s): ESTADO DO PARANÁ Coordenador da Receita do Estado - Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná A embargante Protein Supplies Brasil Importação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda. informa no mov. 1.1, que houve a revogação da procuração outorgada a advogada Michele Viegas Machado, inscrita na OAB/RJ nº 124.888.
Assim, exclua-se da autuação a procuradora indicada, passando a constar os advogados Marcelo Musial (OAB/RJ nº 121.492) e Felipe Mesquita Vieira (OAB/RJ nº 141.257). Após, voltem conclusos. Curitiba, 07 de novembro de 2024. Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito Magistrado
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0010489-29.2024.8.16.0004 Recurso: 0010489-29.2024.8.16.0004 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: ICMS/Importação Embargante(s): PROTEIN SUPPLIES BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DIETÉTICOS LTDA. Embargado(s): ESTADO DO PARANÁ Coordenador da Receita do Estado - Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná
Intime-se o representante legal do Estado do Paraná para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo do artigo 1.023, § 2º, cumulado com o artigo 183, ambos do Código de Processo Civil. Curitiba, 01 de novembro de 2024. Desembargador Substituto Humberto Gonçalves Brito Magistrado