Processo judicial

0010758-13.2025.8.16.0011

Tribunal de Justiça - Paraná

TJPR

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SIGILO
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

DAVID CASTRO DE OLIVEIRA
OAB/PR 116352
EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO
OAB/SP 194785cpf251.***.***-06

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

6 eventos

Março 20262 eventos

18 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
Órgão
5ª Câmara Criminal
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
SIGILO
Advogado
DAVID CASTRO DE OLIVEIRA (OAB 116352/PR)
Intimação referente ao movimento (seq.
20) JUNTADA DE
ACÓRDÃO (17/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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18 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
Órgão
5ª Câmara Criminal

Fevereiro 20261 evento

23 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Janeiro 20263 eventos

29 jan 202600:00 · há 8 meses
Pauta de julgamento
E

Documentos(6)

Classe

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL

Destinatário

SIGILO

Advogado

EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO (OAB 194785/SP)

Intimação referente ao movimento (seq.

20) JUNTADA DE

ACÓRDÃO (17/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Órgão: 5ª Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: SIGILO
Advogado: DAVID CASTRO DE OLIVEIRA (OAB 116352/PR)

Intimação referente ao movimento (seq.

16) PROFERIDO

DESPACHO

DE MERO EXPEDIENTE (20/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Órgão: 5ª Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Destinatários: SIGILO, SIGILO
Advogado: DAVID CASTRO DE OLIVEIRA (OAB 116352/PR)

Setor de PautasPauta de Julgamento do dia 02/03/2026 00:00 até 06/03/2026 23:59Sessão Virtual Ordinária - 5ª Câmara CriminalProcesso: 0010758-13.2025.8.16.0011Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 5ª Câmara Criminal a realizar-se em 02/03/2026 00:00 até 06/03/2026 23:59, ou sessões subsequentes.

22 jan 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: 5ª Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: SIGILO
Advogado: DAVID CASTRO DE OLIVEIRA (OAB 116352/PR)

Intimação referente ao movimento (seq.

9) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 02/03/2026 00:00 ATÉ 06/03/2026 23:59 (22/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

22 jan 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: 5ª Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: SIGILO
Advogado: EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO (OAB 194785/SP)

Intimação referente ao movimento (seq.

9) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 02/03/2026 00:00 ATÉ 06/03/2026 23:59 (22/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.