Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraná
2026
Intimação referente ao movimento (seq. 187) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (12/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2025
2024
Intimação referente ao movimento (seq. 182) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (29/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - esq. com Rua Pica-Pau - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43)3572-9028 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010896-77.2022.8.16.0045 Processo: 0010896-77.2022.8.16.0045 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$13.553,84 Requerente(s): REGINALDO JOÃO VENTURINE De Cujus(s): Olga Victori Venturine
Vistos. Trata-se de ação de inventário dos bens deixado pelo de cujus Olga Victori Relatório em fls. 163.1. Houve manifestação do Ministério Público (fls. 170.1).
Decido. Defiro o pedido Ministerial retro.
Intime-se a herdeira pessoalmente através de sua curadora legal para que se manifeste acerca das últimas declarações e plano de partilha apresentados no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo ou apresentado manifestação, dê-se vista ao inventariante e ao MP. Ciência. Leonardo Aleksander Ferraz Sforza Juiz de Direito
Intimação referente ao movimento (seq. 170) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (06/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - esq. com Rua Pica-Pau - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43)3572-9028 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010896-77.2022.8.16.0045 Processo: 0010896-77.2022.8.16.0045 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$13.553,84 Requerente(s): REGINALDO JOÃO VENTURINE (RG: 48128700 SSP/PR e CPF/CNPJ: 785.***.***-04) Rua Rolinhas, 597 - Centro - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.700-110 - E-mail: [email protected] - Telefone(s): (43) 99971-0910 De Cujus(s): Olga Victori Venturine (RG: 48128157 SSP/PR e CPF/CNPJ: 199.***.***-04) Rua Jaçanã, 125 - Vila São João - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.708-430 Terceiro(s): ADÉLIA MARIA DOS SANTOS REBELATO (RG: 82851445 SSP/PR e CPF/CNPJ: 007.***.***-02) Rua Lori, 1054 - Jardim Novo Imperial - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.708-545 ANGELICA CAMILA VENTURINE (RG: 107088350 SSP/PR e CPF/CNPJ: 011.***.***-37) representado(a) por DEOLINDA MARIA VENTURINE (RG: 15772735 SSP/PR e CPF/CNPJ: 323.***.***-49) Rua Jaçanã, 125 - Vila São João - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.708-430 DEOLINDA MARIA VENTURINE (RG: 15772735 SSP/PR e CPF/CNPJ: 323.***.***-49) Rua Jaçanã, 125 - Vila São João - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.708-430 GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (CPF/CNPJ: 76.***.***/0001-89) Rua Paula Gomes, 145 - São Francisco - CURITIBA/PR - CEP: 80.510-070 ESPÓLIO DE INES DE FATIMA VENTURINE (RG: 34827311 SSP/PR e CPF/CNPJ: 366.***.***-04) Rua Jaçanã, 125 - Vila São João - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.708-430 JOSE ANGELO VENTURINE (RG: 10865352 SSP/PR e CPF/CNPJ: 277.***.***-00) Rua Graúna, 137 - Vila São João - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.708-440 LUIZ CARLOS VENTURINE (RG: 19329666 SSP/PR e CPF/CNPJ: 459.***.***-49) Rua Anambé, 218 - Vila Nova - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.707-110 MARIA APARECIDA MANOEL VENTURINE (RG: 54612524 SSP/PR e CPF/CNPJ: 056.***.***-10) Rua Anambé, 218 - Vila Nova - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.707-110 MARINALVA ALAIDE DA SILVA VENTURINE (CPF/CNPJ: 048.***.***-96) Rua Maximiliano Piovani,
8 - Núcleo Residencial Abramo Delforno - ITATIBA/SP - CEP: 13.251-562 ESPÓLIO DE MOACYR REBELATO (RG: 14270566 SSP/PR e CPF/CNPJ: 357.***.***-87) Avenida Presidente Affonso Camargo, 225 - Jardim Botânico - CURITIBA/PR - CEP: 80.060-090 Maria Luiza Venturine (RG: 18163497 SSP/PR e CPF/CNPJ: 869.***.***-00) graúna, 137 - ARAPONGAS/PR PAULO ROBERTO VENTURINE (CPF/CNPJ: 035.***.***-40) Rua Maximiliano Piovani,
8 - Núcleo Residencial Abramo Delforno - ITATIBA/SP - CEP: 13.251-562 RAFAEL ALEXANDRE REBELATO (RG: 99730030 SSP/PR e CPF/CNPJ: 059.***.***-43) Rua Lori, 1054 - Jardim Novo Imperial - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.708-545 REGINA MARCIA VENTURINE (RG: 41348763 SSP/PR e CPF/CNPJ: 570.***.***-72) Rua Juruviara, 448 - Jardim Cultura - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.707-540 RODRIGO REBELATO (RG: 99730072 SSP/PR e CPF/CNPJ: 080.***.***-01) Rua Tiê de Topete,
76 - Conjunto Padre Chico - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.707-690 ROSIMAR MARIA DA SILVA VENTURINE (RG: 60701040 SSP/PR e CPF/CNPJ: 016.***.***-19) Rua Rolinhas, 597 - Centro - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.700-110 Vanderlei Antonio Venturine (CPF/CNPJ: 611.***.***-00) Rua Atobá Australiano, 303 - Conjunto Novo Centauro - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.709-537
Vistos. Defiro o pedido de mov. 156.1 e concedo o prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, intime-se. Leonardo Aleksander Ferraz Sforza Juiz de Direito Substituto
Intimação referente ao movimento (seq. 147) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (20/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - esq. com Rua Pica-Pau - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43)3572-9028 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010896-77.2022.8.16.0045 Processo: 0010896-77.2022.8.16.0045 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$13.553,84 Requerente(s): REGINALDO JOÃO VENTURINE (RG: 48128700 SSP/PR e CPF/CNPJ: 785.***.***-04) Rua Rolinhas, 597 - Centro - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.700-110 - E-mail: [email protected] - Telefone(s): (43) 99971-0910 De Cujus(s): Olga Victori Venturine (RG: 48128157 SSP/PR e CPF/CNPJ: 199.***.***-04) Rua Jaçanã, 125 - Vila São João - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.708-430 Terceiro(s): ADÉLIA MARIA DOS SANTOS REBELATO (RG: 82851445 SSP/PR e CPF/CNPJ: 007.***.***-02) Rua Lori, 1054 - Jardim Novo Imperial - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.708-545 ANGELICA CAMILA VENTURINE (RG: 107088350 SSP/PR e CPF/CNPJ: 011.***.***-37) representado(a) por DEOLINDA MARIA VENTURINE (RG: 15772735 SSP/PR e CPF/CNPJ: 323.***.***-49) Rua Jaçanã, 125 - Vila São João - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.708-430 DEOLINDA MARIA VENTURINE (RG: 15772735 SSP/PR e CPF/CNPJ: 323.***.***-49) Rua Jaçanã, 125 - Vila São João - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.708-430 ESPÓLIO DE INES DE FATIMA VENTURINE (RG: 34827311 SSP/PR e CPF/CNPJ: 366.***.***-04) Rua Jaçanã, 125 - Vila São João - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.708-430 JOSE ANGELO VENTURINE (RG: 10865352 SSP/PR e CPF/CNPJ: 277.***.***-00) Rua Graúna, 137 - Vila São João - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.708-440 LUIZ CARLOS VENTURINE (RG: 19329666 SSP/PR e CPF/CNPJ: 459.***.***-49) Rua Anambé, 218 - Vila Nova - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.707-110 MARIA APARECIDA MANOEL VENTURINE (RG: 54612524 SSP/PR e CPF/CNPJ: 056.***.***-10) Rua Anambé, 218 - Vila Nova - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.707-110 MARINALVA ALAIDE DA SILVA VENTURINE (CPF/CNPJ: 048.***.***-96) Rua Maximiliano Piovani,
8 - Núcleo Residencial Abramo Delforno - ITATIBA/SP - CEP: 13.251-562 ESPÓLIO DE MOACYR REBELATO (RG: 14270566 SSP/PR e CPF/CNPJ: 357.***.***-87) Avenida Presidente Affonso Camargo, 225 - Jardim Botânico - CURITIBA/PR - CEP: 80.060-090 Maria Luiza Venturine (RG: 18163497 SSP/PR e CPF/CNPJ: 869.***.***-00) graúna, 137 - ARAPONGAS/PR PAULO ROBERTO VENTURINE (CPF/CNPJ: 035.***.***-40) Rua Maximiliano Piovani,
8 - Núcleo Residencial Abramo Delforno - ITATIBA/SP - CEP: 13.251-562 RAFAEL ALEXANDRE REBELATO (RG: 99730030 SSP/PR e CPF/CNPJ: 059.***.***-43) Rua Lori, 1054 - Jardim Novo Imperial - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.708-545 REGINA MARCIA VENTURINE (RG: 41348763 SSP/PR e CPF/CNPJ: 570.***.***-72) Rua Juruviara, 448 - Jardim Cultura - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.707-540 RODRIGO REBELATO (RG: 99730072 SSP/PR e CPF/CNPJ: 080.***.***-01) Rua Tiê de Topete,
Intimação referente ao movimento (seq. 112) JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (25/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 08/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Intimação referente ao movimento (seq. 106) JUNTADA DE PETIÇÃO DE OUTROS (15/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 28/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
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Vistos. Trata-se de ação de inventário dos bens deixado pelo de cujus Olga Victori Venturine.
1. Diante das avaliações apresentadas no seq. 78, intime-se o Oficial de Justiça para que esclareça a divergência de valores das avaliações apresentadas, no prazo de 15 dias.
2. Com a juntada, manifestem-se o inventariante e a herdeira incapaz no prazo de 15 dias, e em seguida o Ministério Público.
3. Após, tornem conclusos para decisão. Leonardo Aleksander Ferraz Sforza Juiz de Direito
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1. Em observância ao art. 633 do Código de Processo Civil, havendo herdeiro incapaz, determino a avaliação judicial do espólio, conforme requerido pelo Ministério Público. 1.1. Expeça-se mandado de avaliação.
2. Com a juntada, manifestem-se o inventariante e a herdeira incapaz no prazo de 15 dias, e em seguida o Ministério Público.
3. Diligências necessárias. Arapongas, datado e assinado eletronicamente. Alberto Moreira Côrtes Neto Juiz de Direito
2023
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1.
Intime-se o inventariante para que em 15 dias apresente: a) certidão de casamento atualizada de Reginaldo; b) certidão de casamento atualizada de Deolinda; c) certidão de casamento atualizada de Luiz Carlos; d) certidão de casamento com averbação dos óbitos de Inês de Fátima e Moacyr; e) certidão de casamento atualizada de Rafael; f) certidão de nascimento atualizada de Rodrigo; g) certidão de nascimento atualizada com averbação da curatela (termo de seq.1.41) da herdeira Angélica; h) certidão de casamento atualizada de Paulo; i) certidão de casamento atualizada de Vanderlei; j) certidão de casamento atualizada de Regina; k) certidão de casamento atualizada com averbação do óbito da de cujus Sra.
Olga Victori Venturini e de seu falecido esposo; l) certidão negativa municipal, estadual e federal em nome da de cujus Sra. Olga Victori Venturini.
2. À Secretaria para que proceda a nomeação de curador especial à herdeira incapaz, observando-se a lista constante no Sistema de nomeações da OAB-PR. 2.1. O patrono nomeado deverá ser intimado para, em 5 dias, informar se aceita a nomeação. 2.2. Caso decline da nomeação, deverá, no mesmo prazo, apresentar o necessário justo motivo (art.34, XII, da Lei 8.906/94). 2.3. Havendo recusa, a Secretaria deverá promover a nomeação do próximo advogado da lista. 2.4.
Aceitando a nomeação, deverá se manifestar sobre as primeiras declarações.
3. Diligências necessárias. Arapongas, datado e assinado eletronicamente. Alberto Moreira Côrtes Neto Juiz de Direito
2022
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1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente, nos termos do art.98 do Código de Processo Civil.
2. Nomeio inventariante o herdeiro Reginaldo João Venturine, atenta à ordem estabelecida pelo art.617, inciso II do CPC. Intime-o para, 5 em dias, prestar o respectivo compromisso que deverá ser anexado aos autos pelo patrono, em razão da pandemia de Covid-19.
3. As primeiras declarações já foram apresentadas, contudo deverá ser instruída com os seguintes documentos: a) certidão de óbito atualizada; b) certidão de nascimento atualizada de Rodrigo; c) certidões de casamento atualizadas de Deolinda, Luiz, Paulo, Regina, Reginaldo e Rafael. d) certidões de óbito atualizadas de Inês e Moacir. e) retifique o patrono o nome da Sra. Adelia, pois constou equivocadamente como sendo Adelina. f) certidões negativas federal, estadual e municipal da autora da herança; f) comprovante do último domicílio da autora da herança. g) certidão de casamento atualizada de Olga.
4. Requisite-se via Sistema Eletrônico da Censec a certidão sobre a existência de testamento do de cujus Olga Victori Venturine, servindo o presente como ofício.
5. Havendo herdeira incapaz, intime-se o Ministério Público
6. Oportunamente, remeta-se à Fazenda Pública Estadual.
7.
Publique-se o edital previsto no do CPC.
Intimação referente ao movimento (seq. 147) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (20/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq. 142) EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV (13/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
76 - Conjunto Padre Chico - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.707-690 ROSIMAR MARIA DA SILVA VENTURINE (RG: 60701040 SSP/PR e CPF/CNPJ: 016.***.***-19) Rua Rolinhas, 597 - Centro - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.700-110 Vanderlei Antonio Venturine (CPF/CNPJ: 611.***.***-00) Rua Atobá Australiano, 303 - Conjunto Novo Centauro - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.709-537
Vistos. Trata-se de ação de inventário dos bens deixado pelo de cujus Olga Victori Venturine.
1.
Intime-se a inventariante para que apresente as últimas declarações e plano de partilha, no prazo de 20 dias, conforme dispõe o art. 636 do Código de Processo Civil.
2. Após, intime-se os herdeiros representados de patronos diversos, no prazo de 15 dias.
3. Após, vistas à Fazenda Pública.
4. Por fim, defiro o pedido de fls. 122.1. Proceda-se conforme requerido. Leonardo Aleksander Ferraz Sforza Juiz de Direito
Intimação referente ao movimento (seq. 130) EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV (09/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq. 112) JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (25/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 08/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Intimação referente ao movimento (seq. 106) JUNTADA DE PETIÇÃO DE OUTROS (15/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 28/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - esq. com Rua Pica-Pau - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43)3572-9028 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010896-77.2022.8.16.0045 Processo: 0010896-77.2022.8.16.0045 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$13.553,84 Requerente(s): REGINALDO JOÃO VENTURINE De Cujus(s): Olga Victori Venturine
1. À Secretaria para realizar a nomeação de profissional corretor de imóveis ad hoc, para atuar nestes autos, que deverá ser cientificado para, no prazo de 05 (cinco) dias esclarecer se aceita a nomeação. 1.1. Caso o/a perito(a) afirme que aceita a nomeação, arbitra-se, desde logo, seus honorários em R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), o que faço com fulcro item 6.2 do Anexo da Resolução nº232/2016 - Tabela de honorários periciais, do Conselho Nacional de Justiça, uma vez que se tratam de dois imóveis a serem avaliados.
O pagamento será realizado pelo Estado do Paraná, por serem as partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. 1.2. Aceita a nomeação, deverá o expert iniciar os trabalhos, depositando os laudos de avaliação do caso em Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. 1.3. Havendo recusa, a Secretaria deverá promover a nomeação do próximo da lista.
2. Sobrevindo a avaliação, digam as partes e o Ministério Público.
3. Diligências necessárias.
Intime-se. Arapongas, datado e assinado eletronicamente. Alberto Moreira Côrtes Neto Juiz de Direito
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1. Sobre o parecer Ministerial, manifeste-se o inventariante em 15 dias.
2. Diligências necessárias. Arapongas, datado e assinado eletronicamente. Alberto Moreira Côrtes Neto Juiz de Direito
8. Diligências necessárias. Intimem-se. Arapongas, datado e assinado eletronicamente. Alberto Moreira Côrtes Neto Juiz de Direito