PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - PROJUDI
Ata da 29ª sessão ordinária da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado Do
Paraná, realizada ao(s) 04 de setembro de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a
Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Manuela Tallão Benke no(a) https://
tjpr-cont.webex.com/meet/5TurmaRecursal - VídeoConferência, presente(s) o(s)
Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Fernanda De Quadros Jorgensen Geronasso, Manuela
Tallão Benke, Camila Henning Salmoria e Luciana Fraiz Abrahão. Presente(s) também o(s)
juíz(es) José Daniel Toaldo e Daniel Tempski Ferreira Da Costa cujas participações se
deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.
Secretariada pelo(a) bel. Gustavo Cordeiro Soares Miranda, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0021519-31.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: UNIMED DE
LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Recorrido: MARIANE DE OLIVEIRA
MENDONÇA GARLA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO - Unânime. Observações: Em que pese a inscrição para interesse, o advogado
(OAB 61937N-PR - CAMILA JORGE UNGARATTI RIBEIRO SUZUKI) não esteve presente à
sessão no momento do julgamento. 2. 0002515-48.2024.8.16.0033 - Recurso Inominado
Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Manuela Tallão Benke.
Recorrente: De Lucca Nutrição Ltda. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) GIOVANA DE LUCCA - Unânime. 3. 0000260-86.2023.8.16.0184 - Recurso
Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Manuela Tallão
Benke. Recorrente: BALAROTI COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) METALSUL
PLASTICOS E METALURGICA LTDA - Unânime. Observações: Em que pese a inscrição para
interesse , a advogada (OAB 8890N-SC - NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES
MARTINS) não esteve presente à sessão no momento do julgamento. 4. 0025236-
51.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Camila Henning Salmoria. Recorrente: RONALDO DE SOUZA MAIDANA. Recorrido:
BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA. Julgamento cancelado.
Pedido de vista por: Fernanda De Quadros Jorgensen Geronasso. 5. 0007209-
08.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Camila Henning Salmoria. Recorrente: EDUARDO MORESCHI. Recorrido:
LEANDRO JORGE SANTOS VALENTE DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução doMérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO MORESCHI - Unânime. 6. 0034725-
30.2023.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: ALÉXIS IZIDORO TEIXEIRA DA SILVA. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO JOSE
IZIDORO TEIXEIRA DA SILVA - Unânime. 7. 0018858-67.2024.8.16.0018 - Recurso
Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda De Quadros
Jorgensen Geronasso. Recorrente: UNIMED REGIONAL MARINGÁ - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. Recorrido: ANGELA CECILIA MEDEIROS DE REZENDE. Julgamento
cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 8. 0031047-36.2025.8.16.0182 - Conflito
de competência cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda De
Quadros Jorgensen Geronasso. Suscitante: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível de
Curitiba (Matéria Bancária). Suscitado: Juiz de Direito do 6º Juizado Especial Cível Curitiba.
Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 9. 0018050-
93.2023.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente: Wellington Conrado Munhoz Pereck. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jeanine Landmann Senger -
Unânime. Observações: Apregoado o presente recurso e chamado o advogado cadastrado
(OAB 107894N-PR - BRUNO MARGRAF ALTHAUS), verificou-se a ausência deste na sala de
sessão e no lobby. 10. 0053715-25.2022.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: Eduardo Caldeira.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Recorrente: ALLAN
CHRISTINO DE ARAUJO MIRANDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) PATRICIA BRAZ CAMPOS THOMAZ - Unânime. 11. 0011351-
46.2024.8.16.0021 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente: GILMARA SIMONI MANTOVANI DE AZEVEDO.
Recorrido: MARIA NEUZA LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILMARA SIMONI MANTOVANI DE AZEVEDO -
Unânime. Observações: Apregoado o presente recurso e chamado o advogado cadastrado
(OAB 58466N-PR - ANDERSON DARI DE AZEVEDO), verificou-se a ausência deste na sala
de sessão e no lobby. 12. 0005554-80.2024.8.16.0024 - Recurso Inominado Cível - 5ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente:
ELISANGELA FERREIRA NUNES. Recorrido: MAGAZINE LUIZA S/A. Julgamento cancelado.
Pedido de vista por: Fernanda De Quadros Jorgensen Geronasso. Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) BERNARDO BRYLYNSKYI - OAB 67116N-PR. Observações: O
advogado BERNARDO BRYLYNSKYI (OAB 67116N-PR) realizou a sustentação oral antes do
pedido de vista da Dra. Fernanda de Quadros Jorgensen Geronasso. 13. 0038867-
77.2023.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente: VINICIUS ADAMES PEREIRA. Recorrido:
BEATRICE BUENO RAMOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS ADAMES PEREIRA - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) BERNARDO BRYLYNSKYI - OAB 67116N-PR.
14. 0013684-36.2025.8.16.0182 - Embargos de Declaração Cível - 5ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Embargante: CAVALCA CALLESCURA ECIA LTDA. Embargado: GABRIEL DE SENE VIEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAVALCA
CALLESCURA E CIA LTDA - Unânime. Observações: Em que pese a inscrição para
interesse , o advogado não esteve presente à sessão no momento do julgamento. 15.
0001488-96.2024.8.16.0205 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: COMPANHIA PARANAENSE DE
ENERGIA - COPEL. Recorrido: NELSON RAUL ALEXANDER. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE
ENERGIA - COPEL - Unânime. Observações: Apregoado o presente recurso e chamada a
advogada cadastrada (OAB 43209N-PR - Ingrid Hessel), verificou-se a ausência desta na
sala de sessão e no lobby. 16. 0012162-08.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 5ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: BIZINELLI
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA. Recorrido: VERONICA QUINN.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BIZINELLI COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA. Vencido(s): Manuela
Tallão Benke. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ELTON PEREIRA DOS SANTOS -
OAB 91911N-PR. 17. 0023012-24.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: TAM LINHAS
AEREAS S/A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Recorrente: ROBERTO BERTON E S/M. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) JUCIMARA APARECIDA BERTON - Unânime. Observações: Em
que pese a inscrição para interesse, o advogado não esteve presente à sessão no
momento do julgamento. 18. 0003248-43.2024.8.16.0088 - Recurso Inominado Cível - 5ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente:
MARGARETE ALVES VERANESI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) IDACIR DA SILVA BARROS .
Vencido(s): Manuela Tallão Benke. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JULIO
CESAR BARONIO RODRIGUES - OAB 127566N-PR. 19. 0008466-68.2024.8.16.0018 -
Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Luciana Fraiz
Abrahão. Recorrente: MATHEUS NAGEIA NEVES. Recorrido: SERASA S.A. Julgamento
cancelado. Pedido de vista por: Luciana Fraiz Abrahão. Observações: Apregoado o presente
recurso e chamado o advogado cadastrado (OAB 11985N-SC - JORGE ANDRE RITZMANN
DE OLIVEIRA), verificou-se a ausência deste na sala de sessão e no lobby. 20. 0002943-
02.2023.8.16.0086 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: JOSÉ RAUL SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO
SA, Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ RAUL SILVA - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DIEGO ANTONIO BORTOLOTI - OAB 72548N-
PR. 21. 0046814-51.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: BANCO C6 S.A. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mastercard Brasil Soluções de
Pagamento Ltda. - Unânime. Observações: Apregoado o presente recurso e chamado o
advogado cadastrado (OAB 83776N-PR - RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA), verificou-se a ausência deste na sala de sessão e no lobby. 22. 0009974-68.2024.8.16.0044 - Recurso
Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: José Daniel Toaldo.
Recorrente: SERASA S.A.Recorrido: MARIA JOSE CARDOSO. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S.A. - Unânime.
Observações: Apregoado o presente recurso e chamado o advogado cadastrado (OAB
11985N-SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA), verificou-se a ausência deste na sala
de sessão e no lobby. 23. 0025131-40.2025.8.16.0014 - Agravo Interno Cível - 5ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Agravante: MARY ANNE
MAGALHÃES SARTO. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: FACEBOOK
SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA, Agravado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE
PAGAMENTO . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MARY ANNE MAGALHÃES SARTO - Unânime. 24. 0025901-
67.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO. Recorrido: CINTIA MARIA SEHN BACCARIN. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIMED DE
LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Unânime. Sustentou(aram) oralmente
o(s) Doutor(es) FERNANDO YUJI RIBEIRO SUZUKI - OAB 84969N-PR - INDICAÇÃO DE:
CAMILA JORGE UNGARATTI RIBEIRO SUZUKI - OAB 61937N-PR. 25. 0000938-
64.2024.8.16.0088 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator original: José Daniel Toaldo. Designado: Manuela Tallão Benke. Recorrente:
MARCELO KRELLING. Recorrido: SIDNEIA MARTINS FERREIRA DE ASSIS 653.***.***-15.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARCELO KRELLING. Vencido(s): José Daniel Toaldo. 26. 0001884-
81.2024.8.16.0170 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: ROSMALI SALETE BERNARDELLI VIDAL.
Recorrido: BANCO SAFRA S A, Recorrido: BANCOSEGURO S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSMALI SALETE
BERNARDELLI VIDAL - Unânime. 27. 0000852-85.2024.8.16.0123 - Recurso Inominado
Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente:
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -
Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS -
OAB 45151N-DF - INDICAÇÃO DE: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB 63682N-PR.
28. 0006613-36.2023.8.16.0090 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: ROBERTO KENITI
SHIMOMURA. Recorrido: UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ROBERTO KENITI SHIMOMURA - Unânime. Observações: Após a indicativa do voto
por parte da Relatora, o advogado FERNANDO YUJI RIBEIRO SUZUKI (OAB 84969N-PR)
dispensou a sustentação oral. 29. 0003420-74.2024.8.16.0026 - Recurso Inominado Cível -
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente:
JUCIMARA APARECIDA BRUGER. Recorrido: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE
ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCIMARA APARECIDA BRUGER - Unânime.Observações: Após a indicativa do voto por parte da Relatora, o advogado RAIMUNDO
IVAN BARROSO RODRIGUES JUNIOR (OAB 11579N-MA ) dispensou a sustentação oral. 30.
0046094-84.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido:
Roland Zischler. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 31. 0025485-84.2024.8.16.0019
- Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: José Daniel
Toaldo. Recorrente: MARIANA OLIVIA MIRANDA. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Manuela Tallão Benke. Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) SARAH LINE KRAKER - OAB 37587N-CE. Observações: A
advogada SARAH LINE KRAKER (OAB 37587N-CE) realizou a sustentação oral antes do
pedido de vista da Dra. Manuela Tallão Benke. 32. 0008171-87.2025.8.16.0182 - Recurso
Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Camila Henning
Salmoria. Recorrente: ADRIANNA CORRÊA DOS SANTOS ARTIN. Decisão parcial: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Helton Costa Artin - Unânime. 33. 0012522-
47.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Camila Henning Salmoria. Recorrente: CAIO CESAR DA SILVA. Recorrido: SERASA
S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CAIO CESAR DA SILVA. Vencido(s): Luciana Fraiz Abrahão. Observações: Apregoado o
presente recurso e chamado o advogado cadastrado (OAB 11985N-SC - JORGE ANDRE
RITZMANN DE OLIVEIRA), verificou-se a ausência deste na sala de sessão e no lobby. 34.
0007703-86.2024.8.16.0044 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Camila Henning Salmoria. Recorrente: MERCADO PAGO INSTITUICAO
DE PAGAMENTO LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS - OAB
45151N-DF e RAQUEL LOCATELLI - OAB 79813N-PR. 35. 0000126-03.2024.8.16.0159 -
Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Luciana Fraiz
Abrahão. Recorrente: ESTEFHANI TSCHÁ SERAPIO FERREIRA. Recorrido: PTI TELECOM
EIRELI-ME (PORTAL ITAIPU ME). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTEFHANI TSCHÁ SERAPIO FERREIRA - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANDERSON LUIS FERNANDES - OAB
108906N-PR. 36. 0081682-74.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente: GENERAL
ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA. Recorrido: NIUMAIQUE GONÇALVES DA SILVA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA - Unânime. Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) RENATA LEITÃO DA SILVEIRA - OAB 174087N-RJ - INDICAÇÃO
DE: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - OAB 60359N-RJ. 37. 0045800-
51.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Camila Henning Salmoria. Recorrente: MARIA SALIME SALUM TURRISI. Recorrido:
FLAVIO DE SOUZA ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SALIME SALUM TURRISI - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANDRESSA EMILIA CAMPOS NUNES - OAB127382N-PR - INDICAÇÃO DE: CECILIO MAIOLI FILHO - OAB 28045N-PR. 38. 0050692-
81.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA. Recorrido: LUAN GUILHERME DOS SANTOS VIEIRA. Decisão principal:
242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
atribuído à(s) parte(s) MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS - OAB
45151N-DF - INDICAÇÃO DE: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB 63682N-PR. 39.
0001852-27.2022.8.16.0209 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Camila Henning Salmoria. Recorrente: TELEFONICA BRASIL
S.A.Recorrido: VANIA PERNONCINI, Recorrido: VANDERLÉA PERNOCINI. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ISABEL
CRISTINA PAINI - OAB 101962N-PR. Observações: Apregoado o presente recurso e
chamado o advogado cadastrado (OAB 80851N-RS - FELIPE ESBROGLIO DE BARROS
LIMA), verificou-se a ausência deste na sala de sessão e no lobby. 40. 0012910-
47.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Camila Henning Salmoria. Recorrente: RESMER ODONTOLOGIA LTDA. Recorrido:
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, Recorrido: GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET
LTDA. ME. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Camila Henning Salmoria.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA RESMER VIEIRA
- OAB 51992N-PR - INDICAÇÃO DE: João Everardo Resmer Vieira - OAB 18084N-PR.
Observações: A advogada Cleuza Maria de Oliveira Resmer Vieira (OAB 51992N-PR)
realizou a sustentação oral antes do pedido de vista da Relatora. 41. 0002880-
83.2024.8.16.0104 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Camila Henning Salmoria. Recorrente: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA -
COPEL. Recorrido: DARI DA FONSECA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA -
COPEL - Unânime. Observações: Apregoado o presente recurso e chamado o advogado
cadastrado (OAB 66907N-PR - TOMAS NICOLAS DENIS COVALISKI BOEIRA), verificou-se a
ausência deste na sala de sessão e no lobby. 42. 0008566-69.2024.8.16.0035 - Recurso
Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Luciana Fraiz
Abrahão. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Barbearia Vanderlei LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. Observações: Apregoado o presente recurso
e chamado o advogado cadastrado (OAB 80851N-RS - FELIPE ESBROGLIO DE BARROS
LIMA), verificou-se a ausência deste na sala de sessão e no lobby. 43. 0011555-
47.2022.8.16.0058 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Recorrido:
MARIA DE SOUZA DE LIMA, Recorrido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em RECUPERACAO
JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Unânime. Observações: Após a indicativa do
voto por parte da Relatora, a advogada Daiene Rodrigues Schuppe (OAB 59252N-PR)
dispensou a sustentação oral. 44. 0008293-02.2024.8.16.0129 - Recurso Inominado Cível -
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente:
MARCOS ANDERSON VEIGA. Recorrido: OTIMIZA CONSORCIOS LTDA, Recorrido: IDEALIZEMASTER CREDITO LTDA, Recorrido: Nilson Leno de Sousa Rodrigues. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCOS
ANDERSON VEIGA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) BEATRIZ
JULIANA DREON PEDRUZZI - OAB 111846N-PR. 45. 0000549-27.2023.8.16.0149 - Recurso
Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: José Daniel Toaldo.
Recorrente: ALISSON BERGAMO. Recorrido: Leão Poços Artesianos LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ALISSON BERGAMO - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITOR
GUSTAVO MISTURA STANG - OAB 103261N-PR. 46. 0080353-61.2023.8.16.0014 - Recurso
Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Manuela Tallão
Benke. Recorrente: PINHEIROS LONDRINA INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA.
Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fento Engenharia LTDA - EPP -
Unânime. Observações: Apregoado o presente recurso e chamado o advogado cadastrado
(OAB 70750N-PR - JUAREZ XAVIER KÜSTER FILHO), verificou-se a ausência deste na sala
de sessão e no lobby. 47. 0010997-76.2024.8.16.0035 - Recurso Inominado Cível - 5ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: IVONETE
MONTEIRO. Recorrido: TIM S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVONETE MONTEIRO - Unânime. Observações: Após a
indicativa do voto por parte do Relator, a advogada MAITÊ CAROLINA MOREIRA ESPÍNOLA
(OAB 57699N-PR) dispensou a sustentação oral. 48. 0005419-86.2024.8.16.0018 - Recurso
Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Camila Henning
Salmoria. Recorrente: JENNIFER OLIVEIRA FIGUEIREDO. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A. -
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Recorrido: SERASA S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JENNIFER OLIVEIRA FIGUEIREDO - Unânime. Observações: Apregoado o presente
recurso e chamado o advogado cadastrado (OAB 11985N-SC - JORGE ANDRE RITZMANN
DE OLIVEIRA), verificou-se a ausência deste na sala de sessão e no lobby. 49. 0000433-
39.2024.8.16.0164 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: JARDEL FERREIRA. Recorrido: KASINSKI
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA , Recorrido: KS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JARDEL FERREIRA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es)
SILMAR FERREIRA DITRICH - OAB 25134N-PR. 50. 0018128-90.2023.8.16.0018 - Recurso
Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Luciana Fraiz
Abrahão. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: GUILHERME HENRIQUE XAVIER
BIANCHI, Recorrido: GABRIELA LARA VIEIRA RODRIGUES. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL
S.A. - Unânime. Observações: Apregoado o presente recurso e chamado o advogado
cadastrado (OAB 80851N-RS - FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA), verificou-se a
ausência deste na sala de sessão e no lobby. 51. 0004622-13.2024.8.16.0018 - Recurso
Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Manuela Tallão
Benke. Recorrente: JONAS DIAS ROSSI. Recorrido: EURO ADMINISTRADORA DE
CONDOMÍNIOS LTDA, Recorrido: ASSOCIAÇÃO JARDINS DE MONET. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONAS DIAS ROSSI -
Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JAQUELINE ARANTES ROTH - OAB76286N-PR - INDICAÇÃO DE: BRUNO BORGES VIANA - OAB 51586N-PR. 52. 0073453-
28.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Daniel Tempski Ferreira Da Costa. Recorrente: UNIMED DE LONDRINA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Recorrido: SIDINEIA MAZINI DA SILVA MILIORINI.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Unânime. Observações:
Após a indicativa do voto por parte da Relatora, o advogado FERNANDO YUJI RIBEIRO
SUZUKI (OAB 84969N-PR) dispensou a sustentação oral. 53. 0029792-96.2024.8.16.0014 -
Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Daniel
Tempski Ferreira Da Costa. Recorrente: POSTO P.S.R.V. LTDA. (Posto Corujão. Recorrido:
SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSTO P.S.R.V. LTDA. (Posto Corujão - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITOR PIROZZI VENANCIO - OAB 114561N-
PR. 54. 0039863-12.2022.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Daniel Tempski Ferreira Da Costa. Recorrente: MARCELO
GOMES DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Recorrente: nosso time projetos esportivos ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, Recorrente: Camila Garcia. Decisão parcial: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) NTB PROJETOS ESPORTIVOS LTDA - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DANILO ALBERTO BRANDI - OAB 54517N-PR
e RAMAYANA TROG BARBOSA - OAB 83872N-PR - INDICAÇÃO DE: CLÁUDIO MANOEL
SILVA BEGA - OAB 38266N-PR. 55. 0014745-70.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível
- 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Daniel Tempski Ferreira Da Costa.
Recorrente: VANIRA TOMAZ BERMAN. Recorrido: Vivo S/A . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANIRA TOMAZ BERMAN -
Unânime. Observações: Apregoado o presente recurso e chamado o advogado cadastrado
(OAB 66483N-PR - MARCOS LEANDRO PARENTE VENANCIO), verificou-se a ausência deste
na sala de sessão e no lobby. 56. 0007933-12.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível -
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente:
CATARINA RAMOS LOPES. Recorrido: SERASA S.A., Recorrido: OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) CATARINA RAMOS LOPES - Unânime. Observações: Apregoado o presente
recurso e chamado o advogado cadastrado (OAB 11985N-SC - JORGE ANDRE RITZMANN
DE OLIVEIRA), verificou-se a ausência deste na sala de sessão e no lobby. 57. 0000915-
15.2025.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Manuela Tallão Benke. Recorrente: NUNES E CONSON LTDA. Recorrido: BANCO
BRADESCO S/A, Recorrido: OPSEC SECURITIZADORA DE CRÉDITOS SA, Recorrido:
ESCRITÓRIO CONTÁBIL TAMANDARÉ LTDA, Recorrido: Factomazzer Credito
Financiamento e Investimentos Fomento Mercantil Ltda. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NUNES E CONSON LTDA -
Unânime. Observações: Após a indicativa do voto por parte da Relatora, o advogado DIEGO
PEREIRA RODRIGUES (OAB 74544N-DF) dispensou a sustentação oral. 58. 0001977-
02.2024.8.16.0184 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: CLARO S/A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JAIME KAZUHITO KUZUO - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ELIANE MORAES DE ALMEIDA METZ - OAB
53378N-PR. Observações: Apregoado o presente recurso e chamado o advogado Julio Cesar
Goulart Lanes (OAB 43861N-PR), verificou-se a ausência deste na sala de sessão e no lobby.
59. 0066863-35.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: Yan Carlos Ribeiro. Recorrido:
CONDOMÍNIO AURORA SHOPPING. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Yan Carlos Ribeiro - Unânime. Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) DANIELA CECHINEL - OAB 70013N-PR - INDICAÇÃO DE:
BIANCA FERRARI FANTINATTI - OAB 66455N-PR e JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA -
OAB 35483N-PR. 60. 0046548-64.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Manuela Tallão Benke. Recorrente: LUIS RICARDO
DE OLIVEIRA. Recorrido: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 12459 - Sem Resolução de
Mérito - Prejudicado, atribuído à(s) parte(s) LUIS RICARDO DE OLIVEIRA - Unânime.
Observações: Em que pese a inscrição para interesse, a advogada (OAB 82732N-PR -
NADIA SAIONARA NONATO) não esteve presente à sessão no momento do julgamento. 61.
0048040-89.2024.8.16.0021 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Camila Henning Salmoria. Recorrente: CLAUDIANARA DA CRUZ
SAUTER. Recorrido: FB LÍNEAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIANARA DA CRUZ SAUTER -
Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARIA LUÍSA HORÁCIO GOMES
MACHADO - OAB 249433N-RJ. 62. 0013120-95.2024.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível -
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente:
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES
DE INTERNET LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) BEATRIZ
FREITAS SANTOS - OAB 117480N-PR e JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS - OAB 45151N-DF
- INDICAÇÃO DE: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB 63682N-PR. 63. 0044958-
52.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: Rosana de Oliveira
Miquelussi da Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 64. 0045757-
95.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: Angelica Koefender Maia. Recorrido: AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) Angelica Koefender Maia - Unânime. Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) Angélica Koefender Maia - OAB 35577N-PR. 65. 0002973-
09.2024.8.16.0181 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: INÉSIO JOSÉ
BACH. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. Observações: Apregoado o presente recurso
e chamado o advogado cadastrado (OAB 38612N-PR - JEFFERSON COMELI), verificou-se a
ausência deste na sala de sessão e no lobby. 66. 0003103-15.2024.8.16.0014 - Recurso
Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Luciana Fraiz
Abrahão. Recorrente: RUBEN GUSTAVO RODRIGUES. Recorrido: Residencial Porto Alegre,Recorrido: AXA SEGUROS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RUBEN GUSTAVO RODRIGUES - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) GABRIEL DE SOUSA SUTIL - OAB 119442N-PR
- INDICAÇÃO DE: IGOR DE SOUSA ARMAGNI - OAB 74725N-PR. 67. 0000400-
65.2025.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Recorrido: ADEMILTON QUEDAS DOS SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Vencido(s): Fernanda De Quadros Jorgensen Geronasso. Sustentou(aram) oralmente
o(s) Doutor(es) FELIPE RYUJI COIMBRA MIYAMOTO - OAB 90498N-PR. 68. 0000799-
15.2022.8.16.0046 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Camila Henning Salmoria. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido: Maria
Divina da Silva da Costa . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. Observações: Após a indicativa do
voto por parte da Relatora, a advogada Daiene Rodrigues Schuppe (OAB 59252N-PR)
dispensou a sustentação oral. 69. 0001499-67.2023.8.16.0171 - Recurso Inominado Cível -
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Camila Henning Salmoria. Recorrente:
Pedro Marcos dos Santos. Recorrido: Roberto da silva Batista. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Pedro Marcos dos
Santos - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RENAN BORGES DE
MEDEIROS - OAB 65049N-PR. 70. 0027511-70.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível -
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Camila Henning Salmoria. Recorrente:
Marco Aurelio Ricci. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA,
Recorrido: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marco Aurelio Ricci - Unânime. Observações:
Apregoado o presente recurso e chamado o advogado cadastrado (OAB 29106N-PR -
CARLOS AUGUSTO RUMIATO), verificou-se a ausência deste na sala de sessão e no lobby.
71. 0032200-60.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Fernanda De Quadros Jorgensen Geronasso. Recorrente: EDNA
FERNANDES DE SIMAS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) FERNANDO YUJI RIBEIRO SUZUKI - OAB
84969N-PR - INDICAÇÃO DE: CAMILA JORGE UNGARATTI RIBEIRO SUZUKI - OAB 61937N-
PR. 72. 0045372-50.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.Recorrido:
WILSON MAICHAK. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente
o(s) Doutor(es) Daiene Rodrigues Schuppel - OAB 59252N-PR - INDICAÇÃO DE: JULIANO
RICARDO SCHMITT - OAB 58885A-PR. 73. 0005466-38.2024.8.16.0187 - Recurso
Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Luciana Fraiz
Abrahão. Recorrente: FLAUBERT ECHNATON RIBAS BOURGUIGNON. Recorrido: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAUBERT ECHNATON RIBAS BOURGUIGNON -
Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) FLAVIA MARTIN FABRI HELLER DE
PAULI - OAB 67650N-PR. 74. 0003149-98.2024.8.16.0209 - Recurso Inominado Cível - 5ªTurma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente:
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Recorrido: Clinica de Radiologia Santa
Tereza S/C Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NATÁLIA DA CRUZ CAMBUI - OAB 107098N-
PR - INDICAÇÃO DE: JEFFERSON COMELI - OAB 38612N-PR. 75. 0046123-
56.2024.8.16.0014 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente: ALEXANDRE ROGERIO DE MORAES.
Recorrido: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE . Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE ROGERIO
DE MORAES - Unânime. Observações: Apregoado o presente recurso e chamado o
advogado cadastrado (OAB 56656N-PR - JORDAN ROGATTE DE MOURA), verificou-se a
ausência deste na sala de sessão e no lobby. 76. 0004834-75.2024.8.16.0069 - Recurso
Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Luciana Fraiz
Abrahão. Recorrente: CONSÓRCIO CONSTRUTOR PR-323. Recorrido: 40.401.282 EDER
DIONE CARNICELI ECKS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONSÓRCIO CONSTRUTOR PR-323 - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ERICK WILLIAN PERTUSSATTO - OAB
80239N-PR. 77. 0021338-52.2023.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente: GM
MANDACARU VEICULOS LTDA. Recorrido: VOLCOM DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA EPP.
Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Luciana Fraiz Abrahão. Observações: Em que
pese a inscrição para interesse, o advogado (OAB 55922N-PR - HEVERTON HOLSBACH
DA SILVA) não esteve presente à sessão no momento do julgamento. 78. 0002298-
07.2024.8.16.0097 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Camila Henning Salmoria. Recorrente: DANIEL HILÁRIO LONGHI. Recorrido:
KATIA WICHERT. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) DANIEL HILÁRIO LONGHI - Unânime. Sustentou(aram) oralmente
o(s) Doutor(es) PEDRO GARCIA LOPES JUNIOR - OAB 56887N-PR. Observações: Em que
pese a inscrição para interesse, a advogada (OAB 61937N-PR - CAMILA JORGE
UNGARATTI RIBEIRO SUZUKI) não esteve presente à sessão no momento do julgamento.
79. 0003198-11.2024.8.16.0090 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Camila Henning Salmoria. Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZACRED S.A.
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. Observações:
Apregoado o presente recurso e chamado o advogado cadastrado (OAB 98663N-PR - LUIZ
ALBERTO BENATTI JUNIOR), verificou-se a ausência deste na sala de sessão e no lobby. 80.
0002940-16.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Camila Henning Salmoria. Recorrente: INSTITUTO DE EDUCACAO
UNICURITIBA LTDA. Recorrido: GIULIA RODRIGUES WALT. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO
UNICURITIBA LTDA - Unânime. Observações: Apregoado o presente recurso e chamado o
advogado cadastrado (OAB 118478N-PR - JOÃO VITOR FOGGIATTO TROMPCZYNSKI),
verificou-se a ausência deste na sala de sessão e no lobby. 81. 0013240-63.2024.8.16.0044
- Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: ManuelaTallão Benke. Recorrente: BANCO C6 S.A.Recorrido: RAFAEL GRACIOLI . Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 S.A. -
Unânime. Observações: Apregoado o presente recurso e chamado o advogado cadastrado
(OAB 45134N-BA - MANOEL ANTÔNIO DA GAMA NETO), verificou-se a ausência deste na
sala de sessão e no lobby. 82. 0001937-52.2024.8.16.0141 - Recurso Inominado Cível - 5ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente: COPEL
DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: ADONIR ANTÔNIO CAPELARI, Recorrido: SADI CAPELARI,
Recorrido: ORACI BRAZ CAPELARI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) JOÃO VITOR BUENO STORCHI - OAB 103511N-PR. Observações:
Apregoado o presente recurso e chamado o advogado Marcos Viana Costódio (OAB
49526N-PR), verificou-se a ausência deste na sala de sessão e no lobby. 83. 0003345-
36.2023.8.16.0037 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S/A. Recorrido: PAULO
HENRIQUE VALLASCKY. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S/A - Unânime. Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) RICARDO KEY SAKAGUTI WATANABE - OAB 36730N-PR. 84.
0009465-40.2024.8.16.0044 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente: Alexandre Flores. Recorrido: XP
INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A,
Recorrido: AVEL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO SOCIEDADE SIMPLES . Decisão
principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s)
parte(s) Alexandre Flores - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANDRE
NASCIMENTO DA SILVA - OAB 116118N-PR. 85. 0012575-25.2024.8.16.0019 - Recurso
Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Manuela Tallão
Benke. Recorrente: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão parcial: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Unânime. Observações: Após a
indicativa do voto por parte da Relatora, a advogada Daiene Rodrigues Schuppel (OAB
59252N-PR) dispensou a sustentação oral. 86. 0054153-61.2024.8.16.0182 - Recurso
Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Luciana Fraiz
Abrahão. Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: CRISTIANO MARCELLO DA SILVA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A
- Unânime. Observações: Apregoado o presente recurso e chamado o advogado cadastrado
(OAB 43861N-PR - Julio Cesar Goulart Lanes), verificou-se a ausência deste na sala de
sessão e no lobby. 87. 0006394-66.2024.8.16.0129 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: EBAZAR.COM.BR.
LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS - OAB 45151N-DF. 88.
0011654-66.2024.8.16.0019 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: José Daniel Toaldo. Recorrente: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Recorrido:
DIEGO ALEX SIQUEIRA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Luciana Fraiz Abrahão.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) HENRIQUE SEGATTO MOTA - OAB 70104N-
GO. Observações: O advogado HENRIQUE SEGATTO MOTA (OAB/GO sob o nº 70.104)realizou a sustentação oral antes do pedido de vista da Relatora. 89. 0012931-
52.2024.8.16.0170 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente: PALMIRA ZANELLA. Recorrido: BANCO ITAÚ
BBA S.A, Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Julgamento cancelado. Retirado de
pauta . Motivo: Determinação do Juiz. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Daiene
Rodrigues Schuppel - OAB 59252N-PR - INDICAÇÃO DE: JULIANO RICARDO SCHMITT -
OAB 58885A-PR. Observações: A pedido da assessoria (Anna). 90. 0001060-
55.2024.8.16.0160 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Manuela Tallão Benke. Recorrente: BANCO MASTER S/A. Recorrido: Joeval
Ferreira Machado. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. Sustentou(aram) oralmente
o(s) Doutor(es) MELANIE BORGES VALGUEIRO - OAB 63592N-BA - INDICAÇÃO DE:
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO - OAB 22003N-BA. Observações: Apregoado o presente
recurso e chamado o advogado ALLISON DE OLIVEIRA (OAB 59617N-PR), verificou-se a
ausência deste na sala de sessão e no lobby. 91. 0002308-53.2025.8.16.0182 - Recurso
Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda De Quadros
Jorgensen Geronasso. Recorrente: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.
Recorrido: JULIANA CRISTINA MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO PAGO INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JULIANA
VIEIRA BARBOSA BUSS - OAB 45151N-DF - INDICAÇÃO DE: JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM - OAB 63682N-PR. 92. 0022410-31.2024.8.16.0021 - Recurso Inominado Cível - 5ª
Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Manuela Tallão Benke. Recorrente:
RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA. Recorrido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es)
SERGIO DE SOUZA - OAB 69766N-PR - INDICAÇÃO DE: Rafaela Silva de Oliveira - OAB
53761N-PR. 93. 0004326-55.2024.8.16.0029 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente: COMPANHIA
PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Recorrido: ROCHA MERCADO DA FAMILIA LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL - Unânime. Observações:
Apregoado o presente recurso e chamado o advogado cadastrado (GIOVANNI FANINI
NEGROMONTE - OAB 87172N-PR), verificou-se a ausência deste na sala de sessão e no
lobby. 94. 0012149-89.2024.8.16.0026 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais. Relator: Fernanda De Quadros Jorgensen Geronasso. Recorrente:
TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: CLAUDINEI GRANDE (USIFORCE FERRAMENTARIA
LTDA.) - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. Observações: Apregoado o
presente recurso e chamado o advogado cadastrado (OAB 80851N-RS - FELIPE ESBROGLIO
DE BARROS LIMA), verificou-se a ausência deste na sala de sessão e no lobby. 95. 0006940-
66.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Manuela Tallão Benke. Recorrente: Gabriel Mazeto Alvez. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BOX NILDO RIBEIRO - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RENATA RAFAELA DE OLIVEIRA - OAB85452N-PR. 96. 0004877-96.2023.8.16.0117 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Manuela Tallão Benke. Recorrente: Segredo de
Justiça. Recorrido: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. Sustentou(aram)
oralmente o(s) Doutor(es) JANE NOVATO CAMPOS DE FIGUEIREDO - OAB 180410N-MG -
INDICAÇÃO DE: Israel Bogo - OAB 40917N-PR. 97. 0003341-85.2025.8.16.0018 - Recurso
Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Camila Henning
Salmoria. Recorrente: ANTONIO LUIZ DAVANÇO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 98.
0012203-79.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente: MILENE CONCEIÇÃO CARLETTO,
Recorrente: RAFAEL ANTONIO CARLETTO. Recorrido: Clube Olímpico de Maringá (PR).
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) RAFAEL ANTONIO CARLETTO, MILENE CONCEIÇÃO CARLETTO - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RAFAEL ANTONIO CARLETTO - OAB
102780N-PR. Observações: Após a indicativa do voto por parte da Relatora, a advogada
JULIANA BELLANDA SGOBERO (OAB 88250N-PR) dispensou a sustentação oral. 99.
0001771-59.2023.8.16.0204 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Fernanda De Quadros Jorgensen Geronasso. Recorrente: BREMENTUR
AGENCIA DE TURISMO LTDA. Recorrido: KARINA MARTINS NOGUEIRA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BREMENTUR
AGENCIA DE TURISMO LTDA - Unânime. Observações: Apregoado o presente recurso e
chamada a advogada cadastrada (OAB 91263N-PR - THAINA DE OLIVEIRA), verificou-se a
ausência desta na sala de sessão e no lobby. 100. 0003328-86.2024.8.16.0191 - Recurso
Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: José Daniel Toaldo.
Recorrente: JORGE FERREIRA PINTO. Recorrido: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE
APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORGE FERREIRA PINTO - Unânime.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) FERNANDO DI STEFANO ANDRAUS - OAB
67572N-PR. 101. 0007074-86.2024.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Manuela Tallão Benke. Recorrente: MADERO
INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Recorrido: IGOR BARONI CARDOSO. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MADERO INDUSTRIA E
COMERCIO S.A - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CAMILA LORENA
DE SÁ - OAB 121975N-PR - INDICAÇÃO DE: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS -
OAB 24498N-PR. 102. 0014347-53.2023.8.16.0182 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda De Quadros Jorgensen Geronasso.
Recorrente: Anita Alves dos Santos. Recorrido: EVIDENCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Anita Alves dos Santos - Unânime. Observações: Apregoado o presente
recurso e chamada a advogada cadastrada (OAB 117643N-PR - BRENDA CAROLINE DA
SILVA FREIRO), verificou-se a ausência desta na sala de sessão e no lobby. 103. 0014050-
19.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente: JAQUELINE BASSO MESSIAS. Recorrido: Vivo
S/A . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) JAQUELINE BASSO MESSIAS - Unânime. Observações: Apregoado o presente
recurso e chamado o advogado cadastrado (OAB 66483N-PR - MARCOS LEANDRO
PARENTE VENANCIO), verificou-se a ausência deste na sala de sessão e no lobby. 104.
0019091-64.2024.8.16.0018 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente: ALU ART . Recorrido: SUMUP
Soluções de Pagamento Brasil LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALU ART - Unânime. Sustentou(aram) oralmente
o(s) Doutor(es) LUCIAN RAPHAEL AUGUSTO MOLINA - OAB 97234N-PR. 105. 0002918-
16.2024.8.16.0195 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Relator: Camila Henning Salmoria. Recorrente: CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA
MEDICA LTDA. Recorrido: ALISSON DE PAULI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA
MEDICA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RAIMUNDO IVAN
BARROSO RODRIGUES JUNIOR - OAB 11579N-MA - INDICAÇÃO DE: ANDRE MENESCAL
GUEDES - OAB 19212N-MA. 106. 0002821-17.2023.8.16.0109 - Recurso Inominado Cível -
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente:
ANTONIO DE OLIVEIRA. Recorrido: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Julgamento cancelado.
Pedido de vista por: Luciana Fraiz Abrahão. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es)
Daiene Rodrigues Schuppel - OAB 59252N-PR - INDICAÇÃO DE: JULIANO RICARDO
SCHMITT - OAB 58885A-PR. Observações: A advogada Daiene Rodrigues Schuppe (OAB
59252N-PR) realizou a sustentação oral antes do pedido de vista da Dra. Luciana Fraiz
Abrahão. 107. 0008159-69.2024.8.16.0130 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal
dos Juizados Especiais. Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL
S.A.Recorrido: EDNA NEVES DE SOUZA , Recorrido: EDNA NEVES DE SOUZA
005.***.***-64 . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. Observações: Apregoado o
presente recurso e chamado o advogado cadastrado (OAB 80851N-RS - FELIPE ESBROGLIO
DE BARROS LIMA), verificou-se a ausência deste na sala de sessão e no lobby. 108.
0011431-73.2023.8.16.0173 - Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais. Relator: Luciana Fraiz Abrahão. Recorrente: SERASA S.A.Recorrido: ANTONIO
MARCOLINO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) SERASA S.A. - Unânime. Observações: Em que pese a inscrição para
interesse , o advogado (OAB 11985N-SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA) não
esteve presente à sessão no momento do julgamento. 109. 0003972-94.2023.8.16.0116 -
Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda De
Quadros Jorgensen Geronasso. Recorrente: AUTO POSTO SANTA BÁRBARA. Recorrido:
ALEXANDRO PIRES ANTONELLI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO POSTO SANTA BÁRBARA - Unânime.
Observações: Apregoado o presente recurso e chamado o advogado ALEXANDRO PIRES
ANTONELLI (OAB 119641N-PR), verificou-se que, mesmo presente à sala de sessão, este
não atendeu as reiteradas chamadas.
Após a indicativa do voto por parte da Relatora, a advogada MAEVA AZEVEDO ARACHESKI
(OAB 54432N-PR) dispensou a sustentação oral. 110. 0004253-07.2024.8.16.0119 -
Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Camila
Henning Salmoria. Recorrente: RAPHAEL NATAN JUSTINO CARMONA. Decisão parcial: 230
- Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resoluçãodo Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. - Unânime. Observações: Apregoado o presente recurso e chamado o
advogado cadastrado (OAB 107524N-PR - BRUNO HENRIQUE GONÇALVES), verificou-se a
ausência deste na sala de sessão e no lobby. EM MESA: 0003795-27.2024.8.16.0139 -
Recurso Inominado Cível - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Relator: Fernanda De
Quadros Jorgensen Geronasso. Recorrente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Recorrido: MARCOS
MUZEKA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta . Motivo: Determinação do Juiz.
Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JEFFERSON COMELI - OAB 38612N-PR.
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Gustavo Cordeiro Soares Miranda, secretário(a) da 5ª Turma Recursal dos Juizados
Especiais, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a)
Senhor(a) Juiz(a) Presidente.
