Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraná
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2026
Intimação referente ao movimento (seq.
29) JUNTADA DE
ACÓRDÃO (24/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2025
Intimação referente ao movimento (seq.
29) JUNTADA DE
ACÓRDÃO (24/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Setor de PautasPauta de Julgamento do dia 13/04/2026 00:00 até 17/04/2026 23:59Sessão Virtual Ordinária - 6ª Câmara CriminalProcesso: 0011368-25.2023.8.16.0019Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 6ª Câmara Criminal a realizar-se em 13/04/2026 00:00 até 17/04/2026 23:59, ou sessões subsequentes.
Intimação referente ao movimento (seq.
22) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 13/04/2026 00:00 ATÉ 17/04/2026 23:59 (27/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
22) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 13/04/2026 00:00 ATÉ 17/04/2026 23:59 (27/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
4) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (03/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
4) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (03/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
COMARCA DE PONTA GROSSA
2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS,
ADOLESCENTES E IDOSOS DE PONTA GROSSA - PROJUDI
Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: 4233091670 - E-mail: pg-
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
DESTINATÁRIO(A)(S): IVAN FERREIRA MARTINS DE FARIAS
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
O(A) Juiz(íza) de Direito Débora Carla Portela, da 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de
Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Ponta Grossa, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele
tiverem conhecimento que, perante este Juízo, tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento Ordinário, assunto Violência
Doméstica Contra a Mulher, sob nº 0011368-25.2023.8.16.0019, em que é(são) autor(es) MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARANÁ, réu(s) IVAN FERREIRA MARTINS DE FARIAS, e vítima S d S, e que não foi possível localizar
pessoalmente a(s) parte(s) Promovido IVAN FERREIRA MARTINS DE FARIAS, portador(a) do RG 139235576 SSP/PR e
CPF 096.***.***-83, nascido(a) em 29/06/1996, natural de PONTA GROSSA/PR, filho(a) de SALETE DOS ANJOS
, motivo pelo qual se procede, por meio deste, à sua FERREIRA DOS SANTOS e MAURICIO MARTINS DE FARIAS
sobre a sentença proferida no feito (art. 392, CPP), na qual restou nas sanções do -INTIMAÇÃOcondenado(a)
Intimação referente ao movimento (seq. 137) EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq. 137) EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq. 135) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
98) PROFERIDO
DESPACHO
DE MERO EXPEDIENTE (13/12/2024). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 07/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Intimação referente ao movimento (seq. 108) EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO (03/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 13/02/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
LESAO CORPORAL - VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, Detenção: 1 ano, 3 meses e 22 dias, cc. arts. 5º e 7º, todos da
Lei nº 11.340/06 na data de 10/10/2025, a ser cumprida inicialmete em regime aberto, sendo transcrito sucintamente o
conteúdo da sentença: "[...] Em face do exposto, julgo totalmente procedente a denúncia, para o fim de condenar o réu IVAN
FERREIRA MARTINS DE FARIAS nas sanções do crime previsto no art. 129, § 13º, do Código Penal. [...]", em conformidade
com o art. 810 do Código de Normas do Foro Judicial do TJPR (Provimento nº 316/2022), e de que possui o prazo de 5
para recorrer (art. 593, CPP), prazo este contado do término do fixado no presente edital. O presente edital é(cinco) dias
expedido e publicado para que os autos cheguem ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância no futuro.
Eu, Marcia Cristina Coradin Folda, Técnico Judiciário, conferi e digitei.
Ponta Grossa, 23 de outubro de 2025.
Débora Carla Portela
Juíza de Direito
: O mencionado processo tramita exclusivamente pelo sistema Projudi, acessível no endereço eletrônico OBSERVAÇÃOhttps://portal.tjpr.jus.br
. /projudi
Intimação referente ao movimento (seq. 150) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (10/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq. 150) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (10/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq. 150) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (10/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
98) PROFERIDO
DESPACHO
DE MERO EXPEDIENTE (13/12/2024). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.