Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraná
2026
Intimação referente ao movimento (seq.
19) JUNTADA DE
ACÓRDÃO (11/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2025
Processo:0012372-51.2025.8.16.0044(Embargos de Declaração Cível)Relator(a):Austregésilo TrevisanÓrgão Julgador:6ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisData do Julgamento:10/05/2026Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. OPOSIÇÃO EM FACE DE
ACÓRDÃO
PROFERIDO EM RECURSO INOMINADO. AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E AVANÇOS.
ACÓRDÃO
QUE MANTEVE A
DECISÃO
DE ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DA
DECISÃO. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
Setor de PautasPauta de Julgamento do dia 04/05/2026 00:00 até 08/05/2026 18:00Sessão Virtual Ordinária - 6ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisProcesso: 0012372-51.2025.8.16.0044Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 04/05/2026 00:00 até 08/05/2026 18:00, ou sessões subsequentes.
Intimação referente ao movimento (seq.
14) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/05/2026 00:00 ATÉ 08/05/2026 18:00 (29/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
14) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/05/2026 00:00 ATÉ 08/05/2026 18:00 (29/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
8) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
8) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.