PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
20ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 38ª sessão virtual ordinária da 20ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada
entre 30 de junho de 2025 às 00:00 e 04 de julho de 2025 às 16:00, sob a Presidência do(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargadora Luciana Carneiro De
Lara no(a) sessão virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es)
Desembargador Domingos José Perfetto, Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan,
Desembargador Fábio Marcondes Leite, Desembargadora Luciana Carneiro De Lara e
Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Presente(s) também o(s) juíz(es)
Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha, Desembargador Substituto Marcos
Vinícius Da Rocha Loures Demchuk, Desembargadora Ângela Khury, Desembargador
Substituto Osvaldo Canela Junior, Desembargadora Substituta Elizabeth De Fátima
Nogueira Calmon De Passos, Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima
Dalledonne e Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida cujas participações se
deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.
Secretariada pelo(a) bel. Cristiane Ricco Maccagnan, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0003172-06.2023.8.16.0136 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: DIGSEG SISTEMAS LTDA.
representado(a) por Alex Sandro Rodrigues. Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
DIGSEG SISTEMAS LTDA. representado(a) por Alex Sandro Rodrigues - Unânime. 2.
0011596-90.2021.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: ARIADNE SANTANA. Apelado: BANCO DO
BRASIL S/A, Apelado: Prestes Construtora e Incorporadora Ltda. Decisão principal: 242 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
atribuído à(s) parte(s) ARIADNE SANTANA - Unânime. 3. 0119611-86.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos
Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: Darciani Leonardi Correa. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Edilene Aparecida Leonardi
da Mota. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ângela
Maria Leonardi. Vencido(s): Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures
Demchuk. 4. 0026991-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: DAIANA DE ALMEIDA
NICHELLE. Agravado: MRV & MRL PARANA INCORPORACOES LTDA . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAIANA DE
ALMEIDA NICHELLE - Unânime. 5. 0042867-08.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: OMNI S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: ALEX PEREIRA ZAMUDIO. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Vencido(s): Desembargador
Rosaldo Elias Pacagnan, Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. 6. 0101624-
71.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Khury. Agravante: IVERSON MANOEL PEREIRA ROCHA JUNIOR. Agravado: GREEN
FIELDS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVERSON MANOEL PEREIRA ROCHA
JUNIOR - Unânime. 7. 0003479-98.2018.8.16.0179 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior. Apelante: CLEUSA NIEHUES.
Apelado: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA. Pedido de vista por:
Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. 8. 0066624-73.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho
Baganha. Agravante: RAFAEL LUI DA SILVA PONTES. Agravado: BANCO HONDA S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) RAFAEL LUI DA SILVA PONTES - Unânime. 9. 0073627-79.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes
Leite. Agravante: OSCAR GONCALVES SOBRINHO. Agravado: FLAVIO LINCOLN NAZIMA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) OSCAR GONCALVES SOBRINHO - Unânime. 10. 0086518-35.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata
Estorilho Baganha. Agravante: Angela Maria de Camargo. Agravado: ALDNEY HEDDYL
NUNES DOS REIS,. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Angela Maria de Camargo - Unânime. 11. 0001382-
78.2021.8.16.0096 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo
Elias Pacagnan. Apelante: PATRICIA MENDES CARDOSO. Apelado: Jorge Antonio Moreira.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) PATRICIA MENDES CARDOSO - Unânime. 12. 0101979-47.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias
Pacagnan. Agravante: FORTUNA DESIGN DE MODA LTDA. Agravado: MARGUERITA
COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FORTUNA DESIGN DE MODA LTDA - Unânime.
13. 0102662-84.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: CELSO SANTOS
FONTOLAN. Agravado: MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CELSO SANTOS
FONTOLAN - Unânime. 14. 0105928-79.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante:
BRANDALIZE, PIROLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: JACOB ALFREDO STOFFELS
KAEFER, Agravado: CLARICE ROMAN, Agravado: DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E
COMERCIAL em RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRANDALIZE, PIROLA E ADVOGADOS
ASSOCIADOS - Unânime. 15. 0106546-24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: MARCIO
ANSBACH ZANETTI. Agravado: AMARAL- IMOVEIS LTDA, Agravado: SPE - PARQUE DASNAÇÕES - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO ANSBACH ZANETTI -
Unânime. 16. 0107649-66.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: ADM DOS CEMITERIOS E
SERVICOS FUNERARIOS DE LONDRINA - ACESF. Agravado: JOSIMAR ROBERTO. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADM DOS
CEMITERIOS E SERVICOS FUNERARIOS DE LONDRINA - ACESF - Unânime. 17. 0003835-
72.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: ITO JOSE DOS SANTOS. Apelado: JESSICA
APARECIDA KSIONSKEWICZ, Apelado: Marcio Carlos Olinquevicz. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITO JOSE DOS SANTOS
- Unânime. 18. 0012854-33.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: MARA DE FATIMA ROSSI. Apelado:
OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) MARA DE FATIMA ROSSI - Unânime. 19. 0110674-
87.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fábio Marcondes Leite. Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 20. 0111294-
02.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: Darciani Leonardi Correa. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: Ângela Maria Leonardi. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edilene Aparecida
Leonardi da Mota - Unânime. 21. 0114051-66.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: ELIENE
FREIRE LIMA. Agravado: SA CAMARGO E POIRNEDO LTDA, Agravado: SANDRA
APARECIDA CAMARGO , Agravado: FERNANDO CREPALDI PIORNEDO LOPES, Agravado:
LUCAS PIORNEDO LOPES. Pedido de vista por: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara.
22. 0115812-35.2024.8.16.0000 - Mandado de Segurança Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan Impedimentos: Desembargador Fábio Marcondes
Leite, Desembargador Antonio Franco Ferreira da Costa Neto. Impetrante: CARLOS
MAGNANI. Impetrado: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Decisão principal: 442 -
Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) CARLOS MAGNANI - Unânime. 23. 0116081-
74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL. Agravado: Alice Wozniak. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 24. 0116685-35.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan.
Agravante: JUREMA DAS GRAÇAS LEITE. Agravado: JERSON LUIZ DREUNICKI. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUREMA
DAS GRAÇAS LEITE - Unânime. 25. 0116971-13.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante:
CONSTRUTORA PUSSOLI SA. Agravado: AFIRMA CONSULTORIA E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA PUSSOLI SA - Unânime. 26. 0117078-
57.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: PAVESI E PAVESI LTDA, Agravante: ALESSANDRA
MACHADO DE OLIVEIRA FERRARI, . Agravado: R. DA SILVA FELIX & CIA. LTDA. Adiado. 27.
0118052-94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: JOSENILDA ARAÚJO DOS SANTOS
CLAUDINO. Agravado: SUEVERJON INDUSTRIA E COMERCIO DE TECELAGEM LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JOSENILDA ARAÚJO DOS SANTOS CLAUDINO - Unânime. 28. 0118805-
51.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: LILIANE DIAS CASTRO. Agravado: JAIRO ALONSO
GIRALDO HENAO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) LILIANE DIAS CASTRO - Unânime. 29. 0119272-30.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos
Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: KARINA CECONELLO TON BODRUK
TEIXEIRA, Agravante: JANETE FATIMA CECONELLO TON. Agravado: Carlos Eduardo Ton,
Agravado: LEILA REGINA TON, Agravado: KLÍQUEA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA ME,
Agravado: CAMILA TON DE PAULA, Agravado: AGLAE DOS SANTOS TON, Agravado: IVANA
MARA TON DE PAULA. Pedido de vista por: Desembargador Fábio Marcondes Leite. 30.
0120587-93.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: LUIZ FLAVIO MONTEIRO PORTO.
Agravado: FERNANDA GONÇALVES RIBEIRO, Agravado: MBR AGROPECUÁRIA LTDA,
Agravado: BEATRIZ GONÇALVES RIBEIRO, Agravado: BG Ribeiro Participações - EIRELI,
Agravado: FEISA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, Agravado: MBR SHOPPING
AGROPECUÁRIO Ltda. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado, atribuído à(s) parte(s) LUIZ FLAVIO MONTEIRO PORTO - Unânime. 31.
0120725-60.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: THIAGO JEAN DOS ANJOS MOURA.
Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal:
230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) THIAGO JEAN
DOS ANJOS MOURA - Unânime. 32. 0121924-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: ITAPEVA XI
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
RESPONSABILIDADE LIMITADA. Agravado: VERA LUCIA DOS SANTOS GONÇALVES.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
RESPONSABILIDADE LIMITADA - Unânime. 33. 0122786-88.2024.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan.
Embargante: CARLOS ALBERTO XAVIER. Embargado: João Maria Neres da Silva,
Embargado: Olivia Santos da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALBERTO
XAVIER - Unânime. 34. 0123253-67.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: VALDINEI LUCAS
SOARES DE FREITAS. Agravado: ADÃO MARIANO, Agravado: Valdinha Pereira Chaves.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) VALDINEI LUCAS SOARES DE FREITAS - Unânime. 35. 0123521-24.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: SIDNEY ALBERTON. Agravado: COMPANHIA DE
HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito -
Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) SIDNEY ALBERTON - Unânime. 36. 0123907-
54.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: CANTAREIRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Agravado: ANA CRISTINA DE JESUS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CANTAREIRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Unânime. 37. 0008589-89.2024.8.16.0075 - Embargos de
Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite.
Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado:
DALILA DE SOUZA MORAES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 38. 0030993-17.2024.8.16.0017 -
Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias
Pacagnan. Embargante: ALEXANDER DA SILVA. Embargado: OMNI BANCO S.A. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ALEXANDER DA SILVA - Unânime. 39. 0124812-59.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias
Pacagnan. Agravante: GSP LIFE PONTA GROSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. Agravado: Estevão Ferreira Brunelli, Agravado: PATRICIA CRISTINA FERREIRA
BRUNELLI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) GSP LIFE PONTA GROSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime.
40. 0015843-13.2024.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Embargante: Banco Votorantim
S.A.Embargado: FELIPE FREITAS ARRABAL. Decisão principal: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco
Votorantim S.A. - Unânime. 41. 0126907-62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante:
ADILSON JOÃO DE SOUZA NIQUELE. Agravado: Mauricio Ferreira Marques. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ADILSON JOÃO DE SOUZA NIQUELE - Unânime. 42. 0011881-14.2024.8.16.0033 -
Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias
Pacagnan. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado: Segredo de Justiça. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 43. 0129269-37.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias
Pacagnan. Agravante: Sergio Antonio Meda. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, Agravante: Alex Francisco Pilatti. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FABIO ROTTER MEDA - Unânime. 44.
0006534-33.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fábio Marcondes Leite. Apelante: ERICK FERNANDO FARIAS DE SOUZA. Apelado: OMNI S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução
do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s)parte(s) ERICK FERNANDO FARIAS DE SOUZA - Unânime. 45. 0131070-85.2024.8.16.0000
- Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator original: Desembargador Substituto
Davi Pinto De Almeida. Designado: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante:
Teresa Maria Marçallo de Camargo. Agravado: ELAINE MORAES GRILO PAULUK, Agravado:
SANDRO ROBERTO PAULUK. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Teresa Maria Marçallo de Camargo. Vencido(s):
Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. 46. 0020100-34.2019.8.16.0019 -
Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite.
Apelante: Ibram Industria Brasileira de Maquinas Ltda. Apelado: P. DONATO E LOPES LTDA
- ME. Adiado. 47. 0000395-97.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Embargante: COMERCIAL DE
COMBUSTÍVEIS ENIGMA. Embargado: Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petroleo S.A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS ENIGMA - Unânime. 48.
0000072-90.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Embargante: Segredo de Justiça. Embargado:
Segredo de Justiça. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 49.
0000033-67.2025.8.16.0074 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Embargante: Sipal Indústria e Comércio Ltda.
Embargado: AGRICOLA ANDREIS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Sipal Indústria e
Comércio Ltda - Unânime. 50. 0003692-39.2022.8.16.0123 - Apelação Cível - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: MARCIO
JOSE RIBAS DACORREIO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, Apelante: JOSÉ LUIZ DE SOUZA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCIO JOSE RIBAS DACORREIO - Unânime. 51.
0001461-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: AGNALDO FERREIRA
RODRIGUES DE SOUZA. Agravado: MICHAEL DA SILVA GUERINI. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGNALDO FERREIRA
RODRIGUES DE SOUZA - Unânime. 52. 0081482-04.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: Jatobá
Agricultura e Pecuária S/A. Apelado: JOSÉ EDUARDO VAZ. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jatobá Agricultura e Pecuária S/
A - Unânime. 53. 0005625-54.2021.8.16.0035 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ME representado(a) por PAULO ROBERTO COELHO. Apelado: VAZ COMÉRCIO DE
APARELHOS E ACESSÓIROS TELEFONICOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ONLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ME representado(a) por PAULO ROBERTO COELHO - Unânime. 54. 0020208-
87.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo
Elias Pacagnan. Apelante: EDSON LUIZ FERREIRA VAZ. Apelado: BANCO ITAUCARD S.A.
Retirado de pauta . 55. 0003906-06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: Segredo de Justiça.Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 56. 0025609-
68.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo
Elias Pacagnan. Apelante: EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PRESTIGE INCORPORACAO E
ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. - Unânime. 57. 0027889-60.2023.8.16.0014 - Apelação
Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: ELIAS
FELIPE. Apelado: TAROBÁ EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELIAS
FELIPE - Unânime. 58. 0002300-60.2015.8.16.0139 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado:
Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 59. 0001703-26.2022.8.16.0049 -
Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan.
Apelante: IGUARAÇU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
(Adesivo). Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) MARCELO SILVA PAISCA - Unânime. 60. 0005124-69.2025.8.16.0000 - Agravo
Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho
Baganha. Agravante: PEDRO HENRIQUE BENASSI PEROZIM. Agravado: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO HENRIQUE BENASSI PEROZIM -
Unânime. 61. 0000538-23.2023.8.16.0076 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Apelante: PRESTIGE INCORPORACAO E
ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.Apelado: EDEVÂNIA APARECIDA MODESTO DA CRUZ.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. - Unânime. 62. 0006736-
42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: TIAGO DOS SANTOS. Agravado: FABIANE
ALESSANDRA BRUM RAMOS, Agravado: JOEL RAMOS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIAGO DOS SANTOS -
Unânime. 63. 0009812-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: Spal Indústria Brasileira de
Bebidas S/A. Agravado: MFC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI . Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Spal Indústria Brasileira de
Bebidas S/A - Unânime. 64. 0001606-77.2023.8.16.0053 - Apelação Cível - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ALISSON
MATOS RIBEIRO. Apelado: ANTÔNIO CARRAI representado(a) por Reis Marcos Carrai,
ANTONIO RODRIGO CARRAI, APARECIDA BALDREZ CARRAI, FERNANDO CARRAI. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
ALISSON MATOS RIBEIRO - Unânime. 65. 0013087-31.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite.
Agravante: MARIA CERLI DO NASCIMENTO ALVES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Lima do Nascimento - Unânime. 66. 0035588-44.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio
Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: JULIO CESAR RUPOLO MACHADO. Apelado:
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIO CESAR RUPOLO MACHADO -
Unânime. 67. 0013816-20.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s)
parte(s) SIDINEI FIGURA (Adesivo) - Unânime. 68. 0035027-
30.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: RAFAEL TEIXEIRA PAULINO. Decisão
parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAISE DE MIRANDA TOSCANO
- Unânime. 69. 0009945-54.2020.8.16.0045 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: SUPREMA LOTEADORA LTDA,
Apelante: RODRIGO BENELI. Apelado: SUPREMA LOTEADORA LTDA, Apelado: RODRIGO
BENELI. Pedido de vista por: Desembargador Domingos José Perfetto. 70. 0000829-
62.2025.8.16.0105 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Embargante: M FERRAZ
ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Embargado: BIANCA ROPINASSE
VIEIRA, Embargado: BRUNO HENRIQUE DE LIMA, Embargado: FABIO DA SILVA ALVES.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) M FERRAZ ADMINISTRADORA DE BENS E
PARTICIPAÇÕES LTDA - Unânime. 71. 0016970-83.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Elizabeth De
Fátima Nogueira Calmon De Passos. Embargante: CHEVALIER INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA. Embargado: MARCIA GIRALDI SBARAINI, Embargado: ROSSANA
MOREIRA GOMES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CHEVALIER INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA - Unânime. 72. 0017322-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento
- 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha.
Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: SANDONAID ANDREI GEISLER.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 73. 0017576-14.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata
Estorilho Baganha. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: RONALDO CEZAR DE OLIVEIRA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 74. 0015670-06.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante:
LUIZ ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA. Apelado: ANDRE LUIS MARTINS, Apelado:
DANIELLE HIRATA CERVILHERI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA - Unânime. 75.
0021363-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: MATCON
INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GPM Empreendimentos Imobiliários S/A - Unânime.
76. 0003875-49.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: ALINE CASPCHARK
(Adesivo). Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Apelante: Jean Carlos da Silva Kuhnen (Adesivo). Decisão parcial: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIOVANI RIOS - Unânime. 77. 0019965-
81.2016.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio
Marcondes Leite. Apelante: EDGAR PINTO. Apelado: CLASSICAR VEÍCULOS, Apelado:
BARAGÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EDGAR PINTO - Unânime. 78.
0008552-98.2018.8.16.0034 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fábio Marcondes Leite. Apelante: WALESSA CRISTINA DE OLIVEIRA. Apelado: ELIANE
FERMINO VINAGRE, Apelado: VANDERLEI APARECIDO VINAGRE. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALESSA CRISTINA
DE OLIVEIRA - Unânime. 79. 0002121-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara Impedimentos: Desembargador
Domingos José Perfetto. Apelante: MILTON ANTONIO OLIVEIRA DIGIACOMO. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: Maria Augusta
Packer Hintz. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE S/A - Unânime. 80. 0001566-03.2023.8.16.0116 - Apelação Cível - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: Michele de
Moraes. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Michele de
Moraes - Unânime. 81. 0026304-44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: BANCO VOLVO (BRASIL)
S.A. Agravado: RAMPAZO SANTOS LOC. DE VEÍCULOS LTDA ME. Decisão principal: 221 -
Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLVO
(BRASIL) S.A - Unânime. 82. 0028475-97.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: FELIPE BORANGA DA
SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andrea
Cristina Pires - Unânime. 83. 0027094-28.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: SANDONAID ANDREI GEISLER. Decisão
principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 84. 0008696-30.2025.8.16.0001 - Embargos
de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata
Estorilho Baganha. Embargante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Embargado: Ana Maria Burak Stoski. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 85. 0001276-
56.2025.8.16.0103 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: Ivany do Rocio Amorin Kedzierski.Embargado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ivany do Rocio Amorin
Kedzierski - Unânime. 86. 0002750-67.2025.8.16.0069 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: RUBENS DE FREITAS
VIEIRA. Agravado: PAULO CEZAR JACOMINI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUBENS DE FREITAS VIEIRA - Unânime.
87. 0008025-19.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: AMANDA FRANCINO DE QUEIROZ
ARTMANN. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMANDA FRANCINO DE QUEIROZ ARTMANN -
Unânime. 88. 0027033-80.2020.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: MASCOR IMOVEIS LTDA.
Apelado: DIEGO CESAR RODRIGUES, Apelado: Andressa Paola Machado . Adiado. 89.
0029117-44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: CONFIANCE
ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL. Agravado: PEDRO RODRIGO KHATER
FONTES. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) CONFIANCE
ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL - Unânime. 90. 0001088-33.2025.8.16.0113 -
Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio
Marcondes Leite. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Embargado: FERNANDA MONTEIRO DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 91. 0002502-87.2021.8.16.0119
- Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite.
Apelante: POSTO PETROÂNGULO LTDA EPP. Apelado: JOSE RODRIGUES GIMENES. Decisão
principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou
Concessão, atribuído à(s) parte(s) POSTO PETROÂNGULO LTDA EPP - Unânime. 92.
0004247-56.2014.8.16.0052 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Luciana Carneiro De Lara. Apelante: ELIO PONCIO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMA REGINA PERTILE - Unânime. 93. 0008436-
17.2015.8.16.0190 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana
Carneiro De Lara. Apelante: AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A. representado(a) por
Samuel Ieger Suss. Apelado: ANTONIO CARLOS VEDOVATI. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGÊNCIA DE FOMENTO DO
PARANA S.A. representado(a) por Samuel Ieger Suss - Unânime. 94. 0001176-
87.2024.8.16.0119 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana
Carneiro De Lara. Apelante: LORD INCORPORADORA E LOTEADORA LTDA. Apelado:
SILVANA BORGES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) LORD INCORPORADORA E LOTEADORA LTDA - Unânime. 95.
0002902-48.2021.8.16.0072 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Luciana Carneiro De Lara. Apelante: MARIA GABRIELA MORON ARTICO. Apelado: JONATA
LEOCÁDIO CASAROTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA GABRIELA MORON ARTICO - Unânime. 96.
0032848-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: GLB EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: D. GRANADO IMOBILIARIA LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO GRANADO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
- Unânime. 97. 0013971-36.2021.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: Transportador Plimor Ltda. Apelado:
AUTO POSTO PASSARINI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Decisão principal: 242 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
atribuído à(s) parte(s) Transportador Plimor Ltda - Unânime. 98. 0004386-
56.2025.8.16.0170 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana
Carneiro De Lara. Apelante: WILLIAN BRAGA TOMAZ. Apelado: OPEA SECURITIZADORA
S.A, Apelado: EMPRESA HOTELEIRA MABU LTDA., Apelado: PRESTIGE INCORPORACAO E
ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILLIAN BRAGA TOMAZ - Unânime. 99. 0001755-
02.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana
Carneiro De Lara. Apelante: JOSIAS SOARES. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de
Mérito - Anulação de sentença/acórdão. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de
Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) SUZANA MARCONDES
SOARES - Unânime. 100. 0034525-16.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: Construtora e
Imobiliária Expansão LTDA. Agravado: Caixa Economica Federal, Agravado: CANTAREIRA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL, Agravado: EDNA MARA DE MOURA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de
Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Construtora e Imobiliária Expansão
LTDA - Unânime. 101. 0034913-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: LUCY DE
FATIMA RIBEIRO. Agravado: EDUARDO XAVIER DA SILVA NETO representado(a) por
JULIELSON DE SOUZA MELO. Retirado de pauta . 102. 0035167-86.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De
Lara. Agravante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 103. 0008685-50.2025.8.16.0017 - Embargos de
Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite.
Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: FELIPE DE LIMA SILVA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 104. 0001868-87.2023.8.16.0033 - Apelação Cível -
20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: carlos
alberto de oliveira neri. Apelado: A Z Imóveis Ltda. Decisão principal: 230 - Sem Resolução
de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) carlos alberto de oliveira neri -
Unânime. 105. 0035333-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: Mario Borges. Agravado:
CLEITON SILVIO BASSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mario Borges - Unânime. 106. 0000674-
43.2025.8.16.0078 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: Maicon Tonial e Cia Ltda.Embargado: Douglas Bueno do Prado, Embargado: Douglas Bueno do Prado ME. Decisão
principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maicon Tonial e Cia Ltda - Unânime. 107. 0009558-
72.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana
Carneiro De Lara. Apelante: MARIA AURELICE L TAKAMOTO EIRELI. Apelado: BANCO CNH
INDUSTRIAL CAPITAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AURELICE L TAKAMOTO EIRELI - Unânime.
108. 0064724-47.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A.Apelado: TAIS SEIXAS BRANIAK CECILIO. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 109. 0004432-24.2012.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: MARIO CESAR
GODOI. Apelado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARIO CESAR GODOI - Unânime. 110. 0002388-57.2024.8.16.0083 - Apelação
Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante:
BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ademir Vicini -
Unânime. 111. 0037660-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: BANCO VOLKSWAGEN
S.A.Agravado: B2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEN S.A. -
Unânime. 112. 0012030-04.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: MARCELO MILOZO VIEIRA DE
ASSUNÇÃO. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído
à(s) parte(s) ARARAS VEICULOS LTDA - Unânime. 113. 0038015-46.2025.8.16.0000 -
Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira
Da Costa Neto. Agravante: EDEMILDE APARECIDA PINTO MAZZI. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO BATISTA MAZZI - Unânime. 114.
0038140-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: GARANTIA CONSULTORIA
ASSESSORIA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRA E GERENCIAL S/C LTDA, . Agravado: CESAR
LUIZ SCHALLENBERGER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) GARANTIA CONSULTORIA ASSESSORIA
ADMINISTRATIVO, FINANCEIRA E GERENCIAL S/C LTDA, - Unânime. 115. 0038832-
13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: Cascavel Máquinas Agrícolas
Ltda.Agravado: MARIA JULIANA SABINO ARAÚJO RIBEIRO, Agravado: MARIA JULIANA S A
RIBEIRO - PRESTACAO DE SERVICOS - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cascavel Máquinas Agrícolas Ltda. - Unânime.
116. 0038882-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Agravante: ORZUÉ COSTA BITENCOURT
ALVES. Agravado: Celso Helio Perusso. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ORZUÉ COSTA BITENCOURT ALVES - Unânime.
117. 0039316-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: BANCO C6
S.A.Agravado: VMT ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 S.A. - Unânime. 118.
0001831-83.2016.8.16.0137 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Domingos José Perfetto. Apelante: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO
PORTO DAS ÁGUAS. Apelado: RAVAGNANI ADMINISTRAÇÃO & PARTICIPAÇÕES LTDA,
Apelado: DURVAL COSTA FILHO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO
LOTEAMENTO PORTO DAS ÁGUAS - Unânime. 119. 0039765-83.2025.8.16.0000 - Agravo
Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da
Costa Neto. Agravante: Mario Maximiano da Silveira Junior. Agravado: GELITA DO BRASIL
LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Mario Maximiano da Silveira Junior -
Unânime. 120. 0010951-24.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: THAIS CRISTINA SCOLMEISTER
TAVARES. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
THAIS CRISTINA SCOLMEISTER TAVARES - Unânime. 121. 0030459-68.2023.8.16.0030 -
Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto.
Apelante: PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.Apelado:
MARILENE PIMENTEL PINTO . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE
BENS LTDA. - Unânime. 122. 0000563-70.2025.8.16.0042 - Embargos de Declaração Cível -
20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: EDILAINE
CRISTINA DOS SANTOS BROGIATO. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução
do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
ALEXANDRE MARCOS ZUCARELLI FILHO - Unânime. 123. 0014944-32.2023.8.16.0017 -
Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara.
Apelante: VANIA APARECIDA DE OLIVEIRA GRANADO. Apelado: SILVIA CRISTINA DOS
SANTOS LINHARES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) VANIA APARECIDA DE OLIVEIRA GRANADO - Unânime. 124.
0004468-13.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos José Perfetto. Embargante: EUDES APARECIDO RIBEIRO.
Embargado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal:
871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) EUDES APARECIDO RIBEIRO - Unânime. 125. 0009568-
61.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana
Carneiro De Lara. Apelante: JOBER MAIQUEL LANZARINI. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DJ CASAS DE TORA LTDA - Unânime. 126.
0044930-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: MARIA EDUARDA
CAMILO TAVARES. Agravado: CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA
EDUARDA CAMILO TAVARES - Unânime. 127. 0005935-04.2025.8.16.0170 - Embargos de
Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da
Costa Neto. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Embargado: EVA DO NASCIMENTO SILVA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 128. 0045952-
10.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: Wilson Sponholtz. Decisão parcial:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: Milton Sponholz. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GILMAR
SPONHOLTZ - Unânime. 129. 0045954-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante:
JORGE LUIZ WINCKLER. Agravado: RUBENS FRANCISCO DE SIQUEIRA, Agravado: IRACÍ
FAGUNDES DE SIQUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORGE LUIZ WINCKLER - Unânime. 130. 0029295-
88.2015.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana
Carneiro De Lara. Apelante: Nathalia Cristina Davanço Coelho. Apelado: FININ CRED
FACTORING LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Nathalia Cristina Davanço Coelho - Unânime. 131. 0003502-
97.2024.8.16.0158 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos
José Perfetto. Apelante: ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A. Apelado:
EDSON ROBERTO FERREIRA DE GODOY. Pedido de vista por: Desembargador Fábio
Marcondes Leite. 132. 0001548-32.2025.8.16.0109 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: KILD'S DO BRASIL INDUSTRIA
E COMÉRCIO LTDA EPP. Apelado: MARIA DE LOURDES FRANCO. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KILD'S DO BRASIL
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - Unânime. 133. 0000823-16.2022.8.16.0152 -
Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da
Costa Neto. Apelante: Paraná Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA. Apelado: AMANDA
CAROLINE COELHO ROBERTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paraná Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA -
Unânime. 134. 0012471-97.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MATHEUS DO NASCIMENTO FRANCISCO - Unânime. 135. 0008610-71.2024.8.16.0170 -
Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da
Costa Neto. Apelante: JOSE APARECIDO DA ROCHA. Apelado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento
em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSE APARECIDO DA
ROCHA - Unânime. 136. 0047398-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª CâmaraCível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Agravante: ELAINE
APARECIDA MARQUES. Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ELAINE APARECIDA MARQUES - Unânime. 137. 0007065-34.2022.8.16.0170 - Apelação
Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto.
Apelante: FELIPE AUGUSTO MENEGAZZO. Apelado: HSA LOTEAMENTOS LTDA, Apelado:
JOSE HAROLDO PEGO representado(a) por ARIANE FERREIRA PEGO, Apelado: SERGIO
ROBERTO MARTELLI, Apelado: GERVASIO KNAPP. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FELIPE AUGUSTO MENEGAZZO -
Unânime. 138. 0010550-52.2023.8.16.0026 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: KETLIN DANTHARA DE
SOUSA BUENO. Apelado: PRECISÃO EVENTOS LTDA. Decisão principal: 241 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em
Parte, atribuído à(s) parte(s) KETLIN DANTHARA DE SOUSA BUENO - Unânime. 139.
0004042-08.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: RENAN VIEIRA NEVES. Embargado:
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
RENAN VIEIRA NEVES - Unânime. 140. 0002155-12.2018.8.16.0070 - Apelação Cível - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante:
Flavio Valério Bornia. Apelado: George Camilo Azevedo Lima, Apelado: Marta Sardeto Lima,
Apelado: SEAGE TRANSPORTES E MECANIZAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Flavio Valério Bornia -
Unânime. 141. 0032039-80.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: STATUS HOTEIS CLUB, Apelante: CRAL
COBRANCAS E RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA. Apelado: Carlos Hugo Maravalhas.
Adiado. 142. 0007794-80.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: PAULO ROBERTO
COLAÇO DOS SANTO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA COLAÇO SANTOS -
Unânime. 143. 0000342-24.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CLEDEMIR MARCHIORE - Unânime. 144. 0017711-94.2024.8.16.0021 - Apelação
Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José Perfetto. Apelante: Banco
Votorantim S.A.Apelado: LUCINEIA BARBOSA DOS SANTOS. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. -
Unânime. 145. 0001914-28.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: Artecipe Industria de
Artefatos de Cimento e Pedreiras Ltda. Apelado: QUALITY BEARINGS ROLAMENTOS
EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Artecipe Industria de Artefatos de Cimento e Pedreiras Ltda - Unânime. 146.
0017539-76.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Domingos José Perfetto. Apelante: Raquel Ramos Caldeira. Decisão parcial: 238 - ComResolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 147.
0003195-53.2025.8.16.0112 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: ODILO HERBERTO DREIER.
Embargado: MARIA ANGÉLICA DREIER, Embargado: LAURY AFONSO DREIER. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ODILO HERBERTO DREIER - Unânime. 148. 0022655-
08.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio Marcondes Leite. Embargante: GIOVANA DOS SANTOS SILVA.
Embargado: PLANTAR COMERCIO DE INSUMOS LTDA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
GIOVANA DOS SANTOS SILVA - Unânime. 149. 0025529-31.2022.8.16.0001 - Apelação
Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto.
Apelante: Ronaldo Marcelino da Silva. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) DELNICE BATISTA DA SILVA - Unânime. 150. 0005942-
89.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio
Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: BARIGUI VEICULOS LTDA. Apelado: JUVENAL
GOMES DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) BARIGUI VEICULOS LTDA - Unânime. 151. 0000733-
34.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio
Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, Apelante: VIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS BRANCA. Apelado: OMNI S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: VIVIANE GONÇALVES DOS
SANTOS BRANCA. Adiado. 152. 0016872-81.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: Banco
Votorantim S.A.Apelado: ANTONIO DIONISIO GALLETI. Decisão principal: 240 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s)
parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 153. 0002050-16.2024.8.16.0170 - Apelação
Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto.
Apelante: GUILHERME FERNANDO SOUZA DOS SANTOS. Apelado: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME FERNANDO SOUZA DOS SANTOS -
Unânime. 154. 0034382-82.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Embargante:
PROSHOWS COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS S.A.Embargado: RKN
REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROSHOWS
COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS S.A. - Unânime. 155. 0010937-69.2025.8.16.0035 -
Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco
Ferreira Da Costa Neto. Embargante: COLOMBO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.
Embargado: GRACIELE MALAQUIAS DE PAULA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COLOMBO
EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - Unânime. 156. 0017332-82.2025.8.16.0001 - Embargos
de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira
Da Costa Neto. Embargante: CARLA CRISTINA FERREIRA. Embargado: Infinit Construtora eAdministradora de Bens Limitada , Embargado: jose angelo marino. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) CARLA CRISTINA FERREIRA - Unânime. 157. 0054777-40.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana
Carneiro De Lara. Embargante: ROSANA DE ALMEIDA POIANI COELHO. Embargado: ITAU
UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROSANA DE ALMEIDA
POIANI COELHO - Unânime. 158. 0011105-71.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração
Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto.
Embargante: GRACIELE MALAQUIAS DE PAULA. Embargado: COLOMBO
EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GRACIELE MALAQUIAS
DE PAULA - Unânime. 159. 0054842-35.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível -
20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto.
Embargante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A. Embargado: CONDOMÍNIO
SPAZIO MIRANTE DO PARQUE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES S/A - Unânime. 160. 0055131-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento
- 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto.
Agravante: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD. Agravado: EDY
NEUSA DE SOUZA CAMARGO, Agravado: WILSON GONÇALVES CAMARGO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD - Unânime. 161. 0009071-
72.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio
Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: EVANDRO DOS ANJOS. Apelado: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EVANDRO DOS ANJOS - Unânime.
EM MESA: 0007631-96.2023.8.16.0024 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: ALTAMIR DOMINGUES DOS SANTOS.
Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Adiado. 0030601-
57.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos
José Perfetto. Apelante: GIBSON GONÇALVES DE OLIVEIRA. Apelado: EAO
EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E ORGANIZAÇÕES S.A. Retirado de pauta .
0004560-97.2025.8.16.0030 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio Marcondes Leite. Agravante: YOUNG GIN CHOI. Agravado: SPE
TORRE MARECHAL FLORIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Retirado de
pauta . 0052847-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: J V CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA. Agravado: Condomínio Vitta Bella Residence. Retirado de pauta . 0031006-
50.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana
Carneiro De Lara. Apelante: CR INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA representado(a) por
HANS GROHS. Apelado: JANICE DE CASTRO QUILES, Apelado: ALESSANDRO BELOMO
ZANARDO. Retirado de pauta . 0113287-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: DIVONSIL DA
LUZ E SILVA, Agravante: INCORPORADORA LOTEADORA E TERRAPLENAGEM SILVA LTDA,
Agravante: MARIA DE FATIMA PINTO SILVA, Agravante: WILLIAM PINTO SILVA. Agravado:COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA UNIAO DOS
VALES - CRESOL UNIAO DOS VALES . Retirado de pauta . 0006339-14.2021.8.16.0035 -
Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan.
Apelante: MARCOS SCHULTZ, Apelante: MAR BLUE EMPREENDIMENTOS LTDA, Apelante:
MAIS & MAIS IMÓVEIS LTDA. Apelado: MARCOS SCHULTZ, Apelado: MAR BLUE
EMPREENDIMENTOS LTDA, Apelado: MAIS & MAIS IMÓVEIS LTDA. Retirado de pauta .
0007421-42.2019.8.16.0038 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fábio Marcondes Leite. Apelante: CONSTRUTORA FONTANIVE LTDA, Apelante: DANIEL
MASSAMBANI. Apelado: CONSTRUTORA FONTANIVE LTDA, Apelado: DANIEL
MASSAMBANI, Apelado: J.M.D.G LOTEAMENTOS LTDA. Retirado de pauta . 0010945-
87.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana
Carneiro De Lara. Apelante: FARAH EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA . Apelado:
EVANDRO LIMA DA SILVA, Apelado: JOSILAINE CRISTIANA PEREIRA. Retirado de pauta .
0015879-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos José Perfetto. Agravante: BANCO JOHN DEERE S.A.Agravado:
Roberto Issamu Miyata, Agravado: CASSIO HENRIQUE LAURINDO BARBOSA. Retirado de
pauta . 0021640-55.2007.8.16.0014 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Antonio Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: JOAO ALVES DA PALMA
FILHO, Apelante: SENA CONSTRUÇÕES LTDA. Apelado: JOAO ALVES DA PALMA FILHO,
Apelado: SENA CONSTRUÇÕES LTDA. Retirado de pauta . 0009400-46.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos José
Perfetto. Agravante: BANCO JOHN DEERE S.A.Agravado: Roberto Issamu Miyata, Agravado:
CASSIO HENRIQUE LAURINDO BARBOSA. Retirado de pauta . 0087877-51.2019.8.16.0014
- Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Apelante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A. Apelado: David Christiano Trevisan
Sanzovo. Adiado. 0032189-17.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: CLAUDEMIR CALIXTO DOS SANTOS.
Apelado: OMNI BANCO S.A. Adiado. 0009009-28.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: JESSYCA CORRÊA
BATISTA DA SILVA CEGLIA. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESSYCA
CORRÊA BATISTA DA SILVA CEGLIA - Unânime. 0020330-26.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite.
Agravante: DISSENHA S.A. INDUSTRIA E COMERCIO. Agravado: S.A. TRANSPORTES
LOGISTICA LTDA. Retirado de pauta . 0005280-53.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio Marcondes Leite. Apelante: VANILDA
APARECIDA PEREIRA DE CRISTO OLIVEIRA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VANILDA
APARECIDA PEREIRA DE CRISTO OLIVEIRA. 0015342-22.2022.8.16.0014 - Apelação Cível -
Núcleo de Conciliação - TJPR 2º Grau. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da
Costa Neto. Apelante: RENATO ALCANTARA FOGAÇA, Apelante: Cristiane Renee Moraes
Fogaça. Apelado: Newton Expedito de Moraes Junior, Apelado: GRACIELLA MOELLER DE
MORAES. Retirado de pauta . 0000364-97.2023.8.16.0113 - Apelação Cível - 20ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: DEMACOM
COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA. Apelado: SUELY ZAMBALDI LAZARIN. Retirado de pauta . 0007297-66.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio
Franco Ferreira Da Costa Neto. Apelante: ITAMAR DEL BIANCHI. Apelado: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAMAR DEL BIANCHI - Unânime.
0001921-65.2024.8.16.0055 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Luciana Carneiro De Lara. Apelante: LOTEADORA ASSAÍ S/S LTDA, Apelante: NATÁLIA
APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Apelante: JULIO CESAR DE OLIVEIRA. Apelado:
LOTEADORA ASSAÍ S/S LTDA, Apelado: NATÁLIA APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA,
Apelado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA. Retirado de pauta . 0009726-33.2022.8.16.0025 -
Apelação Cível - 20ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Antonio Franco Ferreira Da
Costa Neto. Apelante: VKR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: ELAINE DE
CAMARGO. Retirado de pauta . 0052842-96.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: J V
CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. Agravado: Condomínio Vitta Bella Residence.
Retirado de pauta . 0001994-87.2016.8.16.0129 - Apelação Cível - 20ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: MANOEL CLOVIS DA SILVA,,
Apelante: LIDIA GOMES DA SILVA, Apelante: PALMIRA MIRANDA PONTES PAIFFER,
Apelante: OTONIEL PONTES RIBEIRO, Apelante: ESTER MIRANDA PONTES, Apelante: ANA
ROMARIA PONTES RIBEIRO, Apelante: SIMONE FERREIRA RODRIGUES, Apelante:
VALTENEI GOMES RIBEIRO, Apelante: MARTA MIRANDA PONTES, Apelante: ZÉLIA
JUSSARA ALVES SANTOS,, Apelante: ANA LÚCIA MATTOZO, Apelante: JACIRA DOS SANTOS
MIRANDA PONTES, Apelante: CÍCERO DA SILVA SANTOS, Apelante: OZIEL GOMES
RIBEIRO, Apelante: JOÃO PONTES, Apelante: MAURILIA PONTES MIDANDA, Apelante:
ANTONIO PONTES, Apelante: BENEDITA PONTE PEREIRAS, Apelante: TANIA MARA DO
ROCIO ROCHA FRANCISCO DA SILVA, Apelante: MARILENE GOMES RIBEIRO, Apelante:
Adilson Pontes Ribeiro, Apelante: Doroti Alves Ramos, Apelante: GERALDO LUIS SOUZA DA
SILVA, Apelante: LAIS MIRANDA PONTES PEREIRA, Apelante: LUCI MIRANDA PONTES
VEIGA, Apelante: RONEI DA SILVA RAMOS,, Apelante: NORMA REGINA GOMES RIBEIRO,
Apelante: FABIANA SANTOS MACHADO RIBEIRO, , Apelante: ROSANE GOMES RIBEIRO.
Apelado: MARCIO JOSE APARECIDO ROCHA, Apelado: SUL TRADING LTDA . Retirado de
pauta . 0120174-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: SADERI CONSULTORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA . Agravado: ALCEU MACHADO, SPERB & BONAT CORDEIRO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Agravado: PAULO HENRIQUE ARANTES HORTO. Retirado
de pauta . 0124376-03.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 20ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Rosaldo Elias Pacagnan. Agravante: DIVONSIL DA LUZ E SILVA, Agravante:
INCORPORADORA LOTEADORA E TERRAPLENAGEM SILVA LTDA, Agravante: MARIA DE
FATIMA PINTO SILVA, Agravante: WILLIAM PINTO SILVA. Agravado: COOPERATIVA DE
CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA UNIAO DOS VALES - CRESOL
UNIAO DOS VALES . Retirado de pauta . 0007391-11.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 20ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Luciana Carneiro De Lara. Apelante: VAZ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: ANDREY BONATTO, Apelado: KEILA
KAROLINA BADARO BONATTO, Apelado: MILEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
Retirado de pauta .
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Cristiane Ricco Maccagnan, secretário(a) da 20ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que,depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Presidente.
