Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraná
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2026
Intimação referente ao movimento (seq. 112) TRANSITADO EM JULGADO EM 20/02/2026 (20/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2025
Intimação referente ao movimento (seq. 112) TRANSITADO EM JULGADO EM 20/02/2026 (20/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq. 101) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (04/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3259-6467 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6434 - E-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 0016631-07.2024.8.16.0018 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$15.000,00 Exequente(s): RENATA GARCIA DE OLIVEIRA Executado(s): YASMIN MATTIOLI PEREIRA DA COSTA
1. Trata-se de cumprimento de sentença, onde a parte executada compareceu em Juízo e efetuou o depósito do valor do débito.
2. Instada a se manifestar, a parte exequente concordou com o depósito efetuado, sem qualquer ressalva.
3. Sendo assim, declaro extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
4. Expeça-se alvará determinando ao banco depositário a transferência dos valores depositados na(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) aos presentes autos para a conta indicada pela parte exequente às fls. (Evento 96.1), abatidas eventuais tarifas administrativas devidas pela transferência.
5. Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada. Intimem-se.
6. Após o trânsito em julgado da presente sentença, promovidas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se. Abilio T. M. S. de Freitas Juiz de Direito
Intimação referente ao movimento (seq.
93) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (21/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
84) EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (07/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
72) TRANSITADO EM JULGADO EM 06/11/2025 (07/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
72) TRANSITADO EM JULGADO EM 06/11/2025 (07/11/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3259-6467 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6434 - E-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 0016631-07.2024.8.16.0018 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$15.000,00 Polo Ativo(s): RENATA GARCIA DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): YASMIN MATTIOLI PEREIRA DA COSTA
1. Homologo , na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95, a decisão do(a) Senhor(a) Juiz(a) Leigo(a), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
2. Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada. Intimem-se. Abilio T. M. S. de Freitas Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3259-6467 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6434 - E-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 0016631-07.2024.8.16.0018 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$15.000,00 Polo Ativo(s): RENATA GARCIA DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): YASMIN MATTIOLI PEREIRA DA COSTA
1. Homologo , na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95, a decisão do(a) Senhor(a) Juiz(a) Leigo(a), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
2. Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada. Intimem-se. Abilio T. M. S. de Freitas Juiz de Direito
Intimação referente ao movimento (seq.
42) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
34) PROFERIDO
DESPACHO
DE MERO EXPEDIENTE (15/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 13/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Intimação referente ao movimento (seq.
34) PROFERIDO
DESPACHO
DE MERO EXPEDIENTE (15/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 13/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3259-6467 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6434 - E-mail: [email protected]
DESPACHO
Processo: 0016631-07.2024.8.16.0018 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$15.000,00 Polo Ativo(s): RENATA GARCIA DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): YASMIN MATTIOLI PEREIRA DA COSTA Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, digam se possuem interesse na produção de prova oral, devendo desde logo, em caso positivo, apontarem quais exatamente os pontos controvertidos que irão esclarecer com sua produção, e ainda, caso pretendam a produção de prova testemunhal, arrolar suas testemunhas.
Abilio T. M. S. de Freitas Juiz de Direito
Intimação referente ao movimento (seq.
29) JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO (28/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 17/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
2024
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DECISÃO
Processo: 0016631-07.2024.8.16.0018 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$15.000,00 Polo Ativo(s): RENATA GARCIA DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): YASMIN MATTIOLI PEREIRA DA COSTA
1. Sendo de consumo a relação jurídica havida entre as partes, e diante da hipossuficiência probatória do(s) autor(es), determino a inversão do ônus da prova, pois é(são) o(s) réu(s) quem detém melhores condições de fazer prova da inexistência, ou de causa impeditiva, modificativa ou extintiva do direito alegado pelo(s) autor(es). Destaco, no entanto, que referida inversão não alcança a prova dos fatos que só o(s) autor(es) possa(m) produzir, como, por exemplo, a de que eventual falha no serviço prestado pela ré tenha efetivamente lhe(s) causado dano moral, nem tampouco obriga o(s) réu(s) a produzir prova impossível ou excessivamente difícil (prova diabólica), como, por exemplo, de fato negativo.
2. Designe-se data para realização de audiência (virtual) de conciliação, citando-se o(s) réu(s) e intimando-se o(s) autor(es), ciente(s) este(s) que seu não comparecimento implicará em extinção do processo sem resolução de mérito, e aquele(s) que seu não comparecimento implicará em revelia.
3. Diligências necessárias. Abilio T. M. S. de Freitas Juiz de Direito
Intimação referente ao movimento (seq.
42) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3259-6467 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6434 - E-mail: [email protected]
DESPACHO
Processo: 0016631-07.2024.8.16.0018 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$15.000,00 Polo Ativo(s): RENATA GARCIA DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): YASMIN MATTIOLI PEREIRA DA COSTA
1. Dada a necessidade da realização de audiência de instrução e julgamento no presente feito, e tramitando a ação no âmbito do "Juízo 100% Digital", instituído pela Resolução n.° 345, do Conselho Nacional de Justiça, designe-se data para realização da audiência em foco, a qual será realizada através do programa MICROSOFT TEAMS, e presidida, sob a supervisão deste magistrado, por juiz leigo, designado para o ato conforme rodízio estabelecido por este Juízo
2. Ficam desde logo cientes partes, procuradores e/ou testemunhas que, ainda que virtual a audiência, caso não tenham condições técnicas para dela participar, ou caso simplesmente não queiram participar do ato a distância, poderão comparecer pessoalmente à Secretaria deste 4.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maringá - Foro Central (Av. João Paulino Vieira Filho, 239, 1.º andar, Zona 07, Maringá-PR) no dia e horário designados, onde serão assistidos por servidores deste Juízo para que, assim, possam participar do ato.
3. Relativamente à participação virtual, deverão as partes e seus procuradores judiciais atentarem para as seguintes orientações: a) o programa MICROSOFT TEAMS, para acesso à audiência através de computador pessoal pode ser baixado gratuitamente no endereço https://www.microsoft.com/en/microsoft-teams/download-app; b) o aplicativo MICROSOFT TEAMS, para acesso à audiência através de telefone celular pode ser baixado gratuitamente na Google Play (Android) ou na App Store (iOS); c) caberá aos procuradores das partes informar aos seus clientes, bem como às suas testemunhas (no máximo três para cada parte), que deverão, no dia e horário designados, munidos do número da reunião (código de acesso) e da senha da reunião, adentrarem à sala de audiências virtual; d) se o acesso for realizado através de computador pessoal, é importante que o alto-falante e o microfone sejam testados com antecedência; e) maiores informações poderão ser obtidas junto à secretaria deste Juízo.
4. Intimem-se.
5. Diligências necessárias. Abilio T. M. S. de Freitas Juiz de Direito
Intimação referente ao movimento (seq.
40) PROFERIDO
DESPACHO
DE MERO EXPEDIENTE (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
40) PROFERIDO
DESPACHO
DE MERO EXPEDIENTE (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.