Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraná
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Intimação referente ao movimento (seq.
71) EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (14/10/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
63) JUNTADA DE CERTIDÃO (25/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
55) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
55) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
55) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
48) JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (13/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
48) JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (13/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
7ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 37ª sessão virtual ordinária da 7ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre
30 de junho de 2025 às 00:00 e 04 de julho de 2025 às 16:00, sob a Presidência do(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Dartagnan Serpa Sa no(a)
Sala 107, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador
Dartagnan Serpa Sa, Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca,
Desembargador Fabian Schweitzer e Desembargador Victor Martim Batschke e o(s)
Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior.
Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Evandro Portugal,
Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam e Desembargador Francisco Luiz
Macedo Junior cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Representando o Ministério Público do Estado Emilia Ribeiro Arruda De Oliveira,
Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau.
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.
Secretariada pelo(a) bel. Roberta Nalepa, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0001274-94.2017.8.16.0094 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença
desconstituída. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença
desconstituída, atribuído à(s) parte(s) EDSON DE JESUS DE FATIMA - Unânime. 2.
Intimação referente ao movimento (seq.
36) JUNTADA DE
ACÓRDÃO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
36) JUNTADA DE
ACÓRDÃO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
36) JUNTADA DE
ACÓRDÃO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Setor de PautasPauta de Julgamento do dia 30/06/2025 00:00 até 04/07/2025 16:00Sessão Virtual Ordinária - 7ª Câmara CívelProcesso: 0016632-80.2024.8.16.0021Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 7ª Câmara Cível a realizar-se em 30/06/2025 00:00 até 04/07/2025 16:00, ou sessões subsequentes.
Intimação referente ao movimento (seq.
28) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 04/07/2025 16:00 (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
28) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 04/07/2025 16:00 (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq.
28) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 04/07/2025 16:00 (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 7ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0016632-80.2024.8.16.0021 Recurso: 0016632-80.2024.8.16.0021 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: AUSÊNCIA DE VAGA Apelante(s): BENJAMIN SANTOS PERALTA URIEL GILSON DOS SANTOS PERALTA Apelado(s): Município de Cascavel/PR Tendo em vista que os autos vieram conclusos erroneamente para “despacho”, à serventia para que proceda a retificação da conclusão para “decisão do relator”.
Após, voltem conclusos com urgência. Diligências necessárias. Curitiba, 11 de março de 2025. Desembargador Substituto Evandro Portugal Magistrado
0111999-34.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Evandro Portugal. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado:
FAUSTO RONALDO MILANI, Agravado: FRANCISCO DE PAULA KUJO. Decisão principal:
11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 3. 0003633-61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Agravante: Segredo
de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante:
Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 4. 0012155-84.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante:
SILVIA MARIA TOSSI. Apelado: Município de Foz do Iguaçu/PR, Apelado: FOZ
PREVIDENCIA - FOZPREV. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) SILVIA MARIA TOSSI - Unânime. 5. 0039333-98.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: TIM S/A. Agravado: MARIANA BARIÃO CORREA DAMIAN. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A -Unânime. 6. 0060821-12.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: VK BUENO E BUENO MODA LTDA.
Agravado: MORENA ROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VK
BUENO E BUENO MODA LTDA - Unânime. 7. 0033652-95.2021.8.16.0019 - Apelação /
Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro
Portugal. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, Terceiro: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Ponta Grossa. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em
parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 8. 0073588-82.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante:
EDIMARA SOARES DE SOUZA. Agravado: CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA PIRES. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
EDIMARA SOARES DE SOUZA - Unânime. 9. 0075093-11.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante:
CICERO RAIMUNDO DA SILVA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CICERO RAIMUNDO DA SILVA - Unânime. 10. 0035383-78.2024.8.16.0001 -
Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Evandro Portugal. Embargante: MARIA APARECIDA GONÇALVES MONTEIRO. Decisão
parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: AHOM EDUCAÇÃO
LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Embargante: ASTROLABIO MUSICA E MULTIMIDIA LTDA. Decisão parcial: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) VALDEMAR L. SCHETTINI JUNIOR - Unânime. 11. 0001470-
84.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos
Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A. Decisão parcial: 237
- Com Resolução do Mérito - Provimento, Apelante: PAZ UNIFORMES E BORDADOS LTDA
(Adesivo). Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, Apelante: ATUALÍSSIMA MODA LTDA (Adesivo). Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE EDUCACIONAL SOL
LTDA. - Unânime. 12. 0006570-13.2022.8.16.0130 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Terceiro: Juízo de
Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Paranavaí. Decisão parcial: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 13. 0000566-
42.2023.8.16.0156 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan
Serpa Sa. Apelante: ALEXANDRE HENRIQUE DE CAMARGO. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito -
Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE HENRIQUE DE CAMARGO -Unânime. 14. 0087152-62.2019.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Apelante: DAIANE
BARBOSA. Apelado: Paulo sutil, Apelado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de
Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAIANE BARBOSA - Unânime. 15. 0016632-
80.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Terceiro: Segredo de Justiça. Decisão parcial:
12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -
Unânime. 16. 0006604-24.2022.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: Suely Mariko
Ogasawara representado(a) por MARIA REGINA OGASAWARA. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão parcial:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Terceiro: Juízo de Direito da Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Cascavel . Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - PROCURADORIA GERAL -
Unânime. 17. 0001133-86.2024.8.16.0108 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: AMARILDO LUIZ VIEIRA. Apelado:
Município de Ourizona/PR, Apelado: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE OURIZONA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) AMARILDO LUIZ VIEIRA - Unânime. 18. 0000334-35.2021.8.16.0080 - Apelação
Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior. Apelante:
SERGIO HENRIQUE SOBRAL. Apelado: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) SERGIO HENRIQUE SOBRAL - Unânime. 19. 0123606-10.2024.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da
Fonseca. Agravante: ALIANÇA PRUDENTE MOTORES E PEÇAS LTDA - EPP. Agravado: PRTS
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALIANÇA PRUDENTE MOTORES E PEÇAS LTDA - EPP -
Unânime. 20. 0002644-71.2022.8.16.0179 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Evandro Portugal. Apelante: ADA MARGARET ADDISON
GENARO. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADA
MARGARET ADDISON GENARO - Unânime. 21. 0125947-09.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante:
POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Agravado: Jonathan Luiz Aranha. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL
LTDA - Unânime. 22. 0000537-97.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: Segredo de
Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte
ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 23. 0002814-
79.2021.8.16.0049 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta
Fabiana Silveira Karam. Apelante: MARIA SIMONE FIRMINO. Apelado: INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SIMONE FIRMINO - Unânime. 24.
0133015-10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: SISMUVEL SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARANÁ. Agravado: Município de
Cascavel/PR, Agravado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE CASCAVEL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) SISMUVEL SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARANÁ - Unânime. 25. 0133830-07.2024.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Evandro Portugal. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: AMAI- ASSOCIAÇÃO DE
DEFESA DOS DIREITOS DOS POLICIAIS MILITARES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 26. 0000931-
79.2022.8.16.0173 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta
Fabiana Silveira Karam. Apelante: JULIANE DA SILVA RUBIO. Apelado: UNIPAR -
SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIANE DA SILVA RUBIO - Unânime. 27. 0001612-
27.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante: COMPANHIA SULAMERICANA DE
DISTRIBUIÇÃO. Embargado: EXTIN-SEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIOS LTDA-EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA
SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO - Unânime. 28. 0013597-95.2022.8.16.0017 - Apelação
Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes
Júnior. Apelante: GABRIEL TEODORO MATEUS NEVES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL TEODORO MATEUS NEVES - Unânime. 29.
0008543-17.2024.8.16.0038 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado:
Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 30. 0001283-66.2025.8.16.0194 -
Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana
Silveira Karam. Agravante: LUIZ FELIPE SOARES DE SOUZA. Agravado: OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ FELIPE SOARES DE SOUZA - Unânime. 31.
0007344-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Agravante: Paulo Roberto Teixeira de
Castro. Agravado: Ana Bacilla Munhoz da Rocha, Agravado: Alice Bacilla Munhoz da Rocha,
Agravado: RODRIGO MUNIZ SANTOS, Agravado: CESAR BACILLA MUNHOZ DA ROCHA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Paulo Roberto Teixeira de Castro - Unânime. 32. 0007800-87.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: MICHAEL ALELUIA PRESTES. Agravado: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELLI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MICHAEL ALELUIA PRESTES - Unânime. 33. 0007816-41.2025.8.16.0000 -Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana
Silveira Karam. Agravante: CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A. Agravado: V
M TOMASI TRANSPORTES ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A -
Unânime. 34. 0001660-75.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior. Apelante: DORLI DE JESUS SILVA OLIVEIRA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DORLI DE JESUS SILVA
OLIVEIRA - Unânime. 35. 0011054-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Agravante: 777 Acessórios Ltda.
Agravado: José Guilherme Schlapak ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) 777 Acessórios Ltda - Unânime. 36. 0011452-
15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Fabiana Silveira Karam. Agravante: Jocelly Cristine Tossin Martins. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOCELMA TOSSIN
MARTINS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante:
Paulo de Tarso Tossin Martins. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) JUSSARA TOSSIN MARTINS BEZERUSKA - Unânime. 37. 0011833-
23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Fabiana Silveira Karam. Agravante: KATLEN ROSA BUENO. Agravado: UNIPAR -
SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) KATLEN ROSA BUENO - Unânime. 38. 0012048-
96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fabian Schweitzer. Agravante: FRANCISCA MARQUES DOS SANTOS MENGUE. Agravado:
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA MARQUES DOS SANTOS MENGUE
- Unânime. 39. 0012140-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Agravante: OI
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: OREMA FREITAS. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - Unânime. 40. 0012215-16.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Agravante: DAGMAR
FRANCISCO DE ALMEIDA - ME. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) DAGMAR FRANCISCO DE ALMEIDA - Unânime. 41. 0021513-
44.2016.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos
Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: A.HOLZ CONSULTORIA -ME. Apelado: GLOBAL
VILLAGE TELECOM S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) A.HOLZ CONSULTORIA -ME - Unânime. 42. 0000512-
36.2025.8.16.0179 - Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Fabiana Silveira Karam. Autor: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Curitiba - Unânime. 43. 0000861-20.2025.8.16.0153 - Remessa Necessária
Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Lino Bueno FagundesJúnior. Autor: Segredo de Justiça. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 44.
0017324-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: CLAUDIO
DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 45. 0000374-31.2025.8.16.0127 - Remessa
Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira
Karam. Autor: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
PARAÍSO DO NORTE. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE PARAÍSO DO NORTE - Unânime. 46. 0005975-08.2025.8.16.0001 - Embargos
de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira
Karam. Embargante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Embargado: JESSICA CRISTINA
RAMOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 47.
0006110-20.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Embargante: UBIRAJARA TADEU DE
OLIVEIRA BICUDO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDRE APARECIDA
MORAES BICUDO - Unânime. 48. 0019641-79.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração
Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam.
Embargante: CONTERPAVI CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÕES LTDA.
Embargado: Restaurante e Lanchonete Varanda. Decisão principal: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONTERPAVI
CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÕES LTDA - Unânime. 49. 0019662-
55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Agravado: LUZILEUDA DA SILVA BUENO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 50. 0023332-16.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: JOSE CARLOS DE
SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS DE
SOUZA - Unânime. 51. 0006498-20.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: CESAR LEONARDO
CARD. OB. SCARPETTA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) QUETZIA ALINE DE
OLIVEIRA SCARPETTA - Unânime. 52. 0020329-41.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante:
Cooperativa de Credito Rural de Sorriso - Sicredi Celeiro - MT. Agravado: JOCENIR
CERBARO E CIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cooperativa de Credito Rural de Sorriso - Sicredi
Celeiro - MT - Unânime. 53. 0021066-44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: ESTADO DOPARANÁ. Agravado: JUREMA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime.
54. 0003357-93.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Embargante: COOPERATIVA DE
CREDITO SUL - SICOOB SUL. Embargado: LINO JOSE CIELO. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
COOPERATIVA DE CREDITO SUL - SICOOB SUL - Unânime. 55. 0019920-43.2023.8.16.0030
- Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira
Karam. Apelante: MILENA VITORIA GODINHO DE OLIVEIRA PERUCHE. Apelado:
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MILENA VITORIA GODINHO
DE OLIVEIRA PERUCHE - Unânime. 56. 0002233-62.2025.8.16.0069 - Embargos de
Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: MARIA LÚCIA CASTILHO. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado:
ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em
parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA LÚCIA CASTILHO -
Unânime. 57. 0022334-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior. Agravante: Segredo de Justiça.
Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 58. 0001988-
52.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: ROSA MARIA VIDA DELAZZARI, Embargado: IRENE PAIVA OGG, Embargado:
EUNICE TOLARI FIORESI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 59.
0003089-14.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Embargante: TELEFONICA BRASIL
S.A.Embargado: OESTE DIGITAL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 60. 0022943-
19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fabian Schweitzer. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Segredo de Justiça - Unânime. 61. 0023129-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: FABRICIA
ARRUDA LEMOS BIGAS 046.***.***-01. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL
LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) FABRICIA ARRUDA LEMOS BIGAS 046.***.***-01 - Unânime. 62. 0000323-
77.2024.8.16.0087 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de
Acidentes de Trabalho da Comarca de Guaraniaçu - Estado do Paraná. Decisão parcial:
12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 63. 0023311-28.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira
Karam. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: RICHARDBECKERS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
Unânime. 64. 0023421-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: AUTO POSTO BONAMIGO LTDA.
Agravado: FRR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, Agravado: Fox Distribuidora de
Petróleo Ltda, Agravado: SAC - SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTIVEIS LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) AUTO POSTO BONAMIGO LTDA - Unânime. 65. 0023749-54.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: MR MECANICA E AUTOCENTER LTDA. Agravado: MK IMPÉRIO MULTIMARCAS
LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MR MECANICA E AUTOCENTER LTDA - Unânime. 66. 0009470-34.2024.8.16.0021
- Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos
Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: Município de Cascavel/PR. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Cascavel - Unânime. 67. 0024338-46.2025.8.16.0000 - Agravo
Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante:
ROGERIO BARBIERI. Agravado: ALEXANDRE LANFRANCHI JUNIOR, Agravado: Luiz
Alexandre Serpeloni, Agravado: MARIA FERNANDA SERPELONI. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO BARBIERI -
Unânime. 68. 0024665-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: TEREZINHA XAVIER DA SILVA.
Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA XAVIER
DA SILVA - Unânime. 69. 0002148-77.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Embargante:
ROSA MARIA VIDA DELAZZARI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: EUNICE TOLARI FIORESI. Decisão
parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) IRENE PAIVA OGG - Unânime. 70. 0004345-
21.2025.8.16.0031 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Embargante: Segredo de Justiça.
Embargado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -
Unânime. 71. 0008608-61.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: CIELO S/A. Apelado: L1W
ALIMENTOS JOCKEY PLAZA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 72. 0003882-75.2025.8.16.0194
- Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan
Serpa Sa. Embargante: JOÃO MARIA ARAUJO. Embargado: OI MOVEL S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOÃO MARIA ARAUJO -
Unânime. 73. 0041705-54.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Terceiro: Segredo deJustiça. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Segredo de Justiça - Unânime. 74. 0041932-44.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado:
Segredo de Justiça. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 75.
0002295-39.2020.8.16.0179 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante: TEREZA IARENKO. Apelado: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Apelado: Município de
Curitiba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) TEREZA IARENKO - Unânime. 76. 0035293-10.2024.8.16.0021 -
Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante:
Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 77.
0041197-11.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado:
Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 78. 0015754-89.2022.8.16.0001 -
Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Apelante: GIOMAR COELHO PINTO. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
GIOMAR COELHO PINTO - Unânime. 79. 0028699-50.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante:
MARTA ELENA ORMAECHEA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO
PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MARTA ELENA ORMAECHEA - Unânime. 80. 0004936-69.2023.8.16.0025 -
Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante:
MARCELO DOS SANTOS DE SOUZA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MARCELO DOS SANTOS DE SOUZA - Unânime. 81. 0027890-
19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Luiz Macedo Junior. Agravante: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADAS DO
ARVOREDO II. Agravado: M.V. SERVICE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADAS DO ARVOREDO II - Unânime. 82. 0028161-
28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Dartagnan Serpa Sa. Agravante: BRASIL CONVENIOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE
CONVÊNIOS. Agravado: AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.,
Agravado: BREITKOPF VEÍCULOS LTDA, Agravado: Plaza Veículos e Serviços Ltda. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRASIL
CONVENIOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS - Unânime. 83. 0028248-
81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Embargante: ESCRITORIO CENTRAL
DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Embargado: T.SALATTI GUIMARAES DA SILVA
- EVIDENCE EVENTOS, Embargado: TAMIRES SALATTI GUIMARÃES DA SILVA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,atribuído à(s) parte(s) ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD -
Unânime. 84. 0028252-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Agravante: Kelly Silvana
Harmim. Agravado: SIEN SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SUPERIOR, Agravado: José
Fernando Pinto da Costa, Agravado: CLAUDIA APARECIDA PEREIRA. Decisão principal: 242
- Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
atribuído à(s) parte(s) Kelly Silvana Harmim - Unânime. 85. 0000416-43.2025.8.16.0107 -
Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz
Macedo Junior. Embargante: NEIDE DOS SANTOS SALVADOR. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) ELIO FERRAZ SALVADOR - Unânime. 86. 0028530-22.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante:
IHEC INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE CASCAVEL S/C LTDA. Agravado: HOSPITAL
POLICLINICA CASCAVEL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) IHEC INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE CASCAVEL S/C
LTDA - Unânime. 87. 0029517-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: ANA DA SILVA MANTOVANI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 88. 0029710-
73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Dartagnan Serpa Sa. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: JUSSARA BORBA PASSOS
SESPEDE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 89. 0001661-76.2023.8.16.0134 - Apelação
Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: JOEL
FERREIRA DA ROSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s)
JOEL FERREIRA DA ROSA - Unânime. 90. 0030941-38.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: OSVALDO DA ROCHA. Decisão principal:
198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 91. 0030991-64.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante:
POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Agravado: REISLAINE
CRISTINA MANTHEY NASCIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR - Unânime. 92. 0031057-44.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração
Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal. Embargante:
OSVALDO DA ROCHA. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 230 - Sem
Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) OSVALDO DA ROCHA -
Unânime. 93. 0031845-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior. Agravante: RUMO MALHA SUL S.A.
Agravado: Correa & Bastos Serviços LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUMO MALHA SUL S.A - Unânime. 94.
0006423-73.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Embargante: MARCOPOLO S/A.Embargado: GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
MARCOPOLO S/A - Unânime. 95. 0010440-60.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível -
7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Autor: Juiz(a) de Direito da
Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução
do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de
Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da
Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 96. 0001760-43.2023.8.16.0135 - Apelação /
Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada
em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Piraí do Sul - Unânime. 97. 0007543-41.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária -
7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Apelante:
Segredo de Justiça. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão
principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)
parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 98. 0032686-53.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Agravante: CENTRO COMERCIAL IGUAÇU LTDA.Agravado: SUPERGASBRAS ENERGIA
LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CENTRO COMERCIAL IGUAÇU LTDA. - Unânime. 99. 0033164-61.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa
Sa. Embargante: FIBRA FUNDAÇÃO ITAIPU BRASIL . Embargado: CLERI JOSÉ ALVES
DOS SANTOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FIBRA FUNDAÇÃO ITAIPU BRASIL -
Unânime. 100. 0021490-44.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante: UBER DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA. Embargado: RODRIGO WALACE FERRARI. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Unânime. 101. 0002677-
79.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta
Fabiana Silveira Karam. Apelante: Stone Pagamentos S/A. Apelado: GARDS ROOFTOP BAR
LTDA. - ME representado(a) por Neicon Juliano de Lima, Apelado: GIN TIME COMERCIO
BEBIDAS LTDA representado(a) por Neicon Juliano de Lima, Apelado: GARDS EVENTOS
LTDA ME representado(a) por Neicon Juliano de Lima, Apelado: GIN TIME COQUETEIS
LTDA ME representado(a) por Neicon Juliano de Lima. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Stone Pagamentos S/A
- Unânime. 102. 0034615-24.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: Real Grandeza Fundação de
Previdência e Assistência Social. Embargado: HELENA PURIFICAÇÃO MONZILLO
GONÇALVES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Real Grandeza Fundação de Previdência e
Assistência Social - Unânime. 103. 0034739-07.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração
Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante:
EDYNELSON HEY NAPOLI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NELSON EDY
DA SILVA NAPOLI - Unânime. 104. 0005416-54.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração
Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante: MARLI
TEREZINHA BORGES BARAUS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ISABEL
IVONE ACCO RODRIGUES - Unânime. 105. 0008965-11.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: Orcilene Maria
Ferreira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Orcilene Maria
Ferreira - Unânime. 106. 0015252-19.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: CLEUNICE PEREIRA DE GODOI.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEUNICE PEREIRA DE
GODOI - Unânime. 107. 0001427-60.2023.8.16.0210 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: MAICOM CAETANO MELO DA SILVA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAICOM CAETANO MELO
DA SILVA - Unânime. 108. 0023081-41.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante: Elsa Yamazaki
Kimura. Embargado: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
Elsa Yamazaki Kimura - Unânime. 109. 0006185-93.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: POSITIVO
EDUCACIONAL LTDA. Apelado: JÉSSIKA REGINA ZANDONÁ. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL
LTDA - Unânime. 110. 0036278-08.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: ESTADO DO
PARANÁ. Embargado: JOÃO MARIA MENDES DOS SANTOS. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 111. 0036350-92.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante:
ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MARIA LUCIA DA COSTA CLARO TEIXEIRA, Agravado:
ANA MARIA BLANSKI MANDALOZZO, Agravado: NILZA MARIA GONÇALVES
MARTYNYCHEN, Agravado: SILVIA LUCIA AMIZ, Agravado: SIRLENE VITORIA PANISSA
GABRIELLI, Agravado: MARIA ISABEL PINTO ROCHA HIROMOTO, Agravado: ELIANE
MORO WERZBITZKI, Agravado: CLICE MORO BUHRER. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ -
Unânime. 112. 0002456-26.2024.8.16.0109 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: luciano ferreira de brito. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) luciano ferreira de brito - Unânime.
113. 0003425-31.2022.8.16.0038 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior. Apelante: Dom Bosco Ensino Superior Ltda.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DOM BOSCO ENSINO
SUPERIOR LTDA - Unânime. 114. 0037253-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Agravante: CENTERCOB LTDA.
Agravado: Cibel Ótca Ltda EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTERCOB LTDA - Unânime. 115. 0037314-
85.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Dartagnan Serpa Sa. Agravante: FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 116. 0002083-91.2025.8.16.0098 - Embargos de
Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Evandro Portugal.
Embargante: Algar Soluções em TIC S/A representado(a) por DANIELA NEVES HENRIQUE.
Embargado: RODRIGO BORGHI DA SILVA E CIA. LTDA. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
Algar Soluções em TIC S/A representado(a) por DANIELA NEVES HENRIQUE - Unânime.
117. 0037417-92.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Embargado: ELISABETE FRANCISCA MARCONSINI. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 118. 0037548-67.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: UBALDINA MARIA PABST CALDEIRA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 119. 0037995-55.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da
Fonseca. Agravante: ANTONIO VIDAL. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ANTONIO VIDAL - Unânime. 120. 0009051-20.2024.8.16.0019 - Apelação
Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: LUAN DE
JESUS OLIVEIRA LEAL. Apelado: C. A. ROMANEK ALVES APARELHOS AUDITIVOS. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUAN DE
JESUS OLIVEIRA LEAL - Unânime. 121. 0001075-82.2020.8.16.0186 - Apelação Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante:
TEREZINHA DE FATIMA MICHELOTTI. Apelado: Município de Ampére/PR. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
TEREZINHA DE FATIMA MICHELOTTI - Unânime. 122. 0004314-94.2024.8.16.0173 -
Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian
Schweitzer. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) juízo de Direito da Vara
de Acidentes de Trabalho de Umuarama - Unânime. 123. 0025395-57.2025.8.16.0014 -
Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa
Sa. Embargante: VANESSA VAILATTI. Embargado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO
BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANESSA VAILATTI - Unânime. 124.
0039642-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fabian Schweitzer. Agravante: MOVE COMÉRCIO ELETRÔNICO E
SERVIÇOS LTDA. Agravado: IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOVE COMÉRCIO
ELETRÔNICO E SERVIÇOS LTDA - Unânime. 125. 0011969-27.2025.8.16.0030 - Embargos
de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: MOW BRAZIL CO. LTDA.Embargado: FUTURE WOOD LTDA. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) MOW BRAZIL CO. LTDA. - Unânime. 126. 0039924-26.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Agravante: MARCELO MIRANDA DA SILVA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) MARCELO MIRANDA DA SILVA - Unânime. 127. 0012096-62.2025.8.16.0030 -
Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa
Sa. Embargante: FUTURE WOOD LTDA. Embargado: M.A. ROCHA MADEIRAS LTDA,
Embargado: MOW BRAZIL CO. LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUTURE WOOD
LTDA - Unânime. 128. 0026333-52.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Autor: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE
ACIDENTES DE TRABALHO DE LONDRINA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE
ACIDENTES DE TRABALHO DE LONDRINA - Unânime. 129. 0026440-96.2025.8.16.0014 -
Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa
Sa. Embargante: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA . Embargado: IVAN
CRISTIAN MARQUES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SATTRACK RASTREAMENTO E
LOGISTICA LTDA - Unânime. 130. 0013391-27.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: VILSON APARECIDO
DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VILSON APARECIDO
DA SILVA - Unânime. 131. 0042239-27.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Fabiana Silveira Karam. Embargante:
MARILZA DE AZEVEDO MELLO. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO
DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARILZA DE AZEVEDO MELLO - Unânime.
132. 0013466-66.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: CLEYTON GOMES DOS SANTOS. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime.
133. 0027284-46.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Embargante: SOTRAN
LOGÍSTICA . Embargado: MF CHRISTOFF TRANSPORTES ME . Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
SOTRAN LOGÍSTICA - Unânime. 134. 0013610-40.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária
Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Autor: Juízo de
Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da RegiãoMetropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do
Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 135. 0043064-
68.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante: DOLORES BILINSKI RODRIGUES.
Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) DOLORES BILINSKI RODRIGUES - Unânime. 136. 0026420-18.2023.8.16.0001
- Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da
Fonseca. Apelante: JEDERSON AVANÇO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JEDERSON AVANÇO - Unânime. 137. 0028925-69.2025.8.16.0014 -
Remessa Necessária Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu
Ribeiro Da Fonseca. Autor: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Londrina do Foro
Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão principal: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito
da Vara da Fazenda Pública de Londrina do Foro Central da Comarca da Região
Metropolitana de Londrina - Unânime. 138. 0014798-39.2023.8.16.0001 - Apelação Cível -
7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: VANDERLEI DE
JESUS SILVA,. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
VANDERLEI DE JESUS SILVA, - Unânime. 139. 0030182-08.2024.8.16.0001 - Apelação Cível
- 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: ANTONIO
APARECIDO DA CRUZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ANTONIO APARECIDO DA CRUZ - Unânime. 140. 0046106-28.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer.
Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Segredo de Justiça - Unânime. 141. 0004696-85.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração
Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Embargante:
TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: ESQUADRIAS DE ALUMINIO ALUPAR LTDA
representado(a) por SIDNEY DO PILAR NETO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA
BRASIL S.A. - Unânime. 142. 0022806-20.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: JANAINA
EVELYN DE OLIVEIRA TORQUATO LARINI. Apelado: TIM S/A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANAINA EVELYN DE OLIVEIRA
TORQUATO LARINI - Unânime. 143. 0046679-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Agravante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: SANDRO APARECIDO STRESSER.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 144. 0018560-
10.2022.8.16.0030 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de
Foz do Iguaçu. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) Sirineu Matinc - Unânime. 145. 0005061-98.2024.8.16.0058 - Apelação Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante:
Wesley Felipe da Silva França. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Wesley Felipe da Silva França - Unânime. 146. 0016021-37.2023.8.16.0030 -
Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante:
MARCIA REGINA MARTINS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MARCIA REGINA MARTINS - Unânime. 147. 0016512-34.2023.8.16.0001 - Apelação Cível -
7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante:
JOSE ADEMILSON MACIEL DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JOSE ADEMILSON MACIEL DE OLIVEIRA - Unânime. 148. 0073646-
43.2024.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Terceiro: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES
DE TRABALHO DE LONDRINA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS - Unânime. 149. 0000934-70.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo
de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 150. 0057783-47.2024.8.16.0014 -
Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante:
ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 151. 0004443-41.2024.8.16.0160 - Apelação
Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: GUSTAVO
DA SILVA PAULISTA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
GUSTAVO DA SILVA PAULISTA - Unânime. 152. 0008221-81.2025.8.16.0031 - Apelação
Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: MAURI
CESAR DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURI
CESAR DE OLIVEIRA - Unânime. 153. 0002862-06.2025.8.16.0079 - Embargos de
Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Embargante: CISS - Consultoria em Informatica, Serviços e Software Ltda . Embargado:
OLIPAZ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
CISS - Consultoria em Informatica, Serviços e Software Ltda - Unânime. 154. 0034905-
15.2021.8.16.0021 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos
Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: JAKSON LUAN DOS SANTOS DOBIEZ. Apelado:
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAKSON LUAN DOS SANTOS DOBIEZ -Unânime. 155. 0015366-58.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: JACOMO BASCKIERA.
Apelado: BANCO DIGIMAIS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JACOMO BASCKIERA - Unânime. 156.
0005417-83.2023.8.16.0105 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Dartagnan Serpa Sa. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A.Apelado: ADRIANO LUIZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 157. 0006883-28.2022.8.16.0112 - Apelação Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante:
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.Apelado: INDEPENDENCIA COMERCIO DE ACO LTDA .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. - Unânime. 158. 0052658-09.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu
Ribeiro Da Fonseca. Agravante: MAYCON EDUARDO FERREIRA. Agravado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Pedido de vista por: Desembargador Domingos
Thadeu Ribeiro Da Fonseca. EM MESA: 0020468-90.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior.
Agravante: Alberto Carlos Delamuta. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E
INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA
SERRANA PR/SP/RJ . Retirado de pauta . 0003010-53.2022.8.16.0101 - Apelação /
Remessa Necessária - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa.
Apelante: Município de São Pedro do Ivaí/PR. Apelado: lizete maximo diniz dos santos.
Retirado de pauta . 0007912-25.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: GIOVANE MASCARELLE.
Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta . 0006851-63.2025.8.16.0194 -
Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante:
MARIA DE FATIMA KALIL MARQUESI, Apelante: JOSIAS MARQUESI JUNIOR, Apelante:
MARIA VICTORIA KALIL MARQUESI. Apelado: MARIA DA GRAÇA KALIL TOZIN, Apelado:
LEO MARCIO TOZIN. Retirado de pauta . 0017454-69.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: ILTON FRANZONI
JUNIOR. Apelado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Pedido de vista por: Desembargador Fabian
Schweitzer. 0035773-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: Luiz Antonio Duareski. Agravado:
Espólio de Roberto Campos Hidalgo. Retirado de pauta . 0001806-37.2022.8.16.0080 -
Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante:
STENIO CESAR DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Adiado. 0026832-56.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: DALVA BEATRIZ KNACK. Apelado: Município
de Foz do Iguaçu/PR, Apelado: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV. Adiado. 0011124-
51.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta
Fabiana Silveira Karam. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Apelado: Marli Natalina Luiz Zini Ferrari. Retirado de pauta . 0004626-70.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu
Ribeiro Da Fonseca. Agravante: Palenske & Cia Ltda.Agravado: OSMAR CANTOR
representado(a) por ANA ISABEL CANTOR VIEIRA ABRAHÃO. Retirado de pauta .0000787-57.2024.8.16.0134 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fabian Schweitzer. Apelante: ELVINTTER TAUAN DE LIMA PRESTES. Apelado: BANCO PAN
S.A. Pedido de vista por: Desembargador Fabian Schweitzer. 0000725-92.2005.8.16.0001 -
Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante:
Segredo de Justiça, Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça, Apelado:
Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça, Apelado:
Segredo de Justiça, Apelado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0003056-
45.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan
Serpa Sa. Apelante: CLARO S/A, Apelante: Djalma de Lima. Apelado: CLARO S/A, Apelado:
Djalma de Lima. Retirado de pauta . 0011489-76.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante:
DAF CAMINHÕES BRASIL INDUSTRIAL LTDA. Agravado: MANÁ DO BRASIL RESTAURANTE
LTDA. Retirado de pauta . 0031395-73.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Apelante: PAULO
HENRIQUE GOMES DE LIMA, Apelante: Juliana Gomes de Lima. Apelado: Cleusa Chimentão.
Retirado de pauta . 0000857-93.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: MARIA DE FATIMA KALIL MARQUESI,
Apelante: JOSIAS MARQUESI JUNIOR, Apelante: MARIA VICTORIA KALIL MARQUESI.
Apelado: LEO MARCIO TOZIN, Apelado: MARIA DA GRAÇA KALIL TOZIN. Retirado de
pauta . 0028806-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Luiz Macedo Junior. Agravante: STEPHANO VAINE. Agravado:
Maria Ibraina Penteado Vaine, Agravado: OLY MIRANDA VAINE. Retirado de pauta .
0010237-50.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Embargante: Amilton Domingues de Morais.
Embargado: Walter Palma Seixas Marin, Embargado: ENI PALMA SEIXAS MARIN,
Embargado: Shirley Palma Marin. Retirado de pauta . 0024184-28.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: Campi & Almeida Advogados Associados
representado(a) por LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA. Embargado: MARIA REGINA
PEDRIALI FRANCO. Retirado de pauta . 0022400-16.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Agravante: ISY
CARVALHAES RODRIGUES. Agravado: Fábio Hernandes - Reitor da Universidade Estadual
do Centro-Oeste - UNICENTRO, Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE -
UNICENTRO. Retirado de pauta . 0001902-69.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado:
Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0011555-19.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível -
7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Dartagnan Serpa Sa. Agravante: MONICA DE
MORAES CAMPOS. Agravado: ISABELLA FANAYA DE SOUSA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONICA DE MORAES
CAMPOS - Unânime. 0011915-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 7ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Domingos Thadeu Ribeiro Da Fonseca. Agravante: WAGNER
DIAS DE SOUZA LTDA (ZEUS STORE), Agravante: RODRIGO JONAS DE SOUZA LTDA (ZEUS
STORE). Agravado: LUIZ HENRIQUE DUARTE, Agravado: MODERNATE ARTIGOS
DECORATIVOS LTDA, Agravado: MAXDECOR DECORAÇÕES LTDA. Retirado de pauta .
0000514-68.2023.8.16.0181 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fabian Schweitzer. Apelante: Adriana Corá. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO EINVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA TRADICAO - CRESOL TRADICAO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Adriana Corá - Unânime. 0018737-27.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fabian Schweitzer. Apelante: JUMAIL BATISTA DOS SANTOS.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta . 0022085-
87.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 7ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta
Fabiana Silveira Karam. Apelante: PEDRO JOSE GOMES representado(a) por MARCIA
CRISTINA GOMES SILVA, Apelante: ZENESIA DO CARMO CORREA, Apelante: Rafaela Irene
Correa. Apelado: PEDRO JOSE GOMES representado(a) por MARCIA CRISTINA GOMES
SILVA, Apelado: Correa & Gomes Advogados Associados representado(a) por CLAUDIA
RENATA SANSON CORAT RIBEIRO, Apelado: CLAUDIA RENATA SANSON CORAT RIBEIRO,
Apelado: ZENESIA DO CARMO CORREA, Apelado: Rafaela Irene Correa. Retirado de pauta .
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Roberta Nalepa, secretário(a) da 7ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de
aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.