Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraná
2025
Intimação referente ao movimento (seq. 156) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA (18/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8055 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0019649-97.2024.8.16.0030 Processo: 0019649-97.2024.8.16.0030 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Desacato Data da Infração: 14/06/2024 Vítima(s): ESTADO DO PARANA Réu(s): LEANDRO PRATTO
1.
Cumpra-se a decisão proferida em audiência e intime-se a testemunha acerca da audiência de instrução e julgamento designada para a sua oitiva.
2. Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado e assinado digitalmente. Hugo Michelini Júnior Juiz de Direito Substituto
Intimação referente ao movimento (seq. 121) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
C PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8055 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0019649-97.2024.8.16.0030 Processo: 0019649-97.2024.8.16.0030 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Desacato Data da Infração: 14/06/2024 Autor(s): Réu(s): LEANDRO PRATTO (RG: 75005997 SSP/PR e CPF/CNPJ: 024.***.***-86) RUA SAO BARTOLOMEU, 612 - SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR - Telefone(s): (45) 98813-9823
Cumpra-se o despacho de mov. 116.1. Diligências necessárias. Foz do Iguaçu, 06 de junho de 2025. Hugo Michelini Júnior Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8055 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0019649-97.2024.8.16.0030 Processo: 0019649-97.2024.8.16.0030 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Desacato Data da Infração: 14/06/2024 Vítima(s): ESTADO DO PARANA Réu(s): LEANDRO PRATTO
1. Aguarde-se a realização da audiência designada.
2. Diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado e assinado digitalmente. Hugo Michelini Júnior Juiz de Direito Substituto
Tendo em vista a minha remoção para a Vara da Infância e Juventude de Foz do Iguaçu, excepcionalmente, devolvo os autos sem decisão. Consigno que não foi possível, nesse período de um mês até o preenchimento formal da vaga, dar vazão a demanda dos juizados especiais, pois atendendo integralmente a Vara da Infância e Juventude, com demandas urgentes e somente contando com uma equipe de assessores. Diante disso, remetam-se os autos ao substituto legal.
Dil. Foz do Iguaçu, data da assinatura digital. Rodrigo Luiz Berti Juiz de Direito.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8055 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0019649-97.2024.8.16.0030 Processo: 0019649-97.2024.8.16.0030 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Desacato Data da Infração: 14/06/2024 Vítima(s): ESTADO DO PARANA Réu(s): LEANDRO PRATTO Deixo de apreciar o parecer ministerial constante na seq. 89, tendo em vista que o denunciado informou seu endereço na seq.
92. Diante disso, designo o dia 11/06/2025, às 14:00 horas, para audiência de instrução e julgamento. DÊ-se ciência ao Ministério Público. Cite-se. Int. Rodrigo Luiz Berti Magistrado
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8055 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0019649-97.2024.8.16.0030 Processo: 0019649-97.2024.8.16.0030 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Desacato Data da Infração: 14/06/2024 Vítima(s): ESTADO DO PARANA Réu(s): LEANDRO PRATTO Considerando que o denunciado não foi devidamente citado e a proximidade da data da sessão (05/02/2025), retire-se de pauta a audiência designada.
Proceda-se à busca de endereço do denunciado através do sistema INFOJUD. Com a resposta, vista ao Ministério Público. Dil. Rodrigo Luiz Berti Magistrado
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8055 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0019649-97.2024.8.16.0030 Processo: 0019649-97.2024.8.16.0030 Classe Processual: Termo Circunstanciado Assunto Principal: Desacato Data da Infração: 14/06/2024 Vítima(s): ESTADO DO PARANA Autor do Fato(s): LEANDRO PRATTO Retifico o despacho retro a fim de constar que a audiência será no dia 05/02/2025 às 15:30 horas.
Rodrigo Luiz Berti Magistrado
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8055 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0019649-97.2024.8.16.0030 Processo: 0019649-97.2024.8.16.0030 Classe Processual: Termo Circunstanciado Assunto Principal: Desacato Data da Infração: 14/06/2024 Vítima(s): ESTADO DO PARANA Autor do Fato(s): LEANDRO PRATTO
1. Designo o dia 05/02/2025, ás 14:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, quando o denunciado, através de defensor, deverá apresentar resposta a acusação, passando-se, em seguida, a análise do recebimento da denúncia, oitiva das testemunhas e interrogatório do denunciado.
2. Cite-se o denunciado, nos termos do parecer ministerial de item 31.2, devendo apresentar suas testemunhas para oitiva no momento da sessão designada ou, querendo, manifestar-se requerendo a intimação destas, com, no mínimo, 05(cinco) dias de antecedência da realização do ato.
3. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas que se façam necessárias e dê-se ciência ao Ministério Público.
4. Em relação aos antecedentes criminais, requisite-se somente à Justiça Federal desta Comarca. JÁ quanto aos demais, indefiro a expedição de ofícios, com base na determinação do Ofício Circular 189/2008 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, devendo a Secretaria juntar o Oráculo atualizado do noticiado. Diligencie-se. Rodrigo Luiz Berti Magistrado