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Processo Nº 0020959-97.2025.8.16.0000 - Agravo interno cível | Tribunal de Justiça - Paraná | JusConsulta
Processo judicial
0020959-97.2025.8.16.0000 Tribunal de Justiça - Paraná
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Valor da Causa Não informado
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Órgão Julgador Não informado (3)
0 Setembro 2025 3 eventos 30 set 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia
Órgão 14ª Câmara Cível
Classe AGRAVO INTERNO CÍVEL
Destinatários BANCO DO BRASIL S/A, DIRCEU LUIZ ASSONI - COLORADO - ME
Advogados ELIEUZA SOUZA ESTRELA (OAB 46917/PR), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 56918/PR), FABIULA MÜLLER KOENIG (OAB 22819/PR) Processo:0020959-97.2025.8.16.0000(Agravo Interno)Relator(a):Desembargador Irajá Pigatto RibeiroÓrgão Julgador:14ª Câmara CívelData do Julgamento:29/09/2025Ementa: Ementa: Direito civil e processual civil. Agravo de instrumento. ação revisional de conta corrente e contrato bancário julgada em conjunto com embargos opostos a ação monitória. recursos interpostos em face da decisão de liquidação da sentença.
Agravo de instrumento da instituição financeira conhecido e parcialmente provido. agravo de instrumento do correntista-mutuário conhecido e não provido. agravo interno prejudicado.I. Caso em exame1. Agravos de instrumento interpostos pelo Banco do Brasil S.A. e por Dirceu Luiz Assoni (Colorado – ME), visando à reforma da decisão que homologou o laudo pericial produzido e julgou a liquidação da sentença prolatada em ação revisional de contrato bancário nos embargos opostos à ação monitória ajuizada em face do correntista-mutuário pela instituição financeira credora.II.
QuestÕES em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se o cálculo pericial homologado atendeu corretamente às determinações da sentença.III. Razões de decidir3. Alegação pelo Banco réu de falta de fundamentação do decidido. Não acolhimento. Decisão recorrida que satisfatoriamente apreciou as questões de fato e de direito discutidas e bem expôs as razões da solução encontrada. Insurgência da parte com o decidido ou a virtual insubsistência da conclusão que não implicam vício de fundamentação ou ofensa ao art. 489, i nciso II, do CPC.4.
Liquidação de sentença. Laudo pericial homologado e na base da decisão agravada que padece de vícios não percebidos pelo doutor juízo de origem, distanciando-se dos termos da sentença. Cassação da decisão agravada, para o efeito de determinar o refazimento/complementação da perícia realizada.4.1. Equivocada adoção na conta de repetição/compensação em favor do correntista de valores que não foram por ele efetivamente pagos ao Banco, mas meramente lançados na conta corrente a inflar artificialmente o saldo devedor, desvirtuando o resultado. 4.2.
A exclusão da capitalização mensal dos juros não importa em necessário saldo credor na conta corrente recomposta. Nesse aspecto, a cumprir o comando da sentença, bem se deve diferenciar os valores cobrados a maior pela instituição financeira, e que meramente serviram a inflar contábil e artificialmente o saldo devedor, daqueles efetivamente pagos pelo correntista. No primeiro caso, para recalcular o saldo da conta corrente ao tempo da liquidação, que, expurgado o abusivo, pode ser favorável ao correntista ou ao Banco.
1 set 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia
Órgão 14ª Câmara Cível
Classe 1 set 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia
Órgão 14ª Câmara Cível
Agosto 2025 3 eventos 5 ago 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia Julho 2025 2 eventos 7 jul 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia Maio 2025 3 eventos 29 mai 2025 · 00:00 · há 1 ano Pauta de julgamento E : ler Pauta de julgamento em tela cheia Março 2025 3 eventos 11 mar 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia Intimação - AGRAVO INTERNO CÍVEL 30/09/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - AGRAVO INTERNO CÍVEL 01/09/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - AGRAVO INTERNO CÍVEL 01/09/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - AGRAVO INTERNO CÍVEL 05/08/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - AGRAVO INTERNO CÍVEL 05/08/2025, 00:00 (abre em nova aba) Ata de sessão - AGRAVO INTERNO CÍVEL 04/08/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - AGRAVO INTERNO CÍVEL 07/07/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - AGRAVO INTERNO CÍVEL 07/07/2025, 00:00 (abre em nova aba) Pauta de julgamento - AGRAVO INTERNO CÍVEL 29/05/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - AGRAVO INTERNO CÍVEL 24/05/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - AGRAVO INTERNO CÍVEL 24/05/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - AGRAVO INTERNO CÍVEL 11/03/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - AGRAVO INTERNO CÍVEL 11/03/2025, 00:00 (abre em nova aba) Intimação - AGRAVO INTERNO CÍVEL 11/03/2025, 00:00 (abre em nova aba) E no segundo, a apontar o excesso efetivamente pago pelo correntista e que lhe deve ser restituído, ressalvada a compensação com o saldo na conta corrente revisada e no contrato de mútuo em aberto.5. Os encargos da mora sobre o saldo devedor apurado em desfavor do mutuário, no mais, contar-se-ão conforme o contratado, não os tendo limitado a sentença para antes ou depois do ajuizamento da ação de cobrança (monitória).6.
Discussão remanescente nos recursos sobre o quantum debeatur e os consectários de virtual saldo devido às partes após a liquidação prejudicada.7. Agravo interno interposto pelo Banco do Brasil, a questionar o não deferimento do efeito suspensivo ao agravo de instrumento precedente, sem objeto.IV. Dispositivo8. Agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil S.A. conhecido e parcialmente provido, para determinar o refazimento da conta de liquidação, observados os termos da sentença.Agravo de instrumento interposto por Dirceu Luiz Assoni (Colorado – ME) conhecido e não provido.Agravo interno prejudicado._________Dispositivos relevantes citados: CF/1988, ART. 93, IX ; CPC/2015, ARTS. 223 , 1.015, § 1º, E 1.025.
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AGRAVO INTERNO CÍVEL
Destinatário DIRCEU LUIZ ASSONI - COLORADO - ME
Advogado ELIEUZA SOUZA ESTRELA (OAB 46917/PR) Intimação referente ao movimento (seq.
27) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 22/09/2025 00:00 ATÉ 26/09/2025 23:59 (01/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Classe
AGRAVO INTERNO CÍVEL
Destinatário BANCO DO BRASIL S/A
Advogados GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 56918/PR), FABIULA MÜLLER KOENIG (OAB 22819/PR) Intimação referente ao movimento (seq.
27) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 22/09/2025 00:00 ATÉ 26/09/2025 23:59 (01/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Órgão 14ª Câmara Cível
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Destinatário DIRCEU LUIZ ASSONI - COLORADO - ME
Advogado ELIEUZA SOUZA ESTRELA (OAB 46917/PR) Intimação referente ao movimento (seq.
23) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 00:00 ATÉ 29/08/2025 23:59 (05/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5 ago 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia
Órgão 14ª Câmara Cível
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Destinatário BANCO DO BRASIL S/A
Advogados GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 56918/PR), FABIULA MÜLLER KOENIG (OAB 22819/PR) Intimação referente ao movimento (seq.
23) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 00:00 ATÉ 29/08/2025 23:59 (05/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4 ago 2025 · 00:00 · há 1 ano Ata de sessão D : ler Ata de sessão em tela cheia
Órgão 14ª Câmara Cível
Classe AGRAVO INTERNO CÍVEL
Destinatários BANCO DO BRASIL S/A, DIRCEU LUIZ ASSONI - COLORADO - ME
Advogados ELIEUZA SOUZA ESTRELA (OAB 46917/PR), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 56918/PR), FABIULA MÜLLER KOENIG (OAB 22819/PR) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
14ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 33ª sessão virtual ordinária da 14ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada
entre 30 de junho de 2025 às 00:00 e 04 de julho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz no(a) Plenário virtual da 14ª Câmara Cível (PROJUDI), presente(s) o(s)
Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga
De Oliveira, Desembargadora Josély Dittrich Ribas, Desembargador João Antônio De
Marchi, Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz e Desembargador Irajá Pigatto
Ribeiro. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Eduardo Novacki e
Desembargador Substituto Jederson Suzin cujas participações se deram nos feitos em que
estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.
Secretariada pelo(a) bel. Gabriela Freitas De Paula Kirilos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0003254-25.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: BANCO BMG S.A,
Apelante: MARIA RITA FERREIRA MARQUES representado(a) por CLAUDIO PANHOTTA
FREIRE. Apelado: BANCO BMG S.A, Apelado: MARIA RITA FERREIRA MARQUES
representado(a) por CLAUDIO PANHOTTA FREIRE. Adiado . 2. 0000067-66.1995.8.16.0115
- Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Apelante: BANCO DO BRASIL SA. Apelado: Domingos Bosco de SÁ, Apelado:
Órgão 14ª Câmara Cível
Classe AGRAVO INTERNO CÍVEL
Destinatário BANCO DO BRASIL S/A
Advogados GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 56918/PR), FABIULA MÜLLER KOENIG (OAB 22819/PR) Intimação referente ao movimento (seq.
19) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 23:59 (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7 jul 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia
Órgão 14ª Câmara Cível
Classe AGRAVO INTERNO CÍVEL
Destinatário DIRCEU LUIZ ASSONI - COLORADO - ME
Advogado ELIEUZA SOUZA ESTRELA (OAB 46917/PR) Intimação referente ao movimento (seq.
19) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 23:59 (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Órgão 14ª Câmara Cível
Classe AGRAVO INTERNO CÍVEL
Destinatários BANCO DO BRASIL S/A, DIRCEU LUIZ ASSONI - COLORADO - ME
Advogados GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 56918/PR), FABIULA MÜLLER KOENIG (OAB 22819/PR), ELIEUZA SOUZA ESTRELA (OAB 46917/PR) Setor de PautasPauta de Julgamento do dia 30/06/2025 00:00 até 04/07/2025 23:59Sessão Virtual Ordinária - 14ª Câmara CívelProcesso: 0020959-97.2025.8.16.0000Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 14ª Câmara Cível a realizar-se em 30/06/2025 00:00 até 04/07/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
24 mai 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia
Órgão 14ª Câmara Cível
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Destinatário BANCO DO BRASIL S/A
Advogados GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 56918/PR), FABIULA MÜLLER KOENIG (OAB 22819/PR) Intimação referente ao movimento (seq.
15) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 04/07/2025 23:59 (22/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.
24 mai 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia
Órgão 14ª Câmara Cível
Classe AGRAVO INTERNO CÍVEL
Destinatário DIRCEU LUIZ ASSONI - COLORADO - ME
Advogado ELIEUZA SOUZA ESTRELA (OAB 46917/PR) Intimação referente ao movimento (seq.
15) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 04/07/2025 23:59 (22/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.
Órgão 14ª Câmara Cível
Classe AGRAVO INTERNO CÍVEL
Destinatário BANCO DO BRASIL S/A
Advogados GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 56918/PR), FABIULA MÜLLER KOENIG (OAB 22819/PR) Intimação referente ao movimento (seq.
7) OUTRAS DECISÕES (10/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 21/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
11 mar 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia
Órgão 14ª Câmara Cível
Classe AGRAVO INTERNO CÍVEL
Destinatário DIRCEU LUIZ ASSONI - COLORADO - ME
Advogado ELIEUZA SOUZA ESTRELA (OAB 46917/PR) Intimação referente ao movimento (seq.
7) OUTRAS DECISÕES (10/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 21/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
11 mar 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D : ler Intimação em tela cheia
Órgão 14ª Câmara Cível
Classe AGRAVO INTERNO CÍVEL
Destinatários BANCO DO BRASIL S/A, DIRCEU LUIZ ASSONI - COLORADO - ME
Advogados GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 56918/PR), FABIULA MÜLLER KOENIG (OAB 22819/PR), ELIEUZA SOUZA ESTRELA (OAB 46917/PR) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO N. 0020959-97.2025.8.16.0000 – VARA CÍVEL DA COMARCA DE COLORADO. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO: DIRCEU LUIZ ASSONI - COLORADO - ME .
1. Trata-se de agravo interno interposto por Banco do Brasil S.A., não resignado com a decisão que indeferiu, porquanto carente de pressupostos para tanto, o pedido de efeito suspensivo no agravo de instrumento n. 0012006-47.2025.8.16.0000 (mov. 8.1, AI). Sustenta o agravante, em síntese, que a decisão agravada viola a ampla defesa e o contraditório, na medida que o laudo homologado contém erros e, a não concessão de efeitos suspensivo, ensejará danos irreparáveis.
Pede, então, o provimento do agravo interno, ao efeito de, reformando-se a decisão impugnada, seja concedido o almejado efeito suspensivo (mov. 1.1).
2. A começar, e sem embargo do que vier o colegiado a decidir em decisão madura, não se tem na petição de recurso interno, de princípio, fundamento bastante (suficiente e necessário) à pronta retratação do que se decidiu provisoriamente no agravo de instrumento, a indeferir o pedido de efeito suspensivo a ele propugnado pela parte. Ao reverso, a releitura do recurso na origem induz, neste momento, à reafirmação do decidido e à ratificação das razões da decisão provisória no agravo de instrumento, pautada na falta de pressuposto e argumento bastantes a justificar a intervenção na eficácia do decidido na origem.
Na realidade, na aparência o argumento no interno é manifestamente improcedente.
3. Dito isso, por agora, à vista do disposto no art. 1 .021, § 2º, do Código de Processo Civil, ao agravado, por seu procurador habilitado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifeste-se sobre o recurso interposto.
4. Intimem-se.
5. Cumpra a secretaria, no mais, e sem embargo, o determinado no item 5, do mov. 8.1 do agravo de instrumento e, oportunamente, respondidos os recursos (- ou decorrido o prazo a tanto facultado -), retornem ambos os autos (do interno e do de instrumento) conclusos. Curitiba, data da assinatura digital. Des. Irajá Pigatto Ribeiro Relator
Benedito de Sa Maranhao. Adiado . 3. 0026736-95.2014.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: DOUGLAS NEVES
POLIMENI, Apelante: Banco do Brasil S/A . Apelado: M. ALCANTRA CARDOSO AUTO PEÇAS
E TRANSPORTES ME, Apelado: DOUGLAS NEVES POLIMENI, Apelado: Banco do Brasil S/A .
Adiado . 4. 0133962-64.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: Banco do Brasil S/A . Agravado:
Juliana Pascotto Mendes, Agravado: Carlos Alberto dos Santos Junior, Agravado: CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 5. 0012241-
57.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Apelante: RICHARD ROBERTO COSTA HONORIO. Apelado: BANCO
AGIBANK S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso, atribuído à(s) parte(s) RICHARD ROBERTO COSTA HONORIO - Unânime. 6.
0001832-20.2019.8.16.0119 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Banco do Brasil S/A . Apelado: ANAISA COMINATO
GONÇALVES, Apelado: MHG - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME, Apelado: MARCELO
HENRIQUE GONCALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 7. 0002529-40.2022.8.16.0053 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas.
Apelante: BANCO PAN S.A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Alaide Batista Muniz. Vencido(s): Desembargador João Antônio De Marchi. 8.
0001361-27.2018.8.16.0155 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Apelante: ALCIDES AMARO. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A.
Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão,
atribuído à(s) parte(s) ALCIDES AMARO - Unânime. 9. 0000794-82.2021.8.16.0060 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Apelante: MARIA DALUZ ALMEIDA TELLES. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal:
11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s)
MARIA DALUZ ALMEIDA TELLES - Unânime. 10. 0004829-35.2022.8.16.0130 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: NERSI
VIDAL BARBEIRO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 11. 0026983-89.2022.8.16.0019 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin.
Apelante: GURLÃ ADALBERTO NASCIMENTO. Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A.,
Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) GURLÃ ADALBERTO NASCIMENTO - Unânime. 12.
0006303-81.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: JOÃO ALVES DA SILVA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
JOÃO ALVES DA SILVA - Unânime. 13. 0061590-20.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: JVL FOMENTO MERCANTIL LTDA. Agravado: PORTO AMAZONAS RECYCLING
LTDA,. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JVL FOMENTO MERCANTIL LTDA - Unânime. 14. 0006530-38.2022.8.16.0160 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin.
Apelante: BENEDITA MARQUES DOS SANTOS. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de
Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 15. 0013169-
20.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Apelante: PAULO CESAR GONÇALVES. Decisão parcial: 235 - Sem
Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Unânime. 16. 0095068-19.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Claudio Aparecido de
Oliveira Marques. Agravado: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Claudio
Aparecido de Oliveira Marques - Unânime. 17. 0014215-06.2023.8.16.0017 - Apelação Cível
- 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: JOSE
CARLOS FERREIRA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)JOSE CARLOS FERREIRA - Unânime. 18. 0098072-64.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante:
SIVALDO GOMES FERREIRA. Agravado: Banco do Brasil S/A . Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIVALDO GOMES FERREIRA -
Unânime. 19. 0100219-63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Ertec Construções
Elétricas Ltda. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante:
ERICA TEREZA SCHIMIEDT AMORIM. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JOAO ANTONIO AMORIM FAUSTINO - Unânime. 20. 0103570-44.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas.
Agravante: JOSE MARIO JACOBUSSI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, Agravante: ODAIR JACOBUSSI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, Agravante: PAULO SERGIO JACOBUSSI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, Agravante: KELLI MIRANDA DOS SANTOS JACOBUSSI. Decisão
parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANE MARI LUVISA JACOBUSSI -
Unânime. 21. 0000545-93.1995.8.16.0044 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado:
N.C.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE REPRESENTAÇAÕ DE BRINDES LTDA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
BRADESCO S/A - Unânime. 22. 0009073-68.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: MARILDA GONÇALVES DE FREITAS
HIRANO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 23. 0104751-80.2024.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: João Paulo Tubiana. Agravado: Banco do Brasil S/A . Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) João Paulo
Tubiana - Unânime. 24. 0106254-39.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: P.C.E.I.L. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.E.C.L. - Unânime. 25. 0106576-
59.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Josély Dittrich Ribas. Agravante: CONCEITO AUTO POSTO LTDA. Agravado: ADEMIR LUIZ
BORTOLOTTO representado(a) por ESTER MARIA BORTOLOTTO, Agravado: ALDO
CORRÊA MARTINS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) CONCEITO AUTO POSTO LTDA - Unânime. 26. 0108215-
15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
João Antônio De Marchi. Agravante: MARIA SEBASTIANA DA SILVA. Agravado: BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MARIA SEBASTIANA DA SILVA - Unânime. 27. 0002209-
79.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: HELENA DONIZETTI
FERREIRA. Pedido de vista por: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. 28. 0109674-52.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
João Antônio De Marchi. Agravante: BANCO AGIBANK S.A. Agravado: Evaciria Vieira de
Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 29. 0004100-26.2023.8.16.0210 - Apelação Cível
- 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: CATARINA DA
SILVA RECALDE. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CATARINA DA SILVA RECALDE - Unânime. 30.
0003734-32.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: DALILA DA SILVA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
DALILA DA SILVA - Unânime. 31. 0111927-13.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Osmar
Yamamoto. Agravado: Banco do Brasil S/A . Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Osmar Yamamoto - Unânime. 32. 0114030-
90.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
João Antônio De Marchi. Agravante: COMERCIAL MERCOLOMBO LTDA - EPP. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIO HENRIQUE COLOMBO
- Unânime. 33. 0000701-71.2023.8.16.0118 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: ALFREDO DE OLIVEIRA BASTOS.
Apelado: Banco do Brasil S/A . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALFREDO DE OLIVEIRA BASTOS - Unânime. 34.
0001769-54.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Valdeci Aparecido de Oliveira. Apelado: BANCO
BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Valdeci Aparecido de Oliveira - Unânime. 35. 0033699-55.2023.8.16.0001 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Apelante: ESPETO ROTARY LTDA. Apelado: EDITORA LISAPRESS LTDA. Decisão principal:
241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou
Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESPETO ROTARY LTDA - Unânime. 36.
0116474-96.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS. Agravado: MACEDO DA SILVA
TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP, Agravado: SUSIMARA MACEDO DA SILVA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-
PADRONIZADOS - Unânime. 37. 0116562-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: R W MARQUES
PARTICIPAÇÕES LTDA. Agravado: ADRIANO DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R W MARQUES
PARTICIPAÇÕES LTDA - Unânime. 38. 0000554-06.2022.8.16.0110 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: MARIA DA
LUZ PINHEIRO. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 241 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em
Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA LUZ PINHEIRO - Unânime. 39. 0119245-
47.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorIrajá Pigatto Ribeiro. Agravante: ESCOLA MARIA LUCENA LTDA. Agravado: COMPANHIA
BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESCOLA MARIA LUCENA
LTDA - Unânime. 40. 0001659-51.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: EVERTON MICHAEL
ZABOSKI DE OLIVEIRA. Apelado: BANCO BRADESCARD S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERTON MICHAEL
ZABOSKI DE OLIVEIRA - Unânime. 41. 0120220-69.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante:
BANCO BRADESCO S/A. Agravado: WANDER LUIS VIEIRA PORFIRIO, Agravado: GLOBO
MIX LTDA ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 42. 0008272-25.2024.8.16.0194 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin.
Apelante: TEREZINHA GEORG COSTA. Apelado: Banco do Brasil S/A . Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA GEORG
COSTA - Unânime. 43. 0029658-45.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: AVENTUROSO COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA EPP. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
AVENTUROSO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA EPP - Unânime. 44.
0120821-75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: TEREZINHA DE LOURDES ANSELMO.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAMILE ANSELMO -
Unânime. 45. 0120987-10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Banco do Brasil S/A . Agravado:
SADY BANDEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A -
Unânime. 46. 0121096-24.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: OFFICER
CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA.Embargado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) OFFICER CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA. - Unânime. 47.
0121558-78.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Embargante: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: PARAÍSO AGROPECUÁRIA LTDA ME,
Embargado: NEUZA MARIA DE MACEDO MARINHO, Embargado: Jairo Antonio Moraes
Marinho. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Unânime. 48. 0121667-92.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: COOPERATIVA DE
CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB
CREDICANOINHAS/SC. Agravado: MECÂNICA BETO (CARLOS ROBERTO ABILHOA),
Agravado: CLAUDIO CARLOTTO, Agravado: Carlos Alberto Abilhoa. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE
CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOBCREDICANOINHAS/SC - Unânime. 49. 0121690-38.2024.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas.
Embargante: LORECI MARIA CALZA SCHMIDT. Embargado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) LORECI MARIA CALZA SCHMIDT - Unânime. 50. 0121886-
08.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO .
Agravado: SILVIO BONO PARRA, Agravado: IVONEIDE LOPES DA SILVA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA
DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO - Unânime. 51. 0123034-54.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO -
SICREDI PROGRESSO PR/SP. Agravado: CLEIDE DE OLIVEIRA 044.***.***-30, Agravado:
CLEIDE DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO
PROGRESSO - SICREDI PROGRESSO PR/SP - Unânime. 52. 0123436-38.2024.8.16.0000 -
Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo
Gonzaga De Oliveira. Agravante: ELIANE BONIFÁCIO DOS SANTOS. Agravado:
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR SUSTENTAVEL -
SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito -
Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ELIANE BONIFÁCIO DOS SANTOS -
Unânime. 53. 0124128-37.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Embargante: PARAÍSO
AGROPECUÁRIA LTDA ME. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Jairo Antonio Moraes Marinho.
Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NEUZA MARIA DE MACEDO MARINHO -
Unânime. 54. 0124400-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Paulo Sergio Costa Pinto
Cavalcanti. Agravado: INTERNATIONAL TRADE WINDS, LLC. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paulo Sergio Costa Pinto
Cavalcanti - Unânime. 55. 0124546-72.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: HELCIO
KRONBERG. Agravado: CLAUDEMIR MATEUS CUSTODIO DA SILVA. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HELCIO
KRONBERG - Unânime. 56. 0125420-57.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: JOSE CALVINO
CASTRO. Agravado: ZAP ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS EIRELI. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE
CALVINO CASTRO - Unânime. 57. 0126070-07.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante:
CONSELVAN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Agravado: MARIA GERALDA DE
OLIVEIRA CONSELVAN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONSELVAN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA - Unânime. 58. 0003155-21.2023.8.16.0119 - Apelação Cível - 14ª CâmaraCível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: SANDRA AKEMI ITO
ODAHARA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)
SANDRA AKEMI ITO ODAHARA - Unânime. 59. 0127920-96.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi.
Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado:
VALFRIDO DE OLIVEIRA representado(a) por VALQUIRIA SCHUINDT DE OLIVEIRA,
NORMA LAURINDO DE OLIVEIRA, Mairi de Oliveira. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 60. 0128589-52.2024.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas.
Agravante: JÉSSICA APARECIDA LUCAS. Agravado: SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO
DO NORTE DO PARANÁ GARANTINORTE - PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JÉSSICA APARECIDA LUCAS - Unânime. 61.
0129275-44.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: TRAVESSIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X S/A. Agravado: MARIA DE FATIMA
ALVES RANEA, Agravado: LUCINÉIA ORLANDO, Agravado: ELISEU RANEA ORLANDO,
Agravado: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LA PLAYA LTDA, Agravado: GISELE
DAMASCENO RANEA ORLANDO, Agravado: LUIZ RANEA ORLANDO, Agravado: DAVI
RANEA ORLANDO, Agravado: KELI GALVAN DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRAVESSIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X S/A - Unânime. 62. 0130258-
43.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
João Antônio De Marchi. Agravante: NELSON NOTTO LEPCA. Agravado: MARILENA PAESE.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) NELSON NOTTO LEPCA - Unânime. 63. 0130419-53.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante:
CATIANA CRISTINA RIBEIRO VICENTE . Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E
INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL
PR/SP. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CATIANA CRISTINA RIBEIRO VICENTE - Unânime. 64. 0131646-
78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
João Antônio De Marchi. Agravante: Rafaela Aparecida Ehlert Tomascheski representado(a)
por PAMELA TEREZINHA EHLERT. Agravado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rafaela Aparecida Ehlert Tomascheski representado(a)
por PAMELA TEREZINHA EHLERT - Unânime. 65. 0132140-40.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante:
EVANILDO MACHADO. Agravado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVANILDO MACHADO -
Unânime. 66. 0014062-74.2024.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: CIAPETRO
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Embargado: VALMOR ARI PEDOTT. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Unânime.67. 0132588-13.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: BANDEIRA E KRASSMANN LTDA.
Agravado: Banco do Brasil S/A . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANDEIRA E KRASSMANN LTDA - Unânime. 68.
0132660-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: JOSE CARLOS DE
QUEIROZ. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: Banco do Brasil S/A .
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
JOSE CARLOS DE QUEIROZ - Unânime. 69. 0132998-71.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi.
Agravante: BANCO SOFISA SA. Agravado: paula itimura, Agravado: FÁBIO ITIMURA
GUSHIKEN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BANCO SOFISA SA - Unânime. 70. 0133176-20.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi.
Agravante: VISOEST COMUNICACAO VISUAL LTDA. Agravado: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) VISOEST COMUNICACAO VISUAL LTDA - Unânime. 71. 0133402-
25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: Aline Marcelino da Silva. Agravado: SERVICO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aline Marcelino da Silva - Unânime. 72.
0134099-46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado:
Luiz Carlos Nunes Franca. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 73. 0000607-21.2025.8.16.0000
- Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich
Ribas. Agravante: ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP. Agravado: JULIO RICARDO
DE FARIA FIESS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP - Unânime. 74. 0001415-
40.2024.8.16.0039 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João
Antônio De Marchi. Apelante: CLEVERSON PAIVA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão
principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s)
CLEVERSON PAIVA - Unânime. 75. 0001467-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: LUIZ
VIGANO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nelsa Cecília Viganó -
Unânime. 76. 0025458-05.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: MONICA APARECIDA DOERNER NARDI.
Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 77. 0002265-
80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
João Antônio De Marchi. Agravante: ANA PAULA PEDROSO FUCHS FERREIRA DO AMARAL.
Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DOS PROFISSIONAIS
MEDICOS E DA SAUDE DE CURITIBA E REGIAO METROPOLITANA - SICREDI MEDICRED
PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) ANA PAULA PEDROSO FUCHS FERREIRA DO AMARAL - Unânime. 78. 0002530-
82.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Agravante: Banco do Brasil S/A . Agravado: Domingos Carlos Sana. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco
do Brasil S/A - Unânime. 79. 0000440-02.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: NIVALDO
DE ALMEIDA MORGADO. Embargado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
NIVALDO DE ALMEIDA MORGADO - Unânime. 80. 0002954-27.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin.
Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado:
ERCILIA DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. 81. 0003018-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: AGNALDO HUDSON
FERRADOZA DA SILVA. Agravado: BOSQUE DAS GREVÍLEAS RESIDENCE SPE LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) AGNALDO HUDSON FERRADOZA DA SILVA - Unânime. 82. 0000271-
27.2025.8.16.0126 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: BANK OF CHINA (BRASIL)
BANCO MULTIPLO S/A. Embargado: Massa Falida COPACEL S/A - COMERCIAL
PARANAENSE DE CEREAIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANK OF CHINA (BRASIL)
BANCO MULTIPLO S/A - Unânime. 83. 0004784-28.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De
Oliveira. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: LEANDRO MEILUS FREIRE
representado(a) por MARCIA REGINA AGOSTINIS FREIRE, Agravado: FREIRE E MEILUS
LTDA ME, Agravado: MARCIA REGINA AGOSTINIS FREIRE. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. -
Unânime. 84. 0005601-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: VINICIUS FRANCISCO DOS
SANTOS POLITA. Agravado: ELETROFIO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. Decisão principal: 237
- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS FRANCISCO DOS
SANTOS POLITA - Unânime. 85. 0000305-02.2025.8.16.0126 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Embargante: Massa Falida COPACEL S/A - COMERCIAL PARANAENSE DE CEREAIS.
Embargado: BANK OF CHINA (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A. Decisão principal: 198 -
Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) Massa Falida COPACEL S/A - COMERCIAL PARANAENSE DE CEREAIS - Unânime.
86. 0011199-48.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: NATALIA MARIA
MONTEIRO. Apelado: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATALIA MARIA
MONTEIRO - Unânime. 87. 0007364-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante:
ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: AOI-YAMA INDÚSTRIA DE COMPENSADOS LTDA.,Agravado: OSVALDO MASSARO TAKIGUCHI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 88. 0000557-
36.2025.8.16.0148 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély
Dittrich Ribas. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: CATARINA MACHADO FERREIRA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BMG S.A - Unânime. 89. 0008493-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: JAIR
CLARO DOS SANTOS JUNIOR. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E
INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIR CLARO DOS SANTOS JUNIOR - Unânime. 90.
0008895-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: AUTO POSTO BLEY ZORNING
LTDA. Agravado: VIBRA ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO POSTO BLEY ZORNING LTDA - Unânime. 91.
0008914-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: MILLA LIRA
ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. Agravado: SERGIO FERNANDO CARZINO
JUNIOR, Agravado: Sérgio Fernando Carzino Junior-ME. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MILLA LIRA ASSESSORIA E
CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - Unânime. 92. 0009013-31.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante:
Banco do Brasil S/A . Agravado: SADY BANDEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 93.
0000217-59.2021.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
João Antônio De Marchi. Apelante: ROBERTO MUNHOZ CARNEIRO. Apelado: Banco do
Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ROBERTO MUNHOZ CARNEIRO - Unânime. 94. 0009269-71.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Agravante: ERVINA KEHRWALD. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, Agravante: IVAN CARLOS KEHRWALD. Decisão parcial: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, Agravante: CASSIANO KEHRWALD. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JULIANA BURATTI. Decisão parcial: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADILVO KEHRWALD - Unânime. 95.
0009604-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Comercio de Veiculos
Procopense Ltda.Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Comercio de Veiculos Procopense Ltda.
- Unânime. 96. 0007246-31.2019.8.16.0173 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL
LTDA. Apelado: GIULIA DE OLIVEIRA ROMÃO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL
LTDA - Unânime. 97. 0001144-02.2024.8.16.0081 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: RAQUEL PETRIU
OSTAPECHEN. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAQUEL PETRIU OSTAPECHEN - Unânime. 98.0010765-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Banco do Brasil S/A . Agravado: DIRCEU
LUIZ ASSONI - COLORADO - ME. Pedido de vista por: Desembargador Francisco Eduardo
Gonzaga De Oliveira. 99. 0011772-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: R.J.
GAZOLLA & CIA LTDA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ROBERTO JUNIOR GAZOLLA - Unânime. 100. 0012006-47.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante:
DIRCEU LUIZ ASSONI - COLORADO - ME . Agravado: Banco do Brasil S/A . Pedido de vista
por: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. 101. 0012034-
15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: SÉRGIO LUIZ RIBEIRO. Agravado: PEDRO
ALBERTO PUGLIESE. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) SÉRGIO LUIZ RIBEIRO -
Unânime. 102. 0012073-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: vilmar da
silva. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO PAN S.A.,
Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A,
Agravado: BANCO INBURSA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) vilmar da silva - Unânime. 103. 0012260-
20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: COMERCIAL DE
COMBUSTIVEIS LUNDA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 104. 0012353-
80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Isabel Cristina Menon. Agravado:
Banco do Brasil S/A . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Isabel Cristina Menon - Unânime. 105. 0012657-79.2025.8.16.0000
- Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo
Gonzaga De Oliveira. Agravante: ADRIANA SNAK. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) VOLMIR MARIANO DA COSTA - Unânime. 106.
0012791-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: FERNANDO MARCOS PRITSCH.
Agravado: Banco do Brasil S/A . Pedido de vista por: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
107. 0000924-81.2016.8.16.0049 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: LARA
SANTOS DE LASSARI, Apelado: A. O. DE LASSARI & CIA LTDA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A -
Unânime. 108. 0012890-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: DAVID MIOTO. Agravado:
Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID MIOTO - Unânime. 109. 0013036-
20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: NEIDE MARQUES DE OLIVEIRAREBERTE. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) NEIDE MARQUES DE OLIVEIRA
REBERTE - Unânime. 110. 0013229-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante:
B.d.B.S.Agravado: E.C.M.M., Agravado: M.A.V., Agravado: C.C., Agravado: C.B.G.F., Agravado:
E.C.G., Agravado: M.d.L.H. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.d.B.S. - Unânime. 111. 0013530-79.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo
Novacki. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA -
SICREDI ALIANCA PR/SP . Agravado: grafica e editora lex ltda. Decisão principal: 230 - Sem
Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP - Unânime.
112. 0013632-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 113.
0061124-81.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Apelante: RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS , Apelante: Banco
Votorantim S.A.Apelado: RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS , Apelado: Banco Votorantim
S.A. Adiado . 114. 0013855-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: CREDIBRF -
COOPERATIVA DE CREDITO . Agravado: GESLEY LINO DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREDIBRF -
COOPERATIVA DE CREDITO - Unânime. 115. 0002496-75.2024.8.16.0119 - Apelação Cível
- 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: ELMIR DE
DEUS E SILVA. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELMIR DE DEUS E SILVA -
Unânime. 116. 0024791-52.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado:
RUTE DE SOUZA ORTIZ LOPES. Pedido de vista por: Desembargador Francisco Eduardo
Gonzaga De Oliveira. 117. 0060186-23.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A . Apelado:
EDSON LUIS D ALVIA YUNES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 118. 0001331-
79.2023.8.16.0134 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Apelante: FACTA FAZENDA RIO GRANDE. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 119. 0014519-
85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: MARCIA APARECIDA DE SA BORATO. Agravado:
TAYOMARA GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MARCIA APARECIDA DE SA BORATO - Unânime. 120. 0014627-
17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: C.-.C.A.Agravado: J.S., Agravado: W.M.S., Agravado:R.M.S. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) C.-.C.A. - Unânime. 121. 0014710-33.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante:
Bonanza Comércio de Animais Ltda. - ME. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ORESTES ALVARES SOLDORIO.
Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Embargante: RICAISA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
E AGROPECUARIOS SS LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: IRONE DE PAULA PAZ. Decisão
parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ORESTES ALVARES SOLDORIO SERVIÇOS FINANCEIROS
- Unânime. 122. 0001373-79.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Apelado: BEATRIZ BERTOL DE OLIVEIRA CABRAL.
Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s)
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 123.
0016104-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: MAURICIO
GONÇALVES PEREIRA. Agravado: SINDICATO RURAL DE CIANORTE. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO
GONÇALVES PEREIRA - Unânime. 124. 0003904-82.2025.8.16.0017 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi.
Embargante: ANISIA PEREIRA DA SILVA. Embargado: BANCO CETELEM S.A. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ANISIA PEREIRA DA SILVA - Unânime. 125. 0016743-
93.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS X S/A. Embargado: WELINTON MILANI, Embargado: CRISTINA
MARIA CURY MILANI, Embargado: Enrico Milani, Embargado: Vapza Alimentos S/A,
Embargado: Rima participações Societárias Ltda., Embargado: TECON TÉCNICA DE
CONSTRUÇÕES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRAVESSIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X S/A - Unânime. 126. 0001562-
71.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NEY CESAR ROSA. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 127.
0017325-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: PARANÁ AUDITORES
ASSOCIADOS S/S. Agravado: Linea Florestal S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PARANÁ AUDITORES ASSOCIADOS S/S -
Unânime. 128. 0017373-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: COOPERATIVA DE
CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDIAGROEMPRESARIAL PR/SP. Agravado: SUELI ROGEL. Decisão principal: 240 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s)
parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO
AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP - Unânime. 129. 0000898-
81.2025.8.16.0077 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A.Embargado: MARIA DE LOURDES PEDROSO DA SILVA. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 130. 0005702-39.2025.8.16.0030 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Embargante: MARCOS FASSINA CAETANO. Embargado: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARCOS
FASSINA CAETANO - Unânime. 131. 0018359-06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: INÊS
ADELAIDE DAL VESCO MÜLLER. Agravado: SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
INÊS ADELAIDE DAL VESCO MÜLLER - Unânime. 132. 0018375-57.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo
Novacki. Agravante: VALDIR BARETA. Agravado: COOPAVEL COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) VALDIR BARETA - Unânime. 133. 0018508-02.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: CELIA REGINA DA SILVA BROLIO. Decisão
parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: TRANSPORTADORA BROLIO EIRELI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LINDOMAR
APARECIDO BROLIO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, Embargante: LAERCIO JOSÉ BROLIO. Decisão parcial: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante:
JOAO GABRIEL SILVA BROLIO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PGM COMERCIO DE CARNES LTDA.
Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Embargante: GABRIELA MANGANOTTI BROLIO. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LAIRDE
IDALINA BROLIO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Embargante: SB COMERCIO DE CARNES LTDA. Decisão parcial:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: PEDRO PAULO MANGANOTTI BROLIO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ANA JULIA SILVA
BROLIO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SILVANA MANGANOTTI BROLIO -
Unânime. 134. 0018969-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: CAMILA GABRIELE
ANDRADE DA SILVA. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAMILA GABRIELE
ANDRADE DA SILVA - Unânime. 135. 0018977-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento
- 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: IRENE
JESUS GONÇALVES. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRENE JESUS GONÇALVES - Unânime. 136.
0002254-92.2012.8.16.0069 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: ADHEMAR RAMOS
MARTINS JUNIOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 137. 0000654-
49.2006.8.16.0165 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jederson Suzin. Apelante: I.U.S.Apelado: V.A.M., Apelado: D.M.L., Apelado: R.M. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) I.U.S. -
Unânime. 138. 0006406-42.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Embargante: DISTRIBUIDORA GIL
HONY LTDA. Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
DISTRIBUIDORA GIL HONY LTDA - Unânime. 139. 0019811-51.2025.8.16.0000 - Embargos
de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo
Novacki. Embargante: Paulo Sergio Costa Pinto Cavalcanti. Embargado: INTERNATIONAL
TRADE WINDS, LLC. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Paulo Sergio Costa Pinto Cavalcanti -
Unânime. 140. 0001923-88.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: NEY CESAR ROSA.
Embargado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) NEY CESAR ROSA - Unânime. 141. 0011123-63.2023.8.16.0035 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin.
Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: ORMINDO AMBROSIO. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 142.
0003512-03.2025.8.16.0031 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: BANCO DO BRASIL
S/A. Embargado: COAMIG AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 143. 0020253-17.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível
- 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Banco do
Brasil S/A. Agravado: SADY BANDEIRA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito -
Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 144. 0003160-
56.2023.8.16.0147 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jederson Suzin. Apelante: Brascal Calcareo do Brasil Ltda. Apelado: BANCO INTER S.A.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) Brascal Calcareo do Brasil Ltda - Unânime. 145. 0020933-02.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Embargante: MARCIA REGINA CALOMENO . Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) CESAR LADI CALOMENO - Unânime. 146. 0020955-60.2025.8.16.0000 - Embargosde Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo
Novacki. Embargante: CASSIANO KEHRWALD. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO,
POUPANCA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANA E LITORAL PAULISTA -
SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CASSIANO KEHRWALD -
Unânime. 147. 0020959-97.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Banco do Brasil S/A . Agravado:
DIRCEU LUIZ ASSONI - COLORADO - ME . Pedido de vista por: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. 148. 0003273-92.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.Embargado: MARA VENINA BERGERSON. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 149. 0025900-61.2024.8.16.0021 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin.
Apelante: ELISANGELA APARECIDA DA SILVA. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ELISANGELA APARECIDA DA SILVA - Unânime. 150. 0021993-10.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: C.A.Z.C.Agravado: D.S. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.A.Z.C. - Unânime. 151. 0031078-61.2024.8.16.0030 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin.
Apelante: JOÃO BATISTA MARTINS DIAS. Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO
BATISTA MARTINS DIAS - Unânime. 152. 0022269-41.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO HORIZONTE - SICOOB HORIZONTE. Agravado:
JOSÉ APARECIDO GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO HORIZONTE - SICOOB
HORIZONTE - Unânime. 153. 0023300-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: EUCLIDES
NUNES PEREIRA JUNIOR. Agravado: Banco do Brasil S/A . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUCLIDES NUNES PEREIRA
JUNIOR - Unânime. 154. 0053671-69.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: JAIME CAZARIM DA SILVA.
Apelado: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JAIME CAZARIM DA SILVA - Unânime.
155. 0025244-36.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: B.d.B.S.Agravado:
E.C.M.M., Agravado: M.A.V., Agravado: C.C., Agravado: C.B.G.F., Agravado: E.C.G., Agravado:
M.d.L.H. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) B.d.B.S. - Unânime. 156. 0007088-34.2021.8.16.0034 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Apelante: MARIA ROSANGELA GARCIA BATISTA. Apelado: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)MARIA ROSANGELA GARCIA BATISTA - Unânime. 157. 0025682-62.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Embargante: ANDREIA ROMANO GOMES. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante:
FRANCISCO ROMANO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREIA ROMANO
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Unânime. 158. 0025684-32.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin.
Embargante: Banco do Brasil S/A . Embargado: NELSON BUDEL. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 159. 0004067-16.2025.8.16.0194 - Conflito de
competência cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Suscitante: Juízo de Direito da 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba. Suscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central
da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 11796 - Com Resolução
do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito
da 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba -
Unânime. 160. 0026210-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: SUCHOW &
ALBUQUERQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, Agravante: WILLIAN SUCHOW . Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISABELLA MARIA KLUBER
ALBUQUERQUE - Unânime. 161. 0070156-13.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA RHUY. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RHUY - Unânime. 162. 0026766-
98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: PEDRO DIAS SOBRINHO. Decisão parcial: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARIA APARECIDA DIAS.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MOISES
DIAS MARTINS NETO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) LUCIANA DONAIRE DIAS MARTINS - Unânime. 163. 0005226-59.2023.8.16.0098 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: JOÃO PEREIRA FERNANDES
representado(a) por ALZIRA POLIDORO RODRIGUES. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. -
Unânime. 164. 0000650-75.2022.8.16.0092 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: BANCO BRADESCO S/A.
Apelado: JOAO CARLOS CARDOZO RIBEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 165.
0008826-96.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Apelante: NEUSA MARIA DOS SANTOS GARCIA. Apelado:BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) NEUSA MARIA DOS SANTOS GARCIA - Unânime. 166. 0007863-
49.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Eduardo Novacki. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Apelado: Sonia Aparecida Mateus. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 167. 0000524-76.2025.8.16.0041 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: BANCO DO
BRASIL S/A. Apelado: REGINALDO APARECIDO FERREIRA, Apelado: RONALDO NOVAES
DOS SANTOS, Apelado: F. R. R. INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - ME. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A -
Unânime. 168. 0006602-47.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: MARIA ROSA MORENO. Apelado:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s)
parte(s) MARIA ROSA MORENO - Unânime. 169. 0000153-80.2024.8.16.0160 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Apelante: Maiara Alves da Silva. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maiara Alves da Silva -
Unânime. 170. 0009356-63.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: LEANDRO ANGELO
PEREIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Talita
Costa Gouvea - Unânime. 171. 0002333-78.2023.8.16.0136 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Banco do Brasil S/A .
Apelado: Eugenio Hrysyki Borsuk. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Banco do
Brasil S/A - Unânime. 172. 0005067-77.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: SIRLEI
CORREIA BATISTA. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIRLEI CORREIA BATISTA - Unânime.
173. 0024497-38.2016.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Banco do Brasil S/A . Apelado:
ESPÓLIO DE JOHNNY MARCOS PANTANO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 174. 0001003-
32.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Apelado: ZILDA FRANCISCA CARDOSO PASCUI. Decisão principal: 242 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. 175. 0000698-07.2010.8.16.0140 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: SPAIPA INDUSTRIA
BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA. Apelado: SUZANA AMARO AYRES, Apelado: ADILSON
POLEZE, Apelado: QI MAXI SUPERMERCADOS LTDA ME. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SPAIPA INDUSTRIA BRASILEIRA
DE BEBIDAS LTDA - Unânime. 176. 0018750-36.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 14ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: PALMIRA ZUQUE DUARTE.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 177.
0028995-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: FELIX CAVINA SILVERIO.
Agravado: SANTA ALICE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIX CAVINA
SILVERIO - Unânime. 178. 0004382-44.2022.8.16.0034 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: MARIA DO CARMO DA
ANUNCIACAO SANTOS. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO CARMO DA ANUNCIACAO
SANTOS - Unânime. 179. 0029318-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: ROSANGELA
ELISABETH SICKEL. Agravado: Banco do Brasil S/A . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA ELISABETH
SICKEL - Unânime. 180. 0014736-48.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: MARIA DE
JESUS FERREIRA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE JESUS FERREIRA -
Unânime. 181. 0004581-97.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: ROSA MARIA CARDOSO
BAGNIEWSKI. Apelado: Banco do Brasil S/A . Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSA MARIA CARDOSO BAGNIEWSKI -
Unânime. 182. 0004588-55.2023.8.16.0153 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: BANCO BRADESCO S/A.
Apelado: RODRIGO APARECIDO MORAES DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargadora
Josély Dittrich Ribas. 183. 0030470-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: Davina
Bozina Armando. Agravado: Banco do Brasil S/A . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Davina Bozina Armando - Unânime.
184. 0055881-93.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: MARCIA YOSHIKO MATSUMOTO.
Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE
PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA YOSHIKO MATSUMOTO - Unânime. 185.
0030517-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: LAZARA SONIA
GONÇALVES DA SILVA. Agravado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) LAZARA SONIA GONÇALVES DA SILVA - Unânime. 186. 0002284-
57.2019.8.16.0110 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco
Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: ERMELINDO MICHELS. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 187.
0024904-97.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorHamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Apelado: ELIANE DA
COSTA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A -
Unânime. 188. 0021198-09.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Banco do Brasil S/A .
Apelado: MARIA MARINA MOTTA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Banco do
Brasil S/A - Unânime. 189. 0030978-65.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante:
Ariston Luis Limberger. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ALAN RODRIGO LIMBERGER - Unânime. 190. 0010599-86.2024.8.16.0017 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki.
Apelante: ADEMAR JULIANO DA SILVA. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMAR JULIANO DA
SILVA - Unânime. 191. 0024463-31.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: JANDIRA MODOS DA
SILVA. Apelado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JANDIRA MODOS DA SILVA -
Unânime. 192. 0031982-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: JOSE RODRIGUES
GIMENES. Agravado: Cooperativa Agroindustrial Nova Produtiva. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE RODRIGUES
GIMENES - Unânime. 193. 0032020-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Paulo
Sérgio da Cruz Pardo. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Elisabete da Cruz Pardo Figueiredo - Unânime. 194. 0032114-97.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Agravante: ALCEU CASSAROTTI SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALCEU RAFAEL
CASSAROTTI - Unânime. 195. 0032204-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante:
ORESTE DE PAULA DALBERTO. Agravado: BUNGE FERTILIZANTES S/A. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ORESTE DE
PAULA DALBERTO - Unânime. 196. 0042035-91.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: ALBARI GALVÃO MACIEL.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS - Unânime. 197. 0024111-92.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: JOSE SEBASTIÃO MARTINS .
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 198.0005471-23.2022.8.16.0028 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento
em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) IRACEMA GUILHERME DE
FREITAS - Unânime. 199. 0024297-33.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em
Parte, atribuído à(s) parte(s) VALDETE DA SILVA BORTOLIN - Unânime. 200. 0034500-
03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: RD ENGENHARIA E COMERCIAL LTDA.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: RD
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, Agravante: ROMERO REIS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, Agravante: SABIA HOLDINGS LTDA. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ROMERO REIS EIRELI. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ROUXINOL HOLDINGS LTDA.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIA STOPATTO REIS
- Unânime. 201. 0035186-92.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: ITAU UNIBANCO
S.A.Agravado: PLATAFORMA SAION COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA , Agravado: PRISCILA
REGINA DE ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 202. 0035303-83.2025.8.16.0000 -
Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado:
CLAUDIA REGINA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 203. 0035337-58.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante:
COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE . Agravado: LEONARDO CARLOS
CAROANO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE - Unânime. 204. 0035490-
91.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá
Pigatto Ribeiro. Agravante: ERVINA KEHRWALD. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de
Mérito - Recurso prejudicado, Agravante: IVAN CARLOS KEHRWALD. Decisão parcial: 230 -
Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de
Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ADILVO KEHRWALD - Unânime. 205.
0035651-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: MARIA TEREZA BAGGIO.
Agravado: ELZA MARIA BUENO, Agravado: ROSEMARI BUENO DE OLIVEIRA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA
TEREZA BAGGIO - Unânime. 206. 0035910-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante:HOSPITAL SANTA TEREZA DE GUARAPUAVA LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO DE SAUDE FREDERICO
GUILHERME KECHE VIRMOND - Unânime. 207. 0036521-49.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: Vilma Lopes dos Santos . Agravado: LUIZ NEI BEZ. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vilma Lopes dos
Santos - Unânime. 208. 0003254-07.2021.8.16.0104 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: MARCIA SABADINI
PAULETTI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
DARCILIANO ANTONIO PAULETTI - Unânime. 209. 0037389-27.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Agravante: T Kochen Insumos LTDA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) T BRUXEL E CIA LTDA - Unânime. 210. 0006287-88.2025.8.16.0031
- Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Embargante: GIULIANO CESAR CECON representado(a) por isabel
dalla vecchia cecon. Embargado: Walesko Milkevicz Federle. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) GIULIANO CESAR CECON representado(a) por isabel dalla vecchia cecon -
Unânime. 211. 0012113-88.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: MARCELO
GABOARDI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIA
ACTAS SECURITY - Unânime. 212. 0038179-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante:
Carlos Humberto Fernandes Silva Júnior. Agravado: SET SOCIEDADE EDUCACIONAL
TUIUTI LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Carlos Humberto Fernandes Silva Júnior - Unânime. 213. 0038252-
80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Agravante: FABIANA PINHEIRO RAMOS TARDIOLLI. Agravado:
ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) FABIANA PINHEIRO RAMOS TARDIOLLI - Unânime. 214. 0038325-
52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jederson Suzin. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Agravado: ZENAIDE RODRIGUES MARQUES. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 215. 0038675-40.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Agravante: MARCOS SOLANO VALE. Agravado: SISPRIME DO BRASIL -
COOPERATIVA DE CREDITO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS SOLANO VALE - Unânime. 216. 0038736-
95.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: MARCIO CALGARO representado(a) por
VAGLEISER DE LIMA. Agravado: AGUINELO FURTADO. Decisão principal: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO CALGARO
representado(a) por VAGLEISER DE LIMA - Unânime. 217. 0006147-50.2025.8.16.0194 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Embargante: NATÁLIA DE SIQUEIRA CÉZAR. Embargado: BANCO
AGIBANK S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NATÁLIA DE SIQUEIRA CÉZAR - Unânime.
218. 0012358-45.2025.8.16.0019 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: ANTONIO EDIVAL SANTOS. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 219. 0039547-
55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E
INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA
SERRANA PR/SP/RJ . Agravado: LEONARDO CARLOS CAROANO. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI
PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - Unânime. 220. 0039687-89.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Agravante: BANCO SAFRA S A. Agravado: DAYANE APARECIDA DA SILVA,
Agravado: DAWI COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO SAFRA S A - Unânime. 221.
0040006-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: ANTONIO PINTO PEDROSO.
Agravado: PRISCILA BEPPLER SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO PINTO PEDROSO - Unânime. 222. 0000650-
57.2025.8.16.0161 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: JACIR MACIEL DE MELLO.
Embargado: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JACIR MACIEL DE MELLO - Unânime. 223.
0040797-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A.
Agravado: Benedita Aparecida Catelli. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 224. 0041425-
15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: B.d.B.S.Agravado: M.F.C. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.d.B.S. - Unânime. 225.
0009974-18.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: ANTONIO SOARES DE
OLIVEIRA. Embargado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA - Unânime.
226. 0001981-14.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: MARIA SUELI DA SILVA.
Apelado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Decisão principal: 230 - Sem
Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MARIA SUELI DA SILVA
- Unânime. 227. 0045617-88.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª CâmaraCível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: JOSE MARIO
JACOBUSSI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Embargante: PAULO SERGIO JACOBUSSI. Decisão parcial: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) JANE MARI LUVISA JACOBUSSI - Unânime. 228. 0004408-
29.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ROSIMEIRE MARIA
MARQUES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 229. 0015073-17.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: JAFAR
MOHAMAD HUSSEIN. Agravado: NEWTON PEREIRA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAFAR MOHAMAD
HUSSEIN - Unânime. 230. 0018606-67.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: MARIA IOLANDA
DOS SANTOS ROCHA. Apelado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA IOLANDA DOS SANTOS ROCHA
- Unânime. 231. 0049143-63.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: ANTONIO
ROGERIO RIBA. Embargado: Banco do Brasil S/A . Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO
ROGERIO RIBA - Unânime. 232. 0007800-87.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante:
MIRIAN JACOBY SABATKE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDRE
JACOBY SABATKE - Unânime. 233. 0007801-72.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante:
NORMEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SAMUEL FELIPE
MELCHERT. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Norbert Melchert -
Unânime. 234. 0032656-92.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: RODRIGO PRZYBYSZ.
Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO PRZYBYSZ - Unânime. 235. 0050615-
02.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS . Embargado: JOÃO MARIO DE LARA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 236. 0066828-
75.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOS . Apelado: MARIA LEONICE DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 237. 0000359-33.2023.8.16.0030 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Apelante: JOSE JACINTO MARQUETTI. Apelado: Sirlene da Costa Oliveira. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE
JACINTO MARQUETTI - Unânime. 238. 0003549-25.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 14ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante:
CONSTRUTORA ZACARIAS LTDA. Apelado: JOAO CARLOS DA SILVA, Apelado: Viviane
Venturino da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA ZACARIAS LTDA - Unânime. 239. 0002086-
69.2024.8.16.0134 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: ITOR BRANDO
DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 240. 0030816-
87.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: ANTONIO SILVA GUERRA. Apelado: BANCO BRADESCO
S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ANTONIO SILVA GUERRA - Unânime. 241. 0016542-69.2023.8.16.0001 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz.
Apelante: ANNA RITA DO NASCIMENTO. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ANNA RITA DO NASCIMENTO - Unânime. 242. 0002071-
34.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton
Rafael Marins Schwartz. Apelante: A.B.COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA. Apelado: Valdir
Ferreira da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) A.B.COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA - Unânime. 243. 0008149-
90.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS . Embargado: GILBERTO VIEIRA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 244. 0016637-
31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: DANIEL MARANGON DAVID SOUTO.
Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LB LOCACOES LTDA - Unânime. 245.
0003829-96.2015.8.16.0048 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado:
Romildo Di Angeli Carlos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 246. 0052339-
41.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: Banco do Brasil S/A . Embargado:
ANTENOR ALFREDO GRELLMANN, Embargado: JOICE GRELLMANN, Embargado: MUSICAL
GRELLMANN LTDA-EPP, Embargado: NOELIA IGNES GRELLMANN. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 247. 0016819-17.2025.8.16.0001 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.Embargado: DANIEL MARANGON DAVID SOUTO,
Embargado: LB LOCACOES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. -
Unânime. 248. 0001093-41.2025.8.16.0053 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: SOLANGE
REGINA PARPINELLI FERRACIN. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A . Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) SOLANGE REGINA PARPINELLI FERRACIN - Unânime. 249. 0001596-
15.2025.8.16.0101 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: LENICE GALDINO DA SILVA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. 250. 0005355-94.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARIA ISABEL MALAQUIAS.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 251. 0033964-47.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz.
Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado:
SUELI CANDIDO BARBOSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 252. 0015723-74.2025.8.16.0030 -
Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael
Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
. Embargado: MARLENE CARDOZO GAUTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 253. 0004472-
57.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: Sirley Gloria Bruch. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 254.
0006379-28.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: DACLA REBOQUES E
ENGATES LTDA - SAO JOSE. Embargado: ANTONIO BENEDITO RODRIGUES. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) DACLA REBOQUES E ENGATES LTDA - SAO JOSE - Unânime. 255.
0004475-12.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ARI BENTO CORREA. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 256.0034024-20.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: VALDENIR PIRES ZAMPIERI. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. 257. 0015795-61.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DONIZETE BRAGANCEIRO
DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 258. 0016931-29.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz.
Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado:
MARIE DESIREE RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 259. 0006660-50.2024.8.16.0130 -
Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Apelante: HILDA VERISSIMA SANTANA. Apelado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) HILDA VERISSIMA SANTANA - Unânime. 260. 0054234-
37.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A.
Embargado: PAULO HENRIQUE RUIZ LEITE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO
BRADESCO S/A - Unânime. 261. 0056756-29.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: Sueli Machado Generoso.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 262.
0054599-91.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: MARIANNE ARAUJO
DUTRA. Embargado: Sociedade Educacional Expoente. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
MARIANNE ARAUJO DUTRA - Unânime. 263. 0008524-91.2025.8.16.0194 - Embargos de
Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins
Schwartz. Embargante: MECÂNICA CEDRO LTDA - ME. Embargado: Banco do Brasil S/A .
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) MECÂNICA CEDRO LTDA - ME - Unânime. EM MESA:
0094231-61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: HSA SOLUCOES S/C
LTDA. Agravado: Denis Norton Raby. Retirado de pauta . 0127581-40.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo
Gonzaga De Oliveira. Agravante: J.C.B.Agravado: B.d.B.S., Agravado: C.E.F., Agravado: B.P.S.
Retirado de pauta . 0028004-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: ADEMIR
BENEDITO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Retirado de pauta . 0009563-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Eduardo Novacki. Agravante: AERCIO LAVARDA PINHEIRO, Agravante: GABRIEL
ANTONIETTO DE ABREU. Agravado: AÇOS FAVORIT DISTRIBUIDORA LTDA. Retirado de
pauta . 0001321-45.2021.8.16.0121 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: JOSEFA ALVES JORDÃO.
Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: KARLOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
representado(a) por CARLOS GUILHERME. Retirado de pauta . 0133864-79.2024.8.16.0000
- Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De
Marchi. Agravante: GAVEA OPEN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS.
Agravado: PEDRO ANTONIO DE PADUA. Retirado de pauta . 0013627-79.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo
Gonzaga De Oliveira. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: RIBEMAR
EMPREENDIMENTO AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS. Retirado de pauta . 0018642-
09.2020.8.16.0031 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jederson Suzin. Apelante: LUIS SERGIO BATISTA, Apelante: MARIA GORETTI KALSSAR
BATISTA. Apelado: BANCO DO BRASIL. Retirado de pauta . 0120685-78.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro.
Agravante: Sandra de Fátima Tesluk Padovani, Agravante: ESTAÇÃO DE AGUAS MINERAIS
VALE DAS ARAUCARIAS LTDA, Agravante: MARCO ANTÔNIO PADOVANI. Agravado: Apus
Cred Securitização S.A, Agravado: J B L FOMENTO MERCANTIL LTDA. Retirado de pauta .
0015563-42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: José Carlos Dias
Neto. Embargado: HAROLDO REGAZZO, Embargado: LIBERATO REGAZZO, Embargado:
CASIMARY APARECIDA BARRETO KOCHINSKI. Retirado de pauta . 0126106-
49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
João Antônio De Marchi. Agravante: MARIA GERALDA DE OLIVEIRA CONSELVAN.
Agravado: CONSELVAN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA GERALDA DE
OLIVEIRA CONSELVAN - Unânime. 0123317-77.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: A M DE
OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTD. Agravado: Banco do Brasil S/A . Retirado
de pauta . 0003031-31.2020.8.16.0123 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado:
ELVIRA BATISTA DE LARA. Retirado de pauta . 0011551-84.2022.8.16.0001 - Apelação
Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira.
Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Apelante: Vera Lúcia Lima de Almeida. Apelado:
BRY TECNOLOGIA, Apelado: Vera Lúcia Lima de Almeida. Retirado de pauta .
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Gabriela Freitas De Paula Kirilos, secretário(a) da 14ª Câmara Cível, lavrei a presente ata
que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
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