0021453-56.2025.8.16.0001

Processo:0021453-56.2025.8.16.0001(Embargos de Declaração Cível)Relator(a):Desembargador Substituto Jefferson Alberto JohnssonÓrgão Julgador:16ª Câmara CívelData do Julgamento:01/10/2025Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM

ACÓRDÃO

DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO NEMO AUDITUR PROPRIAM TURPITUDINEM ALLEGANS. AUSÊNCIA DE VÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE OFÍCIO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.

I – Caso em exame Embargos de declaração opostos contra acórdão que havia parcialmente acolhido embargos anteriores para corrigir erro material e devolver o feito ao juízo de origem, a fim de que o exequente juntasse comprovante emitido por instituição financeira.

II – Questão em discussão A controvérsia consiste em saber: (i) se há omissão, contradição, obscuridade ou erro material a justificar a modificação do acórdão embargado;III – Razões de decidir O art. 1.022 do CPC delimita o cabimento dos embargos de declaração à correção de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não servindo à rediscussão do mérito da decisão. A decisão embargada já havia corrigido simples erro material, conferindo clareza ao dispositivo e determinando o retorno dos autos à origem.

De ofício, procede-se à correção de erro material para ajustar expressão ambígua quanto à valoração de documentos.

IV – Dispositivo Embargos de declaração conhecidos, para correção de erro material, e no mérito, rejeitados.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ

16ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI

Ata da 63ª sessão virtual ordinária da 16ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada

entre 15 de setembro de 2025 às 00:00 e 19 de setembro de 2025 às 23:59, sob a

Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Marco

Antonio Massaneiro no(a) 106, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es)

Desembargador(es) Desembargador Lauro Laertes De Oliveira, Desembargador José

Laurindo De Souza Netto, Desembargador Luiz Antônio Barry, Desembargador Luiz

Henrique Miranda e Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Presente(s) também o(s)

juíz(es) Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer, Desembargador

Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne, Desembargador Substituto Davi Pinto De

Almeida, Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha e Desembargador

Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos feitos em que

estava(m) vinculado(s).

Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.

Secretariada pelo(a) bel. Manuela Abrahao Ribas, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0006884-53.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: NU PAGAMENTOS S.A. -

INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Apelado: SHEILA DOS SANTOS DUTRA SOBRINHO. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NU

PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime. 2. 0062565-

57.2015.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Embargante: Banco HSBC Bank

Brasil - Banco Múltiplo. Embargado: COMETA VEICULOS E PEÇAS LTDA. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco HSBC Bank

Brasil - Banco Múltiplo - Unânime. 3. 0019680-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento

- 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: LUIZ VESPERO

NETO. Agravado: INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ VESPERO NETO -

Unânime. 4. 0003051-61.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: BANCO BMG S.A. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ORLEY ANTONIO SOBOTA - Unânime. 5.

0011493-96.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Luiz Antônio Barry. Apelante: NATALIA CAROLINE DA SILVA FERREIRA. Apelado: BANCO J.

SAFRA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) NATALIA CAROLINE DA SILVA FERREIRA - Unânime. 6. 0006067-

09.2024.8.16.0037 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraSubstituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: ISABEL SOUZA DA CONCEIÇÃO. Apelado:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 11373 -

Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) ISABEL

SOUZA DA CONCEIÇÃO - Unânime. 7. 0003317-37.2018.8.16.0104 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANA

E LITORAL PAULISTA - SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP. Apelado: ORIDES DE MORAES,

Apelado: MARILENE DA SILVA DE LIMA, Apelado: CLEOCIR PAULO CORREA. Adiado. 8.

0000535-71.2024.8.16.0096 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado:

MARCIO CEZAR CHOPTIAN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 9. 0000096-

60.2024.8.16.0096 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARCOS

CHOPTIAN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 10. 0000321-80.2024.8.16.0096 - Apelação Cível -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne.

Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARCIO CEZAR CHOPTIAN. Decisão principal: 237

- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A -

Unânime. 11. 0009515-12.2018.8.16.0130 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: JOSÉ PANAGIO

CUSTODIO. Apelado: AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK S.A),

Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ PANAGIO

CUSTODIO - Unânime. 12. 0051825-59.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: BRUNELO E

BERNARDES LTDA ME. Agravado: OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

BRUNELO E BERNARDES LTDA ME - Unânime. 13. 0013814-24.2024.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes

Lima Dalledonne. Agravante: Espólio de Antônio Faria. Decisão parcial: 242 - Com

Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Agravante:

Wydmar Rommel Gusmão. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento

em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do

Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)

elses mendes do nascimento - Unânime. 14. 0002013-74.2024.8.16.0077 - Apelação Cível -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: Luiz

Fernando Cardoso Ramos. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Cardoso Ramos -

Unânime. 15. 0019960-90.2021.8.16.0031 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: Dirce Aparecida dos Santos das

Chagas. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Unânime. 16. 0108460-26.2024.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio

Massaneiro. Agravante: LAURINDA MACHADO DA SILVA. Agravado: BANCO C6CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) LAURINDA MACHADO DA SILVA - Unânime. 17. 0111403-

16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Marco Antonio Massaneiro. Agravante: LAURINDA MACHADO DA SILVA. Agravado: BANCO

C6 CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) LAURINDA MACHADO DA SILVA - Unânime. 18. 0112360-

17.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Luiz Antônio Barry. Agravante: DEMERVAL CARDIA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A,

Agravado: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, Agravado:

SANTILIM DA SILVA, Agravado: Kelvin Alysson Cardoso, Agravado: RICARDO TEIXEIRA

MENEZES, Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS

SICREDI DEXIS, Agravado: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

DEMERVAL CARDIA - Unânime. 19. 0003877-87.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: Trans Fassini Ltda

Me. Apelado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito

- Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Trans Fassini Ltda Me - Unânime. 20.

0007556-05.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: Thiago Palmas de Carvalho. Apelado:

JULIANA APARECIDA SANCHES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Thiago Palmas de Carvalho - Unânime. 21. 0002076-

29.2023.8.16.0047 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: ROSANA PINTO DE SOUZA. Apelado:

SUDACRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução

do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANA PINTO DE SOUZA - Unânime. 22.

0005449-44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: Franciely de Oliveira. Decisão parcial: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Claudiney Limoni da Cruz. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) aparas schalon reciclagens

ltda - Unânime. 23. 0008408-85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante:

ROGERIO CRUZETTA SCHMOLLER. Agravado: Valdir Mendonça. Decisão principal: 230 -

Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO

CRUZETTA SCHMOLLER - Unânime. 24. 0008759-58.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva

Kramer. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ELIVELTO AMARAL DOS SANTOS

REFLORESTADORA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em

Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 25. 0009101-

69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO,

POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI

PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ . Agravado: CID JUNIOR ANDRADE MOREIRA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA

SERRANA PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - Unânime. 26.0009127-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: ROSI TEREZINHA

MIQUELASSO. Agravado: GISLANE DE ASSIS - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução

do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSI TEREZINHA MIQUELASSO - Unânime.

27. 0010340-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: TEREZINHA

CRISTINA MARQUES AUGUSTO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA CRISTINA

MARQUES AUGUSTO - Unânime. 28. 0024819-60.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: janaina giozza avila.

Apelado: LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E JAMBISKI ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) janaina giozza avila - Unânime. 29. 0003212-46.2019.8.16.0065 - Apelação Cível -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Apelante: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A., Apelante: IRACILDA

SANTOS POTRATZ. Apelado: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A.,

Apelado: IRACILDA SANTOS POTRATZ. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro

de não participação do(s) Desembargador Luiz Henrique Miranda). 30. 0014126-

63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: ISALETE APARECIDA DE ALMEIDA.

Agravado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISALETE APARECIDA DE ALMEIDA - Unânime. 31.

0007790-18.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Luiz Antônio Barry. Apelante: SUPERMERCADO CRISTO REI EIRELI representado(a) por

GUILHERME CASTRO GONSALVES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) GUILHERME CASTRO GONSALVES - Unânime. 32. 0015943-

65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: MATEUS FERNANDO

RODRIGUES DA SILVA. Agravado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A,

Agravado: M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

MATEUS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA - Unânime. 33. 0017028-86.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry.

Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça,

Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 34.

0017604-79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: ALINE HENRIQUE

DOS REIS 362.***.***-70. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

Aline Henrique dos Reis - Unânime. 35. 0019459-93.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.

Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: LUA ZAMORA & CIA LTDA, Agravado: MARTHA

SILVIA LUA ZAMORA, Agravado: VALDINEY PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A -

Unânime. 36. 0019625-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante:

PAULO ROBERTO VANZO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO ROBERTO VANZO -

Unânime. 37. 0001214-78.2024.8.16.0126 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARIA

MARCHIORO DAGIOS, Apelado: IVANETE BEDIN DAGIOS, Apelado: CLODOMIRO LUIZ

DAGIOS, Apelado: GILBERTO ANTONIO DAGIOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 38.

0023679-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: JOÃO LUIS

VON DENTZ. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO LUIS VON DENTZ - Unânime. 39.

0025124-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: AT JAPANESE FOOD CURITIBA

LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

THAIS TOPOLSKI - Unânime. 40. 0026086-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Agravante: Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira.

Agravado: Carlos Henrique Oliveira Sergio, Agravado: LUANA VIRGINIA MARTINS

PEREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira -

Unânime. 41. 0010354-69.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: MERCADO PAGO

INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime. 42. 0026427-

42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: Roberto Carlos Alves da Costa.

Agravado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul Rondoniense SICOOB

CREDIP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) Roberto Carlos Alves da Costa - Unânime. 43. 0000749-26.2024.8.16.0108 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante:

JOAO JUAREZ INACIO DA SILVA. Apelado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO

JUAREZ INACIO DA SILVA - Unânime. 44. 0028755-19.2024.8.16.0019 - Apelação Cível -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: Patrícia

da Silva Borst. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -

Unânime. 45. 0028358-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: ANTONIO

JOSE BERNARDES. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO JOSE BERNARDES -

Unânime. 46. 0028456-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: CARLOS EIJIKANETA. Agravado: INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Decisão principal: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EIJI KANETA

- Unânime. 47. 0028982-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: BANCO

BRADESCO S/A. Agravado: MOACIR FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 48.

0029619-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: BANCO BMG S.A.

Agravado: MILTON ALVES DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 49. 0029885-

67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Marco Antonio Massaneiro. Agravante: Grassi Máquinas & Peças Agrícolas Ltda.Agravado:

BANCO BRADESCO S/A, Agravado: ATRIA AGRO TECNICA LTDA, Agravado: PORTO NP –

FIDC NÃO PADRONIZADOS MULTISSETO-RIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Grassi Máquinas & Peças Agrícolas Ltda. -

Unânime. 50. 0004505-10.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: TÂNIA DE FÁTIMA MARTINS COSTA DA

SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito

- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TÂNIA DE FÁTIMA MARTINS COSTA DA SILVA -

Unânime. 51. 0030754-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: ANDRE MENDES FERREIRA.

Agravado: O C W PARTICIPACOES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito

- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRE MENDES FERREIRA - Unânime. 52.

0030848-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: Luzia da Silva.

Agravado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luzia da Silva -

Unânime. 53. 0004813-95.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: NATALIA CAROLINE DA SILVA FERREIRA.

Apelado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NATALIA CAROLINE DA SILVA FERREIRA -

Unânime. 54. 0059869-88.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: BANCO BMG S.A.

Apelado: MARIA ODETE RAMOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 55. 0031026-

24.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: OMNI S/A. Agravado: LUIZ CARLOS

FELIX DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A - Unânime. 56. 0031414-24.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes

Lima Dalledonne. Agravante: Ana Carolina Santana . Agravado: PPG Industrial do Brasil

Tintas e Vernizes Limitada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Carolina Santana - Unânime. 57. 0031848-

13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado:

MATHILDE SANCHES FEIJO, Agravado: SUPERA IND E COM DE CONFECCOES LTDA - ME,Agravado: MICHEL DE FREITAS FEIJO, Agravado: João Feijo. Decisão principal: 240 - Com

Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s)

parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 58. 0031888-92.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva

Kramer. Agravante: CREUZA MARIA TORRATI. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREUZA

MARIA TORRATI - Unânime. 59. 0000569-65.2025.8.16.0143 - Agravo Interno Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: NEUDES ANTONIO

MARTINS ROCHA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Santina Dalzotto Rocha - Unânime. 60. 0032787-90.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante:

GAMMA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA.Agravado: Bruno Farah Santaella,

Agravado: AUTO POSTO RIO DE JANEIRO LTDA, Agravado: Thiago Farah Santaella,

Agravado: PRESTADORA DE SERVICOS PETROSAN LTDA. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GAMMA DISTRIBUIDORA

DE LUBRIFICANTES LTDA. - Unânime. 61. 0033554-31.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva

Kramer. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA -

SICREDI ALIANCA PR/SP . Agravado: Marcelo Augusto Frasson. Decisão principal: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE

CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP - Unânime.

62. 0033964-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: KONRAD CAXIAS

COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KONRAD CAXIAS

COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA - Unânime. 63. 0034240-23.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva

Kramer. Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Agravado: DOLORES TEGEDOR QUEMEL.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 64. 0034612-69.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva

Kramer. Agravante: PAULO SERGIO ROMAM MATHEUS. Agravado: Banco do Brasil S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) PAULO SERGIO ROMAM MATHEUS - Unânime. 65. 0035514-22.2025.8.16.0000 -

Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry.

Agravante: APARECIDA DE LOURDES BATISTA FERNANDES. Agravado: Jeberson Leandro

Ferreira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) APARECIDA DE LOURDES BATISTA FERNANDES - Unânime. 66. 0035623-

36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Luiz Antônio Barry. Agravante: PET SHOP CHERRY LTDA ME. Agravado: BANCO

BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à(s) parte(s) PET SHOP CHERRY LTDA ME - Unânime. 67. 0035673-62.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia

Maria Da Silva Kramer. Agravante: RUMO MALHA PAULISTA S.A.Agravado:

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUMO MALHA PAULISTA S.A. - Unânime.

68. 0035832-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: MARIA

APARECIDA GATTI DE MORAES. Agravado: WAGNER APARECIDO GELLI. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA

APARECIDA GATTI DE MORAES - Unânime. 69. 0000581-40.2025.8.16.0156 - Agravo

Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva

Kramer. Agravante: JAIR CONSALES representado(a) por ALICE PEREIRA GONSALES.

Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão

principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s)

parte(s) MARIA CALANDRELI SUREK - Unânime. 70. 0037001-27.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da

Silva Kramer. Agravante: RICARDO KUJASKI. Agravado: G. Ritzmann Moto Agrícola Ltda.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

RICARDO KUJASKI - Unânime. 71. 0000174-81.2023.8.16.0066 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: ITAU

UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

ESPÓLIO DE JOÃO VALÉRIO - Unânime. 72. 0007629-59.2021.8.16.0069 - Apelação Cível -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne.

Apelante: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Apelado: MAURICIO RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE

CREDITOS FINANCEIROS S.A - Unânime. 73. 0039783-07.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: Carlos Alberto da Silva. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. -

Unânime. 74. 0042138-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: DIRCE APARECIDA BRITO

PEYERL. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito

- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRCE APARECIDA BRITO PEYERL - Unânime.

75. 0042964-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: REGINALDO

LOURENÇO VIEIRA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO LOURENÇO VIEIRA -

Unânime. 76. 0043192-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante:

CAROLINE BERBETH BOLZANI. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E

INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP .

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) CAROLINE BERBETH BOLZANI - Unânime. 77. 0043241-32.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia

Maria Da Silva Kramer. Agravante: NOVACKI PAPEL E EMBALAGENS S/A. Agravado:

COMÉRCIO TEXTIL NOLAVANIR EIRELI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito

- Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOVACKI PAPEL E EMBALAGENS S/A -

Unânime. 78. 0043450-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: ESTADO DO

PARANÁ. Agravado: LARISSA GUIRRO BARRANCO. Decisão principal: 238 - Com Resolução

do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime.

79. 0043466-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: antonio zorzan

junior. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO

PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) antonio zorzan junior - Unânime.

80. 0043650-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: Banco do

Brasil S/A. Agravado: MUNIR GARIBA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 81. 0043677-

88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Luiz Antônio Barry. Agravante: JACKSON DO NASCIMENTO LOPES. Agravado: Banco

Itaucard S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) JACKSON DO NASCIMENTO LOPES - Unânime. 82. 0043817-

25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado:

IPÊ FÁBRICA DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA, Agravado: Cleber Henrique da

Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 83. 0044094-41.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva

Kramer. Agravante: W CONEX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS. Agravado: PLENITUDE

BANK FOMENTO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento

em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) W CONEX COMÉRCIO DE

EQUIPAMENTOS - Unânime. 84. 0044312-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne.

Agravante: JOHNE MARVIN HAMM. Agravado: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM

INTERAÇÃO SOLIDÁRIA CRESOL GERAÇÕES. Adiado por ausência de quórum mínimo

(registro de não participação do(s) Desembargador Luiz Henrique Miranda). 85. 0044502-

32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: ADENILDA ALVES DE FRANÇA.

Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alaide Alves França e

Stein - Unânime. 86. 0044549-06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: ELIZANDRO

EUCLIDES TITON & CIA LTDA . Agravado: AGNALDO SOARES AGRÍCOLA. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZANDRO

EUCLIDES TITON & CIA LTDA - Unânime. 87. 0045327-73.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes

Lima Dalledonne. Agravante: LOVANI GENZ BERWANGER. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: GILMAR BERWANGER. Decisão parcial:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BERWANGER COMÉRCIO E

TRANSPORTES DE SUÍNOS LTDA - Unânime. 88. 0045493-08.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo FernandesLima Dalledonne. Agravante: PELISSON & CIA INCORPORADORA E LOTEADORA LTDA.

Agravado: JOSE CARLOS MONTEIRO DE MELO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PELISSON & CIA INCORPORADORA E

LOTEADORA LTDA - Unânime. 89. 0046038-78.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: ANDRE

MENDES FERREIRA. Agravado: O C W PARTICIPACOES LTDA. Decisão principal: 235 - Sem

Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ANDRE

MENDES FERREIRA - Unânime. 90. 0020575-71.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.

Embargante: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS CASAGRANDE LTDA.Embargado: ITAU

UNIBANCO S.A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte

de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS

CASAGRANDE LTDA. - Unânime. 91. 0046466-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: ITAU

UNIBANCO S.A.Agravado: ANTONIO RAMOS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. -

Unânime. 92. 0047280-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: Maria

Aparecida Borguete. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Aparecida Borguete -

Unânime. 93. 0015593-11.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante: Jeferson

Augusto Pinto da Silva. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ITUPAVA - Unânime. 94. 0047705-

02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: BRIGIDA SUTIL RUSSO. Agravado:

Banco do Brasil S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRIGIDA SUTIL RUSSO -

Unânime. 95. 0047858-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: CAIXA DE

PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: MARIA APARECIDA

CANDIDO DE OLIVEIRA, Agravado: ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE

PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 96. 0047996-

02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: LUCIA ALVES DE ANDRADE.

Agravado: AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK S.A). Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIA

ALVES DE ANDRADE - Unânime. 97. 0003969-23.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante:

NICOLAS FERNANDO SANTANA PICOLLI, representado(a) por MAGDA SANTANA DE

OLIVEIRA. Apelado: BANCO PAN S.A. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de

não participação do(s) Desembargador Luiz Henrique Miranda). 98. 0048200-

46.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: Ana Carolina Santana .Agravado: PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Limitada. Decisão principal: 230 - Sem

Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Ana Carolina Santana -

Unânime. 99. 0048273-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Agravante:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO

CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC. Agravado: Ivaldete Postal MEI, Agravado:

Ivaldete Postal. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS

DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC - Unânime. 100. 0016970-

27.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz

Antônio Barry. Apelante: REGINEIDE DE OLIVEIRA AGUIAR. Apelado: PARANA BANCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) REGINEIDE DE OLIVEIRA AGUIAR - Unânime. 101. 0048586-76.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia

Maria Da Silva Kramer. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: NERIAS NUNES DO

AMARAL FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 102. 0048622-21.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia

Maria Da Silva Kramer. Agravante: HELOYSE SOFIA RIOS SANTOS. Agravado: Banco do

Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) HELOYSE SOFIA RIOS SANTOS - Unânime. 103. 0001393-27.2024.8.16.0121 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante:

PEDRO BARBERO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO BARBERO - Unânime. 104.

0012182-74.2020.8.16.0170 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça.

Retirado de pauta . 105. 0049206-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Agravante: CLEUSA TERESINHA DE LIMA SCHWAIKARTT. Decisão parcial: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) VOLNEI CARLOS SCHWAIKARTT - Unânime. 106.

0049606-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: AGIBANK

(registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK S.A). Agravado: JOSÉ CARLOS CAZARIM.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s)

parte(s) AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK S.A) - Unânime. 107.

0049838-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: GIOVANA DAYANE DA SILVA

NASCIMENTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

Agravante: AUGUSTO NASCIMENTO FILHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, Agravante: SIDNEI DO NASCIMENTO. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA BAISE DO NASCIMENTO - Unânime. 108.

0050189-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado:

MEGABOGA EDITORA LTDA. ME, Agravado: FERNANDO NASCIMENTO ALESCIO. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO

BRADESCO S/A - Unânime. 109. 0050207-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Agravante: HEBERSON FABIANO VIEIRA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO

POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Adiado por ausência de quórum

mínimo (registro de não participação do(s) Desembargador Luiz Henrique Miranda). 110.

0050267-81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: ELIZABETH BOLETINI DE SOUZA.

Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANDO CALIXTO DE

SOUZA - Unânime. 111. 0010593-16.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante: MARIA

DOS SANTOS OLIVEIRA. Apelado: BANCO CETELEM S.A. Adiado por ausência de quórum

mínimo (registro de não participação do(s) Desembargador Luiz Henrique Miranda). 112.

0050793-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: Luiz Antonio Parsianello. Agravado:

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Antonio Parsianello - Unânime. 113.

0050983-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: VALEIDE TEREZINHA

PRESA. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VALEIDE TEREZINHA PRESA - Unânime. 114.

0051188-40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: ITAU UNIBANCO

S.A.Agravado: LUCRA COSMÉTICOS LTDA EPP, Agravado: LUIZ CARLOS RANGEL. Retirado

de pauta . 115. 0051696-83.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: BANCO PAN

S.A.Agravado: JOSÉ CARLOS PEDRO FARIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 116.

0058933-97.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Luiz Antônio Barry. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASAAS GESTÃO FINANCEIRA SA - Unânime. 117.

0013077-89.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Luiz Antônio Barry. Apelante: joni rodrigues. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) joni rodrigues - Unânime. 118. 0000754-60.2022.8.16.0062 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: BANCO C6

CONSIGNADO S.A.Apelado: IVAN CARLOS PEREIRA MACHADO. Pedido de vista por:

Desembargador Luiz Antônio Barry. 119. 0003382-29.2023.8.16.0113 - Apelação Cível -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: ITAU UNIBANCO

S.A.Apelado: LOURDES ROSA DA CONCEIÇÃO SANTOS. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. -

Unânime. 120. 0052113-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: MARIANA

GRIGGIO RODRIGUES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) MARLEIDE APARECIDA GRIGGIO RODRIGUES - Unânime. 121. 0052144-

56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: FLORENTINA HANAKO YAMASHITA

LEMOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO

JOSÉ LEMOS - Unânime. 122. 0026929-80.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: GILSON LUIZ CHAGAS.

Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. -

Unânime. 123. 0001137-35.2023.8.16.0181 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: TERESINHA FRANCISCA GOWACKI.

Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: ITAU SEGUROS S/A . Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TERESINHA FRANCISCA

GOWACKI - Unânime. 124. 0052592-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: Segredo de Justiça.

Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça,

Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 125. 0052889-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: BANCO DO BRASIL .

Agravado: GABRIELLY PEREIRA ZANELATTO, Agravado: MICHELE ROSANA CRUZETTA

COELHO, Agravado: EDSANDRO PEREIRA COELHO, Agravado: RGR COMERCIAL TEXTIL

LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) BANCO DO BRASIL - Unânime. 126. 0003171-39.2025.8.16.0075 - Embargos de

Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da

Silva Kramer. Embargante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Embargado: SANDRA CARNEIRO

MOURA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 127.

0012375-87.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Embargante: JOSE MAURILHO

VIEIRA FERNANDES. Embargado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 198 -

Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)

parte(s) JOSE MAURILHO VIEIRA FERNANDES - Unânime. 128. 0052926-

63.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Embargante: JOÃO FERNANDO

NERY DE OLIVEIRA. Embargado: BRISOLLA PARTICIPAÇÕES LTDA. Decisão principal: 200

- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)

parte(s) JOÃO FERNANDO NERY DE OLIVEIRA - Unânime. 129. 0052932-

70.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Embargante: BANCO BRADESCO

S/A. Embargado: RODANDO IMPORTADORA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime.

130. 0016455-40.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: CARLOS HENRIQUE VITORINO.

Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS HENRIQUE VITORINO - Unânime. 131.

0053929-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: Segredo de Justiça, Agravante: Segredo de

Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 132. 0001987-67.2022.8.16.0038

- Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da

Silva Kramer. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: SEBASTIÃO DA SILVA. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 133. 0022193-43.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne.

Apelante: Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi. Apelado: JAQUELINE DOS

SANTOS PLANTES TOMAZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi - Unânime. 134.

0004551-62.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Luiz Antônio Barry. Apelante: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: LEONARDO HENRIQUE SIQUEIRA. Pedido

de vista por: Desembargador Luiz Antônio Barry. 135. 0054115-76.2025.8.16.0000 -

Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio

Barry. Embargante: Maria Tereza Inácio. Embargado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Retirado de pauta . 136. 0054345-21.2025.8.16.0000

- Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De

Oliveira. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: ADRIANA GUIMARÃES MARCELINO,

Agravado: THERAPY - MONTAGEM DE ELETRONICOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. -

Unânime. 137. 0020957-61.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: JOÃO ANTONIO COLAÇO. Apelado: BANCO

PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) JOÃO ANTONIO COLAÇO - Unânime. 138. 0054766-11.2025.8.16.0000 -

Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo

Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: antonio zorzan junior. Agravado: COOPERATIVA

DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO

PIQUIRI ABCD PR/SP . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso

prejudicado, atribuído à(s) parte(s) antonio zorzan junior - Unânime. 139. 0002344-

48.2022.8.16.0167 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz

Antônio Barry. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: Ivonete Soares Ferraresi.

Pedido de vista por: Desembargador Luiz Antônio Barry. 140. 0055151-56.2025.8.16.0000

- Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De

Oliveira. Agravante: FERNANDA AMARA BRANDÃO FRUTUOSO. Agravado: BANCO

SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO BMG S.A, Agravado: ITAPEVA XI

MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA AMARA BRANDÃO FRUTUOSO - Unânime.

141. 0003329-94.2025.8.16.0075 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: ITAU UNIBANCO

S.A.Embargado: ISAURA NUNES TORRES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito

- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO

S.A. - Unânime. 142. 0000075-84.2024.8.16.0096 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante: Banco

do Brasil S/A. Apelado: MARCIO CEZAR CHOPTIAN. Decisão principal: 237 - Com Resolução

do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 143.

0025276-58.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Luiz Antônio Barry. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: FRANCISCA DE FREITAS DOS

SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 144. 0024141-83.2024.8.16.0014 - Apelação Cível

- 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: MARIA LUZIA

BASSO. Apelado: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUZIA

BASSO - Unânime. 145. 0056242-84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: CLAUDEMIR

PAULUS ME. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução

do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)

CLAUDEMIR PAULUS ME - Unânime. 146. 0004138-74.2023.8.16.0101 - Apelação Cível -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: NATALINA BONASSA. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 147.

0004407-16.2023.8.16.0101 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante: NATALINA PEREIRA DE SOUZA.

Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATALINA PEREIRA DE SOUZA - Unânime. 148.

0007303-13.2021.8.16.0130 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Luiz Antônio Barry. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: VALQUIRIA ROCHA

FABER. Pedido de vista por: Desembargador Luiz Antônio Barry. 149. 0056688-

87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado:

ELIZETE ZVICKER ROTAVA, Agravado: COMERCIAL HELI LTDA ME, Agravado: Heriberto

Rotava. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 150. 0001594-43.2025.8.16.0134 - Embargos de

Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da

Silva Kramer. Embargante: Orides da Silva. Embargado: BANCO SAFRA S A. Decisão

principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à(s) parte(s) Orides da Silva - Unânime. 151. 0000996-36.2025.8.16.0087 -

Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio

Barry. Embargante: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.Embargado: SUELLEN LIRA

BERTOLINI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos

de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. - Unânime. 152.

0056742-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado:

BANCO CETELEM S.A., Agravado: MARIA JOSE VIANA DA SILVA. Decisão principal: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO

PARANÁ - Unânime. 153. 0056751-15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: WILSON SILVA DE JESUS. Decisão principal: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A -Unânime. 154. 0056859-44.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: IVAN ANTONIO DA SILVA. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 155. 0000518-

37.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz

Antônio Barry. Apelante: Gerson Pires de Souza. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gerson

Pires de Souza - Unânime. 156. 0003452-54.2009.8.16.0075 - Apelação Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante:

LIVERPOOL INVEST LTDA. Apelado: Herbert Anschau, Apelado: Roberto Bianchini,

Apelado: LEANDRO SCUDELER ANGELI, Apelado: CANP COMERCIAL AGRICOLA NORTE

PROCOPENSE LTDA. Retirado de pauta . 157. 0057355-73.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante:

BANCO BRADESCO S/A. Agravado: JGJ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA,

Agravado: ELENA SILVETE DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 158. 0001303-

53.2025.8.16.0163 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO,

POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE SUL - SICREDI NORTE SUL . Embargado: Julio Cesar

Barbosa Lemes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA

E INVESTIMENTO NORTE SUL - SICREDI NORTE SUL - Unânime. 159. 0057406-

84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ROTABRAS

LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito

- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 160. 0057794-

84.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz

Antônio Barry. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: MARIA DAGMAR DA SILVA -

ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 161. 0008057-24.2024.8.16.0170 - Apelação

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante:

YASMIN FAVARÃO DA SILVA representado(a) por ANDRESSA HELOÍSA FAVARÃO.

Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) YASMIN FAVARÃO DA SILVA representado(a) por

ANDRESSA HELOÍSA FAVARÃO - Unânime. 162. 0058137-80.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Agravante: OILSON GARBIM. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) VILSON GARBIN - Unânime. 163. 0002251-92.2024.8.16.0045 - Apelação Cível

- 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima

Dalledonne. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Fabiana Pelegrini, Apelado: EBERSON

GOULART PELEGRINI. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não

participação do(s) Desembargador Luiz Henrique Miranda). 164. 0058543-

04.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Embargante: MARIA NICESIMONI MASQUETI. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA NICE SIMONI

MASQUETI - Unânime. 165. 0074024-96.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A.

Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PEDRO FILHO

MARCONDES - Unânime. 166. 0059894-12.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível

- 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: T Kochen

Insumos LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) T BRUXEL E CIA LTDA -

Unânime. 167. 0005653-75.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Embargante:

ROBERTO APARECIDO MARTINS. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO APARECIDO

MARTINS - Unânime. 168. 0003995-26.2023.8.16.0153 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante:

tramontin comercio de gas ltda. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com

Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído

à(s) parte(s) ANDREA BARRETO MACHADO TRAMONTIN - Unânime. 169. 0060356-

66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Marco Antonio Massaneiro. Agravante: OSMIR CHIAPETTI. Agravado: LEONIR DE

LOURDES DA ROCHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) OSMIR CHIAPETTI - Unânime. 170. 0006639-74.2024.8.16.0130 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante:

LEONDAS GABRIEL. Apelado: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à(s) parte(s) LEONDAS GABRIEL - Unânime. 171. 0009068-14.2024.8.16.0130 - Apelação

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima

Dalledonne. Apelante: ALICE CARDOSO DE FARIAS. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)

parte(s) ALICE CARDOSO DE FARIAS - Unânime. 172. 0000127-21.2022.8.16.0106 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da

Silva Kramer. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.,

Apelado: Nadir Sebastiana Valardão. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 173. 0061077-

18.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Marco Antonio Massaneiro. Agravante: SIDNEI DO NASCIMENTO. Decisão parcial: 230 -

Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Agravante: GIOVANA DAYANE DA SILVA

NASCIMENTO. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado,

Agravante: AUGUSTO NASCIMENTO FILHO. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito

- Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso

prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ANA BAISE DO NASCIMENTO - Unânime. 174.

0061152-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Embargante: CELIASIMONE LIGEIRO SILVA representado(a) por FREDERICO LIGEIRO SILVA. Embargado:

BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CELIA SIMONE LIGEIRO

SILVA representado(a) por FREDERICO LIGEIRO SILVA - Unânime. 175. 0061302-

38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Marco Antonio Massaneiro. Agravante: ITAMAR FINOZZI. Agravado: ALETRA

COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAMAR FINOZZI - Unânime. 176. 0061394-

16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Marco Antonio Massaneiro. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: OSMAR

SCALABRIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 177. 0061451-34.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Agravante: MARIA ROSA MARQUES. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 238

- Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA ROSA

MARQUES - Unânime. 178. 0061670-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: DAIANE

PATRICIA ARAUJO DE PAIVA. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

DAIANE PATRICIA ARAUJO DE PAIVA - Unânime. 179. 0061825-50.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio

Massaneiro. Agravante: SIDNEI RICARDO DA ROCHA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Danielly Rodrigues Lima - Unânime. 180. 0061882-

68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: CLAUDIA MARA SALVADOR PIOVESAN.

Agravado: MARIANO RIOS SEIJAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA MARA

SALVADOR PIOVESAN - Unânime. 181. 0062007-36.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Agravante: JAIR STEFAN. Agravado: COCARI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E

INDUSTRIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) JAIR STEFAN - Unânime. 182. 0011625-71.2024.8.16.0130 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Apelante: AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK S.A). Apelado: NORAI

APARECIDA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento

em Parte, atribuído à(s) parte(s) AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO

AGIBANK S.A) - Unânime. 183. 0062113-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: MATUO

NOTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Seyiti

Sumizawa. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante:

SANTO YOSHIMI SUMIZAWA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, Agravante: SHIGUETO SUMIZAWA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, Agravante: KOZO OTA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELENA KASUKO WATANABE - Unânime. 184.0062171-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: RIO SAO FRANCISCO COMPANHIA

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Agravado: Antonio Aparecido Mazoti,

Agravado: AGRICOLA JUSSARA LTDA , Agravado: Ovidio Farina Delantonia. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RIO

SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Unânime.

185. 0062180-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: RAMON MICHEL XISTO MACIEL.

Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAMON MICHEL XISTO MACIEL - Unânime. 186.

0062294-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: SERGIO DE CASTRO. Agravado:

NEWFERTIL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em

Parte, atribuído à(s) parte(s) SERGIO DE CASTRO - Unânime. 187. 0062405-

80.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz

Antônio Barry. Agravante: NOVAES COMERCIO DE FILTROS E PRODUTOS ALIMENTICIOS

LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS

GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP .

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) NOVAES COMERCIO DE FILTROS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Unânime.

188. 0000704-84.2022.8.16.0110 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: Antonia de Souza

Santos. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonia de Souza Santos - Unânime. 189.

0001436-11.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: MARIA DE LOUDES DOS REIS. Decisão

parcial: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A -

Unânime. 190. 0007222-59.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: BANCO BRADESCO

FINANCIAMENTOS S.A. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não

Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento

em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERI CLEMENTE FELIX - Unânime. 191. 0045569-

24.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS . Apelado: NAIR LOPES DE SOUZA. Decisão principal: 242 - Com

Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído

à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 192.

0063050-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: ANA MARIA FRANCISCO ADÃO. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 193. 0063053-

60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: JOSÉ PINTO DA

SILVA, Agravado: JN Ame Comercio e Representação de Produtos em Geral Ltda. Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do

Brasil S/A - Unânime. 194. 0000448-25.2024.8.16.0126 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: HILÁRIO

ORLANDI. Apelado: TERESA DALLANORA LASTRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HILÁRIO ORLANDI - Unânime. 195.

0008110-22.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante: POLIANA SOUZA PEREIRA.

Apelado: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) POLIANA SOUZA PEREIRA - Unânime. 196. 0002051-81.2024.8.16.0111 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Apelante: ARAPLAC IND. COM. DE MÓVEIS LTDA. Apelado: Fermino & Silva Ltda. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARAPLAC

IND. COM. DE MÓVEIS LTDA - Unânime. 197. 0063261-44.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Agravante: PARANA BANCO S/A. Agravado: TANIA ELIZA DE ARAUJO. Decisão principal:

238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PARANA

BANCO S/A - Unânime. 198. 0063298-71.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: Sandra Regina

Dalla Costa. Embargado: Banco do Brasil S.A. Retirado de pauta . 199. 0002513-

30.2021.8.16.0083 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: MARINO FRANCISCO DA SILVA. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 241 - Com

Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em

Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 200. 0007084-

65.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: LUIS MICHEL CEGLIA. Apelado: BANCO

BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) LUIS MICHEL CEGLIA - Unânime. 201. 0016976-61.2023.8.16.0194 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes

Lima Dalledonne. Apelante: VERGÍNIA BLOOT COLAIS. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

VERGÍNIA BLOOT COLAIS - Unânime. 202. 0000214-23.2023.8.16.0144 - Apelação Cível -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: Geni Aparecida Fernandes Sebastião. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. -

Unânime. 203. 0001937-92.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante: CLEITON

TOBIAS BORAKOUSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) BORAKOUSKI AGRO LTDA - Unânime. 204. 0011452-80.2023.8.16.0001 - Apelação

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: MAG

IARK WERNER. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de

Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MAG IARK WERNER - Unânime. 205.

0000628-87.2025.8.16.0164 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: MARTA DE JESUS. Embargado:BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARTA DE JESUS - Unânime. 206.

0064312-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: JOSE AMERICO FURLAN. Agravado:

VALDENEI DE TOLEDO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em

Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE AMERICO FURLAN - Unânime. 207. 0064615-

07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Marco Antonio Massaneiro. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: LUCIANE

SCHAFFER, Agravado: Osmar Jorge da Silva Neto, Agravado: QG FACTORING FOMENTO

COMERCIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 208. 0001034-

49.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em

Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído

à(s) parte(s) RUBENS LEMES - Unânime. 209. 0009270-90.2024.8.16.0194 - Apelação Cível

- 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça -

Unânime. 210. 0006651-18.2010.8.16.0021 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante: DAVID GURSKI.

Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID GURSKI - Unânime. 211. 0001104-

49.2025.8.16.0060 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: ELINEI APARECIDA MARTINS

FERREIRA VEIGA. Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELINEI APARECIDA MARTINS

FERREIRA VEIGA - Unânime. 212. 0016748-38.2014.8.16.0021 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: Juliano

Cavalca. Apelado: BRUNO CORRADI DE LOURENÇO, Apelado: BEATRIZ DIAS DE CASTRO

CERVO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Juliano Cavalca - Unânime. 213. 0064995-30.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: GERUINO GREGORIO DOS SANTOS, Agravado:

JUSTINO PAIS DE ANDRADE, Agravado: ANTONIO DIAS SOBRINHO, Agravado: ALICE LIMA,

Agravado: ROBERTO DIQUIQUI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 214. 0065212-

73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Marco Antonio Massaneiro. Agravante: ELZA DE AVELAR. Decisão parcial: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICHARD BECKERS - Unânime. 215. 0007069-

13.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: LAIDIR FERRAZ FINGER.

Embargado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito -

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LAIDIR FERRAZ

FINGER - Unânime. 216. 0028951-24.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: Salete dos Santos Carvalho.

Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Salete dos Santos Carvalho - Unânime. 217. 0065236-

04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: PATOAGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. EM

RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: LEILA BATISTELA ROMEIRO. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATOAGRO

PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 218. 0079113-

03.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz

Antônio Barry. Apelante: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA . Apelado:

BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A., Apelado:

HILLEBRAND ROBERTO DE BOER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

- Unânime. 219. 0001743-43.2023.8.16.0123 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante: CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: JOSÉ DA ROSA. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 220. 0001173-

98.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado:

TRASPO-TRASPORTE DE CARGA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 221. 0003272-

07.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante: Luiz Fernando Semann. Apelado: Banco do

Brasil - Agência Alto da XV. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Semann - Unânime. 222. 0065721-04.2025.8.16.0000

- Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio

Massaneiro. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: NICOLAS ABRAÃO DE ALMEIRA

SOARES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 223. 0065762-68.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.

Agravante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Agravado: MARLI DIMAS ALBINO. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU

UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 224. 0065867-45.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.

Agravante: NILDA DEMETERKO FAIOLLA. Agravado: Adriana Mendes. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILDA

DEMETERKO FAIOLLA - Unânime. 225. 0007884-91.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: BANCO BRADESCO

FINANCIAMENTOS S.A.Apelado: angela Maria Cruz. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

S.A. - Unânime. 226. 0065958-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO

SICOOB VALE SUL. Agravado: IVANIR GANZER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SUL

- Unânime. 227. 0066125-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: ROSA MARIA GONÇALVES.

Agravado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSA MARIA GONÇALVES - Unânime. 228. 0066147-

16.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL

. Agravado: BONI SUSHI LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL -

Unânime. 229. 0066151-53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A.

Agravado: SABINA KVIATKOWSKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 230. 0019262-

12.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: DANIEL VENDRAMINI. Apelado: Banco

do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à(s) parte(s) DANIEL VENDRAMINI - Unânime. 231. 0004134-22.2025.8.16.0148 -

Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio

Barry. Embargante: VANDA DE JESUS DE UNGARO RODOLFO. Embargado: BANCO BMG S.A.

Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANDA DE JESUS DE UNGARO RODOLFO - Unânime.

232. 0001927-72.2025.8.16.0173 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante: CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: TEREZA SCATOLON DE

ALMEIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 233.

0067182-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: JOÃO VITOR GANZER. Decisão

parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: GILBERTO GANZER.

Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MARGARETE

PERIN. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) G. GANZER

COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - Unânime. 234. 0067678-

40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: ESMERALDA PEREIRA DA SILVA. Agravado:

AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK S.A). Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESMERALDA PEREIRA DA

SILVA - Unânime. 235. 0006287-71.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: BANCO BMG S.A.

Embargado: EUCLIDES GOMES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A -

Unânime. 236. 0021453-56.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante:

FERNANDA CRISTINA FREIRE. Embargado: RAIZEN S.A. Retirado de pauta . 237. 0021454-

41.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: FERNANDA CRISTINA

FREIRE. Embargado: RAIZEN S.A. Retirado de pauta . 238. 0067892-31.2025.8.16.0000 -

Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes DeOliveira. Agravante: José Ferreira da Silva. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José

Ferreira da Silva - Unânime. 239. 0068020-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Agravante:

EDGAR VILLI GERKE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

Agravante: ERNELORE GERKE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) LINCOLN VILLI GERKE - Unânime. 240. 0043507-74.2025.8.16.0014 -

Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio

Barry. Embargante: BANCO SAFRA S A. Embargado: ANA CLAUDIA DA SILVA GONÇALVES.

Pedido de vista por: Desembargador Luiz Antônio Barry. 241. 0068168-62.2025.8.16.0000

- Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De

Souza Netto. Agravante: DIEGO MUNOZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado:

ITALLBRAS S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) DIEGO MUNOZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 242.

0020741-47.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante: CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à(s) parte(s) TERESA DA COSTA FERREIRA - Unânime. 243. 0002832-87.2025.8.16.0105 -

Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes

De Oliveira. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: MAURILIO DA SILVA.

Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 244. 0029564-

66.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTOS . Embargado: JOÃO MARIO DE LARA. Decisão principal: 200 - Com

Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 245. 0068696-

96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Luiz Antônio Barry. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS . Agravado: DECIO CORASOLLA. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 246. 0068833-78.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De

Oliveira. Agravante: SIMONI TAKAHASHI OLIVEIRA BRITO. Agravado: JOSE ROBERTO

GARCIA, Agravado: MARLI DE CASSIA QUIROGA GARCIA LACHNER. Decisão principal: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIMONI TAKAHASHI

OLIVEIRA BRITO - Unânime. 247. 0069114-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: Segredo

de Justiça. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e

Provimento em Parte ou Concessão em Parte, Agravante: Segredo de Justiça. Decisão

parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte

ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento

em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de

Justiça - Unânime. 248. 0069140-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª CâmaraCível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Agravante: Banco Mercantil

do Brasil S/A. Agravado: AMANDA CRISTINA DA ROCHA, Agravado: J. Service - J. Service

Serviços Montagens Elétricas, Agravado: Adão Alisson Slompo. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Mercantil do

Brasil S/A - Unânime. 249. 0009636-19.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: Leila Mara Bettão. Apelado:

ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em

Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Leila Mara

Bettão - Unânime. 250. 0069391-50.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: MARCIA REGINA CANUTO DIAS. Pedido

de vista por: Desembargador Luiz Antônio Barry. 251. 0069423-55.2025.8.16.0000 -

Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio

Massaneiro. Agravante: BANCO DO BRASIL . Agravado: GABRIELLY PEREIRA ZANELATTO,

Agravado: MICHELE ROSANA CRUZETTA COELHO, Agravado: EDSANDRO PEREIRA

COELHO, Agravado: RGR COMERCIAL TEXTIL LTDA. Decisão principal: 230 - Sem

Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL -

Unânime. 252. 0014457-63.2015.8.16.0075 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: ADINEIA APARECIDA BUFALO DE

FARIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

AGNALDO VICENTE DE FARIA - Unânime. 253. 0069711-03.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto.

Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL . Agravado: Robinson

Correa Peraira, Agravado: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, Agravado: INDINA

INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , Agravado:

PRISCILA RAQUEL MAGANHA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB

CREDICAPITAL - Unânime. 254. 0069722-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: CASSEMIRO FRANCISCO DE

FARIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 255.

0069725-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: ROSELI SILVÉRIO DA SILVA.

Agravado: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA

PR/SP - SICREDI PARANAPANEMA PR/SP. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSELI SILVÉRIO DA SILVA - Unânime. 256.

0069955-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado:

NELSON TUTE TOMASIN. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ITAU

UNIBANCO S.A. - Unânime. 257. 0069991-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: COOPERATIVA DE

CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI

CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP . Agravado: CRISTIANE ALAMBEC. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE

CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP - Unânime. 258.

0015128-45.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.Apelado: Alda Maria

Pinheiro dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - Unânime. 259. 0074650-

18.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro

Laertes De Oliveira. Apelante: AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK

S.A). Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - Unânime. 260. 0070256-73.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Agravante: JOSÉ RICARDO BONIFÁCIO. Agravado: BANCO DO BRASIL. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ RICARDO

BONIFÁCIO - Unânime. 261. 0070308-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Agravante: BANCO

BRADESCO S/A. Agravado: DECLECIO JOSE NESI, Agravado: ANDREA FRANCO DE ARAUJO.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)

BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 262. 0070514-83.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto.

Agravante: Estela Carla dos Santos. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em

Parte, atribuído à(s) parte(s) Welington Cardoso dos Santos - Unânime. 263. 0006524-

42.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz

Antônio Barry. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO . Apelado:

ELISANGELA IZABEL PULICEL VICENTE. Retirado de pauta . 264. 0010357-

79.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro

Laertes De Oliveira. Apelante: HUBNER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA . Apelado:

Rodrigo de Oliveira Coelho. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) HUBNER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA -

Unânime. 265. 0070740-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: GABRIEL TRISOTI

LACERDA. Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e

Provimento ou Concessão. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) LISSIA DE

MATOS - Unânime. 266. 0070774-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: Banco do Brasil S/A.

Agravado: LAUDERI MARONEZI, Agravado: Maria José Gaiovicz Maronezi. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco

do Brasil S/A - Unânime. 267. 0070884-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Agravante: KELLYN DO

PRADO BUENO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

Agravante: MIRIAN SIMÃO BUENO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, Agravante: JOSUE BUENO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,atribuído à(s) parte(s) JOSIAS BUENO - Unânime. 268. 0070998-98.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De

Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: HENRIQUE CARLOS JESUS MORAES

NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 269. 0003094-93.2024.8.16.0033 - Apelação Cível

- 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: ITAU

UNIBANCO S.A.Apelado: HENRIQUE DONIZETE LIMA DE SOUZA. Decisão principal: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO

S.A. - Unânime. 270. 0071221-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: DAYANE GUIMARAES

PEREIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

DAYANE GUIMARÃES PEREIRA - ME - Unânime. 271. 0071408-59.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry.

Agravante: THAIS AMELIA SILVA SELK. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Artur dos Santos Selk - Unânime. 272. 0071708-21.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De

Souza Netto. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .

Agravado: SONIA DA APARECIDA BATISTA LOPES DE LIMA. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 273. 0004648-41.2024.8.16.0105 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante:

MARIA NILZA PEREIRA DA SILVA . Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA NILZA

PEREIRA DA SILVA - Unânime. 274. 0006349-24.2024.8.16.0174 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: PARANA

BANCO S/A. Apelado: HELIO SEBASTIÃO ZAMPIER. Decisão principal: 237 - Com Resolução

do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PARANA BANCO S/A - Unânime. 275.

0072165-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Agravado: JORGE HISSASHI NAKUI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime.

276. 0072374-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Agravante: HERMINIO BARBOSA DA SILVA.

Agravado: O MEDIADOR.NET EIRELI - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do

Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HERMINIO BARBOSA DA SILVA - Unânime.

277. 0003345-60.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: ACIR DIAS PEREIRA. Decisão parcial:

238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A -

Unânime. 278. 0045737-89.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Embargante: Banco

Mercantil do Brasil S/A. Embargado: ROSELI DIAS PEREIRA. Adiado por ausência de

quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargador Luiz Antônio Barry,

Desembargador Luiz Henrique Miranda). 279. 0001023-42.2017.8.16.0170 - ApelaçãoCível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante:

VILMA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VILMA

APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA - Unânime. 280. 0072662-67.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto.

Agravante: COMPANHIA MAPA SECURITIZADORA SA. Agravado: KAREN DANIELLE

MULLER CAMILOTTI, Agravado: E.A.C. FLORESTAL S/A, Agravado: ANTONIO RUBENS

CAMILOTTI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) COMPANHIA MAPA SECURITIZADORA SA - Unânime. 281. 0000441-

69.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco

Antonio Massaneiro. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 282. 0001273-59.2024.8.16.0096 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: SAMUEL

PRIMAKI DE OLIVEIRA E CIA LTDA representado(a) por SAMUEL PRIMAKI DE OLIVEIRA.

Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMUEL PRIMAKI DE

OLIVEIRA E CIA LTDA representado(a) por SAMUEL PRIMAKI DE OLIVEIRA - Unânime.

283. 0000941-34.1997.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: Hamilton Ludovino Paese. Apelado:

KATIA REGINA DE MELLO CASTANHEIRA, Apelado: vicente spekla filho, Apelado:

MARILENE NASI SPEKLA, Apelado: BLAS NICOLAS RIQUELME CENTURION

representado(a) por JORGE ALBERTO RIQUELME YNES, Apelado: ROMANO ANTONIO

ZAMBON representado(a) por KATIA REGINA DE MELLO CASTANHEIRA. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hamilton

Ludovino Paese - Unânime. 284. 0002433-29.2022.8.16.0181 - Apelação Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: COOPERATIVA DE

CREDITO SICOOB VALE SUL. Apelado: GRAZIELA DETTONI SIMIONATTO, Apelado: G.D.

SIMIONATTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SUL - Unânime. 285. 0006075-

76.2025.8.16.0028 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: FIDC MULTISEGMENTOS NPL

IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Embargado: NEUCI APARECIDA LUCAS

FERMINO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA

VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Unânime. 286. 0004931-25.2023.8.16.0194 - Apelação

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante:

Banco do Brasil S/A. Apelado: ISABEL CRISTINA KEIKO ENDO SAKAMOTO. Decisão

principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou

Denegação, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 287. 0073899-

39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

José Laurindo De Souza Netto. Agravante: J S PERSCH COMERCIO DE ALIMENTOS. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ODOLIR ALCINO

PERSCH. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

JULIANO DA SILVA PERSCH - Unânime. 288. 0073993-84.2025.8.16.0000 - Agravo deInstrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Agravante: ARLINDO PETENUSSO. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO E

INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA HORIZONTE CRESOL HORIZONTE. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARLINDO

PETENUSSO - Unânime. 289. 0074071-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante:

PRODUZA CORNÉLIO PROCÓPIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

LTDA. Agravado: Nicolau Rodrigues Neto, Agravado: Nicolau Rodrigues Filho, Agravado:

ELIANA ROCHA RUBIO RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRODUZA CORNÉLIO PROCÓPIO E

REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - Unânime. 290. 0074248-

42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: TIAGO PERON

MEINERZ, Agravado: TERESINHA DEL CASTANHEL PERON MEINERZ. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/

A - Unânime. 291. 0074253-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Agravante: LUCIANO ROSA

GOUVEIA. Agravado: AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK S.A).

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) LUCIANO ROSA GOUVEIA - Unânime. 292. 0002627-09.2022.8.16.0026 - Apelação

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida.

Apelante: SANDRA MARA DE MOURA. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Apelado:

BANCO BMG S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à(s) parte(s) SANDRA MARA DE MOURA - Unânime. 293. 0000339-40.2024.8.16.0181 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.

Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: LUIZ ALFREDO CHIOQUETTA. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 294. 0005303-59.2024.8.16.0025 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: CRISTIANE

APARECIDA LOPES DELGADO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANE APARECIDA

LOPES DELGADO - Unânime. 295. 0009674-20.2018.8.16.0173 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: CELIO

BATISTA MARTINS FILHO. Apelado: MEF - MARINGA EQUIPAMENTOS PARA

FRIGORIFICOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) CELIO BATISTA MARTINS FILHO - Unânime. 296. 0074425-

06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de

Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído

à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 297. 0084987-66.2024.8.16.0014 - Apelação

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: IONE DA

CONCEIÇAO MOREIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO - Unânime. 298. 0074576-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante:SIVIERO CEREAIS, INSUMOS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA. Agravado: Sedelir Santos

Ramilio. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) SIVIERO CEREAIS, INSUMOS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - Unânime.

299. 0074706-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: IVANI VERA BEIER OLIVEIRA. Decisão

principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou

Denegação, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 300. 0074828-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: Segredo

de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal:

241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou

Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 301. 0074833-

94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: INEZ DOS ANJOS FABRICIO DA SILVA.

Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARCOS

OTAVIO DOS SANTOS FABRICIO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, Agravante: CAROLINE DA SILVA FABRICIO. Decisão parcial: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO DA SILVA FABRICIO - Unânime. 302.

0074892-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: TEREZINHA PIRES DE MORAIS

BORGES. Agravado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA

PIRES DE MORAIS BORGES - Unânime. 303. 0026570-05.2010.8.16.0017 - Apelação Cível -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante:

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Apelado:

Parana Acabamentos - S I Silva - Materias de Contrução - ME, Apelado: Sergio Inacio da

Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS -

Unânime. 304. 0074981-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Agravante: ANDRIELE DIAS

BRAGA ENGE. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONAS

VANDIR ENGE - Unânime. 305. 0075223-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Agravante:

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD. Agravado: ELI APARECIDO DE

SOUZA, Agravado: CONSUELO ALVES DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE

LONDRINA - COHAB LD - Unânime. 306. 0000926-93.2025.8.16.0127 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: Segredo de

Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Segredo de

Justiça - Unânime. 307. 0075722-48.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: BANCO

BRADESCO S/A. Embargado: GUILHERME MANCINI DOS SANTOS. Decisão principal: 200 -Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)

parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 308. 0075737-17.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida.

Agravante: ADRIANO MARONEZ KLEIN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) CLAUDIR BERNARDON - Unânime. 309. 0075739-

84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Luiz Antônio Barry. Agravante: MARCIA REGINA GERMINIASI TEIXEIRA. Decisão parcial:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMPRESA INDIVIDUAL MARCIA

REGINA GERMINIASI TEIXEIRA - Unânime. 310. 0032638-23.2023.8.16.0014 - Apelação

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante:

APARECIDO BUENO DE MORAIS. Apelado: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

APARECIDO BUENO DE MORAIS - Unânime. 311. 0012330-69.2024.8.16.0130 - Apelação

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante:

MANOEL FRANCISCO GONÇALVES. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL FRANCISCO

GONÇALVES - Unânime. 312. 0007429-89.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: BANCO PAN S.A.

Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em

Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GIOVANNI PIERCE PONSONI - Unânime. 313.

0007467-33.2025.8.16.0131 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL)

S.A. Embargado: MARIA JOANA FERNANDES DA ROSA. Decisão principal: 200 - Com

Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 314. 0010096-44.2025.8.16.0045 -

Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio

Massaneiro. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .

Embargado: Maria Helena Barboza de Araújo. Decisão principal: 200 - Com Resolução do

Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 315. 0000012-

72.1988.8.16.0047 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro

Laertes De Oliveira. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: MARIA CORTEZ WILCHEN,

Apelado: CARLOS HEINZ WILCKEN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 316. 0076457-

81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: PAGLIARI

ZANARDO CERVEJAS ESPECIAIS LTDA ME, Agravado: WAGNER RAPHAEL PAGLIARI

ZANARDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 317. 0070215-35.2023.8.16.0014 - Apelação

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito -

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: STEEL FOCCO BRASIL

COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA - ME. Decisão parcial: 238 - ComResolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: MAICON WILLIAN VALDIVINO.

Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: STEEL

HASTES EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP. Decisão parcial: 238 -

Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução

do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FOCCO MARINGA COMERCIO DE

EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI - Unânime. 318. 0002304-37.2024.8.16.0154 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.

Apelante: GOES & NICOLADELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS. Apelado: WALDEMIRO

FLYSSAK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) GOES & NICOLADELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 319. 0027588-

64.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro

Laertes De Oliveira. Apelante: IRINÉA BAHRI. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRINÉA BAHRI -

Unânime. 320. 0009170-13.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: PICPAY BANK - BANCO

MULTIPLO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

BANCO ORIGINAL S/A - Unânime. 321. 0018580-30.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: Banco do

Brasil S/A. Apelado: NILTON SANTOS GONCALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 322.

0077452-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: T A

COMERCIO DE PAO DE QUEIJO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 323. 0077847-

86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Marco Antonio Massaneiro. Agravante: ELIANE TERESA DE VARGAS. Decisão parcial: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rafael Braga da Silva - Unânime. 324. 0077971-

69.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Marco Antonio Massaneiro. Agravante: JOSIAS BUENO. Decisão parcial: 230 - Sem

Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Agravante: JOSUE BUENO. Decisão parcial: 230

- Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Agravante: KELLYN DO PRADO BUENO.

Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal:

230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MIRIAN

SIMÃO BUENO - Unânime. 325. 0048963-05.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante:

MARIO CARVALHO. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com

Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)

MARIO CARVALHO - Unânime. 326. 0007591-86.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: GRAZIA

PEREIRA BUENO. Apelado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAZIA PEREIRA BUENO - Unânime. 327.

0078107-66.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: NELCI TERESINHA DE BAIRROS. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 328. 0078169-

09.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: CONSTRUTORA ARRUDA

LTDA. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SOMA

PR/SC/SP - SICREDI SOMA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA ARRUDA

LTDA - Unânime. 329. 0002766-84.2024.8.16.0124 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: EDSON BREDA. Apelado:

Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) EDSON BREDA - Unânime. 330. 0029726-44.2023.8.16.0017 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.

Apelante: MARCELO HENRIQUE MILAN. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) MARCELO HENRIQUE MILAN - Unânime. 331. 0014387-

37.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco

Antonio Massaneiro. Apelante: ALEXANDRE LUIS WAGNER. Apelado: AYMORE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito

- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE LUIS WAGNER - Unânime. 332.

0001908-96.2023.8.16.0121 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Marco Antonio Massaneiro. Apelante: EDUARDO MARQUES. Apelado: AYMORE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito

- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO MARQUES - Unânime. 333. 0007339-

94.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco

Antonio Massaneiro. Apelante: JOELMA DE SOUZA BOEIRA SANTOS. Apelado: AGIBANK

(registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK S.A). Decisão principal: 240 - Com

Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s)

parte(s) JOELMA DE SOUZA BOEIRA SANTOS - Unânime. 334. 0002498-43.2025.8.16.0173

- Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Apelante: ROBERTO MARQUES DA SILVA OILESBURY. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do

Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO MARQUES DA SILVA

OILESBURY - Unânime. 335. 0049467-11.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne.

Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado:

CLEUZA FERREIRA DE LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 336. 0006001-46.2024.8.16.0193 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.

Apelante: ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal:

239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO

MOREIRA DE CARVALHO - Unânime. 337. 0002472-13.2025.8.16.0119 - Embargos de

Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado:

LUIZ APARECIDO DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 338. 0006431-92.2025.8.16.0021 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.

Apelante: DALVA DOS SANTOS. Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DALVA DOS SANTOS -

Unânime. 339. 0001419-86.2010.8.16.0130 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: P. S.

DAS MERCES - MINIMERCADO, Apelado: Paulo Sergio das Merces. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A

- Unânime. 340. 0002605-95.2023.8.16.0193 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: HERNANI ROCHA FILHO. Apelado:

BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) HERNANI ROCHA FILHO - Unânime. 341. 0079061-

15.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO

E INVESTIMENTOS . Embargado: Aparecida Bessa. Decisão principal: 200 - Com Resolução

do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA

SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 342. 0003588-

23.2025.8.16.0097 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Embargante: CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARIA ILETE KADEM.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 343. 0013428-25.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: BANCO BMG

S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal:

237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APARECIDA DE

LURDES BARBOSA (Adesivo) - Unânime. 344. 0022769-17.2025.8.16.0030

- Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio

Massaneiro. Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Embargado: W L DOS

SANTOS BATERIAS ME , Embargado: WAGNER LUIZ DOS SANTOS. Decisão principal: 200 -

Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)

parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 345. 0007761-22.2024.8.16.0131 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Apelante: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Apelado: ANA

NOVACHADLEY HASS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime.

346. 0079541-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: WAGNER RAPHAEL PAGLIARI

ZANARDO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

PAGLIARI ZANARDO CERVEJAS ESPECIAIS LTDA ME - Unânime. 347. 0004289-

83.2025.8.16.0064 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: JOSE BUENO DE ALMEIDA.

Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSE BUENO DE ALMEIDA ME - Unânime.348. 0024521-57.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: E D X INVEST

FOMENTO MERCANTIL LTDA.Embargado: INDUSTRIA E COMERCIO CHEMIM LTDA,

Embargado: IVO CHEMIM. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E D X INVEST FOMENTO

MERCANTIL LTDA. - Unânime. 349. 0031351-79.2014.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: MARAVILHA

COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. Apelado: ELIS REGINA RODRIGUES. Decisão principal: 239 -

Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARAVILHA

COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - Unânime. 350. 0006122-79.2025.8.16.0083 - Embargos de

Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Embargante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Embargado: Ines Teresinha da Silva. Decisão

principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 351. 0009291-

92.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José

Laurindo De Souza Netto. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A.Apelado: ANTÔNIO ELIAS.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)

parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 352. 0034904-80.2023.8.16.0014 - Apelação Cível

- 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: CLARICE

MARIA DE MELO DOS SANTOS. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARICE MARIA DE MELO

DOS SANTOS - Unânime. 353. 0003405-02.2019.8.16.0117 - Apelação Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: JORGE ALBINO

FRONER. Apelado: J. A. MOTA TRANSPORTES EIRELI. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORGE ALBINO FRONER -

Unânime. 354. 0009788-09.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: AGIBANK (registrado(a) civilmente

como BANCO AGIBANK S.A). Apelado: Malvina Camallionti de Souza. Decisão principal: 241

- Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão

em Parte, atribuído à(s) parte(s) AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO

AGIBANK S.A) - Unânime. 355. 0008277-98.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante:

IDA MARIA PRUDENTE LIMA representado(a) por MARLENE CLAIR EUZEBIA LIMA.

Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,

Embargante: ADRIANA EUZEBIA PRUDENTE LIMA. Decisão parcial: 198 - Com Resolução

do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com

Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)

VERA LÚCIA PRUDENTE LIMA WOSS - Unânime. 356. 0000748-38.2022.8.16.0164 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.

Apelante: DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. Apelado:

SILMARA BYCZKOVSKI SUREK. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE

PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - Unânime. 357. 0001585-64.2023.8.16.0130 - Apelação

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante:

ADILSON ARAUJO CHAVES. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADILSONARAUJO CHAVES - Unânime. 358. 0001181-31.2025.8.16.0166 - Embargos de Declaração

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante:

JANDIRA CARVALHO DE CAMARGO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do

Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANDERLEI

CAMARGO - Unânime. 359. 0001059-89.2025.8.16.0110 - Apelação Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: DOMICIO FORTUNATO.

Apelado: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO, Apelado: BANCO SISTEMA S.A. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

DOMICIO FORTUNATO - Unânime. 360. 0018660-96.2025.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: BANCO

BRADESCO S/A . Apelado: MARCO AURELIO DINIZ MACIEL, Apelado: ÉLZA NICOLAU DINIZ

MACIEL. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-

Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 361.

0004994-86.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Marco Antonio Massaneiro. Apelante: ROSEMARY RAMOS FERREIRA FRASSÃO . Apelado:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Apelado: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: AGIBANK (registrado(a) civilmente como

BANCO AGIBANK S.A), Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

ROSEMARY RAMOS FERREIRA FRASSÃO - Unânime. 362. 0003685-23.2025.8.16.0097 -

Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo

De Souza Netto. Embargante: DARIA MOREIRA BOMFIM PIRES. Embargado: BANCO

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito -

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DARIA

MOREIRA BOMFIM PIRES - Unânime. 363. 0003513-49.2024.8.16.0119 - Apelação Cível -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: AGIBANK

(registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK S.A). Apelado: MANOEL ESPINDOLA

NETTO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e

Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) AGIBANK (registrado(a) civilmente como

BANCO AGIBANK S.A) - Unânime. 364. 0012414-03.2025.8.16.0044 - Embargos de

Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Embargante: Silvia Juliana Damin Ramos. Embargado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão

principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à(s) parte(s) Silvia Juliana Damin Ramos - Unânime. 365. 0004648-

29.2025.8.16.0130 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco

Antonio Massaneiro. Apelante: SILVANA APARECIDA MARMAL MARENGONI. Apelado:

BANCO BMG S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à(s) parte(s) SILVANA APARECIDA MARMAL MARENGONI - Unânime. 366. 0012893-

65.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco

Antonio Massaneiro. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

Segredo de Justiça - Unânime. 367. 0004404-70.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Henrique Miranda. Apelante: BANCO

BRADESCO S/A. Apelado: RAFAEL TIBUCHESKI MORAES. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A -Unânime. 368. 0004023-10.2024.8.16.0104 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: Guido Albino Steffens. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Miguel Jaco Steffens -

Unânime. 369. 0000900-53.2014.8.16.0104 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo

de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 370. 0011936-35.2022.8.16.0194 - Apelação Cível -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante:

SUPERMERCADOS TISSI LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) CLAUDIO JOSE TISSI - Unânime. 371. 0008777-38.2024.8.16.0025 - Apelação

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante:

M&T Soluções Financeiras Ltda. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 -

Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M&T Soluções Financeiras

Ltda - Unânime. 372. 0025885-21.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: CREFISA

SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: Maria de Fátima

Lourenço. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 373. 0005479-13.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: FERNANDA

SWAROWSKI. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA SWAROWSKI - Unânime. 374.

0002186-19.2023.8.16.0050 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

José Laurindo De Souza Netto. Apelante: AMANDA GASPAR MACHADO. Apelado:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., Apelado: GISELLE LUIZA DE

BRITO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-

Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) AMANDA GASPAR MACHADO - Unânime.

375. 0081811-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: IRIS NEGRÃO.

Embargado: Quadra Construtora LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IRIS NEGRÃO -

Unânime. 376. 0000542-67.2025.8.16.0148 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: Luan Ricardo Silvestre. Decisão

parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 377. 0081874-

15.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: VANEZA DA SILVA. Embargado:

Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANEZA DA SILVA - Unânime. 378.

0021982-55.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: MARIA PLACEDINA LOPES RODRIGUES RAMOS .

Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA PLACEDINA LOPES RODRIGUES RAMOS -Unânime. 379. 0023556-46.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: AFONSO MACHADO. Decisão

principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -

Unânime. 380. 0001274-30.2025.8.16.0057 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: CLAITON ISRAEL

LOPES. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de

Declaração, Embargante: PRISCILA MARIA DE SANTI LOPES. Decisão parcial: 198 - Com

Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARCIO

ANTONIO LOPES. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de

Embargos de Declaração, Embargante: NIVELAR PORCELANATOS E PEDRAS LTDA ME.

Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) RONALDO CAETANO LOPES - Unânime. 381. 0051726-

76.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: MAURO HENRIQUE CRISTALDO

FLORENCIANO. Embargado: ITAU UNIBANCO S.A., Embargado: ITAU UNIBANCO HOLDING

S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAURO HENRIQUE CRISTALDO FLORENCIANO -

Unânime. 382. 0082149-61.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: BANCO DO BRASIL

S/A. Embargado: RUBEN DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/

A - Unânime. 383. 0012230-72.2023.8.16.0026 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: CLAUDIO PACHECO GUIMARÃES.

Apelado: AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK S.A). Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIO

PACHECO GUIMARÃES - Unânime. 384. 0004525-21.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: SEBASTIÃO

PEREIRA. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e

Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do

Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)

BANCO PAN S.A. - Unânime. 385. 0034534-12.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: JARDEL

ADRIANO BONIN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 386. 0026089-65.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: FATIMA DA

SILVA MAIA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 387. 0008145-51.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante:

BANCO BRADESCO S/A. Embargado: BRING COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICALTDA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 388. 0002192-

67.2015.8.16.0030 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José

Laurindo De Souza Netto. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO

TRES FRONTEIRAS - SICOOB TRES FRONTEIRAS. Apelado: PAULO TINELLI DE OLIVEIRA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)

parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO TRES FRONTEIRAS - SICOOB

TRES FRONTEIRAS - Unânime. 389. 0044196-68.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: Banco do Brasil

S/A representado(a) por JORGE LUIZ REIS FERNANDES. Apelado: ROBSON VICTOR

RICARDI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A representado(a) por JORGE LUIZ REIS FERNANDES -

Unânime. 390. 0014051-28.2021.8.16.0044 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: BANCO BRADESCO

FINANCIAMENTOS S.A. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em

Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 241 - Com

Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em

Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 391. 0019131-

15.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: HELENA MARIA DOS SANTOS.

Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 198 - Com

Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)

HELENA MARIA DOS SANTOS - Unânime. 392. 0012665-21.2025.8.16.0044 - Embargos de

Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.Embargado: Silvia Juliana Damin Ramos. Decisão

principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 393. 0008327-80.2024.8.16.0030 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto.

Apelante: PARANA BANCO S/A. Apelado: MARIA IDALIA ASSIS DOS SANTOS. Decisão

principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)

PARANA BANCO S/A - Unânime. 394. 0003432-11.2025.8.16.0105 - Embargos de

Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Embargante: MOIA E CIA LTDA. representado(a) por Paulo Mauricio Spinardi Moia.

Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MOIA E CIA LTDA.

representado(a) por Paulo Mauricio Spinardi Moia - Unânime. 395. 0003603-

57.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José

Laurindo De Souza Netto. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS . Apelado: LUCIANA CARIN SCHEIDT. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 396. 0004643-56.2023.8.16.0104 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro.

Apelante: GILDO PETRO. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução

do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILDO PETRO - Unânime. 397.

0001274-04.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Luiz Henrique Miranda. Apelante: VERLY RODRIGUES LINDMAYER. Apelado: Banco doBrasil s.a. Pedido de vista por: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. 398. 0001930-

42.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José

Laurindo De Souza Netto. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: LUCIA SEVERINO DA CRUZ

PAULINO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído

à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 399. 0009924-75.2024.8.16.0130 - Apelação Cível

- 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante: MARLI

ALVES. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito

- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLI ALVES - Unânime. 400. 0001207-

75.1994.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José

Laurindo De Souza Netto. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MOACYR MENEGUIM,

Apelado: MOACIR MENEGHIN JUNIOR, Apelado: TEREZINHA LOURENÇO MENEGUIM,

Apelado: M MENEGUIM & IRMÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito

- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 401. 0010795-

70.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro

Laertes De Oliveira. Apelante: JARBAS SOARES. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)

JARBAS SOARES - Unânime. 402. 0007862-17.2025.8.16.0069 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: VIA CERTA

FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: FRANCISCA

FERREIRA VICENTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,

atribuído à(s) parte(s) VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO - Unânime. 403. 0001112-23.2024.8.16.0137 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: Nair Barboza

de Jesus. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nair Barboza de Jesus - Unânime. 404. 0003327-

04.2021.8.16.0031 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José

Laurindo De Souza Netto. Apelante: CREDICOAMO CRÉDITO RURAL COOPERATIVA.

Apelado: Edemar Scoropad, Apelado: ADELCIO MARTINI. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREDICOAMO

CRÉDITO RURAL COOPERATIVA - Unânime. 405. 0000139-59.2004.8.16.0108 - Apelação

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante:

Banco do Brasil S/A. Apelado: Antonio Calizotti Filho, Apelado: Helena Nonis Calizotti.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-

Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 406.

0017636-04.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Marco Antonio Massaneiro. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS . Apelado: FABIANA DA SILVA LIMA representado(a) por Murilo Peres de

Matos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído

à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 407.

0004676-93.2025.8.16.0098 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: PAULO EVANGELISTA DO

NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 408. 0001180-02.2024.8.16.0095 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: MARIA DACONCEIÇÃO BERNARDO. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 242 - Com

Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído

à(s) parte(s) MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDO - Unânime. 409. 0085278-

74.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: MAURI ANTONIO FRIZZO.

Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAURI ANTONIO

FRIZZO - Unânime. 410. 0002049-05.2024.8.16.0211 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: Rose Salete Bortolini.

Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -

Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rose Salete Bortolini - Unânime. 411. 0002178-

89.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: COOPERATIVA DE CRÉDITO

POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO

- SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP. Embargado: VAGNER ROQUE DE SOUZA. Decisão

principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO

FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS

PR/SC/SP - Unânime. 412. 0009072-74.2025.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador Luiz Henrique Miranda. Apelante: CRICELDA SILVANA MARTINS.

Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargador Marco Antonio

Massaneiro. 413. 0000281-70.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: MARGARETE PORT. Apelado: NU

PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARGARETE PORT -

Unânime. 414. 0027256-20.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARIA APARECIDA LOBATO.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 415. 0053899-73.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: IVONE ALVES

PRUDENCIO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 416. 0053901-43.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: JOSE AMADEU

FIGUEIREDO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 417. 0002727-70.2025.8.16.0086 - Embargos de Declaração

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante:

BANCO SANTANDER S/A. Embargado: DFRIG DISTRIBUIDORA E ATACADO LTDA. Decisão

principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER S/A - Unânime. 418. 0009371-

64.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador LauroLaertes De Oliveira. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .

Apelado: NELSI GROTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 419. 0003057-39.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do

Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,

atribuído à(s) parte(s) Maridalva Terezinha Casarotto Bucaneve - Unânime. 420. 0001006-

24.2025.8.16.0138 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: JOÃO DA SILVA REIS. Embargado:

BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A. Decisão

principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,

atribuído à(s) parte(s) JOÃO DA SILVA REIS - Unânime. 421. 0001338-40.2025.8.16.0057 -

Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio

Massaneiro. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO

VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Embargado: MARCIO

ANTONIO LOPES, Embargado: PRISCILA MARIA DE SANTI LOPES, Embargado: NIVELAR

PORCELANATOS E PEDRAS LTDA ME, Embargado: RONALDO CAETANO LOPES,

Embargado: CLAITON ISRAEL LOPES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE

CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO

PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 422. 0019263-94.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante:

RAIMUNDO SANTOS DA LUZ. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 238 - Com

Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO SANTOS

DA LUZ - Unânime. 423. 0054077-22.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: LUIZ

RAFAEL GUERRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELISA GRAZIELE

MARCONDES GUERRA - Unânime. 424. 0010130-65.2014.8.16.0025 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Henrique Miranda. Apelante: Banco do Brasil

S/A. Apelado: Andrea Cristina Gugelmin Kasecker, Apelado: PAULO LAUREANO KASECKER,

Apelado: PROGRESSÃO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução

do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 425.

0019900-23.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: BANCO DIGIMAIS

S.A.Embargado: ALEXANDRE GIRARDI GUAREZI. Decisão principal: 200 - Com Resolução

do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO

DIGIMAIS S.A. - Unânime. 426. 0013272-69.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível

- 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante:

Banco do Brasil S/A. Embargado: ARTE E PISO IND LTDA, Embargado: WLAMIR FURTADO

VENTURINI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 427.

0006828-52.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

José Laurindo De Souza Netto. Apelante: ANE MICHELINE DOS SANTOS. Apelado: BancoDaycoval S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à(s) parte(s) ANE MICHELINE DOS SANTOS - Unânime. 428. 0034621-23.2024.8.16.0014 -

Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto.

Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado:

JUVENILDA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento

em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 429. 0087418-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto.

Embargante: Gladys de Castro Leão. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do

Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Carlos

Alberto Ferreira Leão - Unânime. 430. 0010489-12.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: ALAIDES

FRANCISCO DE OLIVEIRA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com

Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALAIDES FRANCISCO DE

OLIVEIRA - Unânime. 431. 0087487-16.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante:

João Batista Ventura de Oliveira. Embargado: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) João Batista Ventura de Oliveira - Unânime. 432.

0003929-49.2025.8.16.0097 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: JOSÉ NATAL DE SOUZA.

Embargado: AGRICOLA MK LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ NATAL DE SOUZA -

Unânime. 433. 0087590-23.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: COOPERATIVA DE

CREDITO DE LIVRE ADMISSAO MEDIO OESTE - SICOOB MEDIO OESTE. Embargado:

LEANDRO JOSÉ BATISTUS 039.***.***-81, Embargado: TALITA CRISTIANE BOTTAN

BATISTUS, Embargado: LEANDRO JOSE BATISTUS. Decisão principal: 200 - Com Resolução

do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO MEDIO OESTE - SICOOB MEDIO OESTE -

Unânime. 434. 0001213-90.2012.8.16.0166 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Henrique Miranda. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de

Justiça. Pedido de vista por: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. 435. 0006751-

10.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José

Laurindo De Souza Netto. Apelante: Olho Nu Confecções Ltda. Apelado: E. A. Cobranca Ltda

M.E. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) Olho Nu Confecções Ltda - Unânime. 436. 0002357-44.2025.8.16.0134 - Embargos

de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza

Netto. Embargante: JOAQUIM ALVES TAVARES & CIA LTDA. Decisão parcial: 200 - Com

Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Joaquim

Alves Tavares. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Marilene Chiquito Tavares

- Unânime. 437. 0017619-86.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A.Apelado: AlairCorrea de Lima. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído

à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 438. 0088321-19.2025.8.16.0000 - Embargos

de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza

Netto. Embargante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Embargado: Marli Marcondes de

Oliveira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -

Unânime. 439. 0025366-56.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Embargante: CREFISA SA

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: LOURDES GORETI RUSISKA

RODRIGUES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 440. 0010884-71.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: Orlando Ferreira

da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos

de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS - Unânime. 441. 0028097-15.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante:

LISIANE ELERO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de

Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Antonio Laerte Elero -

Unânime. 442. 0003686-84.2025.8.16.0104 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: BANCO ITAU

CONSIGNADO S.A.Embargado: PEDRINHO KOGMU ROSARIO, Embargado: Lucia Vekeny

Roberto Rosario, Embargado: LUCILA KANINKAG ROSARIO, Embargado: ROSANGELA

GARIGTENH ROSÁRIO, Embargado: NATANAEL NURFE ROSARIO representado(a) por

ROSANGELA GARIGTENH ROSÁRIO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU

CONSIGNADO S.A. - Unânime. 443. 0056865-77.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: Banco do

Brasil S/A. Apelado: DAVID SIMÕES BUENO DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com

Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime.

444. 0000706-33.2025.8.16.0083 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Henrique Miranda. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado:

Laercio Rodrigo Damião, Apelado: UNI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Decisão

principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO

BRADESCO S/A - Unânime. 445. 0088892-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante:

VALDIR MARTINI BARBOZA. Embargado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 200 -

Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)

parte(s) VALDIR MARTINI BARBOZA - Unânime. 446. 0089081-65.2025.8.16.0000 - Agravo

de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Henrique Miranda.

Agravante: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD. Agravado: Plast Fort

Comércio de Embalagens, Agravado: VALDOMIRO MANCINI JUNIOR. Decisão principal: 239

- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE

HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD - Unânime. 447. 0025584-84.2025.8.16.0030 -Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes

De Oliveira. Embargante: ROMILDA GOMES DOS SANTOS. Embargado: BANCO BMG S.A.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de

Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROMILDA GOMES DOS SANTOS - Unânime. 448.

0025599-53.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Embargante: LEONOR VENSON DE SOUZA.

Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LEONOR VENSON DE

SOUZA - Unânime. 449. 0012966-12.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível.

Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: ITAU UNIBANCO

S.A.Apelado: ASSOCIACAO DE GINASTICA TOLEDANA - AGITO representado(a) por

MARILSE ALEXANDRE. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em

Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 450. 0013691-

89.2025.8.16.0194 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro

Laertes De Oliveira. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: SIRLEY DOS REIS FARIAS.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-

Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 451.

0003836-93.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

José Laurindo De Souza Netto. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: TELMA MOREIRA DA

SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 452. 0091090-97.2025.8.16.0000 - Embargos de

Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.

Embargante: Dieyson Luan Lucena Barbosa Agropecuária Eireli. Embargado:

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO . Decisão principal: 200 - Com

Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)

Dieyson Luan Lucena Barbosa Agropecuária Eireli - Unânime. 453. 0001495-

28.2025.8.16.0052 - Embargos de Declaração Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Embargante: COOPERATIVA DE CRÉDITO

POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO

- SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP. Embargado: ROSINHO DE OLIVEIRA FERREIRA,

Embargado: MARINES CRISTINA KLEIN DA ROSA, Embargado: MARCIANE CARLA KLEIN,

Embargado: JOSÉ ILTO DA ROSA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-

Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE

CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E

SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - Unânime. EM MESA: 0069765-

66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Marco Antonio Massaneiro. Agravante: GELSON POLETTO. Agravado: Banco do Brasil S/A.

Retirado de pauta . 0044318-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: FRIGORIFICO

UNIBEEF LTDA, Agravante: RBM Administradora de Bens LTDA. Agravado: TREVYS

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS. Adiado. 0010898-

22.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto

Rodrigo Fernandes Lima Dalledonne. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A.Apelado: JOSÉ PEDRO

FERNANDES. Retirado de pauta . 0000260-09.2024.8.16.0166 - Apelação Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De Souza Netto. Apelante: OMNI S/A

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: Renata Dos Santos Pereira. Adiadopor ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) ). 0035911-

81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Agravante: IRES MATOS MOREIRA

representado(a) por Mara Rossival Fernandes. Agravado: Andrey Bornia Sociedade

Individual. Retirado de pauta . 0066051-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz Antônio Barry. Agravante: BANCO BRADESCO

S/A. Agravado: Theddy Marcos Lucavei, Agravado: Comercial Lucavei Ltda. Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO

BRADESCO S/A - Unânime. 0004899-67.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 16ª Câmara

Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: Opera

Fundo de Investimentos em Direitos. Apelado: MIG ATACADO E VAREJO LTDA . Decisão

principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Opera

Fundo de Investimentos em Direitos - Unânime. 0005966-40.2023.8.16.0058 - Apelação

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco Antonio Massaneiro. Apelante:

BANCO BRADESCO S/A, Apelante: OTALIA MACHADO MENDONÇA. Apelado: BANCO

BRADESCO S/A, Apelado: OTALIA MACHADO MENDONÇA. Retirado de pauta . 0001609-

47.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luiz

Antônio Barry. Apelante: JULIA CRISTINA BORGES DE SOUZA. Apelado: ITAU UNIBANCO

S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído

à(s) parte(s) JULIA CRISTINA BORGES DE SOUZA - Unânime. 0010523-79.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo

Fernandes Lima Dalledonne. Agravante: BANCO SISTEMA S.A.Agravado: SETE QUEDAS

VEICULOS LTDA, Agravado: HELIOMAR GOGOLA. Adiado. 0007444-92.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia

Maria Da Silva Kramer. Agravante: ROBERTO CARLOS MOLINA. Agravado: Banco do Brasil

S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)

parte(s) ROBERTO CARLOS MOLINA - Unânime. 0043307-12.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.

Agravante: MONTRECON CONSTRUCOES LTDA. Agravado: GSM GESTÃO DE PATRIMÔNIO

LTDA, Agravado: AMG GESTAO DE PATRIMÔNIO LTDA, Agravado: MJ KARAM HOLDING

LTDA. Adiado. 0026763-51.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator:

Desembargador Luiz Antônio Barry. Apelante: ALEX CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Apelado:

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI

VANGUARDA PR/SP/RJ. Retirado de pauta . 0001265-53.2022.8.16.0096 - Apelação Cível -

16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Apelante: ADRIANA DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-

Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,

atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE

DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP - Unânime. 0002576-

23.2022.8.16.0050 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora

Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer. Apelante: EURIDES GOMES DA SILVA

representado(a) por MARIA IONICE GOMES, ADRIANO GUSTAVO GOMES DA SILVA.

Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -

Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EURIDES GOMES DA SILVA representado(a)

por MARIA IONICE GOMES, ADRIANO GUSTAVO GOMES DA SILVA - Unânime. 0015063-

90.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador LauroLaertes De Oliveira. Apelante: COMAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Apelado: BUCHER E REGINATO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Apelado: Br - Consult

Consultoria Contábil e Tributária Ltda. Adiado. 0007642-83.2023.8.16.0038 - Apelação

Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rodrigo Fernandes Lima

Dalledonne. Apelante: BANCO BRADESCO S/A, Apelante: ECOTRADE COMÉRCIO DE

PRODUTOS REUTILIZÁVEIS LTDA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: ECOTRADE

COMÉRCIO DE PRODUTOS REUTILIZÁVEIS LTDA. Adiado. 0070817-97.2025.8.16.0000 -

Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Laurindo De

Souza Netto. Agravante: MAGDA MARIELI VAZ ZANIN. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE

EMPRESARIAL LTDA. Retirado de pauta . 0035625-06.2025.8.16.0000 - Agravo de

Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira.

Agravante: JOSE MARIO JACOBUSSI, Agravante: ODAIR JACOBUSSI, Agravante: PAULO

SERGIO JACOBUSSI. Agravado: MATHEUS CAVALCA MASSONI. Adiado. 0006323-

31.2022.8.16.0098 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Marco

Antonio Massaneiro. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A.Apelado: NILSON ANTONIO DIONIZIO.

Retirado de pauta . 0018532-27.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Vânia Maria Da Silva Kramer.

Embargante: POTENCIAL SERVICOS DE COBRANCA LTDA. Embargado: BLOCRETO

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Retirado de pauta .

0001764-05.2023.8.16.0063 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Marco Antonio Massaneiro. Apelante: ALBERTO ROSSI SALLES. Apelado: DEIVID EDUARDO

CASTRO. Retirado de pauta . 0047871-34.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª

Câmara Cível. Relator: Desembargador Lauro Laertes De Oliveira. Agravante: TREVYS

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS. Agravado: FRIGORIFICO

UNIBEEF LTDA, Agravado: RBM Administradora de Bens LTDA. Adiado. 0060660-

65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Marco Antonio Massaneiro. Agravante: RODRIGO GONÇALVES FERREIRA DE BORTOLI,

Agravante: ARLINDO DE BORTOLI. Agravado: ROVERSON DEZEN. Retirado de pauta .

0000101-87.2004.8.16.0127 - Apelação Cível - 16ª Câmara Cível. Relator: Desembargador

Marco Antonio Massaneiro. Apelante: UNI COMBUSTIVEIS LTDA. Apelado: Auto Posto

Arenito Ltda, Apelado: Eduardo Roni Belini. Retirado de pauta .

Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,

Manuela Abrahao Ribas, secretário(a) da 16ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que,

depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)

Presidente.