0022489-17.2014.8.16.0035

Órgão

3ª Vara Cível de São José dos Pinhais

Classe

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Destinatário

ADRIANO ALVES DE ARAUJO

Advogado

ELISANGELA VEIGA PONTES (OAB 68902/PR)

Órgão

3ª Vara Cível de São José dos Pinhais

Classe

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Destinatários

BANCO BRADESCO S/A, ADRIANO ALVES DE ARAUJO, SILVANA MARIA BATISTA

Advogados

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB 71507/PR), ELISANGELA VEIGA PONTES (OAB 68902/PR)

Órgão

3ª Vara Cível de São José dos Pinhais

Classe

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Destinatários

BANCO BRADESCO S/A, ADRIANO ALVES DE ARAUJO, SILVANA MARIA BATISTA

Advogados

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB 71507/PR), ELISANGELA VEIGA PONTES (OAB 68902/PR)

Órgão

3ª Vara Cível de São José dos Pinhais

Classe

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Destinatários

BANCO BRADESCO S/A, ADRIANO ALVES DE ARAUJO, SILVANA MARIA BATISTA

Advogados

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB 71507/PR), ELISANGELA VEIGA PONTES (OAB 68902/PR)

Órgão

3ª Vara Cível de São José dos Pinhais

Classe

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Destinatários

BANCO BRADESCO S/A, ADRIANO ALVES DE ARAUJO, SILVANA MARIA BATISTA

Advogados

ELISANGELA VEIGA PONTES (OAB 68902/PR), FABIO FERNANDES LEONARDO (OAB 35102/PR)

Órgão

3ª Vara Cível de São José dos Pinhais

Classe

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Destinatários

BANCO BRADESCO S/A, ADRIANO ALVES DE ARAUJO, SILVANA MARIA BATISTA

Advogados

ELISANGELA VEIGA PONTES (OAB 68902/PR), FABIO FERNANDES LEONARDO (OAB 35102/PR)

O Banco Bradesco pugna pela expedição de alvará (evento 477).

2. À Secretaria para que certifique quanto à transferência da importância de R$ 1.950,47, devendo acostar aos autos cópia do extrato da conta judicial vinculada aos autos.

3. Acerca do montante de R$ 1.950,47, não há comprovação de que tenha lastro no FGTS, mas apenas que decorre de transferência de valores de conta mantida junto à Caixa Econômica Federal. Deste modo, não há que se falar em impenhorabilidade, com base no art. 2º, §2º, da Lei 8.036/90, pois a quantia se encontra em conta bancária do executado, integrando seu patrimônio pessoal. Sobre o tema: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. FASE DE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA.

DECISÃO

AGRAVADA QUE RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DAS VERBAS CONSTRITAS E DETERMINOU O DESBLOQUEIO. INCONFORMISMO DA CREDORA. PARCIAL ACOLHIMENTO.

1. “NÃO HÁ FALAR EM IMPENHORABILIDADE DE SALDO PROVENIENTE DE FGTS QUANDO O VALOR PASSA AO PATRIMÔNIO DO TITULAR DA CONTA VINCULADA, APLICANDO-SE, A PARTIR DE ENTÃO, O TEOR DO ART. 833, X, DO CPC/2015” (RESP N. 1.937.805/SC, RELATOR MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 19/10/2021, DJE DE 25/10/2021.). PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO QUE AUTORIZAM A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO INC.

X DO ART. 833 DO CPC. AÇÃO QUE SE ARRASTA DESDE O ANO DE 2007 (HÁ MAIS DE 15 ANOS). AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE AS VERBAS SE DESTINADAS ÀS DESPESAS ORDINÁRIS E AOS GASTOS COM O MÍNIMO EXISTENCIAL. POSSIBILIDADE DE PENHORA DE VALORES EXISTENTES EM CONTA BANCÁRIA, SEJA EM CONTA CORRENTE OU EM POUPANÇA, DESDE QUE EM PROPORÇÃO QUE NÃO COMPROMETA A SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR.

2. IMPOSSIBILIDADE, ENTRETANTO, DE PENHORA PROPORCIONAL SOBRE O SALÁRIO NO CASO CONCRETO. CONSTRIÇÃO QUE, EM RAZÃO DO VALOR BAIXO DA REMUNERAÇÃO, COMPROMETERIA A SUBSISTÊNCIA DA PARTE. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL.

3.

DECISÃO

PARCIALMENTE REFORMADA TÃO SOMENTE PARA AFASTAR A IMPENHORABILIDADE DAS VERBAS BLOQUEADAS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.” (TJPR - 17ª Câmara Cível - 0072082-42.2022.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR TITO CAMPOS DE PAULA - J. 27.03.2023, destaquei)

4. Com efeito, os valores existentes em conta poupança, conta corrente ou fundo de investimento inferior ao limite de 40 salários mínimos (CPC, art. 833,

X) e aqueles provenientes de proventos (CPC, art. 833,

IV) são considerados impenhoráveis, pois visa a garantir ao mínimo existencial do devedor e promover o princípio da dignidade da pessoa humana. Neste sentido: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE DA QUANTIA DEPOSITADA EM CADERNETA DE POUPANÇA ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. ART. 833, INCISO X, DO CPC. GARANTIA AO MÍNIMO EXISTENCIAL DO DEVEDOR. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. IMPENHORABILIDADE DOS VALORES ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS DEPOSITADOS EM CADERNETA DE POUPANÇA, CONTA CORRENTE OU FUNDO DE INVESTIMENTO OU MANTIDOS EM PAPEL-MOEDA. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA.

ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO STJ. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA CONSTANTE E UTILIZAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO CONTA CORRENTE. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ OU FRAUDE. RECURSO PROVIDO”. (TJPR - 16ª C.Cível - 0026857-38.2018.8.16.0000 - Palmas - Rel.: Lauro Laertes de Oliveira - J. 05.09.2018). Por outro lado, é de se observar que a impenhorabilidade de valores existentes em conta poupança (CPC, art. 833,

X) ou dos vencimentos (CPC, art. 833,

IV) “não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8º , e no art. 529, § 3º”, segundo previsão expressa do art. 833, §2º, do CPC. No caso, segundo planilha atualizada (evento 461.2), o débito consiste na cobrança de contrato bancário, custas e honorários advocatícios (CPC/73, art. 652; e CPC/15, art. 827), conforme decisão inicial (evento 29), verbas estas de caráter alimentar.

Sobre o tema: “AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. SÚMULA N. 283/STF. ART. 833, § 2º, DO CPC. PENHORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VERBA ALIMENTAR.

1. "É inadmissível o recurso extraordinário, quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles" (Súmula n. 283/STF).

2. O STJ consolidou entendimento no sentido de que os honorários advocatícios são considerados verba alimentar, inclusive para fins do disposto no art. 833, § 2º, do CPC/2015, sendo possível a penhora de verbas remuneratórias para o seu pagamento.

3. Agravo interno a que se nega provimento.” (AgInt no REsp 1820961/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 20/04/2020, DJe 24/04/2020) A propósito: “AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0030504-70.2020.8.16.0000 – EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA – PRETENSÃO DE PENHORA DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO DEVEDOR – POSSIBILIDADE – DÍVIDA DE NATUREZA ALIMENTAR – ADEQUAÇÃO DE PERCENTUAL – AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0055812-11.2020.8.16.0000 – EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA – DÍVIDA DE NATUREZA ALIMENTAR – PENHORA SOBRE SALDO DE PIS/FGTS DO DEVEDOR – DESNECESSIDADE – AGRAVO DESPROVIDO.” (TJPR - 16ª C.Cível - 0030504-70.2020.8.16.0000 - Ibiporã - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO BARRY - J. 22.03.2021) Cito ainda: “PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA.

DECISÃO

INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1022 DO CPC/15. NÃO OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NATUREZA ALIMENTAR. EXCEÇÃO DO § 2º DO ART. 833 DO CPC/2015. DIFERENÇA ENTRE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA E VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. PENHORA DA REMUNERAÇÃO DO DEVEDOR. MANUTENÇÃO DA SUBSISTÊNCIA DIGNA. AVALIAÇÃO CONCRETA. POSSIBILIDADE. ART. 833, IV, DO CPC/2015.

HARMONIA ENTRE O

ACÓRDÃO

RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 568/STJ.

1. Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC/15, rejeitam-se os embargos de declaração.

2. Devidamente analisadas e discutidas as questões de mérito, e fundamentado corretamente o acórdão recorrido, de modo a esgotar a prestação jurisdicional, não há que se falar em violação do art. 489 do CPC/15.

3. As exceções destinadas à execução de prestação alimentícia, como a penhora dos bens descritos no art. 833, IV e X, do CPC/2015, e do bem de família (art. 3º, III, da Lei 8.009/90), assim como a prisão civil, não se estendem aos honorários advocatícios, como não se estendem às demais verbas apenas com natureza alimentar. Precedente da Corte Especial.

4. É possível, no entanto, a penhora com fundamento no art. 833, IV, do CPC/2015, quando, concretamente, ficar demonstrado nos autos que tal medida não compromete a subsistência digna do devedor e sua família. Precedente da Corte Especial.

5. Alterar o decidido no acórdão recorrido que, com base no acervo fático probatório concluiu que "a penhora de 15% (quinze por cento) incidente sobre a renda líquida auferida pelos agravantes, até a quitação do débito, revela-se adequada e não compromete a subsistência de ambos", demandaria o reexame de fatos e provas, o que não é permitido ante o óbice da Súmula 7 desta Corte.

6. Agravo interno não provido.” (AgInt no REsp n. 1.914.389/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 30/8/2021, DJe de 2/9/2021, destaquei). Ressalto, o Superior Tribunal de Justiça, em situações excepcionais, tem admitido a relativização da regra de impenhorabilidade das verbas salariais, “a fim de alcançar parte da remuneração do devedor para a satisfação do crédito não alimentar, preservando-se o suficiente para garantir a sua subsistência digna e a de sua família” (REsp 1658069/GO, Rel.

Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/11/2017, DJe 20/11/2017). Frisa-se, se é possível a relativização da impenhorabilidade do salário para pagamento de verba de caráter não alimentar, também o deve ser para satisfação do crédito de natureza alimentar, porquanto de maior relevância e importância. No caso, estamos diante de verba de natureza alimentar, porque corresponde aos honorários advocatícios sucumbenciais.

A propósito: “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NATUREZA ALIMENTAR. PENHORABILIDADE DA REMUNERAÇÃO DO DEVEDOR. POSSIBILIDADE.

1. (...).

2. O Superior Tribunal de Justiça, em linhas gerais, tem dado interpretação extensiva à expressão prestação alimentícia constante do § 2º do artigo 649 do Código de Processo Civil de 1973, afastando a impenhorabilidade de salários e vencimentos nos casos de pagamento de prestações alimentícias lato sensu, englobando prestação de alimentos stricto sensu e outras verbas de natureza alimentar, como os honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais.

3. Agravo interno não provido.” (AgInt no AREsp 1093557/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/12/2017, DJe 19/12/2017) É dizer, segundo recente entendimento da Corte Superior há sinalização de “mudança de paradigma acerca da regra de impenhorabilidade de remuneração mesmo na hipótese em que o valor executado não tenha natureza alimentar, desde que não haja comprometimento da subsistência digna do devedor e de sua família” (REsp 1722673/SP, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/03/2018, DJe 05/04/2018). Destaca-se, a impenhorabilidade de verbas alimentares, aqui incluídos vencimentos, salários, pensão, benefícios previdenciários, subsídios, pequena quantia aplicada na caderneta de poupança, não visa a impedir que o credor venha a satisfazer seu crédito, tampouco que o devedor abuse do benefício legal para esquivar-se do cumprimento de suas obrigações, mas sim assegurar a sobrevivência digna do devedor.

Neste sentido: “(...) Com efeito, o que se quis assegurar com a impenhorabilidade de verbas alimentares foi a sobrevivência digna do devedor, e não a manutenção de um padrão de vida acima das suas condições às custas do credor” (REsp 1.330.567-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 16/5/2013). Assim, o que se deve discutir, não é se os valores discutidos são ou não de natureza alimentar, pois ambos o são.

Tampouco se é possível ou não a relativização da impenhorabilidade arguida, porque apreciado que esta não é absoluta. O cerne da questão cinge-se em analisar se a quantia constrita é necessária ou não, ao devedor, para lhe assegurar sobrevivência digna.

5. Considerando, pois, a inadimplência reiterada que perdura julho/2013 (evento 1.4), ausente comprovação de prejuízo à sobrevivência digna do executado, plenamente possível a relativização da regra da impenhorabilidade. Saliento, como exposto, a impenhorabilidade de verbas alimentares, aqui incluídos vencimentos, salários, pensão, benefícios previdenciários, subsídios, pequena quantia aplicada na caderneta de poupança, não visa a impedir que o credor venha a satisfazer seu crédito, tampouco que o devedor abuse do benefício legal para esquivar-se do cumprimento de suas obrigações, mas sim assegurar a sobrevivência digna do devedor.

É dizer, não se mostra crível, por meio da impenhorabilidade legal, e em inequívoco prejuízo do credor e às suas custas, manter padrão de vida incompatível com suas despesas, aqui incluído o débito existente que deve ser satisfeito em prol da boa-fé que se espera das relações contratuais. Deste modo, indefiro o pedido de desbloqueio e converte a indisponibilidade em penhora, forte no art. 854, §5º, do CPC.

6. No que concerne à expedição de alvará, fica condicionado à estabilização da presente decisão, devendo a questão ser apreciada em futura deliberação.

7. Intimem-se. Diligências necessárias. São José dos Pinhais, 03 de abril de 2023. Márcia Hübler Mosko Juíza de Direito

Órgão

3ª Vara Cível de São José dos Pinhais

Classe

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Destinatários

BANCO BRADESCO S/A, ADRIANO ALVES DE ARAUJO, SILVANA MARIA BATISTA

Advogados

ELISANGELA VEIGA PONTES (OAB 68902/PR), FABIO FERNANDES LEONARDO (OAB 35102/PR)

Órgão

3ª Vara Cível de São José dos Pinhais

Classe

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Destinatários

BANCO BRADESCO S/A, ADRIANO ALVES DE ARAUJO, SILVANA MARIA BATISTA

Advogados

ELISANGELA VEIGA PONTES (OAB 68902/PR), FABIO FERNANDES LEONARDO (OAB 35102/PR)